Coordenada pela GC, reintegração ocorreu na tarde de hoje, 09/09, de forma pacífica
09/09/2024
Justiça Segurança
Coordenada pela GC, reintegração ocorreu na tarde de hoje, 09/09, de forma pacífica
PL dispõe sobre fornecimento de alimentação aos pacientes e acompanhantes transportados para outros municípios é ilegal e inconstitucional
Ação se fundamenta em motivos de contrariedade ao interesse público, inconstitucionalidade e ilegalidade
Ação faz parte de processo administrativo instaurado pela Prefeitura para aferir a regularidade das obrigações contratuais da empresa Piracicaba Ambiental S/A
O objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores
Falta de preço e de informação prévia sobre a não aceitação de cheque foram motivos das autuações
O objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores
Evento que acontece em 07/08, na Acipi, já tem inscrições abertas pela internet
O órgão tem como objetivo principal, atuar na defesa dos direitos dos consumidores.
Estabelecimentos estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
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