
A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou hoje, 31/1, a Operação Material Escolar, iniciada em 20/01. Foram fiscalizados 16 estabelecimentos em 13 bairros e a ação resultou em um estabelecimento autuado pela falta de preço em vitrine externa. As multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança.
Os bairros visitados na operação foram São Judas, Jardim Elite, Paulista, Pauliceia, Piracicamirim, Jardim Monumento, Jardim Caxambu, Terra Nova, Alvorada, Terras de Piracicaba, Centro, Verde e Jardim Glória.
A ação buscou garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente durante o período de volta às aulas, quando as compras de material escolar são uma grande preocupação para pais e responsáveis.
Os fiscais do Procon percorreram os principais pontos comerciais da cidade, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, como a correta afixação de preços, informações sobre formas de pagamento e as restrições quanto a aceitação de cheques e cartões para pagamentos, entre outros.
ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo telefone 151, são prestadas informações de quais documentos são necessários para viabilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.