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Assunto

8ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba

Sistema de geoprocessamento

Histórico do Planejamento de Piracicaba

Leis Estaduais Leis federais

Lei Complementar 417/2020 – -Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso Lei Complementar 417/2020 – Anexo I – Mapa dos Corredores Comerciais Lei Complementar 417/2020 – Anexo II e III – Fatores de interesse social e de planejamento Lei Complementar 419/2020 – Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial – FUMDET Lei Complementar 421-2020 – ANEXO V – Termo Projeto Simplificado (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VI – Declaração de Habitabilidade (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VII – Declaração Desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421-2020 – ANEXO VIII – Mapa das áreas passíveis de desdobro (LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo I Glossário e Abreviaturas Lei Complementar 421/2020 – Anexo II Documentos mínimos para licenciamentos Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 2 Parâmetros Urbanísticos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 3 Recuos Área Urbana Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 4 Recuos – NUI Lei Complementar 421/2020 – Anexo III Quadro 5 usos ZEA ruído Lei Complementar 421/2020 – ANEXO III – Quadro 1 (alterado por LC 449-2023) Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.1 CA-TO Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.7 GAB_terreno-inclinado Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.2 recuos-gabarito até 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.3 recuos gabarito acima 9m Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.4 aeração e iluminação Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.5 GAB parte 1 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.6 GAB-parte 2 Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.8 calçada Lei Complementar 421/2020 – Anexo IV FL.9 modelo-folha Lei Complementar 421/2020 – Disciplina o uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município

Lei 9999-2023 – Institui o Programa de Assistência Técnica deHabitação de Interesse Social Lei Complementar 450-2023 – Dispõe sobre os incentivos para reabilitação de edificações no centro e anexos Lei Complementar 451-2023 – ANEXO ÚNICO Lei Complementar 451-2023 – Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares

Mapas do município

Atendimento ao público sobre questões técnicas relacionadas a processos de Tombamento no CODEPAC (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural) e protocolos em análise. Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac) Construção, Demolição e Reforma de Prédios Desenvolvimento de pesquisas sobre bens Culturais de Piracicaba Desenvolvimento de publicações sobre o Patrimônio Cultural de Piracicaba Execução de pequenos reparos em imóvel tombado Isenção de IPTU para imóveis tombados Mapeamento de imóveis tombados em nível municipal estadual Relação de imóveis tombados pelo Codepac Solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.

Piracicaba em dados – Histórico Ipplap

1 Lei Complementar 405/19 – Plano Diretor 2 Lei Complementar 471/2025 – Delimita o Núcleo Urbano Isolado 15 (NUI 15) – Nuinorte II 3 Lei Complementar 473/2025 – Delimita a Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2/J) Anexo I – Mapa 01- Área Rural e Área Urbana LC 405/2019 Anexo I – Mapa 02 – Macrozonas na Área Rural – LC 471/2025 Anexo I – Mapa 03 – Zoneamento na Área Rural – LC 471/2025 Anexo I – Mapa 04 – Macrozonas na Área Urbana – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 05-Zoneamento na Área Urbana – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 06 A – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Aeroporto Municipal de Piracicaba – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 06 B – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Aeródromo – Fazenda Redenção – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 06 C – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Helipontos – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 06 D – Zona Especial Aeroportuária-ZEA – Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aeronaves e Helicópteros – SRVP-SP – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 07- Zona Especial Interesse Social (ZEIS) – LC 473/2025 Anexo I – Mapa 08 – Zona Especial de Reurb-S (ZEURB) Anexo I – Mapa 09 – Zona Especial Risco (ZER) – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 10 Parque Linear (APAL BEIRA-RIO) – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 11 Parque Linear (APAL BAIRROS) – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 12 – Zona Especial de Interesse Histórico e Cultural (ZEIHC) – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 13 Área Vulnerabilidade Social – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 14 Núcleo Urbano Informal Interesse Social – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 15 Núcleo Urbano Informal Área Urbana – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 16 Núcleo Urbano Informal Área Rural – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 17 abairramento urbano – LC 405/2019 Anexo I – Mapa 18 – Abairramento na Área Rural – LC 471/2025 Anexo II – Descrição dos Corredores Comerciais – LC 405/2019 Anexo III – Quadro 1 – Parâmetros Urbanísticos na Área Urbana – LC 405/2019 Anexo III – Quadro 2 – Parâmetros Urbanísticos dos Núcleos Urbanos Isolados – LC 471/2025 Anexo III – Quadro 3 – Instrumentos da Política Territorial aplicáveis às Macrozonas e Zonas – LC 405/2019 Anexo III – Quadros 4 e 5 – LC 405/2019 Anexo IV – Memoriais Descritivos – LC 471/2025

Beira-Rio Engenho Central

A Festa do Divino Espírito Santo de Piracicaba A violência contra a mulher em Piracicaba Cadus 1 – Desenvolvimento Urbano Cadus 10 – Concurso do Parque do Mirante de Piracicaba Cadus 11 – Parque Linear da Orla do Piracicaba Cadus 12- Zoneamento de Piracicaba Cadus 2 – Parques Lineares – A humanização da cidade Cadus 3 – Zonas de Zeladoria do Patrimônio Cultural Cadus 4 – Mobilidade Urbana Cadus 5 – Densidade Demográfica Cadus 6 – Mobilidade Cicloviária – Estudos Preliminares Cadus 7 – Macrorregiões Satélites de Piracicaba Cadus 8 – Estudo da Área Central de Piracicaba Cadus 9 – Participação e Controle Social Cartilha de Patrimônio Cartilha Plano Diretor Desenhando o Patrimônio Cultural de Piracicaba Escolas Igrejas Manual sobre calçadas da cidade de Piracicaba Pelas ruas da antiga Piracicaba Piracicaba em Traços e Cores Piracicaba em traços e cores atuais Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação Santa Olímpia – sabores, saberes e tradições

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Gestão Urbana

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