Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Piracicaba Empreendedora

O MUNICÍPIO DE PIRACICABA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 7.045/11, no Decreto Federal nº 8.726/16 e no Decreto Municipal nº 17.093/17, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, des nado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de termo de colaboração visando à execução do Projeto Piracicaba Empreendedora.