PLC dispõe sobre a compilação, atualização e alteração do Código Tributário, a fim de adequá-lo à legislação vigente, especialmente ao Código Tributário Nacional
15/12/2025
Finanças
PLC dispõe sobre a compilação, atualização e alteração do Código Tributário, a fim de adequá-lo à legislação vigente, especialmente ao Código Tributário Nacional
Medida atende recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e legislação federal
Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) que vai destinar à Secretaria de Saúde R$ 860 milhões em 2026, 15% a mais que em 2025
A partir de 2026, emissão será feita exclusivamente pelo sistema nacional da Receita Federal
Mapeamento aéreo e terrestre já está concluído e o Geoportal será disponibilizado à população em breve
Com a instituição da Loteria Municipal, valores apostados permaneceriam na cidade, beneficiando diretamente a população
Objetivo da contratação é criar base de dados 3D com imagens, atualização de cadastro territorial e integração de sistemas
Pedidos devem ser feitos com pelo menos 30 dias de antecedência; descumprimento pode gerar multa
A partir de 1º/06, será iniciado o monitoramento das empresas optantes do Simples Nacional, regime especial destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte
Guichês localizados no Térreo 2 (T2) funcionarão das 8h às 16h; atendimento da Secretaria de Saúde segue das 7h30 às 15h30
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