A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento.
Nesta página, o cidadão piracicabano poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja.
Além de aproximar a Administração dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.
Para acessar o arquivo da Carta de Serviços compilada da Administração Direta da Prefeitura de Piracicaba, clique aqui
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA – FUMEP, foi fundada em dezembro de 1967 pelo prefeito municipal Luciano Guidotti, e em 1969 o Conselho Estadual de Educação autorizava o funcionamento da Escola de Engenharia de Piracicaba.
A FUMEP, mantenedora do Centro de Pós-Graduação POS-EEP, da EEP – Escola de Engenharia de Piracicaba, do Colégio COTIP e do CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba, ocupa atualmente mais de 25.000 metros quadrados de área construída, espaço utilizado por suas quatro unidades de ensino, que atuam nas áreas de capacitação profissional, Ensino Médio e Técnico, Graduação e Pós-Graduação em áreas de Humanas e Exatas.
A estrutura mantém 42 laboratórios, 11 anfiteatros, salão nobre, ampla biblioteca contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais, quadra esportiva, dois campos de futebol, cantina, restaurante, academia ao ar livre com pista de caminhada e estacionamento com 1.200 vagas.
A Fundação tem um corpo técnico composto de 168 colaboradores, distribuídos em colaboradores administrativos, técnicos de laboratório, professores especialistas, mestres e doutores, atuando nas 4 unidades educacionais.
Trata-se de uma instituição de forte tradição, comprometida com as transformações sociais, que prioriza a qualidade de ensino e a formação de profissionais competentes para atender às necessidades do mercado e prestar serviço à comunidade.
Para atender a esses preceitos, a FUMEP tem como principais atribuições o estímulo e o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa e a efetivação de convênios com universidades e entidades culturais, científicas e empresariais do setor público ou privado.
A FUMEP está equipada para auxiliar no desenvolvimento da inovação em inúmeras áreas de atuação das empresas do município de Piracicaba e região, podendo oferecer suporte ao desenvolvimento de novas tecnologias para o Setor Industrial em complemento ao desenvolvimento tecnológico do Setor Agrícola já existente no Parque Tecnológico de Piracicaba, bem como os setores do varejo, turismo e inúmeros outros prestadores de serviço local, além do próprio poder público.
Contato:
Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP
Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Bairro Areião
CEP; 13.414-040 – Piracicaba – SP
PABX (19) 3412-1100
www.fumep.edu.br
EEP – Escola de Engenharia de Piracicaba
A EEP, da FUMEP, iniciou suas atividades em 1969 com o curso de Engenharia Civil, e hoje, conta com as graduações em Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharia Mecatrônica.
A preocupação da EEP tem sido a de construir junto aos alunos, professores e pessoal de apoio técnico e administrativo, uma base técnico-científica, permitindo a construção de um processo de aprendizagem (construção do conhecimento) que os capacite a gerenciar, dirigir e fiscalizar processos administrativos em empresas/organizações privadas, públicas e de economia mista, de pequeno, médio e grande porte, bem como em entidades não governamentais, com extrema competência profissional, fruto de uma sólida formação acadêmica, profissional e ética, na busca de padrões de excelência e eficácia, tendo uma visão abrangente da realidade social, buscando interpretar as transformações sociais, políticas e econômicas, preparando-os para enfrentar os desafios da atualidade.
Contextualiza-se, sob esta ótica, o crescente estímulo à criatividade e ao permanente exercício do raciocínio crítico e analítico, formatando e consolidando o desenvolvimento das habilidades de gestão dos alunos.
Um processo de grandes mudanças no mundo do trabalho, na atualidade, acarreta significativas mudanças nas empresas, organizações, nos nossos modos de ser e de agir, como também mudanças na própria subjetividade da classe que vive do trabalho.
As metamorfoses da sociedade do trabalho, exigem uma nova reflexão sobre o papel a ser desempenhado pelos profissionais, levando-os a assumir responsabilidades no âmbito das empresas, organizações e também junto a sociedade civil.
O compromisso institucional reside no oferecimento de cursos voltados não só para as necessidades do município e região, que passam por um constante processo de crescimento econômico, fruto do processo de interiorização da economia paulista como também o de formar profissionais que reconheçam as mudanças na sociedade pós-moderna e que possam compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido e de forma empreendedora e criativa, buscar soluções adequadas às organizações, empresas e comunidades que atuam na sociedade da era da informação enquanto elementos importantes no sucesso da gestão organizacional.´
Piracicaba situa-se no centro do Estado de São Paulo, a 155 Km da capital, a 70 Km de Campinas, a 60 Km de Araras, a 78 Km de Leme, a 38 Km de Limeira, a 101 km de Pirassununga e 40 Km de Rio Claro, sendo que o acesso a estas cidades se dá por rodovias de pista dupla.
Como era de se esperar num país marcado pela alta desigualdade de renda, observa-se que os trabalhadores que concluíram pelo menos um curso superior, apresentavam rendimentos médios muito superiores aos dos trabalhadores com grau de instrução inferior.
De acordo com seu Regimento, a missão da EEP é o “Desenvolvimento e a promoção da cultura e cidadania, por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da pós-graduação, visando o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
Promover a formação de pessoal apto ao exercício profissional de acordo com os cursos que ministra ou venha a ministrar.
Promover a integração e cooperação, em nível nacional e internacional, com órgãos públicos e privados. ”
Informações na Secretaria de Atendimento Integrado – SAI
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira 8 às 18hTelefone (19) 3412-1101 / 3412-1103 / 3412-1105eep@fumep.edu.br
Cursos Oferecidos pela EEP:
Administração
e-mail: administracao.eep@fumep.edu.br
Ciência da Computação
e-mail: computacao.eep@fumep.edu.br
Ciências Contábeis
e-mail: contabeis.eep@fumep.edu.br
Engenharia Ambiental e Sanitária
e-mail: ambiental.eep@fumep.edu.br
Engenharia Civil
e-mail: civil.eep@fumep.edu.br
Engenharia de Computação
e-mail: engcomputacao.eep@fumep.edu.br
– Engenharia de Produção
e-mail: producao.eep@fumep.edu.br
Engenharia Mecânica
e-mail: mecanica.eep@fumep.edu.br
Engenharia Mecatrônica
e-mail: mecatronica.eep@fumep.edu.br
Escola de Ensino Médio e Educação Profissional da FUMEP – COTIP
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA FUMEP – COTIP, é mantida pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicba – FUMEP, com sede no mesmo local.
Sintonizada com os desafios e programas educacionais do país, a Escola de Ensino Médio e Educação Profissional da FUMEP – COTIP segue as orientações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em permanente diálogo com o carisma e a missão da FUMEP.
A educação desta unidade de ensino está voltada a serviço da formação integral do jovem cidadão. Sua função é “fornecer razões de vida e de esperança às novas gerações, mediante um saber e uma cultura elaborados criticamente, com base na concepção da pessoa e da vida”.
Através de sua estrutura pedagógica, oferece um ensino dinâmico e seguro, fundamentado em metodologias reconhecidas pela sua eficácia e alternativas pedagógicas modernas presentes no mundo da tecnologia, comprometendo-se com a formação da consciência crítica de seus alunos, desafio permanente diante de uma sociedade pluralista.
Com amplas e modernas instalações com biblioteca informatizada, modernos laboratórios, quadra de esportes, cantina, refeitório, campos de futebol e sofisticados recursos audiovisuais, multimídia além dos serviços realizados por monitores nas disciplinas de: matemática, física e química.
Informações na Secretaria de Atendimento Integrado – SAI
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira 8h às 18h
Telefone (19) 3412-1101 / 3412-1103 / 3412-1105 / 3412-1122 / 3412-1130
Cursos Oferecidos pelo COTIP:
Ensino Médio
e-mail: ensinomedio.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Edificações
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Eletroeletrônica
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Finanças
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Informática
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Logística
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Mecânica
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Mecatrônica
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Técnico em Qualidade
e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br
Centro de Pós-Graduação – PÓS/EEP
Em 2012 a EEP/FUMEP instituiu o Centro de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de Piracicaba (CPG) com o objetivo de criar oportunidades para seus egressos se especializarem nas mais diversas áreas de conhecimento, nesse contexto o CPG já disponibiliza 15 cursos lato sensu.
A Unidade tem como objetivo contribuir para […] “formar profissionais altamente capacitados para liderar e aprofundar discussões de forma realista e harmoniosa, garantindo sustentação e respaldo técnico em atendimento às reais necessidades do setor produtivo e da comunidade” (FUMEP, 2018 a).
Os títulos de graduação não são mais suficientes para atender às necessidades do mercado de trabalho. Um mercado como o atual, altamente competitivo, exige profissionais melhor preparados.
Segundo a Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG (2019) os cursos de MBA, são voltados para quem deseja se aprimorar na carreira empresarial e administrativa. O MBA vem se popularizando no Brasil por ser uma opção viável e prática de pós-graduação, oferecendo conteúdo corporativo e sendo ideal para aqueles que pretendem ocupar cargos gerenciais mais elevados nas empresas em que trabalham ou colocar em prática um projeto próprio.
Telefone da Pós-EEP: (19) 3412-1134
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h
Cursos de Especialização Oferecidos pela Pós-Graduação:
Engenharia de Segurança do Trabalho
e-mail: eduardo.buoso@eep.br
Gerenciamento de Recursos Hídricos
e-mail: francisco.lahoz@eep.br
Gerenciamento de Recursos Hídricos
e-mail: francisco.lahoz@eep.br
Infraestrutura de Saneamento Básico
e-mail: francisco.lahoz@eep.br
Projetos de Estrutura de Edifícios
e-mail: patricia.amaral@eep.br
Cursos de M.B.A. Oferecidos pela Pós-Graduação:
MBA em Finanças e Controladoria
e-mail: miltes.martins@eep.br
MBA Gestão da Manutenção
e-mail: andre.lima@eep.br
MBA Gestão da Manutenção
e-mail: andre.lima@eep.br
MBA Gestão de Qualidade e Produtividade
e-mail: luiz.gambaro@eep.br
MBA Gestão da Tecnologia da Informação
e-mail: alberto.martins@eep.br
MBA Gestão Estratégica de Pessoas
e-mail: reinaldo.gomes@eep.br
MBA Gestão Estratégica de Projetos
e-mail: andre.lima@eep.br
MBA Gestão da Construção Civil
e-mail: patricia.amaral@eep.br
CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba
O CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba, unidade de ensino mantida pela FUMEP, iniciou o oferecimento de cursos profissionalizantes de curta duração em 2007, e desde lá, gradativamente vem crescendo e se expandindo cada dia mais. Para se ter uma ideia, até o presente momento, mais de 10.000 alunos já passaram pelo CEPP num de seus cursos oferecidos.
Atualmente, com as constantes transformações presentes no mundo do trabalho, por conta da inserção de inovações tecnológicas em todo e qualquer processo em empresas e organizações em geral, se faz necessário uma versatilidade redobrada para atender as demandas de qualificação e aperfeiçoamento profissional.
Neste contexto, o CEPP, sempre em sintonia com as reais necessidades do mercado de trabalho, atualiza a cada semestre sua grade de cursos, aumentando cada vez mais o leque de áreas do conhecimento abrangidas.
A FUMEP tem investido esforços para que o CEPP proporcione uma Educação Corporativa cada vez mais consolidada, de forma a atender as exigências das pessoas que têm procurado pelos seus cursos de curta duração, que por sinal trata-se de um público com um novo perfil; são pessoas com maior maturidade profissional, o que requer cursos com conteúdos modernos e inovadores, além de um corpo docente plenamente antenado com as práticas atuais de mercado e as novas tendências nas áreas que lecionam.
Tudo isso, aliado a uma estrutura física diferenciada, composta por confortáveis salas de aula dotadas com recursos audiovisuais, modernos laboratórios, biblioteca com amplo acervo físico e virtual, e estacionamento interno para carros e motos, faz com que a procura pelos cursos oferecidos pelo CEPP aumente a cada dia. Ainda, vale ressaltar, que os valores das mensalidades são bem acessíveis.
Salienta-se também, que dentro da filosofia de Educação Corporativa que o CEPP vem desenvolvendo, são oferecidos cursos na modalidade “in company” para empresas e organizações em geral que necessitam de treinamentos para atender necessidades específicas de seus colaboradores. Tais treinamentos podem ser formatados com conteúdos e carga horária flexíveis e ainda podem ser realizados tanto nas dependências físicas da FUMEP como na própria empresa.
Telefone do CEPP: (19) 3412-1134
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h
e-mail: cepp@fumep.edu.br
Cursos oferecidos no CEPP e na modalidade “in company”, nas áreas de:
Infraestrutura da FUMEP
A FUMEP mantém 42 laboratórios, 11 anfiteatros, salão nobre, ampla biblioteca contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais, quadra esportiva, dois campos de futebol, museu, xerox, cantina, Centro de Convivência, restaurante, academia ao ar livre com pista de caminhada e estacionamento com 1.200 vagas.
A Fundação tem um corpo técnico composto de 168 colaboradores, distribuídos em colaboradores administrativos, técnicos de laboratório, professores especialistas, mestres e doutores, atuando nas 4 unidades educacionais.
Laboratórios
Dentre os 42 laboratórios da FUMEP, estão:
Laboratórios de Informática
Reúne o TI Administrativo e TI Acadêmico.
Fone: (19) 3412-1138
e-mail: ti.academico@fumep.edu.br
Laboratórios de Eletrônica
Reunindo os Laboratórios de Eletricidade, Eletrônica-Automação e Robótica, Eletrônica-Componentes Passivos, Eletrônica-Circuitos Digitais, Máquinas Elétricas e Laboratório de Manufatura.
Fone: (19) 3412-1143
e-mail: lab.eletronica@fumep.edu.br
Laboratórios de Química-Solos e Construção Civil
Reunindo os Laboratórios de Aerofotogrametria, Fotointerpretação, Fundações, Materiais de Construção Civil, Geologia Geral e Aplicada, Geoprocessamento, Química, Mecânica dos Solos, Transportes, Projetos e Construção de Estradas, Desenvolvimento Tecnológico e Pesquisa em Tratamento de Resíduos e Laboratório de Resíduos e Microbiologia.
Fone: (19) 3412-1148
e-mail: lab.quimica@fumep.edu.br
Laboratórios de Mecânica
Reunindo os Laboratórios de Física, Materiais de Construção Mecânica, Mecânica dos Fluídos, Motores de Combustão Interna, Laboratório CAD/CAM/CNC, Processos de Fabricação I-Usinagem, Processos de Fabricação II-Usinagem, Processos de Fabricação-Fundição, Processos de Fabricação-Solda, Metrologia e Controle de Qualidade, Pneumática e Hidráulica, Projetos, Topografia, e Estação Meteorológica.
Fone: (19) 3412-1141
e-mail: lab.mecanica@fumep.edu.br
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados da FUMEP
e-mail: dpo.fumep@fumep.edu.br
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA
A CIPA tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
e-mail: cipa@fumep.edu.br
Setor Convênios
Os alunos da FUMEP contam com o auxílio de Bolsa de Inclusão Social – BIS, nas seguintes modalidades:
Setor de Convênios
Fone (19) 3412-1109
e-mail: convenio@fumep.edu.br
NEC – Núcleo de Estágios e Carreiras
O NEC – Núcleo de Estágios e Carreiras, foi instituído especificamente para atuar junto ao estudante na busca de oportunidades, inserção no mercado de trabalho, orientação na carreira e suporte técnico para regulamentação de estágios. Trata-se de um núcleo responsável pela conexão do aluno com o mundo do trabalho e estará ao lado do aluno, promovendo e fomentando as relações desses alunos com mais de 200 empresas parceiras e unidades concedentes de estágios e empregos.
Fone (19) 3412-1139
e-mail: estagio.carreira@fumep.edu.br
Cantina
A cantina se localiza no Centro de Convivência, e possui amplo espaço para alimentação e lazer dos alunos, professores, funcionários e visitantes.
Telefone: (19) 3412-1100 ramal 150
Restaurante
O restaurante se localiza dentro do Campus da FUMEP, e possui ambiente agradável e amplo espaço para refeições, e é aberto à população em geral.
Telefone: (19) 3412-1100 ramal 144
Academia ao ar livre
O Campus da FUMEP conta com academia ao ar livre, disponível de segunda à sexta-feira, nos horários das 8h às 21h a toda a população.
SERVIÇOS
Biblioteca
A FUMEP possui ampla e moderna Biblioteca, contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais. O espaço é aberto também à comunidade, que pode usufruir dos serviços prestados pela Biblioteca.
Horários: de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30 às 22h30.
Fone: (19) 3412-1112 / 3412-111341
e-mail: biblioteca@fumep.edu.br
Museu
As visitas físicas ao novo espaço devem ser agendadas com
Situado no Bloco 1 do Campus da FUMEP, o “Centro Cultural Nélio Ferraz de Arruda” – CHCF conta a história da FUMEP, resgata peças antigas que retratam a evolução dos materiais utilizados pela Instituição em seus processos de ensino, além de uma linha do tempo, contando parte da história da FUMEP, para ilustrar a constante e permanente evolução do itinerário acadêmico.
Visitas:
As visitas devem ser agendadas com antecedência junto à Biblioteca da FUMEP.
De segunda à sexta-feira, no período das 8h às 12h e das 13h30 às 19h
Telefone: (19) 3412.1113
HUB PIRACICABA
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDETTUR), inaugurou o Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NAGI) na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, situado no espaço da FUMEP na avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560.
O NAGI é considerado uma extensão do HUB Piracicaba, que é uma plataforma pública criada para apoiar o desenvolvimento de empreendedores e acelerar a criação de startups no setor do agronegócio. Já o NAGI disponibiliza novos serviços de apoio à gestão da inovação em outros setores, como engenharia de processos, design de produtos, programas de inovação aberta, treinamento e capacitação, pesquisa de inovação, ensaios laboratoriais e prototipação ágil envolvendo manufatura básica e avançada.
Os serviços de inovação serão incorporados por meio da parceria com a FUMEP e sua comunidade acadêmica e unidades de ensino.
Para mais informações sobre o HUB Piracicaba, acesse hubpiracicaba.com
Telefone: 3412-1100 ramal 125
19-3412-1100
1. Central de Projetos
Responsável pela gestão dos seguintes projetos e campanhas
1.1. Projeto Ver
Objetivo: Doação de óculos de grau completo (armação e lentes)para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento de entrevista social por meio do telefone/whatsapp (19)3422-9677 e apresentação de documentos: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS, comprovante de renda e receita médica.
Dias e horário para agendamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
Dias e horário do atendimento do Serviço Social: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h.
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou pelo SIP156
1.2. Projeto Recupere
Objetivo: Empréstimo por tempo determinado (3 a 6 meses) – para pacientes residentes no município – de equipamentos médico-hospitalares, tais como cadeiras de rodas e de banho, andadores, suporte para soro e cama hospitalar.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação pode ser feita presencialmente ou através do telefone/whatsapp (19)3422-9677 e, no ato do empréstimo, apresentação de documentação do paciente: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS e também da pessoa responsável pela retirada, a qual será responsável pelo bom uso, manutenção e devolução do equipamento.
Dias e horário para solicitações e retirada: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou pelo SIP156
1.3. Fraldas geriátricas
Objetivo: Doação de fraldas geriátricas para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento de entrevista social através do telefone/whatsapp (19)3422-9677 e apresentação de documentação: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS , comprovante de renda do núcleo familiar e receita médica. Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal têm prioridade nas doações.
Dias e horário para agendamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
Dias e horário do atendimento do Serviço Social: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h.
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou através do SIP156
1.4. Campanha do agasalho
Objetivo: Arrecadação de roupas de inverno e cobertores a serem disponibilizados para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento ao setor, munido de documento com foto. Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal tem prioridade nas doações.
Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira, nos meses de maio a julho (Tanto para doação como para recebimento dos agasalhos), das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou através do SIP156
2. Banco de Alimentos
Objetivo: Captação de alimentos perecíveis e não-perecíveis, que são repassados às Organizações da Sociedade Civil que tenham o certificado de utilidade pública, especialmente àquelas inscritas nos conselhos das áreas sociais, como o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e também às famílias atendidas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
Dias e horários de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Paulo de Moraes, 2073 – Paulista.
Sugestões e/ou reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou através do SIP156.
3. Pira Sem Fome
Objetivo: Reduzir a fome em Piracicaba, ampliar o atendimento emergencial do Banco de Alimentos e aumentar a previsibilidade do recebimento de doações junto aos parceiros (empresas e pessoas físicas). Aderindo à parceria, as instituições passam a integrar o painel solidário digital no site https://pirasolidaria.com.br e recebem o Selo de Empresa Solidária do Projeto Pira sem Fome, que poderá ser compartilhado em suas redes sociais e em outros meios de comunicação, da forma como preferir.
Todas as pessoas, físicas e/ou jurídicas, que desejem participar do projeto Pira sem Fome podem realizar suas doações mensais de cestas básicas ou por meio de cartão ou ticket alimentação. Basta acessar o site http://pira.sp.gov.br/semfome/.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: As doações serão encaminhadas às famílias selecionadas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
Telefone/whatsapp (19) 3422-9677 ou (19) 99811-5293
E-mail:pirasemfome@piracicaba.sp.gov.br
Dias e horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156
1. Solicitação de Registro de Talão de Ocorrência
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: protocolar via “requerimento” na sede administrativa do comando da Guarda Civil, sendo exclusivamente presencial, onde o solicitante deve obrigatoriamente constar no talão de ocorrências. Deverá ainda portar um documento de identificação com foto para que seja encaminhada junto com a solicitação para apreciação do comando, tendo prazo de resposta médio de cinco dias úteis.
Documentação: documento de identificação com foto.
Tempo de entrega: prazo médio de resposta de cinco dias úteis.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.
Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
Contato:(19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br
2. Solicitação de patrulhamento e/ou auxílio em eventos de grande porte
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: envio de ofício, que pode ser entregue pessoalmente na sede administrativa do comando da Guarda Civil ou por e-mail.
Documentação: no ofício devem constar obrigatoriamente:
– Nome Completo;
– CPF;
– Endereço do local onde solicita patrulhamento;
– Motivo da solicitação;
Tempo de entrega: prazo médio de resposta de cinco dias úteis.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.
Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br
3. Solicitação de viaturas de emergência
Objeto: Encaminhamento de viaturas para averiguação, funcionamento, orientação, socorro, dentre os demais serviços de emergência policial.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação feita através dos telefones de emergência da Guarda Civil.
Dias e horário de funcionamento:24 horas.
Contato: Guarda Civil: 153 e Defesa Civil: 199.
4. Solicitação de imagem das câmeras de monitoramento do município
Responsável: Centro de Inteligência Integrada de Piracicaba – CIIP
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: através de requerimento (modelo pode ser solicitado presencialmente, devidamente preenchido pelo advogado do solicitante) ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação:
Requisição de Imagens preenchida, com os seguintes itens:
– Nome completo do advogado;
– Número da OAB;
– Endereço e canais de contato do escritório;
– Endereço do local dos fatos;
– Data e hora aproximada dos fatos;
Além da Requisição preenchida, o solicitante também deverá apresentar:
– Cópia do Boletim de Ocorrência;
– Documento de Identificação com foto.
Tempo de entrega: O prazo médio para fornecimento das imagens é de cinco dias úteis.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Centro de Inteligência Integrada de Piracicaba – CIIP – Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- 2º andar.
Contato: (19) 3435-9744 /ciip-protocolo@piracicaba.sp.gov.br.
Observações: na retirada o requerente deve ainda levar uma mídia (pen drive) para poder levar as imagens.
5. Manifestações que podem ter caráter de denúncia, acesso a informação, elogios, reclamação, solicitação e sugestão (ouvidoria)
Objeto: A Ouvidoria da Guarda Civil Municipal é um canal oficial que permite à população registrar denúncias, reclamações, elogios e sugestões, promovendo a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados.
Denúncias:
Reclamações:
Elogios
Sugestões:
Este serviço reforça o compromisso da Guarda Civil Municipal com a ética, a transparência e a excelência no atendimento à comunidade.
Responsável: Ouvidoria Geral da GCMP.
Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- Mezanino
Contato: (19) 3403-1231 / ouvidoriaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br
6. Solicitação de denúncia à Corregedoria da Guarda Civil
Objeto: as denúncias referentes aos integrantes da GCMP que possam ter violado as normas ou estejam em desconformidade com as leis que regem o ordenamento jurídico brasileiro podem ser feitas diretamente à corregedoria da GCMP.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: atendimento presencial agendado pelo telefone 3422-8584 ou pelo e-mail: corregedoriadaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel. Em casos excepcionais também é possível ser realizado atendimento sem agendamento prévio.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- Mezanino
Contato:(19)34228584 / corregedoriadaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br.
7. Solicitação de viaturas para atendimento ambiental
Responsável: Pelotão Ambiental.
Objeto: grupamento da Guarda Civil atende casos de invasões de área verde, caçamba irregular, perturbação do sossego público, em residências, comércios, igrejas, construções, entre outros, supressão, poda e anelamento de árvores, empachamento de vias públicas, fogo em terrenos e quintais de residências, limpeza de imóveis e outras ocorrências diversas, envolvendo meio ambiente.
Dias e horário de funcionamento: 24 horas.
Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
Contato: (19) 3422-0200, 153, 156 para fiscalização de ambulantes, área verde e postura, e perturbação de sossego público.
8. Solicitação de cópias de recursos e processos referentes ao Pelotão Ambiental
Responsável: Pelotão Ambiental.
Objeto: Atendimento aos recursos administrativos, como cancelamentos de auto de infração, notificação, redução de auto (em casos envolvendo arbóreos) e à solicitação de cópias de ordens de serviço, cópia de processo, e laudos de avaliação de ruídos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Preenchimento de requerimento, com apresentação de cópias de documentos, que devem ser protocolados presencialmente no Térreo 2, da Prefeitura Municipal de Piracicaba (Sr. Valter)
Tempo de Entrega: Em caso de cópias de ordens de serviço, o prazo para entrega é de 3 a 5 dias. Quanto a cópia de processos, vai depender de qual estágio o processo se encontra: apensamento, recurso, Jurídica.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – Térreo 2.
9. Solicitação de rondas para mulheres vítimas de violência doméstica
Responsável: Patrulha Maria da Penha
Objeto: Rondas nas casas, locais de trabalho e estudo de mulheres vítimas de violência doméstica que contenham medida protetiva para coibir o descumprimento da medida.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter medida protetiva expedida pelo Fórum e solicitar a realização das rondas.
Dias e horário de funcionamento: 24 horas.
Contato: 153 ou (19) 3422-0023
Outras informações:(19) 99794-8864 via telefone ou WhatsApp todos os dias das 8h às 17h ou presencialmente nos dias úteis das 8h às 17h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, na Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
10. Aplicativo S.O.S. Mulher Piracicaba
Responsável: a Patrulha Maria da Penha é responsável pela ativação do aplicativo no celular da vítima.
Objeto: Aplicativo de emergência para que mulheres vítimas de violência doméstica possam acionar de forma rápida (pressionando o botão por 3 segundos) a Central de Operações da Guarda Civil, que receberá um aviso sonoro e todos os dados cadastrados da vítima, inclusive com a localização em tempo real, para envio da viatura mais próxima para o atendimento em situação de risco real.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Ter medida protetiva expedida e baixar o aplicativo S.O.S. Mulher Piracicaba nas lojas de aplicativos. Disponíveis para os sistemas Android e IOS. A ativação do aplicativo no celular da vítima é feito pela Patrulha Maria da Penha.
Dias e horário de funcionamento:24 horas.
Outras informações: (19) 99794-8864 via telefone ou WhatsApp todos os dias das 8h às 17h ou presencialmente nos dias úteis das 8h às 17h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, na Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
11. Solicitação de palestras preventivas sobre violência doméstica
Responsável: Comando da Guarda Civil.
Objeto: Realização de palestras preventivas ministradas pela equipe da Patrulha Maria da Penha sobre violência doméstica em escolas, igrejas, condomínios e outras instituições.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Envio de ofício ao comando da Guarda solicitando a palestra. O pedido pode ser feito por ofício a ser protocolizado na sede da Guarda Civil ou por meio de e-mail.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.
Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br
12. Projeto Jiu Jitsu Guarda Civil
Responsável: GCM Adriano Santos Mazzi.
Objeto: Projeto social gratuito e aberto a comunidade, mantido pela Guarda Civil do Município de Piracicaba, com aulas gratuitas de jiu jitsu para crianças, jovens e adultos ministradas por guarda-civil habilitado, na Academia da Corporação.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ir a academia da Guarda Civil no horário das aulas destinadas ao público que pertence e verificar a existência de vagas para inscrição.
Dias e horário de funcionamento:
Categoria Adulto – a partir dos 14 anos: às terças e quintas-feiras, às 20h, e aos sábados as 8h;
Categoria Juvenil – dos 10 aos 14 anos: terças e quintas-feiras, às 19h;
Categoria infantil – dos 4 aos 10 anos –aos sábados, às 9h.
Endereço: Academia da GCM. Rua Cacilda Becker, nº 219, Bairro Verde.
13. Setor de Direito Animal da Guarda Civil – Denúncias de maus-tratos
Responsável: Pelotão Ambiental.
Objeto: Atendimento de denúncias de maus-tratos a animais domésticos e domesticados; prevenção através de trabalho de orientação e conscientização.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: fornecimento dos dados pessoais (nome, identificação e endereço); coletar o máximo possível de informações sobre a situação que se pretende denunciar.
Dias e horário de funcionamento:6h às 18h.
Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.
Contato: 153, (19) 3422-0023.
Observações: através do número do protocolo da denúncia é possível acompanhar a ocorrência registrada.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
1. Atendimento telefônico para orientações e/ou agendamento
Objeto: O consumidor pode obter esclarecimentos e orientações sobre assuntos relacionados ao CDC (Código de Proteção de Defesa do Consumidor).
Tempo de entrega: Imediato.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Contato:151.
Observações: Se a demanda do consumidor necessitar de continuidade ou análise de documentos, será agendado um atendimento presencial. É importante que os documentos pertinentes ao caso sejam trazidos ao Procon ou enviados previamente para o e-mail: procon2@piracicaba.sp.gov.br
2. Atendimento presencial
Objeto: O atendimento presencial é realizado apenas com agendamento prévio. Durante o agendamento, o consumidor receberá informações sobre os documentos necessários para o atendimento.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento prévio.
Tempo de entrega: De acordo com a disponibilidade da agenda.
Documentação: Solicitada por telefone.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 – Térreo 2.
Contato:151.
Observações: O horário marcado permite uma tolerância máxima de 10 minutos de atraso.
3. Denúncias pertinentes ao CDC ou a Leis Municipais
Objeto: O consumidor pode denunciar um determinado estabelecimento comercial.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
Tempo de entrega: Imediato.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 – Térreo 2.
Contato:151.
Observações: Leis Municipais: 7.951/2014; 7.769/13; 6.098/2007; 6.998/2011 (Decreto nº 15.152/2013); 5.626/2005; 10.136/2024; 7.905/2014; 7.952/2014; 8.864/2018; 8.566/2016; 7.921/2014; 8.224/2015; 7.655/2013; 5.298/2003; 8.237/2015 (Decreto nº 16.536/2016); 5.710/2006 e 7.934/2014 (Decretos 13.298/2009 e 14.495/2012); 8.870/2018; 6.110/2007 (Decreto 12.624/2008); 6.053/2007 (Decreto 12.411/2007); 7.706/2013; 7.150/2011; 6.829/2010; 5.924/2007 e 6.834/2010 (Decreto 12.795/2008); 6.754/2010 (Decreto 13.719/2010); 6.643/2009; Decretos 15.653/2014 e 17.595/2018; Decreto 16.396/2015; 8.476/2016; 4.204/1996 e 7.149/2011 (Decreto 17.194/2017) e 9.066/2018 (Decreto 17732/2019).
4. Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor (CNVDC):
Objeto: Solicitação de CNVDC
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
Solicitação on-line por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel munido da seguinte documentação
Documentação:
Consumidor(a):
-Documento oficial com foto
-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada
Sócio(a) ou Sócio(a) Administrador(a):
–Documento oficial com foto
-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada
-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)
-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção
-Inscrição Municipal
-Procuração com firma reconhecida (caso necessário)
-Substabelecimento (caso haja)
Procurador(a):
–Documento oficial com foto
-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada
-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)
-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção
-Inscrição Municipal
-Procuração com firma reconhecida
-Substabelecimento (caso haja)
Tempo de entrega: Dez dias úteis.
Contato:151.
Observações: Permite ao interessado verificar a existência de reclamações ou processos sancionatórios contra fornecedores, conforme registrado na CNVDC. O período de registros não pode ser superior a cinco anos.
5. Certidão de Objeto e Pé (COP)
Objeto: Solicitação de certidão de objeto e pé de processo em andamento no Procon de Piracicaba.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitar on-line por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
Consumidor(a):
-Documento oficial com foto
-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada
Sócio(a) ou Sócio(a) Administrador(a):
–Documento oficial com foto
-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada
-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)
-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção
-Inscrição Municipal
-Procuração com firma reconhecida (caso necessário)
-Substabelecimento (caso haja)
Procurador(a):
–Documento oficial com foto
-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada
-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)
-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção
-Inscrição Municipal
-Procuração com firma reconhecida
-Substabelecimento (caso haja)
Tempo de entrega: Dez dias úteis.
Contato:151
6. Nota Fiscal Paulista
Objeto: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista (não é realizado recuperação de senha ou alteração de cadastro).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O requerimento pode ser obtido no site do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/Paginas/Downloads.aspx
Documentação: Apresentar requerimento impresso e preenchido, acompanhado de cópia do RG e CPF.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 – Térreo 2.
Contato:151
Observações: Não é necessário agendamento
Dívida Ativa
7. Certidão Negativa de Débitos (CND)
Objeto: Para fins de levantamento de débitos, cadastro, inventário, compra e venda, licitação, financiamento, judiciais, escritura.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesse aqui ou compareça no Térreo 2 munido da documentação
Documentação: CPF e/ou CNPJ – Inscrição do imóvel
Tempo de entrega:10 dias
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1350/dividaativa@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Pelo SIP156
8. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Dívida Ativa
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:
9. Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
1. Gabinete da Secretaria
Responsável: Semac.
Objeto: local onde são deliberadas ações e projetos da programação do ano da secretaria.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.
Contato: (19) 3403-2611/ semac@piracicaba.sp.gov.br.
2. Núcleo de Apoio Administrativo da Semac
Responsável: Semac.
Objeto:
– para servidores: oferece apoio às demandas de recursos humanos dos servidores da Semac, como contratação, inclusive de estagiários, exoneração, informações salariais e de registros de ponto, abonos, férias, aposentadoria, etc.; Organiza e planeja o transporte interno do expediente, das viagens, e deslocamento de objetos e pessoas; Solicita junto ao Almoxarifado da Prefeitura os materiais solicitados pelos equipamentos, bem como organiza a entrega deles; Dá início aos processos de compras e contratação para realização de serviços, cujos orçamentos cada equipamento realiza; Avalia a disponibilidade orçamentária de cada equipamento e realiza os trâmites financeiros para assegurar o crédito ao fornecedor; Empenha as compras e serviços licitados e, quando exigido, emite as ordens de fornecimento e de serviço para execução do objeto; Dá início aos procedimentos administrativos nos contratos não cumpridos; Faz consulta dos processos em andamento na Secretaria; Mantém planilhas para controle dos contratos em execução; Verifica os processos cumpridos e suas pendências; Realiza o pagamento dos fornecedores adimplentes; Solicita o aditamento dos contratos, reequilibrando economicamente e financeiramente os defasados; Renova os contratos em que há conveniência e oportunidade; Contata outros setores da Prefeitura para verificar pendências ou demandas processuais, em especial junto à Secretaria de Finanças e ao Departamento de Compras; Realiza o controle do pagamento das diárias aos funcionários e das compras emergenciais por cheque; e Orienta e informa os servidores acerca os procedimentos acima.
– para o público: atendimento ao público para resolução das dúvidas e demandas apresentadas, ou correto direcionamento para o equipamento responsável; Realiza consulta sobre o estado das demandas licitatórias, sobre os empenhos e pagamentos; Destina os requerimentos aos equipamentos devidos; e Orienta sobre a forma adequada de realizar solicitações junto à Secretaria.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.
Contato: (19) 3403-2600/semacnaa@piracicaba.sp.gov.br.
3. Parque do Engenho Central
Responsável pela execução: Semac
Objeto: Complexo cultural e histórico utilizado para eventos e passeio público.
Horário e dias de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Horário de funcionamento: de segunda a domingo, das 6h às 22h.
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.
Contato:(19) 3403-2617 / 3403-2618
4. Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação do Humor Gráfico (Cedhu) / Salão de Humor
Objeto (o que oferece): O Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação de Humor Gráfico de Piracicaba (CEDHU), é o setor da Secretaria da Ação Cultural da Prefeitura de Piracicaba responsável pelo desenvolvimento de eventos – exposições, mostras, oficinas – relacionados ao humor gráfico. Todo ano organiza e promove o Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Atualmente está instalado em um prédio tombado pelo patrimônio histórico do município dentro do Parque Engenho Central.
Responsável pela execução: Semac
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9A – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato:(19) 3403-2617/3403-2618/adm@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br /contato@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br
5. Teatro Municipal “Erotides de Campos”
Responsável: Semac
Objeto: Teatro localizado no Parque do Engenho Central, com 406 assentos, sendo 8 espaços para cadeirantes e 4 poltronas para obesos, que recebe apresentações culturais e artísticas de dança, música, teatro, etc, além de eventos empresarias e institucionais, como congressos, conferências e seminários. O uso dele é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento. No local também pode acontecer visitas monitoradas, realizadas por meio de agendamentos.
O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
– reserva do teatro para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais.
– reserva do teatro para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.
– reserva do teatro para para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.
– agendamento de visitas monitoradas: deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com.
– aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.
Horário e dias de funcionamento para reservas e agendamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3413-8526/ 3413-5212/teatrodoengenhoagenda@gmail.com
6. Biblioteca Pública Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto”
Responsável pela execução: Semac
Objeto: Reserva de espaço para eventos e local para leitura e empréstimo de livros
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
– para empréstimo de livros: o empréstimo de livros somente é feito para usuários cadastrados. Para se cadastrar, o usuário deve: apresentar um documento com foto (carteira de identidade, RG escolar do ano, carteira profissional, certidão de nascimento); apresentar um comprovante de residência em Piracicaba do mês corrente ou de até 2 meses anteriores (recibo de água, luz, telefone, aluguel ou aviso bancário), em próprio nome ou em nome dos pais ou responsável legal; no caso de menores de 14 anos, os pais ou responsáveis devem preencher e assinar a ficha de autorização. Observações: O cadastro é gratuito e tem validade de 1 ano. Para renovar o cadastro, o usuário deve apresentar um comprovante de residência em Piracicaba atualizado; O cadastro é pessoal e intransferível; É permitido o empréstimo de até 3 livros, pelo prazo de 14 dias corridos. O empréstimo pode ser renovado por até 2 vezes, desde que o livro não esteja reservado para outro usuário. A renovação é feita presencialmente; Em caso de atraso na devolução, é cobrada multa de R$1,70 por cada dia de atraso, sendo o valor multiplicado pelo número de livros. (O valor da multa é corrigido anualmente).
– para reserva de espaço para eventos: solicitação pelo e-mail ou telefone whatsapp de contato ou pessoalmente.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta das08h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h
Endereço:Rua Saldanha Marinho, 333, Centro, CEP: 133400-210
Contato: (19) 3433-3674 (whatsapp)/E-mail: bibliotecamunicipal@piracicaba.sp.gov.br
7. Casa do Povoador
Objeto: Tombado pelo Patrimônio Histórico em nível municipal e estadual, a Casa é um dos pontos culturais da rua do porto de Piracicaba, um Museu que abriga diversas exposições de quadros, artesanatos, entre outras manifestações artísticas. Em uma das Salas expositivas, existe uma exposição permanente dos Bonecos feitos pelo Artista Piracicabano Elias, conhecido como Elias dos Bonecos, que ficou popular por colocar bonecos ao longo da margem do rio Piracicaba.
A Casa do Povoador recebe um grande fluxo de pessoas de toda a região e é admirada por ser uma das primeiras construções do início da cidade.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para a utilização do espaço interno ou da arena para exposições ou apresentações artísticas, fazer solicitação pelos telefones ou e-mail de contato.
Responsável pela execução: Semac
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13 às 17h
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h às 16h, e aos sábados e domingos das 13h às 17h
Endereço: Avenida Beira Rio, 800, Centro, 13.400-350
Contato: (19) 3434-8605 ou 3403-2600
E-mail:semac@piracicaba.sp.gov.br
8. Museu Histórico e Pedagógico “Prudente de Moraes”
Responsável: Semac
Objeto: O Museu está localizado no centro de Piracicaba e foi instalado na antiga residência de Prudente de Moraes, orientando a sua missão à preservação da história, cultura e identidade locais. Através do acervo museológico em exibição permanente no edifício histórico e de uma diversificada programação anual, incluindo exposições temporárias, palestras e eventos artístico-culturais, age como referência na compreensão de múltiplos cenários patrimoniais, evocando memórias em seus visitantes. O museu conta atualmente com oito salas expositivas, subdivididas em dois núcleos principais: “Território de Piracicaba”, percorrendo uma linha evolutiva do seu desenvolvimento urbano, desde a ocupação inicial até à atualidade; “Vida de Prudente de Moraes”, considerando a trajetória política e privada do primeiro Presidente, em sua relação com os membros partidários, amigos e familiares. O acervo é bastante numeroso e diversificado, reunindo objetos que pertenceram a importantes figuras piracicabanas, como o próprio Prudente de Moraes, Luiz de Queiroz, João Sampaio, Barão de Serra Negra, Barão de Rezende, entre outros. Pela sua relevância histórica, o conjunto arquitetônico que abriga a sede do museu é tombado nos níveis federal (Iphan), estadual (Condephaat) e municipal (Codepac) pelos respectivos órgãos de salvaguarda patrimonial, integrando ainda o Sistema Estadual de Museu (Sisem-SP) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para visita ao acervo expositivo, é só chegar nos dias e horários de funcionamento. Para visitas monitoradas de escolas é necessário agendamento por telefone ou e-mail. Para acesso à reserva técnica, é necessário agendamento por e-mail apresentando justificativa. Somente para algumas oficinas é necessária inscrição prévia, conforme informações que são disponibilizadas na divulgação de cada evento.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Horário e dias de funcionamento (visitação): terça-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e feriados, das 10h às 14h
Endereço:Rua Santo Antonio, 641, Centro, CEP13.400-160
Contato:(19) 3422-3069 / 3432-2148
E-mail:mprudentedemoraes@piracicaba.sp.gov.br
9. Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”
Responsável: Semac
Objeto: Teatro Municipal com duas salas de espetáculos e um hall. A maior delas, sala “José Maria de Carvalho Ferreira” (Sala 1) está desativada temporariamente pra manutenção. Ela contém 687 lugares, sendo 10 para PCD. A menor é a sala “Carlos Drummond de Andrade” (Sala 2), com 86 lugares. O uso dela e do Hall é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento.
O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
– reserva da sala 2 para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais.
– reserva da sala 2 para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.
– reserva da sala 2 para para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br
Observação: o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.
– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para exposições artísticas – pinturas, esculturas e outras expressões das artes visuais, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: O apoio da Semac para o uso do espaço e realização da exposição deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.
– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.
– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações não relacionadas a expressões artísticas – congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros. A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.
– aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.
Horário e dias funcionamento do setor administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço do setor administrativo: Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161
Endereço do Teatro: Avenida Independência, 277.
Contato: (19) 3434-2168/programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br
10. Museu da Imagem e do Som de Piracicaba (Misp)
Objeto: O Museu da Imagem e do Som de Piracicaba tem como objetivo oferecer uma percepção museológica e histórica sobre o meio audiovisual perante Piracicaba, Brasil e a Humanidade. O acervo do MISP está localizado no Galpão 8A do Engenho Central e pré catalogado no software SophiA (sistema usado pela prefeitura de Piracicaba para as instituições museológicas).
O Museu desenvolve, em parceria com com o MIS São Paulo, o Ponto MIS, que promove sessões de cinema com o projeto chamado Cineteca, realizado no Anfiteatro do Biblioteca Municipal de Piracicaba. Nesse projeto o MIS São Paulo fornece os direitos autorais de filmes para ser exibidos nessas sessões. Na parceria também são promovidas oficinas sobre o meio audiovisual, praticamente todos os meses do ano, em diferentes locais da cidade. As oficinas são realizadas por profissionais do audiovisual de todo o Brasil.
O MIS também realiza, em parceria com com a UNIMEP e o grupo de audiovisual Cena14, o Cine Clube Nhô Cine, no Anfiteatro da Biblioteca Municipal, com filmes de produção local e nacional. No final de todas as sessões são feitas conversações sobre as temáticas dos filmes apresentados, geralmente com a participação dos produtores dos filmes exibidos. As sessões são exibidas toda última sexta-feira de cada mês do ano.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
– para pesquisa do seu acervo pelo cidadão, é necessário agendamento prévio, que deve ser solicitado pelo e-mail e telefone de contato. Para saber a programação da Cineteca e do Nhô Cine, é só acompanhar o Instagram do Museu e o calendário de eventos do site da Prefeitura de Piracicaba.
Responsável pela execução: Semac
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Galpão 8A – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3403-2600/misp@piracicaba.sp.gov.br
Informações e programação: instagram: misp_piracicaba.
11. Pinacoteca Municipal Miguel Dutra
Responsável: Semac
Objeto: Espaço de arte que resguarda e divulga diversas vertentes das artes plásticas
Dias e horário de funcionamento: Todos os dias, das 9h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 14A – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3412-3770 e 3412-3772/ e-mail pinacoteca@piracicaba.sp.gov.br
12. Estação da Paulista
Responsável: Semac
Objeto: A Estação da Paulista é um complexo cultural formado por três barracões, sendo dois usados como centros culturais, o Centro Cultural da Estação da Paulista “Antônio Pacheco Ferraz” e o Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo”, e um administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), chamado Estação do Idoso.
Voltado ao bem-estar da população, A Estação possui uma pista para caminhada e uma para ciclistas, contando também com um parque com brinquedos para crianças e pessoas com necessidades especiais, além de uma academia ao ar livre.
O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que comporta eventos para até 1.300 pessoas, e salas que são usadas para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural, bem como para aulas do Projeto Desporto de Base , da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam). No local são realizados, também, eventos relacionados a feiras e festas beneficentes de várias áreas, recebendo, por exemplo, a Carreta de Mamografia.
Já o Armazém da Cultura abriga hoje o Projeto Guri, cujo objetivo é a formação musical voltado de crianças e adolescentes até 18 anos, e, em parceria com a Selam, são realizadas aula de pilates, condicionamento físico e boxe. Utiliza-se também o espaço pra realização de eventos culturais e palestras.
O parque fica aberto das 05h às 21h horas e é muito bem arborizado.
Informações
Projeto Guri
Aulas gratuitas de música de Canto, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Eufônio, Flauta Transversal, Iniciação Musical I e II, Iniciação Musical para Adultos, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Tuba, Viola Clássica, Viola Caipira, Violão, Violino e Violoncelo.
Descrição: As aulas acontecem de Segundas e Quartas-feiras, duas vezes na semana. Horário de aulas: Segunda e Quarta das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e o Grupo Musical aos sábados das 9h às 12h
Público alvo- para crianças e adolescentes de 06 a 18 anos e uma turma para adultos.
As aulas são ministradas por um corpo docente de 12 educadores do Projeto Guri. 220 alunos.
Movimentação Cultural
Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, teatro e capoeira.
Descrição: Aulas de dança de salão – Terça-feira das 16h30 às 18h das 18H30 às 20h
Aulas de danças urbanas – Sexta-feira das 18h as 19h30 e das 19h30 às 21h
Aulas de violão – Segunda-feira das 15h às 16h30/ das 16h30 as 18h/ das 18h15 as 19h45 / terça-feira das 08h30 às 10h/ das 10h as 11h30/ das 13h às 14h30/ das 14h30 às 16h45 / sexta-feira das 15h30 as 17h/ das 17h às 18h30.
Aulas de teatro – Sexta-feira das 19h às 21h/ Sábado das 10h às 12h/ das 14h às 16h
Aulas de capoeira- Quarta-feira das 7h30 às 11h30 / Sexta-feira das 13h às 17h.
Público alvo- Todos os interessados.
Inscrições realizadas no mês de fevereiro.
As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.
Oferece ainda:
Ginástica funcional (condicionamento físico), pelo PAM (programa de atividades motoras) da SELAM- Aulas de segunda a sábado das 5h50 às 7h10.
Aula de Pilates- 8h15 às 10h30 (2 turmas) Média de alunos 20 por turma
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Dias e horário de funcionamento: segunda a domingo, das 5h às 20h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580, Paulista, CEP 13.400-853
Contato:(19) 3422-0912/paulista@piracicaba.sp.gov.br
13. Centro Cultural do Núcleo Habitacional Comendador Mário Dedini “Isaíra Aparecida Barbosa” (Centro Cultural Zazá)
Responsável: Semac
Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas. O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que também é utilizado para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural.
Movimentação Cultural
Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, capoeira e ballet.
Descrição: Aulas de Dança de salão- Quinta-feira das 18h30 às 19h30
Aulas de Danças urbanas- Quinta-feira das 19h30 às 21h para iniciantes e Sábado das 09h às 10h30 para intermediário.
Aulas de violão- Quarta feira, das 17h às 20h, dividido em 2 turmas.
Aulas de capoeira – Segunda-feira das 17h às 18h, até 10 anos e das 18h às 19h, a partir de 11 anos.
Aulas de Ballet- Quinta-feira, das 18h30 ás 19h30.
Público alvo- Todos os interessados.
Inscrições realizadas no mês de fevereiro.
As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.
O centro ainda oferece:
Aulas de Condicionamento Físico e alongamento- Terça e Quinta-feira- das 15h às 16h
Aula de Ritmos- Terça-feira- das 19h às 20h.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Rua Jacinto Roberto Penedo, 190, Mário Dedini, CEP 13.412-298
Contato:(19) 3423-1243/semacnaa@gmail.com
Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados
14. Centro Cultural do Bairro Santa Terezinha “Hugo Pedro Carradore”
Responsável: Semac
Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas. O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que também é utilizado para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural.
Movimentação Cultural
Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, capoeira e ballet.
Descrição: Aulas de Dança de salão- Quinta-feira das 20h às 21h20.
Aulas de Danças urbanas- Quarta-feira das 8h às 9h/ das 20 às 21h30.
Aulas de violão- Quinta feira, das 9h ás 11h/ das 14h30 às 16h15/ das 16h15 às 18h/ das 18h às 19h15/ das 19h15 às 20h30.
Aulas de capoeira – Segunda-feira das 19h30 às 20h15/ das 20h15 às 21 h30.
Aulas de Ballet- Terça-feira das 8h30 às 9h30/ das 9h30 às 10h30/ Sexta-feira das 16h às 17h/ das 17h às 18h/ das 18h às 19h.
Público alvo- Todos os interessados.
Inscrições realizadas no mês de fevereiro.
As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.
O centro ainda oferece:
Aula de Ritmos- Quarta-feira- das 19h às 20h.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Rua Nicolau Zem, s/n, Santa Terezinha, CEP 13.411-059
Contato:(19) 3425-5170/semacnaa@gmail.com
Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados
15. Centro Cultural “Sebastião da Silva Bueno” (Centro Cultural Nhô Serra) (temporariamente fechado para reforma)
Responsável: Semac
Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, 409, Parque 1º de Maio, CEP 13.425-262
Contato:(19) 3411-1791/semacnaa@gmail.com
Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados
16. Centro Cultural “Rafael Baptista Antônio” (Centro Cultural Faé)
Responsável: Semac
Objeto:Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.
Dias e horário de funcionamento: somente abre quando há eventos programados
Endereço: Rua Pascoalina Orlando, 177, Vila Independência
Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com
17. Companhia estável de Dança de Piracicaba (Cedan)
Responsável: Semac
Objeto: A Companhia Estável de Dança de Piracicaba (Cedan) é uma entidade vinculada à Secretaria Municipal da Ação Cultural de Piracicaba (Semac), cuja finalidade é incentivar e possibilitar a criação de um corpo de baile amador permanente, que apresente periodicamente espetáculos de dança em Piracicaba e em outras cidades, propiciando a formação teórica e prática de bailarinos. Cabe à Semac, no âmbito de suas atribuições e, para cumprimento das políticas culturais do Município, dar apoio ao seu funcionamento.
Atualmente é composta por 17 bailarinos permanentes, três suplentes e cinco estagiários, selecionados através de audição pública, sob direção artística da maitre de ballet clássico Camilla Pupa. Um público superior a 10.000 pessoas já assistiu alguma apresentação da Cedan. Aulas às terças, quintas, sextas e sábados das 13h às 17h30
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção de bailarinos realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.
Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161
Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/cedan@piracicaba.sp.gov.br
18. Companhia Estável de Teatro Amador de Piracicaba (Ceta)
Responsável: Semac
Objeto: A Cia. Estável de Teatro Amador de Piracicaba foi criada pela Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) em 1991 e regulamentada pela Lei 3551/92, em dezembro de 1992.
Partindo de um plano de formação de atores, pesquisas teatrais e criação de espetáculos, a Ceta contribui com a formação de seus integrantes, e também funciona como um celeiro de criação, cujas crias podem ser encontradas em quase todos os grupos de teatro de Piracicaba e de algumas cidades da região.
A dedicação dos diretores e elenco da Ceta tem o seu mérito reconhecido em suas apresentações, sempre gratuitas, onde o retorno do público é incentivador, motivando a continuidade.
A intenção é que a Ceta permaneça como um órgão orientador dos jovens, que buscam na vocação de ator, técnicas básicas que lhes permitam desempenhar suas personagens nos espetáculos, com qualidade e definição.
Ao mesmo tempo, aqueles que buscam dar continuidade à carreira teatral são orientados de uma forma mais técnica para que possam buscar a profissionalização junto às escolas específicas. Os encontros da Ceta acontecem na sala 02, do Teatro Dr. Losso Netto, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.
Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161
Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/semacnaa@gmail.com
19. Movimentação Cultural
Responsável: Semac
Objeto: Programa da Semac, cujo objetivo é a descentralização e a democratização da cultura, levando aos bairros, além do teatro, aulas de dança, música e cultura popular a todos os interessados e de forma gratuita.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Mediante inscrição, realizada anualmente em fevereiro, em dias e horários anunciados no período.
Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Observação: Os dias de aula e locais são comunicados aos inscritos habilitados.
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, 13.405-123
Contato:(19) 3403-2620/E-mail:semacnaa@gmail.com
20. Fundo de Apoio à Cultura (FAC)
Responsável: Semac
Objeto: FAC é um mecanismo de financiamento que visa fomentar, estimular e incentivar as atividades artístico-culturais do munucípio, cujoa responsável pelas deliberações é o Conselho Municipal de Cultura.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os recursos são disponibilizados via editais de fomento à cultura, publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados devem apresentar suas propostas, respeitando o descrito nos editais e aguardar o aceite ou não dos projetos.
Abertura de editais de fomento a cultura
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com
21. Conselho de Municipal de Cultura (Comcult)
Responsável: Semac
Objeto: Instituído pela Lei Municipal nº 5.418 de 14 de maio de 2004, tem o objetivo de propor, fiscalizar, acompanhar e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento cultural, das iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados; propor a institucionalização da relação entre poder público municipal e outras esferas do poder (regional, estadual e federal), bem como os segmentos da sociedade ligados às atividades culturais; promover e incentivar atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionadas com a questão cultural na cidade; contribuir para a definição de politicas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura; apresentar, discutir e emitir pareceres sobre projetos relacionados à criação e produção culturais, acesso e difusão cultural, formação e informação cultural, processos culturais participativos, memória sócio-cultural e artística; estimular a ação cultural descentralizada e a democratização de equipamentos e serviços culturais, visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos; estimular a continuidade dos projetos culturais relevantes e de interesse para o município; estimular o mapeamento da diversidade cultural do município e a atualização do cadastro de entidades, grupos, espaços, instituições, movimentos culturais, dentre outros.As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês
Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Observação: As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289
E-mail:comcult@piracicaba.sp.gov.br
Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac)
Objeto: Vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac), o Conselho tem como objetivo promover a política municipal de defesa do patrimônio cultural, e propor ações efetivas, genéricas ou específicas, para a defesa do patrimônio cultural, histórico, folclórico, artístico, turístico, ambiental, ecológico, arqueológico e arquitetônico do Município e coordena os seguintes serviços:
22. Processo de Tombamento
Responsável: Semac/Codepac
Objeto: solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:
– Solicitação de Requerimentos Diversos:
– Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– Imóvel: Endereço, Justificativa do pedido de Tombamento;
– Matrícula do Imóvel.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br
23. Processo de Registro
Responsável: Semac/Codepac
Objeto: solicitação para registro de bens imateriais, como a Festa do Divino
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:
– Solicitação de Requerimentos Diversos:
– Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– Justificativa do pedido de Tombamento.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br
24. Pequenos Reparos
Responsável: Semac/Codepac
Objeto: execução de pequenos reparos em imóvel tombado
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:
– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– do Imóvel: Endereço; e documentações:
Documentação obrigatória:
– Se pintura: anexar pantone da cor.
– Se instalação de placa: local aonde será instalada na fachada do imóvel.
– Se pequenos reparos: esclarecimento do que será feito no imóvel.
– Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);
– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);
– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;
– Cópia de comprovante de endereço do proprietário;
– Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais).
Documentação facultativa (caso possua):
– Requerimento para a solicitação de pequenos reparos ou alteração de uso
(Semuhget).
– Memorial Descritivo das obras a serem realizadas (Semuhget).
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br
25. Construção, Demolição e Reforma de Prédios
Responsável: Semac/Codepac
Objeto: execução de Construção, Demolição e Reforma de Prédios em imóvel tombado
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portalSem Papel e inserir nele as seguintes informações:
– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– do Imóvel: Endereço;
Documentação obrigatória:
– Requerimento para a solicitação de Alvará de Licença (Semuhget);
– *Memorial Descritivo (Semuhget);
– **Memorial de Atividades – para construções comerciais (Semuhget);
– Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);
– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);
– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;
– Cópia de comprovante de endereço do proprietário;
– Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais)
– Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e comprovante de pagamento
– Projeto Arquitetônico
* Apenas para construções
** Apenas para construções comerciais
OBS: Para intervenções em imóveis preservados (tombados ou em processo) um Arquiteto e Urbanista é exigido, conforme Resolução CAU/BR nº 51 de 2013
Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br
26. Isenção de IPTU
Responsável: Semac/Codepac
Objeto: solicitação de isenção de IPTU para imóveis tombados
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:
– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– do Imóvel: Endereço;
Documentação obrigatória:
– Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);
– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);
– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;
– Cópia de comprovante de endereço do proprietário.
Responsável pela execução: Semac/Codepac
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br
27. Consulta a protocolos
Responsável: Semac/Codepac
Objeto: consulta a protocolos para solicitações feitas ao Codepac
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: com agendamento prévio, por meio do telefone ou email de contato.
Responsável pela execução: Semac/Codepac
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123
Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)
1. Arquivo Municipal
Responsável pelo setor: Chefia de Setor do Arquivo Municipal
Objeto: Guarda permanente de documentos públicos e documentos históricos, com gestão documental e gerenciamento da Tabela de Temporalidade, além de ser a Sede da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Presta os seguintes serviços: atendimento interno às Secretarias Municipais e Autarquias para a requisição de processos físicos; atendimento interno para as Secretarias que recebem requisições do cidadão para vistas e cópias de processos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: há etapas diferentes para cada tipo de solicitação:
– Para o atendimento interno de requisição de processos, a Secretaria interessada envia requisição física, assinada e carimbada por servidor da Prefeitura ou ainda requisição online com assinatura eletrônica.
– Atendimento telefônico, por e-mail ou presencialmente quando o servidor da Prefeitura necessita de informações sobre a requisição dos processos. Atendimento presencial aos Servidores na retirada ou entrega dos documentos previamente tramitados no Sistema.
– Quando o cidadão necessita de vistas e/ou cópias de processos físicos, a requisição é realizada através do 156 (via site ou telefone), no qual a Secretaria produtora receberá a solicitação e providenciará o atendimento dentro do prazo legal, conforme regras definidas.
Tempo de entrega: Atendimento imediato para separação, conferência e emissão das tramitações, sendo disponibilizado no período subsequente ao pedido.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 721, Centro
Contato: (19) 3432-6612/arquivomunicipal@piracicaba.sp.gov.br
2. Divisão de Compras
Responsável: Divisão de Compras
Objeto: processamento dos procedimentos de licitações e dispensas de licitação, bem como cadastro de produtos e suporte aos fornecedores.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: editais estão disponíveis no site da prefeitura e cadastro deve ser realizado através do portal de compras Licitapira.
Tempo de entrega: os prazos de abertura de licitações são determinados pela legislação e demais prazos aos fornecedores estabelecidos em edital.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 7º andar.
Contato: (19) 3403-1020/licitacoes@piracicaba.sp.gov.br
3. Junta de Serviço Militar
Responsável: Atendentes da Junta Militar
Objeto: Local para Alistamento Militar; 2ª via de Certificados, Adiamento de Incorporação, Transferência. Destinado aos jovens que completarão 18 anos; e cidadãos que estão em débito com o serviço militar.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para obtenção dos serviços é necessário a apresentação de uma documentação básica. Em alguns casos será solicitada cópia.
Documentação: RG, CPF e comprovante de residência original. Em alguns casos será solicitado cópia.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Prudente de Moraes, 926, Centro, Piracicaba-SP
Contato: (19) 3422-6394.
4. Protocolo
Objeto: Protocolo de todo requerimento referentes aos processos físicos anteriores à implantação do sistema Sem Papel; formação de volume; atendimento interno das Secretarias para a formação de processo e apensamento de documentos, restauração de processos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: só é realizado protocolo de requerimentos de processos físicos anteriores à implantação do sistema Sem Papel. O acompanhamento e consulta é feita através do site da Prefeitura, em consulta protocolo. Há prioridade de atendimento, prevista em lei, para os contribuintes com idade acima de 60 anos.
Tempo de entrega: 48 horas.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Atendimento ao público: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, T2
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, 7º andar -.
Contato: (19) 3403 –1016
5. Serviços Auxiliares
Responsável: SEMAD/DCSA-Serviços Auxiliares
Objeto: fiscalização dos serviços de reprografia, chaveiro, confecção de carimbos, limpeza e portaria do Centro Cívico e demais unidades da Secretaria de Administração; realização de pedidos e fiscalização do fornecimento de gás e galões de água para unidades da prefeitura; recebimento e preparação de correspondências aos Correios; controle da agenda do anfiteatro e da sala de reuniões do Centro Cívico; distribuição dos itens de higiene nos banheiros do Centro Cívico e de itens de café da manhã às unidades da Secretaria de Administração; fiscalização do uso dos veículos da Secretaria de Administração; fiscalização dos contratos envolvendo os serviços mencionados e da clínica médica dos servidores; auxílio à Guarda da Portaria do Centro Cívico e às outras unidades da Secretaria de Administração; outras atividades afins.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os serviços do setor são voltados predominantemente aos servidores da prefeitura, principalmente do Centro Cívico. Basicamente, os serviços são realizados conforme são requisitados pelos servidores. Jáo anfiteatro do Centro Cívico pode ser utilizado por órgãos e entidades externas à prefeitura, que devem realizar contato via telefone ou e-mail para verificação da disponibilidade e realizar solicitação via ofício à Secretaria de Administração. Observação: o anfiteatro do Centro Cívico está em reforma e fechado temporariamente, sendo indicado como substituto os auditórios da secretaria de Educação e da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Tempo de Entrega: os serviços são obtidos num prazo que varia de imediatamente a até 2 dias úteis, conforme o serviço requisitado.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233.
Contato: (19) 3403–1010/semad.dcsa@piracicaba.sp.gov.br; aalcarde@piracicaba.sp.gov.br
6. Divisão de Almoxarifado
Responsável: Chefe de Divisão do Almoxarifado
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, escritórios, gêneros alimentícios e café da manhã aos servidores públicos municipais.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Benjamin Constant, 3032, Paulista, Piracicaba-SP
Contato: (19) 3434-4557.
7. Núcleo de Apoio Administrativo – NAA
Objeto: É a unidade encarregada de executar no âmbito da Secretaria as atividades de administração geral, administração financeira e de planejamento e programação, operadas na Prefeitura em sistemas integrados.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.
Contato: (19) 3434-1010.
8. Departamento de Recursos Humanos – DRH
Responsável: Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Objeto: Departamento responsável pela gestão dos recursos humanos da Prefeitura de Piracicaba, responsável pelos seguintes serviços: contratação de servidores; atualização e controle do total de vagas criadas, disponíveis e ocupadas;nomeação de funções gratificadas; recebimento, distribuição e expedição de documentos em geral; emissão de certidões e declarações para fins de aposentadoria; controle das férias regulamentares e férias prêmio dos servidores; controle e cálculos de pagamentos de todos os funcionários da prefeitura; cálculos das exonerações e rescisões dos servidores; conferência da frequência e horas extras informadas pelas Secretarias; controle dos pagamentos e descontos de gratificações, ajudas de custo, cesta básica, vale-transporte, entre outros; recolhimentos dos encargos sociais e inclusão em sistema das licenças dos servidores.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.
Contato: (19)3403-1005
9. Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt)
Objeto: O serviço tem por intuito promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador municipal no seu local de trabalho e realiza os seguintes: pareceres e exames periciais médicos, seja por meio de perícia médica direta e/ou indireta; emissão de pareceres periciais médicos para instrução de procedimentos de sindicância ou de processos administrativos disciplinares; elaboração de laudos periciais médicos aos munícipes, seja por perícia médica direta ou indireta, visando enquadramento para fins de benefícios fiscais, administrativos e/ou judiciais de seu interesse.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento –
Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383
10. Serviço Municipal de Perícias Médicas (Sempem)
Objeto: dispõe da execução das atividades periciais médicas e do programa de readaptação profissional (PRP), no serviço público do Município de Piracicaba, ofertando os seguintes serviços: exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de laudos médicos e pareceres técnicos sobre a saúde e segurança do trabalho; elaboração e proposição de atos e normas que regulem o funcionamento do Serviço ou a implantação de novas normas técnicas ou métodos, com vistas à eficiência e racionalização das atividades do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento
Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Agricultura
1. Patrulha Agrícola
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária
Objeto: O programa Patrulha Agrícola, instituído pela Lei n° 9.682, de 17 de dezembro de 2021 e Decreto n° 19.675, de 18 de agosto de 2023, visa auxiliar o trabalho de pequenos agricultores de Piracicaba com a locação de máquinas e implementos agrícolas para uso em hortas e terrenos produtivos. Implementos agrícolas disponíveis: 1 grade aradora, 1 grade niveladora, 1 arado de disco, 1 arado de aivecas, 1 plantadeira, 1 roçadeira hidráulica, 1 subsolador, 1 enxada rotativa com encanteirador, 1 perfurador de solo com três brocas e 1 triturador de galhos. O valor para solicitar os serviços da Patrulha Agrícola é cobrado por hora/máquina e abaixo do valor de mercado, para ser mais acessível aos produtores.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os interessados podem solicitar por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecer à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – Agricultura para o preenchimento de formulário, contendo os dados pessoais e dados do trabalho a ser executado. Será realizada uma avaliação da demanda dos implementos em hora/máquina, e após esta avaliação, o solicitante será encaminhado ao setor tributário, para fazer o recolhimento do respectivo Preço Público.
Documentação:
– cópia do RG
– cópia do CPF;
– cópia da Matrícula ou qualquer documento que comprove a posse do imóvel (para o proprietário) ou do contrato de arrendamento (caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel)
Tempo de Entrega: Recolhidos os valores, o serviço será executado dentro do cronograma da Secretaria
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022
Observações: O serviço abrange apenas moradores de Piracicaba.
2. Programa Municipal de Agricultura Urbana
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária
Objeto: O Programa Municipal de Agricultura Urbana, instituído pela Lei n° 9.682, de 17 de dezembro de 2021 e Decreto n° 19.675, de 18 de agosto de 2023, visa promover cursos e capacitações à população e suporte à associações e instituições para o desenvolvimento de hortas comunitárias na área urbana e periurbana. Entende-se por Agricultura Urbana a produção e processamento de plantas alimentícias, medicinais e/ou ornamentais, a criação ou produção de animais dentro da área urbana e nos núcleos urbanos isolados, bem como de seus produtos e subprodutos destinados ao consumo humano, praticada em propriedades públicas ou privadas da área urbana, com diversas finalidades como autoconsumo, lazer, educação, comercialização e outros.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os contribuintes, associações e instituições interessadas em protocolar o interesse em participar do programa podem solicitar por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou entrar em contato com a Divisão de Produção Agropecuária para mais informações.
Documentação:
Para solicitação de áreas públicas para implementação ou regularização de hortas comunitárias, anexar cópia dos seguintes documentos:
– Pessoa Jurídica: Contrato Social (cópia); Estatuto Social ou documento similar de sua constituição (cópia); Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (cópia); RG e CPF do representante legal da Instituição (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local.
– Grupos Organizados e Coletivos: relação e identificação detalhada de seus integrantes (cópia); atas de, no mínimo, 03 reuniões dentro dos últimos 12 meses (cópia); RG e CPF de seu responsável (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local.
– Instituições Públicas Municipais em Áreas Institucionais e Áreas Verdes: RG e CPF de seu responsável legal (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local; anuência formal do responsável direto da unidade solicitante.
Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000
3. Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Piracicaba
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária
Objeto: O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei Municipal nº 8013, de 2014 e Decretos Municipais nº 17218, de 2017 e 17774, de 2019, é um sistema de remuneração a produtores rurais que atendem às práticas sustentáveis para preservação de suas propriedades com potencial para produção de água no município. Por meio das vistorias, profissionais da Prefeitura avaliam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros. Uma vez aprovado, o produtor recebe um valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. A renovação é anual e pode ser feita todo início de ano. Nesta primeira etapa são aceitos apenas os proprietários rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.
Tempo de Entrega: do início de janeiro ao último dia útil de abril de cada ano.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a produtores rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. A solicitação para participar do PSA é feita anualmente, via protocolo na Divisão de Produção Agropecuária ou solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, no período de 01 de janeiro ao último dia útil do mês de abril.
Documentação: Projeto Ambiental Individual e demais documentos constantes no Decreto Municipal 17.218, de 2017, que são:
– Matrícula atualizada do imóvel, expedida nos últimos 06 (seis) meses anteriores ao pedido, transcrição ou outro documento que comprove a propriedade da área rural objeto de intervenções nos termos da presente regulamentação;
– Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regularmente válido e vigente;
– Documento que comprove a regularidade ambiental: podendo ser exigido cópia do CAR – Cadastro Ambiental Rural ou do PRA – Programa de Regularização Ambiental;
– Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR – DIAC;
– Documento de Informação e Apuração do ITR – DIAT;
– Projeto ambiental individual de acordo com modelo estabelecido no ANEXO II do Decreto 17.218, de 2017.
– Anotação de Responsabilidade Técnica do técnico responsável pelo Projeto Ambiental Individual.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022
4. Serviço de Inspeção Municipal – SIM
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária
Objeto: O SIM – Serviço de Inspeção Municipal, instituído pela Lei nº 6390, de 2008, é uma certificação que garante o controle de qualidade e higiene dos produtos de origem animal, comercializados no município. Piracicaba é um dos poucos municípios paulistas que oferecem este serviço, certificando produtos como embutidos cárneos, pescados, queijos, ovos, mel, entre outros produtos de origem animal. Para receber a certificação, a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Produção Agropecuária faz o processo de monitoramento, inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária do local de produção e dos produtos manufaturados, analisando desde a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, para, enfim, certificar com selo de garantia todos estes alimentos. Os produtos com o selo SIM podem ser comercializados dentro do município de Piracicaba.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a produtores que utilizam matéria prima de origem animal, como leite, carne, ovos, mel, entre outros. Os interessados podem solicitar por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecer à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Produção Agropecuária para o preenchimento de formulário.
Documentação:
– CNPJ (Empresa ou Produtor Rural);
– planta baixa do local de processamento;
– análise do produto;
– contrato de médico veterinário responsável técnico pela planta de processamento;
– atestado de sanidade do rebanho, no caso de utilização de leite da produção própria, ou de produtor de gado leiteiro;
– listagem dos produtos processados;
– requerimento, fluxograma de produção e manual de boas práticas de fabricação.
Tempo de Entrega: Tempo necessário para que o produtor realize todas as alterações e/ou adequações necessárias para o funcionamento dentro das normas exigidas, tempo médio de 6 meses.
Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000
5. Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária
Objeto: O Programa Municipal de Ambiental Rural, instituído pela Lei Municipal nº 9.997, de 2023 e Decreto Municipal nº 20.106 de 2024, busca mapear e incentivar produtores e proprietários rurais que possuam interesse em adequar ambientalmente sua propriedade. Através do cadastramento das propriedades no Portal da Mantiqueira, a prefeitura elabora um Banco Municipal de Áreas Rurais para Adequação Ambiental, para preservação ambiental em propriedades rurais. O banco também possui o objetivo de receber e articular projetos com parceiros que possam contribuir para a transformação sustentável das atividades realizadas na zona rural. Os profissionais da Prefeitura analisam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, saneamento ambiental, entre outros, bem como mapeiam ativos e passivos da propriedade com intuito de planejar e direcionar esforços, parceiros e recursos para essas áreas. Uma vez cadastrado, o proprietário demonstra o interesse em receber projetos de adequação ambiental em sua propriedade.
Tempo de Entrega: A qualquer momento.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a proprietários com áreas localizadas na zona rural. A solicitação para participar do programa é feita por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou solicitação através de protocolo na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária.
Documentação:
– Cópia dos documentos pessoais do(s) proprietário(s) da área rural: Cadastro de Pessoa Física, Registro Geral ou Carteira Nacional de Habilitação;
– Cópia da matrícula atualizada do imóvel, expedida nos 12 (doze) meses anteriores à solicitação de adesão, transcrição ou outro documento que comprove a propriedade da área rural objeto de intervenções nos termos do presente Decreto;
– Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regularmente válido e vigente;
– Cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);
– Cópia do Imposto Territorial Rural, devidamente quitado;
– Arquivo digital de mapa da propriedade inscrito no CAR, em formato “.car” ou formato editável (ex. .shp; .kml; .kmz);
– Termo de Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais.
– Cópia do certificado do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), se houver;
– Cópia de comprovante de produção agroecológica, de Declaração de Transição Agroecológica e/ou de produção orgânica, se houver;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000
Abastecimento
6. Solicitação de Permissão para Comércio nos Varejões Municipais e Feiras Livres
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Administração de Mercados
Objeto: Piracicaba possui 24 varejões municipais e 5 feiras livres que visam levar alimentos de qualidade com preço acessível a toda população do município e região. Além de ser uma boa opção aos cidadãos, os varejões e feiras livres também aproximam o produtor rural e microempreendedores do consumidor final, gerando emprego e renda e movimentando a economia local.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pode ser solicitado de forma presencial na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Administração de Mercados ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Observação: As solicitações poderão ser aprovadas ou não, a depender da demanda do produto e da disponibilidade de espaço, tendo o solicitante que refazer a solicitação mensalmente.
Documentação: RG, CPF e comprovante de endereço
Sendo a solicitação aprovada, apresentar presencialmente na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Administração de Mercados, as cópias do CPF, RG e comprovante de residência, além de uma foto 3×4 de todos que trabalharão na banca, bem como MEI com respectivos documentos do permissionário.
Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação, sujeita a aprovação
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022
7. Programa Cozinha Experimental
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Administração de Mercados
Objeto: O programa Cozinha Experimental, instituída pela Lei Ordinária nº 9.945, de 2023, tem como objetivo ofertar cursos, oficinas e workshops, além de outros formatos, promovendo a qualificação profissional. Tem como foco principal o desenvolvimento de produtos e técnicas culinárias que favoreçam o acesso ao mercado e geração de renda.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os cursos, oficinas, workshops e outras ações, destinados a munícipes, são divulgados pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e/ou pelas Secretarias e instituições parceiras nas redes oficiais e no site da prefeitura. As inscrições são por meio de formulário on-line.
Tempo de Entrega: Os cursos são ofertados periodicamente.
Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h.
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista.
Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4014.
8. Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Administração de Mercados
Objeto: O Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba, instituído pela Lei Ordinária nº 9.769, de 2023, é uma iniciativa da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento, que objetiva identificar e valorizar os alimentos produzidos no próprio município, promover o consumo de alimentos locais e dar destaque e oportunidade de crescimento à economia local e incentivo aos produtores.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ser produtor de alimentos in natura e processados de origem vegetal ou animal, desde que produzidos dentro do município de Piracicaba. Realizar solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– Ter CNPJ cadastrado no município, com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que autorize a produção e/ou comercialização do produto;
– apresentar o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI); possuir rotulagem adequada de acordo com a legislação; para produtos de origem animal é exigido o SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Tempo de Entrega: Até 30 dias após a solicitação
Horário e dias de funcionamento do administrativo: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000
Infraestrutura
9. Manutenção de estradas rurais
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais
Objeto: A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é responsável pela manutenção e conservação diária de 811 quilômetros de estradas rurais em Piracicaba. Para isso, o Programa Municipal de Perenização de Estradas Rurais tem por objetivo manter a trafegabilidade das estradas, garantindo o escoamento da produção agropecuária, transporte de escolares e da população. Fazem parte deste trabalho a manutenção e conservação das pontes rurais, dos mata-burros e dos sistemas de captação e condução de águas pluviais e controle de erosão.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Quaisquer problemas ou solicitações de manutenções em estradas rurais devem ser notificadas pelo 156 da Prefeitura. A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais é responsável apenas pelas estradas municipais (PIR).
Tempo de Entrega: Após avaliação da secretaria sobre a situação da estrada, o serviço será executado dentro do cronograma.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000
10. Endereçamento Rural Digital
Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais
Objeto: Programa Rotas Rurais – Endereçamento Rural Digital. Ajuda os moradores da zona rural a localizarem suas propriedades no mapa por meio do Endereço Rural Digital, que funciona como um CEP rural personalizado. O programa reúne, na mesma plataforma, todos os endereços digitais da zona rural do Estado e atribui endereço codificado, disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos, permitindo rápida localização da propriedade rural e suas rotas de acesso. Permite mais agilidade e acesso a serviços públicos fundamentais, como saúde e segurança, e ainda melhora a logística de entrega e distribuição de produtos na propriedade e empresas da região.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O cadastro no Programa é feito através do aplicativo “Rotas Rurais” disponível gratuitamente nas principais lojas de aplicativo. Caso necessário, o cadastro também pode ser feito na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais
Tempo de Entrega: O código é entregue após a validação do Governo Estadual.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista
Contato: (19) 3437-4000
Observações: Programa disponível apenas para moradores da zona rural de Piracicaba.
Meio Ambiente
11. Adote uma Área
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Programa de adoção de áreas públicas pela iniciativa privada, com condições estabelecidas pelo Decreto nº 17.742/2019. Há duas modalidades de adoção: Adoção com Termo de Cooperação Simplificado, que compreende a execução de serviços de manutenção como o corte de mato e a remoção de resíduos, e Adoção com Projeto Técnico Específico e Termo de Cooperação, que prevê a apresentação e a implantação de projeto técnico específico de paisagismo ou reflorestamento, elaborado por profissional habilitado.
Tempo de Resposta: 60 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, mediante apresentação da seguinte documentação.
Documentação:
I- Adoção com Termo de Cooperação Simplificado
Se pessoa física:
Se pessoa jurídica:
Observações:
II – Adoção com Projeto Técnico Específico e Termo de Cooperação
Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos deverão ser apresentados:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar – Centro.
Contato: (19) 3403-1368
12. Retirada do animal pelo proprietário no Disk Animais
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção Animal.
Tempo para execução: 10 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente no Disk Animais ou ligar no Pelotão Ambiental.
Documentação:
Declaração de Propriedade do Animal (com Registro no GEDAVE) e Fotos;
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA)
Contato:(19)3422-0200 (Pelotão Ambiental)
Observações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA)
Contato:(19)3422-0200 (Pelotão Ambiental)
13. Solicitação de Recolhimento de Animal de Grande Porte
Responsável Pela Execução: Pelotão Ambiental.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por telefone ou através do Sistema 156 – Telefone 156 ou no Link .
Contato: (19) 3422-0200 (Pelotão Ambiental) ou 153.
Observações: A solicitação de recolhimento de animal de grande porte (equinos e bovinos) é realizada através de ligação telefônica, diretamente no Pelotão Ambiental (19) 3422-0200, ou através do sistema 156. O Pelotão Ambiental registra a solicitação e encaminha ao Disk Animais que providencia o recolhimento do animal e cuidados necessários, mantendo-o no curral.
14. Doação de Animais pelo Disk Animais (exceto bovinos)
Responsável pela execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção Animal.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
Procedimentos:
Ainda será necessária a Guia de Trânsito Animal (GTA), que tem o custo de R$ 22,21 por espécime animal;
Requisitos:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Disk Animais – Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA).
15. Licenciamento Ambiental – solicitação de licença específica
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Solicitação de Licença Específica.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação:
Documentação:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
16. Solicitação de Autorização para intervenção em APP
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Solicitação de Autorização para Intervenção em APP.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação:
Documentação:
Quando houver supressão de árvores nativas isoladas
Identificação de espécies nativas arbóreas isoladas (nome popular e científico) e das espécies arbóreas isoladas especialmente protegidas (espécies imunes de corte, patrimônio ambiental ou ameaçadas de extinção), georreferenciadas em planta (UTM) e com o porte devidamente caracterizado (DAP, altura do fuste e volume).
Outros documentos específicos
Observações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
Observações: Acesse aqui o modelo de relatório de monitoramento do TCRA
17. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Manifestação Ambiental ok
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente /Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Solicitação de Manifestação Ambiental para licenciamento junto à Cetesb
Tempo de Entrega: 10 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação:
Documentação:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
18. Supressão de Árvores Nativas Isoladas
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Solicitação de supressão de árvores nativas isoladas em área particular fora de área de preservação permanente, de acordo com Legislação Estadual através da Resolução SEMIL 02/2024.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Análise da documentação e vistoria técnica após a solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.
Documentação:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1256.
Observações: Acesse aqui o modelo de relatório de monitoramento do TCRA
19. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Certidão – APA
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Certidão para informar se o imóvel está inserido em Área de Proteção Ambiental (APA). Este formulário se destina a solicitar a emissão de uma certidão que informa se o imóvel especificado está localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A certidão é um documento oficial emitido pela Prefeitura de Piracicaba que confirma a presença ou ausência de restrições ambientais aplicáveis à propriedade em questão.
Tempo de Entrega: 10 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação
Documentação:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
20. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Licença Operação (LO)
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação
Documentação:
Quando o processo tratar de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), também será necessário acrescentar os seguintes documentos:
a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
b) Para Micro Empreendedores Individuais
Observações:
Salienta-se que a solicitação desta Licença ficará arquivada até a apresentação do(s) documento(s) faltante(s) ou até completar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, estabelecidos no artigo 10º e seus parágrafos do Decreto Estadual 47400/02, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual 9509/97. Expirado este prazo e não apresentado(s) todo(s) o(s) documento(s), a continuidade da análise somente será possível após nova solicitação de licenciamento, com recolhimento da respectiva taxa, e apresentação de todos os documentos necessários e os que tenham validade expirada.
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
21. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Renovação de Licença (LOR)
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.
Documentação:
a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
b) Para Micro Empreendedores Individuais
Observações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1368
22. Licenciamento Ambiental – Solicitação de licença prévia, instalação concomitantes (LP/LI)
Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação
Documentação:
Quando o processo tratar de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), também será necessário acrescentar os seguintes documentos:
a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:
b) Para Micro Empreendedores Individuais:
Observações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
23. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Licença Prévia, Instalação e Operação Concomitantes (LP/LI/LO)
Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.
Tempo de Entrega: 60 dias.
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente /Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.
Documentação:
a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:
b) Para Micro Empreendedores Individuais:
Observações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.
Contato: (19) 3403-1368.
24. Solicitação/Sugestão e Reclamação sobre o Zoológico Municipal
Objeto: Solicitar informações sobre os animais, eventos e atividades do zoológico;
Enviar sugestões para melhorar os serviços oferecidos;
Registrar reclamações sobre qualquer tipo de problema encontrado no zoológico.
Responsável pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Zoológico Municipal.
Tempo de Resposta: 7 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pelo sistema 156 – telefone 156 ou no link ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Dias e horário de funcionamento: de terça-feira a domingo, das 9h às 16h.
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 426 – Jardim Primavera.
Contato: (19) 3421 – 3425, (19) 3413 5381/email: zoopiracicaba@gmail.com.
Observação: O Zoológico é aberto ao público, de forma gratuita, nos dias e o horário de funcionamento descritos acima.
25. Solicitação para execução de música ao vivo ou mecanizada
Objeto: Solicitação para execução de música ao vivo ou mecanizada.
Responsável pela análise: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/ Divisão de Fiscalização Ambiental/Perturbação do sossego público
Tempo para execução: 15 dias para análise
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.
Documentação:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1386/dep@piracicaba.sp.gov.br
26. Solicitação para Uso e Ocupação de solo – Mesas e Cadeiras
Objetivo: Solicitação de licença para uso e ocupação de solo com a colocação de mesas e cadeiras
Responsável pela análise: Secretaria-Executiva de Meio Ambiente – Divisão de Fiscalização Ambiental/Perturbação do sossego público
Tempo para Execução: 15 dias para análise
Requisitos e procedimento para obtenção: solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação
Documentação:
Obs: Outros documentos podem ser solicitados após análise inicial.
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1386/dep@piracicaba.sp.gov.br
27. Funcionamento em Horário Especial
Objetivo: Solicitação de licença para funcionamento em horário especial.
Responsável pela análise: Secretaria-Executiva de Meio Ambiente – Divisão de Fiscalização Ambiental/Perturbação do sossego público
Tempo para Execução: 15 dias para análise
Requisitos e procedimento para obtenção: solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.
Documentação:
Obs: Outros documentos podem ser solicitados após análise inicial.
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1386/ dep@piracicaba.sp.gov.br
28. Solicitação de Uso do Espaço do NEA – Mirante
Objeto: solicitação de uso do espaço do NEA – Mirante.
Responsável pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Núcleo de Educação Ambiental (NEA).
Tempo de Entrega: 7 dias úteis.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação, com pelo menos 15 dias de antecedência da data da atividade solicitada, por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção das seguintes informações.
Informações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 – Nova Piracicaba.
Contato: (19) 3417-9494.
29. Realização de atividades em educação socioambiental – NEA
Objeto: solicitação de realização de atividades, como mesas redondas, palestras, rodas de conversa, entre outros, junto ao Núcleo de Educação Ambiental (NEA).
Responsável pela execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Núcleo de Educação Ambiental (NEA).
Tempo de Entrega: 7 dias úteis
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atento às seguintes informações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 – Nova Piracicaba.
Contato: (19) 3417-9494
Observações: As atividades de educação ambiental são realizadas em espaços como:
30. Solicitação para realização de visitas monitoradas – NEA
Objeto: Visitas Monitoradas desenvolvidas pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA).
Responsável pela execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Núcleo de Educação Ambiental (NEA).
Tempo de Entrega: 7 dias úteis.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atento às seguintes informações:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 – Nova Piracicaba.
Contato: (19) 3417-9494
Observações: Espaços educadores onde o NEA realiza atividades
Parque do Mirante
O programa de visitas monitoradas ao Parque do Mirante, chamado “Mirando nossas águas, resgatando nossa história”, trabalha o conceito de bacias hidrográficas, arborização, história e cultura, em paralelo ao desenvolvimento da cidade e sua relação com o rio.
Endereço: Rua Maurice Allain, 77 – Nova Piracicaba, Piracicaba
(ao lado do Aquário Municipal)
Estação Experimental de Tupi (Horto de Tupi)
No Horto de Tupi são realizadas trilhas que abordam o tema da água e bacias hidrográficas, além da história e biodiversidade do local e a importância de sua preservação para o meio ambiente e para a região.
Endereço: Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), Km 149 – Tupi, Piracicaba
(Dirigir-se ao Centro de Visitantes)
Viveiro Municipal de Mudas
A visita monitorada ao Viveiro leva os participantes a conhecerem os estágios de desenvolvimento das plantas, a importância das matas ciliares e da arborização urbana para a água, o clima e os seres vivos.
Endereço: R. Carolina Secheto Martins, 1080 – Santa Rita, Piracicaba
Zoológico Municipal
As visitas monitoradas compõem o Programa de Educação Ambiental do Zoo(PREA). Elas abordam as diferentes classes de animais, a importância dos zoológicos e da conservação das espécies, além das ameaças que estas sofrem devido ao tráfico, ao desmatamento e à redução de habitat.
Endereço: Av. Mal. Castelo Branco, 426 – Jardim Primavera, Piracicaba
31. Disponibilização de materiais educativos sobre Meio Ambiente
Objeto: Disponibilizar materiais educativos sobre temas socioambientais que tenham interferência local e que sirvam de referência para educadores e qualquer cidadão interessado; Sensibilizar sobre a importância da preservação do meio ambiente e da realização de ações locais, realizadas de forma compartilhada – poder público, sociedade civil e empresas privadas.
Responsável pela execução: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente//Núcleo de Educação Ambiental (NEA).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesso via site oficial da prefeitura:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 – Nova Piracicaba.
Contato: (19) 3417-9494
32. Solicitação de mudas para plantio na Zona Rural
Objeto: Os produtores rurais de Piracicaba podem realizar a retirada gratuita de mudas nativas no Viveiro Municipal, localizado no bairro Santa Rita, para uso em terrenos produtivos na zona rural.
Além da doação de mudas para recomposição das matas ciliares, o produtor pode contar também com orientação técnica quanto ao sistema de plantio, espaçamento, espécies indicadas, número de espécies na área e condução da muda.
Essa iniciativa visa a conscientização da população e de produtores rurais para a importância da arborização urbana e do reflorestamento de matas ciliares, recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Reserva Legal na zona rural.
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente
Tempo de Resposta:3 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção das seguintes informações:
Informações:
Viveiro:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 15h.
Endereço: Rua Carolina Secheto Martins, 1350 – Santa Rita.
Contato: (19) 3424-1692.
33. Solicitação de mudas para plantio na Zona Urbana
Objeto: Doação de mudas para plantio.
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente
Tempo de Resposta: 3 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para até 10 mudas, solicitação por meio do 156. Para mais de 10 mudas, enviar e-mail para o endereço meioambiente@piracicaba.sp.gov.br. A solicitação deve ser feita mediante ofício/requerimento com justificativa, CPF e RG, telefone para contato e e-mail endereçado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente. A retirada das mudas deve ser feita pelo solicitante no Viveiro de Mudas depois da resposta à solicitação.
Viveiro:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 15h.
Endereço: Rua Carolina Secheto Martins, 1350 – Santa Rita.
Contato: (19) 3424-1692.
36. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
Objeto: é um documento técnico que identifica o tipo e a quantidade dos resíduos gerados no seu estabelecimento, também, indica as práticas ambientalmente corretas para o manejo, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final. O PGRS é uma condição para emissão de alvarás e é parte integrante do sistema de licenciamento ambiental. (Fonte: http://www2.anrbrasil.org.br)
Tem como objetivo a gestão adequada dos resíduos gerados, diminuindo os impactos ambientais, sociais e econômicos, garantindo o tratamento e descarte de forma correta e segura.
O PGRS é exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei nº 12.305/2010, art. 20), Lei Complementar nº 412/2020 e Decreto Municipal 19.039/ 2022 e deve ser elaborado por todas as entidades geradoras de resíduos, de acordo com a sua atividade e volume de resíduos gerados.
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para efetuar o cadastro do PGRS é necessário acessar o Portal da Prefeitura e, no final da página, acessar o link “PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)”, com a inserção da seguinte documentação,
Documentação:
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1257
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads)
1. Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Objeto: Porta de entrada da Assistência Social. Os Cras são unidades públicas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social, que oferecem atendimento e acompanhamento familiar, além dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e atividades envolvendo a comunidade. Nos Cras os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e a inscrição no Cadastro Único para programas sociais.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por demanda espontânea ou encaminhamento da rede de serviços setoriais.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Horário e dias de atendimento: segunda a quinta-feira, das 9h às 16h.
Unidades:
Cras São José
Área de Abrangência: Cantagalo, Castelinho/São Miguel, Chácara Espéria, Chácara Nazaré I e II, Glebas Califórnia, Jaraguá, Jardim Borghesi, Jardim Camargo (apenas ruas Miguel Lopes Rodrigues, Francisco Damante e Iris Ast), Jardim Glória, Jardim João Conceição, Jardim Jupiá, Jardim Nova Suiça, Jardim Planalto, Jardim São José, Jardim Taruman, Loteamento Vila Cristina, Loteamento Jardim Planalto, Loteamento Ipanema, Monte Branco, Monte Cristo, Monte Verde, Morato, Paulista, Vila Maria.
Endereço: Rua Mariano da Costa, 430, Jaraguá.
Contato: (19) 3432-4371/3432-43779/99755-4562 (WhatsApp)/ smads.crassaojose@piracicaba.sp.gov.br
Cras Jardim São Paulo
Área de Abrangência: Comunidades Jd. Vitória, Haiti (Monte Líbano), Jardim das Flores, Jardim Itapuã, Jardim Monte Líbano, Jardim Morada do Sol, Jardim São Carlos,Jardim São Paulo/ Matão, Jardim Tatuapé, Jardim Tóquio, Noemia Inga (Monte Líbano), Pantanal, Parque dos Eucaliptos e Portelinha.
Endereço: Rua Prof. Felinto de Brito, n° 366, Jardim São Paulo
Contato: (19) 3432-2390/3433-0632/99752-7296 (WhatsApp)/ smads.crasjdsaopaulo@piracicaba.sp.gov.br
Cras Mário Dedini
Área de Abrangência: Altos do Piracicaba, Bosques do Lenheiro, Jardim Gilda, Jardim São Gabriel, Jardim São Vicente I e II, Mário Dedini, Parque Conceição, Recanto das Pedras e Vila Industrial.
Endereço: Avenida Luís Ralf Benatti, n° 1.400, Mário Dedini.
Contato: (19) 3413-8031/3421-8077/99753-3016 (WhatsApp)/ smads.crasmariodedini@piracicaba.sp.gov.br
Cras Novo Horizonte
Área de Abrangência: Chaçara São Jorge, Comunidade Beija Flor, Comunidade Caiubi,Comunidade Esperança, Comunidade Precisão, Comunidade Renascer, Comunidade Três Porquinhos, Jardim Dona Lourdes, Jardim Santa Maria, Lotemento Kobayat Líbano, Loteamento Piazza Itália, Novo Horizonte, Parque dos Sabiás I e II (Comunidade Sabiás),
Residencial Paineiras, São Jorge e Vila Liberdade.
Endereço: Rua Frei Francisco Antonio Perin, n° 925, Novo Horizonte.
Contato: (19) 3435-3851/3435-3907/99753-1825 (WhatsApp)/ smads.crasnovohorizonte@piracicaba.sp.gov.br
Cras Piracicamirim
Área de Abrangência: Água Branca, Água Seca, Alemães, Alto, Alto da Pompéia, Centro, Chácaras Água Branca, Cidade Alta, Conjunto Habitacional Água Branca, Dois Córregos, Jardim Aliança, Jardim Glebas Natalinas, Irmãos Camolesi, Jardim Abaeté, Jardim Alvorada, Jardim Aman, Jardim Astúrias, Jardim Bandeirantes, Jardim Brasília, Jardim Caxambu, Jardim Elite, Jardim Europa, Jardim Flamboyant, Jardim Ipanema, Jardim Itamaracá, Jardim Itamaraty, Jardim Noiva da Colina, Jardim Nova Iguaçu, Jardim Oriente,
Jardim Petrópolis, Jardim Residencial Altafin, Jardim Residencial Itaberá, Jardim Santa Silvia, Jardim São Simão, Jardim Sol Nascente, Maracanã, Morumbi, Nova América, Nova Pompéia, Panorama, Parque Água Branca, Parque Prezotto, Parque Primeiro de Maio, Parque Santa cecília, Piracicamirim, Pombeva, Pompéia, Residencial Bela Vista, Residencial Itaporanga, Residencial Monte Carlo, Residencial Nova Água Branca II, Residencial Portal da Água Branca, Residencial Serra Verde, São Dimas, São Judas, Terra Nova, Vila Boyes, Vila Independência, Vila Monteiro, Vila Prudente e Vila Verde.
Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 50, Piracicamirim.
Contato: (19) 3426-0300/3426-0451/99753-3878 (WhatsApp)/ smads.craspiracicamirim@piracicaba.sp.gov.br
Cras Vila Sônia
Área de Abrangência: Boa Esperança, Conquista, Colina Verde, IAA, Humberto Venturini, Jardim Sônia, Jardim Campos Elíseos, Jardim Diana, Jardim dos Antúrios, Jardim Maria Helena, Jardim Nossa Senhora do Carmo, Jardim Javary I, II e III, Jardim Nova Capri, Jardim Manacás, Jardim Maria Cláudia, Jardim São Luís, Jardim Lídia, Jardim São Benedito, Jardim São Matheus, Jardim Maria, Jardim Conceição, Jardim Três Marias, Jardim Vila Rio, Jardim Vila Bessy, Jardim Castor, Jardim Taiguara I e II, Jardim Irapuã, Jardim Santa Ephigênia, Loteamento Colina Verde, Parque Orlanda I, II e III, Pacaembu, Parque Bella Vista, Parque Monte Rey I e II, Parque Piracicaba, Parque Nossa Senhora das Graças, Parque das Indústrias, Residencial Piracicaba I, II e II, Residencial Ipês Branco, Amarelo e Roxo, Santa Terezinha, Vila Sônia e Vem Viver
Endereço: Rua Padre Otto Andreas Josef Wolf, n° 720, Vila Sônia.
Contato: (19) 3425-4429/3425-3491/9 9755-0337 (WhatsApp) / smads.crasvsonia@piracicaba.sp.gov.br
2. Equipe Volante
Objeto: Serviço destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem na zona rural ou em locais com barreiras de acesso.
Escuta qualificada, realização de oficinas e palestras e encaminhamentos para diferentes políticas públicas estão entre os serviços realizados por equipes volantes referenciadas aos Cras das áreas de abrangência.
Os atendimentos são realizados em equipamentos próximos às comunidades atendidas cedidos por parceiros, tais como centros comunitários e sociais, unidades de saúde e outros espaços de fácil acesso ao público.
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)
Contato: (19) 3430-2026 / equipevolante@cesacpiracicaba.org.br
Equipe Volante referenciada ao Cras Mário Dedini
Atendimento no Varejão Vila Fátima:
Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 9h às 11h.
Endereço: Avenida Marechal Costa e Silva, n° 464, Vila Fátima.
Atendimento Centro Social Santa Rosa:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 9h às 11h.
Endereço: Rua Milton Teixeira de Sá, n° 220, Santa Rosa Palmeiras (Atrás do PSF II Santa Rosa Palmeiras).
Atendimento no Centro Comunitário Vila Rezende:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.
Endereço: Avenida Osvaldo Cruz, n° 326, Vila Rezende.
Atendimento no Centro Social Algodoal:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 9h às 11h.
Endereço: Rua Victório Laerte Furlan, esquina com a rua Benedito Roberto Martins (ao lado do varejão).
Equipe Volante referenciada ao Cras Piracicamirim
Atendimento no Centro Comunitário Eldorado:
Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 9h às 11h.
Endereço: Avenida Gustavo A. Franco Bueno, n° 620, Eldorado (esquina com a rua Dona Clementina).
Atendimento na Igreja São José:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.
Endereço: Rua São José, n° 163, Tupi.
Atendimento na Capela São Francisco:
Dias e horário de funcionamento:quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.
Endereço: Rua Albano Augusto Leitão, n° 405, Jardim Bartira.
Atendimento no Centro Comunitário Jardim Nova Iguaçu:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 9h às 11h.
Endereço: Rua dos Contabilistas, n° 40, Jardim Nova Iguaçu.
Atendimento no Centro Social Santa Rita:
Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 9h às 11h (quinzenalmente, sempre na 1ª e3ª semana do mês)
Endereço: Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, n° 15, Santa Rita.
Equipe Volante referenciada ao Cras Vila Sônia
Atendimento no Centro Comunitário Ártemis:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, 9h às 11h.
Endereço: Rua João Alfredo, s/n, Artemis (ao lado do correio/antiga estação de trem).
Atendimento no CCInter Parque Piracicaba:
Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 9h às 11h.
Endereço: Rua São Pedro, n/ 152, Parque Piracicaba (antigo Caof).
Equipe volante referenciada ao Cras Novo Horizonte
Atendimento no Centro Social Novo Horizonte:
Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Prof. Laura Fernandes de Campos Ferrari, n° 145, Jardim Novo Horizonte.
Atendimento no Centro Social do Santo Antônio:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Washington Lopes Abetha, s/n.
Atendimento na Igreja Imaculada Conceição:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua José Saul Chinelato, 780, Nova Suíça (próximo à Escola João Perini)
Atendimento Quase Paróquia Santa Cruz:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Estrada Dr. Plínio Alves de Moraes, n° 67, Anhumas.
Equipe Volante referenciada ao Cras Jardim São Paulo
Atendimento no Centro Social Vila Cristina:
Dias e horário de funcionamento: segunda-feira (toda 3ª segunda-feira do mês), das 14h às 16h.
Endereço: Rua Davi Gomes Silva, n° 423, Vila Cristina.
Atendimento na Matriz Imaculado Coração de Maria:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Bacchi, n° 1065, Paulicéia.
Atendimento no Centro Comunitário Jardim Esplanada:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 14h às 16h.
Endereço: Rua Augusto Furlan, n° 39, Jardim Esplanada.
Atendimento na Capela Sta. Terezinha do Menino Jesus:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês)), das 14h às 16h.
Endereço: Rua Geralda Pereira dos Santos, n° 369, Minas Novas.
Atendimento na Capela Santa Isabel:
Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Viena, n° 241, Costa Rica.
3. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idoso
Objeto: Atendimento no domicílio para pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação social e comunitária. Visa prevenir agravos e contribuir para o acesso a políticas públicas.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Contato: (19) 3927-1593/3927-1594/3927-1598/domiciliobasica@piracicaba.sp.gov.br
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana De Assistência Social Madre Cecília (Afascom)
4. Programa Criança Feliz
Objeto: Complementar ao Bolsa Família, de caráter intersetorial, o programa visa promover o desenvolvimento saudável na primeira infância, por meio de atividades lúdicas que garantam a qualificação do cuidado ofertado e a garantia de direitos da criança e de seus familiares. O programa atende crianças de zero a três anos de idade ou crianças de até seis anos que possuam o Cadastro Único atualizado NIS, ou benefício de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência (BPC) e gestantes.
O serviço é realizado nas residências dos núcleos familiares, que tiveram interesse em receber o acompanhamento dos visitadores. Em algumas ocasiões são feitas oficinas, ações comunitárias, atividades em grupo e mobilização para participação em eventos de diferentes temáticas voltadas aos interesses das famílias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras.
Contato: (19) 3430-2037 / criancafeliz@piracicaba.sp.gov.br
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)
5. CCINTER – Centro de Convivência Intergeracional
Objeto: Visa oferecer proteção social preventiva a situações de risco e vulnerabilidade, promovendo, em espaços de referência para convívio grupal, comunitário e social, a interação entre faixas etárias, a fim de permitir a valorização cultural e o desenvolvimento de sociabilidades. Atende, diariamente, crianças e adolescentes entre 06 e 14 anos; jovens entre 15 e 17 anos; adultos acima de 50 anos e pessoas idosas a partir dos 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, inscritos no Cadastro Único.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras ou Creas.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Unidades:
CCInter Algodoal
Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, n° 250, Algodoal
Contato: (19) 3421-3209
CCInter Bosques do Lenheiro
Endereço: Rua das Seringueiras, s/n, Bosque dos Lenheiros
Contato: (19) 3413-4345
CCInter Jaraguá
Endereço: Rua Anísio Ferraz Godinho, s/n
Contato: (19) 3435-3006
CCInter Jardim Itapuã
Endereço: Rua das Garças, n° 483
Contato: (19) 3422-1566
CCInter Jardim Oriente
Endereço: Rua Paschoal Barsotini, n° 600, Jardim Oriente
Contato: (19) 3411-4101
CCInter Parque dos Sabiás
Endereço: Rua Atobá, n° 30, Parque dos Sabiás
Contato: 19 3422-5037
CCInter Parque Piracicaba
Endereço: Rua São Pedro, n° 152, Parque Piracicaba
Contato: (19) 99769-6791
CCInter Vem Viver
Endereço: Rua Gemeli Zaia, n° 110, Vem Viver
Contato: (19) 99924-7623
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)
6. Cadastro Único
Objeto: Unidade responsável pela inserção, atualização e exclusão das famílias no Cadastro Único do Governo Federal.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: o acesso ao serviço pode ser por demanda espontânea, busca ativa, encaminhamento dos Cras ou pelo link https://jcsistemas.com//AgendamentoSemdes/index.jsp. Para realizar ou atualizar o cadastro é necessário agendamento prévio e a observação de algumas condicionantes:
– Quem pode se cadastrar: As famílias que podem se inscrever no Cadastro Único são aquelas com renda de até meio salário-mínimo por pessoa ou famílias que possuam renda superior a meio salário-mínimo por pessoa, mas que estejam vinculadas ou querendo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
– Como se cadastrar: Para que a família possa ser cadastrada, é importante ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
Documentação:
– Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário: CPF, de preferência; ou Título de Eleitor; Documento de identificação com foto; e Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.
– Documentos necessários para realizar a atualização ou inclusão no Cadastro Único:
Todos os moradores com 16 anos ou mais: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado); RG; CPF; Título de Eleitor; Cartão do Posto de Saúde; Carteira Profissional de todos os membros, mesmo que não tenha registro; Último holerite de pagamento, se trabalha registrado; Comprovante de Renda. (Aposentados, Pensionistas, Auxílio-Doença, BPC e outros benefícios da Previdência Social e INSS); Comprovantes das Despesas Familiares: Boleto ou recibo de Aluguel; Conta atual de água, luz, transporte, medicamentos, gás e outras despesas.
Todos os Moradores com 15 anos ou menos: Certidão de Nascimento; Nome da Escola e série ou Declaração de Matrícula Escolar;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Observação: Para atualização ou inclusão no cadastro único é necessário agendamento prévio.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, n° 900, Centro.
Contato: (19) 3417-8801.
Programas Sociais vinculados ao Cadastro Único:
– Tarifa Residencial Social da Água
– Tarifa Social de Energia Elétrica
– Bolsa Família
– Renda Cidadã
– Ação Jovem
– Frente de Trabalho
– Programa Minha Casa Minha Vida
– Cartão Gratuidade do Transporte à Pessoa Com Deficiência
– Cartão do Idoso Interestadual
– Benefício de Prestação Continuada
– Viva Leite
Na Central do cadastro Único também são desenvolvidos outros serviços, como:
– Gestão de Benefícios
– Gestão do Programa Frente de Trabalho
– Solicitação da Segunda Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito).
Também são realizados encaminhamentos e articulações com os demais serviços da Assistência.
Contato: (19) 3417-8801 / afasmac@fcmaria.org.br
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília (Afascom)
7. Estação Idoso – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Objeto: Espaço estruturado para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da população idosa. Oferta atividades físicas, de artesanato, culturais e de lazer, além de possibilitar a convivência e a troca de experiências.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras de abrangência.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Avenida Dr. João Conceição, n° 659, Paulista.
Contato: (19) 3422-2919 | 98145-0672 | smads.idoso@piracicaba.sp.gov.br
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)
8. Centro de Referência Especializado de Assistência Social(Creas)
Objeto: Unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violação de direitos ou de violências. Vítimas de situações relacionadas a assédio, discriminação, abuso, violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência, também são atendidas nos Creas.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Unidades:
Creas I
Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira Almeida, n° 232, Nova América.
Contato: (19) 3435-1973/3432-1712/smads.creas@piracicaba.sp.gov.br
Creas II
Endereço: Rua Antônio Cobra Filho, n° 405, Jardim São Vicente II, Distrito de Santa Teresinha.
Contato: (19) 3413-1707/3413-4135/ smads.creas2@piracicaba.sp.gov.br
9. Epsemc – Equipe de Proteção Social Especial da Média Complexidade
Objeto: Equipe de proteção especial que realiza acompanhamento e orientação técnica a famílias e indivíduos que estejam em situação de violação de direitos para que superem esta condição por meio da promoção de direitos, da preservação e do fortalecimento das relações familiares e sociais. Os serviços ofertados pelas equipes são desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Creas.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Unidades:
Epsemc Norte
Endereço: Manoel Correia de Arzão,133, Parque Nossa Senhora das Graças
Contato: (19) 99711-9789 / 99446-5344/ 3302-6791 – ramal 3000 / 3001
Epsemc Sul
Endereço: Avenida São Paulo, 605, Pauliceia
Contato: 3927-1201
Epsemc Centro
Endereço: Rua José Ferraz de Carvalho, 820, Centro
Contato: 3927-0741 / 3927-0751
10. Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
Objeto: O Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade realiza o acompanhamento social a adolescentes, jovens e seus respectivos responsáveis durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e/ou de Prestação de Serviços à Comunidade, contribuindo para a (re) construção de sua identidade de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida onde assuma um papel inclusivo na dinâmica familiar, comunitária e social.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da Vara da Infância
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Endereço: Avenida Comendador Luciano Guidotti, nº 200, Higienópolis.
Contato: (19) 3411 – 2000 | seame@pasca.org.br
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Pastoral da Caridade – PASCA
11. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Objeto: Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Piracicaba conta com duas unidades de acolhimento e uma na modalidade Casa de Passagem, com vagas emergenciais.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou Vara da Infância e Juventude.
Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:
Casa do Bom Menino
Endereço: Rua Machado de Assis, 593, Nova América
Contato: (19) 3401-2199
Lar Franciscano para Menores
Endereço: Rua Amapá, 210, Bairro Verde
Contato:: (19) 2105-0250
12. Casa Lar
Objeto: Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Na modalidade Casa Lar as crianças e adolescentes são acolhidos em unidade residencial, com capacidade para atender até dez crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos incompletos, afastados do convívio familiar, por meio de medida judicial.
Cada Casa conta com educadora residente, educador, assistente social, psicólogo e coordenador. O serviço na modalidade de Casa Lar é executado em parceria com a Casa do Bom Menino que faz a gestão de oito casas espalhadas no município, cada uma com dez vagas.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância.
Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.
Contato: (19) 3401-2199/cdbm@cdbm.org.br
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Casa Bom Menino
13. Família Acolhedora
Objeto: O Serviço promove o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção social. O acolhimento é realizado em residência de famílias acolhedoras cadastradas até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção, sem nunca ultrapassar o prazo de 18 meses.
A equipe técnica do serviço seleciona, capacita, cadastra e acompanha as famílias acolhedoras; realiza o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e de sua família de origem. O serviço anualmente realiza o cadastro de novas famílias que queiram se candidatar à função de Família Acolhedora.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância.
Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, n° 200, Nova América.
Contato: (19) 3411-2000/familiaacolhedora@piracicaba.sp.gov.br
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Pastoral do Serviço de Caridade – PASCA
14. Abrigo Institucional para Idosos
Objeto: Destinado a pessoas idosas (60 anos ou mais) de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência. O acolhimento deverá ser adotado como uma medida excepcional, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.
É previsto para as pessoas idosas que não têm de condições para permanecer com a família, pois passaram por situações de violência e negligência, estão em situação de rua ou de abandono.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da Promotoria dos Direitos da Pessoa Idosa ou pela Superintendência da Proteção Social Especial.
Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:
Associação de Assistência Social Betel
Endereço: Rua Dona Eugênia, n° 2390, Vila Independência.
Contato: (19) 3418-2040/ contatosocial@larbetel.org.br
Lar dos Velhinhos de Piracicaba
Endereço: Avenida Torquato da Silva Leitão, n° 615, São Dimas.
Contato: (19) 3372-9484/administrativo@lardosvelhinhospiracicaba.org.br
15. Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram)
Objeto: Unidade que presta atendimento a mulheres (toda aquela que se identifica com o gênero feminino), em situação de violência doméstica. Oferta acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para acolhimento emergencial.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por demanda espontânea ou encaminhamento da rede de serviços setoriais.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, n° 230, Nova América.
Contato: (19) 3374-7499
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)
16. Centro de Integração para Mulher – CIM Mulher
Objeto: O CIM Mulher oferta acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento do Cram – Centro de Referência de Apoio à Mulher.
Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto
17. Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop)
Objeto: Unidade voltada para o atendimento especializado a indivíduos que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
O serviço de atendimento especializado a população de rua realiza acompanhamento e atendimento psicossocial, oferece acolhida, higiene pessoal, café da manhã e tarde, e realiza encaminhamentos para a inclusão no CadÚnico, retirada de segunda via de documentação e para serviços da rede socioassistencial e das demais políticas públicas.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Demanda espontânea ou encaminhamento da equipe de abordagem social e/ou rede de atendimento.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Rua Voluntários de Piracicaba, n° 815, Centro.
Contato: (19) 3426-5979/smads.centropop@piracicaba.sp.gov.br
18. Seas – Serviço Especializado em Abordagem Social
Objeto: Realiza a busca ativa e abordagem nas ruas, identificando nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outras, prestando orientações e promovendo o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.
Nas etapas do trabalho do Seas, são realizadas identificação, abordagem e aproximação de modo a construir vínculos de confiança, visando o desejo de mudança de vida.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 22h. sábados e domingos das 9h às 18h.
Contato: (19) 3422-9943/99705-4663/99446-4389/ seas@cramipiracicaba.org.br
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami)
19. Núcleo de Acolhimento Califórnia– Casa de Passagem
Objeto: Espaço de acolhimento provisório de migrantes e pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco, abandono, rompimento dos vínculos familiares, sem condições de sustento próprio, por tempo determinado.
Oferta alimentação, higiene pessoal e acompanhamento psicossocial da equipe técnica de referência, com desenvolvimento do Plano Individual de Atendimento (PIA) e encaminhamento para serviços das demais políticas públicas, de acordo com as necessidades de cada pessoa.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Demanda espontânea para migrantes ou encaminhamento do Centro POP.
Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.
Endereço: Rua Frei Vital de Primeiro, 234, Jardim Califórnia
Contato: (19) 3426-2071/administracao@cesacpiracicaba.org.br
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba
20. Núcleo de Assistência Social Novos Caminhos (NAS)
Objeto: Serviço de acolhimento provisório para pessoas adultas de ambos os sexos, com ruptura de vínculos familiares, em situação de rua ou desabrigo por abandono, encaminhados pelo Centro Pop.
A proposta é contribuir com o(a) cidadão(ã) na reconstrução e construção de novos projetos de vida, respeitando as individualidades e especificidades de cada um.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Centro POP.
Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.
Endereço: Avenida Pompéia, nº 1.841.
Contatos: (19) 3426-2401/3411-5208/ associacaopresbiteriana@apfp.org.br
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba
21. Centro Dia Idoso
Objeto: Visa promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade, proporcionando atendimento adequado, acolhida, proteção e convivência a idosos semidependentes, cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados necessários durante todo o dia.
Podem participar idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamentos da Superintendência da Proteção Social Especial.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço: Rua João Tedesco, n° 1.265, Residencial Água Branca II
Contato: (19) 3433-3152 | smads.centrodia@piracicaba.sp.gov.br
OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana De Assistência Social Madre Cecília (Afascom)
22. Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
Objeto: Serviço destinado ao atendimento especializado para as pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidado, visando apoiar o cuidador familiar, evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Endereço: Avenida Brasília, n° 1.381, Vila Industrial.
Contato: (19) 3423-9400/contato@apaepiracicaba.org.br
Centro de Reabilitação Piracicaba – CRP
Endereço: Rua Almirante Barroso, n° 500, Alto.
Contato: (19) 3437-7200/crp@crp.org.br
Associação dos Pais e Amigos dos Alunos da Escola Especial Passo a Passo
Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, n° 269, Castelinho
Contato: (19) 3422-0504/servicosocial@escolapassoapasso.org.br
Associação Presbiteriana de Filantropia Piracicaba – APFP
Endereço: Avenida Luiz Pereira Leite, n° 775, Jardim Asturias I.
Contato: (19) 3426-2861/associacaopresbiteriana@apfp.org.br
Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba – AUMA
Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 70, Morumbi
Contato: (19) 3424-1979/aumapiracicabasp@hotmail.com
23. Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência na Proteção Social Básica
Objeto: Programa destinado a pessoas com deficiência e seus familiares nas diversas situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social.
Oferta um conjunto de ações visando ampliar as aquisições dos usuários, a partir de experiências que contribuam para a garantia de formas de acesso aos direitos sociais; fortalecimento de vínculos familiares; ampliação da capacidade protetiva e de superação de fragilidades e riscos na tarefa de cuidar; do acesso a serviços socioassistenciais e das políticas setoriais conforme necessidades e segurança no desenvolvimento da autonomia.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Busca ativa e por encaminhamento do Cras de abrangência.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:
Habilitação e Reabilitação Pessoas com Deficiência Auditiva:Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba – APASPI
Endereço: Rua Dr. Alvim, n° 1.464, São Dimas.
Contato: (19) 3422-8324/e.apaspi@gmail.com
Habilitação e Reabilitação Pessoas com Deficiência Visual:Associação de Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar)
Endereço: Avenida Antonia Pazinato Sturion, n° 830, Parque Santa Cecília.
Contato: (19) 3433-4525/ avistar@avistar.org.br
Habilitação e Reabilitação Pessoas com Síndrome de Down:Associação Síndrome de Down de Piracicaba – ESPAÇO PIPA
Endereço: Rua Maria de Lourdes Campos Torres de Carvalho, n° 100, Jardim Santa Silvia.
Contato: (19) 3411-2146/espacopipa@gmail.com
Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista: Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma)
Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 70, Morumbi.
Contato: (19) 3424-1979/ aumapiracicabasp@hotmail.com
24. Conselho Tutelar
Objeto: Atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ameaçados ou violados pela ação, omissão ou falta da sociedade, do Estado, dos pais ou dos responsáveis.
Dias e horário de funcionamento: Os Conselhos Tutelares 1, 2 e 3 atendem a população, segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No período noturno, aos sábados, domingos e feriados, seu atendimento acontece por meio de acionamento pela Delegacia Participativa ao tomar conhecimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.
Unidades:
Conselho Tutelar 1
Endereço: Rua José Ferraz de Carvalho, n° 320, Centro.
Contato: (19) 3422-9026/3432-5775/conselhotutelar1@piracicaba.sp.gov.br
Conselho Tutelar 2
Endereço: Avenida Dr. João Teodoro, n° 360, Vila Rezende.
Contato: (19) 3421-8962/3413-5497/ conselhotutelar2@piracicaba.sp.gov.br
Conselho Tutelar 3
Rua Cel. João Mendes Pereira de Almeida, 200, Nova América
(19) 3435-4646 / 3411-1450/ conselhotutelar3@piracicaba.sp.gov.br
Responsável: Divisão de Indústria, Comércio e Serviços.
Objeto: A Semdec possui um cadastro de empresas que tem interesse em se instalar em Piracicaba, sendo dois principais eixos, Aeroporto Municipal de Piracicaba e os Distritos Industriais (Comércio, Serviço e Tecnologia) a partir da disponibilização de novas áreas no eixo de distritos é ofertado através de concorrência pública a área para doação, sendo a contrapartida da empresa gerar emprego para a cidade através da construção de uma nova planta fabril.
Requisitos e/ouprocedimentos para obtenção: Ser uma empresa constituída. Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção das seguintes informações/documentação:
Documentação:
Área de interesse: Distrito ou Aeroporto.
Dados Cadastrais da Empresa
Dados de Operação da Empresa
Dados futuros de Operação da Empresa
Interessado / Requerente (acompanhar processo)
Observação: Os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.
Anexo: Catálogo com os produtos e/ou serviços executados pela empresa.
Tempo de entrega: A empresa será notificada via sistema/e-mail com o deferimento ou indeferimento do ingresso na fila de espera, mediante a análise do Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial (Comedic), que acontece toda última terça feira do mês.
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
2. Incentivos Fiscais (Indústria, Comércio e Serviços)
Responsável: Divisão de Indústria, Comércio e Serviços.
Objeto: De acordo com a disponibilidade a Semdec, através da lei 4.020/1995 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas do setor Industrial, Comercial e Prestação de serviços, que tenham o propósito de se instalar ou ampliar as suas atividades na cidade de Piracicaba.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:
Requisitos:
Informação a ser fornecida pelo interessado:
O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:
a) alienação ou, especificamente, doação de áreas para a implantação de unidades industriais, comerciais e de prestação de serviços, considerando-se o interesse público; (Redação dada pela Lei nº 4.570, de 1998)
b) no percentual de até 60% (sessenta por cento), a critério do COMEDIC e mediante parecer do Secretário Municipal de Finanças, aos serviços de construção civil, constantes dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 daLei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, prestados na implantação ou expansão de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços de que trata a Lei nº 4.020, de 28 de dezembro de 1995 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. (Redação dada pela Lei Complementar nº 385, de 2017)
c) no percentual de 100% (cem por cento), relativamente ao ITBI; (Redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 2007)
d) No percentual de 100% (cem por cento) relativamente à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento em horário normal. (Redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 2007)
O interessado deverá preencher com os dados solicitados:
Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.
Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada, ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.
Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo. A legislação específica nº 4.020 de 1995 pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
Observação: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade da mesma acompanhar a publicação.
3. Incentivos Fiscais (Parque Tecnológico)
Responsável: Divisão de Inovação.
Objeto: De acordo com a disponibilidade, a Semdec, através da lei nº 6.621/2009 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas que tenham o propósito de se instalar no Perímetro do Parque Tecnológico de Piracicaba gerando emprego para a cidade.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:
Requisitos:
Informação a ser fornecida pelo interessado:
O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:
a) 100% (cem por cento) de isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de Direitos Reais – ITBI, por uma única transferência, desde que a propriedade seja consolidada dentro do prazo de 05 (cinco) anos.
b) 100% (cem por cento) de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, pelo prazo de até 05 (cinco) anos; (Redação dada pela Lei n° 9.878, de 2022)
c) – redução para 2% (dois por cento) das alíquotas constantes dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar n° 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, dos serviços de construção civil prestados na implantação ou ampliação dos empreendimentos descritos no caput deste artigo; (Redação dada pela Lei Complementar n° 385, de 2017)
O interessado deverá preencher com os dados solicitados:
Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.
Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo. A legislação específica nº 6.621 de 2009 e a Complementar nº 437, de 04 de Outubro de 2022, podem ser encontradas no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169, (19) 3403-1168,
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
Observação1: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada. Ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.
Observação2: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado, somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade da mesma acompanhar a publicação.
4. Incentivo Fiscal (Parque Automotivo)
Responsável: Divisão de Indústria.
Objeto: De acordo com a disponibilidade, a Semdec, através da lei 6.336/2008 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas fabricantes de veículos automotores e componentes de veículos automotores, que tenham o propósito de se instalar no Parque Automotivo de Piracicaba.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:
Requisitos
Informação a ser fornecida pelo interessado:
O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:
a) doação de terreno necessário à construção de empreendimentos industriais;
b) isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais – ITBI, por uma única transferência, desde que feita esta dentro do previsto no art. 5° desta Lei, dentro do prazo de 05 (cinco) anos;
c) isenção da taxa de licença para funcionamento em horário normal e especial, pelo período de até 20 (vinte) anos;
d) isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, pelo período de até 20 (vinte) anos, contados a partir do exercício seguinte ao término da construção do empreendimento, verificado através da emissão do primeiro “Visto de Conclusão”;
e) Redução para 2% (dois por cento) da alíquota constante dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, prestados na implantação dos empreendimentos industriais. (Redação dada pela Lei Complementar n° 385, de 2017)
O interessado deverá preencher com os dados solicitados:
Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.
Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada. Ressaltamos ainda que os campos com o asterisco são obrigatório o preenchimento.
Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo. A legislação específica nº 6.336 de 2008 pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
Observação: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade da mesma acompanhar a publicação.
5. Doação de Área – Escritura com Encargos
Responsável: Divisão da Indústria.
Objeto: Solicitar a escritura com encargos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:
Requisitos:
Informação a ser fornecida pelo interessado:
Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.
Obs: Ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.
Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo.
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
6. Doação de Área – Escritura Definitiva
Responsável: Divisão da Indústria.
Objeto: Solicitar a Escritura Definitiva.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:
Requisitos:
Informação a ser fornecida pelo interessado:
Documentação:
Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo.
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
7. Indicação de Conselheiro
Responsável: Divisão da Indústria.
Objeto: Solicitar a substituição de conselheiro do CMCTI (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (piracicaba.sp.gov.br)) ou do Comedic (Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial, os dois Conselhos são administrado pela SEMDEC.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:
Informação a ser fornecida pelo interessado:
Ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.
Documentação:
Tempo de entrega: A nomeação será realizada pela Procuradoria Geral do Município de Piracicaba através de Decreto, com o prazo de 20 dias, a partir do dia 5 de cada mês. Ressaltamos ainda que o interessado será notificado(a) via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo.
Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar
Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169, (19) 3403-1168,
E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Educação (SME)
1. Passe escolar gratuito
Responsável: Setor de Passe da Secretaria Municipal de Educação
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Estudantes da Rede Municipal do ensino fundamental e EJA e Estudantes da Rede Estadual com idade mínima de 12 anos e que residam a uma distância superior a 2 km da escola.
– Ensino Fundamental: A família deverá entrar em contato com o Setor de Passe Escolar de forma presencial ou via telefone. É realizada uma análise pelo Setor de Planejamento da SME averiguando vagas próximas a residência do aluno. Caso não haja, o mesmo é encaminhado para o Setor de Passe Escolar para as devidas providências.
– Rede Estadual: O aluno ou família devem solicitar o passe escolar gratuito na escola em que está matriculado. A unidade, após a solicitação, encaminha os dados para a Diretoria de Ensino de Piracicaba para análise e deferimento do pedido. Com a autorização, a escola emite um encaminhamento para o Setor de Passe Escolar, que, recepciona o aluno, confere as informações, orienta o mesmo sobre as regras de uso do cartão e comunica as datas de liberação do mesmo. Após as orientações é encaminhado à empresa Tupi para que seja emitido o cartão de passe escolar gratuito. Este processo leva cerca de 20 dias.
Documentação:
ESCOLAS MUNICIPAIS
Comprovante de matrícula, comprovante de endereço, CPF, RG do aluno e do responsável.
ESCOLAS ESTADUAIS
Encaminhamento da escola que frequenta, CPF, RG do aluno e do responsável.
OBS: Em ambos os casos o responsável deverá acompanhar o aluno durante o
processo, pois necessita de assinar um termo de responsabilidade.
Tempo de Entrega: após a solicitação, de 1 a 2 semanas (até 15 dias)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h
Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães
Contato: (19) 3417–1480/ 3417–1146
2. Carteira de sexagenário
Responsável: Setor de Passe da Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Carteirinha que concede benefícios ao usuário, como assistir gratuitamente aos jogos no Ginásio “Waldemar Blatkauskas”, participar de eventos realizados pela Prefeitura de Piracicaba também com entrada gratuitas e desconto de 50% no cinema e teatro.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pessoas a partir de 60 Anos
Documentação:
– 02 fotos ¾ recentes
– Documentos com foto
– Comprovante de endereço
Tempo de Entrega: Imediata
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h
Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães
Contato: (19) 3417-1480 / (19) 3417-1146
3. Inscrição Oficial para vaga na Educação Infantil (Creche)
Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos). Abertura do processo acontece anualmente, no mês de outubro.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Responsáveis devem realizar o agendamento através do site da educação: sistemas.pmp.sp.gov.br/sme/agendamento/bl_agendamento/
Documentação: No dia e horário agendado, comparecer na Escola para concretizar a inscrição e apresentar os documentos (Cópias e Originais)
– Certidão de Nascimento
– CPF da criança
– Cartão do posto de saúde
– Carteira de vacina atualizada
– Comprovante de trabalho dos pais (o comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pode ser a carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho)
– CPF e RG dos pais ou responsáveis
– Comprovante de residência (água ou energia)
– Comprovante de renda
– Comprovantes de todos os gastos da família, para concretizar a inscrição e preencher a ficha socioeconômica que serão utilizadas para realizar a classificação.
4. Inscrição Extraoficial para vaga na Educação Infantil (Creche) – Vagas ociosas
Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O Período de inscrição por vaga ociosa – extraoficial, ocorre nos cinco primeiros dias úteis de cada mês e a família deve verificar as vagas disponíveis na Rede Municipal através do link:
Documentação: (Documentos Originais e Cópias)
– Certidão de nascimento da criança
– CPF da criança
– Cartão do posto de saúde
– Carteira de vacina atualizada
– Comprovante de trabalho dos pais (o comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pode ser a carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho)
– CPF e RG dos pais ou responsáveis
– Comprovante de residência (água ou energia)
– Comprovante de renda
– Comprovantes de todos os gastos da família, para realizar a inscrição e preencher a ficha socioeconômica que será utilizada para realizar a classificação.
5. Matrícula na Educação Infantil (Pré-Escola)
Responsável: Procurar a escola mais próxima de sua residência.
Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Pré-Escola (4 a 5 anos).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A família da criança deve procurar a Escola mais próxima da residência para se inscrever.
Documentação: (Documentos Originais e Cópias)
– Certidão de nascimento da criança
– CPF da criança
– Cartão do posto de saúde
– Carteira de vacina atualizada
– Comprovante de residência (água ou energia)
– Comprovante de renda
– Comprovantes de todos os gastos da família, para realizar a pré-matrícula.
Tempo de entrega: Caso a Escola já possua a vaga disponível efetivará a matrícula de imediato, caso não possua a vaga, a Escola informará posteriormente, em qual Escola próxima a matrícula deverá ser efetivada.
6. Inscrição Oficial para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular
Objeto: Atendimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O período de inscrição acontece todos os anos, de acordo com cronograma da Secretaria da Educação do Estado, e a família da criança deve procurar a Escola mais próxima da residência para se inscrever.
Documentação: (Documentos Originais e Cópias)
– Certidão de nascimento da criança
– Comprovante de residência (água ou energia) para realizar a inscrição da pré-matrícula
7. Inscrição Oficial para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Educação para Jovens e Adultos (EJA)
Objeto: A Secretaria Municipal de Educação oferece a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aqueles que desejam concluir o Ensino Fundamental Ciclo I, do 1º ao 5º ano.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Qualquer pessoa acima de 15 anos pode fazer parte da EJA do município. O período de inscrição acontece todos os anos, de acordo com cronograma da Secretaria da Educação do Estado.
Documentação: Para realizar a inscrição na Educação de Jovens e Adultos, basta comparecer a qualquer escola municipal de ensino fundamental com os seguintes documentos (originais e cópias):
– CPF
– RG
– Comprovante de residência
8. Informações Públicas
Responsável: SME
Objeto: Atendimento ao cidadão que solicita informações sobre vaga em creche, pré-escola e ensino fundamental.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Atendimento presencial ou por telefone
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h
Contato: (19) 3417-1100 – Opção 1
9. Protocolo SME
Responsável: SME
Objeto: Atendimento ao cidadão que deseja entregar qualquer documentação relacionada à Educação Municipal
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h00
Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães
Contato: (19) 3417-1103
Relação de Escolas Municipais
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, exceto as escolas rurais, que funcionam com horários diferenciados, que estarão escritos juntamente ao endereço das mesmas.
E.M. Professor Adolfo Basile
Endereço: Estrada Elias Gabriel da Silva, nº 651 – Vida Nova
Contato: 3415-3121
E.M. Professor Alberto Thomazi
Endereço: Rua Batatais, nº 381 – Cruz Caiada
Contato: 3421-0166
E.M. Professor Dr. Almir de Souza Maia
Endereço: Rua Corcovado, nº 4005 – Parque dos Ipês
Contato: 3415-3138
E.M. Professora Anna Maria Fontabelli Avansi
Endereço: Rua Dona Irma Rosseto Pexe, nº 1.491 – Jardim Gilda
Contato: 3413-7133
E.M. Professora Antonia Benedita Eugênio
Endereço: Rua Maria de Lourdes Fernandes Jacob, n° 111 – Jardim Gilda
Contato: 3413-7117
E.M. Antônia Jesuína Camillo Pipa
Endereço: Rua Mauro Luiz Coimbra n° 706 – Santa Rosa
Contato: 3413-1526
E.M. Antônio Boldrin
Endereço: Rua Jorge Anéfalos, s/nº – Parque Orlanda
Contato: 3425-1279
Classe Vinculada – Santana/Sta Olímpia
Endereço: Rua Virgínia Vitorelli Correr, n° 56 – Santana
Contato: 3425-0616
E.M. Antônio Rodrigues Domingues
Endereço: Rua João Alves de Almeida, nº 357 – Vila Fátima
Contato: 3421-5315
E.M. do Bairro Santa Rosa – Lygia Amaral Gobbin
Endereço: Rua Santa Albertina, n° 555 – Santa Rosa
Contato: 3425-6762
E.M. Professora Beatriz Aparecida Defante
Endereço: Rua Nilo Peçanha, nº 1500 – Jardim dos Manacás
Contato: 3425-5513
EM. Professor Benedito de Andrade
Endereço: Avenida Luis Ralph Benatti, n°1004 – Mário Dedini
Contato: 3421-6991
E.M. Professora Bernadete de Fátima Oliveira
Endereço: Rua Zelinda Ferrante Rodrigues, nº 133 – Altos de Piracicaba
Contato: 3413-6958
EM. Professor Carlos Sodero
Endereço: Rua Nicola Evangelista Neto n° 87 – Boa Esperança
Contato: 3425-1882
E.M. Dezolina Pires Baltieri
Endereço: Avenida Euclides Figueiredo, nº 79 – Vila Sônia
Contato: 3425-1910
E.M. Professora Flávia Pires Dário
Endereço: Rua Canjarana, nº 29 – Bosques do Lenheiro
Contato: 3413-8022
E.M. Professora Francisca Guiomar Aliberti Longo
Endereço: Rua José Pacheco de Moraes, s/nº- Santa Terezinha
Contato: 3415-5004
E.M. Professor Francisco Célio Betiol
Endereço: Rua Morro Agudo, nº 70 – Parque Piracicaba
Contato: 3425-1803
E.M. Geraldo Bernardino
Endereço: Rua João Domingos Bandoria, nº 143 – Monte Rey
Contato: 3415-3389
E.M. Professor Haldumont Nobre Ferraz
Endereço: Rua Fernando Novello, s/nº- Vem Viver
Contato: 3415-3160
E.M. Professora Heloisa Helena Azanha Naime
Endereço: Rua Fernando Novello, s/nº- Monte Rey III
Contato: 3425-7799
E.M. Professor João Batista Nogueira
Endereço: Rua Nossa Senhora do Carmo, nº298 – Santa Terezinha
Contato: 3425-1300
E.M. João do Nascimento
Endereço: Rua Trinta e um de Março, nº 110 – Santa Terezinha
Contato: 3425-1938
E.M. João Otávio de Mello Ferraciú
Endereço: Rua Fidelis Stolf, nº 100 – Pq das Industrias
Contato: 3415-4143
E.M. José Antônio de Souza
Endereço: Rua Jorge Anéfalos, s/nº – Parque Orlanda
Contato: 3425-4951
Classe Vinculada – Santana/Sta Olímpia
Endereço: Rua Virgínia Vitorelli Correr, n° 56 – Santana
Contato: 3425-0616
E.M. José Francisco Alves
Endereço: Rua Antônio Franco de Lima, nº 413 Vila Industrial
Contato: 3421-4237
E.M. Professor José Pousa de Toledo
Endereço: Rua das Castanheiras, nº 300 – Bosques do Lenheiro
Contato: 3413-3770
E.M. Professora Josepha Fernandes Rotta
Endereço: Avenida Corcovado, nº 3.450 – Jardim Piracicaba
Contato: 3415-3106
E.M. Professora Judith Moretti Accorsi
Endereço: Rua Ipeúna, nº 40 – Parque Piracicaba
Contato: 3425-1068
E.M. Professor Luis Cláudio Alves
Endereço: Rua Ana Cândida de Mello Ferraz, nº 209 – Jardim Primavera
Contato: 3423-1346
E.M. Professor Luiz de Siqueira
Endereço: Rua das Oliveiras, nº 788 – Bosques do Lenheiro
Contato: 3421-9330
E.M. Professora Maria Apparecida Lordello Beltrame
Endereço: Rua Hermes Gregolim, nº 512 – São Matheus
Contato: 3415-3867
E.M. Maria Canale Angelelli
Endereço: Rua João Pedro Corrêa, nº 810 – Pq das Industrias
Contato: 3425-1625
E.M. Professor Matheus Tullio
Endereço: Rua das Ametistas, nº 290 – Mário Dedini
Contato: 3421-2759
E.M. Professor Miécio Cavalheiro Bonilha
Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, nº 254 – Algodoal
Contato: 3421-5735
E.M. Professora Nair Libardi
Endereço: Rua Nicola Evangelista Neto, nº 127 – Boa Esperança
Contato: 3425-1016
E.M. Professora Olívia Caprânico
Endereço: Rua Olga Pagotto Santiago, nº 630 – Mário Dedini
Contato: 3423-3730
E.M. Oracy da Silva
Endereço: Estrada das Jazidas, nº 100 – Jardim Taiguara
Contato: 3425-8334
E.M. Professor Renato Passeri
Endereço: Rua Adolfo Marchesoni, nº 21 – Vila Sônia
Contato: 3425-7678
E.M. Professora Rita de Cássia Paulucci Costa
Endereço: Rua João Graner, nº 1648 – Algodoal
Contato: 3413-0373
E.M. Professora Roberta Eleuterio Amaral
Endereço: Avenida Aureliano Fernandes de Araújo Neto Gonzaga, s/n – Vida Nova
Contato: 3415-3126
E.M. Professor Taufic Dumit
Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia
Contato: 3425-6064
E.M. Professora Tercília Bernadete Sanches Costa
Endereço: Gemeli Zaia, n°50 – Jardim Piracicaba
Contato: 3415-1142
E.M. Professora Aglaé de Lourdes Piffer Leme
Endereço: Rua Caçapava, nº 221 – Monte Líbano
Contato: 3422-9162
E.M. Ângela Sbrogio Furlan
Endereço: Rua José Pedro de Freitas, nº 132 – Jd. Esplanada
Contato: 3434-4923
E.M. Professor Doutor Angelo Zoccante Filho
Endereço: Rua Raul Machado Filho, nº 830 – Jd. Oriente
Contato: 3411-7133
E.M. Professor Antônio Domingos de Camargo
Endereço: Avenida Prof. Dr. Antônio Sanches de Oliveira, nº 155 – Água Branca
Contato: 3426-1001
E.M. Professor Aracy de Moraes Terra
Endereço: Avenida Prof. Dr. Antônio Sanches de Oliveira, nº 199 – Água Branca
Contato: 3411-2947
E.M. Bruna Ferreira da Silva
Endereço: Rua Lutero Luiz, nº 180 – Alvorada I
Contato: 3426-2776
E.M. Professora Edilene Marli Borghese
Endereço: Avenida Thales Castanho de Andrade, n° 1600 – Pq. Dos Eucaliptos
Contato: 3433-0176
E.M. Professora Eunice Aparecida Rodrigues
Endereço: Rua Angelo Stocco Filho, nº 95 – Serra Verde
Contato: 3411-1779
E.M. Francisco Corrêa
Endereço: Rua Felinto de Brito, nº 376 – Jd. São Paulo
Contato: 3433-4577
E.M. Getúlio Dornelles Vargas
Endereço: Rua Carolina Molon Neme, nº 100 – Morada do Sol
Contato: 3434-8408
E.M. Professor Hélio Casale Padovani
Endereço: Rua Maria José Bonassi da Silveira Nunes, 340 – Água Branca
Contato: 3426-6933
E.M. Irineu Umberto Packer
Endereço: Rua Dona Idalina, nº 376 – Pauliceia
Contato: 3435-4863
E.M. Joaninha Morganti
Endereço: Rua da Constituição, nº 151 – Pauliceia
Contato: 3433-9869
E.M. João Oriani
Endereço: Rua Vaticano, nº 510 – Costa Rica
Contato: 3411-4628
E.M. Joaquim Carlos Alexandrino de Souza
Endereço: Rua Pauluns Bruns, nº 441 – Jardim Caxambu
Contato: 3426-3819
Classe Vinculada EF – São Vicente
Endereço: Rua Dom Pedro I n° 1734 – Cidade Alta
Contato: 3426-3819
E.M. Laura Kiehl Lucci
Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, nº 440 – 1° de Maio
Contato: 3426-0791
E.M. Maria Benedicta Pereira Penezi
Endereço: Rua Moacyr Correa, nº 130 – Campestre
Contato: 3411-9766
E.M. Professor Mário Boscolo
Endereço: Rua José Tomazella, nº 40 – Pompeia
Contato: 3426-4282
E.M. Professor Mário Chorilli
Endereço: João Tedesco, nº 784 – 1º de Maio
Contato: 3411-9224
E.M. Marshlea Dawsey
Endereço: Rua Mário Telles, 107 – Nova América
Contato: 3411-3620
E.M. Professor Milton Rontani
Endereço: Rua Dona Aurora, nº 369 – Paulicéia
Contato: 3433-8539
E.M. Professor Roberto Damas da Silva
Endereço: Rua Ricardo Gobbo, nº 03 – Alvorada II
Contato: 3411-3299
E.M. Professor Thales Castanho de Andrade
Endereço: Rua Luiz Pereira Leite, nº 2351 – Jd. Oriente
Contato: 3426-6832
E.M. Professor Tomaz Caetano Cannavam Rípoli
Endereço: Rua Vaticano nº 502 – Costa Rica
Contato: 3411-5249
E.M. Professora Vera Lúcia Sabino do Prado
Endereço: Rua Vitória Régia, nº 655 – setor 2 – Pq. Dos Eucaliptos
Contato: 3432-3389
E.M. Professor Walter Radamés Accorsi
Endereço: Rua José Tomazella, nº 80 – Água Branca
Contato: 3426-2094
E.M. Professor Walter Vitti
Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, nº 200 – Paulicéia
Contato: 3422-4468
E.M. Professor Affonso Salati
Endereço: Rua Uchoa, nº 740 – Jardim São Francisco
Contato: 3424-1512
E.M. Doutora Antonietta Rosalina da Cunha Losso Pedroso
Endereço: Rua Eça de Queiroz, nº 2595 – Vila Monteiro
Contato: 3434-4353
E.M. Professor Danilo Sancinetti
Endereço: Rua Ibrain Nobre nº 29 – CECAP
Contato: 3424-1128
E.M. Professor Doutor Elias Boaventura
Endereço: Rua dos Uirapurus, nº 477 – Chapadão
Contato: 3424-1577
E.M. Professora Érica Fernanda Gobbo Carlos
Endereço: Rua Francisco Feio, nº 382 – Morumbi
Contato: 3426-0118
E.M. Professora Ermelinda Adorno
Endereço: Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, nº 51 – Santa Rita
Contato: 3414-2831
E.M. Professor Fábio de Souza Maria
Endereço: Rua Luis Romio, nº 165 – Jardim São Francisco
Contato: 3424-5051
E.M. Professor Francisco de Almeida Kronka
Endereço: Rua Cândido Motta, nº 299 – CECAP
Contato: 3424-1913
E.M. Professor Heitor Pompermayer
Endereço: Rua Irmã Margarida Maria, nº 378 – Jardim Brasília
Contato: 3433-8001
E.M. Professora Janaína Elaine de Castro
Endereço: Rua Carapicuíba, nº 180 – Jardim São Francisco
Contato: 3433-7819
E.M. Professora Maria de Lourdes Fuzzetti Lorenzi
Endereço: Rua Elvira Boyes, nº 358 – Petrópolis
Contato: 3426-5839
Classe Vinculada – Jardim Nova Iguaçu
Endereço: Rua Valter Ramos Jardim, n° 221 – Jardim Nova Iguaçu
Contato: 3424-4210
E.M. Professora Neusa Sueli de Oliveira
Endereço: Rua João Batista Fornazieri, nº 35 – Terra Rica
Contato: 3414-1470
E.M. Olindo Rizzato Paschoal
Endereço: Rua Benedito Glicério Teixeira, nº 81 – Piracicamirim
Contato: 3426-1537
E.M. Professora Olivia de Almeida Carvalho Feres
Endereço: Rua Fernando Barella, nº 30 – Pombeva
Contato: 3411-3489
E.M. Osvladir Julio
Endereço: Rua Cândido Motta, nº 299 – CECAP
Contato: 3424-1301
E.M. Rachel de Queiroz
Endereço: Rua Bráulio Pedroso, nº 220 – Alvorada
Contato: 3411-4053
E.M. Santo Granuzzio
Endereço: Rua dos João de Barro, nº 469 – Chapadão
Contato: 3424-5295
Classe Vinculada – Jardim Nova Iguaçu
Endereço: Rua Valter Ramos Jardim, n° 221 – Jardim Nova Iguaçu
Contato: 3424-4210
E.M. Professor Alceu Marozzi Righetto
Endereço: Estrada dos Marins, nº 200 – Glebas Califórnia
Contato: 3435-1488
E.M. Professor André Franco Montoro
Endereço: Rua José Alcarde Corrêa, nº 320 – São Jorge
Contato: 3433-4963
E.M. Aparecido Carlos Guzzi
Endereço: Avenida Presidente Wenceslau Bráz, nº 831 – São José
Contato: 3433-4147 e 3432-0489
E.M. Eliana Rodella
Endereço: Rua José Alcarde Corrêa nº 260 – Santo Antonio
Contato: 3414-2631
E.M. Professora Elizabeth Consolmagno Cruz
Endereço: Rua Frei Francisco Antonio Perin nº 660 – Kobayat Líbano
Contato: 3433-3237
E.M. Enedina Lourenço Vieira
Endereço: Rua Maria Isabel da Silva Mattos, nº 331 – Jardim Planalto
Contato: 3433-8164
E.M. Professor Euclides Buzetto
Endereço: Rua da Colônia, nº 392 – Jaraguá
Contato: 3422-7598
E.M. Professor Francisco Benedicto Libardi
Endereço: Rua Bom Pastor, nº 282 – Vila Cristina
Contato: 3434-6086
E.M. Hide Maluf Júnior
Endereço: Rua David Gomes da Silva, s/nº- Vila Cristina
Contato: 3433-8020
E.M. Professora Ida Francez Lombardi
Endereço: Rua Realeza, nº200 – Santa Fé
Contato: 3422-2635
E.M. Professora Ilda Jenny Stolf Nogueira
Endereço: Estrada dos Marins, nº100 – Glebas Califórnia
Contato: 3433-4958
E.M. Professora Irene Peron de Oliveira Dorta
Endereço: Rua Tangará, nº 120 – Pq dos Sabiás
Contato: 3422-1018
E.M. Juliana Dedini Ometto
Endereço: Rua Manoel Ocanã, nº 81 – Santa Fé
Contato: 3433-9590
E.M. Larissa Rossetti Travaglini
Endereço: Rua Doutor Romeu de Souza Carvalho, nº 200 – Castelinho
Contato: 3433-5412
E.M. Lasaro Detoni
Endereço: Rua Jacob Bergamin, nº 251 – Jardim Itapuã
Contato: 3422-4690
E.M. Professora Maria Conceição Polizel Mendes
Endereço: Rua Professor Mariano da Costa, nº 364 – Jaraguá
Contato: 3434-4412
E.M. Professora Maria de Lourdes Silva Viccino
Endereço: Rua Alberto Ramos, nº 555 – Jardim Tóquio
Contato: 3432-1787
E.M. Professora Mariza Elvira Ell Faganello
Endereço: Rua João Eudóxio da Silva, s/nº- Jupiá
Contato: 3427-1265
E.M. Doutor Nélio Ferraz de Arruda
Endereço: Rua Laura Fernandes Campos Ferraz, nº 233 – Novo Horizonte
Contato: 3434-8079
E.M. Professora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso
Endereço: Rua Zulmira Ferreira do Vale, 400 – Cantagalo
Contato: 3433-8099
E.M. Professor Sabino Stênico
Endereço: Rua da Colônia, 370 – Jaraguá
Contato: 3422-7633
E.M. Professor Doutor Salim Simão
Endereço: Rua Antonio Lico, nº 20 – São Jorge
Contato: 3433-7109
E.M. Tirza Regina de Oliveira Orsini Moretti
Endereço: Rua Presidente Washington Luiz, nº 84 – Jardim Borghesi
Contato: 3422-6619
E.M. Professora Vilma Leone Dal Pogetto
Endereço: Rua dos Dourados, nº 815 – Jupiá
Contato: 3427-2735
E.M. Wilson Guidotti
Endereço: Rua Lins, nº 288 – Jardim Itapuã
Contato: 3433-4967
E.M. Ada Dedini Ometto
Endereço: Avenida Dr. Clemente Ferreira, nº 946 – Vila Rezende
Contato: 3413-6052
E.M. Professora Diva Araújo de Lemos
Endereço: Rua Maria Stênico, nº 114 – Nho Quim
Contato: 3413-2965
E.M. Dona Maria Guilhermina Lopes Fagundes
Endereço: Rua Campos Salles, nº 300 – Centro
Contato: 3425-3955
E.M. Padre Pedro Baron
Endereço: Avenida Manoel Conceição, nº 1388 – Nho Quim
Contato: 3421-5401
Classe Vinculada EF – Jardim Algodoal
Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores n°254 – Jardim Algodoal
Contato: 3421-5401
E.M. São Vicente de Paulo
Endereço: Rua Dom Pedro I, nº 1734 – Cidade Alta
Contato: 3432-5277
E.M. Ada Buselli Neme
Endereço: Rua Antonio Faganelo, nº 455 – Tanquinho
Contato: 3431-1272
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h
E.M. Professor Décio Miglioranza
Endereço: Rua João Amâncio de Godoy, nº625 – Ártemis
Contato: 3438-3366
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h30
E.M. Deolinda Elias Cenedese
Endereço: Rua Dona Amélia Giusti Berreta, nº70 – Ártemis
Contato: 3438-1371
E.M. João Perin
Endereço: Estrada Anna Santin, nº 200 – Nova Suiça
Contato: 3422-3209
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h30
E.M. José Antônio de Oliveira
Endereço: Rua Adolfo Correia Dias, nº 41 – Jardim Bartira
Contato: 3438-7222
E.M. Professor Manoel Rodrigues Lourenço
Endereço: Rodovia Luiz Dias Gonzaga, km 05 – Pau Queimado
Contato: 3422-3548
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h30
E.M. Maximiano Fermino Gil– Educação Infantil e fundamental
Endereço: Estrada Dr. Plinio Alves de Moraes, nº 80 – Anhumas
Contato: 3438-4186
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h20
E.M. Nathalio Zanotta Sabino – Educação Infantil e fundamental
Endereço: Rua Ribeirão Claro, nº 50 – Ibitiruna
Contato: 3438-4102
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h20
1. PDB (Projeto Desporto de Base)
Responsável: Selam
Objeto: O PDB tem caráter social e de formação educacional, com objetivo principal de divulgar e disseminar a prática de diversas modalidades esportivas formais, proporcionando ambiente saudável e lúdico para as crianças e adolescentes. Promove também a revelação e formação de atletas de médio e alto nível, que podem vir a representar o município nos Jogos Regionais/Abertos, bem como atuar em clubes/equipes amadoras e/ou profissionais.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade entre 7 aos 17 anos
Dias e horário de funcionamento: segunda à sexta, das 08h às 16h
Endereço: Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto – Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas – Setor PDB
Contato: (19) 3433-3825/ Whatsapp: (19) 99954-4105
E-mail: pdb@piracicaba.sp.gov.br
Coordenador: Professor Ronaldo Lucentini
Inscrições: O interessado, acompanhado de seu responsável, deverá ir até o local onde ocorre a atividade esportiva, e o professor da modalidade entregará Ficha de Inscrição, que deverá ser preenchida pelo responsável da criança ou do adolescente.
Confira as modalidades e os dias e locais de aulas
ATLETISMO
Professor: Wellington Fraga
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 7h às 11h
Dia/Horário: Segunda/Quarta/Sexta, 14h às 18h
Endereço: Estádio Municipal “Barão da Serra Negra”, Rua Silva Jardim, 915 (entrada no Portão 3 – VERDE).
BASQUETE
Professor: Adilson Campos
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 20h
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de Maio nº 2122, Bairro Alto.
Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professora: Ana Cristina
Dia/Horário: Segunda e Quarta 8h30 às 11h / 13h30 às 17h30
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
Dia/Horário: Sexta, 13h30 às 18h
Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua: 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estão sendo realocadas.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 11h
Endereço: Quadra Poliesportiva Sol Nascente, Rua Embu Guaçu, s/nº, Sol Nascente.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 15h às 19h
Endereço: EE “Carolina Mendes Thame”, Avenida Orlândia, nº 401, São Francisco.
Professor: Pedro da Silva
Dia/Horário: Segunda e Sexta, 14h às 15h30
Endereço: EE “Luciano Guidotti”, Rua Armando Chiquito, nº 35, Jardim Parque Jupiá. *
BOXE
Professor: Pedro da Silva
Dia/Horário: Terça e Quinta, 18h30 às 20h
Endereço: Centro Cultural “Antônio Pacheco Ferraz” (Estação da Paulista), Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.
FUTEBOL
Professor: Abílio César
Dia/Horário: Sábado, 8h às 11h30
Dia/Horário: Terça e Quinta, 15h30 às 18h
Endereço: Campo de Futebol do Jardim Tóquio, Rua Lins nº 288, atrás da EM Wilson Guidotti.
Professor: Adilson Campos
Dia/Horário: Quarta, 13h às 15h15
Endereço: Campo de Futebol do Complexo Municipal “Waldemar Giusti”, Rua 31 de março, s/nº, Bairro Santa Teresinha.
Professor: Rafael Higasiaraguti
Dia/Horário: Segunda, 15h às 16h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professor: Rodrigo Dias
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 18h
Endereço: Campo da Área de Lazer do Trabalhador, Avenda Jaime Pereira, nº 100, Chácara Espéria.
FUTEBOL DE AREIA
Professor: Rafael Higasiaraguti
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h30 às 19h
Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.
FUTEBOL SOCIETY
Professor: Flávio Tiveron
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 14h às 16h30
Endereço: Campo Social do Bairro 1º de Maio, Rua Salvador de Ramos Corrêa (final da rua), s/nº.
FUTSAL
Professor: Adilson Campos
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 18h
Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no campo de areia do São Dimas, Rua Padre Lopes, 477, esquina com a Dona Eugenia.
Dia/Horário: Segunda, 13h às 15h15
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Giusti”, Rua 31 de março, s/nº, Bairro Santa Teresinha.
Professor: Diego Oliveira
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 09h às 11h
Dia/Horário: Segunda, 14h30 às 16h30
Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.
Professor: Flávio Tiveron
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 09h30 às 11h00
Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no campo de areia do São Dimas, Rua Padre Lopes, 477, esquina com a Dona Eugenia, a partir das 8h30.
Dia/Horário: terça e quinta, 7h30 às 11h/13h às 16h30
Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.
Professor: Gustavo Cerqueira
Dia/Horário: Segunda, 9h às 10h30
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 10h / 14h às 16h30
Dia/Horário: Quarta, 14h30 às 16h30
Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h00 às 18h30 / 19h30 às 21h30*
Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.
Dia/Horário: Segunda, 13h30 às 16h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João nº 872, São Dimas.*
Telefone: 3447-8857
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 07h30 às 09h30
Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h
Endereço: EE “Carolina Mendes Thame”, Avenida Orlândia nº 401, São Francisco.*
Professor: Rafael Higasiaraguti
Dia/Horário: Quarta, 15h às 16h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professor: Wellington Fraga
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 18h
Endereço: Quadra Coberta do Bairro Santa Rosa, Rua Rifânia s/nº, Bairro Santa Rosa.
FUTSAL FEMININO
Professor: Rodrigo Dias
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 16h às 20h
Endereço: Ginásio Poliesportivo da Pauliceia “Alfredo de Almeida Leite”, Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia.
GINÁSTICA ACROBÁTICA
Professora: Maria Dilailça
Dia/Horário: Terça a Sexta, 8h às 11h / 13h às 19h
Endereço: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”, Avenida Abel Francisco Pereira, nº 1.899, Bairro Jaraguá.
Professora: Maria Luiza
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 11h / 14h às 17h30
Endereço: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”, Avenida Abel Francisco Pereira, nº 1.899, Bairro Jaraguá.
GINÁSTICA RÍTMICA
Professora: Maria Rosana
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 11h
Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no Centro Cultural “Antonio Pacheco Ferraz” (Estação da Paulista), Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 8h às 11h
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 14h às 17h
Endereço: Centro Cultural “Antônio Pacheco Ferraz” (Estação da Paulista), Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.
Dia/Horário: Sexta, 8h às 11h
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de Maio nº 2122, Bairro Alto.
HANDEBOL
Professora: Viviane Lima
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 16h
Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no Ginásio Poliesportivo da Pauliceia “Alfredo de Almeida Leite”, Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 18h30
Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.
JUDÔ
Professora: Gabriela Manabe
Dia/Horário: Terça, 14h às 17h45
Dia/Horário: Quinta, 14h às 19h15
Endereço: Centro Social (Varejão) Santa Rosa, Rua Rifânia, nº 251.
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h às 19h
Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.
KARATE
Professor: Fabio Pucineli
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 12h / 13h às 19h
Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.
MUSCULAÇÃO SUB 20 XV de Piracicaba*
Professor: Marcelo Ortega
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h00 às 15h00
Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.
TÊNIS DE MESA
Professor: Abílio César
Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 18h
Endereço: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”, Avenida Abel Francisco Pereira, nº 1.899, Bairro Jaraguá.
VÔLEI
Professor: Abílio César
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 10h às 11h45
Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professor: Pedro da Silva
Dia/Horário: Segunda e Sexta, 15h30 às 17h
Endereço: EE “Luciano Guidotti”, Rua Armando Chiquito, nº 35, Jardim Parque Jupiá.*
Professor: Rafael Higasiaraguti
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 19h
Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.
Professor: Vlademir Olegário
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 13h30 às 18h
Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Vila Rezende.
Dia/Horário: Segunda, 8h às 12h / 14h às 20h
Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h às 12h / 13h30 às 18h
Endereço: Ginásio Municipal “Roberto Filetti”, Rua Euclides de Figueiredo, esquina com Altino Arantes.
VÔLEI DE PRAIA
Professor: Antônio de Oliveira
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 08h15 às 9h / 9h30 às 11h
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 13h30 às 19h
Endereço: Quadra de Areia do Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de Abril, nº 333, Jardim Prezotto.
*As atividades marcadas com * são restritas aos alunos das escolas em que acontecem as atividades, aos que participam de treinamentos e aos atletas do sub 20 do XV.
2. PAM (Programa de Atividades Motoras)
Responsável: Selam
Objeto: Este programa atende desde adolescentes até pessoas idosas, sendo seu maior público composto por mulheres e está em atividade mobilizando cerca de 3.000 alunos por mês. As atividades principais são a hidroginástica, caminhadas orientadas, alongamento, ginástica localizada, ginástica laboral, ginástica cerebral, ginástica funcional, pilates, macroginástica, condicionamento físico, vôlei adaptado, musculação, yoga entre outras. Além das atividades diárias, o programa participa e coorganizada eventos como o “Dia do Desafio”, em parceria com o Sesc.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade acima de 18 anos
Dias e horário de funcionamento: segunda à sexta, das 8h às 16h
Endereço: Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto – Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas – Setor PAM
Contato: (19) 3433-3825/ Whatsapp: (19) 99954-4105
Coordenador: Professor Ronaldo Lucentini
Inscrições: O interessado deverá ir até o local onde ocorre a atividade esportiva, e o professor da atividade entregará Ficha de Inscrição para ser preenchida. Os alunos devem apresentar atestado médico.
Confira as modalidades e os dias e locais de aulas
ALONGAMENTO
Professora: Janine Diorio
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 7h30 às 8h30
Endereço: Parque da Rua do Porto – Avenida Alidor Pecorari, s/nº, Rua do Porto.
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h30 às 17h30
Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 16h15
Endereço: Sest/Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 18h
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 14h15 às 15h15
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
Professora: Mariana Cavamura
Dia/Horário: Segunda, 10h às 11h
Dia/Horário: Quarta, 9h às 10h
Endereço: Varejão Municipal Eldorado, Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.
Dia/Horário: Sexta, 9h às 10h
Endereço: Varejão Municipal São Francisco, Rua Uchôa nº 488 (ao lado do PSF), Bairro São Francisco.
Dia/Horário: Quinta, 10h às 11h
Endereço: Estação da Paulista – Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.
Professor: Rogério Constantino
Dia/Horário: Quarta, 15h30 às 16h
Endereço: Varejão Municipal Santa Rosa, Rua Rifânia, nº 151, Bairro Santa Rosa.
Professor: Urbano Cracco
Dia/Horário: Sexta, 19h às 20h / 20h às 21h
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 20h15 às 21h15
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Professor: Wellington Fraga
Dia/Horário: Sexta, 7h às 08h
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA
Professor: Abílio Bortoleto
Dia/Horário: Segunda, 7h30 às 8h30
Endereço: PSF Jaraguá 2, Rua Nove de Julho nº 863, Castelinho.
Dia/Horário: Terça, 7h30 às 8h30
Endereço: UBS Jd. Flores, Rua Carolina Molon Neme, nº 45, Monte Líbano.
Dia/Horário: Quarta, 7h30 às 8h30
Endereço: PSF Jaraguá 1, Rua Nove de Julho nº 847, Castelinho.
Dia/Horário: Quinta, 7h30 às 8h30
Endereço: PSF Jd. Monte Líbano, Rua Caçapava, nº 255, Monte Líbano.
Dia/Horário: Sexta, 7h30 às 8h30
Endereço: PSF Tatuapé 2, Rua Presidente Washington Luiz, nº 423, Jardim Glória.
AULA DE RITMOS (60+)
Professora: Ataly Marques
Dia/Horário: Segunda, 8h às 8h45 / 8h50 às 9h35
Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.
Telefone: 3422-2919
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h45 às 9h30
Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte, Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.
AULA DE RITMOS (30+)
Professora: Ataly Marques
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 8h45
Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte, Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.
AULA DE RITMOS – GINÁSTICA POP DANCE
Professor: Rogério Constantino
Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Professor: Abílio Bortoleto
Dia/Horário: Segunda à Sábado, 6h15 às 7h15
Endereço: Estação da Paulista, Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.
Professora: Gabriela Manabe
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 17h
Endereço: SOBASDI (Sociedade Beneficente Amigos do São Dimas) -Rua Capitão Emidio,729, São Dimas.
Professora: Janine Diorio
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h30 às 16h30
Endereço: Sest/Senat, Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 9h30
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professora: Mariana Cavamura
Dia/Horário: Quarta, 8h às 9h
Endereço: Varejão Municipal Eldorado, Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.
Dia/Horário: Sexta, 8h15 às 9h
Endereço: Varejão Municipal São Francisco, Rua Uchôa nº 488 (ao lado do PSF), Bairro São Francisco.
Professor: Paulo Lacorte
Dia/Horário: Segunda, 8h às 11h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857.
Professora: Roberta Feresini
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h30 às 19h30
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Professora: Viviane Lima
Dia/Horário: Terça e Quinta, 13h30 às 16h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professor: Urbano Cracco
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 7h30 às 9h
Endereço: Centro Poliesportivo do Jardim Prezotto, Rua Treze de Abril, nº 333, Jardim Panorama.
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 9h30 às 11h
Endereço: Sest Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
Dia/Horário: Terça, 7h30 às 9h30
Dia/Horário: Quinta, 7h30 às 8h30
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Giusti”, Rua Trinta e Um de Março, s/nº, Bairro Santa Teresinha.
Dia/Horário: Terça, 10h às 11h
Dia/Horário: Quinta, 9h às 10h / 10h às 11h
Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.
Dia/Horário: Sexta, 8h às 9h30 / 10h às 11h
Endereço: PSF Santa Fé – Bairro Novo Horizonte, Rua Professora Laura Fernandes de Campos Ferrari, nº 550.
CONDICIONAMENTO NA AREIA
Professora: Viviane Lima
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 9h30
Endereço: Centro Poliesportivo do Jardim Prezotto, Rua Treze de Abril, nº 333, Jardim Panorama.
GINÁSTICA GERAL
Professor: Cláudio Guassi
Dia/Horário: Terça e Quinta, 13h30 às 16h30
Endereço: Centro Cultural ZaZá, Rua Jacinto Roberto Penedo, nº 190, Mário Dedini.
Professora: Gabriela Manabe
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h às 16h
Endereço: SOBASDI (Sociedade Beneficente Amigos do São Dimas) -Rua Capitão Emidio,729, São Dimas.
Professor: Isael Marin
Dia/Horário: Terça à Sexta, 7h30 às 8h30
Endereço: Associação Amigos da Vila Rezende, Avenida Dr. Clemente Ferreira, nº 946, Jardim Monumento.
Professora: Mariana Cavamura
Dia/Horário: Terça, 10h às 11h
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
Professor: Paulo Lacorte
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 8h / 8h às 9h
Endereço: Varejão Municipal Alvorada, Avenida Rio das Pedras, nº 2411, Bairro Jardim Alvorada.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h30 às 10h30
Endereço: Centro Comunitário Primeiro de Maio, Rua Antonio Ferraz de Arruda, nº 405, Bairro Parque Primeiro de Maio.
Professor: Rogério Constantino
Dia/Horário: Quinta, 9h às 11h
Endereço: Centro Comunitário Jupiá, Rua Adolfo Rodrigues, nº 114, Bairro Jardim Parque Jupiá.
GINÁSTICA 3ª IDADE
Professor: Rafael Higasiaraguti
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 7h às 11h
Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.
Telefone: 3422-2919
Professora: Roberta Feresini
Dia/Horário: Sexta, 10h às 11h
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
Professor: Vlademir Olegário
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 9h
Endereço: Ginásio Municipal “Roberto Filetti”, Rua: Euclides de Figueiredo s/nº, Bairro Vila Sônia.
GINÁSTICA AO AR LIVRE
Professor: Isael Marin
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 16h às 18h
Endereço: Praça Eduardo Gerólamo João (“Turcão”), Rua do Pelourinho, s/nº, Bairro Nova Piracicaba.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 18h
Endereço: Praça Cel. Antônio Bruno, Rua Assis Chateaubriand, nº 846, Bairro Nova Piracicaba.
GINÁSTICA CEREBRAL
Professora: Rita Fenalti
Dia/Horário: Segunda, 14h às 15h15 / 15h30 às 16h45
Endereço: Lar do Velhinhos de Piracicaba, Avenida Torquato da Silva Leitão, nº 615, Bairro São Dimas.
Dia/Horário: Terça, 14h às 15h15 / 15h30 às 16h45
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Dia/Horário: Quarta, 14h às 15h15 / 15h30 às 16h45
Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.
Telefone: 3422-2919
Dia/Horário: Quinta, 14h às 16h
Endereço: Sest Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
GINÁSTICA FUNCIONAL
Professora: Ataly Marques
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 15h
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Professora: Janine Diorio
Dia/Horário: Sexta, 14h30 às 15h30
Endereço: Sest/Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
Dia/Horário: Terça e Quinta / 8h às 9h / 9h às 10h / 10h às 11h
Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.
Telefone: 3422-2919
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Segunda, 8h30 às 9h30 / 10h às 11h
Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte, Travessa Felisbina, Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.
Professora: Rita Fenalti
Dia/Horário: Quinta, 8h às 9h
Endereço: Quadra Poliesportiva do São Dimas “CELASDI”, Rua Dona Eugênia, 421-499, Bairro São Dimas.
Professora: Roberta Feresini
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h30 às 9h30
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
GINÁSTICA LABORAL
Professor: Isael Marin
Dia/Horário: Terça à Sexta, 9h às 11h30
Endereço: Centro Cívico – Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233, Centro
Professora: Janine Diorio
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h45 às 8h05
Endereço: SEMA – Av. Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Paulista.
Professora: Roberta Feresini
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 10h30 às 10h55
Dia/Horário: Terça e Quinta, 10h40 às 11h
Endereço: CEO – Saúde Bucal, Avenida Independência, nº 2600, Bairro Alto.
GINÁSTICA LOCALIZADA
Professora:Ataly Marques
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h às 16h
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 16h às 17h
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h às 8h50
Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.
Professora: Roberta Feresini
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h20 às 8h15
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
GRUPO CORRIDA
Professor: Urbano Cracco
Dia/Horário: Terça e Quinta, 18h30 às 21h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
MACROGINÁSTICA
Professor: Rogério Constantino
Dia/Horário: Segunda, 9h às 11h
Endereço: Centro Social Jardim Planalto, Rua Maria Isabel da Silva Mattos, nº 391, Bairro Jardim Planalto.
Dia/Horário: Segunda e Quinta, 14h30 às 16h
Endereço: Varejão Municipal Central, Rua Dom Pedro II, nº 1073-1241, Centro.
Dia/Horário: Terça, 9h às 11h
Endereço: Centro Comunitário Jupiá, Rua Adolfo Rodrigues nº 114, Bairro Jardim Parque Jupiá.
Dia/Horário: Terça, 14h30 às 16h
Endereço: Clube Cultural de Recreativo Nipo Brasileiro, Rua do Café, nº 611, Bairro Paulista.
Dia/Horário: Quarta, 9h às 11h
Endereço: Centro Comunitário Vila Cristina, Rua Davi Gomes da Silva, s/nº, Bairro Vila Cristina.
Dia/Horário: Sexta, 9h às 11h
Endereço: Varejão Municipal Santa Rosa, Rua Rifânia, nº 151, Bairro Santa Rosa.
MUSCULAÇÃO
Professor: Marcelo Ortega
Dia/Horário: Segunda à Sexta, 7h às 11h30
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 15h às 18h
Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.
Professora: Mariana Cavamura
Dia/Horário: Segunda, 15h às 16h
Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.
Professor: Paulo Lacorte
Dia/Horário: Segunda à Sexta, 18h às 21h15
Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.
Professor: Pedro Silva
Dia/Horário: Terça e Quinta, 6h às 12h / 14h às 17h30
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 6h às 12h
Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.
PILATES
Professora: Janine Diorio
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 15h/ 15h às 16h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professor: Jefferson Aragão
Dia/Horário: Segunda à Sexta, 7h às 11h
Dia/Horário: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta, 14h às 17h30
Endereço: Centro Comunitário “Nova América”, Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, nº 198.
Professora: Mariana Cavamura
Dia/Horário: Segunda, 16h às 17h
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
Dia/Horário: Segunda, 9h às 10h
Dia/Horário: Quarta, 10h às 11h
Endereço: Varejão Municipal Eldorado, Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.
Dia/Horário: Terça, 8h15 às 9h / 9h às 10h
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.
Dia/Horário: Quinta, 8h15 às 9h / 9h às 10h
Endereço: Estação da Paulista – Avenida Dr. Paulo de Moraes n. 1580
Bairro Paulista.
Professora: Rita Fenalti
Dia/Horário: Terça, 7h30 às 08h30
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
QUIMBOL
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 9h15 às 11h
Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.
Professora: Rita Fenalti
Dia/Horário: Sexta, 7h30 e 9h / 9h30 às 11h30
Endereço: Sest Senat, Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
QUIMBOL AREIA
Professora: Rita Fenalti
Dia/Horário: Segunda, Terça e Quinta, 17h30 às 19h30
Endereço: Centro Poliesportivo do Jardim Prezotto, Rua Treze de Abril, nº 333, Vila Prudente.
QUIMBOL APERFEIÇOAMENTO
Professora: Rita Fenalti
Dia/Horário: Quinta, 09h30 às 11h30
Endereço: Lar do Velhinhos de Piracicaba, Avenida Torquato da Silva Leitão, nº 615, Bairro São Dimas.
TERCEIRA IDADE – JOMI*
Professora: Renata Ganciar
Dia/Horário: Segunda à Sexta, 8h às 12h
Dia/Horário: Segunda, 14h às 16h
Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua Treze de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
TERCEIRA IDADE –COREOGRAFIA – JOMI*
Professora: Ataly Marques
Dia/Horário: Terça, 13h às 14h
Dia/Horário: Sexta, 13h30 às 15h
Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua Treze de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
Dia/Horário: Segunda 10h às 11h
Dia/Horário: Quinta, 13h às 14h
Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.
TERCEIRA IDADE –TREINO CASAL JOMI – DANÇA DE SALÃO*
Professor: Rogério Constantino
Dia/Horário: Sexta, 16h00 às 17h00
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra
VÔLEI ADAPTADO
Professor: Vlademir Olegário
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 9h / 14h às 15h30
Endereço: Ginásio Municipal “Roberto Filetti”, Rua Euclides de Figueiredo, s/nº, Bairro Vila Sônia.
VÔLEI ADAPTADO (MISTO 50+)
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Terça e Quinta, 10h15 às 11h15
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professora: Renata Ganciar
Dia/Horário: Segunda, 16h15 às 17h45
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI FEMININO (60+)
Professores: Diego de Oliveira
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h30 às 9h
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI MASCULINO (60 e 70+)
Professores: Diego de Oliveira e Rodrigo de Jesus
Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h às 11h
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI ADULTO
Professor: Cláudio Guassi
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 8h às 12h
Endereço: Ginásio Santa Teresinha, Rua: 31 de março, s/nº.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h45 às 12h
Endereço: Ginásio Poliesportivo “Alfredo de Almeida Leite”, Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia.
VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 50+)*
Professora: Renata Ganciar
Dia/Horário: Terça e Quinta, 15h30 às 17h
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI ADAPTADO (TREINO MASCULINO 50+)*
Professora: Renata Ganciar
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 15h30
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 30+)*
Professor: Rogério Constantino
Dia/Horário: Quarta, 14h30 às 15h30
Endereço: Quadra Coberta do Bairro Santa Rosa, Rua Rifânia, s/nº, Bairro Santa Rosa.
VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 50 e 60+)*
Professor: Diego Oliveira
Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h30
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 60+)*
Professor: Diego Oliveira
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h30 às 9h
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 70+)*
Professor: Diego Oliveira
Dia/Horário: Segunda, 7h às 8h30
Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h30 às 11h30
Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.
YOGA
Professora: Janine Diorio
Dia/Horário: Sexta, 8h às 9h / 9h às 10h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professora: Natália Benoti
Dia/Horário: Segunda, 7h às 8h/ 8h às 9h/ 19h30 às 20h30
Dia/Horário: Quarta, 7h às 8h/ 8h às 9h/19h30 às 20h30
Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 16h30
Endereço: Sala Clarear – Rua Silva Jardim, 853, Alto (Anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra).
Dia/Horário: Segunda, 14h às 15h
Endereço: Capela da Igreja Santa Isabel – Rua Viena s/nº – Jardim Costa Rica
Dia/Horário: Terça, 7h às 8h.
Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim – Rua José Militão da Rocha, 84, Jardim Noiva da
Colina.
Dia/Horário: Terças, das 8h30 às 9h30
Dia/Horário: Quintas, das 7h às 8h.
Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf, Rua Maria Stênico s/nº, na Vila Rezende.
Dia/Horário: Terça, 16h às 17h (turmas 60+)
Dia/Horário Quinta, 16h às 17h (turmas 60+)
Dia/Horário: Terça, 17h30 às 19h30 (maior de 18 anos)
Dia/Horário: Quinta, 17h30 às 19h30 (maior de 18 anos)
Endereço: Estação do Idoso – Avenida Dr. João Conceição, 659, Paulista.
Dia/Horário: Quinta, das 8h30 às 9h30.
Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti, Rua 31 de março, s/nº, Santa Terezinha.
Dia/Horário: Sexta, 7h às 8h.
Endereço: Centro Comunitário do Nova Iguaçu – Rua dos Contabilistas, 40, Nova Iguaçu.
* As aulas marcadas com * são restritas às equipes de treinamento que representam Piracicaba em competições, não sendo abertas para a população em geral.
3. Complexo Aquático Municipal
Responsável: Selam
Objeto: Aulas de Natação (a partir dos 07 anos completos) e Aulas de Hidroginástica (a partir dos 40 anos completos).
Endereço: Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto, CEP: 13419-140
Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, 8h às 17h
Telefone: 3422-1510 / 99797-0028 (Whatsapp)
Coordenador: Wilson Eduardo da Costa Brito
NATAÇÃO
As turmas/aulas são divididas por faixas etárias e por níveis:
Faixas etárias: 07 a 10 anos / 11 a 14 anos / A partir de 15 anos
Nível I – Adaptação ao meio líquido: a) Descontração Facial (abertura dos olhos na água) e Corporal, b) Respiração: Aquática, Frontal, Lateral e Bilateral, c) Flutuação: Ventral e Dorsal, d) Mergulho e Salto, e) Deslize e f) Cachorrinho (cabeça para fora d’água; as mãos à frente do corpo em formato de concha para impulsionar a água).
Nível II – Iniciação Crawl e Costas: a) Propulsão de Braços: Nado Crawl (rosto dentro d’água, direcionado para o fundo; braços e pernas se movimentam alternadamente) e Nado Costas (nadador de costas para o fundo da piscina, batida de pernas e braçadas alternadas), b) Nados: Coordenação de Pernas, Braços e Respiração de Crawl e Costas e c) Iniciação de Saídas: Crawl e Costas.
Nível III – Crawl e Costas, Iniciação de Peito e de Nado Borboleta: a) Propulsão de Pernas: Nado Peito (executado com o corpo e os braços estendidos, as palmas das mãos voltadas para fora e o rosto dentro d’água) e Borboleta (realizado com a barriga para baixo; movimentação do corpo através de ondulações do quadril e membros inferiores; braços para fora da água, os jogando simultaneamente para frente completando assim a braçada), b) Propulsão de Braços, Peito e Borboleta, c) Respiração: Peito e Borboleta, d) Coordenação: Pernas e Braços e e) Iniciação de Viradas: Crawl e Costas.
Nível IV – Aperfeiçoamento: a) Educativos dos 04 nados, b) Corretivos dos 04 nados, c) Saídas e Viradas dos 04 nados, d) Condicionamento Aeróbio, e) Trabalho com Cronômetro, f) Nado Medley (modalidade que durante seu percurso engloba todos os 4 estilos da natação).
Nível V –Treinamento.
Requisitos e/ou procedimentos para as inscrições: As inscrições serão realizadas de forma on-line e serão para uma lista de espera. O chamamento é realizado de acordo com a disponibilidade das vagas (rotatividade dos alunos ou criação de novas vagas), seguindo a ordem de classificação da lista.
Horários e dias das Aulas/2024 – Segunda a sexta-feira, sendo a primeira aula às 06h15 e a última aula às 17h45.
Observação: Para o ano de 2025 podem ocorrer alterações nos horários das aulas.
1º Passo – Realização da Inscrição – Inscrições on-line através do Whatsapp do Complexo ou da Página da Selam.
Instruções: Entrar em contato através do Whatsapp do Complexo Aquático Municipal (19 99797-0028) e verificar a disponibilidade do link de inscrição ou acessar o Link na Página da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam – https://piracicaba.sp.gov.br/entidade/secretaria-municipal-de-esportes-lazer-e-atividades-motoras/). Clicar no link e preencher todas as informações solicitadas no formulário. Caso não seja iniciante e já saiba nadar, será necessário realizar uma avaliação de aptidão (após o chamamento) para verificação do nível adequado (II, III, IV ou Treinamento). Haverá atualização do link no período de inscrição
Após a realização da inscrição, será enviado um e-mail de confirmação com o número prévio da classificação na lista de espera. Este comprovante não deve ser excluído, será necessário guardá-lo até a realização do chamamento. A documentação necessária para realização da matrícula só é informada após o surgimento da vaga.
Observação: As inscrições têm validade durante o ano corrente.
Professor: Caio Milito
Dia/Horário: Terça e Quinta, 6h15 às 12h
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 13h
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h às 18h
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Professora: Lilian Vito
Dia/Horário: Terça a Sexta, 6h15 às 11h45
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h45 às 16h15
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687. Professora: Maria Luiza
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 17h45
Dia/Horário: Sexta, 13h15 às 15h45
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 11h45
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Professor: Paulo Fortunato
Dia/Horário: Segunda, Terça e Quinta, 14h45 às 17h45
Dia/Horário: Quarta, 14h45 às 17h45
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Professor: Roberto Stocco
Dia/Horário: Segunda, 13h às 17h
Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 11h45
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h30 às 10h45
Dia/Horário: Terça, Quarta e Quinta, 13h15 às 17h
Dia/Horário: Sexta, 13h15 às 14h45
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Professor: Wilson Eduardo
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 11h45
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 7h45
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
HIDROGINÁSTICA
A hidroginástica é uma atividade física realizada dentro da água e que combina elementos de ginástica e de movimentos aeróbicos.
Requisitos e/ou procedimentos para as inscrições: As inscrições serão realizadas de forma on-line e serão para uma lista de espera. O chamamento é realizado de acordo com a disponibilidade das vagas (rotatividade dos alunos ou criação de novas vagas), seguindo a ordem de classificação da lista.
Horário e dias das Aulas/2024 – Segunda-feira à sexta-feira, sendo a primeira aula às 7h h e a última às 17h.
Observação: Para o ano de 2025 podem ocorrer alterações nos horários das aulas.
1º Passo – Realização da Inscrição – Inscrições on-line através do Whatsapp (19 – 99797-0028) do Complexo ou da Página da Selam, no portal da Prefeitura.
Instruções: Entrar em contato através do Whatsapp do Complexo Aquático Municipal (19 – 99797-0028) e verificar a disponibilidade do link de inscrição ou acessar o Link na Página da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam – https://piracicaba.sp.gov.br/entidade/secretaria-municipal-de-esportes-lazer-e-atividades-motoras/). Clicar no link e preencher todas as informações solicitadas no formulário. Haverá atualização do link no período de inscrição.
Após a realização da inscrição, será enviado um e-mail de confirmação com o número prévio da classificação na lista de espera. Este comprovante não
deve ser excluído, será necessário guardá-lo até a realização do chamamento da vaga.
Observação: As inscrições têm validade durante o ano corrente.
Professora: Ataly Marques
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h às 10h45
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 17h45
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Professora: Jéssica Fragoso
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 16h
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Professora: Mariana Cavamura
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 14h às 16h
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 17h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professor: Paulo Lacorte
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 10h
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
Professora: Roberta Feresini
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 9h50
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 16h às 17h50
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.
Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 17h45
Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857
4. Jogos Comunitários
Responsável: Selam
Objeto: Criado em 1984, os JOGOS COMUNITÁRIOS é um dos programas mais antigos da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (SELAM). Tem por objetivo principal, garantir o direito de Entidades Comunitárias e Associações de Moradores de Bairros, a prática desportiva, bem como promover a integração das comunidades de Piracicaba através da prática sadia do esporte. Tem por finalidade a socialização entre as comunidades, estimulando para que elas se organizem e participem de forma voluntária do evento. Podem participar dos JOGOS COMUNITÁRIOS, Associações de Moradores de Bairros, Projetos Sociais / ONGs e Centros Comunitários. São 14 modalidades esportivas divididas em categorias, compreendendo crianças e adolescentes de 07 a 17 anos.
Documentação: A inscrição é feita pelo dirigente do Bairro com a apresentação do documento dos Atletas. Para participar, os atletas devem ter residência fixa no bairro ou região pela qual estiverem competindo.
Dias e horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 17h
Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto (Setor Jogos Comunitários).
Contato: (19) 3422-9297 – Profa. Beatriz Beig
E-mail: jogoscomunitarios@piracicaba.sp.gov.br
5. Projeto Clarear
Responsável: Selam
Objeto: Programa que proporciona atividades motoras, esporte e lazer às pessoas com deficiência. Tem como objetivo fomentar a inclusão e o acesso dessa parcela da população as diversas possibilidades que a Educação Física Adaptada carrega. O projeto faz festivais de integração entre núcleos, bem como competições esportivas (internas e externas)
Inscrições: Comparecer no local da aula e falar diretamente com as professoras responsáveis pela atividade.
Dias e horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto.
Contato: (19) 3422-1510 (Professora Márcia Fabiana)
Confira as modalidades e os dias e locais de aulas
AVALIAÇÃO PROJETO CLAREAR
Professora: Juliana Cordeiro
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 13h às 13h45
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.
Professora: Márcia Fabiana
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 07h15 às 08h45
Dia/Horário: Segunda a Quinta, 12h45 às 13h45
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.
ATIVIDADES MOTORAS (A PARTIR DE DE 7 ANOS/PARA TODAS AS DEFICIÊNCIAS)
Professora: Márcia Fabiana
Dia/Horário: Quinta, 9h às 11h
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.
BOCHA (DEFICIENTES FÍSICOS/CADEIRANTES/COMPROMETIMENTO NOS 04 MEMBROS)
Professora: Juliana Cordeiro
Dia/Horário: Sexta, 17h às 18h
Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.
NATAÇÃO (A PARTIR DE 07 ANOS)
Professora: Juliana Cordeiro
Dia/Horário: Segunda, Terça, Quarta e Quinta, 14h às 18h
Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto.
Professora: Márcia Fabiana
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 9h às 11h30
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 18h
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 17h45
Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto.
VÔLEI SENTADO (DEFICIENTES FÍSICOS COM MOBILIDADE NO CHÃO)
Professora: Márcia Fabiana
Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 08h30
Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua: 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.
OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo noWaldemar Blatkauskas, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto (Setor Jogos Comunitários).
6. Caipirandando
Objeto: O Caipirandando é um projeto criado e direcionado para a prática de caminhadas e pedaladas em trajetos de longa duração, com uma média de 22 km por percurso. Realizado uma vez por mês, o projeto conta com a participação dos professores da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), que não apenas acompanham as caminhadas, mas também promovem um aquecimento e alongamento antes do início das atividades.
O objetivo principal desse projeto é incentivar a prática da caminhada orientada, além de proporcionar aos participantes a descoberta de novos lugares nas proximidades da nossa cidade. Ao caminhar por estradas rurais do município, o projeto também contribui para o estímulo do turismo local.
No Caipirandando, valorizamos a atividade física em meio à natureza, promovendo um estilo de vida saudável e a conexão com o ambiente ao redor. Ao explorar novos trajetos, os participantes têm a oportunidade de ampliar seus horizontes, conhecer paisagens deslumbrantes e desfrutar dos benefícios da atividade física ao ar livre.
Requisitos para obtenção: Ter acima de 18 anos e realizar inscrição quando elas forem abertas
Contato: (19) 3422-4165
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Inscrições: O interessado realiza a inscrição pelo site na data de abertura de inscrição.
7. Projeto Amplitude Piracicaba
O Projeto Amplitude Piracicaba tem como objetivos:
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Inscrições: Esse projeto não precisa de inscrição para participar é só comparecer no local do evento.
8. Projeto Vem Brincar
Com o projeto Vem Brincar nossa missão é conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da atividade física, por meio de jogos e brincadeiras divertidas. Nosso objetivo é resgatar o prazer de brincar nessa população.
As atividades são elaboradas pelos profissionais da Selam (professores de Educação Física), juntamente com os assessores e gestores.
O Projeto Vem Brincar é realizado durante os meses de férias escolares, proporcionando uma opção saudável e empolgante para aproveitar esse período. Os locais de realização são comunicados quando a edição do período é divulgada.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: crianças de 7 a 12 anos
Inscrições: As inscrições são realizadas nos dias do evento de forma presencial.
9. Projeto Síndrome Metabólica
O projeto Síndrome Metabólica é fruto de uma parceria entre as secretarias de Esporte e Saúde, nosso objetivo é promover a saúde e o bem-estar de pessoas com Síndrome Metabólica por meio da prática de exercícios físicos. O projeto adota uma abordagem multidisciplinar, unindo profissionais das áreas de saúde para oferecer um cuidado completo.
Os beneficiários desse projeto incluem pessoas com Síndrome Metabólica (SM), além de professores, enfermeiros, médicos e familiares que estão envolvidos no processo de cuidado. Valorizamos a participação e o apoio de todos para alcançar os melhores resultados possíveis.
O projeto teve início em março de 2024 com uma aula inaugural no varejão Primeiro de Maio, a triagem dos voluntários é realizada pelas unidades de saúde do Primeiro de Maio e Astúrias. Atualmente o projeto atende 40 pessoas, 2 turmas de 20 alunos, com aulas de 1 horas, 3 vezes na semana.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Ser usuário das unidades de saúde Astúrias e Primeiro de Maio.
Inscrições: Os pacientes das Unidades de Saúde são encaminhados para o Projeto quando se enquadram nos requisitos para participar.
10. Jogos Metropira
Os Jogos da Região Metropolitana de Piracicaba têm como principal objetivo promover o desenvolvimento da prática esportiva nos municípios que fazem parte da região metropolitana de Piracicaba, em São Paulo. Por meio da competição, buscamos incentivar uma maior interação entre os municípios, unindo esforços em prol das práticas esportivas.
Objetivos específicos:
1. Organizar um planejamento estratégico, estrutural e competitivo, visando o sucesso dos jogos.
2. Proporcionar aos adolescentes da região metropolitana de Piracicaba a vivência competitiva em diferentes modalidades esportivas.
3. Oferecer aos profissionais da área a oportunidade de atuarem em competições esportivas.
4. Possibilitar o intercâmbio entre as cidades, proporcionando o compartilhamento de experiências.
A realização dos jogos justifica-se pela aproximação entre as prefeituras e secretarias da Região Metropolitana, com o intuito de trocar experiências e promover a valorização e o fomento das práticas esportivas. A prática esportiva traz consigo uma série de benefícios, como o desenvolvimento das capacidades físicas, melhora da autoconfiança, aumento da concentração e estímulo das atividades cognitivas, entre outros.
Foram três edições, 2022, 2023 e 2024. As modalidades foram: atletismo, basquetebol, damas, futsal, handebol, natação, voleibol, vôlei de praia, tênis de mesa, e como demonstração o skate.
Contato: (19) 3433-3825
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Crianças e Adolescentes até 14 anos.
Inscrições: As inscrições são realizadas pelos responsáveis das cidades da região metropolitana.
11. Jogos da Juventude
Os jogos têm por finalidade, o desenvolvimento esportivo, social e cultural, envolvendo várias modalidades esportivas e também descobrir novos talentos para o panorama desportivo nacional.
A idade máxima para a participação nos Jogos da Juventude é 19 anos de idade.
Os jogos serão realizados conforme o calendário da Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.
Há três fases: sub-regional, regional e estadual.
Algumas modalidades têm idades diferenciadas, devido o regulamento colocado pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo, de acordo com as regras oficiais de cada modalidade.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte de São Paulo.
Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.
12. Jogos Regionais
Os Jogos Regionais têm por objetivo favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando a participação nos Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni”, e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte de São Paulo.
Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.
13. Jogos Abertos
Os Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni”, têm por objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva dos municípios classificados e buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa no Estado de São Paulo.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.
Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.
14. JOMI
Os Jogos da Melhor Idade, organizados e realizados pela Secretaria de Estado de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, têm por objetivo valorizar e estimular a prática esportiva, como fator de promoção de saúde e bem-estar, resgatando a autoestima para melhor convívio social dos idosos dos municípios do Estado de São Paulo. O JOMI tem duas fases a Regional e a Estadual.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.
Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.
15. PARESP
O PARESP -Jogos paralímpicos tem por finalidade de desenvolver a prática esportiva adaptada, nos municípios do Estado de São Paulo, de maneira de promover a inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência e a valorização do ser humano.
São realizados em três etapas regionais e uma estadual, como consta no calendário da Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.
Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.
16. Bolsa Esportiva
A bolsa esportiva municipal de Piracicaba faz parte da Lei nº 9.858, publicada em 30/11/2022, que institui o programa no município. O programa tem por objetivo:
I – Valorizar e apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais;
II – incentivar os atletas em seu processo de formação esportiva e/ou nos seus treinamentos para as competições esportivas;
III – apoiar a prática do esporte competitivo, como forma de desenvolvimento social e humano, mediante a concessão de bolsas remuneradas e incentivos técnicos e materiais.
A bolsa esportiva municipal é distribuída por meio dos critérios estabelecidos pela Comissão a ser criada para essa finalidade, de acordo com os limites dos recursos financeiros disponibilizados no orçamento da SELAM e de acordo com as necessidades das modalidades esportivas para o ano/calendário esportivo. A Comissão do Programa “Bolsa Esportiva” é integrada por 05 (cinco) membros nomeados pelo Prefeito Municipal, mediante portaria, conforme a seguinte composição:
I – O Secretário Municipal Esportes, Lazer e Atividades Motoras ou servidor público da SELAM por ele indicado;
II – 02 (dois) profissionais de educação física vinculados ao quadro efetivo da SELAM, indicados pelo Secretário Municipal.
III – 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (CONSELAM), indicados pelo Conselho.
Contato: (19) 3403-2648
Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br
17. Eventos Esportivos
Responsável: Selam
Objeto: Apoio a eventos esportivos do Município e Uso de Espaço Público para Eventos Esportivos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade acima de 18 anos
– O pedido deverá ser feito com no mínimo de 30 dias e com o máximo de 120 dias de antecedência em relação à data de realização do evento.
– Por determinação de órgãos de defesa do patrimônio histórico, eventos a serem realizados no Engenho Central deverão ser solicitados com antecedência de, no mínimo, 60 dias e com o máximo de 365 dias de antecedência.
– Para eventos culturais, turísticos ou particulares, o prazo mínimo é de 60 dias.
Solicitações em que as datas não estiverem em conformidade com o período estipulado serão descartadas automaticamente.
Em casos específicos de Corridas de Rua / Caminhadas / Passeios Ciclísticos / Cãominhadas, o interessado deverá, previamente, consultar o Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, por meio do telefone (19) 3422-4165, para verificar a disponibilidade de Calendário.
Documentação: Preencher os dados na aba “Solicitação de Eventos” no site da Prefeitura
Link: https://ci.pmp.sp.gov.br/eventos/solicita/
Dias e horário de funcionamento: segunda à sexta, das 8h às 17h
Endereço: Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto, Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”.
Contato: (19) 3422-4165 (Alexandre)
18. Chamamento Público
Objeto: De acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, Seção III – Da Cultura, do Esporte e do Lazer, mais especificamente em seus Artigos 271 e 272 – Inciso II e no seu Parágrafo Único, no que se refere às práticas esportivas, cabe ao Município incentivar e apoiar essas atividades como direito de todos. De acordo com o previsto na Lei Municipal nº 7.045/11, a qual consolidou as leis do esporte, do lazer e das atividades motoras do Município, em seus vários capítulos e artigos, em especial no Capítulo VI, Seção I, Artigo 52, que prevê e autoriza a realização de convênios com associações para o desenvolvimento de modalidades esportivas.
E-mail: chamamentopublico-selam@piracicaba.sp.gov.br
Inscrição/Documentos/Faixa Etária/Local das Atividades: Informações obtidas diretamente com as Associações responsáveis pela modalidade esportiva, nos endereços e telefones abaixo indicados.
BASQUETE FEMININO
Caldeirão Futebol Clube
Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.
Telefone: (19) 99956-7567
Site: www.caldeirao.org.br
E-mail: info@caldeirao.org.br
Professor: Mateus Moreno
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h30 às 20h30
Dia/Horário: Sábado, 8h30 às 11h30
Local: SESI
Endereço: Av. Luiz Ralph Benatti, 600, Vila Industrial
Professor: Mateus Moreno/ Ariel Rodrigues
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 18h
Local: EE Dr. João Sampaio
Endereço: R. Amador Bueno, 625 – Ibirapuera
BASQUETE SOBRE RODAS
Associação dos Amigos e Paradesportistas de Piracicaba – A.A.P.P.
Endereço: Rua Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, nº 541, Vila Monteiro, CEP 13418-430.
Telefone: (19) 99757-5474
E-mail: aapp.piracicaba@outlook.com
OBS: Local e Data a ser definidos.
BOXE
Associação Piracicaba de Taekwondo
Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho, CEP 13403-056.
Telefone: (19) 99469-2288
Site: www.dojannippon.com.br
Professor: CristmiNieroPafávor
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 17h às 18h
Dia/Horário: Terça, 20h às 21h
Dia/Horário: Sexta, 19h às 20h
Local: Academia On Fight
Endereço: Rua José de Andrade Franco, 15 – Morumbi
Professor: Júlio César da Costa
Dia/Horário: Sábado, 9h30 às 11h30
Local: C.A.R. Dojan Nippon
Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, 166, Castelinho
Professor: Samir Michel Cabanhã Elias
Dia/Horário: Terça e Quinta, 18h30 às 19h30
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h30 às 19h30
Dia/Horário: Quarta, 17h30 às 18h30
Dia/Horário: Sexta, 18h30 às 19h30
Local: Academia On Fight
Endereço: Rua José de Andrade Franco, 15 – Morumbi
CANOAGEM
Associação de Canoagem de Piracicaba – ASCAPI
Endereço: Avenida Alidor Pecorari, Centro, CEP 13400-830.
Telefone: (19) 99726-1325
Professor: Gustavo Gozzo
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 16h15 às 17h15
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 17h30 às 18h30
Local: Lagoa da Área de Lazer
Endereço: Rua Alidor Pecorari – Pq. Da Rua do Porto.
FUTSAL MASCULINO
Caldeirão Futebol Clube
Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.Telefone: (19) 99956-7567
Site: www.caldeirao.org.br
E-mail: info@caldeirao.org.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Professor: João Salles
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 16h
Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)
Endereço: Rua Dona Idalina, 351
Professor: João Salles
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 13h às 14h40
Local EE Municipal João Oriani
Endereço: Rua Vaticano, 502 – Campestre
GINÁSTICA RITMICA
Associação Piracicaba de Taekwondo
Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho
Telefone: (19) 99469-2288
Site: www.dojannippon.com.br
Professor:Samir Michel Cabanhã Elias/ Daniela S. A. de Oliveira
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h30 às 18h30
Local: Varejão – Jd. Eldorado
Endereço: Av Augusto Adolfo Franco Bueno, 552
Professor:Caroline Borges Navarro Fernandes
Dia/Horário: Quinta e Sexta, 16h às 19h
Local: Casa do Hip e Hop
Endereço: Rua Jaçanã Altair Pereira Guerrini, 200 – Pauliceia
HANDEBOL FEMININO
Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba
Endereço: Rua Miguel Antônio Gonçalves, nº 159, Jardim Brasília, CEP 13420-002.
Telefone: (19) 3435-2419
E-mail: elaine.ramalhao@ig.com.br
Professor:José Batista
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h30 às 18h
Dia/Horário: Sexta, 18h às 19h
Dia/Horário: Sábado, 10h às 12h
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 19h às 20h30
Local: Complexo Esportivo “Prof. José Carlos C. Hebling” (Prezotto)
Endereço: Rua Treze de Abril, 333
Professor:Vinícius Augusto Bispo
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 17h
Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)
Endereço: Rua Dona Idalina, 351
Professor:Lucas AdrielDeotto
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 18h00 às 19h00
Local: Ginásio de Esportes “Waldemar Giusti” (Santa Terezinha)
Endereço: Rua 31 de Março s/nº – Bairro Santa Teresinha
Professor:Vinícius Augusto Bispo
Dia/Horário: Segunda, 12h30 às 14h30
Local: EM Prof. Taufic Dumit
Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia
Professor:José Batista
Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 16h30
Local: EE João Alves Almeida
Endereço: R. Alberto Coury, 602 – Guamium, Bairro Tanquinho
HANDEBOL MASCULINO
Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba
Endereço: Rua Miguel Antônio Gonçalves, nº 159, Jardim Brasília, CEP 13420-002.
Telefone: (19) 3435-2419
E-mail: elaine.ramalhao@ig.com.br
Professor:José Batista
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h às 19h
Dia/Horário: Sábado, 8h30 às 10h
Dia/Horário: Sábado, 12h às 14h
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 20h30 às 22h
Local: Complexo Esportivo “Prof. José Carlos C. Hebling” (Prezotto)
Endereço: Rua Treze de Abril, 333
Professor:Lucas AdrielDeotto
Dia/Horário: Quarta e Sexta, 19h às 20h
Local: Ginásio de Esportes “Waldemar Giusti” (Santa Terezinha)
Endereço: Rua 31 de Março s/nº – Bairro Santa Teresinha
Professor:Vinícius Augusto Bispo
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 12h30 às 14h30
Local: EM Prof. Taufic Dumit
Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia
Professor:José Batista
Dia/Horário: Sexta, 16h30 às 17h30
Local: EE João Alves Almeida
Endereço: R. Alberto Coury, 602 – Guamium, Bairro Tanquinho
Professor:Vinícius Augusto Bispo
Dia/Horário: Sexta, 13h00 às 15h00
Local: EE Pedro Moraes Cavalcante
Endereço: Av. Dois Córregos, 3701 – Dois Córregos,
JUDÔ
Associação Sportway de Piracicaba
Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.
Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229
Site: www.academiasportway.com
Professor:Edson Everaldo
Dia/Horário: Terça, 08h às 11h
Local: Escola Municipal José Antonio de Souza
Endereço: Rua Jorge Anáfalos, s/nº – Pq. Orlanda I
Dia/Horário: Terça, 13h às 16h
Dia/Horário: Quarta, 13h às 15h
Local: EMEF “José Pousa de Toledo”
Endereço: Av. Castanheira, 300 – Bosques do Lenheiro
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 19h às 21h
Local: Academia “Edinho Company
Endereço: Rua Manoel Chaddad, 27 – Nova Piracicaba
KARATE
Associação Sportway de Piracicaba
Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.
Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229
Site: www.academiasportway.com
Professor:Natália BrozulattoSpigolon
Dia/Horário: Segunda e Sexta, 16h30 às 18h30
Local: Varejão Municipal do Bairro Santa Rosa
Endereço: Rua: Rifânia, 251 – Bairro Santa Rosa
Professor:Hernani Antonio Verissimo
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h às 20h
Local: Centro Comunitário
Endereço: Rua Cecílio Elias, 7 – Bairro Jardim Primavera
Professor:Diego Spigolon
Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h30 às 16h
Dia/Horário: Sábado, 10h às 11h30
Local: Associação Sport Way – (Treinamento)
Endereço: Rua João Tedesco, 595.
KICKBOXING
Associação Sportway de Piracicaba
Endereço: Rua João Tedesco, nº 595, Água Branca, CEP 13425-120.
Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229
Site: www.academiasportway.com
Professor:João Paulo SacomanoLeibholz
Dia/Horário: Segunda e Quarta, 20h às 22h
Local: Centro Comunitário
Endereço: Rua Itaporanga, 30 – Pq. Piracicaba
Dia/Horário: Terça, 20h às 22h
Dia/Horário: Sexta, 19h às 20h
Dia/Horário: Sábado, 15h às 16h30
Local: Centro de Treinamento Chock-Dee (Treinamento)
Endereço: Rua: Prof. José Galucci Filho no 45 – Bairro Jardim Petrópolis
Dia/Horário: Segunda, 13h às 15h
Local: E.M. Prof. Irineu Umberto Packer
Endereço: R. Dona Idalina, 376 – Pauliceia
RUGBY
Associação Piracicaba de Rugby – APR
Endereço: Rua Prudente de Moraes, nº 164, Centro, CEP 13400-310.
Telefone: (19) 98137-8021
E-mail: diretoria@piracicabarugby.com.br
OBS: Local e Data a ser definidos.
TAEKWONDO
Associação Piracicaba de Taekwondo
Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho
Telefone: (19) 99469-2288
Site: www.dojannippon.com.br
Professor: Leidiane de Aguiar Santos
Dia/Horário: Segunda, 16h15 às 17h45
Dia/Horário: Sexta, 7h20 às 08h50
Local: E.E. “Francisco Mariano da Costa”
Endereço: Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari , 47 Novo Horizonte
Dia/Horário: Segunda, 14h30 às 16h
Dia/Horário: Sexta, 14h às 15h30
Local: E.E. “Comendador Luciano Guidotti”
Endereço: Rua Armando Chiquito, 35 – Jupiá
Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h15 às 17h45
Local: E.M. “Profa. Elisabeth Consolmagno Cruz”
Endereço: Av. Frei Francisco Antonio Perin, 600 – Kobayat
Dia/Horário: Quarta, 16h30 às 17h30
Local: Centro Comunitário – Novo Horizonte
Endereço: Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari, 145 Novo Horizonte
Professor: Débora Fernanda da Silva Nunes
Dia/Horário: Sábado, 8h às 11h
Local: C.A.R. Dojan Nippon
Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, 166, Castelinho
TÊNIS DE MESA
Associação Sportway de Piracicaba
Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.
Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229
Site: www.academiasportway.com
Professor: Fábio Manoel Lopes
Dia/Horário: Segunda e Sexta, 15h às 16h
Dia/Horário: Segunda a Sexta, 16h às 17h
Dia/Horário: Sábado, 8h às 12h
Local: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”
Endereço: Av. Abel Pereira esquina com Av. Madre Maria Teodora
Dia/Horário: Terça, 14h às 16h
Local: Educando pelo Esporte
Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, 615 – Jd. Pacaembu
VOLEIBOL FEMININO
Associação Toque do Futuro Voleibol – ATFV
Endereço: Rua Alfredo Guedes, nº 376, Alemães, CEP 13419-285.
Telefone: (19) 99708-0022
E-mail: rosalvo.personal@hotmail.com
Professor: Fábio José Firmino
Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 18h30
Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)
Endereço: Rua Dona Idalina
Professor: Jayme Leite Junior
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 20h
Local: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkaukas”
Endereço: Rua: 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto
VOLEIBOL MASCULINO
Caldeirão Futebol Clube
Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.
Telefone: (19) 99956-7567
Site: www.caldeirao.org.br
E-mail: info@caldeirao.org.br
Professor: LademirAntonio Carraro
Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 18h às 20h
Local: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkaukas”
Endereço: Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto
Dia/Horário: Domingo, 8h15 às 11h30
Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)
Endereço: Rua Dona Idalina, 351
19. Solicitações pela Plataforma SEM PAPEL:
Solicitação de Material Esportivo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI)
1. Informações/Orientações tributárias e consulta de débito
Objeto:Orientações quanto à ISS, ITBI, Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Publicidade, Taxas de horário Especial e outras informações.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 ou através dos telefones (19) 3403-1106 e 3403-1104 e e-mail fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou pelo SIP156
2. Inscrição Municipal de Pessoa Física
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Cópia do registro em órgão de classe;
– Comprovante de residência
– Certidão de Uso e Ocupação de Solo expedida pela Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) (em caso de pessoa física estabelecida)
– Outros documentos poderão ser solicitados
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1105 /3403-1335
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
3. Inscrição Municipal de Pessoa Jurídica e Reativação de Inscrição
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (para inscrição, clique aqui e para reativação aqui).
Documentação:
Para Inscrição
– Contrato Social, Registro de Firma Individual, ATA (constituição, diretoria, etc) e Estatuto -devidamente registrados nos órgãos competentes (JUCESP, Cartório de Registro de Títulos, etc.)
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Cópia do registro em órgão de classe;
-Viabilidade aprovada ou utilizada
-Outros documentos poderão ser solicitados
Para reativação
– CPF, RG OU CNH
– Cópia Cartão CNPJ
– Inscrição Estadual
– Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;
– Declaração de Imposto de Renda – IR;
-Outros documentos poderão ser solicitados
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1105
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
4. Cancelamento de Inscrição Municipal
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Cópia do Distrato Social quando pessoa jurídica;
– Certidão de Baixa do CNPJ;
– Comprovante de alteração de endereço;
– Outros documentos poderão ser solicitados
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106 (para atividades de prestação de serviços) e 3403-1105 (para atividades de comércio, autônomos e indústria)/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
5. Alteração e/ou Atualização de Inscrição Municipal de Profissionais Autônomos ou Empresas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (PJ e PF)
Documentação:
Pessoa Jurídica:
– Contrato Social;
– CNPJ;
– Inscrição Estadual (quando houver);
– Viabilidade Utilizada ou aprovada;
– Registro Jurídico no Conselho de Classe (quando for o caso);
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Outros documentos poderão ser solicitados.
Pessoa Física:
A- Estabelecida (quando há local fixo para o exercício da atividade):
– Comprovante de Endereço Residencial;
– Registro em Conselho de Classe (apenas quando a atividade é regulamentada por conselhos – exemplos: COREN, CRM,CRO);
– Certidão de Ocupação e Uso do Solo;
– Outros documentos poderão ser solicitados.
B- Não estabelecida (quando não há local fixo para exercício da atividade:
– CPF e RG ou CNH;
– Comprovante de Endereço Residencial;
– Registro em Conselho de Classe (apenas quando a atividade é regulamentada por conselhos – exemplos: COREN, CRM,CRO);
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Outros documentos poderão ser solicitados.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1105
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
6. Reclassificação Fiscal
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;
– Cópia do Cartão do CNPJ;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
7. Revisão de Lançamento – Mobiliário – Cancelamento/Revisão de Taxas de débitos gerados pelos carnês (Taxa Poder de Polícia/Horário Especial/Publicidade)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação:
– Requerimento;
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1105/3403-1104 / fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156 .
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
8. Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104 /fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
9. Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação via Sistema Simpliss através do link, pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Carta de Anuência do Tomador de Serviços;
– Nota Fiscal Substitutiva;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
10. Emissão de Guia de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação ou solicitar através do e-mail: itbi@piracicaba.sp.gov.br
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1104/3403-1106
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
11. Requerimento de Guia de ITBI (Adjudicação, Arrematação ou Excesso de Meação)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;
– Contrato Social;
– Sentença e carta de averbação;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1104/3403-1106
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
12. Requerimento de Guia de ITBI (Consolidação de Propriedade)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;
– Matrícula do Imóvel;
– Certidão de Valor Venal do(s) imóvel(eis);
– Certidão de Decurso de Prazo;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1104/3403-1106
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
13. Cancelamento de Guias de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Guia a ser cancelada;
– Guia substitutiva;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa n° 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
14. Parcelamento de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
– 2º via/ atualização de guia de parcelamento: emissão on-line clicando aqui
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;
– Guia original de recolhimento do ITBI;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/itbi@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
15. Isenção/ Imunidade/ Não-incidência de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Escritura do Imóvel ou Contrato de Venda e Compra;
– Minuta do contrato de transferência;
– Cópia do Contrato Social registrado na JUCESP (integralização de capital);
– Cópia do Estatuto Social (imunidade/não-incidência);
– Cópia da Decisão Judicial (extinção de condomínio/usucapião);
– Cópia do Termo de Arrematação ou Adjudicação;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
16. Retificação de Guia de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– Guia de ITBI;
– Nota devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis
– poderão ser solicitados outros documentos
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do
link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2
17. Cálculos e Emissão de Guia do ISS Construção Civil para retirada do Visto de Conclusão de Obras.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Após encerramento das etapas pertinentes à Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial, a guia emitida poderá ser acessada de modo on-line clicando aqui ou retirada no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH ;
– Notificação ou Número do Processo
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1107
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156
18. Emissão de ISS Autônomo/Taxa
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão on-line clicando aqui ou no Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:
– Contrato Social;
– CPF e RG ou CNH;
Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1128 e 3403-1346
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156
19. Emissão de Guias de ISS Eletrônico
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
20. Cancelamento de Guias de ISSQN
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
Solicitação via Sistema Simpliss através do link, pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
— Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Guia a ser cancelada;
– Guia substitutiva;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
21. Isenção de ISSQN
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (há três modelos disponíveis, a depender da lei que rege: Lei 4020/95, 6336/08 e 6621/09)
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Contrato de prestação dos serviços tomados;
– Notas fiscais de serviços tomados;
– Guia de Recolhimento do ISS emitida pelo Simpliss.
Observação: Os pedidos deverão ser feitos mensalmente pelas empresas, até o 10º dia útil do mês subsequente a nota fiscal.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 andar ou através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
22. Remissão Mobiliária – Dívida de ISSQN de Profissionais Autônomos ou Empresas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Comprovante de Renda do Período da Remissão
– Relação de consulta de débitos;
– Comprovante de endereço;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1128/3403-1347
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 da prefeitura ou pelo 156 através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
23. Baixa de Pagamentos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Carnê IPTU ou Espelho do Carnê da Empresa;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Comprovante original de Pagamento;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1128/3403-1126
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156
24.Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Taxa de Poder de Polícia (Taxa de Funcionamento, Taxa de Horário Especial, Taxa de Publicidade, Taxa de Ocupação de Solo e Taxa de Ambulante) e ISSQN Autônomo.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Comprovantes originais de pagamento;
– Número de conta bancária do contribuinte pagante;
– Cópia do Contrato Social da Empresa – CNPJ
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato:(19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações:Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
25. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ISSQN EMPRESA
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Comprovantes originais de pagamento;
– Número de conta bancária do contribuinte pagante;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
26. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Contrato de financiamento do imóvel, no caso de imóvel financiado
– Guia de recolhimento do ITBI pago indevidamente, com o comprovante bancário
– Guia de recolhimento do ITBI pago devidamente, com o comprovante bancário
– Matrícula atualizada do imóvel
– Escritura do Imóvel
– Número de conta bancária do contribuinte pagante;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
27. Compensação (duplicidade de pagamento)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação:
– CPF e RG ou CNPJ;
– Solicitando sendo procurador, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Carnê ou Espelho do IPTU (matrícula atualizada do imóvel);
– Comprovante do pagamento correto;
– Comprovante do pagamento em duplicidade;
– Outros documentos podem ser solicitados.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do SIP156
28. Confissão de Dívidas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– Formulário discriminando as dívidas em aberto com as respectivas competências;
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104 /fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.
29. Recursos Administrativos Tributários – 1º Instância
Objeto: Conforme o direito constitucionalmente assegurado de peticionar, o contribuinte poderá apresentar recurso administrativo/impugnação sempre que não concordar com a informação fiscal do processo.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Contrato Social;
– Comprovante de Inscrição do CNPJ;
– Documentos diversos que o contribuinte julgar necessário para justificar o recurso;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156
30. Recursos Administrativos Tributários – 2º Instância – Recurso Ordinário – Conselho de Contribuintes
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Observação: Para acompanhamento do processo, acesse: Conselho de Contribuintes
Documentação:
– CPF e RG ou CNH (cópia simples).
– Se pessoa Jurídica, apresentar cópia do Contrato Social da Empresa;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1344
Sugestões e Reclamações: Através do link SIP156
31. Cadastramento/Recadastramento e Atualização Cadastral de Imóveis
Objeto: Cadastramento de Imóvel Rural para Urbano; Cadastramento de Imóveis ainda não cadastrados junto ao Município; Cadastramento de Imóveis oriundo de Decisão em Julgado de Usucapião; Revisão e atualização de cadastros;
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação salva em pendrive.
Documentação:
– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ))
– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários
Para cadastramento de imóveis oriundos de usucapião, apresentar também:
– Cópia da capa do IPTU (se houver de imóvel anterior)
– Cópia da planta/Levantamento constante do processo judicial com devida ART
– Cópia do memorial descritivo constante do processo judicial;
– Cópia da sentença e do mandado judicial
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1190/3403-1192 /cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156
32. Informação Cadastral Imobiliária
Objeto: Localização do Imóvel; Planta de Quadra Cadastral; Planta de Loteamento (somente presencial); Localização de Estradas e Vias Públicas; Número de Leis/Decretos de Denominações de vias públicas e estradas municipais; Visualização de imagem aérea
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesso através do Portal de Geoprocessamento Corporativo ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive;
Documentação:
– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));
– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
– Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: memorial descritivo, ART, etc.)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156
33. Atualização (Desdobro \ Desmembramento \Unificação)
Objeto: Atualização de parcela territorial em Mapa e em Carnê de IPTU devido à realização em Cartório de procedimento de Desdobro, Desmembramento ou Unificação de Matrículas/ Transcrições de Imóveis.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive.
Documentação:
– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));
– Carnê de IPTU
– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica
– CPF e RG ou CNH (cópia simples)
– Matrícula/Transcrição dos imóveis envolvidos (data máxima 06 meses)
– Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156
34. Certidão Municipal Imobiliária Cartorária
Objeto: Certidão de Identificação Cadastral e Tributária, Denominação de Via Pública; Ruas que circundam a Quadra do Imóvel; Abairramento; Perímetro Urbano; Limite de Município; Desapropriação.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive.
Documentação:
– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));
– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
– Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156
35. 2ª Via de IPTU
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
– 2º via de IPTU do ano corrente, clique aqui ou aqui.
– 2º via de IPTU de anos anteriores (de 2021 a 2023): Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação ou emissão on-line por aqui e por aqui
– 2º via de IPTU de débitos inscritos em dívida ativa, emissão on-line por aqui
Documentação:
– Documentos pessoais do titular do imóvel: RG e CPF ou CNH ou contrato social
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo SIP156
36. Remissão Imobiliária (IPTU) – Pedidos de até 5 anos retroativos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O imóvel deve estar em utilização como moradia e ser o único imóvel familiar. A renda familiar deve ser de até dois salários-mínimos. Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:
– Matrícula (não precisa ser atualizada);
– Comprovante de residência dos últimos 3 meses em nome do proprietário;
– Comprovante de renda em nome de todos os proprietários referente ao período que está solicitando a remissão até o máximo de 5 anos;
– Cópia da carteira de trabalho em branco quando alegar não possuir registro (páginas da foto, da identificação, do último registro ou da primeira página do registro em branco);
– Declaração de próprio punho relatando como sobreviveu no período solicitado, quando não conseguir comprovar renda.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: 3403-1341/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156
37. Desmembramento de carnê de IPTU
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:
– Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;
– Carnê ou Espelho do Carnê de IPTU (o espelho pode ser obtido aqui);
– Certidão de valor venal (a certidão pode ser obtida aqui)
– Cópia das matrículas (de todas as matrículas envolvidas no desmembramento).
– Planta – Levantamento demonstrando a área construída existente
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo SIP 156
38. Certidão de Homonímia Imobiliária
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
– Consulta de débitos;
– Atestado de óbito (se caso);
– Carta de notificação judicial;
– Outros documentos poderão ser solicitados.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: 3403-1121/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156
39. Desconto de IPTU (Aposentado\Pensionista)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Imóvel com até 70m² de área construída (caso o cadastro técnico verifique por foto aérea metragem maior que 70m², será indeferido); Renda familiar de até dois salários-mínimos; Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Observação: As renovações do desconto devem ser realizadas até o final do mês de outubro para que seja válido no ano subsequente.
Documentação:
– Comprovante da condição de aposentado ou pensionista dos últimos 12 meses;
– Espelho do IPTU;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
Para Renovação:
– Comprovante da condição de aposentado ou pensionista dos últimos 12 meses;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Espelho do IPTU;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1120/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1120 ou pelo SIP156
40. Remissão\Isenção de IPTU para deficientes
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir um único imóvel e residir no mesmo; Imóvel sob titularidade do deficiente;
Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Observação: Renovação do pedido deve ser feita até o final do mês de outubro.
Documentação:
– Carnê original do ano corrente ou espelho deste;
– Cópia da matrícula dos últimos 6 meses;
– Cópia dos comprovantes de renda (2 salários);
– Laudo\Atestado médico;
– Comprovante de residência dos últimos 3 meses;
– Carteira de trabalho com foto.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou pelo SIP156
41. Imunidade/Isenção de IPTU – Novos pedidos e renovação anual.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Entidades (Templos Religiosos, Entidades Assistenciais, Educacionais, Sindicais, Partidos Políticos, Lojas Maçônicas e Entes Públicos) com matrícula em seu nome poderão dar entrada no pedido a qualquer momento. No caso de imóveis locados, a entrada do pedido deverá ser realizada até o final do mês de abril.
Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Observação: Esta solicitação deve ser refeita anualmente.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH(cópia simples);
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Ata de nomeação da diretoria
– Estatuto social;
– Matrícula atualizada (cópia simples e completa) dos últimos 6 meses;
– Contrato de locação (quando for o caso);
– Carnê ou Espelho do IPTU;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1123/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1123 ou pelo SIP156
42. Isenção da Taxa de Serviços Públicos – GARAGEM
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria;
Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Observação: As solicitações deverão ser realizadas até o vencimento da última parcela do IPTU do exercício corrente. Não serão realizadas restituições referentes aos valores pagos em anos anteriores. A isenção se dará a partir do ano seguinte ao da compra.
Documentação:
– CPF e RG ou CNH do Proprietário
– Carnê de IPTU da garagem ou Espelho deste;
– Matrícula atualizada de 12 meses (cópia simples e completa) da garagem;
– Matrícula do apartamento (cópia simples e completa) dos últimos 12 meses;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1341/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156
43. Desconto de IPTU – Horta – Novos pedidos ou renovação anual
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria;
As renovações deverão ser solicitadas anualmente até último dia útil do mês de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU, para remissão do carnê.
Solicitação anual a ser efetuada até o último dia útil do mês de abril de modo on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Matrícula atualizada de até 12 meses;
– Carnê de IPTU ou Espelho do Ano Vigente;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1121/ dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1121 ou pelo SIP156
44. Não Incidência de IPTU – Imóvel Rural – Novos pedidos ou Renovação Anual
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação para imóveis que se encaixem nessa categoria pode ser realizada em qualquer época do ano. As renovações deverão ser solicitadas anualmente até último dia útil do mês de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU.
Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
– Senão for o proprietário, contrato de arrendamento;
– Matrícula Atualizada dos últimos 12 meses;
– Carne original IPTU ou Espelho deste;
– Notas fiscais da comercialização do ano corrente ou do ano anterior;
– CADESP (Ficha de Inscrição Cadastral de Produtor Rural;
– ITR–DIAC; ITR-DIAT;
– CCIR – Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (regularmente válida e vigente);
– CAR – Cadastro Ambiental Rural;
– Planta Planimétrica especificando a área destinada a produção com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica recolhida;
No caso de Produção Pecuária, apresentar também:
– Declaração de Vacinação Obrigatória (aftosa);
– GTA (Guia de Transporte Animal) da Nota emitida;
– Demonstrativo de Movimentação de Gado;
– Autorização para Produção Pecuária, emitida pela Prefeitura;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1382/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1382 ou pelo SIP156
45. Desconto de IPTU – Área de Preservação Permanente, Maciço Florestal e Non Aedificandi
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóvel que se encaixe nessa categoria. Solicitar anualmente até 31 de dezembro do exercício anterior ao pleiteado.
Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF/RG ou CNH
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Matrícula (cópia simples) atualizada de 12 meses;
– Planta Planimétrica com quadro de áreas e a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica (com validade de 5 anos);
– Croqui da localização;
– Fotos da área da solicitação;
– Para renovar: Documento de identidade + identificação do imóvel/carnê de IPTU (anotando o número do processo já existente).
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1122/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1122 ou pelo SIP156
46. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Imobiliária
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
– Matrícula do Imóvel;
– Comprovantes originais de pagamento e número da conta bancária;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
– Carnê ou Espelho do IPTU;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156
47. Revisão de Lançamento – Imobiliário
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
– Carnê ou Espelho do IPTU;
– Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1140/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1140 ou pelo SIP156
48. Certidão de Valor Venal
Objeto: A certidão de valor venal é um documento utilizado principalmente para comprovar o valor de mercado de um imóvel. Esse valor é estimado por órgãos públicos e é essencial em várias situações, como para o cálculo de impostos (como o IPTU e o ITBI), na avaliação de propriedades para transações de compra e venda, e em processos judiciais.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
– Certidão de Valor Venal do ano corrente, clique aqui
– Certidão de Valor Venal de anos anteriores: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Dados do imóvel;
– Carnê IPTU.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1341/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156
49. Transferência de Imóvel
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Se Pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
– Carnê ou Espelho do IPTU;
– Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156
50. Atualização de Endereço de Correspondência
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156
51. Regime Especial para Emissão de Documento Fiscal
Objeto: O serviço permite facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Poderá ser permitida a adoção de regime especial, tanto para o pagamento do imposto, quanto para emissão de documentos e escrituração de livros fiscais mediante análise da autoridade competente.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
Apenas quando se fizer necessário, poderão ser solicitados outros documentos.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1106 /3403-1104
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106 e 3403-1104 ou pelo SIP156
52. Lançamento de Tributos
Objeto: Lançamento de Tributos para:
– Horário Especial: Tributação específica para atividades realizadas em horários fora do padrão comercial.
– Serviço de Máquinas e Equipamentos: Impostos relacionados à aquisição e operação de máquinas e equipamentos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento ao T2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF/CNPJ;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.
– Endereço;
– Tipo da Solicitação;
– Requerimento
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Sugestões e Reclamações: Pelo SIP156
53. Não incidência de IPTU – Melhoramentos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento ao T2 munido da documentação.
Documentação:
– CPF/CNPJ;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa
– Matrícula atualizada de 12 meses do imóvel
– Carnê ou Espelho do IPTU
– BIC – boletim de informação cadastral
– Demais documentos podem ser solicitados
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1123/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1123 ou pelo SIP156
54. Pagamento Proporcional
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Matrícula do imóvel;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Carnê Espelho IPTU;
– RG e CPF ou CNH;
– Outros documentos podem ser solicitados.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1120/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 ou pelo SIP156.
55. Débitos de IPTU (Consulta e Levantamento)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– Carnê Espelho IPTU;
– RG e CPF ou CNH;
–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1120/dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 ou pelo SIP156.
56. Débitos de ISSQN e Taxas de Poder de Polícia (Consulta e Levantamento)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– RG e CPF ou CNH;
– Contrato Social;
–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1106/3403-1128 ou 3403-1347.
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106/3403-1128 ou pelo SIP156.
57. Solicitação de Guias de Quitação (Diversas)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– RG e CPF ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1128/3403-1347.
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1128 ou pelo SIP156.
58. Parcelamento de débitos correntes (cobrança amigável)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:
– RG e CPF ou CNH;
–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se débitos decorrentes de imóvel, necessário Carnê Espelho IPTU;
– Se débitos decorrentes de Empresas, necessário Contrato Social.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1353.
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1353 ou pelo SIP156.
59. Consulta Tributária
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação:
– RG e CPF ou CNH;
– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1106/3403-1104.
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106 e 3403-1104 ou pelo SIP156.
60. Emissão de guia de recolhimento de publicidade avulsa
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação:
– Capa de Relatório;
– Relatório de Painéis referente ao mês a ser lançado;
– Outros documentos poderão ser solicitados.
Observação: serviço exclusivo para empresas de comunicação visual com anúncios devidamente licenciados pela secretaria competente.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.
Contato: (19) 3403-1157/3403-1335.
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1157 ou pelo SIP156.
61. Alvará de Licença para Funcionamento
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/408)
Documentação:
– Inscrição Municipal (DIC) atualizada.
– Alvará de Licença de Instalação expedido (ATENÇÃO: Esse alvará é concedido e expedido pela Secretaria Municipal de Obras e deverá ser solicitado junto a esta secretaria).
– Não sendo proprietário, apresentar procuração assinada.
Observação: Outros documentos poderão ser solicitados posteriormente.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1105
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156.
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2 (guichê da Fiscalização Fazendária).
1. Diário Oficial
Objeto: é uma das ferramentas mais importantes da Administração Pública: por meio dele é dada a publicidade e oficialização dos atos públicos, de forma transparente e de fácil acesso à população; desde 2009, o DOM tem sua edição feita eletronicamente e certificada digitalmente no formato PDF em site próprio, com dispositivos de pesquisa e navegação por data que facilitam a procura de conteúdo. Sua circulação é de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados e pontos facultativos, seguindo o calendário oficial do Município.
Requisitos e procedimentos para obtenção:
– os arquivos para publicação serão aceitos apenas via sistema Prefeitura Sem Papel, via fluxo de processo pré-estabelecido, em formato de texto, planilhas ou arquivos PDFs, sem cabeçalhos, rodapés, marca d’água e assinaturas eletrônicas, bem como formatações estilísticas (negrito, itálico, tachado, sublinhado, caixa de texto, etc). Recomenda-se também não enviar textos apenas em caixa alta
– Os arquivos que forem encaminhados por outro meio, que não o sistema Prefeitura Sem Papel, serão rejeitados a partir do dia 29 de julho de 2024.
– Os textos serão aceitos nos formatos .txt, .doc, .docx e .rtf, com preferência para o.txt. As planilhas serão aceitas nos formatos.xls, .xlsx e ,csv. Sempre que possível, dar prioridade ao envio do texto puro sobre arquivos PDF para melhorar a escaneabilidade e facilidade de acesso ao documento.
–Os arquivos devem ser enviados até às 10h do dia desejado de publicação. Após este prazo, será necessária uma autorização especial da chefia imediata para inserção.
– Das publicações extraordinárias – via de regra, o Diário Oficial do Município é publicado eletronicamente às 17h. Em casos excepcionais de publicações que, por elevado interesse público e da Administração Municipal , precisem ser disponibilizadas após a publicação do diário do dia, será produzida uma edição extra, mediante autorização da chefia imediata e do (a) secretário (a) de Governo
– Das erratas e correções: Os solicitantes das publicações são responsáveis pelo conteúdo destas, cabendo a eles zelar pela validade das informações publicadas e alertar o Centro de Comunicação Social em casos de erros para a pronta publicação de errata na edição seguinte.
– Pessoas jurídicas: Às pessoas jurídicas, associações e entidades filantrópicas que utilizam os serviços do Diário Oficial do Município, para a efetivação da publicação, devem proceder a recolha da taxa administrativa, conforme tabela de preços vigente, mediante cadastro do documento a ser publicado em fluxo específico do sistema Prefeitura Sem Papel
– Associações e entidades filantrópicas: Associações ou órgãos que possuem comprovação documental de sua natureza sem fins lucrativos estão isentas desta cobrança de taxa.
Contato: (19) 3403-1328/diariooficial@piracicaba.sp.gov.br
2. Afixação de cartazes e banners nas dependências do Centro Cívico
Objeto: Afixação de cartazes e banners nas dependências do Centro Cívico
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Entrar em contato com o Centro de Comunicação Social, por meio de solicitação simples, com justificativa, via e-mail (muralpmp@piracicaba.gov.br) ou pessoalmente.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233– 11º andar
Contato: (19) 3403-1323
3. Serviço de Informações à População – 156
Objeto: é o órgão da Secretaria Municipal de Governo encarregado do atendimento, da orientação e da prestação de informações ao público quanto aos serviços municipais, bem como do recebimento e do encaminhamento de sugestões e reivindicações da população aos órgãos competentes da Prefeitura. Compete ao Serviço de Informações á população – 156:
– Reconhecer os cidadãos, sem qualquer distinção, como sujeitos de direitos;
– Ser um canal estratégico e especializado para o diálogo entre o cidadão e a Administração Municipal;
– Atendimento, orientação e prestação de informações ao público quanto aos serviços municipais, presencialmente ou através dos canais de comunicação criados;
– Receber através dos canais de comunicação da Administração `Pública as manifestações dos cidadãos, interpretando e registrando em forma de: elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias de membros e servidores pertencentes aos órgãos municipais competentes;
– Encaminhar as demandas para os órgãos municipais competentes;
– Assegurar a proteção das informações pessoais dos usuários do serviço;
– Fazer cumprir o prazo de resposta das demandas, analisá-las e encaminhá-las ao cidadão;
– Demonstrar os resultados obtidos com indicativos para a sociedade e para a administração pública da efetividade do tratamento das demandas recebidas, e das respostas oferecidas, mediante a elaboração de relatórios;
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:ligar 156; por meio do link SIP 156 ou pessoalmente.
Dias e horários de Funcionamento: Por telefone, das 8h às 17h; pessoalmente, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30 e, on-line, 24h
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 1º andar
Contato: 156/e-mail:156@piracicaba.sp.gov.br
4. Denúncia de Discriminação LGBTIfobia
Objeto: destina-se à denúncia de discriminação, violência ou qualquer outro tipo de ataque por conta de orientação sexual ou identidade de gênero.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou pelo SIP 156. A denúncia pode ser identificada ou sigilosa e o denunciante, no caso do Sempapel, deve preencher o formulário com todas as informações solicitadas, sendo recomendado anexar qualquer evidência que auxilie na averiguação dos fatos
5. Denúncia de Discriminação ou Preconceito / Racismo
Objeto: denúncia de discriminação ou preconceito em razão de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou pelo SIP 156. A denúncia pode ser identificada ou sigilosa e o denunciante, no caso do Sempapel, deve preencher o formulário com todas as informações solicitadas, sendo recomendado anexar qualquer evidência que auxilie na averiguação dos fatos
6. Solicitações Diversas – Ofício Externo Requerimento
Objeto: Possibilidade de envio de ofício de pessoas físicas ou jurídicas ao município
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel munido das seguintes informações/documentos: CPF,e-mail,celular e o ofício
Gerência de Habitação – Setor Comercial
1. Atendimento Presencial e Remoto
Documentação:
– RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;
– Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato, em caso de representação;
– Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações).
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
Observação: O atendimento presencial é realizado por ordem de chegada, priorizando os atendimentos preferenciais. Caso o atendimento dependa de uma continuidade ou de uma análise mais apurada, será agendado um novo horário para a conclusão do atendimento.
2. Emissão de 2ª Via de Boletos aos Promissários Compradores (Mutuários) da extinta Emdhap
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: No atendimento presencial, somente será entregue 2° via de boletos para os Promissários Compradores, seus Procuradores e/ou Curadores. Já no atendimento por meio telefônico e e-mail, é necessária autorização específica preenchida e assinada, de próprio punho, pelos Promissários Compradores ou pelos seus Procuradores/curadores (nomeados). Em relação ao atendimento realizado via Sem Papel, a solicitação deve ser efetuada pelos próprios Promissários Compradores ou seus Procuradores/Curadores (nomeados).
Documentação
– RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;
– Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato, em caso de representação;
– Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;
– Carnê de IPTU (recente)
– Outros.
Tempo de Entrega: No atendimento presencial é imediato, solicitações por telefone, e-mail e/ou via Sem Papel, serão respondidas em até 48 horas.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações).
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
Observação: A autorização específica para envio de boleto via e-mail deverá ser preenchida e assinada uma única vez, na primeira solicitação de envio, para fins de registro e arquivamento na pasta do imóvel. Caso haja alteração do e-mail autorizado para recebimento de boleto, uma nova autorização deverá ser realizada. A assinatura da referida autorização não confere automaticamente o envio de boleto mensal via e-mail, ou seja, para que haja envio de boleto via e-mail, é necessário que o(a) Promissário(a) Comprador(a) formule a solicitação referente ao mês desejado.
3. Comunicado de Falecimento do Promissário Comprador (Mutuário) Titular da extinta Emdhap
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Um Familiar do(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular falecido(a) deverá comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em até 30 dias após a ocorrência do falecimento para fazer a comunicação do óbito e, com isso, dar início ao processo de acionamento da seguradora. A solicitação também pode ser feita pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.
Documentação
– RG e CPF do familiar interessado;
– Cópia da Certidão de Óbito (autenticada), e em caso de falecimento por motivo de doença, é necessário também o Boletim de Atendimento Médico com a evolução da respectiva doença;
– Cópias do RG e do CPF (autenticadas) do(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular falecido(a);
– Cópia do comprovante de residência em nome do(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular falecido(a) (autenticada);
– Outros.
Observação: A documentação acima descrita é apenas uma documentação básica, ou seja, após a análise da Seguradora novos documentos poderão ser exigidos. Por força contratual, somente o(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular figura como segurado(a). A título de rápida conferência, o(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular será aquele(a) que tiver o nome presente do boleto do financiamento. A quitação do imóvel dependerá da análise da Seguradora e uma vez deferida, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária comunica a quitação. Para a retirada do Termo de Quitação, após o pagamento do saldo devedor pela Seguradora, é necessário que o Familiar interessado (herdeiro) compareça à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária com RG e CPF para comprovação. Mesmo que a solicitação do Termo de Quitação seja realizada via Sem Papel, a retirada será efetuada pessoalmente na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Tempo de Entrega: aproximadamente 30 a 90 dias, inclusive, via Sem Papel.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
4. Termos Aditivos de Contrato da extinta Emdhap quando da alteração de estado civil, do uso do imóvel e outros.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação deve ser feita pelo(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular de forma presencial. Em determinados casos, a própria Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária efetua contato com o(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular quando verificada a necessidade da realização do Termo Aditivo.
Documentação:
Mudança de estado civil e/ou de Promissário(a) Comprador(a) Titular
– RG e CPF (atualizados);
– Carteira profissional(mesmo que sem registro)
– Termo de Desistência de um dos(as) Promissários(as) e/ou Sentença de Separação/Divórcio;
– Certidão de Óbito (Se for o caso de Promissário(a) que não figure como titular);
– Certidão de Casamento (atualizada – últimos 120 dias);
– Outros.
Observação: Em caso de separação/divórcio, além da Certidão de Casamento com a averbação da separação/divórcio, é necessário apresentar Carta de Sentença ou documentação equivalente em que haja menção quanto à partilha de bens do ex-casal.
Para casamentos realizados antes de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Universal, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.
Para casamentos realizados a partir de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Parcial, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.
Mudança de Uso do Imóvel(ex: de uso residencial para uso misto, ou seja, residencial e comercial)
– RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as);
– Documentação do Empreendimento (comércio, prestação de serviços ou; estabelecimento religioso / associação / cooperativa etc);
– ATA atualizada (em caso de estabelecimento religioso / associação / Cooperativa);
– Outros.
Outros (Ex.: Retificação de dados contratuais)
– RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as);
– Demais documentos a depender da demanda.
Tempo de Entrega: aproximadamente 15 a 30 dias.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
5. Solicitação de Retirada do Termo de Quitação
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação e a retirada do Termo de Quitação devem ser realizadas pelos(as) Promissários(as) Compradores(as) ou pelos seus Procuradores/Curadores (nomeados). A solicitação e a retirada podem ser feitas de forma presencial na Secretaria de Habitação e Regularização ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel. O documento original só pode ser retirado presencialmente.
Documentação
– RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as) do contrato;
– Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as) do contrato, em caso de representação;
– Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;
– Comprovante de endereço (recente);
– Certidão de Estado Civil atualizada dos últimos 120 dias (Certidão de- Casamento e/ou de Nascimento);
– Carnê de IPTU (recente)
– Outros.
Observação: Em caso de separação/divórcio, além da Certidão de Casamento com a averbação da separação/divórcio, é necessário apresentar Carta de Sentença ou documentação equivalente em que haja menção quanto à partilha de bens do ex-casal.
Para casamentos realizados antes de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Universal, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.
Para casamentos realizados a partir de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Parcial, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.
Tempo de Entrega: aproximadamente15 a 30 dias, inclusive, via Sem Papel.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
6. Atendimento aos mutuários da CDHU
Objeto: Orientar e informar os(as) Mutuários(as) da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) em relação às prestações; troca de titularidade; 2ª via de contrato; seguro ou, ao Termo de Quitação.
Tempo de Entrega: Imediato ou com prazo a ser estipulado pela CDHU, a depender da demanda/complexidade do caso concreto.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar solicitação presencial ou por meio dos contatos oficiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Documentação
– RG e CPF do(a) Mutuário(a) Titular do Contrato;
– Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF do(a) Mutuário(a) Titular do contrato, em caso de representação;
– Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Mutuário(a) Titular do contrato;
– Carnê de pagamentos;
– Outros.
Observação: Os(as) servidores (as) da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária não possuem acesso ao sistema da CDHU. Desse modo, é realizado apenas o pré-atendimento da diligência, bem como o auxílio na obtenção de boletos on-line (Site e/ou Aplicativo), e orientação quanto aos demais encaminhamentos. Além disso, os documentos necessários para Quitação, Transferência, 2ª Via de contrato e Seguro são recolhidos pelos(as) servidores (as) e encaminhados ao (à) Representante Municipal, para a realização de uma pré-avaliação e encaminhamento à CDHU. O prazo de análise e retorno é estipulado pela própria CDHU.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
7. Recebimento de Documentações para pedidos de Transferência, Termos de Quitação e exclusão de Cota Parte, junto a CDHU
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para realizar a solicitação dos instrumentos junto a CDHU, o interessado deve se dirigir ao Núcleo de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, com as seguintes documentações:
Para pedidos de Transferência:
O interessado comprou um imóvel da CDHU (contrato de gaveta) e desejaregularizar a compra – transferir para seu nome (somente após 02 anos da assinatura de contrato do mutuário com a CDHU).
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: possuir contrato de gaveta;
Possuir as mesmas condições socioeconômicas dos mutuários (capacidade para arcar com o valor da prestação);
O financiamento deve estar em dia;
O mutuário ou o procurador deverão estar presentes na entrevista
Documentação
I. RG e CPF pode ser substituído pela CNH, carteira de trabalho ou carteira de identidade funcional com foto dos compradores do imóvel;
II. Certidão de estado civil dos compradores;
III. Contrato de gaveta;
IV. Carteira de trabalho dos compradores do imóvel
V. 3 últimos holerites dos compradores do imóvel;
VI. Procuração (RG e CPF do procurador) ou a presença dos mutuários;
OBS. Outros documentos serão solicitados após a entrevista e análise dos documentos acima
Para pedidos de Termos de Quitação
Documentação (desde que o documento esteja averbado):
I. RG e CPF (pode ser substituído pela CNH, carteira de trabalho ou carteira de identidade funcional com fotografia);
II. cópia do recibo de quitação (boleto bancário);
III. comprovante de estado civil:
a) se casado:
a.1) certidão de casamento;
a.2) pacto antenupcial devidamente registrado se casado sob o regime da comunhão de bens ou sob o regime da separação de bens, após 26/12/77;
b) se divorciado / separado judicialmente:
b.1) certidão de casamento com averbação do divórcio e/ou da separação;
b.2) petição inicial e sentença homologatória, caso a separação / divórcio tenha ocorrido após a assinatura do contrato de financiamento;
c) se viúvo:
c.1) certidão de casamento;
c.2) certidão de óbito;
c.3) formal de partilha, bem como a documentação dos herdeiros arrolados no inventário, caso o óbito tenha ocorrido após a assinatura do contrato de financiamento;
d) se solteiro:
d.1) certidão de nascimento
OBS: PARA TODOS OS CASOS APRESENTAR AINDA :
I. – matrícula do imóvel atualizada;
II. procuração (caso o serviço seja solicitado por procurador) – certidão atualizada com menos de 12 meses de expedição; outros documentos poderão, eventualmente ser solicitados, após a análise dos documentos
Para pedidos de Exclusão de Cota Parte (Tirar nome do Financiamento):
Objeto: um dos componentes do financiamento é excluído por decisão própria – irmão, mãe/pai, etc; Não pode ser o cônjuge
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os componentes remanescentes deverão comprovar condição socioeconômica de arcar com o valor da prestação; O financiamento deve estar em dia
Documentação:
I. RG e CPF pode ser substituído pela CNH, carteira de trabalho ou carteira de identidade funcional com foto;
II. Declaração de cessão de direitos (informar em favor de quem será feita a cessão e o motivo da cessão. A cessãodeverá ser assinada pelo cedente e duas testemunhas e as firmas deverão ser reconhecidas);
III. Carteira de trabalho;
IV. 3 últimos holerites;
V. Comprovação de inexistência de débitos de condomínio;
OBS: Outros documentos serão solicitados após a análise dos documentos acima
Exclusão de Cota-Parte por Ordem Judicial
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: estar separado judicialmente ou administrativamente;
O financiamento deve estar em dia;
– Divórcio – apresentação do processo de separação (petição inicial e sentença homologada pelo juiz);
– União estável – apresentação do processo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens (petição inicial e sentença homologada pelo juiz);
– Separação administrativa – escritura pública de separação;OBS: Conforme normas do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), imóvel financiado não pode ser objeto de doação a filhos menores, partilha, venda ou uso fruto enquanto o saldo devedor não estiver quitado. O SFH apenas admite a concessão dos direitos de um separando ao outro
Documentação:
I. RG e CPF pode ser substituído pela CNH, carteira de trabalho ou carteira de identidade funcional com foto;
II. Cópia da petição inicial da separação judicial e sentença homologada pelo juiz ou escritura pública de separação;
III. Certidão de casamento com averbação;
Carteira de trabalho
IV. 3 últimos holerites;
V. Comprovação de inexistência de débitos de condomínio;
OBS: Outros documentos serão solicitados após a análise dos documentos acima
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: comercial.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
OBS: Não há taxas para este serviço!
GERÊNCIA DE HABITAÇÃO – SETOR SOCIAL:
8. Atendimento Presencial e Remoto
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: social.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
Observação: O atendimento é realizado por ordem de chegada, priorizando os atendimentos preferenciais. Caso o atendimento dependa de uma continuidade ou de uma análise mais apurada, será agendado um novo horário para a conclusão do atendimento.
9. Cadastro de Demanda para Habitação de Interesse Social
Objeto: O cadastro de demanda tem por objetivo registrar e quantificar o número de interessados em adquirir seu imóvel por meio do programa de Habitação de Interesse Social, bem como realizar a qualificação socioeconômica desses interessados. Cada cadastrado passa a possuir uma pontuação gerada de acordo com os critérios de vulnerabilidade socioeconômicos preenchidos durante o cadastro. Todos os cadastrados são ranqueados numa sequência decrescente, de acordo com a pontuação apresentada nos critérios de vulnerabilidade socioeconômicos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para a realização do cadastro de demanda de forma presencial é necessário que o interessado esteja munido da seguinte documentação:
Documentação:
– RG e CPF (de todos que residem no imóvel);
– Comprovante de residência (recente);
– E-mail;
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens para obtenção de orientações).
E-mail: social.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
Observação: O referido Cadastro de Demanda é on-line (https://habitacao.piracicaba.sp.gov.br/) com possibilidade de realização até mesmo pelo celular, ou seja, o comparecimento presencial à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária é opcional e somente poderá ser realizado por pessoas com 18 anos ou mais.
Além disso, esse é apenas um cadastro para demanda, o que não insere o cadastrado nos programas de Habitação de Interesse Social automaticamente. Assim, os interessados deverão se inscrever para a obtenção de uma moradia, quando um empreendimento for lançado – as inscrições somente ocorrerão a partir da publicação do edital de lançamento do empreendimento de Habitação de Interesse Social com seus próprios critérios de seleção.
10. Regularização fundiária de interesse social (REURB-S) dos Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS)
Objeto: A partir do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, a Regularização Fundiária de Interesse Social tem como objetivo garantir às famílias de baixa renda o direito da titulação do terreno ocupado com a respectiva expedição de Matrícula no Cartório de Imóveis. De modo a assegurar o direito de propriedade aos ocupantes do referido terreno.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1245 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens para obtenção de orientações).
E-mail: social.habitacao@piracicaba.sp.gov.br
Tempo de Entrega: Por se tratar de um processo complexo com intervenções de outros órgãos, que envolve, por exemplo, ações cartorárias e mapeamentos territoriais da planta por empresas contratadas, não é possível estipular o tempo para a finalização do processo.
Documentação: Para cada imóvel identificado, é elaborado um dossiê e, para a confecção deste, são necessários a seguinte Documentação:
Observações: A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, depende de alguns requisitos, como: a família beneficiária precisa residir no imóvel do terreno a ser regularizado, não deve possuir ou já ter possuído qualquer imóvel (casa, apartamento, prédio comercial ou terreno) em seu nome, no território nacional e/ou utilizar o imóvel para uso comercial exclusivo.
Além disso, a renda familiar não poderá ser superior a 03 (três) salários-mínimos vigente no país ou à faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, deste o que for maior. Do contrário, a regularização seguirá na modalidade REURB-E (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico).
Em caso de separação/divórcio, além da Certidão de Casamento com a averbação da separação/divórcio, é necessário apresentar Carta de Sentença ou documentação equivalente em que haja menção quanto à partilha de bens do ex-casal.
Para casamentos realizados antes de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Universal, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial com Registro no Cartório de Imóveis.
Para casamentos realizados a partir de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Parcial, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial com Registro no Cartório de Imóveis.
No caso de união estável, para que conste no processo de regularização essa união, é necessária Escritura de União Estável realizada no Cartório de Notas com previsão do regime de bens dos conviventes. Caso contrário, a regularização seguirá conforme os moldes de condomínio civil.
Se o regime de bens escolhido pelos conviventes for diverso do regime da Comunhão Parcial de bens, será necessário apresentar Escritura de Pacto Antenupcial com Registro no Cartório de Imóveis.
GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
11. Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB E
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – 9º andar – Centro, Piracicaba – SP, 13400-900.
Contato: (19) 3403-1252 / Whatsapp: (19) 9.7127-8182 (somente mensagens para obtenção de orientações)
E-mail: reurb@piracicaba.sp.gov.br
OBS: Atendimentos de processos específicos devem ser previamente agendados.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
Processos físicos: para apensamento de documentos e projetos nos processos físicos, o protocolo deve ser feito na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária no 9º andar do Centro Cívico.
Processos novos: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel) no serviço “Requerimento de Regularização Fundiária REURB”.
Apresentar os documentos da Etapa I do art. 7º do Decreto nº 20.298, de 24 de janeiro de 2025, elaborados em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária nº 01/2025.
I. Requerimento, composto de:
– Requerimento conforme modelo disponibilizado, contendo apenas as seguintes informações: Nome do interessado; Localização do núcleo; Nome do núcleo, se houver; Número(s) da(s) matrícula(s) ocupada(s); Modalidade de regularização fundiária pretendida (REURB-S ou REURB-E); e Solicitação padrão devidamente preenchida.
– Procuração assinada por todos os beneficiários.
– Cópia do documento de identidade (RG e CPF ou CIN) do interessado
II. Planta ou croqui georreferenciado do núcleo urbano informa, contendo:
– Perímetro do núcleo;
– Coordenadas geográficas;
– Vias públicas existentes no entorno do núcleo;
– Indicação da(s) matrícula(s) ocupada(s).
III. Matrícula ou documento de origem do imóvel atualizados (6 meses);
IV. Estudo preliminar das desconformidades e das situações jurídica, urbanística e ambiental.
– Localização do núcleo;
– Nome do núcleo, se houver;
– Número(s) da(s) matrícula(s) ocupada(s) integralmente ou parcialmente;
– Qualificação e assinatura do responsável pelo estudo;
– Breve relato das desconformidades jurídica, urbanística e ambiental.
A legislação e os modelos para o projeto, memoriais e listagem de ocupantes podem ser consultados no site da Prefeitura Municipal através do link https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/reurb/. Para dúvidas na elaboração do Estudo Técnico Ambiental, consultar a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES (SEMUTTRAN)
1. Inscrição de Condutor Escolar
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: D.I.C. – Documento de Informação Cadastrais, para Inscrição Municipal como Motorista Autônomo para Transportes de Escolares.
SEMFI – https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio
Documentação:
Documento de informação cadastral – DIC
– Certificado de curso para transporte escolar
– RG – Idade mínima do requerente 21 anos
– CNH-e – Categoria D
– Histórico de pontuação – Validade 30 dias (https://www.detran.sp.gov.br/)
– Certidão de antecedente criminal – 03 meses (https://www.gov.br/pt-br)
– Atestado de antecedente criminal – 03 meses (https://www.ssp.sp.gov.br/)
– Comprovante de residência recente – 03 meses
– Recibo de venda do veículo
– Laudo de freio
– Certificado de Verificação Metrológica
https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/258
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 11h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 6º andar
Contato: (19) 3403–1365 ou (19) 99984-6505 (WhatsApp)
Observações: Trazer o veículo para ser vistoriado para aprovação.
2. Inscrição de Motorista Autônomo Auxiliar de Táxi
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Formulário D.I.C. – Documento de Informação Cadastral
SEMFI – https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio
Documentação:
-R.G
– C.N.H. (Necessário ter no campo de observação o dizer; exerce atividade remunerada)
– Comprovante de residência 03 meses
– Atestado antecedente criminal 03 meses (https://www.ssp.sp.gov.br/)
– Atestado de saúde ocupacional 03 meses
– Contribuição do I.N.S.S. (Código de pagamento – 1007 ou 1163);
– Documento do veículo do permissionário
– Declaração original do permissionário (Modelo: Eu, __ abaixo assinado, permissionário do Ponto nº. __, apresento o Sr. __ para trabalhar como motorista auxiliar autônomo com meu veículo, sendo que o mesmo é meu conhecido, e responsabilizarei me por qualquer penalidade que tenha sido acarretada por atos do motorista auxiliar, podendo até ser afastado do ponto. (Datar e assinar com reconhecimento da assinatura do permissionário).
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 11h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 6º andar
Contato: (19) 3403–1365 ou (19) 99984-6505 (WhatsApp)
3. Motorista Permissionário Autônomo para transferência
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: D.I.C. – Documento de Informação Cadastral
SEMFI – https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio
Documentação:
– R.G
– C.N.H. (Necessário ter no campo de observação o dizer; exerce atividade remunerada)
– Comprovante de residência 03 meses
– Atestado de saúde ocupacional 03 meses
– Atestado de antecedente criminal 03 meses; www.ssp.sp.gov.br
– Contribuição do I.N.S.S. recente (Código de pagamento – 1007 ou 1163)
– Documento do veículo do permissionário que está saindo “preenchido e reconhecido firma”
– Documento do veículo do interessado “permissionário que estará recebendo a concessão” que está colocando o veículo “preenchido e reconhecido firma”
– AUTORIZAÇÃO do permissionário ‘original’ (Modelo: Eu, __ abaixo assinado, permissionário do Ponto nº. __, AUTORIZO a transferência da permissão, que figura em meu nome a favor do Sr. ____-, nas mesmas condições em que foram concedidas, ou seja, a título precário, de acordo com a Lei Municipal de nº 2.387 de 18 de dezembro de 1.979. Datar e assinar com reconhecimento da assinatura do permissionário).
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 11h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 6º andar
Contato: (19) 3403–1365 ou (19) 99984-6505 (WhatsApp)
Observações: Trazer o veículo para ser vistoriado para aprovação.
4. Revalidação em caso de falecimento do Motorista Permissionário Autônomo
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comprovante de cancelamento da DIC do permissionário anterior
Documento de informação cadastral (DIC) do novo interessado
SEMFI – https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio
Documentação:
-R.G
– C.N.H. (Necessário ter no campo de observação o dizer; exerce atividade remunerada)
– Comprovante de residência 03 meses
– Atestado de saúde ocupacional 03 meses
– Atestado de antecedente criminal 03 meses; www.ssp.sp.gov.br
– Certidão de Óbito
– Contribuição do I.N.S.S. recente (Código de pagamento – 1007 ou 1163)
– Documento do veículo do permissionário que está saindo “preenchido e reconhecido firma”
– Documento do veículo do interessado “permissionário que estará revalidando a concessão” que está colocando o veículo “preenchido e reconhecido firma”
– AUTORIZAÇÃO ‘original’ em nome do permissionário (Modelo: Eu, __ abaixo assinado, permissionário do Ponto nº. __, AUTORIZO a transferência “revalidar” da permissão, que figura em meu nome a favor do Sr. ____-, nas mesmas condições em que foram concedidas, ou seja, a título precário, de acordo com a Lei Municipal de nº 2.387 de 18 de dezembro de 1.979. Data e assinar com reconhecimento da assinatura da viúva que assinara abaixo do nome do permissionário “falecido”).
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 11h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 6º andar
Contato: (19) 3403–1365 ou (19) 99984-6505 (WhatsApp)
Observações:
5. Moto Táxi
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: D. I. C. – Documento de Informação Cadastral, para Inscrição Municipal como Motorista Autônomo para Moto Táxi.
SEMFI – https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio
Documentação:
– Apresentar motocicleta nos padrões das exigências da Legislação vigente do Municipio, e estar devidamente licenciado pelo órgão oficial como motocicleta de aluguel perante o DETRAN e emplacamento com placa na cor vermelha, onde para isso deva apresentar Recibo de Venda do Veículo preenchido que irá trabalhar como Condutor da atividade pleiteada para obter autorização, para transferência ou permanência da categoria “ALUGUEL onde recebera autorização para efetuar a mesma.
– Formulário D.I.C. – Documento de Informação Cadastral
– R.G. – O requerente deve ter no mínimo 21 anos de idade
– CNH-e – É necessário ter no mínimo 2 anos de habilitação com a observação
EAR (Exerce Atividade Remunerada) na categoria “A”
– CRLV-e do veículo – Idade máxima 10 anos do ano de fabricação
– Título de eleitor
– Histórico de pontuação – Validade 30 dias
– Atestado de Antecedentes Criminais – 03 meses
– Comprovante de residência recente – 03 meses
Atestado de Capacidade Física, Inclusive Auditiva, Visual e Mental – Firmado por profissional da saúde, com validade compatível com a da Carteira Nacional de Habilitação – 03 meses
– Certificado de Curso de Primeiros Socorros – Conforme regulamentação do CONTRAN
– Inscrição como segurado no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
– Curso moto frete – SEST/SENAT
– Foto da moto – Somente permitido CARGO
– Apresentar motocicleta nos padrões das exigências da Legislação vigente do Município, e estar devidamente licenciado pelo órgão oficial como motocicleta de aluguel perante o DETRAN e emplacamento com placa na cor vermelha, onde para isso deva apresentar Recibo de Venda do Veículo preenchido que irá trabalhar como Condutor da atividade pleiteada para obter autorização, para transferência ou permanência da categoria “ALUGUEL onde recebera autorização para efetuar a mesma.
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 11h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 6º andar
Contato: (19) 3403–1365 ou (19) 99984-6505 (WhatsApp)
Observações:
6. Atividades referente a Transportes
Objeto: Orientações sobre abertura de atividades relacionadas a transportes de cargas/pessoas, onde instruímos a forma e os possíveis meios para serem regularizados como: fretamentos, serviço de guincho, transportes rodoviários de cargas municipais e intermunicipais, locadoras, motoristas autônomos que faram prestação de serviço para terceiros ‘sem veículo’ e demais outros casos que requer nossa orientação e análise referente a esta atividade.
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 11h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 6º andar
Contato: (19) 3403–1365 ou (19) 99984-6505 (WhatsApp)
7. Dados do Transporte Urbano
Responsável Pela Execução: Departamento de Transportes Públicos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Através do Site
https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/?eixo=cidadao&assunto=mobilidade-urbana#subassunto
Contato: (19) 3403-1046
8. Ônibus em Tempo Real
Objeto: Acesso em tempo real da posição do ônibus, traçar rotas e consultar horários
Responsável Pela Execução: Aplicativo Pira Mobilidade
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Através do Aplicativo Pira Mobilidade https://play.google.com/store/apps/details?id=br.mobilibus.tupi&hl=pt_BR (Android);
https://apps.apple.com/br/app/pira-mobilidade/id644350885 (Apple) e Através do site: https://piramobilidade.com.br/linhas-e-horarios/
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Observações: Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br
9. Cartão do Transporte – Cartão Social ( Popular )
Tempo de Entrega: Imediato
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecer presencialmente portando os seguintes documentos
Documentação:
– RG
– CPF
– Comprovante de residência (não obrigatório, desde que saiba o endereço)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 19h, e aos sábados, das 07h às 13h.
Endereço: Loja Pira Mobilidade Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 – Centro – Piracicaba.
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Observações: Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br/cartoes/
10. Cartão do Transporte – Escolar
Tempo de Entrega: Imediato
Responsável Pela Execução: Departamento de Transportes Públicos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Necessário a presença do aluno, este deverá comparecer presencialmente portando os documentos abaixo
Documentação:
– RG
– CPF
– Comprovante de residência, (não obrigatório, desde que saiba o endereço)
– Declaração escolar atual (escolas reconhecidas pelo MEC)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 19h, e aos sábados, das
07h às 13h.
Endereço: Loja Pira Mobilidade Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 – Centro – Piracicaba.
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Estudantes de escolas públicas e privadas (ensino fundamental, médio e superior), além de cursos técnicos reconhecidos pelo Sistec, têm direito ao Cartão Escolar.
Observações: Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br/cartoes/
11. Cartão do Transporte – Idoso
Tempo de Entrega: Imediato
Responsável Pela Execução: Departamento de Transportes Públicos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir mais de 60 anos e comparecer presencialmente no endereço abaixo com os seguintes documentos
Documentação:
– RG
– CPF
– Comprovante de residência (não obrigatório, desde que saiba o endereço)
– Foto digital (produzida na loja)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 19h, e aos sábados, das 07h às 13h.
Endereço: Loja Pira Mobilidade Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 – Centro – Piracicaba.
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Observações: Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br/cartoes/
12. Cartão do Transporte do aposentado por invalidez
Tempo de Entrega: Imediato
Responsável Pela Execução: Departamento de Transportes Públicos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: comparecer presencialmente no endereço abaixo com os seguintes documentos
Documentação:
– Comprovante de residência (não obrigatório, desde que saiba o endereço)
-Carta de concessão do INSS atualizada
– Foto digital (produzida na loja)
– RG e CPF originais.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 19h, e aos sábados, das 07h às 13h.
Endereço: Loja Pira Mobilidade Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 – Centro – Piracicaba.
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Observações: Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br/cartoes/
13. Cartão do Transporte da pessoa com deficiência
Tempo de Entrega: 15 dias
Responsável Pela Execução: Departamento de Transporte Público
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: comparecer presencialmente no endereço abaixo com os seguintes documentos
Documentação:
– Comprovante de residência (não obrigatório, desde que saiba o endereço)
– RG
– CPF
– Cadastro no cadastro único
– Laudo médico
– Avaliação pela assistente social da empresa
– Foto digital (produzida na loja)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 19h, e aos sábados, das 07h às 13h.
Endereço: Loja Pira Mobilidade Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 – Centro – Piracicaba.
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Observações: Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br/cartoes/
14. Cartão de Transporte – Bloqueio (quebra, perda, roubo ou furto)
Tempo de Entrega: Imediato
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecer presencialmente no endereço abaixo com os seguintes documentos ou por contato telefônico
Documentação: RG
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07h às 19h, e aos sábados, das 07h às 13h.
Endereço: Loja Pira Mobilidade Av. Armando Salles de Oliveira, 2001 – Centro – Piracicaba.
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
Observações: A segunda via não é gratuita (ela só é gratuita em caso de defeito do cartão)
O reembolso do saldo de créditos existentes no cartão só é realizado após 96 horas da data de bloqueio.
Mais informações no site: https://piramobilidade.com.br/cartoes/
15. Indicação do Condutor
Tempo de Entrega: Presencialmente o protocolo é entregue no mesmo dia.
Responsável Pela Execução: Divisão de Multas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhar via site ou comparecer presencialmente no endereço abaixo com os seguintes documentos.
Documentação: A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário de identificação do condutor estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com assinaturas originais do condutor e do proprietário do veículo; (Resolução contran nº 918/2022)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233 – Térreo 2 – Centro
Site: https://servicossemuttran.promultonline.com.br/
Contato: (19) 3403–1234 / 3403-1316
16. Recurso de Multa
Tempo de julgamento: até 360 dias (Defesa de autuação), 30 dias (Jari), 24 meses (CETRAN)
Tempo de Entrega: 30 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhar via site ou comparecer presencialmente no endereço.
Documentação: requerimento de defesa prévia ou de recurso (formulário disponível: https://servicossemuttran.promultonline.com.br), cópia da notificação de autuação ou notificação da penalidade, conforme o caso, ou ainda cópia do AIT ou de documento que conste a placa do veículo e o número do AIT, cópia da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura do requerente, documento que comprove a representação, quando pessoa jurídica; e procuração, quando for o caso. (Resolução Contran 900/2022)
Dias e horário de funcionamento: 08h às 16h
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233 – Térreo 2 – Centro ou site https://servicossemuttran.promultonline.com.br
Contato: (19) 3403–1234 / 3403-1316
17. Parcelamento de Multa
Tempo de Entrega: Imediato
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/parcelamento-de-multas/
Documentação: diretamente com a empresa credenciada
Dias e horário de funcionamento: 24hs pelo site.
Contato: (19) 3403 – 1234 / 3403 – 1316
Observações: O parcelamento poderá ser contratado via online pelos sites das empresas parceiras
18. Pedido de Advertência/ Defesa de autuação
Tempo de Entrega: 30 dias
Tempo de julgamento: até 360 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhar via site ou comparecer presencialmente no endereço abaixo com os seguintes documentos.
Documentação:
– Formulário (disponível: https://servicossemuttran.promultonline.com.br)
– Cópia da notificação de autuação
– Documento pessoal (RG ou CNH)
– Pesquisa de pontuação da CNH emitido pelo Detran (disponível: https://www.detran.sp.gov.br)
Dias e horário de funcionamento: 08h às 16h
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233 – Térreo 2 – Centro
Site: https://servicossemuttran.promultonline.com.br
Contato: (19) 3403–1234 / 3403-1316
19. Ressarcimento de Multa
Tempo de Entrega: 30 Dias
Responsável Pela Execução: Divisão de Multas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/86
Documentação: CNH, Documento do veículo, Boleto do Auto de Infração, Comprovante de pagamento, Comprovante Bancário Em Nome do Solicitante e contrato social (quando o proprietário é pessoa jurídica)
Contato: (19) 3403–1234 / 3403-1316
Observações:
20. Fiscalização de Obras em vias públicas
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
21. Identificação de Problemas de Segurança e Fluidez no trânsito
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
22. Identificação de Problemas de sinalização
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
23. Operação de Semáforos e acessos
Objeto: Identificação de falhas e/ou defeitos ou inoperância (falta de energia elétrica) no funcionamento de semáforos
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
24. Orientação de Fluxo de Veículos e Pedestres
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
25. Remoção de Interferências
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
26. Apoio a acidente na via
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
27. Fiscalização de Transportes (Vans, taxi e ônibus)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
28. Fiscalização de vagas preferenciais (idoso e deficiente físico)
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
29. Fiscalizações diversas (guia rebaixada, locais proibidos e vagas reservadas)
Responsável Pela Execução: Divisão Operacional de Trânsito
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ligação Telefônica
Dias e horário de funcionamento: das 06h às 22h
Contato: (19) 3401-1111
Observações: Das 22h às 06h ligar para o número 153 – Guarda Civil de Piracicaba
30. Cartão de estacionamento – Idoso
Tempo de Entrega: Até 05 dias úteis
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link , ou pelo Gov.br, para pessoas habilitadas través do aplicativo Carteira Digital de Habilitação ou ainda presencialmente no endereço abaixo. (Resolução CONTRAN Nº 965 DE 17/05/2022)
Documentação:
– Comprovante de residência
– Documento Pessoal com foto
Dias e horário de funcionamento: 08h às 16h segunda a sexta-feira,
Contato: (19) 3403-1059
Observações: Em caso de Perda/Furto/Roubo/Dano, o requerente deverá apresentar também Boletim de Ocorrência de extravio de documentos.
31.Cartão de estacionamento – Pessoa com Deficiência
Tempo de Entrega: Até 05 dias úteis
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para pessoas com deficiência que apresentam mobilidade reduzida, deverão acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link ou ainda presencialmente no endereço abaixo. (Resolução CONTRAN Nº 965 DE 17/05/2022)
Documentação:
– Comprovante de residência
– Documento Pessoal com foto
– Laudo médico recente constando o CID da deficiência deverá constar no laudo declaração expressa do médico que há mobilidade reduzida do paciente.
Dias e horário de funcionamento: 08h às 16h segunda a sexta-feira.
Contato: (19) 3403-1059
Observações: Em caso de Perda/Furto/Roubo/Dano, o requerente deverá apresentar também Boletim de Ocorrência de extravio de documentos.
32. Cartão de Isenção de Zona Azul
Tempo de Entrega: 05 dias úteis
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link
Documentação:
– Identidade (RG, CNH)
– Documento do Veículo (CRLV-e) licenciado, em Nome do Requerente
– Comprovante de residência
– Cópia do IPTU
– Contrato de aluguel, em caso de locação
– Certidão de Casamento ou Escritura de União Estável, quando o veículo ou endereço estiver no nome do cônjuge
Dias e horário de funcionamento: 08h às 16h segunda a sexta-feira,.
Contato: telefone (19) 3403-1059
Observações:
33. Consulta de multas
Tempo de Entrega: Imediato
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Através do Site
Documentação: Placa e RENAVAM
Endereço: https://servicossemuttran.promultonline.com.br
Contato: (19) 3403–1234 / 3403–1059 / 3403-1316
Observações:
34. Solicitação de Lombadas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link
35. Autorização para realização de Eventos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: via internet
Site: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/396
36. Solicitação de Acesso a Área Restrita
Tempo de Entrega: 36 Horas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link
Documentação:
– Cópia CRLV
Dias e horário de funcionamento: 08h30 as 16h30 segunda a sexta-feira.
Contato: (19) 3403–1059
37. Realização de Obras e/ou Serviços em vias Públicas
Tempo de Entrega: 36 Horas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link
Documentação:
– Cópia simples do alvará de licença da obra
– Croqui do local a ser realizado o serviço
Dias e horário de funcionamento: 08h30 às 16h30 segunda a sexta-feira.
Contato: (19) 3401-1111
38. Requerimento para circulação de caminhões de 3 eixos pelas ruas da cidade
Tempo de Entrega: 36 Horas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o sistema Sem Papel da Prefeitura de Piracicaba pelo link
Documentação:
– Cópia Documento do Veículo (CRLV-e)
– Cópia Cartão CNPJ (Requerente)
– Relação de veículos a receberem autorização
Dias e horário de funcionamento: 08h30 as 16h30 segunda a sexta-feira.
Contato: (19) 3401-1111
39. Agendamento CIET (somente escolas)
Tempo de Entrega: Imediato
Responsável Pela Execução: CIET
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação deve ser feita através do site ou por e-mail
Documentação: Cadastro e Termo de Compromisso
Site: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/agendamento
E-mail: ciet.semuttran@piracicaba.sp.gov.br
Contato: (19) 3433 – 0328
40. Vale Transporte
Tempo de Entrega: 72 Horas úteis
Responsável Pela Execução: Concessionária (Transporte Público)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação deve ser feita através do Site
Documentação: Cadastro com Login
Site: https://piramobilidade.com.br/vale-transporte
E-Mail: sac@piramobilidade.com.br
Contato: SAC: 0800 121-8484 ou WhatsApp: 19 996356587 (apenas mensagens de texto e áudio)
1. Núcleo De Apoio Administrativo – NAA(Gabinete do Secretário)
Objeto: protocolo e tramitação de demandas, apoio administrativo aos setores da secretaria, trabalho junto ao gabinete do secretário com assessoria direta, suporte jurídico e coordenação de projetos.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População (SIP-156), Telefone direto 156, Sistema de protocolos online
Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolos 156). Distribuição direta às equipes por meio de protocolo online
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2465
2. Departamento de Obras Gerais, Setor de Manutenção (Setor de Elétrica, Engenharia e Operacional)
Objeto: Implantação e Manutenção de Iluminação em áreas verdes/praças/parques, Gestão de Instalação e Manutenção de Iluminação Pública e poluição visual de fios de postes, Análise e Aprovação de Projetos Elétricos para novos empreendimentos, assistência ao calendário de eventos oficial do município.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População (SIP-156), Telefone direto 156, Sistema de protocolos online, Sistema de eventos, Encaminhamento entre secretarias.
Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolo 156). Análise e aprovação prazo legal de 30 dias. Alguns serviços requerem projeto complementar e inclusão em plano de execução e orçamento
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2495
3. Divisão de Drenagem, Setor de Conservação (Boca de lobo, Guia e Sarjeta, Engenharia)
Objeto: Execução e Reparos de Redes de Galerias, Execução de boca de lobo, Execução de sarjetão (valeta), Troca de tampão (PV), Substituição de grelha e laje, Execução e reparos de Guia e Sarjeta, Desobstrução de Redes de Galerias, Limpeza de Boca de Lobo (bueiro), Desassoreamento de córregos e ribeirões (trabalho conjunto com SIMAP e Defesa Civil), Análise e Aprovação de Projetos para novos empreendimentos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População SIP-156, Telefone direto 156, Sistema de protocolos online, Encaminhamento entre secretárias.
Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolo 156). Análise de novos projetos prazo legal de 30 dias. Alguns serviços requerem análise e inclusão em plano de execução e orçamento
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124-2478
4. Departamento De Engenharia, Divisão De Pavimentação (Tapa Buraco, Fiscalização terraplanagem, Pavimentação e Serviços Públicos)
Objeto: Aprovação de Terraplanagem, Aprovação e Análise de Pavimentação em novos empreendimentos (protocolos SEMUHGET), Autorização e Fiscalização de execução de serviços em vias públicas, Operação Tapa Buracos, Recuperação de Pavimento (recapeamento Asfáltico), Pavimentação nova de vias, Placa com nome de rua.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População SIP-156, telefone direto 156, Sistema de Protocolos online, Encaminhamento entre secretárias.
Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolo 156). Todos os serviços requerem estudo técnico e aprovação de orçamento. Prazo legal para análise de novos empreendimentos 30 dias.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2478 (Tapa Buraco)
5. Departamento De Engenharia, Divisão De Pavimentação (Autorização e Fiscalização de execução de serviços em vias públicas)
Objeto: Serviço de Requerimento para Implantação, Aprovação e Interferência em Viário Público relacionado a gás, pavimentação e elétrica. Este serviço permite que empresas e entidades solicitem permissão para realizar obras de instalação, manutenção ou interferência em infraestruturas de gás, pavimentação e redes elétricas nas vias públicas. O requerimento assegura que todas as intervenções sejam realizadas de acordo com as normas técnicas e regulamentos municipais, garantindo a segurança e a qualidade das obras.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Solicitação por meio do Portal de Atendimento do Sem Papel, munido da seguinte documentação:
Documentação:
CPF/CNPJ do requerente
CPF/CNPJ do responsável pela execução
Dados do autor do projeto, como CPF/CNPJ, número CREA/CAU, endereço completo
Dados do responsável técnico, como CPF/CNPJ, número CREA/CAU, endereço completo
Projeto DWG*
Projeto PDF*
Memorial Descritivo*
Anotação de responsabilidade técnica, autoria e execução – ART/TRT*
Autorização Secretaria de Trânsito
Autorização para execução ou Procuração
Cadastro de Interferência
Relatório fotográfico
Cadastros de Interferência Expedido pelo SEMAE (Água e Esgoto)
* documentos obrigatórios
Tempo de entrega: Todos os serviços requerem estudo técnico e aprovação de orçamento. Prazo legal para análise de novos empreendimentos 30 dias.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2478
6. Setor de Operações (Obras Civis)
Objeto: Vistoria e apoio ao setor de engenharia e equipes da Central de Obras. Execução de obras de pequena monta, Reparo em calçadas públicas, Rampas de acesso para deficiente, Manutenção em pontes e viadutos (recursos próprios)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População SIP-156, Telefone direto 156, Sistema de protocolos online, Encaminhamento entre secretárias.
Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolo 156). Alguns serviços requerem análise e inclusão em plano de execução e orçamento
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00
Endereço:Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2475
7. Departamento de Zeladoria de Resíduos e Divisão de Gestão de Resíduos (Equipe de Vias não Pavimentadas)
Objeto: Manutenção de vias não pavimentadas, Passagem de máquina e colocação de cascalho em perímetro urbano
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População SIP-156, Telefone direto 156.
Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolo 156). Todos os serviços ficam a cargo de análise do encarregado da equipe que fiscalizará o local
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00
Endereço:Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2475
8. Divisão de Desenvolvimento Ambiental (setor de projetos e obras – Simap)
Objeto: implantação e manutenção de centros de lazer, Praças e academias ao ar livre, Corte de mato e Poda de árvore.
Responsável Pela Execução: Equipe de Projetos e Obras – SIMAP
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Serviço de Informações à População SIP-156, Telefone direto 156, encaminhamento entre secretarias
Tempo de Entrega: Prazo médio de resposta de oito dias (protocolo156). Todas as demandas requerem estudo técnico e execução de projeto para dotação orçamentária e licitação
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal
Contato: (19) 3124 – 2492 (Praças, Parques e Jardins) / 3124 – 2465 (Corte de Mato e Poda de Arvores)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
Atenção Básica
Objeto: A Atenção Básica (AB) é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS, com acesso universal, ordenado e igualitário, cumprindo importante papel de gestão do cuidado das pessoas, sendo ponto estratégico na Rede de Atenção à Saúde (RAS), ordenando e efetivando a integralidade.
Para que as Unidades de Saúde da AB possam atingir seu potencial resolutivo através da coordenação do cuidado e acesso ampliado, é necessário um território de abrangência conhecido. Isso só é possível através do cadastramento familiar e individual de toda a população atendida. Adotar essa estratégia, além dos serviços a serem ofertados, vai ao encontro das necessidades e demandas de saúde da população cadastrada, considerando políticas e programas prioritários das diversas realidades e necessidades dos territórios, das pessoas e suas famílias, além da importante parceria com as lideranças locais.
1. Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) da Atenção Básica
Objeto: realizam as seguintes consultas, que devem ser agendadas previamente, e podem variar de acordo com cada território, nas seguintes especialidades:
– Consultas: Clínica Médica; Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Enfermagem e Odontológicas
Além disso, as Unidades de Saúde também têm à disposição os seguintes serviços/procedimentos:
– Enfermagem: acolhimento com escuta qualificada; aplicação de medicamentos com receita médica;curativos; testes rápidos de gravidez;t estes rápidos de IST/AIDS; testes rápidos de Covid; retirada de pontos; vacinação; verificação de pressão arterial; coleta de exames laboratoriais; coleta de Papanicolau; verificação de Glicemia capilar (dextro); avaliação antropométrica; eletrocardiograma.
– Odontológicos: procedimentos curativos tais como raspagens, restaurações e extrações; procedimentos preventivos tais como rastreio de lesões orais, limpeza e aplicação tópica de flúor; encaminhamentos para especialidades odontológicas;
– Outros serviços: visitas domiciliares com critérios clínicos e de vulnerabilidade;grupos/rodas de conversa para promoção, prevenção e educação em saúde como grupo antitabagismo, gestante, puericultura, grupos terapêuticos, saúde mental, atividade física; entre outros; ações em parceria com outros setores como Serviço Social, escolas e projetos, igrejas, ONG’s, entre outros; ações de promoção e prevenção junto às escolas do território (PSE – Programa Saúde na Escola);
No total são 74 unidades de saúde, sendo 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 54 Unidades de Saúde da Família (USF)
Relação das Unidades Básicas de Saúde
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
Dias e horário de aplicação de vacina:segunda a sexta-feira, das8h às 15h. Para as vacinas Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a febre amarela, há dias certos na semana para serem aplicadas. Para saber qual dia é da unidade mais próxima da sua casa, clique aqui
UBS Algodoal
Endereço: Rua Gertrudes Barbosa Moretti, 81
Contato: 3421-1253
UBS Alvorada
Endereço: Rua Sérgio Cardoso, 185
Contato: 3426-4647
UBS Parque Piracicaba/ Balbo
Endereço: Rua Palmital, s/nº
Contato: 3425-1143 / 3415-4283
UBS Caxambu
Endereço: Rua Engº Romano Coury, 513
Contato: 3411-3409 / 3411-4903
UBS Centro
Endereço: Av. França, 227
Contato: 3422-6872
UBS Esplanada
Endereço: Rua Augusto Furlan, 31
Contato: 3434-5073
UBS Independência
Endereço: Rua Pedro Chiarini, 144
Contato: 3433-0148
UBS Jupiá
Endereço: Rua João Eudóxio da Silva, s/nº
Contato: 3427-2933
UBS Pauliceia/Coreia
Endereço: Rua Santa Helena, 334
Contato: 3434-0882
UBS Jd. Planalto
Endereço: Rua Herculano Mônaco, 180
Contato: 3433-7678
UBS Tanquinho
Endereço: Centro Rural de Tanquinho
Contato: 3431-1115
UBS Cecap
Endereço: Av. Gustavo Adolfo Franco Bueno, s/n
Contato: 3414-1466
UBS Novo Horizonte
Endereço: Rua Moacir Martins, 255
Contato: 3422-9655
UBS Paulista
Endereço: Rua Basílio Machado, 2403
Contato: 3422-3135
UBS Piracicamirim
Endereço: Rua Gonçalves Dias, 1070
Contato: 3426-1830 / 3411-2020
UBS Santa Terezinha
Endereço: Rua Nicolau Zem, 220
Contato: 3425-2484 / 3425-7209
UBS Vila Cristina
Endereço: Av. Raposo Tavares, 1851
Contato: 3434-4529
UBS Vila Rezende
Endereço: Rua Santo Estevão, 394
Contato: 3421-8924 / 3413-5635
UBS Vila Sônia
Endereço: Rua João Zem, 751
Contato: 3425-7450
Relação das Unidades de Saúde da Família
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Dias e horário de aplicação de vacina: segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Para as vacinas Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a febre amarela, há dias certos na semana para serem aplicadas. Para saber qual dia é da unidade mais próxima da sua casa, clique aqui
USF 1° de Maio
Endereço: Rua João Tedesco, 413
Contato: 3411-1883
USF Algodoal
Endereço: Rua Vitório Laerte Furlan, 947
Contato: 3413-4671
USF Anhumas
Endereço: Rod. Luis Dias Gonzaga, 11, km 25
Contato: 3438-4205
USF Artemis I e II
Endereço: José Ferreira Filho, 1360, no centro de Artemis.
Contato: 3438-1211 / 3438-3107
USF Astúrias
Endereço: Rua Sgto José Carlos Rodrigues, 498
Contato: 3428-9919
USF Boa Esperança I
Endereço: Rua Corcovado, 2.030
Contato: 3415-3342
USF Boa Esperança II
Endereço: Rua Cupuaçu, 340
Contato: 3425-5967
USF Bosque dos Lenheiros I
Endereço: Rua das Seringueiras, 33
Contato: 3413-3449
USF Bosque dos Lenheiros II
Endereço: Rua Pau-Brasil, 326
Contato: 3413-7200
USF Campestre
Endereço: Av. Laranjal Paulista, 4.100
Contato: 3426-0060
USF Cecap
Endereço: Alameda Melvin Jones, 55
Contato: 3424-2092
USF Chapadão I
Endereço: Rua das Gralhas, 120
Contato: 3424-3483
USF Chapadão II / Sol Nascente
Endereço: Rua Embuguaçú, 71
Contato: 3411-1578
USF Costa Rica
Endereço: Rua Sofia, 80
Contato: 3426-1714
USF Eldorado I
Endereço: Av. Gustavo Adolfo Franco Bueno, s/n°
Contato: 3414-2734
USF Gran Park
Endereço: Avenida Elias Gabriel da Silva, s/nº
Contato: 34151064
USF Eldorado II / Terra Rica
Endereço: Rua Yolanda Pereira Delboux, nº 35
Contato: 3424-2490
USF IAA I
Endereço: Rua João Pedro Corrêa, 810
Contato: 3415-1099
USF IAA II
Endereço: Rua João Pedro Corrêa, 408
Contato: 3425-3557
USF Ibitiruna
Endereço: Rua Piracicaba, 10
Contato: 3438-4126
USF Itapuã I
Endereço: Rua Garça, 495
Contato: 3432-5785
USF Itapuã II
Endereço: Rua Cafelândia, 65 – Jd. Tóquio
Contato: 3434-3732
USF Jaraguá I
Endereço: Rua Prof. Mariano da Costa, 380
Contato: 3422-9833
USF Jaraguá II
Endereço: Rua Rafael Marques Cantinho, 441
Contato: 3435-1686
USF Jardim das Flores / Minas Nova
Endereço: Rua Izaltina Ferraz Ferreira Alves, 90
Contato: 3422-1067
USF Jardim Gilda
Endereço: Rua Mª de Lourdes F. Jacob, 130
Contato: 3425-1569
USF Jardim Oriente
Endereço: Avenida Luis Pereira Leite, nº s/nº
Contato: 3411-2268
USF Jardim Primavera
Endereço: Rua Cecílio Elias, s/nº
Contato: 3413-0140
USF Jardim Vitória
Endereço: Rua Av. Conchas, 550
Contato: 3433-8196
USF Javari
Endereço: Rua Caju, 61
Contato: 3434-0223
USF Kobayat Líbano
Endereço: Avenida Francisco Antonio Perin, 987
Contato: 3402-7771
USF Mario Dedini I
Endereço: Avenida Nadir Eraldo Stella, 137
Contato: 3423-2006
USF Mario Dedini II
Endereço: Rua Francisca Tegero Barbosa, 55
Contato: 3413-3622
USF Monte Alegre*
Endereço: Via Comendador Pedro Morgante, 155
Contato: 3422-9480
*Os atendimentos de enfermagem da USF Saúde em Campo Monte Alegre acontecem às quintas-feiras, das 7h às 16h.
USF Monte Feliz
Endereço: Rua Honduras, 124
Contato: 34288314 WhatsApp
USF Monte Líbano I
Endereço: Rua Caçapava, 255
Contato: 3434-1755
USF Monte Líbano II
Endereço: Rua Prof. Felinto de Brito, s/nº
Contato: 3422-6817
USF Paineiras
Endereço: Rua Eloy Costa Filho, 135
Contato: 3435-4230
USF Parque Orlanda
Endereço: Rua Trav. Sylvio Bruzantim, 53
Contato: 3425-2088 / 7949
USF Santa Fé
Endereço: Rua Profª. Laura F.de Campos Ferrari, nº 550
Contato: 3422-5773
USF Santa Rita / Avencas
Endereço: Rua Areiópolis, 250
Contato: 3424-1776
USF Santa Rosa I
Endereço: Rua José Jacir Moreti, 270
Contato: 3413-7791
USF Santa Rosa II
Endereço: Rua Milton Teixeira de Sá, 220
Contato: 3413-2823
USF Santana
Endereço: Rua São Jorge, s/nº
Contato: 3425-0376
USF São Francisco
Endereço: Rua Uchoa, 488
Contato: 3424-1977
USF São Jorge*
Endereço: Rua Tambaú, 45
Contato: 3423-2450
*Os atendimentos de enfermagem da USF Saúde em Campo Parque São Jorge acontecem às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, das 7h às 16h.
USF São José
Endereço: Rua Demosthenes Santos Correia, 1233
Contato: 3433-0414
USF Serra Verde
Endereço: Rua Roberto Vaz dos Santos, 17
Contato: 3428-1278
USF Tatuapé I
Endereço: Rua Prof. Carlos Brasiliense Pinto, 405
Contato: 3402-8926
USF Tatuapé II
Endereço: Rua Godofredo Bulhões Ferreira Carvalho, 226
Contato: 3433-4604
USF Tupi
Endereço: Rua Piracicaba, s/n°
Contato: 3438-7185
USF Vem Viver
Endereço: Rua Jacob Moschini, s/nº
Contato: 3415-1051
USF Vila Fátima
Endereço: Rua João Alves de Almeida, 355
Contato: 3421-8577
USF Vila Industrial
Endereço: Rua Cândido Portinari, 425
Contato: 3413-1851
Urgência e Emergência
2. Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Objeto: As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia e são específicas para atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA, ou seja, atendem primeiro os pacientes que chegam com risco de morte. Ao chegar, o usuário passa por uma classificação de risco e os casos de menor complexidade são atendidos após as URGÊNCIA e EMERGÊNCIA. A UPA é uma unidade de nível secundário, fazendo uma ponte entre a Atenção Primária (UBS e USFs) e os hospitais, encaminhando para avaliações ou internações quando necessário.
Relação das Unidades de Pronto Atendimento
UPA Piracicamirim
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 135
Contatos: 3426-4973 / 3411-3100 / 3426-5973
UPA Vila Cristina
Endereço: Rua Dona Anésia n° 950, Bairro Jaraguá
Contatos: 3434-2296 / 3434-9356 / 3402-6520
UPA Vila Sônia
Endereço: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 106
Contatos: 3415-1450 / 3425-3284 / 3425-3598
UPA Vila Rezende
Endereço: Avenida Conceição, 350
Contatos: 3421-1439 / 3421-0676
3. Central de Ortopedia e Traumatologia (COT)
Objeto: Específica para atendimentos de traumas ortopédicos, a Central de Ortopedia e Traumatologia (COT) também é considerada pronto-socorro, com funcionamento 24 horas por dia. Esta unidade conta com sistema de avaliação de risco, onde as prioridades são as URGÊNCIAS e EMERGÊNCIAS. Quando necessário, encaminha o paciente para avaliações hospitalares, cirurgias e atendimentos específicos de ortopedia. A Central é garantia de atendimento ortopédico imediato dos pacientes SUS.
Endereço: Rua Luis de Camões, 3000 – Piracicamirim
Contato: (19) 3434-0324 e 3434-7823
4. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Objeto: O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como finalidade proteger a vida das pessoas e garantir a qualidade no atendimento no SUS. Além disso, tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
Endereço: Av. Dr. Paulo de Moraes, 2000 – Paulista
Contato: 192
5. Serviço de Urgência Bucal (SUB)
Objeto: É um serviço de atenção em saúde bucal, específico para alívio imediato à dor e casos de traumas e/ou acidentes.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 16h.
Endereço: Av. Independência, 2600/2626 – Centro
Contato: (19) 3402-2328
Clínicas especializadas
Objeto: Todas as clínicas de especialidades atendem pacientes encaminhados pelos médicos das UBSs, USFs e UPAs, quando necessário. São fundamentais para diagnósticos e exames em especialidades como dermatologia, cardiologia, hematologia, odontologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, dentre outras.
6. Policlínica “Dr. Antônio Haddad Dib” Santa Teresinha
Objeto:
– Especialidades Cirúrgicas: Concentra algumas especialidades de avaliação cirúrgica, como Cirurgia Plástica e Pequenas cirurgias. Conta com médicos cirurgiões que realizam cirurgia plástica ambulatorial (lesões na face); outras cirurgias ambulatoriais, como cauterização de condiloma peniano, freioplastia, postectomia, escleroterapia, dentre outras.
A policlínica também sedia a realização de alguns exames especializados, tais como espirometria, eletroencefalograma, punção lombar e possui equipamentos endoscópicos para a realização de endoscopia, colonoscopia, laringoscopia, videolaringoscopia e broncoscopia.
– Especialidades Clínicas: a policlínica concentra algumas especialidades clínicas:
Núcleo de Atendimento à Saúde do Idoso (Nasi) NORTE: Concentra atendimento ambulatorial especializado em Geriatria para a população da região norte da cidade. Recebe usuários idosos das unidades básicas de saúde para promoção da saúde, assistência, reabilitação e manutenção da capacidade funcional da população idosa. Atende às principais demências neurológicas, risco de queda e polifarmácia. Conta com equipe multiprofissional para o acompanhamento destas patologias: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo, entre outros, através de parcerias.
Ambulatório Especializado em Pediatria: Concentra atendimento para as múltiplas especialidades médicas, na área de atuação pediátrica, tais como: Pneumologia Infantil, Cardiologia Pediátrica e Adolescente, Reumatologia Infantil,
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
Endereço: Rua Dino Bueno, 565 – Vila Sônia
Contato: 3425-3712 e 3425-3782
7. Centro Especializado em Saúde da Mulher (Cesm)
Objeto: Com objetivo de atender à saúde feminina, a unidade oferece consultas em especialidades como mastologia (cuidados com as mamas) e ginecologia focadas em rastreio de câncer, programa de planejamento familiar e exames específicos.
Endereço: Rua Santa Cruz, 2043 – Paulista
Contato: 3434-6966 e 3402-9202
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
8. Centro de Atenção a Saúde do Adolescente de Piracicaba (Casap)
Objeto: O Casap atende diariamente jovens entre 11 e 19 anos de idade, indicados pela Atenção Básica ou por procura espontânea do adolescente. A unidade realiza, principalmente, atendimento em saúde sexual e reprodutiva, além de pré-natal. Os casos que pedem maior atenção são discutidos e acompanhados pela equipe que atua na Saúde da Mulher: enfermeiro, técnico de enfermagem, médico e educador em psicologia. Dentre as ações oferecidas pelo Casap estão: consulta ginecológica, obstétrica, de enfermagem para adolescentes masculinos, orientação e distribuição de métodos contraceptivos, capacitação para profissionais.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Santa Cruz, 2043 – Paulista
Contato: (19) 3432-1200
9. Centro de Atenção às Doenças Metabólicas (Cadme)
Objeto:
Síndromes Metabólicas:Atende pessoas com diabetes do tipo 1, gestantes com diabetes e pessoas com diabetes tipo 2 descompensada, que fazem uso de insulina. Com objetivo de centralizar esses atendimentos, a Secretaria da Saúde criou um espaço para consultas médicas, de enfermagem, nutrição e promoção de grupos, reuniões e cursos pertinentes ao tratamento do diabetes.
Programa de Úlceras e Feridas (PUF): O programa de úlceras e feridas conta com atendimento ambulatorial para o acompanhamento de usuários com feridas de diferentes etiologias, com maior demanda de lesões vasculares e por consequência do diabetes. Conta com médico cirurgião vascular, técnico de enfermagem e enfermeiro, onde são solicitados e avaliados exames específicos para a conduta do tratamento, realizados curativos com coberturas de tecnologia, além de orientações e fornecimento desses materiais para continuidade do tratamento nas unidades da atenção básica e no domicílio.
Endereço: Travessa Newton de Almeida Mello, s/n: Centro
Contato: 3422-2719
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
10. Centro de Especialidades Médicas
Objeto: Reúne médicos especialistas das mais diversas áreas de atuação. Sua localização, na região central da cidade, oferece facilidade de acesso a toda população. Além das especialidades médicas em geral, há algumas especialidades para atendimentos ambulatoriais com apoio multiprofissional; tais como:
Ambulatório de Hemoglobinopatias: É destinado ao tratamento de desordens genéticas da hemoglobina, com foco principal na doença falciforme. O diagnóstico é feito ao nascimento, com o teste do pezinho. O encaminhamento dos pacientes é realizado por meio de guia de referência pelos médicos da rede de atenção primária à saúde.
Ambulatório Transexualizador: É destinado a toda a população que deseja ser acompanhada para o processo transexualizador, através da hormonioterapia e aos que desejam, um preparo para as cirurgias de transgenitalização ou mastectomia. Oferece suporte multiprofissional, com enfermeiro, psicólogo e assistente social.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Endereço: Travessa Newton de Almeida Mello, s/n – Centro
Contato: 3434-7600
11. Clínica de Olhos
Objeto: Exclusiva para atendimento de consultas oftalmológicas, a Clínica de Olhos promove também encaminhamentos para cirurgias, atendimentos e avaliações. A equipe conta com médicos oftalmologistas, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e atendentes.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
Endereço: Rua Alferes José Caetano, 1453 – Centro
Contato: 3434-3042
12. Núcleo de Atendimento à Saúde do Idoso (Nasi) SUL
Objeto: Concentra atendimento ambulatorial especializado em Geriatria para a população da região sul da cidade. Recebe usuários idosos das unidades básicas de saúde para promoção da saúde, assistência, reabilitação e manutenção da capacidade funcional da população idosa. Atende às principais demências neurológicas, risco de queda e polifarmácia. Conta com equipe multiprofissional para o acompanhamento destas patologias: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e terapeuta ocupacional, entre outros, através de parcerias.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 09h às 16h
Endereço: Avenida Piracicamirim, 3139 – Piracicamirim
Contato: 3402-1762
13. Programa de Atenção Domiciliar(PAD)
Objeto: O serviço presta atendimento domiciliar. Conta com 5 equipes e tem como principal objetivo contribuir para altas precoces, tanto dos hospitais, como das UPAs, daqueles pacientes na fase aguda da doença. Realiza atendimento com equipe interdisciplinar de Médico, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Assistência Social, Psicologia e Dentista.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Endereço: Avenida Piracicamirim, 3139 – Piracicamirim
Contato: 3402-1762
14. Coordenadoria de Programas de Alimentação e Nutrição (CPAN)
Objeto: Tem o papel de fazer diagnóstico da situação alimentar e nutricional da população atendida pela Atenção Básica. A partir dos seus dados, a Rede de Atenção Básica pode planejar ações públicas a fim de orientar sobre hábitos alimentares dos usuários SUS. O setor também é responsável por coordenar Programas do Ministério da Saúde como SISVAN, Bolsa Família na saúde, Programa de Suplementação de Vitamina A, ações de nutrição e alimentação no Programa Saúde na Escola e programas de suplementação como Viva Leite e Leite em Pó. No local também são realizados atendimentos ambulatoriais especializados de nutrição para as mais diversas necessidades, grupos de orientação e acompanhamento. Conta com nutricionistas, assistente social, enfermeiro e psicólogo.
Este setor também sedia o Comitê de Aleitamento Materno do município. Esta equipe tem o papel de articular o cuidado em saúde materno-infantil com os hospitais e unidades básicas de saúde, a fim de incentivar e apoiar a prática do aleitamento materno como a principal estratégia de alimentação até os 6 meses de vida.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Endereço: Rua Santa Cruz, 1014 – Centro |
Contato: 3434-4566
15. Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Objeto: O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é uma unidade de saúde destinada ao tratamento de especialidades odontológicas dentro do Sistema Único de Saúde. Atualmente, o município de Piracicaba possui dois CEOs, e neles são realizados diagnósticos e detecção do câncer na boca, tratamento de gengivas, cirurgias da boca, tratamento de canal, atendimento para portadores de necessidades especiais, odontopediatria e próteses dentárias.
CEO I
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 07h às 17h
Endereço: Avenida independência, 2.600, Vila Monteiro
Contato: 3433-3934 e 3433-3850 –
CEO II/CEO FOP
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 07h às 16h
Endereço: Rua Dom Pedro II, 627, Centro
Contato: 3433-7476
16. Pacto pela Redução do Óbito Infantil de Piracicaba
Objeto: Desde 2005, o Pacto promove ações para a diminuição dos óbitos considerados evitáveis de crianças de até 01 ano de idade, buscando melhorias na qualidade do pré-natal, apoiando atividades promovidas pela rede básica. Conta, desde 2009, com acompanhamento periódico de gestantes por telefone, o chamado “Monitoramento de Gestantes”.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h
Endereço: Rua Ipiranga, 639 – Centro
Contato: 3436-0511
17. Centro de Doenças Infectocontagiosas (Cedic)
Objeto: O Cedic conta com equipe capacitada para atender pacientes com doenças sexualmente transmissíveis (IST/ AIDS) e outras doenças infectocontagiosas, como hanseníase e tuberculose. Oferece também a PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV). Conta com o Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais (PM-IST/AIDS e HV), Serviço de Assistência Especializada (SAE), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM).
O PM-IST/AIDS e HV está vinculado à Vigilância em Saúde, atuando na implementação das políticas públicas de prevenção e controle das ISTs, capacitações, distribuição de materiais e insumos de prevenção. Atua de forma intersetorial, desenvolvendo ações junto à rede de saúde, Unidades Prisionais, empresas, além de atividades extramuros.
Enquanto SAE, o Cedic é responsável pela assistência ambulatorial às pessoas vivendo HIV/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e Hanseníase, prestando atendimento integral e de qualidade aos usuários, vinculando-os a uma equipe multidisciplinar, responsável pelo acompanhamento e busca ativa de contatos. Já como CTA, desempenha atividades voltadas aconselhamento, diagnóstico e vinculação de pessoas com HIV, Sífilis e Hepatites Virais, resguardando o sigilo e a confidencialidade, com enfoque nos segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade e respeito aos direitos humanos.
A UDM é caracterizada como uma Farmácia Especializada, a qual é responsável por realizar a dispensação de medicamentos estratégicos, ou seja, que atendem aos programas de IST/Aids, Tuberculose, Hanseníase e outros.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 07h às 17h
Endereço: Rua do Trabalho, 634
Contato: 3437-7800
Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental)
Objeto: Com objetivo de ser uma alternativa ao modelo hospitalar de tratamento para pessoas com transtornos psíquicos ou decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, essas unidades atendem pessoas que necessitam de acompanhamento intensivo, buscando o fortalecimento da autoestima, da cidadania e da reintegração com a família e a sociedade. As unidades fornecem, consultas médicas psiquiátrica, atendimentos psicoterápicos e atividades terapêuticas. Contam com equipe interdisciplinar e com acolhimento diário para casos novos.
18. Coordenação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Objeto: Planejamento das políticas públicas em Saúde Mental e interlocução com a população, Secretaria Municipal de Saúde e Rede de Saúde.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 8º Andar
Contato: 3403-1266
19.Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Objeto: são serviços destinados a Reabilitação Psicossocial das pessoas com sofrimento psíquico grave ou persistente, o objetivo principal é o fortalecimento da autoestima, da cidadania e da reintegração com a família e a sociedade.
No processo de tratamento a pessoa é vista de forma integral, em suas dimensões biopsicossocial e cultural e acompanhada com profissionais da saúde como psiquiatra, terapeuta ocupacional, psicólogo, equipe de enfermagem, oficineiros, cuidadores entre outros.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acontece acolhimento diário para casos novos. Para realização é preciso levar RG, Cartão SUS, Comprovante de Residência e Cartão da Unidade de Atenção Básica de Referência. O encaminhamento qualificado de profissionais da saúde contribui na compreensão do histórico clínico e problemática.
Relação dos Centros de Atenção Psicossocial
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad)
Objeto: Destinado ao atendimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso problemático de substâncias psicoativas.
Dias e horário de funcionamento:
– segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
– Acolhimento de casos novos: segunda, terça, quarta e quinta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h. Às sextas, das 13h às 16h.
Endereço: Avenida Dr Paulo de Moraes 1703.
Contato: 3411-6520
Ambulatório de Saúde Mental Vila Cristina
Objeto: Atende a população da Região Oeste, que apresenta transtornos mentais severos e persistentes (transtornos neuróticos, psicóticos e ideação ou tentativa de suicídio).
Dias e horário de funcionamento:
– segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
– Acolhimento de casos novos: segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira, das 7h às 11h.
Endereço: Rua Dr Antônio Augusto de Barros Penteado, 422 – Jardim Elite
Contato: 3402-3028 e 3413-4285
Centro de Atenção Psicossocial Bela Vista (CAPSII-Bela Vista)
Objeto: Atende a população da Região Centro, Sul e Leste, que apresenta transtornos mentais severos e persistentes (transtornos neuróticos, psicóticos e ideação ou tentativa de suicídio).
Dias e horário de funcionamento:
– segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
– Acolhimento de casos novos: segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h. Às quartas, das 13h às 16h.
Endereço: Rua Bela Vista, 665 – Vila Independência
Contato: 3432-9964 / 3433-0312
Centro de Atenção Psicossocial– CAPS II Girassol – Região Norte Objeto: Atende a população da Região Norte, que apresenta transtornos mentais severos e persistentes (transtornos neuróticos, psicóticos e ideação ou tentativa de suicídio).
Dias e horário de funcionamento:
– segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
– Acolhimento de casos novos: segunda, quarta e quinta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h. Às terças, das 13h às 16h e às sextas, das 7h às 11h.
Endereço: Rua das Ametistas, 210 – Mário Dedini
Contato: 3415-3343
Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS-IJ)
Objeto: Atende crianças e adolescentes de 5 à 18 anos, com transtornos mentais graves e persistentes e/ou devido ao uso problemático de substâncias psicoativas.
Dias e horário de funcionamento:
– segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
– Acolhimento de casos novos: segunda e quinta das 7h às 11h e das 13h às 16h. Às terças, quartas e sextas, das 7h às 11h.
Endereço: Rua XV de Novembro, 2.517 – Bairro Alto
Contato: 3434-4732 e 3426-3808
20. – Residência Terapêutica (RT)
Objeto: Completa com 10 ex-moradores de hospitais psiquiátricos
Endereço: Rua Morais Barros, 1625 – Centro
Contato: 3411-3707
21. Consultório na Rua
Objeto: Oferece acesso à rede de saúde pública à população em situação de rua.
Endereço: Serviço itinerante com sede na Rua Bela Vista 665 – Vila Independência.
Contato: 3403-1261.
Observação: Os horários estão sujeitos a alterações e são acolhidos 5 casos novos por período.
Centro de Vigilância em Saúde (Cevisa)
22. Vigilância Epidemiológica (VE)
Objeto: A Vigilância Epidemiológica é a unidade responsável por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores de saúde individual ou coletiva, com objetivo de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
No município de Piracicaba a estrutura da Vigilância Epidemiológica é composta pelos setores: Imunização. Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD) e Banco de Dados.
O setor de Imunização é responsável pelo recebimento e distribuição das vacinas, insumos e demais imunobiológicos para as unidades de saúde do município, além de coordenar, planejar e orientar quanto às ações de rotina e campanhas de vacinação. Também realiza a vacinação nas maternidades por meio do Programa Dupla Dose de Amor, monitora as doses aplicadas e investiga os casos de eventos adversos, procedimentos inadequados e alterações de temperatura.
O setor ECD realiza a investigação dos casos de doenças e agravos de notificação compulsória, realiza a notificação nos sistemas de informação oficiais, coordena e orienta medidas de controle, elabora e atualiza protocolos e fluxo dos agravos de notificação compulsória entre outras atividades.
O setor Banco de Dados gerencia os sistemas de informação (SIM/SINASC), realiza a vigilância dos óbitos sentinela para planejamento das ações e políticas públicas, emite relatórios periódicos pactuados, entre outras atribuições.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
Endereço: Rua do Trabalho, 634 – Centro
Contato: 3437-7800
23. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)
Objeto: Serviço de Saúde do Trabalhador com gestão municipal e abrangência regional. A unidade atua em 3 eixos principais: Vigilância em Saúde do Trabalho, Assistência e Educação em Saúde. Fiscaliza e intervém nos ambientes de trabalho de indústrias, comércios e serviços, modificando os fatores que podem resultar em acidentes e gerar doenças. Divulga e dissemina assuntos relacionados à saúde dos trabalhadores. Atende trabalhadores que são encaminhados ou procuram a unidade espontaneamente. Acolhe e avalia os trabalhadores com queixas de saúde, investigando a possibilidade de relação de nexo causal com o trabalho. Notifica acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. É polo irradiador e suporte técnico para as ações de Saúde do Trabalhador nos demais municípios da sua área de abrangência.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua do Trabalho, 634 – Centro
Contato: 3437-7800
24. Vigilância Sanitária Municipal (VISA)
Objeto: A Vigilância Sanitária tem sob sua responsabilidade um amplo conjunto de atribuições. Desenvolver ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde. Tem como desafio intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Principais áreas de atuação: produção, distribuição e comercialização de alimentos e bebidas; medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos; Serviços de saúde e áreas de interesse da saúde; controle de qualidade da água consumida no município (PROAGUA).
Com equipe multiprofissional, a VISA realiza atividades como fiscalização, vistorias (rotina e solicitações), educação em saúde, plantões de orientação e ainda, quando necessário, contribui na investigação de surtos.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua do Trabalho, 634 – Centro
Contato: 3437-7800
25. Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
Objeto: Trabalha para prevenir e controlar doenças como raiva, dengue, Zika, chikungunya e doença de chagas. Também realiza o controle de animais domésticos (cães e, gatos). Controla ainda os chamados animais sinantrópicos: morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas e outros. Todo esse trabalho é feito por meio de ações educativas, embora o CCZ também possa atuar para o cumprimento da lei, fiscalizando e multando, quando necessário.
Conta ainda com o Programa Municipal de Combate ao Aedes (PMCA), que visa o combate oa mosquito transmissor da dengue em imóveis residenciais, comerciais, terrenos e prédios públicos. O PMCA realiza arrastões nos bairros para a retirada de criadouros de mosquitos e desenvolve ações de educação e mobilização social com o objetivo de combater o Aedes, mosquito selvagem transmissor da dengue, Zika e chikungunya.
Também está localizado no CCZ o Núcleo de Bem-Estar Animal e Canil/Gatil Municipal (vinculado à Simap), o qual realiza o recolhimento e observação de animais doentes abandonados e agressores sem proprietários; promove cirurgias de castrações de cães e gatos; atua em casos de acumuladores; possui um posto fixo de vacinação contra a raiva e realiza Feiras Itinerantes para Doação de Animais, entre outras atribuições.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua dos Mandis, s/nº – Jupiá
Contato: 3427-2400
SERVIÇOS DE APOIO
Objeto: Fundamentais para completar o atendimento à população, os Serviços de Apoio são responsáveis pela rapidez no atendimento aos pacientes do SUS. São considerados serviços de apoio:
26. Central de Relacionamento com o Usuário SUS (Centrus)
Objeto: Criada em 2007, a unidade realiza contatos telefônicos com os usuários SUS, seja para agendamento de consultas ou exame solicitados. Sua missão é melhorar o relacionamento com o usuário e diminuir a incidência de faltas nas consultas.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30.
Endereço: Térreo 2 (T2) do Centro Cívico – Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, T2
27. S.A.C – Serviço de avaliação e controle
Objeto: Setor responsável por realizar a regulação e auditoria das vagas de consultas especializadas, cirurgias e exames de média e alta complexidade, do município de Piracicaba e região. Também é responsável por todo o faturamento destes procedimentos para o município, prestadores e Ministério da Saúde.
A equipe é composta por médicos auditores, auditores técnicos, assistentes sociais e escriturários.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30.
Endereço: Térreo 2 (T2) do Centro Cívico – Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, T2
Contato: 3434-7628 / 3403-1000
28. Serviço Social
Objeto: Visa fortalecer o sistema de apoio ao usuário SUS, buscando recursos para reduzir e/ou evitar as dificuldades associadas ao restabelecimento de sua saúde.
Dias e horário de funcionamento: T2 – segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30/2º andar – segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Centro Cívico – Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, T2 e 2º andar
Contato: 3434-7600
29. Centro de Atenção em Reabilitação Especial (Fisioterapia)
Objeto: Setor responsável pelo controle de vagas e atendimento a usuários que necessitam de reabilitação física para deficiências e incapacidades permanentes ou temporárias. A equipe conta com fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, técnicos de enfermagem e escriturários.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Avenida Piracicamirim, 3139 – Piracicamirim
Contato: 3421-9727
30. Exames Laboratoriais
Objeto: O Laboratório Municipal Central (atrás do Mercado Municipal) realiza exames laboratoriais de sangue, urina, fezes, e demais fluidos corporais, e peças de tecido para estudo diagnósticos às diversas patologias. Recebe material de coleta de todas as unidades de saúde da atenção básica, especializada e UPAS. Conta com técnicos de laboratório, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, biomédicos, médicos, biólogos e outros profissionais da saúde. Sedia equipamentos da mais alta e moderna tecnologia diagnóstica e conta com alguns parceiros de serviço, para apoio ao setor.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Dom Pedro I, 817 – Centro
Contato: 3437-7620 e 3437-7631
31. Centro de Diagnóstico de Imagem (CDI)
Objeto: Atendimentos agendados para ultrassonografia.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
Endereço: Avenida Independência, 2600 / 2626
Contato: 3422-6617 e 3422-0703
32. Serviço Integrado de Transportes da Secretária de Saúde – SITSS
Objeto: O Serviço Integrado de Transportes da Secretária de Saúde – SITSS, desde 2005, disponibiliza transporte programado DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, através de cadastro e agendamento para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, são tratamentos de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, Câmara Hiperbárica, consultas, exames e outros. São pacientes com mobilidade reduzida ou nula, acamado ou não, com prescrição médica do tipo de transporte que necessita, se precisa de acompanhante ou não.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realização de cadastro e agendamento. Há dois tipos de agendamento:
DENTRO DO MUNICÍPIO
CADASTRO E AGENDAMENTO DO TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO: Destinado a pessoas que não tenham condições de utilizar o transporte público para tratamento, em razão da mobilidade reduzida ou nula.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta-feira, fazer Cadastro pessoalmente, o membro da família ou representante legal, das 7h30 às 11h30. Contatos: 3417-1999 e 3417-1990.
DOCUMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO: RG/Certidão de nascimento. Comprovante de residência. Cartão Pira Cidadão. Relatório médico sobre a falta de mobilidade, o tipo de transporte que necessita, e se precisa de acompanhante ou não. APRESENTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS E UMA CÓPIA PARA PERMANECER NO CADASTRO).
O AGENDAMENTO: deve ser feito com 07 dias de antecedência do atendimento programado, por telefone das 9h às 15h.
FORA DO MUNICÍPIO
CADASTRO E AGENDAMENTO DO TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO: É feito por pedido médico SUS, o encaminhamento para tratamento fora do município, e é realizado quando esgotados todos os meios de tratamento no município.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: é de segunda a sexta-feira, fazer o cadastro pessoalmente, das 7h30 às 11h30. Contatos: 3417-1984, 3417-1985, 3417-1986, 3417-1988 e 3417-1989.
DOCUMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO: RG/Certidão de nascimento. Comprovante de residência. Cartão Pira Cidadão. Encaminhamento do Médico SUS Especialista para atendimento em outro município e Agendamento com data e Município via CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde. Prescrição médica do tipo de transporte que necessita, e se precisa de acompanhante ou não. APRESENTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS E UMA CÓPIA PARA PERMANECER NO CADASTRO.
O AGENDAMENTO: deve ser feito com 10 dias de antecedência do atendimento programado, por telefone das 7h30 às 11:30.
ALTA HOSPITALAR:
Se for sábado ou domingo/PLANTÃO, o Hospital deverá ligar para (19) 34171999. OU se for de segunda a sexta-feira, o Hospital deverá ligar no (19) 34171985, 34171986, 34171988 ou 34171989.
O Hospital deverá requerer o transporte para a alta hospitalar via e-mail: sitss@piracicaba.sp.gov.br e sitss.viagem@piracicaba.sp.gov.br
OUTROS ATENDIMENTOS DO SITSS: O SUS define o transporte sanitário eletivo como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das redes de atenção à saúde, por isso também atua como apoio a vários setores da Secretaria de Saúde, é responsável pela frota de carros que prestam serviços no transporte de materiais e servidores: para a esterilização de roupas e materiais, Vigilância Sanitária/VISA, Vigilância Epidemiológica/VE, transporte de exames laboratoriais, (serviço é ininterrupto, 24 horas), Coordenadoria em Programa de Alimentação e Nutrição/CPAN, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST, Centro de Doenças Infectocontagiosas/CEDIC, Programa de Assistência Domiciliar/PAD, Centro de Controle de Zoonoses/CCZ/Canil, Almoxarifado, Ambulatório de Saúde Mental, Consultório na Rua, Zona Rural, almoxarifado, informática e UPAS, bem como o transporte de toda secretaria de saúde do município.
33. Farmácias Municipais da Atenção Básica
Objeto: As farmácias da atenção básica atendem as prescrições oriundas das Unidades de Saúde do SUS e da rede privada. São dispensados medicamentos, gratuitamente, selecionados por uma Comissão de Farmácia e Terapêutica e adquiridos pela Secretaria de Saúde Municipal que estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
São realizados estudos de dados epidemiológicos, perfil da população, que incluem faixa etária, sexo, atividade econômica, morbidade e mortalidade do Município e para a seleção dos medicamentos eles devem atender os critérios baseados em evidências científicas, que englobam a eficácia, segurança, conveniência para o paciente, qualidade assegurada e custo comparativamente favorável.
Os atendimentos das farmácias municipais são separados por áreas de abrangência das unidades de saúde da atenção básica próximas a elas
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os medicamentos são fornecidos apenas aos munícipes de Piracicaba, para retirar devem apresentar receita atualizada e o cartão de saúde em vigência pela SEMS.
Relação de farmácias e suas áreas de abrangência:
Farmácia Alvorada
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Sérgio Cardoso, 175 – Jardim Alvorada
Contato: 3411-4194 /
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Alvorada, USF Sol Nascente, USF Chapadão
Farmácia Anhumas – Zona Rural
Dias e horário de funcionamento: segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: Estrada Rosa Francelina de Abreu, 10 – Anhumas
Contato: 3438-4205
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Anhumas
Farmácia Ártemis
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das das 7h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: Av. Fioravante Cenedese, 881– Ártemis
Contato: 3438-3107
Unidades de Referência para Atendimento: USF Artemis I, USF Artemis II
Farmácia Caxambu
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Henrique Rochelle, 85 – Caxambu
Contato: 3426-5658
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Caxambu, USF Asturias,
USF 1º de Maio
Farmácia Cecap
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Alameda Melvin Jones, 55 – CECAP
Contato: 3414-2430
Unidades de Referência para Atendimento: USFCecap, USF Eldorado I, USF Eldorado II, USF Santa Rita, USF São Francisco, UBSCecap (antigo Crab)
Farmácia Central
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Travessa Newton de Almeida Mello, S/N – Centro
Contato: 3433-2376
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Centro, USF Saúde em Campo – Monte Alegre
Farmácia Costa Rica
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: Rua Sofia, 80 – Costa Rica
Contato: 3411-4255
Unidades de Referência para Atendimento: USF Campestre, USF Costa Rica
Farmácia Coreia (Pauliceia)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: Rua Santa Helena, 334 – Paulicéia
Contato: 3433-8682
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Pauliceia
Farmácia UBS MarioDedini (antigo Crab)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Nadir Eraldo Stella, 137 – Mario Dedini
Contato: 3413-4245
Unidades de Referência para Atendimento: USF Mario Dedini I, USF Mario Dedini II, USF Bosque dos Lenheiros I, USF Bosque dos Lenheiros II, USF Vila Industrial, USF Jardim Gilda
Farmácia UBS VilaSônia (antigo Crab)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua João Zem, 751 – Vila Sônia
Contato: 3413-4508
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Vila Sônia, USF Parque Orlanda, USF Boa Esperança I, USF Santana, USF Vem Viver,
Farmácia Esplanada
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Augusto Furlan, 31 – Jardim Esplanada
Contato: 3422-7923
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Esplanada, UBS Paulista (antigo Crab)
Farmácia Ibitiruna – Zona Rural
Dias e horário de funcionamento: terças e quintas-feiras, das 8h30 às 12h e das 13h às 15h30
Endereço:Rua Piracicaba, 10 – Ibitiruna
Contato: 3438-4126
Unidades de Referência para Atendimento: UBS Ibitiruna
Farmácia Jaraguá
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Prof. Mariano da Costa, 380 – Jaraguá
Contato: 3432-1385
Unidades de Referência para Atendimento: USF Jaraguá I, USF Jaraguá II
USF São José.
Farmácia Jardim Oriente
Dias e horário de funcionamento: terças e quintas-feiras, das 7h às 12h e das 13h às 16h
Endereço:Avenida Luis Pereira Leite, 2351 – Jardim Oriente
Contato: 3426-6182
Unidades de Referência para Atendimento: USF Jardim Oriente, USF Serra Verde, USF Monte Feliz
Farmácia Jardim São Paulo
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Felinto de Brito, 378 – Monte Líbano
Contato: 3422-6876
Unidades de Referência para Atendimento: USF Monte Libano I, USF Monte Libano II, USF Jardim das Flores, USF Itapuã I,USF Itapuã II
Farmácia Jupiá
Dias e horário de funcionamento: terças e quintas-feiras, das 7h às 12h e das 13h às 16h
Endereço:Rua João Eudóxio da Silva, S/N – Jupiá
Contato: 3427-2865
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Jupiá
Farmácia Novo Horizonte
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Moacir Martins, 255 – Novo Horizonte
Contato: 3425-3232
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Novo Horizonte, USF Kobayat Libano, USF Santa Fé
Farmácia Piracicamirim
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 135 – Piracicamirim
Contato: 3426-1668
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Piracicamirim (Antigo Crab), UBS Independência
Farmácia Planalto
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Herculano Mônaco, 180 – Planalto
Contato: 3434-7100
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Planalto, USF Paineiras, USF Jardim Vitória
Farmácia Santa Terezinha
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Nicolau Zem, 220 – Santa Terezinha
Contato: 3415-3373
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Santa Terezinha (Antigo Crab), USF IAA I,
USF IAA II
Farmácia Tanquinho
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua Américo Faganello, S/N – Tanquinho
Contato: 3431-1115
Unidade de Referência para Atendimento:UBS Tanquinho
Farmácia Tupi
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: Rua Piracicaba, S/N – Tupi
Contato: 3438-7454
Unidade de Referência para Atendimento: USF Tupi
Farmácia Vila Cristina
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Presidente Wenceslau Braz, 59 – Vila Cristina
Contato: 3435-1853
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Vila Cristina, USF Tatuapé I, USF Tatuapé II
Farmácia Vila Fátima
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua João Alves de Almeida, 355 – Vila Fátima
Contato: 3413-7907
Unidade de Referência para Atendimento: USF Vila Fátima, USF Jardim Primavera
Farmácia Vila Rezende
Dias e horário de funcionamento: todos os dias, das 7h às 16h
Endereço: Avenida Conceição, 300 – Vila Rezende
Contato: 3421-3879
Unidade de Referência para Atendimento: USF Saúde Em Campo – Parque São Jorge, UBS Algodoal, UBS Vila Rezende (Antigo Crab),
USF Santa Rosa I, USF Santa Rosa II, USF Algodoal
Farmácia Vila Sônia
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Dino Bueno, 565 – Vila Sônia
Contato: 3415-3405
Unidade de Referência para Atendimento: UBS Parque Piracicaba, USF Boa Esperança II, USF Gran Park, USF Javari
34. Farmácia Alto Custo
Objeto: A farmácia de alto custo atende prescrições oriundas das Unidades de Saúde do SUS e da rede privada. São dispensados medicamentos, gratuitamente, selecionados e adquiridos pela Secretarias de Estado da Saúde (SP) e Ministério da Saúde que estabelecem a relação de medicamentos e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que especificam as patologias a serem atendidas.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para a retirada dos medicamentos os usuários, munícipes de Piracicaba, devem apresentar a prescrição médica na farmácia para receber informações se o medicamento faz parte da relação e se a patologia está contemplada no PCDT, se sim, a farmácia orienta quais os documentos necessários para a montagem do processo de requisição e encaminha para auditoria da Secretaria Estadual de
Saúde e, assim que disponível o medicamento, informa o usuário para retirada e início do tratamento.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h
Endereço: Rua Manuel Ferraz de Arruda Campos, 1420 – Bairro Alto
Contato: 3422-3151
35. Farmácia do Cedic
Objeto: Na farmácia do Centro de Doenças Infectocontagiosas (CEDIC) são dispensados medicamentos, gratuitamente, selecionados e adquiridos pelo Governo Federal (Ministério da Saúde) que fazem parte do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica no SUS, para atender aos Programas de Doenças Infectocontagiosas e Sexualmente Transmissíveis como HIV, Hepatites Virais, Sífilis, além de outras como, Tuberculose, Hanseníase, Meningite, Tracoma, Esquistossomose, Leishmaniose, entre outras.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h45
Endereço: Rua do Trabalho, 634 – Vila Independência
Contato: 3437-7504
36. Hospital Dia (AME)
Objeto: O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) foi criado para desafogar os hospitais, atendendo as chamadas cirurgias eletivas agendadas e não urgentes. Realiza cirurgias nas seguintes especialidades: otorrino (ouvido, nariz e garganta), dermatologia, oftalmologia e ortopedia. O gerenciamento do Hospital é feito pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), vinculado ao Governo do Estado de SP.
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Endereço: Rua Riachuelo, 1850 – Bairro Alto
Contato: 3437-4950
Atendimento Hospitalar
37. Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana
Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde tem contrato de prestação de serviços com a Santa Casa e o Hospital dos Fornecedores de Cana que, anualmente, garante o aumento no número de internações, consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos para usuários do SUS.
38. Hospital Regional de Piracicaba “Zilda Arns”
Objeto: O Hospital Regional de Piracicaba (HRP) foi concebido pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, em parceria com o Governo Estadual de São Paulo com objetivo de construir uma unidade hospitalar para oferecer assistência complementar aos 26 municípios da Diretoria Regional de Saúde 10 (DRS-X).
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da Diretoria Executiva da Área da Saúde (DEAS) e da Fundação da Área da Saúde de Campinas (Fascamp), foi escolhida para gerir o convênio junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Sua inauguração aconteceu em 19 de março de 2018 e, a partir deste momento, foi iniciado o atendimento ao público que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, oferta atendimento médico ambulatorial à população nas especialidades cirúrgicas de otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral, além de disponibilizar vagas para a realização de exames laboratoriais e de imagem, como Endoscopia e Colonoscopia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia Vascular, Ecocardiografia e Tomografia de Coerência Óptica. A unidade conta também com o apoio de mais especialidades médicas para dar suporte às áreas cirúrgicas e aos pacientes internados, como clínica médica, medicina intensiva, cardiologia, infectologia e anestesiologia.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Todos os pacientes atendidos tanto no ambulatório, quanto aqueles internados no Hospital, são previamente agendados via a Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde (CROSS), vinculado ao Governo do Estado de São Paulo. A unidade não possui pronto atendimento, por isso não é referência em atendimento urgência/emergência. Desse modo, foi definido junto às Secretarias Municipais de Saúde que os pacientes devem ser inicialmente atendidos nas unidades de saúde especializadas mais próxima à sua residência.
Atualmente, o HRP tem 82 leitos em atividade, sendo 42 de enfermaria clínica e cirúrgica, 40 de cuidados intensivos, além de centro cirúrgico com cinco salas operatórias. A unidade ainda conta com nove salas de atendimento ambulatorial e uma central de material esterilizado.
Endereço: Rua Antônio Elias, 1000 – bairro Santa Rita – CEP: 13423-227
Contatos: (19) 3052-4650 / 3052-4651/ouvidoria@hrp.unicamp.br
Carta de serviços – Semae
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (CGM), foi instituída por meio da Lei 9.877, de 22 de dezembro de 2022, posteriormente alterada pela Lei 9.955, de 23 de agosto de 2023, objetivando dar concretude ao controle interno e externo sobre a atuação dos servidores municipais e agentes políticos na forma da lei.
A CGM conta atualmente com 02 (duas) Câmaras Correicionais, sendo uma Sindicante/Revisional e outra Processante, composta exclusivamente por servidores “de carreira” e presididas por Procuradores.
O corpo técnico conta ainda com 05 (cinco) servidoras, que além de comporem as Câmaras, realizam todo o fluxo organizacional (processos e procedimentos).
Trata-se de uma “Secretaria”, comprometida com a lisura do serviço público e dos que nela orbitam, promovendo e apurando responsabilidades, aplicando penalidades, se o caso, e após o devido processo legal, bem como contribuindo com ações preditivas e preventivas em observância ao regramento constitucional e legislação atinentes à matéria.
Para atender a esses preceitos, a CGM tem como escopo dar soluções céleres, técnicas e impessoais aos casos que lhes sejam apresentados e que sejam de sua competência; seja através de requerimentos internos via “sistema sem papel”, seja através de denúncias e solicitações externas via Portal de Atendimento, assim como as originadas junto ao Ministério Público e demais órgãos que eventualmente nos acionem com tal finalidade.
Denúncias externas podem ser realizadas via Portal de Atendimento – Abertura de Serviços – seguindo o passo a passo do sistema e ainda, via 156, lembrando que em regra, procedimentos correcionais são sigilosos em homenagem ao Direito à Dignidade dos envolvidos, sendo, no entanto, publicadas as decisões e eventuais penalidades ao final do processo (princípio da transparência).
A CGM está comprometida com a probidade e não corrupção, capacitação permanente dos servidores e colaboração com a Alta Administração, sendo ponte entre esta e os administrados.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 5º. Andar – CEP: 13.400-900 – Piracicaba – SP
Contato: corregedoria@piracicaba.sp.gov.br/ (19) 34031145 /34031138
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
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