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Cidadão Empresa Turista

Serviços para Cidadão

Assunto

8ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba

Sistema de geoprocessamento

Histórico do Planejamento de Piracicaba

Leis Estaduais Leis federais

Lei Complementar 417/2020 – -Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso Lei Complementar 417/2020 – Anexo I – Mapa dos Corredores Comerciais Lei Complementar 417/2020 – Anexo II e III – Fatores de interesse social e de planejamento Lei Complementar 419/2020 – Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial – FUMDET Lei Complementar 421-2020 – ANEXO V – Termo Projeto Simplificado (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VI – Declaração de Habitabilidade (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VII – Declaração Desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VIII – Mapa das áreas passíveis de desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo I Glossário e Abreviaturas Lei Complementar 421/2020 – Anexo II Documentos mínimos para licenciamentos Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 2 Parâmetros Urbanísticos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 3 Recuos Área Urbana Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 4 Recuos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 5 usos ZEA ruído Lei Complementar 421/2020 – ANEXO III – Quadro 1 (alterado por LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.1 CA-TO Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.7 GAB_terreno-inclinado Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos-gabarito até 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.3 recuos gabarito acima 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.4 aeração e iluminação Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.5 GAB parte 1 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.6 GAB-parte 2 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.8 calçada Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.9 modelo-folha Lei Complementar 421/2020 – Disciplina o uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município

Lei 9999-2023 – Institui o Programa de Assistência Técnica deHabitação de Interesse Social Lei Complementar 450-2023 – Dispõe sobre os incentivos para reabilitação de edificações no centro e anexos Lei Complementar 451-2023 – ANEXO ÚNICO Lei Complementar 451-2023 – Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares

Mapas do município

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac) Construção, Demolição e Reforma de Prédios Execução de pequenos reparos em imóvel tombado Isenção de IPTU para imóveis tombados Mapeamento de imóveis tombados em nível municipal estadual Relação de imóveis tombados pelo Codepac Solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.

Piracicaba em dados – Histórico Ipplap

Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 02 – Macrozonas na Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 12 ZEIHC Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 14 Núcleo Urbano Informal-Interesse Social Lei Complementar 405/19 – Plano Diretor Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 01- Área Rural e Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 03 – Zoneamento na Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 04 – Macrozonas na Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 A – Zona Especial Aeroportuaria-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 B – Zona Especial Aeroportuária-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 C – Zona Especial Aeroportuária-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 D – Zona Especial Aeroportuária-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 07- Zona Especial Interesse Social_ ZEIS Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 08 ZEURB Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 10 ParqueLinear_APAL_BEIRA-RIO Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 11 ParqueLinear APAL BAIRROS Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 13 Área Vulnerabilidade Social Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 15 Núcleo Urbano Informal Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 16 Núcleo Urbano Informal Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 17 abairramento urbano Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 18 – Abairramento na Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa-05-Zoneamento Lei Complementar 405/19 – Anexo I Mapa 09 Zona Especial Risco ZER Lei Complementar 405/19 – Anexo II – Corredor Comercial Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadro 1 – Parâmetros Urbanísticos na Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadro 2 – Parâmetros Urbanísticos dos Núcleos Urbanos Isolados Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadro 3 – Instrumentos da Política territorial aplicáveis às macrozonas e zonas Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadros 4 e 5 Lei Complementar 405/19 – Anexo IV – Memoriais Descritivos

Beira-Rio Engenho Central

A Festa do Divino Espírito Santo de Piracicaba A violência contra a mulher em Piracicaba Cadus 1 – Desenvolvimento Urbano Cadus 10 – Concurso do Parque do Mirante de Piracicaba Cadus 11 – Parque Linear da Orla do Piracicaba Cadus 12- Zoneamento de Piracicaba Cadus 2 – Parques Lineares – A humanização da cidade Cadus 3 – Zonas de Zeladoria do Patrimônio Cultural Cadus 4 – Mobilidade Urbana Cadus 5 – Densidade Demográfica Cadus 6 – Mobilidade Cicloviária – Estudos Preliminares Cadus 7 – Macrorregiões Satélites de Piracicaba Cadus 8 – Estudo da Área Central de Piracicaba Cadus 9 – Participação e Controle Social Cartilha de Patrimônio Cartilha Plano Diretor Desenhando o Patrimônio Cultural de Piracicaba Escolas Igrejas Manual sobre calçadas da cidade de Piracicaba Pelas ruas da antiga Piracicaba Piracicaba em Traços e Cores Piracicaba em traços e cores atuais Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação Santa Olímpia – sabores, saberes e tradições

Reurb E Reurb-S Troca de Titularidade do Imóvel em Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS) em Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S)

Cidadão

Gestão Urbana