PNAB CICLO 2
Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
Confira abaixo os editais disponíveis e as publicações no Diário Oficial do Município, com acesso aos documentos e às informações relacionadas a cada publicação.
(inscrições encerradas)
Anexo 1 – Categorias, cotas e valores
Anexo 2.1 – Formulário de inscrição para pessoa física
Anexo 2.2 – Formulário de inscrição para MEI e outras pessoas jurídicas com CNPJ
Anexo 2.3 – Formulário de inscrição para grupo ou coletivo (sem CNPJ)
Anexo 3 – Critérios de Avaliação
Anexo 4 – Termo de Execução Cultural
Anexo 5 – Declaração de grupo ou ccoletivo sem CNPJ
Anexo 6 – Declaração étnico-racial (cotas para negros e indígenas)
Anexo 7 – Declaração para cotas de pessoas com deficiência
Anexo 8 – Declaração de residência
Anexo 9 – Declaração de artista iniciante
Anexo 10 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 11 – Planilha orçamentária
Anexo 12 – Solicitação de prorrogação de prazo
Anexo 13 – Solicitação de alteração no projeto
Anexo 14 – Declaração de atividades realizadas
Anexo 15 – Relatório parcial de execução do objeto
Anexo 16 – Relatório final de execução do objeto
Anexo 17 – Termo de Consentimento
Anexo 18 CORRIGIDO – Declaração de tempo de atuação no município
Anexo 19 – Declaração de alteração no cronograma, equipe e ou local
(inscrições encerradas)
Anexo 2 – Critérios de avaliação
Anexo 3 – Formulário de inscrição
Anexo 5 – Planilha orçamentária
Anexo 6 – Declaração étnico-racial (cotas para negros)
Anexo 8 – Termo de consentimento
Anexo 9 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 10 – Termo de compromisso cultural
Anexo 11 – Solicitação de prorrogação de prazo
Anexo 12 – Solicitação de alteração no projeto
Anexo 13 – Declaração de atividades realizadas
Anexo 14 – Relatório parcial de execução do objeto
Anexo 15 – Relatório final de execução do objeto
Anexo 16 – Declaração de alteração no cronograma, equipe e ou local
(inscrições encerradas)
Anexo 2 – Critérios de avaliação
Anexo 3 – Formulário de inscrição
Anexo 4 – Declaração de representação
Anexo 5 – Declaração étnico-racial
Anexo 6 – Declaração de pessoa com deficiência
Anexo 7 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 8 – Declaração de tempo de atuação
Anexo 9 – Termo de consentimento
(inscrições encerradas)
Anexo 1 – Categorias de bolsas culturais e cotas
Anexo 2.1 – Formulário de inscrição para pessoa física
Anexo 2.2 – Formulário de inscrição para MEI e outras pessoas jurídicas com CNPJ
Anexo 2.3 – Formulário de inscrição para grupo ou coletivo (sem CNPJ)
Anexo 3A – Proposta de Bolsa Cultural de Pesquisa
Anexo 3B – Proposta de Bolsa Cultural de Circulação
Anexo 4 – Critérios de Avaliação e de Pontuação Extra
Anexo 5 – Termo de Bolsa Cultural
Anexo 6 – Declaração étnico-racial
Anexo 7 – Declaração para cotas de pessoas com deficiência
Anexo 8 – Declaração de Grupo ou Coletivo
Anexo 9 – Declaração de Residência
Anexo 10 – Declaração de Pontuação Extra
Anexo 11 – Termo de Consentimento de Compartilhamento de Dados
Anexo 12 – Declaração de tempo de atuação em Piracicaba
Anexo 13 – Declaração de alteração no cronograma, equipe ou local que não exigem autorização prévia
Anexo 14 – Formulário de Solicitação de Recurso
Anexo 15 – Solicitação de Prorrogação de Prazo
Anexo 16 – Relatório Parcial de Bolsista
Anexo 17 – Relatório Final de Bolsista
Mapa – 88 núcleos informais (NIIS)
(Inscrições abertas das 9h00 do dia 19/10/2026 até às 23h59 do dia 19/11/2026.)
Anexo 2 – Critérios de Avaliação
Anexo 3 – Formulário de Inscrição
Anexo 5 – Plano de Aplicação de Recursos (planilha orçamentária)
Anexo 6 – Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 8 – Termo de Consentimento de Dados (Google Forms)
Anexo 9 – Formulário para Pedido de Recurso, Notas e Pareceres
Anexo 10 – Termo de Compromisso Cultural
Anexo 11 – Solicitação de Prorrogação de Prazo
Anexo 12 – Solicitação de Alteração no Projeto
Anexo 13 – Declaração de Atividade Realizada
Anexo 14 – Relatório Parcial de Objeto de Execução Cultural
Anexo 15 – Relatório Final de Objeto de Execução Cultural
Anexo 17 – Declaração de Alteração na Planilha Orçamentária (que não exigiu autorização prévia)
24/03/2026 – Homologação do Edital n.° 3/2025 – Chamamento de Pareceristas
10/04/2026 – Editais 1, 2, 3 e 4/2026 (Caderno Suplementar I – Parte 2 do DOM)
14/04/2026 – Errata 1 do Edital 1/2026
23/04/2026 – Errata 2 do Edital 1/2026
04/05/2026 – Errata 3 do Edital 1/2026
05/05/2026 – Prorrogação de inscrição dos Editais 1, 2, 3 e 4/2026
28/05/2026 – Atualização dos Cronogramas dos Editais
29/05/2026 – Ata do resultado preliminar dos Editais 1 e 2 (Habilitação), 3 e 4/2026 (Seleção)
02/06/2026 – Errata da ata publicada em 29/05/2026
08/06/2026 – COMUNICADO – reabertura temporária do Google Forms
15/06/2026 – Errata da Ata do resultado preliminar dos recursos (Habilitação) do Editais 1 e 2/2026
17/06/2026 – Errata da Ata publicada em 15/06/2026
19/06/2026 – Errata n.° 2 da Ata publicada em 15/06/2026
22/06/2026 – Errata n.° 3 da Ata publicada em 15/06/2026
24/06/2026 – Errata n.° 4 da Ata publicada em 15/06/2026
30/06/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Seleção dos Editais 3 e 4/2026
07/07/2026 – Errata da Atualização dos Cronogramas publicada em 28/05/2026
17/07/2026 – Edital de Chamamento Público n.° 5/2026 – Bolsas Culturais
17/07/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital 1/2026, categorais D à J
20/07/2026 – Extrato de pagamento aos Pareceristas – Editais 3 e 4/2026
23/07/2026 – Errata da Ata publicada em 17/07/2026
30/07/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital 1/2026 – categorias B e C
31/07/2026 – Errata da Ata publicada em 30/07/2026 (categoria C do Edital 1/2026)
31/07/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Habilitação dos Editais 3 e 4/2026
04/08/2026 – Errata da Ata publicada em 31/07/2026 Editais 3 e 4/2026
04/08/2026 – Atas de audiências públicas para pactuação do regramento dos editais da PNAB Ciclo 2
11/08/2026 – Ata de HOMOLOGAÇÃO dos Editais 3 e 4/2026
12/08/2026 – Ata de Convocação de Suplentes Edital 4/2026
25/08/2026 – Extrato de pagamento aos Pareceristas Editais 1 e 2/2026
27/08/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Habilitação (SUPLENTES) Edital 4/2026
31/08/2026 – Ata do resultado preliminar Etapa de Habilitação Editais 1 e 2/2026
31/08/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Pré Seleção do Edital 5/2026
02/09/2026 – Ata do resultado dos recursos e classificação final dos SUPLENTES Edital 4/2026
03/09/2026 – Ata de HOMOLOGAÇÃO de SUPLENTES Edital 4/2026
08/09/2026 – Ata de HOMOLOGAÇÃO dos Editais 1 e 2/2026
10/09/2026 – Ata do Conselho Municipal de Cultura – Repactuação dos valores da operacionalização
06/10/2026 – Errata da Ata do resultado final Etapa de Pré Seleção Edital 5/2026
08/10/2026 – Retificação da errata da Ata do resultado final Etapa de Pré Seleção Edital 5/2026
09/10/2026 -Ata do resultado preliminar da Etapa de Seleção Edital 5/2026
13/10/2026 – Ata complementar do resultado dos recursos da Etapa de Pré Seleção Edital 5/2026
14/10/2026 – Edital de Chamamento Público n.° 6/2026 – TCC para Pontos de Cultura
20/10/2026 – Extrato de pagamento aos selecionados Editais 1, 2, 3 e 4/2026
26/10/2026 – Ata do resultado dos recursos e classificação final da Etapa de Seleção Edital 2/2026
Confira os indicadores e gráficos da PNAB, com dados sobre os editais, as inscrições e os resultados do fomento cultural em Piracicaba.
