Portal do Município de Piracicaba
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Cidadão Empresa Turista

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

Serviços

Assunto
8ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba
Sistema de geoprocessamento
Histórico do Planejamento de Piracicaba
Leis Estaduais Leis federais
Lei Complementar 417/2020 – -Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso Lei Complementar 417/2020 – Anexo I – Mapa dos Corredores Comerciais Lei Complementar 417/2020 – Anexo II e III – Fatores de interesse social e de planejamento Lei Complementar 419/2020 – Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial – FUMDET Lei Complementar 421-2020 – ANEXO V – Termo Projeto Simplificado (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VI – Declaração de Habitabilidade (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VII – Declaração Desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VIII – Mapa das áreas passíveis de desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo I Glossário e Abreviaturas Lei Complementar 421/2020 – Anexo II Documentos mínimos para licenciamentos Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 2 Parâmetros Urbanísticos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 3 Recuos Área Urbana Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 4 Recuos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 5 usos ZEA ruído Lei Complementar 421/2020 – ANEXO III – Quadro 1 (alterado por LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.1 CA-TO Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.7 GAB_terreno-inclinado Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos-gabarito até 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.3 recuos gabarito acima 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.4 aeração e iluminação Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.5 GAB parte 1 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.6 GAB-parte 2 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.8 calçada Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.9 modelo-folha Lei Complementar 421/2020 – Disciplina o uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município
Lei 9999-2023 – Institui o Programa de Assistência Técnica deHabitação de Interesse Social Lei Complementar 450-2023 – Dispõe sobre os incentivos para reabilitação de edificações no centro e anexos Lei Complementar 451-2023 – ANEXO ÚNICO Lei Complementar 451-2023 – Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares
Mapas do município
Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac) Construção, Demolição e Reforma de Prédios Execução de pequenos reparos em imóvel tombado Mapeamento de imóveis tombados em nível municipal estadual Relação de imóveis tombados pelo Codepac Solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.
Piracicaba em dados – Histórico Ipplap
1 Lei Complementar 405/19 – Plano Diretor Anexo I – Mapa 01- Área Rural e Área Urbana Anexo I – Mapa 02 – Macrozonas na Área Rural Anexo I – Mapa 03 – Zoneamento na Área Rural Anexo I – Mapa 04 – Macrozonas na Área Urbana Anexo I – Mapa 05-Zoneamento na Área Urbana Anexo I – Mapa 06 A – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Aeroporto Municipal de Piracicaba Anexo I – Mapa 06 B – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Aeródromo – Fazenda Redenção Anexo I – Mapa 06 C – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Helipontos Anexo I – Mapa 06 D – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aeronaves e Helicópteros – SRVP-SP Anexo I – Mapa 07- Zona Especial Interesse Social (ZEIS) Anexo I – Mapa 08 – Zona Especial de Reurb-S (ZEURB) Anexo I – Mapa 09 Zona Especial Risco (ZER) Anexo I – Mapa 10 Parque Linear (APAL BEIRA-RIO) Anexo I – Mapa 11 Parque Linear (APAL BAIRROS) Anexo I – Mapa 12 – Zona Especial de Interesse Histórico e Cultural (ZEIHC) Anexo I – Mapa 13 Área Vulnerabilidade Social Anexo I – Mapa 14 Núcleo Urbano Informal Interesse Social Anexo I – Mapa 15 Núcleo Urbano Informal Área Urbana Anexo I – Mapa 16 Núcleo Urbano Informal Área Rural Anexo I – Mapa 17 abairramento urbano Anexo I – Mapa 18 – Abairramento na Área Rural Anexo II – Descrição dos Corredores Comerciais Anexo III – Quadro 1 – Parâmetros Urbanísticos na Área Urbana Anexo III – Quadro 2 – Parâmetros Urbanísticos dos Núcleos Urbanos Isolados Anexo III – Quadro 3 – Instrumentos da Política Territorial aplicáveis às Macrozonas e Zonas Anexo III – Quadros 4 e 5 Anexo IV – Memoriais Descritivos
Beira-Rio Engenho Central
A Festa do Divino Espírito Santo de Piracicaba A violência contra a mulher em Piracicaba Cadus 1 – Desenvolvimento Urbano Cadus 10 – Concurso do Parque do Mirante de Piracicaba Cadus 11 – Parque Linear da Orla do Piracicaba Cadus 12- Zoneamento de Piracicaba Cadus 2 – Parques Lineares – A humanização da cidade Cadus 3 – Zonas de Zeladoria do Patrimônio Cultural Cadus 4 – Mobilidade Urbana Cadus 5 – Densidade Demográfica Cadus 6 – Mobilidade Cicloviária – Estudos Preliminares Cadus 7 – Macrorregiões Satélites de Piracicaba Cadus 8 – Estudo da Área Central de Piracicaba Cadus 9 – Participação e Controle Social Cartilha de Patrimônio Cartilha Plano Diretor Desenhando o Patrimônio Cultural de Piracicaba Escolas Igrejas Manual sobre calçadas da cidade de Piracicaba Pelas ruas da antiga Piracicaba Piracicaba em Traços e Cores Piracicaba em traços e cores atuais Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação Santa Olímpia – sabores, saberes e tradições
Reurb
Cidadão
Gestão Urbana

Acesso rápido

Minuta de Projeto de Lei Complementar

Publicações e Cartilhas

Capa do livro, com um desenho estilizado do rio piracicaba
Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação
Planejamento
Capa do livro, com parte em foto antiga e outra desenhada, tudo fundido numa imagem só
Piracicaba em traços e cores
Planejamento
Desenho de uma rua de Piracicaba, com carros e prédios
Piracicaba em traços e cores atuais
Planejamento
Santa Olímpia: sabores, saberes e tradições
Planejamento
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