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137 resultados encontrados
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Reunião acontece no dia 31/07, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal

15/07/2025
Desenvolvimento Econômico Habitação

Objetivo é repactuar o valor das parcelas vencidas e vincendas de contratos firmados com a extinta Emdhap

10/07/2025
Habitação

Intervenções ocorreram em quatro bairros e fazem parte de estratégia permanente de combate a ocupações irregulares e loteamentos clandestinos

04/07/2025
Habitação Obras Públicas Segurança

Ação em parceria com a Prefeitura de Piracicaba oferece serviços como regularização contratual e financeira, na praça José Bonifácio

12/06/2025
Habitação

O prefeito Helinho Zanatta assinou na manhã de hoje, 10/06, as Leis Complementares 467 e 468/25, que versam, respectivamente, sobre a regularização de edificações construídas irregularmente e sobre regularização fundiária. As Leis foram publicadas no Diário Oficial. Estiveram presentes no ato de assinatura os secretários de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Luciano Celêncio; de Habitação […]

10/06/2025
Obras Particulares Regularização Fundiária

Mutuários poderão receber atendimento para regularização financeira, regularização contratual e atendimento jurídico

03/06/2025
Habitação

Unidades serão destinadas a famílias que vivem em área de risco na comunidade Frederico

28/05/2025
Habitação

Área pública foi alvo de construção e demarcação ilegal; força-tarefa contou com a participação das secretarias de Obras, Habitação, da Guarda Civil e Procuradoria Geral

22/05/2025
Habitação Obras Públicas Procuradoria Segurança

Gerência de Regularização Fundiária identificou demandas reprimidas desde 2021, quando ocorreu a regularização fundiária de alguns núcleos sociais

14/05/2025
Habitação

Apresentação é obrigatória e deve ser feita na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Cívico

13/05/2025
Regularização Fundiária
Secretarias e Outros órgãos

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