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Procon orienta e fiscaliza estabelecimentos que oferecem produtos para o público infantil

Objetivo é proteger o direito dos consumidores e garantir compras de forma transparente para o Dia das Crianças

Por Comunicação Social / Publicado em 19/08/2026
Tempo de leitura: 3 minutos.

O Procon Piracicaba vai realizar de 24/08 a 04/09 uma operação de orientação e fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público infantil. A ação tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e garantir que as compras para o Dia das Crianças, comemorado em 12/10, sejam realizadas de forma segura e clara. 

Uma mesa branca exibe uma construção colorida de peças de montar Lego ao lado de uma pilha de blocos soltos, posicionada em uma loja repleta de estantes cheias de brinquedos. A composição da imagem é organizada em dois planos distintos: a mesa em primeiro plano, onde se destaca uma pequena estrutura construída e uma coleção de peças avulsas, e o fundo desfocado, que mostra prateleiras de uma loja de brinquedos. O foco está centralizado nos objetos sobre a mesa, enquanto a profundidade de campo reduzida transforma os produtos nas prateleiras em formas abstratas e coloridas, criando um contraste entre a ordem da criação montada e o estoque comercial atrás. O elemento central é uma estrutura montada com blocos de Lego, caracterizada por pilares de cores primárias como vermelho, amarelo e azul, incluindo uma pequena rampa ou escorregador e uma cerca branca que delimita a área. Dentro dessa estrutura, pequenos bonecos representando figuras humanas estão posicionados como se estivessem interagindo com o ambiente. À direita dessa construção, encontra-se uma pilha de blocos de montar soltos, apresentando uma variedade de formas, tamanhos e cores, sugerindo uma atividade criativa em andamento ou um momento de pausa na brincadeira. A fotografia possui uma estética clara e informativa, típica de registros de ambientes de varejo ou áreas de recreação infantil. A execução técnica prioriza a nitidez dos objetos na mesa, utilizando uma abertura de lente que isola o assunto principal do ambiente circundante. O estilo é direto e funcional, focando na apresentação dos produtos e na atmosfera lúdica do local, com uma iluminação uniforme que elimina sombras fortes e permite que as cores vibrantes das peças de plástico sejam exibidas com clareza. O cenário é o interior de uma loja de brinquedos bem organizada, onde prateleiras com fundos amarelados sustentam inúmeras caixas de jogos e conjuntos. A iluminação ambiente é suave e neutra, típica de interiores comerciais, o que contribui para uma atmosfera convidativa e alegre. A disposição dos elementos cria um ambiente focado no lúdico, onde a criatividade e o entretenimento são destacados tanto pela construção montada sobre a mesa quanto pela vasta oferta de produtos visível no plano de fundo, evocando um sentimento de curiosidade e diversão infantil.
Estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público infantil serão orientados e fiscalizados

A fiscalização será intensificada em estabelecimentos comerciais que vendem produtos voltados ao público infantil, como brinquedos, roupas e calçados. Entre os itens verificados estão correta afixação dos preços, as formas de pagamento, as informações sobre o prazo de validade de produtos como massa de modelar e tintas infantis, além da disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

O órgão alerta para a importância da atenção na hora de escolher os brinquedos. Além do desejo da criança, devem ser observados alguns cuidados importantes como o tamanho das peças, a composição dos materiais (que devem ser não tóxicos e não inflamáveis), a faixa etária recomendada, as condições de pagamento e entrega.

Outra recomendação é para que os consumidores façam pesquisas de preços antes da adquirir o produto, tanto na internet quanto em lojas físicas.

As orientações incluem uma série de práticas nos estabelecimentos comerciais, como a exposição visível dos preços em todos os produtos, inclusive em vitrines e locais elevados; a clareza nas formas de pagamento aceitas, especialmente quando houver restrições; a divulgação correta das condições de parcelamento, incluindo número de parcelas, entre outros.

Um encantador trem de brinquedo feito de blocos de madeira coloridos repousa sobre uma superfície clara, evocando uma sensação nostálgica de diversão infantil em um ambiente doméstico festivo e acolhedor. A composição da cena é centrada no trem de madeira, posicionado em um ângulo diagonal que guia o olhar do observador da parte frontal, com seu para-choque verde, em direção aos vagões traseiros que desaparecem suavemente no fundo. O brinquedo ocupa a posição de destaque, enquanto o fundo está intencionalmente desfocado, criando um efeito de profundidade de campo que isola o objeto e enfatiza sua presença. O enquadramento é próximo e ao nível do solo, permitindo uma conexão visual íntima com o brinquedo. O sujeito principal é um trem de montar de madeira composto por formas geométricas distintas. A locomotiva possui uma frente arredondada em tons de rosa e cinza, um corpo principal em azul e verde, e uma chaminé pequena e charmosa. Os vagões subsequentes são formados por blocos empilhados de cores variadas — amarelo, rosa, verde e laranja — que conferem ao brinquedo uma aparência lúdica e artesanal. As rodas do trem são pintadas com detalhes radiais que lembram o design de laranjas fatiadas, adicionando um toque criativo e artístico ao conjunto. A execução técnica revela um foco na fotografia macro, onde a nitidez é mantida estritamente no corpo do trem, enquanto o restante da cena é dissolvido em um borrão suave. O estilo é naturalista e focado na captura de texturas, realçando o acabamento liso e fosco da madeira pintada do brinquedo. A escolha de cores vibrantes, mas com tons pastéis e terrosos, confere ao trabalho um aspecto esteticamente agradável e equilibrado, típico de brinquedos educativos de alta qualidade voltados para o desenvolvimento infantil.
Principal objetivo da ação do Procon é proteger direitos dos consumidores

ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba atende presencialmente mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Pelo mesmo número, os consumidores podem obter orientações e informações sobre os documentos necessários para viabilizar e agilizar o atendimento. O órgão está localizado no 3º andar do Centro Cívico da Prefeitura de Piracicaba.


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