LEGISLAÇÃO

Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório de Fomento à Cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura

Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 – IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

MATERIAL DE APOIO

Mapa NIIS – 88 núcleos informais do município

MANUAIS DE IDENTIDADE VISUAL

Uso da marca PNAB – fomento

Uso da marca para Cultura Viva

EDITAIS

Edital 1/2026

Errata 1

Errata 2

Errata 3

Anexo 1 – Categorias, cotas e valores

Anexo 2.1 – Formulário de inscrição para pessoa física

Anexo 2.2 – Formulário de inscrição para MEI e outras pessoas jurídicas com CNPJ

Anexo 2.3 – Formulário de inscrição para grupo ou coletivo (sem CNPJ)

Anexo 3 – Critérios de Avaliação

Anexo 4 – Termo de Execução Cultural

Anexo 5 – Declaração de grupo ou ccoletivo sem CNPJ

Anexo 6 – Declaração étnico-racial (cotas para negros e indígenas)

Anexo 7 – Declaração para cotas de pessoas com deficiência

Anexo 8 – Declaração de residência

Anexo 9 – Declaração de artista iniciante

Anexo 10 – Formulário para solicitação de recurso

Anexo 11 – Planilha orçamentária

Anexo 12 – Solicitação de prorrogação de prazo

Anexo 13 – Solicitação de alteração no projeto

Anexo 14 – Declaração de atividades realizadas

Anexo 15 – Relatório parcial de execução do objeto

Anexo 16 – Relatório final de execução do objeto

Anexo 17 – Termo de Consentimento

Anexo 18 CORRIGIDO – Declaração de tempo de atuação no município

Anexo 19 – Declaração de alteração no cronograma, equipe e ou local

Anexo 20 – Declaração de alteração na planilha orçamentária

Anexo 21 – Declaração de pontuação extra

Edital 2/2026

Anexo 1 – Valores e cotas

Anexo 2 – Formulário de inscrição

Anexo 3 – Declaração étnico-racial (cotas para negros)

Anexo 4 – Declaração de residência

Anexo 5 – Declaração de tempo de atuação no município

Anexo 6 – Termo de consentimento

Anexo 7 – Formulário para solicitação de recurso

Anexo 8 – Termo de premiação cultural

Edital 3/2026

Anexo 1 – Categorias e cotas

Anexo 2 – Critérios de avaliação

Anexo 3 – Formulário de inscrição

Anexo 4 – Plano de trabalho

Anexo 5 – Planilha orçamentária

Anexo 6 – Declaração étnico-racial (cotas para negros)

Anexo 7 – Declaração conjunta

Anexo 8 – Termo de consentimento

Anexo 9 – Formulário para solicitação de recurso

Anexo 10 – Termo de compromisso cultural

Anexo 11 – Solicitação de prorrogação de prazo

Anexo 12 – Solicitação de alteração no projeto

Anexo 13 – Declaração de atividades realizadas

Anexo 14 – Relatório parcial de execução do objeto

Anexo 15 – Relatório final de execução do objeto

Anexo 16 – Declaração de alteração no cronograma, equipe e ou local

Anexo 17 – Declaração de alteração na planilha orçamentária

Anexo 18 – Declaração de residência

Edital 4/2026

Anexo 1 – Categorias e cotas

Anexo 2 – Critérios de avaliação

Anexo 3 – Formulário de inscrição

Anexo 4 – Declaração de representação

Anexo 5 – Declaração étnico-racial

Anexo 6 – Declaração de pessoa com deficiência

Anexo 7 – Formulário para solicitação de recurso

Anexo 8 – Declaração de tempo de atuação

Anexo 9 – Termo de consentimento

Anexo 10 – Declaração de residência

Anexo 11 – Termo de premiação

Edital 5/2026 – Bolsa (em elaboração)

PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

24/03/2026 – Homologação do Edital n.° 3/2025 – Chamamento de Pareceristas

10/04/2026 – Editais 1, 2, 3 e 4/2026 (Caderno Suplementar I – Parte 2 do DOM)

14/04/2026 – Errata 1 do Edital 1/2026

23/04/2026 – Errata 2 do Edital 1/2026

04/05/2026 – Errata 3 do Edital 1/2026

05/05/2026 – Prorrogação de inscrição dos editais 1, 2, 3 e 4/2026

28/05/2026 – Atualização dos Cronogramas dos Editais

29/05/2026 – Ata do resultado preliminar dos editais 1 e 2 (Habilitação), 3 e 4/2026 (Seleção)

02/06/2026 – Errata da ata publicada em 29/05/2026

08/06/2026 – COMUNICADO – reabertura temporária do Google Forms

10/06/2026 – Ata do resultado dos recursos da Etapa de Pré Seleção e listagem final dos pré selecionados para o Cultura Viva nos Editais 3/2026 – Projetos, e 4/2026 – Premiação

11/06/2026 – Portaria n.° 62, de 11 de junho de 2026 – Nomeação de Comissão de Seleção para os editais do Cultura Viva

15/06/2026 – Errata da Ata do resultado preliminar dos recursos (Habilitação) do Editais 1 e 2/2026

15/06/2026 – Ata do resultado dos recursos da Etapa de Habilitação e listagem de pré habilitados nos Editais 1/2026 e 2/2026

17/06/2026 – Errata da Ata publicada em 15/06/2026

19/06/2026 – Errata n.° 2 da Ata publicada em 15/06/2026

22/06/2026 – Errata n.° 3 da Ata publicada em 15/06/2026

24/06/2026 – Errata n.° 4 da Ata publicada em 15/06/2026

30/06/2026 – Ata do resultado preliminar da Etapa de Seleção dos Editais 3 e 4/2026