Unidades serão destinadas a famílias que vivem em área de risco na comunidade Frederico
Área pública foi alvo de construção e demarcação ilegal; força-tarefa contou com a participação das secretarias de Obras, Habitação, da Guarda Civil e Procuradoria Geral
Gerência de Regularização Fundiária identificou demandas reprimidas desde 2021, quando ocorreu a regularização fundiária de alguns núcleos sociais
Apresentação é obrigatória e deve ser feita na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Cívico
Portaria publicada anteontem, 06/05, no Diário Oficial, institui novos canais de denúncia e organiza as competências das equipes de fiscalização
Moradores dos 13 núcleos contemplados poderão entregar documentos diretamente na Secretaria de Habitação, no Centro Cívico
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária atualizou normas, atendeu demandas reprimidas e deu início à regularização de mais de 1.200 lotes
Cerimônia realizada no sábado, 05/04, oficializou a regularização fundiária de lotes em seis núcleos
Medida visa acelerar e facilitar processos, tanto para o cidadão quanto para os técnicos responsáveis
Reuniões com moradores marcam nova fase do processo, que envolve 577 lotes e segue legislação federal e municipal
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