Contribuinte que precise emitir guias de parcelamento para o ano de 2025 pode fazer pela internet, no sistema tributário da Prefeitura
09/01/2025
Justiça
Contribuinte que precise emitir guias de parcelamento para o ano de 2025 pode fazer pela internet, no sistema tributário da Prefeitura
Fiscais do Procon ficaram atentos para assegurar que os fornecedores de produtos e serviços cumpram as normas estabelecidas pela legislação
Sistema de plantão será apenas para agendamento e orientação
Ação de fiscalização segue até o dia 13/12 e tem o objetivo de garantir compras seguras e o cumprimento dos direitos do consumidor
Projeto para dependentes químicos foi vetado por ser proibida por lei, prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho
Propositura é ilegal e inconstitucional e compromete o orçamento municipal
Objetivo da operação foi certificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor
Ação vai fiscalizar preço, formas de pagamento e outros itens.
Intenção foi verificar o correto atendimento às normas de proteção e de defesa dos consumidores.
Entre as razões do veto podem ser destacadas, também, falta de estudo sobre o impacto que causaria no Orçamento municipal e falta de aprovação do Conselho Municipal de Educação.
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando, você concorda com nossa política de privacidade.