PNAB Ciclo 2
Legislação
Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
Material de Apoio
Mapa NIIS – 88 núcleos informais do município
Manuais de Identidade Visual
Uso da marca para Cultura Viva
Editais
Edital 1/2026 – Projetos ( arquivos para baixar)
Anexo 1 – Categorias, cotas e valores
Anexo 2.1 – Formulário de inscrição para pessoa física
Anexo 2.2 – Formulário de inscrição para MEI e outras pessoas jurídicas com CNPJ
Anexo 2.3 – Formulário de inscrição para grupo ou coletivo (sem CNPJ)
Anexo 3 – Critérios de Avaliação
Anexo 4 – Termo de Execução Cultural
Anexo 5 – Declaração de grupo ou ccoletivo sem CNPJ
Anexo 6 – Declaração étnico-racial (cotas para negros e indígenas)
Anexo 7 – Declaração para cotas de pessoas com deficiência
Anexo 8 – Declaração de residência
Anexo 9 – Declaração de artista iniciante
Anexo 10 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 11 – Planilha orçamentária
Anexo 12 – Solicitação de prorrogação de prazo
Anexo 13 – Solicitação de alteração no projeto
Anexo 14 – Declaração de atividades realizadas
Anexo 15 – Relatório parcial de execução do objeto
Anexo 16 – Relatório final de execução do objeto
Anexo 17 – Termo de Consentimento
Anexo 18 CORRIGIDO – Declaração de tempo de atuação no município
Anexo 19 – Declaração de alteração no cronograma, equipe e ou local
Anexo 20 – Declaração de alteração na planilha orçamentária
Anexo 21 – Declaração de pontuação extra
Edital 2/2026 – Prêmio ( arquivos para baixar)
Anexo 2 – Formulário de inscrição
Anexo 3 – Declaração étnico-racial (cotas para negros)
Anexo 4 – Declaração de residência
Anexo 5 – Declaração de tempo de atuação no município
Anexo 6 – Termo de consentimento
Anexo 7 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 8 – Termo de premiação cultural
Edital 3/2026 – Cultura Viva – TCC ( arquivos para baixar)
Anexo 2 – Critérios de avaliação
Anexo 3 – Formulário de inscrição
Anexo 5 – Planilha orçamentária
Anexo 6 – Declaração étnico-racial (cotas para negros)
Anexo 8 – Termo de consentimento
Anexo 9 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 10 – Termo de compromisso cultural
Anexo 11 – Solicitação de prorrogação de prazo
Anexo 12 – Solicitação de alteração no projeto
Anexo 13 – Declaração de atividades realizadas
Anexo 14 – Relatório parcial de execução do objeto
Anexo 15 – Relatório final de execução do objeto
Anexo 16 – Declaração de alteração no cronograma, equipe e ou local
Anexo 17 – Declaração de alteração na planilha orçamentária
Anexo 18 – Declaração de residência
Edital 4/2026 – Cultura Viva – Prêmio ( arquivos para baixar)
Anexo 2 – Critérios de avaliação
Anexo 3 – Formulário de inscrição
Anexo 4 – Declaração de representação
Anexo 5 – Declaração étnico-racial
Anexo 6 – Declaração de pessoa com deficiência
Anexo 7 – Formulário para solicitação de recurso
Anexo 8 – Declaração de tempo de atuação
Anexo 9 – Termo de consentimento
Anexo 10 – Declaração de residência
Edital 5/2026 – Bolsa (em elaboração)