Ato reafirma o compromisso da administração municipal com o civismo e a cidadania
20/05/2025
Justiça Segurança
Ato reafirma o compromisso da administração municipal com o civismo e a cidadania
Estudantes puderam conhecer as diferentes áreas da Procuradoria e tirar dúvidas com profissionais da carreira pública
Iniciativa visa assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e coibir práticas abusivas no setor
Órgão exerce papel fundamental para garantir e assegurar os direitos dos consumidores, estabelecidos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Fiscalização abrangerá desde a verificação dos preços e validade dos produtos até a conformidade das informações relacionadas à prestação de serviços para animais domésticos
Objetivo da operação foi certificar se os estabelecimentos estavam respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor
Objetivo é fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Ação tem objetivo de informar proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar o protocolo Não se Cale, além de medidas para auxiliar as mulheres em situação de risco ou evitar que sejam vítimas de violência
Na ação, os fiscais verificaram, entre outras coisas, o prazo de validade dos produtos e a falta de informação de preço
Estabelecimentos que não cumprirem as normas de defesa do consumidor poderão ser autuados
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