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21 resultados encontrados
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Justiça

Agentes do órgão checaram itens como fantasia, prazo de validade, produtos importados, pacote de viagem, política de troca, parcelamento e formas de pagamento

09/02/2024
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Justiça

Fiscalização se estenderá até 09/02, em estabelecimentos que comercializam produtos relacionados a essa data festiva

29/01/2024
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Justiça

Na ação, os fiscais verificaram entre outras coisas o prazo de validade dos produtos e a falta de informação de preço

26/01/2024
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Justiça

Fiscais vão verificar prazo de validade, falta de informação de preço e se o mesmo produto possui até dois preços, entre outros itens

15/01/2024
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Justiça

No período foram realizadas 13 operações fiscalizatórias em 286 estabelecimentos, para promover o respeito às leis consumeristas

04/01/2024
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Justiça

Intenção da operação foi verificar o correto atendimento às normas de proteção e defesa dos consumidores

21/12/2023
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Justiça

Operação segue até o dia 21/12 e o objetivo é visitar e fiscalizar os estabelecimentos para que os consumidores possam realizar suas compras com segurança

12/12/2023
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Justiça

Em casos de urgência, reclamações podem ser feitas de forma online, no endereço www.procon.sp.gov.br

04/12/2023
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Justiça

Desta vez, um estabelecimento foi autuado

30/11/2023
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Justiça
21/11/2023