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Tribunal de Contas do Estado de SP aprova contas de 2021 da Prefeitura

Contas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do órgão em sessão realizada ontem, 07/11

08/11/2023
Justiça
Prefeitura autua dois estabelecimentos durante a operação Dia das Crianças

Intenção da operação foi verificar o correto atendimento às normas de proteção e de defesa dos consumidores

11/10/2023
Justiça
Procon inicia operação Dia das Crianças

Fiscalização e orientação aos comerciantes começaram hoje e seguem até o dia 10/10

28/09/2023
Justiça
Prefeitura autua sete estabelecimentos durante a operação Padarias e Açougues

Intenção da operação foi verificar o correto atendimento às normas de proteção e de defesa dos consumidores

21/09/2023
Justiça
Procon Piracicaba realiza operação Padarias e Açougues

Ações de fiscalização seguem até 21/9 para verificar o cumprimento das leis de proteção dos consumidores

12/09/2023
Justiça
Prefeitura renova convênio com a Fundação Procon por mais cinco anos

Renovação permitirá que o município continue a prestar serviços de proteção e defesa do consumidor com agilidade no atendimento às demandas consumeristas

01/09/2023
Justiça
Procon autua três estabelecimentos durante a operação Drogarias e Farmácias

Irregularidades constatadas foram falta de preço e produtos com validade vencida

18/08/2023
Justiça
Procon realiza operação Drogarias e Farmácias de Manipulação

Ações de fiscalização seguem até amanhã para verificar o cumprimento das leis de proteção dos consumidores

16/08/2023
Justiça
Comunicado – Procon Piracicaba

Exemplares do CDC podem ser obtidos gratuitamente por meio de download no site da Prefeitura, no link: https://www.procon.sp.gov.br/codigo-de-defesa-do-consumidor/

11/08/2023
Justiça
Procon autua quatro estabelecimentos durante a operação Dia dos Pais

A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, fiscalizou 41 estabelecimentos na operação Dia dos Pais, que ocorreu de 25/07 a 3/08, em sete bairros. A ação resultou em quatro estabelecimentos autuados por apresentarem irregularidades: falta de preço em produtos e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As multas serão encaminhadas pela […]

04/08/2023
Justiça
Secretarias e Outros órgãos

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