Portal do Município de Piracicaba
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Serviços para Cidadão

Assunto
Sistema de geoprocessamento
Histórico do Planejamento de Piracicaba
Leis Estaduais Leis federais
Lei Complementar 417/2020 – -Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso Lei Complementar 417/2020 – Anexo I – Mapa dos Corredores Comerciais Lei Complementar 417/2020 – Anexo II e III – Fatores de interesse social e de planejamento Lei Complementar 419/2020 – Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial – FUMDET Lei Complementar 421-2020 – ANEXO V – Termo Projeto Simplificado (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VI – Declaração de Habitabilidade (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VII – Declaração Desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VIII – Mapa das áreas passíveis de desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo I Glossário e Abreviaturas Lei Complementar 421/2020 – Anexo II Documentos mínimos para licenciamentos Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 2 Parâmetros Urbanísticos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 3 Recuos Área Urbana Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 4 Recuos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 5 usos ZEA ruído Lei Complementar 421/2020 – ANEXO III – Quadro 1 (alterado por LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.1 CA-TO Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.7 GAB_terreno-inclinado Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos-gabarito até 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.3 recuos gabarito acima 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.4 aeração e iluminação Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.5 GAB parte 1 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.6 GAB-parte 2 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.8 calçada Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.9 modelo-folha Lei Complementar 421/2020 – Disciplina o uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município
Lei 9999-2023 – Institui o Programa de Assistência Técnica deHabitação de Interesse Social Lei Complementar 450-2023 – Dispõe sobre os incentivos para reabilitação de edificações no centro e anexos Lei Complementar 451-2023 – ANEXO ÚNICO Lei Complementar 451-2023 – Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares
Mapas do município
Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 02 – Macrozonas na Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 12 ZEIHC Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 14 Núcleo Urbano Informal-Interesse Social Lei Complementar 405/19 – Plano Diretor Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 01- Área Rural e Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 03 – Zoneamento na Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 04 – Macrozonas na Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 A – Zona Especial Aeroportuaria-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 B – Zona Especial Aeroportuária-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 C – Zona Especial Aeroportuária-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 06 D – Zona Especial Aeroportuária-ZEA Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 07- Zona Especial Interesse Social_ ZEIS Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 08 ZEURB Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 10 ParqueLinear_APAL_BEIRA-RIO Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 11 ParqueLinear APAL BAIRROS Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 13 Área Vulnerabilidade Social Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 15 Núcleo Urbano Informal Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 16 Núcleo Urbano Informal Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 17 abairramento urbano Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa 18 – Abairramento na Área Rural Lei Complementar 405/19 – Anexo I – Mapa-05-Zoneamento Lei Complementar 405/19 – Anexo I Mapa 09 Zona Especial Risco ZER Lei Complementar 405/19 – Anexo II – Corredor Comercial Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadro 1 – Parâmetros Urbanísticos na Área Urbana Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadro 2 – Parâmetros Urbanísticos dos Núcleos Urbanos Isolados Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadro 3 – Instrumentos da Política territorial aplicáveis às macrozonas e zonas Lei Complementar 405/19 – Anexo III – Quadros 4 e 5 Lei Complementar 405/19 – Anexo IV – Memoriais Descritivos
Beira-Rio Engenho Central
A Festa do Divino Espírito Santo de Piracicaba A violência contra a mulher em Piracicaba Cadus 1 – Desenvolvimento Urbano Cadus 10 – Concurso do Parque do Mirante de Piracicaba Cadus 11 – Parque Linear da Orla do Piracicaba Cadus 12- Zoneamento de Piracicaba Cadus 2 – Parques Lineares – A humanização da cidade Cadus 3 – Zonas de Zeladoria do Patrimônio Cultural Cadus 4 – Mobilidade Urbana Cadus 5 – Densidade Demográfica Cadus 6 – Mobilidade Cicloviária – Estudos Preliminares Cadus 7 – Macrorregiões Satélites de Piracicaba Cadus 8 – Estudo da Área Central de Piracicaba Cadus 9 – Participação e Controle Social Cartilha de Patrimônio Cartilha Plano Diretor Desenhando o Patrimônio Cultural de Piracicaba Escolas Igrejas Manual sobre calçadas da cidade de Piracicaba Pelas ruas da antiga Piracicaba Piracicaba em Traços e Cores Piracicaba em traços e cores atuais Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação Santa Olímpia – sabores, saberes e tradições
Reurb E Reurb-S Troca de Titularidade do Imóvel em Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS) em Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S)
Cidadão
Gestão Urbana