Procon orienta e fiscaliza estabelecimentos que oferecem produtos para o público infantil
Objetivo é proteger o direito dos consumidores e garantir compras de forma transparente para o Dia das Crianças
O Procon Piracicaba vai realizar de 24/08 a 04/09 uma operação de orientação e fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público infantil. A ação tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e garantir que as compras para o Dia das Crianças, comemorado em 12/10, sejam realizadas de forma segura e clara.

A fiscalização será intensificada em estabelecimentos comerciais que vendem produtos voltados ao público infantil, como brinquedos, roupas e calçados. Entre os itens verificados estão correta afixação dos preços, as formas de pagamento, as informações sobre o prazo de validade de produtos como massa de modelar e tintas infantis, além da disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
O órgão alerta para a importância da atenção na hora de escolher os brinquedos. Além do desejo da criança, devem ser observados alguns cuidados importantes como o tamanho das peças, a composição dos materiais (que devem ser não tóxicos e não inflamáveis), a faixa etária recomendada, as condições de pagamento e entrega.
Outra recomendação é para que os consumidores façam pesquisas de preços antes da adquirir o produto, tanto na internet quanto em lojas físicas.
As orientações incluem uma série de práticas nos estabelecimentos comerciais, como a exposição visível dos preços em todos os produtos, inclusive em vitrines e locais elevados; a clareza nas formas de pagamento aceitas, especialmente quando houver restrições; a divulgação correta das condições de parcelamento, incluindo número de parcelas, entre outros.

ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba atende presencialmente mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Pelo mesmo número, os consumidores podem obter orientações e informações sobre os documentos necessários para viabilizar e agilizar o atendimento. O órgão está localizado no 3º andar do Centro Cívico da Prefeitura de Piracicaba.