Durante a transmissão, será discutida a Lei nº 17.621/2023, que prevê medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos para auxiliar as mulheres em situação de risco
Unidade estará fechada na quinta-feira, 29/05, devido ao curso, retornando ao atendimento normal na sexta, 30/05
Equipamentos modernizam operações e facilitam trabalho externo do órgão
Ação do Procon percorreu oito bairros para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor
Encontro reuniu instituições para ampliar a conscientização e garantir cumprimento da lei em estabelecimentos comerciais
Ato reafirma o compromisso da administração municipal com o civismo e a cidadania
Estudantes puderam conhecer as diferentes áreas da Procuradoria e tirar dúvidas com profissionais da carreira pública
Iniciativa visa assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e coibir práticas abusivas no setor
Órgão exerce papel fundamental para garantir e assegurar os direitos dos consumidores, estabelecidos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Fiscalização abrangerá desde a verificação dos preços e validade dos produtos até a conformidade das informações relacionadas à prestação de serviços para animais domésticos
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