Carta de serviços por secretaria

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, foi instituída por meio da Lei 9.877, de 22 de dezembro de 2022, posteriormente alterada pela Lei 9.955, de 23 de agosto de 2023, objetivando dar concretude ao controle interno e externo sobre a atuação dos servidores municipais e agentes políticos na forma da lei.

A CGM conta atualmente com 02 (duas) Câmaras Correicionais, sendo uma Sindicante/Revisional e outra Processante, composta exclusivamente por servidores “de carreira” e presididas por Procuradores.

O corpo técnico conta ainda com 05 (cinco) servidoras, que além de comporem as Câmaras, realizam todo o fluxo organizacional (processos e procedimentos).

Trata-se de uma “Secretaria”, comprometida com a lisura do serviço público e dos que nela orbitam, promovendo e apurando responsabilidades, aplicando penalidades, se o caso, e após o devido processo legal, bem como contribuindo com ações preditivas e preventivas em observância ao regramento constitucional e legislação atinentes à matéria.

Para atender a esses preceitos, a CGM tem como escopo dar soluções céleres, técnicas e impessoais aos casos que lhes sejam apresentados e que sejam de sua competência; seja através de requerimentos internos via “sistema sem papel”, seja através de denúncias e solicitações externas via Portal de Atendimento, assim como as originadas junto ao Ministério Público e demais órgãos que eventualmente nos acionem com tal finalidade.

Denúncias externas podem ser realizadas via Portal de Atendimento – Abertura de Serviços – seguindo o passo a passo do sistema e ainda, via 156, lembrando que em regra, procedimentos correcionais são sigilosos em homenagem ao Direito à Dignidade dos envolvidos, sendo, no entanto, publicadas as decisões e eventuais penalidades ao final do processo (princípio da transparência).

A CGM está comprometida com a probidade e não corrupção, capacitação permanente dos servidores e colaboração com a Alta Administração, sendo ponte entre esta e os administrados.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 5º. Andar - CEP: 13.400-900 - Piracicaba – SP

Contato: corregedoria@piracicaba.sp.gov.br/ (19) 34031145 /34031138

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA – FUMEP, foi fundada em dezembro de 1967 pelo prefeito municipal Luciano Guidotti, e em 1969 o Conselho Estadual de Educação autorizava o funcionamento da Escola de Engenharia de Piracicaba.

A FUMEP, mantenedora do Centro de Pós-Graduação POS-EEP, da EEP – Escola de Engenharia de Piracicaba, do Colégio COTIP e do CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba, ocupa atualmente mais de 25.000 metros quadrados de área construída, espaço utilizado por suas quatro unidades de ensino, que atuam nas áreas de capacitação profissional, Ensino Médio e Técnico, Graduação e Pós-Graduação em áreas de Humanas e Exatas.

A estrutura mantém 42 laboratórios, 11 anfiteatros, salão nobre, ampla biblioteca contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais, quadra esportiva, dois campos de futebol, cantina, restaurante, academia ao ar livre com pista de caminhada e estacionamento com 1.200 vagas.

A Fundação tem um corpo técnico composto de 168 colaboradores, distribuídos em colaboradores administrativos, técnicos de laboratório, professores especialistas, mestres e doutores, atuando nas 4 unidades educacionais.

Trata-se de uma instituição de forte tradição, comprometida com as transformações sociais, que prioriza a qualidade de ensino e a formação de profissionais competentes para atender às necessidades do mercado e prestar serviço à comunidade. 

Para atender a esses preceitos, a FUMEP tem como principais atribuições o estímulo e o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa e a efetivação de convênios com universidades e entidades culturais, científicas e empresariais do setor público ou privado.

A FUMEP está equipada para auxiliar no desenvolvimento da inovação em inúmeras áreas de atuação das empresas do município de Piracicaba e região, podendo oferecer suporte ao desenvolvimento de novas tecnologias para o Setor Industrial em complemento ao desenvolvimento tecnológico do Setor Agrícola já existente no Parque Tecnológico de Piracicaba, bem como os setores do varejo, turismo e inúmeros outros prestadores de serviço local, além do próprio poder público.

Contato:

Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP

Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Bairro Areião

CEP; 13.414-040 – Piracicaba – SP

PABX (19) 3412-1100

www.fumep.edu.br

EEP – Escola de Engenharia de Piracicaba

A EEP, da FUMEP, iniciou suas atividades em 1969 com o curso de Engenharia Civil, e hoje, conta com as graduações em Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharia Mecatrônica.

A preocupação da EEP tem sido a de construir junto aos alunos, professores e pessoal de apoio técnico e administrativo, uma base técnico-científica, permitindo a construção de um processo de aprendizagem (construção do conhecimento) que os capacite a gerenciar, dirigir e fiscalizar processos administrativos em empresas/organizações privadas, públicas e de economia mista, de pequeno, médio e grande porte, bem como em entidades não governamentais, com extrema competência profissional, fruto de uma sólida formação acadêmica, profissional e ética, na busca de padrões de excelência e eficácia, tendo uma visão abrangente da realidade social, buscando interpretar as transformações sociais, políticas e econômicas, preparando-os para enfrentar os desafios da atualidade.

Contextualiza-se, sob esta ótica, o crescente estímulo à criatividade e ao permanente exercício do raciocínio crítico e analítico, formatando e consolidando o desenvolvimento das habilidades de gestão dos alunos.

Um processo de grandes mudanças no mundo do trabalho, na atualidade, acarreta significativas mudanças nas empresas, organizações, nos nossos modos de ser e de agir, como também mudanças na própria subjetividade da classe que vive do trabalho.

As metamorfoses da sociedade do trabalho, exigem uma nova reflexão sobre o papel a ser desempenhado pelos profissionais, levando-os a assumir responsabilidades no âmbito das empresas, organizações e também junto a sociedade civil.

O compromisso institucional reside no oferecimento de cursos voltados não só para as necessidades do município e região, que passam por um constante processo de crescimento econômico, fruto do processo de interiorização da economia paulista como também o de formar profissionais que reconheçam as mudanças na sociedade pós-moderna e que possam compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido e de forma empreendedora e criativa, buscar soluções adequadas às organizações, empresas e comunidades que atuam na sociedade da era da informação enquanto elementos importantes no sucesso da gestão organizacional.´

Piracicaba situa-se no centro do Estado de São Paulo, a 155 Km da capital, a 70 Km de Campinas, a 60 Km de Araras, a 78 Km de Leme, a 38 Km de Limeira, a 101 km de Pirassununga e 40 Km de Rio Claro, sendo que o acesso a estas cidades se dá por rodovias de pista dupla.

Como era de se esperar num país marcado pela alta desigualdade de renda, observa-se que os trabalhadores que concluíram pelo menos um curso superior, apresentavam rendimentos médios muito superiores aos dos trabalhadores com grau de instrução inferior.

De acordo com seu Regimento, a missão da EEP é o “Desenvolvimento e a promoção da cultura e cidadania, por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da pós-graduação, visando o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

Promover a formação de pessoal apto ao exercício profissional de acordo com os cursos que ministra ou venha a ministrar.

Promover a integração e cooperação, em nível nacional e internacional, com órgãos públicos e privados. ”

Informações na Secretaria de Atendimento Integrado - SAI

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira 8 às 18hTelefone (19) 3412-1101 / 3412-1103 / 3412-1105eep@fumep.edu.br

Cursos Oferecidos pela EEP:

Administração

e-mail: administracao.eep@fumep.edu.br

Ciência da Computação

e-mail: computacao.eep@fumep.edu.br

Ciências Contábeis

e-mail: contabeis.eep@fumep.edu.br

Engenharia Ambiental e Sanitária

e-mail: ambiental.eep@fumep.edu.br

Engenharia Civil

e-mail: civil.eep@fumep.edu.br

Engenharia de Computação

e-mail: engcomputacao.eep@fumep.edu.br

- Engenharia de Produção

e-mail: producao.eep@fumep.edu.br

Engenharia Mecânica

e-mail: mecanica.eep@fumep.edu.br

Engenharia Mecatrônica

e-mail: mecatronica.eep@fumep.edu.br

Escola de Ensino Médio e Educação Profissional da FUMEP – COTIP

A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA FUMEP – COTIP, é mantida pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicba - FUMEP, com sede no mesmo local.

Sintonizada com os desafios e programas educacionais do país, a Escola de Ensino Médio e Educação Profissional da FUMEP – COTIP segue as orientações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em permanente diálogo com o carisma e a missão da FUMEP.

A educação desta unidade de ensino está voltada a serviço da formação integral do jovem cidadão. Sua função é “fornecer razões de vida e de esperança às novas gerações, mediante um saber e uma cultura elaborados criticamente, com base na concepção da pessoa e da vida”.

Através de sua estrutura pedagógica, oferece um ensino dinâmico e seguro, fundamentado em metodologias reconhecidas pela sua eficácia e alternativas pedagógicas modernas presentes no mundo da tecnologia, comprometendo-se com a formação da consciência crítica de seus alunos, desafio permanente diante de uma sociedade pluralista.

Com amplas e modernas instalações com biblioteca informatizada, modernos laboratórios, quadra de esportes, cantina, refeitório, campos de futebol e sofisticados recursos audiovisuais, multimídia além dos serviços realizados por monitores nas disciplinas de: matemática, física e química.

Informações na Secretaria de Atendimento Integrado - SAI

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira 8h às 18h
Telefone (19) 3412-1101 / 3412-1103 / 3412-1105 / 3412-1122 / 3412-1130

Cursos Oferecidos pelo COTIP:

Ensino Médio

e-mail: ensinomedio.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Edificações

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Eletroeletrônica

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Finanças

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Informática

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Logística

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Mecânica

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Mecatrônica

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Técnico em Qualidade

e-mail: cursostecnicos.cotip@fumep.edu.br

Centro de Pós-Graduação - PÓS/EEP

Em 2012 a EEP/FUMEP instituiu o Centro de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de Piracicaba (CPG) com o objetivo de criar oportunidades para seus egressos se especializarem nas mais diversas áreas de conhecimento, nesse contexto o CPG já disponibiliza 15 cursos lato sensu.

A Unidade tem como objetivo contribuir para [...] “formar profissionais altamente capacitados para liderar e aprofundar discussões de forma realista e harmoniosa, garantindo sustentação e respaldo técnico em atendimento às reais necessidades do setor produtivo e da comunidade” (FUMEP, 2018 a).

Os títulos de graduação não são mais suficientes para atender às necessidades do mercado de trabalho. Um mercado como o atual, altamente competitivo, exige profissionais melhor preparados.

Segundo a Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG (2019) os cursos de MBA, são voltados para quem deseja se aprimorar na carreira empresarial e administrativa. O MBA vem se popularizando no Brasil por ser uma opção viável e prática de pós-graduação, oferecendo conteúdo corporativo e sendo ideal para aqueles que pretendem ocupar cargos gerenciais mais elevados nas empresas em que trabalham ou colocar em prática um projeto próprio.

Telefone da Pós-EEP: (19) 3412-1134

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h

Cursos de Especialização Oferecidos pela Pós-Graduação:

Engenharia de Segurança do Trabalho

e-mail: eduardo.buoso@eep.br

Gerenciamento de Recursos Hídricos

e-mail: francisco.lahoz@eep.br

Gerenciamento de Recursos Hídricos

e-mail: francisco.lahoz@eep.br

Infraestrutura de Saneamento Básico

e-mail: francisco.lahoz@eep.br

Projetos de Estrutura de Edifícios

e-mail: patricia.amaral@eep.br

Cursos de M.B.A. Oferecidos pela Pós-Graduação:

MBA em Finanças e Controladoria

e-mail: miltes.martins@eep.br

MBA Gestão da Manutenção

e-mail: andre.lima@eep.br

MBA Gestão da Manutenção

e-mail: andre.lima@eep.br

MBA Gestão de Qualidade e Produtividade

e-mail: luiz.gambaro@eep.br

MBA Gestão da Tecnologia da Informação

e-mail: alberto.martins@eep.br

MBA Gestão Estratégica de Pessoas

e-mail: reinaldo.gomes@eep.br

MBA Gestão Estratégica de Projetos

e-mail: andre.lima@eep.br

MBA Gestão da Construção Civil

e-mail: patricia.amaral@eep.br

CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba

O CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba, unidade de ensino mantida pela FUMEP, iniciou o oferecimento de cursos profissionalizantes de curta duração em 2007, e desde lá, gradativamente vem crescendo e se expandindo cada dia mais. Para se ter uma ideia, até o presente momento, mais de 10.000 alunos já passaram pelo CEPP num de seus cursos oferecidos.

Atualmente, com as constantes transformações presentes no mundo do trabalho, por conta da inserção de inovações tecnológicas em todo e qualquer processo em empresas e organizações em geral, se faz necessário uma versatilidade redobrada para atender as demandas de qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Neste contexto, o CEPP, sempre em sintonia com as reais necessidades do mercado de trabalho, atualiza a cada semestre sua grade de cursos, aumentando cada vez mais o leque de áreas do conhecimento abrangidas.

A FUMEP tem investido esforços para que o CEPP proporcione uma Educação Corporativa cada vez mais consolidada, de forma a atender as exigências das pessoas que têm procurado pelos seus cursos de curta duração, que por sinal trata-se de um público com um novo perfil; são pessoas com maior maturidade profissional, o que requer cursos com conteúdos modernos e inovadores, além de um corpo docente plenamente antenado com as práticas atuais de mercado e as novas tendências nas áreas que lecionam.

Tudo isso, aliado a uma estrutura física diferenciada, composta por confortáveis salas de aula dotadas com recursos audiovisuais, modernos laboratórios, biblioteca com amplo acervo físico e virtual, e estacionamento interno para carros e motos, faz com que a procura pelos cursos oferecidos pelo CEPP aumente a cada dia. Ainda, vale ressaltar, que os valores das mensalidades são bem acessíveis.

Salienta-se também, que dentro da filosofia de Educação Corporativa que o CEPP vem desenvolvendo, são oferecidos cursos na modalidade “in company” para empresas e organizações em geral que necessitam de treinamentos para atender necessidades específicas de seus colaboradores. Tais treinamentos podem ser formatados com conteúdos e carga horária flexíveis e ainda podem ser realizados tanto nas dependências físicas da FUMEP como na própria empresa.

Telefone do CEPP: (19) 3412-1134

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h

e-mail: cepp@fumep.edu.br

Cursos oferecidos no CEPP e na modalidade “in company”, nas áreas de:

• Qualidade e Produção
• Administração e Empreendedorismo
• Segurança do Trabalho
• Informática
• Comércio e Serviços
• Aperfeiçoamento Pessoal
• Outros conforme necessidade

Infraestrutura da FUMEP

A FUMEP mantém 42 laboratórios, 11 anfiteatros, salão nobre, ampla biblioteca contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais, quadra esportiva, dois campos de futebol, museu, xerox, cantina, Centro de Convivência, restaurante, academia ao ar livre com pista de caminhada e estacionamento com 1.200 vagas. 

A Fundação tem um corpo técnico composto de 168 colaboradores, distribuídos em colaboradores administrativos, técnicos de laboratório, professores especialistas, mestres e doutores, atuando nas 4 unidades educacionais.

Laboratórios

Dentre os 42 laboratórios da FUMEP, estão:

Laboratórios de Informática

Reúne o TI Administrativo e TI Acadêmico.

Fone: (19) 3412-1138

e-mail: ti.academico@fumep.edu.br

Laboratórios de Eletrônica

Reunindo os Laboratórios de Eletricidade, Eletrônica-Automação e Robótica, Eletrônica-Componentes Passivos, Eletrônica-Circuitos Digitais, Máquinas Elétricas e Laboratório de Manufatura.

Fone: (19) 3412-1143

e-mail: lab.eletronica@fumep.edu.br

Laboratórios de Química-Solos e Construção Civil

Reunindo os Laboratórios de Aerofotogrametria, Fotointerpretação, Fundações, Materiais de Construção Civil, Geologia Geral e Aplicada, Geoprocessamento, Química, Mecânica dos Solos, Transportes, Projetos e Construção de Estradas, Desenvolvimento Tecnológico e Pesquisa em Tratamento de Resíduos e Laboratório de Resíduos e Microbiologia.

Fone: (19) 3412-1148

e-mail: lab.quimica@fumep.edu.br

Laboratórios de Mecânica

Reunindo os Laboratórios de Física, Materiais de Construção Mecânica, Mecânica dos Fluídos, Motores de Combustão Interna, Laboratório CAD/CAM/CNC, Processos de Fabricação I-Usinagem, Processos de Fabricação II-Usinagem, Processos de Fabricação-Fundição, Processos de Fabricação-Solda, Metrologia e Controle de Qualidade, Pneumática e Hidráulica, Projetos, Topografia, e Estação Meteorológica.

Fone: (19) 3412-1141

e-mail: lab.mecanica@fumep.edu.br

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados da FUMEP

e-mail: dpo.fumep@fumep.edu.br

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA

A CIPA tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

e-mail: cipa@fumep.edu.br

Setor Convênios

Os alunos da FUMEP contam com o auxílio de Bolsa de Inclusão Social – BIS, nas seguintes modalidades:

1. A modalidade para atender aos alunos com dificuldade financeira e sem um vínculo empregatício,
2. A modalidade que se destina ao aluno que atua em empresa;
3. Desconto Fidelidade, o aluno poderá ter direito, tendo cursado em uma das unidades educacionais, curso regular anual ou semestral.
4. Desconto Família: comprovação do vínculo familiar em primeiro grau, sendo 5% a cada novo membro da família, limitado até 20 % de desconto.
5. Desconto Pontualidade: pagamento de mensalidade realizado até a data de vencimento 5% de desconto.
6. Prazo: A documentação deve ser encaminhada para analise até o dia 20 do mês, para constar na mensalidade do mês seguinte.

Setor de Convênios

Fone (19) 3412-1109

e-mail: convenio@fumep.edu.br

NEC – Núcleo de Estágios e Carreiras

O NEC - Núcleo de Estágios e Carreiras, foi instituído especificamente para atuar junto ao estudante na busca de oportunidades, inserção no mercado de trabalho, orientação na carreira e suporte técnico para regulamentação de estágios. Trata-se de um núcleo responsável pela conexão do aluno com o mundo do trabalho e estará ao lado do aluno, promovendo e fomentando as relações desses alunos com mais de 200 empresas parceiras e unidades concedentes de estágios e empregos.

Fone (19) 3412-1139

e-mail: estagio.carreira@fumep.edu.br

Cantina

A cantina se localiza no Centro de Convivência, e possui amplo espaço para alimentação e lazer dos alunos, professores, funcionários e visitantes.

Telefone: (19) 3412-1100 ramal 150

Restaurante

O restaurante se localiza dentro do Campus da FUMEP, e possui ambiente agradável e amplo espaço para refeições, e é aberto à população em geral.

Telefone: (19) 3412-1100 ramal 144

Academia ao ar livre

O Campus da FUMEP conta com academia ao ar livre, disponível de segunda à sexta-feira, nos horários das 8h às 21h a toda a população.

SERVIÇOS

Biblioteca

A FUMEP possui ampla e moderna Biblioteca, contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais. O espaço é aberto também à comunidade, que pode usufruir dos serviços prestados pela Biblioteca.

Horários: de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30 às 22h30.

Fone: (19) 3412-1112 / 3412-111341

e-mail: biblioteca@fumep.edu.br

Museu

As visitas físicas ao novo espaço devem ser agendadas com

Situado no Bloco 1 do Campus da FUMEP, o “Centro Cultural Nélio Ferraz de Arruda” – CHCF conta a história da FUMEP, resgata peças antigas que retratam a evolução dos materiais utilizados pela Instituição em seus processos de ensino, além de uma linha do tempo, contando parte da história da FUMEP, para ilustrar a constante e permanente evolução do itinerário acadêmico.
Visitas:

As visitas devem ser agendadas com antecedência junto à Biblioteca da FUMEP.

De segunda à sexta-feira, no período das 8h às 12h e das 13h30 às 19h

Telefone: (19) 3412.1113

HUB PIRACICABA

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDETTUR), inaugurou o Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NAGI) na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, situado no espaço da FUMEP na avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560.

O NAGI é considerado uma extensão do HUB Piracicaba, que é uma plataforma pública criada para apoiar o desenvolvimento de empreendedores e acelerar a criação de startups no setor do agronegócio. Já o NAGI disponibiliza novos serviços de apoio à gestão da inovação em outros setores, como engenharia de processos, design de produtos, programas de inovação aberta, treinamento e capacitação, pesquisa de inovação, ensaios laboratoriais e prototipação ágil envolvendo manufatura básica e avançada.

Os serviços de inovação serão incorporados por meio da parceria com a FUMEP e sua comunidade acadêmica e unidades de ensino.

Para mais informações sobre o HUB Piracicaba, acesse hubpiracicaba.com

Telefone: 3412-1100 ramal 125

www.fumep.edu.br

19-3412-1100

Fundo Social de Solidariedade

1. Central de Projetos
   Responsável pela gestão dos seguintes projetos e campanhas
   1.1. Projeto Ver
   Objetivo: Doação de óculos de grau completo (armação e lentes)para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
   Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento de entrevista social por meio do telefone/whatsapp (19)3422-9677 e apresentação de documentos: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS, comprovante de renda e receita médica.
   Dias e horário para agendamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
   Dias e horário do atendimento do Serviço Social: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h.
   Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
   Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou pelo SIP156
   1.2. Projeto Recupere
   Objetivo: Empréstimo por tempo determinado (3 a 6 meses) - para pacientes residentes no município - de equipamentos médico-hospitalares, tais como cadeiras de rodas e de banho, andadores, suporte para soro e cama hospitalar.
   Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação pode ser feita presencialmente ou através do telefone/whatsapp (19)3422-9677 e, no ato do empréstimo, apresentação de documentação do paciente: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS e também da pessoa responsável pela retirada, a qual será responsável pelo bom uso, manutenção e devolução do equipamento.
   Dias e horário para solicitações e retirada: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
   Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
   Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou pelo SIP156
   1.3. Fraldas geriátricas para acamados abaixo de 60 anos
   Objetivo: Doação de fraldas geriátricas para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica abaixo de 60 anos.
   Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento de entrevista social através do telefone/whatsapp (19)3422-9677 e apresentação de documentação: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS , comprovante de renda do núcleo familiar e receita médica. Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal têm prioridade nas doações.
   Dias e horário para agendamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
   Dias e horário do atendimento do Serviço Social: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h.
   Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
   Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou através do SIP156
   1.4. Campanha do agasalho
   Objetivo: Arrecadação de roupas de inverno e cobertores a serem disponibilizados para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
   Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento ao setor, munido de documento com foto. Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal tem prioridade nas doações.
   Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira, nos meses de maio a julho (Tanto para doação como para recebimento dos agasalhos), das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
   Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista. Telefone/whatsapp (19)3422-9677.
   Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico no número acima citado ou através do SIP156
2. Pira Sem Fome
   Objetivo: Reduzir a fome em Piracicaba, ampliar o atendimento emergencial com cesta básica de alimentos e aumentar a previsibilidade do recebimento de doações junto aos parceiros (empresas e pessoas físicas).
   Todas as pessoas, físicas e/ou jurídicas, que desejem participar do projeto Pira sem Fome podem realizar suas doações mensais de cestas básicas ou por meio de cartão ou ticket alimentação. Basta acessar fazer contato pelo telefone/whatsapp (19) 3422-9677.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: As doações serão encaminhadas às famílias em vulnerabilidades social, as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal tem prioridade.
Telefone/whatsapp (19) 3422-9677
E-mail: fussp@piracicaba.sp.gov.br

O Fundo Social de Solidariedade ainda realiza campanhas e eventos solidários em parceria com empresas e cidadãos para arrecadação de alimentos não perecíveis, que são destinados a pessoas em vulnerabilidade, comunidades e entidades sociais para garantir o atendimento das famílias em vulnerabilidade, atendidas por eles.
Dias e horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30
Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista
Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156

3. Campanhas e eventos solidários
   Objetivo: Captação de alimentos perecíveis e não perecíveis, que são repassados às Organizações da Sociedade Civil que tenham o certificado de utilidade pública, especialmente àquelas inscritas nos conselhos das áreas sociais, como o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e também às famílias atendidas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
   Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
   • Organizações: Entrar em contato por meio do telefone/whatsapp (19)3422-9677, para realizar o cadastro da Organização. Esse cadastro deve ser atualizado anualmente.
   • Famílias: buscar o Cras de referência para receber as orientações e encaminhamento ou através do telefone/whatsapp (19) 3422-9677.
   Dias e horários de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
   Endereço: Av. Dr. Paulo de Moraes, 2073 – Paulista.
   Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156

1. Solicitação de Registro de Talão de Ocorrência

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: protocolar via “requerimento” na sede administrativa do comando da Guarda Civil, sendo exclusivamente presencial, onde o solicitante deve obrigatoriamente constar no talão de ocorrências. Deverá ainda portar um documento de identificação com foto para que seja encaminhada junto com a solicitação para apreciação do comando, tendo prazo de resposta médio de cinco dias úteis.

Documentação: documento de identificação com foto.

Tempo de entrega: prazo médio de resposta de cinco dias úteis.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato:(19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br

2. Solicitação de patrulhamento e/ou auxílio em eventos de grande porte

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: envio de ofício, que pode ser entregue pessoalmente na sede administrativa do comando da Guarda Civil ou por e-mail.

Documentação: no ofício devem constar obrigatoriamente:

- Nome Completo;

- CPF;

- Endereço do local onde solicita patrulhamento;

- Motivo da solicitação;

Tempo de entrega: prazo médio de resposta de cinco dias úteis.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br

3. Solicitação de viaturas de emergência

Objeto: Encaminhamento de viaturas para averiguação, funcionamento, orientação, socorro, dentre os demais serviços de emergência policial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação feita através dos telefones de emergência da Guarda Civil.

Dias e horário de funcionamento:24 horas.

Contato: Guarda Civil: 153 e Defesa Civil: 199.

4. Solicitação de imagem das câmeras de monitoramento do município

Responsável: Centro de Inteligência Integrada de Piracicaba – CIIP

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: através de requerimento (modelo pode ser solicitado presencialmente, devidamente preenchido pelo advogado do solicitante) ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação: 

Requisição de Imagens preenchida, com os seguintes itens:

- Nome completo do advogado;

- Número da OAB;

- Endereço e canais de contato do escritório;

- Endereço do local dos fatos;

- Data e hora aproximada dos fatos;

Além da Requisição preenchida, o solicitante também deverá apresentar:

- Cópia do Boletim de Ocorrência;

- Documento de Identificação com foto.

Tempo de entrega: O prazo médio para fornecimento das imagens é de cinco dias úteis.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Centro de Inteligência Integrada de Piracicaba – CIIP – Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- 2º andar.

Contato: (19) 3435-9744 /ciip-protocolo@piracicaba.sp.gov.br.

Observações: na retirada o requerente deve ainda levar uma mídia (pen drive) para poder levar as imagens.

5. Manifestações que podem ter caráter de denúncia, acesso a informação, elogios, reclamação, solicitação e sugestão (ouvidoria)

Objeto: A Ouvidoria da Guarda Civil Municipal é um canal oficial que permite à população registrar denúncias, reclamações, elogios e sugestões, promovendo a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados.

Denúncias:

• Podem ser realizadas de forma anônima ou identificada, garantindo o sigilo das informações, quando solicitado.
• Destinadas a relatar irregularidades, comportamentos inadequados ou quaisquer situações que exijam a intervenção da Guarda Civil Municipal.
• Todas as denúncias são analisadas com atenção e encaminhadas para apuração no setor responsável.

Reclamações:

• Permitem relatar insatisfações com serviços ou atendimentos prestados pela Guarda Civil Municipal.
• Todas as reclamações são avaliadas de forma criteriosa para identificar falhas e promover melhorias nos processos internos.

Elogios

• Permitem reconhecer boas práticas, condutas exemplares e ações positivas realizadas pelos agentes da Guarda Civil Municipal.
• Contribuem para a valorização dos profissionais e o aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Sugestões:

• Oferecem uma oportunidade para a população contribuir com ideias e recomendações que possam otimizar os serviços e a atuação da Guarda Civil Municipal.
• Cada sugestão é analisada com atenção e, quando viável, implementada para melhorar o atendimento e a eficácia das operações.

Este serviço reforça o compromisso da Guarda Civil Municipal com a ética, a transparência e a excelência no atendimento à comunidade.

Responsável: Ouvidoria Geral da GCMP.

Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do  Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- Mezanino

Contato: (19) 3403-1231 / ouvidoriaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br

6. Solicitação de denúncia à Corregedoria da Guarda Civil

Objeto: as denúncias referentes aos integrantes da GCMP que possam ter violado as normas ou estejam em desconformidade com as leis que regem o ordenamento jurídico brasileiro podem ser feitas diretamente à corregedoria da GCMP.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: atendimento presencial agendado pelo telefone 3422-8584 ou pelo e-mail: corregedoriadaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel. Em casos excepcionais também é possível ser realizado atendimento sem agendamento prévio.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- Mezanino

Contato:(19)34228584 / corregedoriadaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br.

7. Solicitação de viaturas para atendimento ambiental

Responsável: Pelotão Ambiental.

Objeto: grupamento da Guarda Civil atende casos de invasões de área verde, caçamba irregular, perturbação do sossego público, em residências, comércios, igrejas, construções, entre outros, supressão, poda e anelamento de árvores, empachamento de vias públicas, fogo em terrenos e quintais de residências, limpeza de imóveis e outras ocorrências diversas, envolvendo meio ambiente.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3422-0200, 153, 156 para fiscalização de ambulantes, área verde e postura, e perturbação de sossego público.

8. Solicitação de cópias de recursos e processos referentes ao Pelotão Ambiental

Responsável: Pelotão Ambiental.

Objeto: Atendimento aos recursos administrativos, como cancelamentos de auto de infração, notificação, redução de auto (em casos envolvendo arbóreos) e à solicitação de cópias de ordens de serviço, cópia de processo, e laudos de avaliação de ruídos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Preenchimento de requerimento, com apresentação de cópias de documentos, que devem ser protocolados presencialmente no Térreo 2, da Prefeitura Municipal de Piracicaba (Sr. Valter)

Tempo de Entrega: Em caso de cópias de ordens de serviço, o prazo para entrega é de 3 a 5 dias. Quanto a cópia de processos, vai depender de qual estágio o processo se encontra: apensamento, recurso, Jurídica.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – Térreo 2. 

9. Solicitação de rondas para mulheres vítimas de violência doméstica

Responsável: Patrulha Maria da Penha
 Objeto: Rondas nas casas, locais de trabalho e estudo de mulheres vítimas de violência doméstica que contenham medida protetiva para coibir o descumprimento da medida.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter medida protetiva expedida pelo Fórum e solicitar a realização das rondas.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.

Contato: 153 ou (19) 3422-0023

Outras informações:(19) 99794-8864 via telefone ou WhatsApp todos os dias das 8h às 17h ou presencialmente nos dias úteis das 8h às 17h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, na Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

10. Aplicativo Sentry SOS

Responsável: a Patrulha Maria da Penha é responsável pela ativação do aplicativo no celular da vítima.

Objeto: Aplicativo de emergência para que mulheres vítimas de violência doméstica possam acionar de forma rápida a Central de Operações da Guarda Civil, que receberá um aviso sonoro e todos os dados cadastrados da vítima, inclusive com a localização em tempo real, para envio da viatura mais próxima para o atendimento em situação de risco real.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter medida protetiva expedida e baixar o aplicativo Sentry SOS nas lojas de aplicativos. Disponíveis para os sistemas Android e IOS. Depois de baixado, entrar em contato com a Patrulha para validação do cadastro e liberação do uso do aplicativo. É importante permitir a localização do celular para a efetividade do aplicativo.

Dias e horário de funcionamento:24 horas.
 Outras informações: (19) 99794-8864 via telefone ou WhatsApp todos os dias das 8h às 17h ou presencialmente nos dias úteis das 8h às 17h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, na Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

11. Solicitação de palestras preventivas sobre violência doméstica

Responsável: Comando da Guarda Civil.

Objeto: Realização de palestras preventivas ministradas pela equipe da Patrulha Maria da Penha sobre violência doméstica em escolas, igrejas, condomínios e outras instituições.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Envio de ofício ao comando da Guarda solicitando a palestra. O pedido pode ser feito por ofício a ser protocolizado na sede da Guarda Civil ou por meio de e-mail.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br

12. Projeto Jiu Jitsu Guarda Civil
 Responsável: GCM Adriano Santos Mazzi.

Objeto: Projeto social gratuito e aberto a comunidade, mantido pela Guarda Civil do Município de Piracicaba, com aulas gratuitas de jiu jitsu para crianças, jovens e adultos ministradas por guarda-civil habilitado, na Academia da Corporação.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ir a academia da Guarda Civil no horário das aulas destinadas ao público que pertence e verificar a existência de vagas para inscrição.

Dias e horário de funcionamento:

Categoria Adulto – a partir dos 14 anos: às terças e quintas-feiras, às 20h, e aos sábados as 8h;

Categoria Juvenil – dos 10 aos 14 anos: terças e quintas-feiras, às 19h;

Categoria infantil – dos 4 aos 10 anos –aos sábados, às 9h.
 Endereço: Academia da GCM. Rua Cacilda Becker, nº 219, Bairro Verde.

https://www.ipasppiracicaba.sp.gov.br/carta.php

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

1. Atendimento telefônico para orientações e/ou agendamento

Objeto: O consumidor pode obter esclarecimentos e orientações sobre assuntos relacionados ao CDC (Código de Proteção de Defesa do Consumidor).

Tempo de entrega: Imediato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Contato:151.

Observações: Se a demanda do consumidor necessitar de continuidade ou análise de documentos, será agendado um atendimento presencial. É importante que os documentos pertinentes ao caso sejam trazidos ao Procon ou enviados previamente para o e-mail: procon2@piracicaba.sp.gov.br

2. Atendimento presencial

Objeto: O atendimento presencial é realizado apenas com agendamento prévio. Durante o agendamento, o consumidor receberá informações sobre os documentos necessários para o atendimento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento prévio.

Tempo de entrega: De acordo com a disponibilidade da agenda.

Documentação: Solicitada por telefone.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 – Térreo 2.

Contato:151.

Observações: O horário marcado permite uma tolerância máxima de 10 minutos de atraso.

3. Denúncias pertinentes ao CDC ou a Leis Municipais

Objeto: O consumidor pode denunciar um determinado estabelecimento comercial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

• Denúncia pertinente ao CDC: Pode ser realizada pelo telefone 151, pessoalmente ou através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
• Denúncia pertinente a Leis Municipais: Deve ser feita exclusivamente pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Tempo de entrega: Imediato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 – Térreo 2.

Contato:151.

Observações: Leis Municipais: 7.951/2014; 7.769/13; 6.098/2007; 6.998/2011 (Decreto nº 15.152/2013); 5.626/2005; 10.136/2024; 7.905/2014; 7.952/2014; 8.864/2018; 8.566/2016; 7.921/2014; 8.224/2015; 7.655/2013; 5.298/2003; 8.237/2015 (Decreto nº 16.536/2016); 5.710/2006 e 7.934/2014 (Decretos 13.298/2009 e 14.495/2012); 8.870/2018; 6.110/2007 (Decreto 12.624/2008); 6.053/2007 (Decreto 12.411/2007); 7.706/2013; 7.150/2011; 6.829/2010; 5.924/2007 e 6.834/2010 (Decreto 12.795/2008); 6.754/2010 (Decreto 13.719/2010); 6.643/2009; Decretos 15.653/2014 e 17.595/2018; Decreto 16.396/2015; 8.476/2016; 4.204/1996 e 7.149/2011 (Decreto 17.194/2017) e 9.066/2018 (Decreto 17732/2019).

4. Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor (CNVDC):

Objeto: Solicitação de CNVDC

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Solicitação on-line por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel munido da seguinte documentação

Documentação:

Consumidor(a):

-Documento oficial com foto

-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada

Sócio(a) ou Sócio(a) Administrador(a):

-Documento oficial com foto

-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada

-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)

-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção

-Inscrição Municipal

-Procuração com firma reconhecida (caso necessário)

-Substabelecimento (caso haja)

Procurador(a):

-Documento oficial com foto

-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada

-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)

-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção

-Inscrição Municipal

-Procuração com firma reconhecida

-Substabelecimento (caso haja)

Tempo de entrega: Dez dias úteis.

Contato:151.

Observações: Permite ao interessado verificar a existência de reclamações ou processos sancionatórios contra fornecedores, conforme registrado na CNVDC. O período de registros não pode ser superior a cinco anos.

5. Certidão de Objeto e Pé (COP)

Objeto: Solicitação de certidão de objeto e pé de processo em andamento no Procon de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitar on-line por meio do Portal de Atendimento do  Prefeitura Sem Papel

Documentação:

Consumidor(a):

-Documento oficial com foto

-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada

Sócio(a) ou Sócio(a) Administrador(a):

-Documento oficial com foto

-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada

-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)

-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção

-Inscrição Municipal

-Procuração com firma reconhecida (caso necessário)

-Substabelecimento (caso haja)

Procurador(a):

-Documento oficial com foto

-Cartão CNPJ da empresa a ser consultada

-Contrato Social atualizado ou Estatuto ou Ata da assembleia (caso seja S/A)

-Inscrição Estadual ou Declaração de Isenção

-Inscrição Municipal

-Procuração com firma reconhecida

-Substabelecimento (caso haja)

Tempo de entrega: Dez dias úteis.

Contato:151

6. Nota Fiscal Paulista

Objeto: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista (não é realizado recuperação de senha ou alteração de cadastro).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O requerimento pode ser obtido no site do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/Paginas/Downloads.aspx

Documentação: Apresentar requerimento impresso e preenchido, acompanhado de cópia do RG e CPF.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233 – Térreo 2.

Contato:151

Observações: Não é necessário agendamento

Dívida Ativa

7. Certidão Negativa de Débitos (CND)

Objeto: Para fins de levantamento de débitos, cadastro, inventário, compra e venda, licitação, financiamento, judiciais, escritura.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesse aqui ou compareça no Térreo 2 munido da documentação

Documentação: CPF e/ou CNPJ – Inscrição do imóvel
Tempo de entrega:10 dias
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1350/dividaativa@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Pelo SIP156

8. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Dívida Ativa
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação
Documentação:

• Requerimento de restituição preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
• Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;
• Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
• Carnê ou Espelho do IPTU; Matrícula do Imóvel;
• Comprovantes originais de pagamento;
• CPF e RG (cópia simples).
  Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
  Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
  Contato: (19) 3403-1352/dividaativa@piracicaba.sp.gov.br 
  Sugestões e Reclamações: Pelo SIP156

9. Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para 2º via/ atualização de guia de parcelamento: emissão on-line clicando aqui. Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel. Para parcelamento de IPTU, clique aqui e para de ISS e Taxas, clique aqui ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.
Documentação:

• CPF e RG (cópia simples).
• Se pessoa Jurídica, apresentar cópia do Contrato Social da Empresa;
• Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes.
• Outros documentos podem ser solicitados
  Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
  Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
  Contato: (19) 3403-1351/3403-1137 dividaativa@piracicaba.sp.gov.br
  Dúvidas parcelamento – Sem Papel: (19) 3403-1137
  Sugestões e Reclamações: Através dos telefones (19) 3403-1351 ou 3403-1137 ou pelo SIP156

Observação: No momento não está disponível a consulta/simulação parcelamento de débitos on-line, haja vista a transição do sistema tributário e adequação as mudanças da LGPD (Lei Geral de Proteção Dados).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)

1. Arquivo Municipal

Responsável pelo setor: Chefia de Setor do Arquivo Municipal

Objeto: Guarda permanente de documentos públicos e documentos históricos, com gestão documental e gerenciamento da Tabela de Temporalidade, além de ser a Sede da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Presta os seguintes serviços: atendimento interno às Secretarias Municipais e Autarquias para a requisição de processos físicos; atendimento interno para as Secretarias que recebem requisições do cidadão para vistas e cópias de processos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: há etapas diferentes para cada tipo de solicitação:

- Para o atendimento interno de requisição de processos, a Secretaria interessada envia requisição física, assinada e carimbada por servidor da Prefeitura ou ainda requisição online com assinatura eletrônica.

-   Atendimento telefônico, por e-mail ou presencialmente quando o servidor da Prefeitura necessita de informações sobre a requisição dos processos. Atendimento presencial aos Servidores na retirada ou entrega dos documentos previamente tramitados no Sistema.

- Quando o cidadão necessita de vistas e/ou cópias de processos físicos, a requisição é realizada através do 156 (via site ou telefone), no qual a Secretaria produtora receberá a solicitação e providenciará o atendimento dentro do prazo legal, conforme regras definidas.

Tempo de entrega: Atendimento imediato para separação, conferência e emissão das tramitações, sendo disponibilizado no período subsequente ao pedido.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 721, Centro

Contato: (19) 3432-6612/arquivomunicipal@piracicaba.sp.gov.br

2. Divisão de Compras

Responsável: Divisão de Compras

Objeto: processamento dos procedimentos de licitações e dispensas de licitação, bem como cadastro de produtos e suporte aos fornecedores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: editais estão disponíveis no site da prefeitura e cadastro deve ser realizado através do portal de compras Licitapira.

Tempo de entrega: os prazos de abertura de licitações são determinados pela legislação e demais prazos aos fornecedores estabelecidos em edital.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 7º andar.

Contato: (19) 3403-1020/licitacoes@piracicaba.sp.gov.br

3. Junta de Serviço Militar

Responsável: Atendentes da Junta Militar

Objeto: Local para Alistamento Militar; 2ª via de Certificados, Adiamento de Incorporação, Transferência. Destinado aos jovens que completarão 18 anos; e cidadãos que estão em débito com o serviço militar.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para obtenção dos serviços é necessário a apresentação de uma documentação básica. Em alguns casos será solicitada cópia.

Documentação: RG, CPF e comprovante de residência original. Em alguns casos será solicitado cópia.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 926, Centro, Piracicaba-SP

Contato: (19) 3422-6394.

4. Protocolo

Objeto: Protocolo de todo requerimento referentes aos processos físicos anteriores à implantação do sistema Sem Papel; formação de volume; atendimento interno das Secretarias para a formação de processo e apensamento de documentos, restauração de processos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: só é realizado protocolo de requerimentos de processos físicos anteriores à implantação do sistema  Sem Papel. O acompanhamento e consulta é feita através do site da Prefeitura, em consulta protocolo. Há prioridade de atendimento, prevista em lei, para os contribuintes com idade acima de 60 anos.

Tempo de entrega: 48 horas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira,  das 8h30 às 16h30

Atendimento ao público: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, T2

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, 7º andar -.

Contato: (19) 3403 –1016

5. Serviços Auxiliares

Responsável:  SEMAD/DCSA-Serviços Auxiliares

Objeto: fiscalização dos serviços de reprografia, chaveiro, confecção de carimbos, limpeza e portaria do Centro Cívico e demais unidades da Secretaria de Administração; realização de pedidos e fiscalização do fornecimento de gás e galões de água para unidades da prefeitura; recebimento e preparação de correspondências aos Correios; controle da agenda do anfiteatro e da sala de reuniões do Centro Cívico; distribuição dos itens de higiene nos banheiros do Centro Cívico e de itens de café da manhã às unidades da Secretaria de Administração; fiscalização do uso dos veículos da Secretaria de Administração; fiscalização dos contratos envolvendo os serviços mencionados e da clínica médica dos servidores; auxílio à Guarda da Portaria do Centro Cívico e às outras unidades da Secretaria de Administração; outras atividades afins.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os serviços do setor são voltados predominantemente aos servidores da prefeitura, principalmente do Centro Cívico. Basicamente, os serviços são realizados conforme são requisitados pelos servidores. Jáo anfiteatro do Centro Cívico pode ser utilizado por órgãos e entidades externas à prefeitura, que devem realizar contato via telefone ou e-mail para verificação da disponibilidade e realizar solicitação via ofício à Secretaria de Administração. Observação: o anfiteatro do Centro Cívico está em reforma e fechado temporariamente, sendo indicado como substituto os auditórios da secretaria de Educação e da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Tempo de Entrega: os serviços são obtidos num prazo que varia de imediatamente a até 2 dias úteis, conforme o serviço requisitado.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233.

Contato: (19) 3403–1010/semad.dcsa@piracicaba.sp.gov.br; aalcarde@piracicaba.sp.gov.br

6. Divisão de Almoxarifado

Responsável: Chefe de Divisão do Almoxarifado

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, escritórios, gêneros alimentícios e café da manhã aos servidores públicos municipais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Benjamin Constant, 3032, Paulista, Piracicaba-SP

Contato: (19) 3434-4557.

7. Núcleo de Apoio Administrativo – NAA

Objeto: É a unidade encarregada de executar no âmbito da Secretaria as atividades de administração geral, administração financeira e de planejamento e programação, operadas na Prefeitura em sistemas integrados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.

Contato: (19) 3434-1010.

8. Departamento de Recursos Humanos – DRH

Responsável: Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Objeto: Departamento responsável pela gestão dos recursos humanos da Prefeitura de Piracicaba, responsável pelos seguintes serviços: contratação de servidores; atualização e controle do total de vagas criadas, disponíveis e ocupadas;nomeação de funções gratificadas; recebimento, distribuição e expedição de documentos em geral; emissão de certidões e declarações para fins de aposentadoria; controle das férias regulamentares e férias prêmio dos servidores; controle e cálculos de pagamentos de todos os funcionários da prefeitura; cálculos das exonerações e rescisões dos servidores; conferência da frequência e horas extras informadas pelas Secretarias; controle dos pagamentos e descontos de gratificações, ajudas de custo, cesta básica, vale-transporte, entre outros; recolhimentos dos encargos sociais e inclusão em sistema das licenças dos servidores.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.

Contato: (19)3403-1005

9. Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt)

Objeto: O serviço tem por intuito promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador municipal no seu local de trabalho e realiza os seguintes: pareceres e exames periciais médicos, seja por meio de perícia médica direta e/ou indireta; emissão de pareceres periciais médicos para instrução de procedimentos de sindicância ou de processos administrativos disciplinares; elaboração de laudos periciais médicos aos munícipes, seja por perícia médica direta ou indireta, visando enquadramento para fins de benefícios fiscais, administrativos e/ou judiciais de seu interesse.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento –

Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383

10. Serviço Municipal de Perícias Médicas (Sempem)

Objeto: dispõe da execução das atividades periciais médicas e do programa de readaptação profissional (PRP), no serviço público do Município de Piracicaba, ofertando os seguintes serviços:  exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de laudos médicos e pareceres técnicos sobre a saúde e segurança do trabalho;  elaboração e proposição de atos e normas que regulem o funcionamento do Serviço ou a implantação de novas normas técnicas ou métodos, com vistas à eficiência e racionalização das atividades do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento

Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Agricultura

1. Patrulha Agrícola

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária

Objeto: O programa Patrulha Agrícola, instituído pelaLei n° 9.682, de 17 de dezembro de 2021 eDecreto n° 19.675, de 18 de agosto de 2023, visa auxiliar o trabalho de pequenos agricultores de Piracicaba com a locação de máquinas e implementos agrícolas para uso em hortas e terrenos produtivos. Implementos agrícolas disponíveis: 1 grade aradora, 1 grade niveladora, 1 arado de disco, 1 arado de aivecas, 1 plantadeira, 1 roçadeira hidráulica, 1 subsolador, 1 enxada rotativa com encanteirador, 1 perfurador de solo com três brocas e 1 triturador de galhos. O valor para solicitar os serviços da Patrulha Agrícola é cobrado por hora/máquina e abaixo do valor de mercado, para ser mais acessível aos produtores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os interessados podem solicitar por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecer à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Agricultura para o preenchimento de formulário, contendo os dados pessoais e dados do trabalho a ser executado. Será realizada uma avaliação da demanda dos implementos em hora/máquina, e após esta avaliação, o solicitante será encaminhado ao setor tributário, para fazer o recolhimento do respectivo Preço Público.

Documentação:

– cópia do RG

– cópia do CPF;

– cópia da Matrícula ou qualquer documento que comprove a posse do imóvel (para o proprietário) ou do contrato de arrendamento (caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel)

Tempo de Entrega: Recolhidos os valores, o serviço será executado dentro do cronograma da Secretaria

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

Observações: O serviço abrange apenas moradores de Piracicaba.

2. Programa Municipal de Agricultura Urbana

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária

Objeto: O Programa Municipal de Agricultura Urbana, instituído pela Lei n° 9.682, de 17 de dezembro de 2021 e Decreto n° 19.675, de 18 de agosto de 2023, visa promover cursos e capacitações à população e suporte à associações e instituições para o desenvolvimento de hortas comunitárias na área urbana e periurbana. Entende-se por Agricultura Urbana a produção e processamento de plantas alimentícias, medicinais e/ou ornamentais, a criação ou produção de animais dentro da área urbana e nos núcleos urbanos isolados, bem como de seus produtos e subprodutos destinados ao consumo humano, praticada em propriedades públicas ou privadas da área urbana, com diversas finalidades como autoconsumo, lazer, educação, comercialização e outros.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os contribuintes, associações e instituições interessadas em protocolar o interesse em participar do programa podem solicitar por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou entrar em contato com a Divisão de Produção Agropecuária para mais informações.

Documentação:

Para solicitação de áreas públicas para implementação ou regularização de hortas comunitárias, anexar cópia dos seguintes documentos:

– Pessoa Jurídica: Contrato Social (cópia); Estatuto Social ou documento similar de sua constituição (cópia); Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (cópia); RG e CPF do representante legal da Instituição (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local.

– Grupos Organizados e Coletivos: relação e identificação detalhada de seus integrantes (cópia); atas de, no mínimo, 03 reuniões dentro dos últimos 12 meses (cópia); RG e CPF de seu responsável (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local.

– Instituições Públicas Municipais em Áreas Institucionais e Áreas Verdes: RG e CPF de seu responsável legal (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local; anuência formal do responsável direto da unidade solicitante.

Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

3. Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Piracicaba

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária

Objeto: O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei Municipal nº 8013, de 2014 e Decretos Municipais nº 17218, de 2017 e 17774, de 2019, é um sistema de remuneração a produtores rurais que atendem às práticas sustentáveis para preservação de suas propriedades com potencial para produção de água no município. Por meio das vistorias, profissionais da Prefeitura avaliam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros. Uma vez aprovado, o produtor recebe um valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. A renovação é anual e pode ser feita todo início de ano. Nesta primeira etapa são aceitos apenas os proprietários rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.

Tempo de Entrega: do início de janeiro ao último dia útil de abril de cada ano.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a produtores rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. A solicitação para participar do PSA é feita anualmente, via protocolo na Divisão de Produção Agropecuária ou solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, no período de 01 de janeiro ao último dia útil do mês de abril.

Documentação: Projeto Ambiental Individual e demais documentos constantes no Decreto Municipal 17.218, de 2017, que são:

– Matrícula atualizada do imóvel, expedida nos últimos 06 (seis) meses anteriores ao pedido, transcrição ou outro documento que comprove a propriedade da área rural objeto de intervenções nos termos da presente regulamentação;

– Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regularmente válido e vigente;

– Documento que comprove a regularidade ambiental: podendo ser exigido cópia do CAR – Cadastro Ambiental Rural ou do PRA – Programa de Regularização Ambiental;

– Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR – DIAC;

– Documento de Informação e Apuração do ITR – DIAT;

– Projeto ambiental individual de acordo com modelo estabelecido no ANEXO II do Decreto 17.218, de 2017.

– Anotação de Responsabilidade Técnica do técnico responsável pelo Projeto Ambiental Individual.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

4. Serviço de Inspeção Municipal – SIM

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária

Objeto: O SIM – Serviço de Inspeção Municipal, instituído pela Lei nº 6390, de 2008, é uma certificação que garante o controle de qualidade e higiene dos produtos de origem animal, comercializados no município. Piracicaba é um dos poucos municípios paulistas que oferecem este serviço, certificando produtos como embutidos cárneos, pescados, queijos, ovos, mel, entre outros produtos de origem animal. Para receber a certificação, a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Produção Agropecuária faz o processo de monitoramento, inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária do local de produção e dos produtos manufaturados, analisando desde a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, para, enfim, certificar com selo de garantia todos estes alimentos. Os produtos com o selo SIM podem ser comercializados dentro do município de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Destinado a produtores que utilizam matéria prima de origem animal, como leite, carne, ovos, mel, entre outros. Os interessados podem solicitar por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecer à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Produção Agropecuária para o preenchimento de formulário.

Documentação:

- CNPJ (Empresa ou Produtor Rural);

- planta baixa do local de processamento;

- análise do produto;

- contrato de médico veterinário responsável técnico pela planta de processamento;

- atestado de sanidade do rebanho, no caso de utilização de leite da produção própria, ou de produtor de gado leiteiro;

- listagem dos produtos processados;

- requerimento, fluxograma de produção e manual de boas práticas de fabricação.

Tempo de Entrega: Tempo necessário para que o produtor realize todas as alterações e/ou adequações necessárias para o funcionamento dentro das normas exigidas, tempo médio de 6 meses.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

5. Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária

Objeto: O Programa Municipal de Ambiental Rural, instituído pela Lei Municipal nº 9.997, de 2023 e Decreto Municipal nº 20.106 de 2024, busca mapear e incentivar produtores e proprietários rurais que possuam interesse em adequar ambientalmente sua propriedade. Através do cadastramento das propriedades no Portal da Mantiqueira, a prefeitura elabora um Banco Municipal de Áreas Rurais para Adequação Ambiental, para preservação ambiental em propriedades rurais. O banco também possui o objetivo de receber e articular projetos com parceiros que possam contribuir para a transformação sustentável das atividades realizadas na zona rural. Os profissionais da Prefeitura analisam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, saneamento ambiental, entre outros, bem como mapeiam ativos e passivos da propriedade com intuito de planejar e direcionar esforços, parceiros e recursos para essas áreas. Uma vez cadastrado, o proprietário demonstra o interesse em receber projetos de adequação ambiental em sua propriedade.

Tempo de Entrega: A qualquer momento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a proprietários com áreas localizadas na zona rural. A solicitação para participar do programa é feita por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou solicitação através de protocolo na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Produção Agropecuária.

Documentação:

- Cópia dos documentos pessoais do(s) proprietário(s) da área rural: Cadastro de Pessoa Física, Registro Geral ou Carteira Nacional de Habilitação;

- Cópia da matrícula atualizada do imóvel, expedida nos 12 (doze) meses anteriores à solicitação de adesão, transcrição ou outro documento que comprove a propriedade da área rural objeto de intervenções nos termos do presente Decreto;

- Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regularmente válido e vigente;

- Cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);

- Cópia do Imposto Territorial Rural, devidamente quitado;

- Arquivo digital de mapa da propriedade inscrito no CAR, em formato “.car” ou formato editável (ex. .shp; .kml; .kmz);

- Termo de Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais.

- Cópia do certificado do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), se houver;

- Cópia de comprovante de produção agroecológica, de Declaração de Transição Agroecológica e/ou de produção orgânica, se houver;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

Abastecimento

6. Solicitação de Permissão para Comércio nos Varejões Municipais e Feiras Livres

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Administração de Mercados

Objeto: Piracicaba possui 24 varejões municipais e 5 feiras livres que visam levar alimentos de qualidade com preço acessível a toda população do município e região. Além de ser uma boa opção aos cidadãos, os varejões e feiras livres também aproximam o produtor rural e microempreendedores do consumidor final, gerando emprego e renda e movimentando a economia local.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pode ser solicitado de forma presencial na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Administração de Mercados ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Observação: As solicitações poderão ser aprovadas ou não, a depender da demanda do produto e da disponibilidade de espaço, tendo o solicitante que refazer a solicitação mensalmente.

Documentação: RG, CPF e comprovante de endereço

Sendo a solicitação aprovada, apresentar presencialmente na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/ Divisão de Administração de Mercados, as cópias do CPF, RG e comprovante de residência, além de uma foto 3×4 de todos que trabalharão na banca, bem como MEI com respectivos documentos do permissionário.

Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação, sujeita a aprovação

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

7. Programa Cozinha Experimental

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Administração de Mercados

Objeto: O programa Cozinha Experimental, instituída pela Lei Ordinária nº 9.945, de 2023, tem como objetivo ofertar cursos, oficinas e workshops, além de outros formatos, promovendo a qualificação profissional. Tem como foco principal o desenvolvimento de produtos e técnicas culinárias que favoreçam o acesso ao mercado e geração de renda.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os cursos, oficinas, workshops e outras ações, destinados a munícipes, são divulgados pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e/ou pelas Secretarias e instituições parceiras nas redes oficiais e no site da prefeitura. As inscrições são por meio de formulário on-line.

Tempo de Entrega: Os cursos são ofertados periodicamente.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h.

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista.

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4014.

8. Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Administração de Mercados

Objeto: O Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba, instituído pela Lei Ordinária nº 9.769, de 2023, é uma iniciativa da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento, que objetiva identificar e valorizar os alimentos produzidos no próprio município, promover o consumo de alimentos locais e dar destaque e oportunidade de crescimento à economia local e incentivo aos produtores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ser produtor de alimentos in natura e processados de origem vegetal ou animal, desde que produzidos dentro do município de Piracicaba. Realizar solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

- Ter CNPJ cadastrado no município, com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que autorize a produção e/ou comercialização do produto;

- apresentar o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI); possuir rotulagem adequada de acordo com a legislação; para produtos de origem animal é exigido o SIM (Serviço de Inspeção Municipal).

Tempo de Entrega: Até 30 dias após a solicitação

Horário e dias de funcionamento do administrativo: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

Infraestrutura

9. Manutenção de estradas rurais

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais

Objeto: A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é responsável pela manutenção e conservação diária de 811 quilômetros de estradas rurais em Piracicaba. Para isso, o Programa Municipal de Perenização de Estradas Rurais tem por objetivo manter a trafegabilidade das estradas, garantindo o escoamento da produção agropecuária, transporte de escolares e da população. Fazem parte deste trabalho a manutenção e conservação das pontes rurais, dos mata-burros e dos sistemas de captação e condução de águas pluviais e controle de erosão.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Quaisquer problemas ou solicitações de manutenções em estradas rurais devem ser notificadas pelo 156 da Prefeitura. A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais é responsável apenas pelas estradas municipais (PIR).

Tempo de Entrega: Após avaliação da secretaria sobre a situação da estrada, o serviço será executado dentro do cronograma.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

10. Endereçamento Rural Digital

Responsável: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais

Objeto: Programa Rotas Rurais – Endereçamento Rural Digital. Ajuda os moradores da zona rural a localizarem suas propriedades no mapa por meio do Endereço Rural Digital, que funciona como um CEP rural personalizado. O programa reúne, na mesma plataforma, todos os endereços digitais da zona rural do Estado e atribui endereço codificado, disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos, permitindo rápida localização da propriedade rural e suas rotas de acesso. Permite mais agilidade e acesso a serviços públicos fundamentais, como saúde e segurança, e ainda melhora a logística de entrega e distribuição de produtos na propriedade e empresas da região.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  O cadastro no Programa é feito através do aplicativo “Rotas Rurais” disponível gratuitamente nas principais lojas de aplicativo. Caso necessário, o cadastro também pode ser feito na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente / Gerência de Agricultura e Abastecimento/ Divisão de Manutenção de Pontes e Estradas Rurais

Tempo de Entrega: O código é entregue após a validação do Governo Estadual.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

Observações: Programa disponível apenas para moradores da zona rural de Piracicaba.

Meio Ambiente

11. Adote uma Área

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Programa de adoção de áreas públicas pela iniciativa privada, com condições estabelecidas pelo Decreto nº 17.742/2019. Há duas modalidades de adoção: Adoção com Termo de Cooperação Simplificado, que compreende a execução de serviços de manutenção como o corte de mato e a remoção de resíduos, e Adoção com Projeto Técnico Específico e Termo de Cooperação, que prevê a apresentação e a implantação de projeto técnico específico de paisagismo ou reflorestamento, elaborado por profissional habilitado.

Tempo de Resposta: 60 dias

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, mediante apresentação da seguinte documentação.

Documentação:

• Requerimento padrão especificando os serviços que deseja executar no local;
• Croqui de localização;
• Fotografias atuais da área.  

I- Adoção com Termo de Cooperação Simplificado

Se pessoa física:

• Documento de identidade do adotante;
• Documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• Comprovante de residência.

Se pessoa jurídica:

• Contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar de sua constituição;
• Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Se for o caso, ata de posse da atual presidência/diretoria;
• RG e CPF do representante legal.

Observações:

• A adoção de áreas públicas com termo de cooperação simplificado consiste no compromisso para limpeza e manutenção, a critério da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas, podendo incluir o plantio de espécimes arbóreos e arbustivos, além do monitoramento da área pelo adotante, visando evitar invasões e a deposição de resíduos de qualquer espécie;
• Com o termo de cooperação simplificado, não há necessidade de designação de responsável técnico, sendo atribuída ao adotante a responsabilidade pelo cumprimento do termo de cooperação;
• No caso de grupo de pessoas físicas ou jurídicas devem ser apresentados os documentos relativamente a todas as pessoas que compõem o grupo, devendo, ainda, ser indicado, dentre eles, um representante que ficará responsável pelo recebimento de todas as notificações em nome do grupo.

II - Adoção com Projeto Técnico Específico e Termo de Cooperação

Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos deverão ser apresentados:

• Memorial descritivo e cronograma de execução das ações propostas;
• Planejamento de manutenção da área;
• Projeto de intervenção paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre outros documentos, a critério da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas;
• Anotação de Responsabilidade Técnica, devidamente quitada.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar – Centro.

Contato: (19) 3403-1368

12. Retirada do animal pelo proprietário no Disque Animais

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção Animal.

Tempo para execução: 10 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente no disque Animais ou ligar no Pelotão Ambiental.

Documentação: 

• Declaração de Propriedade do Animal (com Registro no GEDAVE) e Fotos;
• CPF;
• RG.

Dias e horário de funcionamento: 

• Atendimento telefônico: Segunda a sexta-feira – das 08h às 16h
• Horário para visitação de animais disponíveis: Segunda a sexta-feira – das 08h às 12h

Endereço: Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA)

Contato:(19)3422-0200 (Pelotão Ambiental)

Observações:

• O proprietário deve comparecer na Sede do Disque Animais e comprovar a posse do animal por meio de Declaração de Propriedade (a ser preenchida na hora) e fotos. Será apresentado ao proprietário o Auto de Infração/Auto de Apreensão. Posteriormente, o proprietário deverá comparecer à Divisão de Atendimento Tributário (Térreo 2) do Centro Cívico, localizado na Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 para pagamento das taxas. Após realizar o pagamento é emitida a Autorização da Liberação do Animal pela Divisão de Controle e Fiscalização da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente. O proprietário deve retirar o documento no Departamento, localizado no 9° Andar do Centro Cívico e o apresentar na sede do disque Animais para retirada do animal;
• Os animais que não forem procurados por seus donos, ou que estavam em situação de abandono e/ou maus tratos, serão encaminhados para a fila da doação. Os animais ficarão à disposição para adoção por ordem de entrada (registro no plantel) e por solicitação através de protocolo, seguindo a ordem cronológica dos registros plantel/protocolos citados no Artigo 13 do Decreto No 18.026 de 2019.
• Os animais só poderão ser transportados (retirados do Disque Animais pelo tutor ou para adoção) com a emissão do Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme normativas da Defesa Agropecuária do Estado. Para a emissão deste documento, é obrigatória a vacinação do animal para Influenza Equina e o laudo diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE).

13. Solicitação de Recolhimento de Animal de Grande Porte

Responsável Pela Execução: Pelotão Ambiental.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por telefone ou através do Sistema 156 – Telefone 156 ou no Link .

Contato: (19) 3422-0200 (Pelotão Ambiental) ou 153.

Observações: A solicitação de recolhimento de animal de grande porte (equinos e bovinos) é realizada através de ligação telefônica, diretamente no Pelotão Ambiental (19) 3422-0200, ou através do sistema 156. O Pelotão Ambiental registra a solicitação e encaminha ao Disque Animais que providencia o recolhimento do animal e cuidados necessários, mantendo-o no curral.

14. Doação de Animais pelo Disque Animais (exceto bovinos)

Responsável pela execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção Animal.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Procedimentos:

• Realizar o cadastro no Gedave (Gestão de Defesa Animal e Vegetal) junto ao Escritório de Defesa Agropecuária (www.defesa.agricultura.sp.gov.br) e preencher os dados solicitados;

• Posteriormente entrar em contato com o o EDA (Escritório de Defesa de Piracicaba), por meio do telefone 3433-5309 ou presencialmente (Rua Campos Salles, 507) para mais esclarecimentos sobre o cadastro;
• Os interessados devem comparecer pessoalmente ao disque Animais para preencher os documentos necessários e escolher o animal desejado. É imprescindível estar munido de Número de cadastro no Gedave; Documento oficial com foto do responsável; Comprovante de residência do local onde o animal ficará; Comprovante de residência do tutor (caso seja diferente da propriedade)
• O adotante deve providenciar o transporte adequado, que são os caminhões e veículos adaptados para o transporte de grandes animais com conforto e segurança e, se necessário, os exames para a liberação da GTA;

​ Ainda será necessária a Guia de Trânsito Animal (GTA), que tem o custo de R$ 22,21 por espécime animal;

•  Através do sistema Gedave, emissão e-GTA, preencher os campos solicitados, anexar exames, atestados (todos tem que estar com a validade em dia, 60 dias exames e 3 dias os atestados) e então imprimir uma DARE, no valor de aproximadamente R$ 22,21, a ser paga pelo dono do animal;
• ​Após o pagamento da DARE, é feita a validação no sistema e toda a documentação é enviada para O EDA Piracicaba, que fará a aprovação dos documentos e liberação da guia de trânsito animal para a impressão;
• Os animais doados só podem ser retirados após apresentação de toda documentação exigida: Termo de liberação animal – Projeto Adote um Amigão, GTA e cópias dos crachás, exames, atestados e microchip.

Requisitos:

• ​Os interessados em adotar animais de grande porte apreendidos podem ser pessoas físicas, jurídicas ou entidades filantrópicas;
• O adotante deve ter mais de 18 anos de idade e não ter histórico de maus-tratos;
• Somente será permitida a adoção de 02 (dois) animais por pessoa/endereço (exceto instituições de ensino ou entidades filantrópicas); e demais…
• A propriedade onde o animal ficará abrigado deverá, obrigatoriamente, ser do tipo rural (chácara, sítio, fazenda, etc.) localizada em Piracicaba e região, possuir autorização prévia e condições sanitárias adequadas para o alojamento do animal (comprovar com fotos e endereço);
• Estar ciente que não se trata de animais de valor comercial, sendo que alguns deles podem apresentar problemas ou sequelas de problemas congênitos, como má formação do sistema locomotor e sequelas de maus-tratos sofridos em sua vida pregressa;
• Os animais adotados não poderão der submetidos a qualquer tipo de trabalho, reprodução comercial, especialmente o de tração (carroça, charrete e arado) e tampouco poderão ser usados em competições esportivas, como salto ou corrida;
• O cadastro/contato precisa estar sempre atualizado e, em caso de óbito do animal, a pessoa deve informar as circunstâncias da morte e atestado de óbito emitido por um Médico veterinário (art12 Decreto 18 026/19);
• ​Qualquer animal só será doado se for para receber tratamento adequado e desfrutar do carinho de um lar. Eles precisam de espaço e amor para desfrutarem de uma vida digna, livre de sofrimento e dor.

Dias e horário de funcionamento: 

• Atendimento telefônico: Segunda a sexta-feira – das 08h às 16h
• Horário para visitação de animais disponíveis: Segunda a sexta-feira – das 08h às 12h

Endereço: Disque Animais - Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA).

15. Acolhimento de Carcaças de Cães Gatos em óbito

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção e Bem-Estar animal.

Objeto: Serviço gratuito de recolhimento de carcaças de cães e gatos em óbito

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Levar corpo do animal devidamente acondicionado em saco plástico resistente e preenchimento no local de documentação para registro e controle da destinação.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Endereço: Rua dos Mandis, s/n – Bairro Jupiá

Contato: (19) 3434-3888.

16. Adoção de cães e gatos

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção e Bem-Estar animal.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendar visita para conhecer os animais disponíveis para adoção. Comparecer à visita com documento oficial com foto e comprovante de endereço e, se possível, fotos do local em que o animal morará após a adoção. Para retirada do animal, é necessário levar guia e coleira para cães e caixa de transporte para gatos.

Normalmente o animal será liberado para doação após a visita, preenchimento do formulário e entrevista, mas há casos em que será necessária visita ao local de moradia para concretização da adoção.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 15h. Sábado das 8 às 11h.

Endereço: Rua dos Mandis, s/n – Bairro Jupiá

Agendamento de visita: (19) 3434-3888

Conheça os cães e gatos disponíveis: @amigosdbea (Instagram mantido por voluntários)

17. Atendimento clínico e cirúrgico de cães e gatos

Objeto: Serviço gratuito oferecido em parceria entre a Prefeitura de Piracicaba e a Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Voltado a munícipes em situação de vulnerabilidade* e seus animais. O atendimento é feito por horário agendado.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Endereço: Rua Dom Pedro II, 791 – Centro – Clínica veterinária Escola da Faculdade de Medicina-veterinária da Unimep

Agendamento: via WhatsApp (19) 99878-7226 

* pessoas inscritas no cadastro único têm preferência no atendimento dos seus animais.

18. Castração de cães e gatos

Objeto: Serviço gratuito de castração de cães e gatos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Voltado a munícipes em situação de vulnerabilidade* e seus animais. O atendimento é feito por meio de agendamento feito por meio do sistema https://aspa.piracicaba.sp.gov.br/web/

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Endereço: Rua dos Mandis, s/n – Bairro Jupiá

Contato: (19) 3434-3888.

* pessoas inscritas no cadastro único têm preferência no atendimento dos seus animais.

19. Resgate de cães, gatos e animais silvestres

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção e Bem-Estar animal.

Objeto: resgate de cães, gatos e animais silvestres feridos ou atropelados em vias públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação pode ser feita pelo 156 e é recomendável o envio de fotos e localização pelo WhatsApp (19) 3434-3888 para auxiliar na triagem e priorização dos resgates.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Sábado, domingo e feriados das 08 as 11h

Endereço: Rua dos Mandis, s/n – Bairro Jupiá

Contato: (19) 3434-3888.

20. Denúncia de maus-tratos aos animais
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Proteção e Bem-Estar animal.

Objeto: denúncias de abandono, agressões, falta de alimentação ou abrigo, e outras formas de crueldade e negligência contra animais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação pode ser feita pelo 156. Sempre que possível, registre fotos ou vídeos e informe o endereço exato.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Endereço: Rua dos Mandis, s/n – Bairro Jupiá

Contato: (19) 3434-3888.

Obs: A DPBEA atua em conjunto com a Guarda Civil Municipal e outros órgãos fiscalizadores.

21. Licenciamento Ambiental – solicitação de licença específica

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Solicitação de Licença Específica.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação:

Documentação:

• Requerimento de Licença;
• Cópia do CNPJ;
• Cópia da Matrícula do Imóvel com no máximo 180 dias de expedição;
• Cópia do registro na Jucesp sob o NIRE;
• Foto aérea do local;
• Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
• Planta Planialtimétrica e Memorial Descritivo (memorial descritivo também em formato digital);
• Recolhimento ART;
• Autorização quando o sítio pertencer a outro proprietário;
• Cópia do contrato se existir mais de um proprietário, ou seja, os outros proprietários autorizando a exploração da área.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

22. Solicitação de Autorização para intervenção em APP

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Solicitação de Autorização para Intervenção em APP.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação:

Documentação: 

• Formulário denominado “Solicitação de” preenchido;
• Recibo/ficha de compensação de pagamento do preço de análise de Licença;
• Procuração, quando for o caso;
• Protocolo do processo no Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) - Ibama
• Roteiro de Acesso;
• Cópia da Capa e 1ª Página do Carnê do IPTU do imóvel constando as informações: CPD, SETOR, QUADRA, LOTE E SUB LOTE;
• Matrícula do Imóvel (atualizada em 180 dias);
• Cópia do RG e CPF (ou CNPJ);
• Planta planialtimétrica do imóvel, em 03 vias, demarcando entre outras, os corpos d'água, as áreas úmidas, as APP’s, o local de intervenção em APP, as vegetações nativas, as Reservas Legais, as áreas objeto de compensação/recuperação, caminhos, estradas, edificações confrontantes, legenda, quadro de áreas, georreferenciamento em UTM; assinada pelo proprietário e pelo engenheiro responsável. ART do projeto;
• Laudo de caracterização da vegetação objeto do pedido, Identificação dos tipos e estágios de desenvolvimento da vegetação natural que recobre a propriedade, conforme Resolução CONAMA Nº 1, de 31/01/94, Resolução Conjunta IBAMA/SMA Nº 1, de 17/02/94 e Resolução CONAMA 07/96 para a Mata Atlântica. ART do projeto;
• Declarar se a área objeto do pedido de autorização para intervenção em APP está comprometida com algum TCRA;
• Memorial da obra ou empreendimento;
• Identificação de possíveis habitats críticos da fauna silvestre;
• Projeto de plantio da recomposição florestal (medidas compensatórias);
• Comprovar a inexistência de alternativa técnica e locacional às obras, planos, atividades ou projetos propostos;
• Fotos dos locais REFERENCIADAS EM PLANTA; Identificar nas fotos o “caminho da intervenção”;
• ART dos trabalhos técnicos

Quando houver supressão de árvores nativas isoladas

Identificação de espécies nativas arbóreas isoladas (nome popular e científico) e das espécies arbóreas isoladas especialmente protegidas (espécies imunes de corte, patrimônio ambiental ou ameaçadas de extinção), georreferenciadas em planta (UTM) e com o porte devidamente caracterizado (DAP, altura do fuste e volume).

Outros documentos específicos

• Se Pessoa Jurídica – Cópia autenticada do Contrato Social;
• Se mais de 01 (um) proprietário – Anuência de todos;
• Se o imóvel possui autuação – Cópia do comprovante de quitação da multa e/ou documento de regularização perante a Cetesb/ Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente;
• Se demandar utilização de recursos hídricos (ex. Captação de água, condução de água, tanques, açudes e barramentos, pontes e travessias, etc) – outorga do da SP-ÁGUAS (ou ANA);
• Se Loteamento, apresentar Planta aprovada pelo GRAPROHAB;
• Outros Documentos, se necessários.

Observações:

• O Processo só será analisado após a entrega de todos os documentos acima relacionados, sendo que a contagem do prazo estabelecido pela legislação vigente para manifestação da  Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, só terá início após a entrega de todas as complementações. A  Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente se reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento da análise do processo;
• Nos casos em que se exigir EAS (Estudo Ambiental Simplificado), RAP (Relatório Ambiental Preliminar) ou EIA (Estudo de Impacto Ambiental), deverá ser apresentada documentação complementar;
• Salienta-se que a solicitação desta Licença ficará arquivada até a apresentação do(s) documento(s) faltante(s) ou até completar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, estabelecidos no artigo 10º e seus parágrafos do Decreto Estadual 47400/02, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual 9509/97. Expirado este prazo e não apresentado(s) todo(s) o(s) documento(s), a continuidade da análise somente será possível após nova solicitação de licenciamento, com recolhimento da respectiva taxa, e apresentação de todos os documentos necessários e os que tenham validade expirada.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

Observações: Acesse aqui o modelo de relatório de monitoramento do TCRA

23. Licenciamento Ambiental - Solicitação de Manifestação Ambiental

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente /Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Solicitação de Manifestação Ambiental para licenciamento junto à Cetesb

Tempo de Entrega: 10 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação:

Documentação:

• Requerimento padrão;
• Procuração;
• Cópia do Cartão CNPJ;
• Certidão de Uso e Ocupação do  Solo.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

24. Supressão de Árvores Nativas Isoladas

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Solicitação de supressão de árvores nativas isoladas em área particular fora de área de preservação permanente, de acordo com Legislação Estadual através da Resolução SEMIL 02/2024.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Análise da documentação e vistoria técnica após a solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.

Documentação:

• Formulário – Solicitação de;
• Cópia e 1ª página do carnê de IPTU do imóvel;
• Cópia da RG e CPF;
• Cópia Matrícula do Imóvel – atualizada em 180 dias;
• Planta Planialtimétrica do Imóvel;
• Laudo de caracterização da vegetação objeto do pedido;
• Destacar se a área objeto do pedido está comprometida com algum TCRA
• Projeto de plantio de recomposição florestal;
• Foto dos Locais referenciadas em Planta;
• ART dos trabalhos técnicos;
• Outros documentos.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1256.

Observações: Acesse aqui o modelo de relatório de monitoramento do TCRA

25. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Certidão – APA

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Certidão para informar se o imóvel está inserido em Área de Proteção Ambiental (APA). Este formulário se destina a solicitar a emissão de uma certidão que informa se o imóvel especificado está localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A certidão é um documento oficial emitido pela Prefeitura de Piracicaba que confirma a presença ou ausência de restrições ambientais aplicáveis à propriedade em questão.

Tempo de Entrega: 10 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação

Documentação:

• Requerimento padrão;
• Certidão Venal;
• Procuração com firma reconhecida em cartório, quando for o caso;
• Cópia do Cartão CNPJ;
• Matrícula Atualizada do Imóvel;
• Croqui de localização indicando as delimitações do imóvel.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

26. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Licença Operação (LO)

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação

Documentação:

• Requerimento Padrão;
• Formulário denominado “Solicitação de” preenchido;
• Apresentar certificado do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento);
• Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal;
• Cópia da Capa e 1ª Página do Carnê do IPTU do imóvel constando as informações: CPD, SETOR, QUADRA, LOTE E SUB LOTE;
• Procuração com firma reconhecida em cartório, quando for o caso;
• Declaração – Áreas Contaminadas;
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Certidão da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente e ou conta de água e esgoto;
• Certificado de Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
• Cadastro no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras) - Ibama
• Documento demonstrando como serão cumpridas as Exigências Técnicas constantes na Licença Prévia, quando couber, na solicitação de LI, das Exigências constantes na LP/LI quando da solicitação de LO e constantes da LO quando da solicitação da LOR;
• Outorga de direito de uso emitida pelo DAEE, se houver captação de águas subterrâneas ou superficiais ou lançamento de efluentes líquidos em corpo d'água;
• Nota: Os empreendimentos que apresentaram a outorga de implantação do empreendimento na fase de Licença Prévia ou de Licença Prévia/Licença de Instalação deverão apresentar a outorga de direito de uso emitida pela SP-ÁGUAS, antes da emissão da correspondente Licença de Operação;
• MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
• Cópia da Planta Baixa e cortes aprovado pela Secretaria de Obras;
• Recibo/ficha de compensação de pagamento do preço de análise de Licença;
• Publicação em um DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e JORNAL PERIÓDICO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, em que seja informado o ato de solicitação da Licença de Operação ou a obtenção da Licença de Instalação e o ato de solicitação da Licença de Operação;

Quando o processo tratar de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), também será necessário acrescentar os seguintes documentos:

a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

• Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado (JUCESP); - Declaração de ME/EPP/MEI;
• Cópia da Comprovação de Optante pelo Simples Nacional (quando couber).

b) Para Micro Empreendedores Individuais

• Comprovante de inscrição e situação cadastral;
• RG, CPF e comprovante de endereço;
• Declaração de ME/EPP/MEI;
• Outros Documentos, se necessários.

Observações:

• O Processo só será analisado após a entrega de todos os documentos acima relacionados, sendo que a contagem do prazo estabelecido pela legislação vigente para manifestação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, só terá início após a entrega de todas as complementações;
• A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente se reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento da análise do processo;
• Caso se verifique quando da inspeção para a concessão da Licença de Operação – LO, que a empresa não se enquadra ou foi desenquadrada da condição de ME/EPP/MEI, o empreendedor será imediatamente notificado para recolher a diferença de preço da Licença, sob as penas da lei;
• Nos casos em que se exigir EAS (Estudo Ambiental Simplificado), RAP (Relatório Ambiental Preliminar) ou EIA (Estudo de Impacto Ambiental), deverá ser apresentada documentação complementar;

Salienta-se que a solicitação desta Licença ficará arquivada até a apresentação do(s) documento(s) faltante(s) ou até completar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, estabelecidos no artigo 10º e seus parágrafos do Decreto Estadual 47400/02, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual 9509/97. Expirado este prazo e não apresentado(s) todo(s) o(s) documento(s), a continuidade da análise somente será possível após nova solicitação de licenciamento, com recolhimento da respectiva taxa, e apresentação de todos os documentos necessários e os que tenham validade expirada.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

27. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Renovação de Licença (LOR)

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.

Documentação:

• Requerimento Padrão;
• Formulário denominado “Solicitação de” preenchido;
• Apresentar certificado do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento);
• Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal;
• Cópia da Capa e 1ª Página do Carnê do IPTU do imóvel constando as informações: CPD, SETOR, QUADRA, LOTE E SUB LOTE;
• Procuração;
• Declaração – Áreas Contaminadas;
• Cópia autenticada (ou acompanhada do original) do Contrato Social atualizado ou Requerimento de Empresário;
• Cópia da última Licença de Operação emitida pela Cetesb/ Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente ou último Certificado do SIL com Licenciamento Ambiental on-line;
• Conta de água e esgoto ou certidão emitida pelo Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, informando se o local onde o empreendimento pretende se instalar é atendido pelas redes de distribuição de água e coleta de esgoto;
• Documento demonstrando como serão cumpridas as Exigências Técnicas constantes na Licença Prévia, quando couber, na solicitação de LI, das Exigências constantes na LP/LI quando da solicitação de LO e constantes da LO quando da solicitação da LOR;
• Certificado de Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
• Cadastro no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras) - Ibama
• Protocolo da solicitação do Termo de Anuência de Efluentes Líquidos emitido pelo Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente;
• MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
• Cópia da Planta Baixa e cortes aprovado pela Secretaria de Obras;
• Recibo/ficha de compensação de pagamento do preço de análise de Licença;
• Publicação em DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e JORNAL PERIÓDICO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, em que seja informado o ato de solicitação da Licença de Operação ou a obtenção da Licença de Instalação e o ato de solicitação da Licença de Operação;
• Comprovação do cumprimento de eventuais exigências técnicas formuladas na Licença de Operação;
• Outros Documentos, se necessários.

a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

• Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado (Jucesp);
• Declaração de ME/EPP/MEI;
• Cópia da Comprovação de Optante pelo Simples Nacional (quando couber).

b) Para Micro Empreendedores Individuais

• Comprovante de inscrição e situação cadastral;
• RG, CPF e comprovante de endereço;
• Declaração de ME/EPP/MEI.

Observações:

• O Processo só será analisado após a entrega de todos os documentos acima relacionados, sendo que a contagem do prazo estabelecido pela legislação vigente para manifestação do órgão ambiental municipal, só terá início após a entrega de todas as complementações;
• O órgão ambiental municipal se reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento da análise do processo;
• Caso se verifique quando da inspeção para a concessão da Licença de Operação – LO, que a empresa não se enquadra ou foi desenquadrada da condição de ME/EPP/MEI, o empreendedor será imediatamente notificado para recolher a diferença de preço da Licença, sob as penas da lei;
• Nos casos em que se exigir EAS (Estudo Ambiental Simplificado) deverá ser apresentada documentação complementar;
• Salienta-se que a solicitação desta Licença ficará arquivada até a apresentação do(s) documento(s) faltante(s) ou até completar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, estabelecidos no artigo 10º e seus parágrafos do Decreto Estadual 47400/02, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual 9509/97. Expirado este prazo e não apresentado(s) todo(s) o(s) documento(s), a continuidade da análise somente será possível após nova solicitação de licenciamento, com recolhimento da respectiva taxa, e apresentação de todos os documentos necessários e os que tenham validade expirada.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar

Contato: (19) 3403-1368

28. Licenciamento Ambiental – Solicitação de licença prévia, instalação concomitantes (LP/LI)

Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação

Documentação:

• Requerimento Padrão;
• Formulário denominado “Solicitação de” preenchido;
• Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal (quando couber);
• Cópia da Capa e 1ª Página do Carnê do IPTU do imóvel constando as informações: CPD, SETOR, QUADRA, LOTE E SUB LOTE;
• Procuração com firma reconhecida em cartório, quando for o caso;
• Declaração – Áreas Contaminadas;
• Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação de Solo, emitida pela Prefeitura Municipal, com validade de até 180 dias;
• Cópia autenticada (ou acompanhada do original) do Contrato Social atualizado ou Requerimento de Empresário;
• Certidão da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente e ou conta de água e esgoto;
• MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
• Croqui de localização indicando o uso do solo e construções existentes nas imediações do empreendimento, num raio mínimo de 100 metros;
• Disposição física dos equipamentos (layout) que pode ser demonstrada em croqui ou em planta baixa da construção;
• Planta, ART e Protocolo de entrada na Prefeitura Municipal;
• Documento demonstrando como serão cumpridas as Exigências Técnicas constantes na Licença Prévia, quando couber, na solicitação de LI, das Exigências constantes na LP/LI quando da solicitação de LO e constantes da LO quando da solicitação da LOR;
• Outorga de implantação do empreendimento emitida pela Agência de águas do Estado de São Paulo- SP-ÁGUAS, se houver captação de águas subterrâneas ou superficiais ou lançamento de efluentes líquidos em corpo d’água;
• Cadastro no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras) - Ibama
• Anuência da empresa concessionária/permissionária, se o empreendimento pretende se instalar próximo a rodovias e lançar suas águas pluviais na faixa de domínio dessas rodovias;
• Recibo/ficha de compensação de pagamento do preço de análise de Licença;
• Publicação em DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e JORNAL PERIÓDICO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, em que seja informado o ato de solicitação da Licença de Instalação ou a obtenção da Licença Prévia e o ato de solicitação de Licença de Instalação, quando for solicitada apenas a LI. No caso de solicitação de LP/LI concomitantes devem ser informados o ato de solicitação das Licenças Prévia e a de Instalação;

Quando o processo tratar de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), também será necessário acrescentar os seguintes documentos:

a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

• Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado (Jucesp);
• Declaração de ME/EPP/MEI;
• Cópia da Comprovação de Optante pelo Simples Nacional (quando couber);

b) Para Micro Empreendedores Individuais:

• Comprovante de inscrição e situação cadastral;
• RG, CPF e comprovante de endereço;
• Declaração de ME/EPP/MEI;
• Outros Documentos, se necessários.

Observações:

• O Processo só será analisado após a entrega de todos os documentos acima relacionados, sendo que a contagem do prazo estabelecido pela legislação vigente para manifestação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, só terá início após a entrega de todas as complementações;
• A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente se reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento da análise do processo;
• Nos casos em que se exigir EAS (Estudo Ambiental Simplificado), RAP (Relatório Ambiental Preliminar) ou EIA (Estudo de Impacto Ambiental), deverá ser apresentada documentação complementar.
• Salienta-se que a solicitação desta Licença ficará arquivada até a apresentação do(s) documento(s) faltante(s) ou até completar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, estabelecidos no artigo 10º e seus parágrafos do Decreto Estadual 47400/02, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual 9509/97. Expirado este prazo e não apresentado(s) todo(s) o(s) documento(s), a continuidade da análise somente será possível após nova solicitação de licenciamento, com recolhimento da respectiva taxa, e apresentação de todos os documentos necessários e os que tenham validade expirada.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

29. Licenciamento Ambiental – Solicitação de Licença Prévia, Instalação e Operação Concomitantes (LP/LI/LO)

Objeto: Solicitação de Licença Ambiental.

Tempo de Entrega: 60 dias.

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente /Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.

Documentação:

• Requerimento Padrão
• Formulário denominado “Solicitação de” preenchido;
• Apresentar certificado do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento);
• Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal (quando couber);
• Cópia da Capa e 1ª Página do Carnê do IPTU do imóvel constando as informações: CPD, SETOR, QUADRA, LOTE E SUB LOTE;
• Procuração;
• Declaração – Áreas Contaminadas;
• Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação de Solo, emitida pela Prefeitura Municipal, com validade de até 180 dias (dispensável nos casos de empresas cadastradas no SIL);
• Cópia autenticada (ou acompanhada do original) do Contrato Social atualizado ou Requerimento de Empresário;
• Certidão da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente e ou conta de água e esgoto;
• Certificado de Aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
• Cadastro no CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras) - Ibama
• MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
• Croqui de localização indicando o uso do solo e construções existentes nas imediações do empreendimento, num raio mínimo de 100 metros;
• Disposição física dos equipamentos (layout) que pode ser demonstrada em croqui ou em planta baixa da construção;
• Cópia da Planta Baixa e cortes aprovado pela Secretaria de Obras;
• Documento demonstrando como serão cumpridas as Exigências Técnicas constantes na Licença Prévia, quando couber, na solicitação de LI, das Exigências constantes na LP/LI quando da solicitação de LO e constantes da LO quando da solicitação da LOR;
• Outorga de implantação do empreendimento emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, se houver captação de águas subterrâneas ou superficiais ou lançamento de efluentes líquidos em corpo d’água;
• Anuência da empresa concessionária/permissionária, se o empreendimento pretende se instalar próximo a rodovias e lançar suas águas pluviais na faixa de domínio dessas rodovias;
• Recibo/ficha de compensação de pagamento do preço de análise de Licença;
• Publicação em DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e JORNAL PERIÓDICO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, em que seja informado o ato de solicitação da Licença de Instalação ou a obtenção da Licença Prévia e o ato de solicitação de Licença de Instalação, quando for solicitada apenas a LI. No caso de solicitação de LP/LI concomitantes devem ser informados o ato de solicitação das Licenças Prévia e a de Instalação;
• Outros Documentos, se necessários.

a) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

• Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado (JUCESP);
• Declaração de ME/EPP/MEI;
• Cópia da Comprovação de Optante pelo Simples Nacional (quando couber).

b) Para Micro Empreendedores Individuais:

• Comprovante de inscrição e situação cadastral;
• RG, CPF e comprovante de endereço;
• Declaração de ME/EPP/MEI.

Observações:

• O Processo só será analisado após a entrega de todos os documentos acima relacionados, sendo que a contagem do prazo estabelecido pela legislação vigente para manifestação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, só terá início após a entrega de todas as complementações;
• A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente se reserva o direito de exigir complementação de informações a qualquer momento da análise do processo;
• Nos casos em que se exigir EAS (Estudo Ambiental Simplificado), RAP (Relatório Ambiental Preliminar) ou EIA (Estudo de Impacto Ambiental), deverá ser apresentada documentação complementar;
• Salienta-se que a solicitação desta Licença ficará arquivada até a apresentação do(s) documento(s) faltante(s) ou até completar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, estabelecidos no artigo 10º e seus parágrafos do Decreto Estadual 47400/02, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual 9509/97. Expirado este prazo e não apresentado(s) todo(s) o(s) documento(s), a continuidade da análise somente será possível após nova solicitação de licenciamento, com recolhimento da respectiva taxa, e apresentação de todos os documentos necessários e os que tenham validade expirada.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar.

Contato: (19) 3403-1368.

30. Solicitação/Sugestão e Reclamação sobre o Zoológico Municipal

Objeto: Solicitar informações sobre os animais, eventos e atividades do zoológico;
 Enviar sugestões para melhorar os serviços oferecidos;
 Registrar reclamações sobre qualquer tipo de problema encontrado no zoológico. 

Responsável pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Zoológico Municipal.

Tempo de Resposta: 7 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pelo sistema 156 – telefone 156 ou no link ou por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel. 

Dias e horário de funcionamento:  de terça-feira a domingo, das 9h às 16h.

Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 426 – Jardim Primavera.

Contato: (19) 3421 – 3425, (19) 3413 5381/email: zoopiracicaba@gmail.com.

Observação: O Zoológico é aberto ao público, de forma gratuita, nos dias e o horário de funcionamento descritos acima.

31. Solicitação para execução de música ao vivo ou mecanizada

Objeto: Solicitação para execução de música ao vivo ou mecanizada.

Responsável pela análise: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/ Divisão de Fiscalização Ambiental/Perturbação do sossego público

Tempo para execução: 15 dias para análise

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.

Documentação:

• Certificado de Licenciamento Integrado – CLI ou CCMEI
• Licença anterior (em caso de renovação de licença)
• Obs: Outros documentos podem ser solicitados após análise inicial.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar

Contato: (19) 3403-1386/dep@piracicaba.sp.gov.br

32. Solicitação para Uso e Ocupação de solo - Mesas e Cadeiras

Objetivo: Solicitação de licença para uso e ocupação de solo com a colocação de mesas e cadeiras

Responsável pela análise: Secretaria-Executiva de Meio Ambiente – Divisão de Fiscalização Ambiental/Perturbação do sossego público

Tempo para Execução: 15 dias para análise

Requisitos e procedimento para obtenção: solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação

Documentação:

• Certificado de Licenciamento Integrado – CLI ou CCMEI
• Croqui do local da instalação de mesas e cadeiras
• Autorização, por escrito, dos proprietários dos imóveis vizinhos, juntamente às matrículas atualizadas, no caso de utilização de espaço frontal dos respectivos.

Obs: Outros documentos podem ser solicitados após análise inicial.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar

Contato: (19) 3403-1386/dep@piracicaba.sp.gov.br

33. Funcionamento em Horário Especial

Objetivo: Solicitação de licença para funcionamento em horário especial.

Responsável pela análise: Secretaria-Executiva de Meio Ambiente – Divisão de Fiscalização Ambiental/Perturbação do sossego público

Tempo para Execução: 15 dias para análise

Requisitos e procedimento para obtenção: solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção da seguinte documentação.

Documentação:

• Certificado de Licenciamento Integrado – CLI ou CCMEI

Obs: Outros documentos podem ser solicitados após análise inicial.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º andar

Contato: (19) 3403-1386/ dep@piracicaba.sp.gov.br

34. Solicitação de Uso do Espaço do NEA – Mirante

Objeto:  solicitação de uso do espaço do NEA – Mirante.

Responsável pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

Tempo de Entrega: 7 dias úteis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação, com pelo menos 15 dias de antecedência da data da atividade solicitada, por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção das seguintes informações.

Informações:

• Nome completo do responsável da solicitação;
• Nome da instituição solicitante (se houver);
• CPF ou CNPJ;
• Endereço;
• Número de celular do responsável pela solicitação;
•  Categoria da instituição (privada, pública ou sociedade civil);
• Tipo de evento realizado (ex.: intervenção educativa, reunião, evento público);
•  Objetivo do evento (descrever sucintamente);
• Quantidade de público (espaço tem capacidade para 50 pessoas sentadas);
•  Público alvo do evento (descrever);
•  Estrutura necessária (é possível solicitar o empréstimo de um notebook e um projetor (a confirmação será realizada pela equipe do NEA);
• Data do evento.

Dias e horário de funcionamento:  de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 - Nova Piracicaba.

Contato: (19) 3417-9494.

35. Realização de atividades em educação socioambiental - NEA

Objeto: solicitação de realização de atividades, como mesas redondas, palestras, rodas de conversa, entre outros, junto ao Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

Responsável pela execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

Tempo de Entrega: 7 dias úteis

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Solicitação por meio do  Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atento às seguintes informações:

• - O NEA não se responsabiliza pelo transporte ao local solicitado. Isso é de responsabilidade da instituição solicitante.
• - Após preenchido o formulário, o NEA entrará em contato para comunicar a disponibilidade (ou não) da data solicitada.
• - Atividades canceladas devido a condições naturais, como chuva, serão remarcadas pelo NEA.
• - As atividades que forem canceladas pela instituição solicitante, deverão ser comunicadas ao NEA com até 48 horas de antecedência. Nesse caso, o solicitante deve refazer o processo de solicitação de atividades via formulário.
• - Grupos com menores de idade devem ser acompanhados por, no mínimo, 2 responsáveis.
• - A instituição solicitante deve garantir acompanhantes para participantes PCD ou neurodivergentes.
• - O grupo de participantes deverá ser de, no mínimo, 10 e, no máximo, 40 pessoas.
• - O solicitante deve ser maior de idade e os participantes devem ter pelo menos 7 anos de idade.

Dias e horário de funcionamento:  de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;

Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 - Nova Piracicaba.

Contato: (19) 3417-9494

Observações: As atividades de educação ambiental são realizadas em espaços como:

• Parques Urbanos: Zoológico Municipal de Piracicaba, Parque do Mirante, Parque da Rua do Porto, entre outros;
• Áreas naturais protegidas: Estação Experimental de Tupi (Horto de Tupi), Parque Municipal Natural do Distrito de Santa Terezinha, entre outros.
• Estruturas Públicas: Escolas municipais e estaduais, Universidades Públicas, Unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
• Espaços Comunitários: em parceria com Associação de Moradores, Associações de Bairro, Organizações da Sociedade Civil.
• Setor privado: colégios e universidades particulares, grupos de escoteiros, clubes de serviço e empresas, desde que articuladas com as políticas públicas municipais, projetos e/ou programas do NEA e que fomentem a formação de educadores ambientais e agentes articuladores.

36. Solicitação para realização de visitas monitoradas - NEA

Objeto: Visitas Monitoradas desenvolvidas pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

Responsável pela execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

Tempo de Entrega: 7 dias úteis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Solicitação por meio do por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atento às seguintes informações:

• - Cada unidade escolar ou instituição pode fazer no máximo 5 solicitações.
• - O NEA não se responsabiliza pelo transporte ao local solicitado. Isso é de responsabilidade da instituição solicitante.
• - Após preenchido o formulário, o NEA entrará em contato para comunicar a disponibilidade (ou não) da data solicitada.
• - Atividades canceladas devido a condições naturais, como chuva, serão remarcadas pelo NEA.
• - O cancelamento de atividades por parte da instituição solicitante deve ser comunicado ao NEA com até 48 horas de antecedência. Nesse caso, o solicitante deve refazer o processo de solicitação de atividades via formulário.
• - Grupos escolares devem ser acompanhados por, no mínimo, 2 responsáveis.
• - A instituição solicitante deve garantir acompanhantes para participantes PCD ou neurodivergentes.
• - O grupo de participantes deverá ser de, no mínimo, 10 e, no máximo, 40 pessoas;
• - O solicitante deve ser maior de idade e os participantes devem ter pelo menos 7 anos de idade.

Dias e horário de funcionamento:  de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;

Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 - Nova Piracicaba.

Contato: (19) 3417-9494

Observações: Espaços educadores onde o NEA realiza atividades

Parque do Mirante

O programa de visitas monitoradas ao Parque do Mirante, chamado "Mirando nossas águas, resgatando nossa história", trabalha o conceito de bacias hidrográficas, arborização, história e cultura, em paralelo ao desenvolvimento da cidade e sua relação com o rio.

Endereço: Rua Maurice Allain, 77 - Nova Piracicaba, Piracicaba

(ao lado do Aquário Municipal)

Estação Experimental de Tupi (Horto de Tupi)

No Horto de Tupi são realizadas trilhas que abordam o tema da água e bacias hidrográficas, além da história e biodiversidade do local e a importância de sua preservação para o meio ambiente e para a região.

Endereço: Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), Km 149 - Tupi, Piracicaba

(Dirigir-se ao Centro de Visitantes)

Viveiro Municipal de Mudas

A visita monitorada ao Viveiro leva os participantes a conhecerem os estágios de desenvolvimento das plantas, a importância das matas ciliares e da arborização urbana para a água, o clima e os seres vivos.

Endereço: R. Carolina Secheto Martins, 1080 - Santa Rita, Piracicaba

Zoológico Municipal

As visitas monitoradas compõem o Programa de Educação Ambiental do Zoo(PREA). Elas abordam as diferentes classes de animais, a importância dos zoológicos e da conservação das espécies, além das ameaças que estas sofrem devido ao tráfico, ao desmatamento e à redução de habitat.

Endereço: Av. Mal. Castelo Branco, 426 - Jardim Primavera, Piracicaba

37. Disponibilização de materiais educativos sobre Meio Ambiente

Objeto: Disponibilizar materiais educativos sobre temas socioambientais que tenham interferência local e que sirvam de referência para educadores e qualquer cidadão interessado; Sensibilizar sobre a importância da preservação do meio ambiente e da realização de ações locais, realizadas de forma compartilhada – poder público, sociedade civil e empresas privadas.

Responsável pela execução: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente//Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesso via site oficial da prefeitura:

Dias e horário de funcionamento:  de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;

Endereço: Av. Dr. Maurice Allain, 77 - Nova Piracicaba.

Contato: (19) 3417-9494

38. Solicitação de mudas para plantio na Zona Rural

Objeto: Os produtores rurais de Piracicaba podem realizar a retirada gratuita de mudas nativas no Viveiro Municipal, localizado no bairro Santa Rita, para uso em terrenos produtivos na zona rural.

Além da doação de mudas para recomposição das matas ciliares, o produtor pode contar também com orientação técnica quanto ao sistema de plantio, espaçamento, espécies indicadas, número de espécies na área e condução da muda.

Essa iniciativa visa a conscientização da população e de produtores rurais para a importância da arborização urbana e do reflorestamento de matas ciliares, recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Reserva Legal na zona rural.
Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente

Tempo de Resposta:3 dias

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção das seguintes informações:

Informações:

• Especificar o motivo do plantio (Plantio em área total, enriquecimento, APP, reserva legal ou outras áreas);
• Especificar a quantidade de mudas;
• CPF e RG;
• Cópia da Matrícula ou Posse do Imóvel Rural.

Viveiro:

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 15h.

Endereço: Rua Carolina Secheto Martins, 1350 – Santa Rita.

Contato: (19) 3424-1692.

39. Solicitação de mudas para plantio na Zona Urbana

Objeto: Doação de mudas para plantio.

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente

Tempo de Resposta: 3 dias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para até 10 mudas, solicitação por meio do 156. Para mais de 10 mudas, enviar e-mail para o endereço meioambiente@piracicaba.sp.gov.br ou protocolizar na Secretaria Executiva do Meio Ambiente, localizada na Rua Antônio Correa Barbosa, 2233, 9º andar. A solicitação deve ser feita mediante ofício/requerimento com justificativa, CPF e RG, telefone para contato e e-mail endereçado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente. A retirada das mudas deve ser feita pelo solicitante no Viveiro de Mudas depois da resposta à solicitação.

Viveiro:

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 15h.

Endereço: Rua Carolina Secheto Martins, 1350 – Santa Rita.

Contato: (19) 3424-1692.

40. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Objeto: É um documento técnico obrigatório que detalha como uma empresa ou instituição deve gerir seus resíduos, desde a geração até a destinação final. Ele é fundamental para garantir que o resíduo seja manuseado de forma correta e segura, minimizando o impacto ambiental e os riscos à saúde pública. O PGRS se aplica a quem produza valor igual ou superior a 200L/dia (duzentos litros por dia) de resíduos domiciliares ou equiparados a este, ou geradores de resíduos perigosos conforme Norma ABNT NBR 10.004/2024.

O PGRS está amparado pelo decreto Municipal nº 20.686/2025 de 28/08/2025, que regulamenta a Lei Complementar nº 412/2020, responsável por estabelecer critérios para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pelos grandes geradores e revoga os Decretos nº 19.039/2022 e nº 20.107/2024.

São considerados grandes geradores de resíduos sólidos: os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos de prestação de serviços, comerciais, industriais, instituições e promotores de evento, dentre outros, geradores de resíduos caracterizados não perigosos, conforme a Norma NBR 10.004/2024 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que em razão de sua natureza, composição ou volume, geram quantidade igual ou superior a 200l/dia (duzentos litros por dia) de resíduos domiciliares ou equiparados a este; ou aqueles, que independente do volume, gerem resíduos perigosos conforme Norma ABNT NBR 10.004/2024 que em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podendo apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Responsável Pela Execução: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente/Secretaria-Executiva de Meio Ambiente/Divisão de Aprovações Ambientais e Projetos/Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para efetuar o cadastro do PGRS é necessário acessar o Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, munido da da seguinte documentação,

Documentação:

• CPF e RG do proprietário da empresa ou de seu representante legal, neste caso acompanhados de procuração.
• Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
• Certidão de Valor Venal ou Contra capa do IPTU
• Apresentar comprovante de cadastramento no sistema SIGOR-MTR, conforme resolução SIMA nº27/2021.
• Apresentação das DMRs emitidas no sistema SIGOR-MTR referente ao ano de referência do PGRS.
• Apresentação do Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais – CADRI, se necessário.
• Licença de Alvará de funcionamento.
• ART do responsável técnico.
• CTF AIDA do responsável técnico válido.
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233 – 9º andar

Contato: (19) 3403-1257

1. Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Objeto: Porta de entrada da Assistência Social. Os Cras são unidades públicas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social, que oferecem atendimento e acompanhamento familiar, além dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e atividades envolvendo a comunidade. Nos Cras os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e a inscrição no Cadastro Único para programas sociais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por demanda espontânea ou encaminhamento da rede de serviços setoriais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Horário e dias de atendimento: segunda a quinta-feira, das 9h às 16h.

Unidades:

Cras São José

Área de Abrangência: Cantagalo, Castelinho/São Miguel, Chácara Espéria, Chácara Nazaré I e II, Glebas Califórnia, Jaraguá, Jardim Borghesi, Jardim Camargo (apenas ruas Miguel Lopes Rodrigues, Francisco Damante e Iris Ast), Jardim Glória, Jardim João Conceição, Jardim Jupiá, Jardim Nova Suíça*, Jardim Planalto, Jardim São José, Jardim Taruman, Loteamento Vila Cristina, Loteamento Jardim Planalto, Loteamento Ipanema, Monte Branco**, Monte Cristo, Monte Verde, Morato, Paulista, Vila Maria.

* Loteamento do bairro Jardim Planalto. O bairro rural de mesmo nome é atendido pelo Cras Novo Horizonte

** Loteamento do bairro Vila Cristina. O bairro rural de mesmo nome é atendido pelo Cras Novo Horizonte

Endereço: Rua dos Patriotas, 1333 - Jaraguá

Contato: (19) 3432-4371/3432-4377/99755-4562 (WhatsApp)/ smads.crassaojose@piracicaba.sp.gov.br

Cras Jardim São Paulo

Área de Abrangência: Comunidades Jd. Vitória, Haiti (Monte Líbano), Jardim das Flores, Jardim Itapuã, Jardim Monte Líbano, Jardim Morada do Sol, Jardim São Carlos, Jardim São Paulo/ Matão, Jardim Tatuapé, Jardim Tóquio, Noemia Inga (Monte Líbano), Pantanal, Parque dos Eucaliptos e Portelinha.

Endereço: Rua Prof. Felinto de Brito, n° 366, Jardim São Paulo

Contato: (19) 3432-2390/3433-0632/99752-7296 (WhatsApp)/ smads.crasjdsaopaulo@piracicaba.sp.gov.br

Cras Mário Dedini

Área de Abrangência: Altos do Piracicaba, Bosques do Lenheiro, Jardim Gilda, Jardim São Gabriel, Jardim São Vicente I e II, Mário Dedini, Parque Conceição, Recanto das Pedras e Vila Industrial.

Endereço: Avenida Luís Ralf Benatti, n° 1.400, Mário Dedini.

Contato: (19) 3413-8031/3421-8077/99753-3016 (WhatsApp)/ smads.crasmariodedini@piracicaba.sp.gov.br

Cras Novo Horizonte

Área de Abrangência: Chaçara São Jorge, Comunidade Beija Flor, Comunidade Caiubi,Comunidade Esperança, Comunidade Precisão, Comunidade Renascer, Comunidade Três Porquinhos, Jardim Dona Lourdes, Jardim Santa Maria, Lotemento Kobayat Líbano, Loteamento Piazza Itália, Novo Horizonte, Parque dos Sabiás I e II (Comunidade Sabiás), Residencial Paineiras, São Jorge e Vila Liberdade.

Endereço: Rua Frei Francisco Antonio Perin, n° 925, Novo Horizonte.

Contato: (19) 3435-3851/3435-3907/99753-1825 (WhatsApp)/ smads.crasnovohorizonte@piracicaba.sp.gov.br

Cras Piracicamirim

Área de Abrangência: Água Branca, Água Seca, Alemães, Alto, Alto da Pompeia, Centro, Chácaras Água Branca, Cidade Alta, Conjunto Habitacional Água Branca, Dois Córregos, Jardim Aliança, Jardim Glebas Natalinas, Irmãos Camolesi, Jardim Abaeté, Jardim Alvorada, Jardim Aman, Jardim Astúrias, Jardim Bandeirantes, Jardim Brasília, Jardim Caxambu, Jardim Elite, Jardim Europa, Jardim Flamboyant, Jardim Ipanema, Jardim Itamaracá, Jardim Itamaraty, Jardim Noiva da Colina, Jardim Nova Iguaçu, Jardim Oriente, Jardim Petrópolis, Jardim Residencial Altafin, Jardim Residencial Itaberá, Jardim Santa Silvia, Jardim São Simão, Jardim Sol Nascente, Maracanã, Morumbi, Nova América, Nova Pompeia, Panorama, Parque Água Branca, Parque Prezotto, Parque Primeiro de Maio, Parque Santa Cecília, Piracicamirim, Pombeva, Pompeia, Residencial Bela Vista, Residencial Itaporanga, Residencial Monte Carlo, Residencial Nova Água Branca II, Residencial Portal da Água Branca, Residencial Serra Verde, São Dimas, São Judas, Terra Nova, Vila Boyes, Vila Independência, Vila Monteiro, Vila Prudente e Vila Verde.

Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 50, Piracicamirim.

Contato: (19) 3426-0300/3426-0451/99753-3878 (WhatsApp)/ smads.craspiracicamirim@piracicaba.sp.gov.br

Cras Vila Sônia

Área de Abrangência: Boa Esperança, Conquista, Colina Verde, IAA, Humberto Venturini, Jardim Sônia, Jardim Campos Elíseos, Jardim Diana, Jardim dos Antúrios, Jardim Maria Helena, Jardim Nossa Senhora do Carmo, Jardim Javary I, II e III, Jardim Nova Capri, Jardim Manacás, Jardim Maria Cláudia, Jardim São Luís, Jardim Lídia, Jardim São Benedito, Jardim São Matheus, Jardim Maria, Jardim Conceição, Jardim Três Marias, Jardim Vila Rio, Jardim Vila Bessy, Jardim Castor, Jardim Taiguara I e II, Jardim Irapuã, Jardim Santa Ephigênia, Loteamento Colina Verde, Parque Orlanda I, II e III, Pacaembu, Parque Bella Vista, Parque Monte Rey I e II, Parque Piracicaba, Parque Nossa Senhora das Graças, Parque das Indústrias, Residencial Piracicaba I, II e II, Residencial Ipês Branco, Amarelo e Roxo, Santa Terezinha, Vila Sônia e Vem Viver

Endereço: Rua Padre Otto Andreas Josef Wolf, n° 720, Vila Sônia.

Contato: (19) 3425-4429/3425-3491/9 9755-0337 (WhatsApp) / smads.crasvsonia@piracicaba.sp.gov.br

2. Equipe Volante

Objeto: Serviço destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem na zona rural ou em locais com barreiras de acesso.

Escuta qualificada, realização de oficinas e palestras e encaminhamentos para diferentes políticas públicas estão entre os serviços realizados por equipes volantes referenciadas aos Cras das áreas de abrangência.

Os atendimentos são realizados em equipamentos próximos às comunidades atendidas cedidos por parceiros, tais como centros comunitários e sociais, unidades de saúde e outros espaços de fácil acesso ao público.

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

Contato: (19) 3430-2026 / equipevolante@cesacpiracicaba.org.br

Equipe Volante referenciada ao Cras Mário Dedini

Atendimento no Centro Comunitário Jardim Primavera:

Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Rua Cecílio Elias, 07 – Jardim Primavera.

Atendimento Centro Social Santa Rosa:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Rua Milton Teixeira de Sá, n° 220, Santa Rosa Palmeiras (Atrás do PSF II Santa Rosa Palmeiras).

Atendimento no Centro Comunitário Vila Rezende:

Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Avenida Osvaldo Cruz, n° 326, Vila Rezende.

Atendimento na Igreja Assembleia de Deus – Godinhos/Agrofap

Dias e horário de funcionamento: quarta-feira (mensalmente, sempre na 2ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Estrada Agrofap, 1785, Godinhos

Atendimento no CCINTER Algodoal:

Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras (Semanalmente, sempre na 1ª, 2ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, 250, Jardim Algodoal

Equipe Volante referenciada ao Cras Piracicamirim

Atendimento no Centro Comunitário Eldorado:

Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Avenida Gustavo A. Franco Bueno, n° 620, Eldorado (esquina com a rua Dona Clementina).

Atendimento na Igreja São José:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua São José, n° 163, Tupi.

Atendimento na Capela São Francisco:

Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua Albano Augusto Leitão, n° 405, Jardim Bartira.

Atendimento no Centro Comunitário Jardim Nova Iguaçu:

Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua dos Contabilistas, n° 40, Jardim Nova Iguaçu.

Atendimento no Centro Social Santa Rita:

Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 9h às 11h (quinzenalmente, sempre na 1ª e3ª semana do mês)

Endereço: Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, n° 15, Santa Rita.

Equipe Volante referenciada ao Cras Vila Sônia

Atendimento no Centro Comunitário Ártemis:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, 9h às 11h.

Endereço: Rua João Alfredo, s/n, Artemis (ao lado do correio/antiga estação de trem).

Atendimento no Centro Comunitário do Parque Piracicaba:

Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Rua Itaporanga, 30 - Parque Piracicaba.

Equipe volante referenciada ao Cras Novo Horizonte

Atendimento no Centro Social Novo Horizonte:

Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 14h às 16h.

Endereço: Rua Prof. Laura Fernandes de Campos Ferrari, n° 145, Jardim Novo Horizonte.

Atendimento no Centro Social do Santo Antônio:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
 Endereço: Rua Washington Lopes Abelha, s/n.

Atendimento na Igreja Imaculada Conceição:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
 Endereço: Rua José Saul Chinelato, 780, Nova Suíça (próximo à Escola João Perini)

Atendimento na Quase Paróquia Santa Cruz:
 Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras, das 14h às 16h.
 Endereço: Estrada Dr. Plínio Alves de Moraes, n° 67, Anhumas.

Equipe Volante referenciada ao Cras Jardim São Paulo

Atendimento no Centro Social Vila Cristina:
 Dias e horário de funcionamento: segunda-feira (toda 3ª segunda-feira do mês), das 14h às 16h.
 Endereço: Rua Davi Gomes Silva, n° 423, Vila Cristina.

Atendimento na Matriz Imaculado Coração de Maria – (Território Paulicéia):
 Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
 Endereço: Rua Antônio Bacchi, n° 1065, Paulicéia.

Atendimento na Matriz Imaculado Coração de Maria – (Território Esplanada):
 Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras, (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana no mês), das 14h às 16h.
 Endereço: Rua Antônio Bacchi, n° 1065, Pauliceia.

Atendimento na Capela Santa Isabel:
 Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 14h às 16h.
 Endereço: Rua Viena, n° 241, Costa Rica.

3. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idoso

Objeto: Atendimento no domicílio para pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação social e comunitária. Visa prevenir agravos e contribuir para o acesso a políticas públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Contato: (19) 3927-1593/3927-1594/3927-1598/domiciliobasica@piracicaba.sp.gov.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana De Assistência Social Coração de Maria (Afascom)

4. CCINTER – Centro de Convivência Intergeracional

Objeto: Visa oferecer proteção social preventiva a situações de risco e vulnerabilidade, promovendo, em espaços de referência para convívio grupal, comunitário e social, a interação entre faixas etárias, a fim de permitir a valorização cultural e o desenvolvimento de sociabilidades. Atende, diariamente, crianças e adolescentes entre 06 e 14 anos; jovens entre 15 e 17 anos; adultos acima de 50 anos e pessoas idosas a partir dos 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, inscritos no Cadastro Único.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras ou Creas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades:

CCInter Algodoal

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, n° 250, Algodoal

Contato: (19) 3421-3209

CCInter Bosques do Lenheiro

Endereço: Rua das Seringueiras, s/n, Bosque dos Lenheiros

Contato: (19) 3413-4345

CCInter Jaraguá

Endereço: Rua Anísio Ferraz Godinho, s/n

Contato: (19) 3435-3006

CCInter Jardim Itapuã

Endereço: Rua das Garças, n° 483

Contato: (19) 3422-1566

CCInter Jardim Oriente

Endereço: Rua Paschoal Barsotini, n° 600, Jardim Oriente

Contato: (19) 3411-4101

CCInter Parque dos Sabiás

Endereço: Rua Atobá, n° 30, Parque dos Sabiás

Contato: 19 3422-5037

CCInter Parque Piracicaba

Endereço: Rua São Pedro, n° 152, Parque Piracicaba

Contato: (19) 99769-6791

CCInter Vem Viver

Endereço: Rua Gemeli Zaia, n° 110, Vem Viver

Contato: (19) 99924-7623

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

5. Cadastro Único

Objeto: Unidade responsável pela inserção, atualização e exclusão das famílias no Cadastro Único do Governo Federal.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: o acesso ao serviço pode ser por demanda espontânea, busca ativa, encaminhamento dos Cras. Para realizar ou atualizar o cadastro é necessário agendamento prévio, feito pelo link https://jcsistemas.com//AgendamentoSemdes/index.jsp. e a observação de algumas condicionantes:

– Quem pode se cadastrar: As famílias que podem se inscrever no Cadastro Único são aquelas com renda de até meio salário-mínimo por pessoa ou famílias que possuam renda superior a meio salário-mínimo por pessoa, mas que estejam vinculadas ou querendo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.

– Como se cadastrar: Para que a família possa ser cadastrada, é importante ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.

Documentação:

É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS (ORIGINAIS) ABAIXO:

DE TODOS OS MORADORES DO DOMICÍLIO

• CPF   (Obrigatório)
• Certidão   de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado);
• RG   ou Documento oficial com foto  (Obrigatório);
• Título   de Eleitor;
• Cartão   do Posto de Saúde;
• Carteira   Profissional (Digital) de todos os membros, mesmo   que não tenha registro;
• Último   holerite de pagamento, se trabalha registrado.
• Comprovante   de Renda. (Aposentados, Pensionistas, Auxílio Doença, BPC e outros   benefícios da Previdência Social e INSS).
• Nome   da Escola e série ou Declaração de Matrícula Escolar (menores de   16 anos)

 - Comprovantes das Despesas Familiares: conta atual de água ou luz

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Observação: Para atualização ou inclusão no cadastro único é necessário agendamento prévio.

Endereço: Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, n° 900, Centro.

Contato: (19) 3417-8801.

Programas Sociais vinculados ao Cadastro Único:

– Tarifa Residencial Social da Água

– Tarifa Social de Energia Elétrica

– Bolsa Família

– Frente de Trabalho

– Programa Minha Casa Minha Vida

– Cartão Gratuidade do Transporte à Pessoa Com Deficiência

– Cartão do Idoso Interestadual

– Benefício de Prestação Continuada

– Viva Leite

Na Central do cadastro Único também são desenvolvidos outros serviços, como:

– Gestão de Benefícios

– Gestão do Programa Frente de Trabalho

– Solicitação da Segunda Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito).

Também são realizados encaminhamentos e articulações com os demais serviços da Assistência.

Contato: (19) 3417-8801 / smads.bolsafamilia@piracicaba.sp.gov.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria (Afascom)

6. Estação Idoso – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Objeto: Espaço estruturado para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da população idosa. Oferta atividades físicas, de artesanato, culturais e de lazer, além de possibilitar a convivência e a troca de experiências.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Encaminhamento via Cras de abrangência.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. João Conceição, n° 659, Paulista.

Contato: (19) 3422-2919 | 98145-0672 | smads.idoso@piracicaba.sp.gov.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

7. Centro de Referência Especializado de Assistência Social(Creas)

Objeto: Unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violação de direitos ou de violências. Vítimas de situações relacionadas a assédio, discriminação, abuso, violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência, também são atendidas nos Creas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades:

Creas I

Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira Almeida, n° 232, Nova América.

Contato: (19) 3435-1973/3432-1712/smads.creas@piracicaba.sp.gov.br

Creas II

Endereço: Rua Antônio Cobra Filho, n° 405, Jardim São Vicente II, Distrito de Santa Teresinha.

Contato: (19) 3413-1707/3413-4135/ smads.creas2@piracicaba.sp.gov.br

Creas III

Endereço: Manoel Correia de Arzão,133, Parque Nossa Senhora das Graças.

Contato: (19) 3425-3550/3425-3764/ smads.creas3@piracicaba.sp.gov.br

8. Epsemc – Equipe de Proteção Social Especial da Média Complexidade

Objeto: Equipe de proteção especial que realiza acompanhamento e orientação técnica a famílias e indivíduos que estejam em situação de violação de direitos para que superem esta condição por meio da promoção de direitos, da preservação e do fortalecimento das relações familiares e sociais. Os serviços ofertados pelas equipes são desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Creas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades:

Epsemc Sul

Endereço: Avenida São Paulo, 605, Pauliceia

Contato: 3927-1201

Epsemc Centro

Endereço: Rua José Ferraz de Carvalho, 820, Centro

Contato: 3927-0741 / 3927-0751

9. Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)

Objeto: O Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade realiza o acompanhamento social a adolescentes, jovens e seus respectivos responsáveis durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e/ou de Prestação de Serviços à Comunidade, contribuindo para a (re) construção de sua identidade de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida onde assuma um papel inclusivo na dinâmica familiar, comunitária e social.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Por encaminhamento da Vara da Infância

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Endereço: Avenida Comendador Luciano Guidotti, nº 200, Higienópolis.

Contato: (19) 3411 – 2000 | seame@pasca.org.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Pastoral da Caridade – PASCA

10. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Objeto: Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Piracicaba conta com duas unidades de acolhimento e uma na modalidade Casa de Passagem, com vagas emergenciais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou Vara da Infância e Juventude.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Casa do Bom Menino

Endereço: Rua Machado de Assis, 593, Nova América

Contato: (19) 3401-2199

Lar Franciscano para Menores

Endereço: Rua Amapá, 210, Bairro Verde

Contato:: (19) 2105-0250

11. Casa Lar

Objeto: Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Na modalidade Casa Lar as crianças e adolescentes são acolhidos em unidade residencial, com capacidade para atender até dez crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos incompletos, afastados do convívio familiar, por meio de medida judicial.

Cada Casa conta com educadora residente, educador, assistente social, psicólogo e coordenador. O serviço na modalidade de Casa Lar é executado em parceria com a Casa do Bom Menino que faz a gestão de oito casas espalhadas no município, cada uma com dez vagas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

Contato: (19) 3401-2199/cdbm@cdbm.org.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Casa Bom Menino

12. Família Acolhedora

Objeto: O Serviço promove o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção social. O acolhimento é realizado em residência de famílias acolhedoras cadastradas até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção, sem nunca ultrapassar o prazo de 18 meses.

A equipe técnica do serviço seleciona, capacita, cadastra e acompanha as famílias acolhedoras; realiza o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e de sua família de origem. O serviço anualmente realiza o cadastro de novas famílias que queiram se candidatar à função de Família Acolhedora.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua Rangel Pestana, 404 - Centro

Contato: (19) 3411-2000/familiaacolhedora@piracicaba.sp.gov.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Pastoral do Serviço de Caridade – PASCA

13. Abrigo Institucional para Idosos

Objeto: Destinado a pessoas idosas (60 anos ou mais) de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência. O acolhimento deverá ser adotado como uma medida excepcional, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.

É previsto para as pessoas idosas que não têm de condições para permanecer com a família, pois passaram por situações de violência e negligência, estão em situação de rua ou de abandono.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da Promotoria dos Direitos da Pessoa Idosa ou pela Superintendência da Proteção Social Especial.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Associação de Assistência Social Betel

Endereço: Rua Dona Eugênia, n° 2390, Vila Independência.

Contato: (19) 3418-2040/ contatosocial@larbetel.org.br

Lar dos Velhinhos de Piracicaba

Endereço: Avenida Torquato da Silva Leitão, n° 615, São Dimas.

Contato: (19) 3372-9484/administrativo@lardosvelhinhospiracicaba.org.br

14. Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram)

Objeto: Unidade que presta atendimento a mulheres (toda aquela que se identifica com o gênero feminino), em situação de violência doméstica. Oferta acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para acolhimento emergencial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por demanda espontânea ou encaminhamento da rede de serviços setoriais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, n° 230, Nova América.

Contato: (19) 3374-7499

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

15. Centro de Integração para Mulher – CIM Mulher

Objeto: O CIM Mulher oferta acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento do Cram – Centro de Referência de Apoio à Mulher.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto

16. Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop)

Objeto: Unidade voltada para o atendimento especializado a indivíduos que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

O serviço de atendimento especializado a população de rua realiza acompanhamento e atendimento psicossocial, oferece acolhida, higiene pessoal, café da manhã e tarde, e realiza encaminhamentos para a inclusão no CadÚnico, retirada de segunda via de documentação e para serviços da rede socioassistencial e das demais políticas públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Demanda espontânea ou encaminhamento da equipe de abordagem social e/ou rede de atendimento.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua Frei Vital de Primeiro, 234, Jardim Califórnia.

Contato: (19) 3426-5979/(19) 3426-0594/smads.centropop@piracicaba.sp.gov.br

17. Seas – Serviço Especializado em Abordagem Social

Objeto: Realiza a busca ativa e abordagem nas ruas, identificando nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outras, prestando orientações e promovendo o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.

Nas etapas do trabalho do Seas, são realizadas identificação, abordagem e aproximação de modo a construir vínculos de confiança, visando o desejo de mudança de vida.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 22h. sábados e domingos das 9h às 18h.

Contato: (19) 3422-9943/99705-4663/99446-4389/ seas@cramipiracicaba.org.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami)

18. Núcleo de Acolhimento Califórnia– Casa de Passagem

Objeto: Espaço de acolhimento provisório de migrantes e pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco, abandono, rompimento dos vínculos familiares, sem condições de sustento próprio, por tempo determinado.

Oferta alimentação, higiene pessoal e acompanhamento psicossocial da equipe técnica de referência, com desenvolvimento do Plano Individual de Atendimento (PIA) e encaminhamento para serviços das demais políticas públicas, de acordo com as necessidades de cada pessoa.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Demanda espontânea para migrantes ou encaminhamento do Centro POP.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

Endereço: Rua Santa Helena, 540 – Pauliceia.

Contato: (19) 3428-8674 /administracao@cesacpiracicaba.org.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba

19. Núcleo de Assistência Social Novos Caminhos (NAS)

Objeto: Serviço de acolhimento provisório para pessoas adultas de ambos os sexos, com ruptura de vínculos familiares, em situação de rua ou desabrigo por abandono, encaminhados pelo Centro Pop.

A proposta é contribuir com o(a) cidadão(ã) na reconstrução e construção de novos projetos de vida, respeitando as individualidades e especificidades de cada um.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Centro POP.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

Endereço: Avenida Pompeia, nº 1.841.

Contatos: (19) 3426-2401/3411-5208/ associacaopresbiteriana@apfp.org.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba

20. Centro Dia Idoso

Objeto: Visa promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade, proporcionando atendimento adequado, acolhida, proteção e convivência a idosos semidependentes, cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados necessários durante todo o dia.

Podem participar idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamentos da Superintendência da Proteção Social Especial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua João Tedesco, n° 1.265, Residencial Água Branca II

Contato: (19) 3433-3152 | smads.centrodia@piracicaba.sp.gov.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana De Assistência Social Coração de Maria (Afascom)

21. Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência

Objeto: Serviço destinado ao atendimento especializado para as pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidado, visando apoiar o cuidador familiar, evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Endereço: Avenida Brasília, n° 1.381, Vila Industrial.

Contato: (19) 3423-9400/contato@apaepiracicaba.org.br

Centro de Reabilitação Piracicaba – CRP

Endereço: Rua Almirante Barroso, n° 500, Alto.

Contato: (19) 3437-7200/crp@crp.org.br

Associação dos Pais e Amigos dos Alunos da Escola Especial Passo a Passo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, n° 269, Castelinho

Contato: (19) 3422-0504/servicosocial@escolapassoapasso.org.br

Associação Presbiteriana de Filantropia Piracicaba – APFP

Endereço: Avenida Luiz Pereira Leite, n° 775, Jardim Asturias I.

Contato: (19) 3426-2861/associacaopresbiteriana@apfp.org.br

Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba – AUMA

Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 70, Morumbi

Contato: (19) 3424-1979/aumapiracicabasp@hotmail.com

22. Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência na Proteção Social Básica

Objeto: Programa destinado a pessoas com deficiência e seus familiares nas diversas situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social.

Oferta um conjunto de ações visando ampliar as aquisições dos usuários, a partir de experiências que contribuam para a garantia de formas de acesso aos direitos sociais; fortalecimento de vínculos familiares; ampliação da capacidade protetiva e de superação de fragilidades e riscos na tarefa de cuidar; do acesso a serviços socioassistenciais e das políticas setoriais conforme necessidades e segurança no desenvolvimento da autonomia.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Busca ativa e por encaminhamento do Cras de abrangência.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Habilitação e Reabilitação Pessoas com Deficiência Auditiva: Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba – APASPI

Endereço: Rua Dr. Alvim, n° 1.464, São Dimas.

Contato: (19) 3422-8324/e.apaspi@gmail.com

Habilitação e Reabilitação Pessoas com Deficiência Visual: Associação de Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar)

Endereço: Avenida Antonia Pazinato Sturion, n° 830, Parque Santa Cecília.

Contato: (19) 3433-4525/ avistar@avistar.org.br

Habilitação e Reabilitação Pessoas com Síndrome de Down: Associação Síndrome de Down de Piracicaba – ESPAÇO PIPA

Endereço: Rua Maria de Lourdes Campos Torres de Carvalho, n° 100, Jardim Santa Silvia.

Contato: (19) 3411-2146/espacopipa@gmail.com

Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista: Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma)

Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 70, Morumbi.

Contato: (19) 3424-1979/ aumapiracicabasp@hotmail.com

23. Conselho Tutelar

Objeto: Atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ameaçados ou violados pela ação, omissão ou falta da sociedade, do Estado, dos pais ou dos responsáveis.

Dias e horário de funcionamento: Os Conselhos Tutelares 1, 2 e 3 atendem a população, segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No período noturno, aos sábados, domingos e feriados, seu atendimento acontece por meio de acionamento pela Delegacia Participativa ao tomar conhecimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.

Unidades:

Conselho Tutelar 1

Endereço: Rua José Ferraz de Carvalho, n° 320, Centro.

Contato: (19) 3422-9026/3432-5775/conselhotutelar1@piracicaba.sp.gov.br

Conselho Tutelar 2

Endereço: Avenida Dr. João Teodoro, n° 360, Vila Rezende.

Contato: (19) 3421-8962/3413-5497/ conselhotutelar2@piracicaba.sp.gov.br

Conselho Tutelar 3

Rua Riachuelo, 784

(19) 3435-4646 / 3411-1450/ conselhotutelar3@piracicaba.sp.gov.br

1. Gabinete da Secretaria

Responsável: Semac.

Objeto: local onde são deliberadas ações e projetos da programação do ano da secretaria.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato: (19) 3403-2611/ semac@piracicaba.sp.gov.br.

2. Núcleo de Apoio Administrativo da Semac
  Responsável: Semac.

Objeto:

- para servidores: oferece apoio às demandas de recursos humanos dos servidores da Semac, como contratação, inclusive de estagiários, exoneração, informações salariais e de registros de ponto, abonos, férias, aposentadoria, etc.;  Organiza e planeja o transporte interno do expediente, das viagens, e deslocamento de objetos e pessoas;  Solicita junto ao Almoxarifado da Prefeitura os materiais solicitados pelos equipamentos, bem como organiza a entrega deles; Dá início aos processos de compras e contratação para realização de serviços, cujos orçamentos cada equipamento realiza; Avalia a disponibilidade orçamentária de cada equipamento e realiza os trâmites financeiros para assegurar o crédito ao fornecedor; Empenha as compras e serviços licitados e, quando exigido, emite as ordens de fornecimento e de serviço para execução do objeto; Dá início aos procedimentos administrativos nos contratos não cumpridos;  Faz consulta dos processos em andamento na Secretaria; Mantém planilhas para controle dos contratos em execução; Verifica os processos cumpridos e suas pendências; Realiza o pagamento dos fornecedores adimplentes; Solicita o aditamento dos contratos, reequilibrando economicamente e financeiramente os defasados; Renova os contratos em que há conveniência e oportunidade; Contata outros setores da Prefeitura para verificar pendências ou demandas processuais, em especial junto à Secretaria de Finanças e ao Departamento de Compras; Realiza o controle do pagamento das diárias aos funcionários e das compras emergenciais por cheque; e Orienta e informa os servidores acerca os procedimentos acima.

- para o público: atendimento ao público para resolução das dúvidas e demandas apresentadas, ou correto direcionamento para o equipamento responsável; Realiza consulta sobre o estado das demandas licitatórias, sobre os empenhos e pagamentos; Destina os requerimentos aos equipamentos devidos; e Orienta sobre a forma adequada de realizar solicitações junto à Secretaria.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato: (19) 3403-2600/semacnaa@piracicaba.sp.gov.br.

3. Parque do Engenho Central

Responsável pela execução: Semac

Objeto: Complexo cultural e histórico utilizado para eventos e passeio público.

Horário e dias de atendimento: segunda a sexta-feira, das  8h às 16h.

Horário de funcionamento: de segunda a domingo,  das 6h às 22h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato:(19) 3403-2617 / 3403-2618

4. Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação do Humor Gráfico (Cedhu) / Salão de Humor
 Objeto (o que oferece): O Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação de Humor Gráfico de Piracicaba (CEDHU), é o setor da Secretaria da Ação Cultural da Prefeitura de Piracicaba responsável pelo desenvolvimento de eventos – exposições, mostras, oficinas – relacionados ao humor gráfico. Todo ano organiza e promove o Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Atualmente está instalado em um prédio tombado pelo patrimônio histórico do município dentro do Parque Engenho Central.

Responsável pela execução: Semac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato:(19) 3403-2617/3403-2618/adm@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br /contato@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br

5. Teatro Municipal “Erotides de Campos”

Responsável: Semac

Objeto: Teatro localizado no Parque do Engenho Central, com  406 assentos, sendo 8 espaços para cadeirantes e 4 poltronas para obesos, que recebe apresentações culturais e artísticas de dança, música, teatro, etc, além de eventos empresarias e institucionais, como congressos, conferências e seminários. O uso dele é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento. No local também pode acontecer visitas monitoradas, realizadas por meio de agendamentos.

O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

- reserva do teatro para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais. 

-   reserva do teatro para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com.  Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras,  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

-   reserva do teatro para  para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com.  Observação:  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

-   agendamento de visitas monitoradas: deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. 

- aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Horário e dias de funcionamento para reservas e agendamento:  segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3413-8526/ 3413-5212/teatrodoengenhoagenda@gmail.com

6. Biblioteca Pública Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto”
 Responsável pela execução: Semac

Objeto: Reserva de espaço para eventos e local para leitura e empréstimo de livros

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

-  para empréstimo de livros: o empréstimo de livros somente é feito para usuários cadastrados. Para se cadastrar, o usuário deve:  apresentar um documento com foto (carteira de identidade, RG escolar do ano, carteira profissional, certidão de nascimento); apresentar um comprovante de residência em Piracicaba do mês corrente ou de até 2 meses anteriores (recibo de água, luz, telefone, aluguel ou aviso bancário), em próprio nome ou em nome dos pais ou responsável legal; no caso de menores de 14 anos, os pais ou responsáveis devem preencher e assinar a ficha de autorização. Observações: O cadastro é gratuito e tem validade de 1 ano. Para renovar o cadastro, o usuário deve apresentar um comprovante de residência em Piracicaba atualizado; O cadastro é pessoal e intransferível; É permitido o empréstimo de até 3 livros, pelo prazo de 14 dias corridos. O empréstimo pode ser renovado por até 2 vezes, desde que o livro não esteja reservado para outro usuário. A renovação é feita presencialmente;  Em caso de atraso na devolução, é cobrada multa de R$1,70 por cada dia de atraso, sendo o valor multiplicado pelo número de livros. (O valor da multa é corrigido anualmente).

-  para reserva de espaço para eventos: solicitação pelo e-mail ou telefone whatsapp de contato ou pessoalmente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta das08h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h

Endereço:Rua Saldanha Marinho, 333, Centro, CEP: 133400-210

Contato: (19) 3433-3674 (whatsapp)/E-mail: bibliotecamunicipal@piracicaba.sp.gov.br

7. Casa do Povoador

Objeto: Tombado pelo Patrimônio Histórico em nível municipal e estadual, a Casa é um dos pontos culturais da rua do porto de Piracicaba, um Museu que  abriga diversas exposições de quadros, artesanatos, entre outras manifestações artísticas. Em uma das Salas expositivas, existe  uma exposição permanente dos Bonecos feitos pelo Artista Piracicabano Elias, conhecido como Elias dos Bonecos, que ficou popular por colocar bonecos ao longo da margem do rio Piracicaba.
  A Casa do Povoador recebe um grande fluxo de pessoas de toda a região e é admirada por ser uma das primeiras construções do início da cidade.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para a utilização do espaço interno ou da arena para exposições ou apresentações artísticas, fazer solicitação pelos telefones ou e-mail de contato.

Responsável pela execução: Semac

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13 às 17h

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h às 16h, e aos sábados e domingos das 13h às 17h

Endereço: Avenida Beira Rio, 800, Centro, 13.400-350

Contato: (19) 3434-8605 ou 3403-2600

E-mail:semac@piracicaba.sp.gov.br

8. Museu Histórico e Pedagógico “Prudente de Moraes”

Responsável: Semac

Objeto: O Museu está localizado no centro de Piracicaba e foi instalado na antiga residência de Prudente de Moraes, orientando a sua missão à preservação da história, cultura e identidade locais. Através do acervo museológico em exibição permanente no edifício histórico e de uma diversificada programação anual, incluindo exposições temporárias, palestras e eventos artístico-culturais, age como referência na compreensão de múltiplos cenários patrimoniais, evocando memórias em seus visitantes. O museu conta atualmente com oito salas expositivas, subdivididas em dois núcleos principais: “Território de Piracicaba”, percorrendo uma linha evolutiva do seu desenvolvimento urbano, desde a ocupação inicial até à atualidade; “Vida de Prudente de Moraes”, considerando a trajetória política e privada do primeiro Presidente, em sua relação com os membros partidários, amigos e familiares. O acervo é bastante numeroso e diversificado, reunindo objetos que pertenceram a importantes figuras piracicabanas, como o próprio Prudente de Moraes, Luiz de Queiroz, João Sampaio, Barão de Serra Negra, Barão de Rezende, entre outros. Pela sua relevância histórica, o conjunto arquitetônico que abriga a sede do museu é tombado nos níveis federal (Iphan), estadual (Condephaat) e municipal (Codepac) pelos respectivos órgãos de salvaguarda patrimonial, integrando ainda o Sistema Estadual de Museu (Sisem-SP) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para visita ao acervo expositivo, é só chegar nos dias e horários de funcionamento. Para visitas monitoradas de escolas é necessário agendamento por telefone ou e-mail. Para acesso à reserva técnica, é necessário agendamento por e-mail apresentando justificativa. Somente para algumas oficinas é necessária inscrição prévia, conforme informações que são disponibilizadas na divulgação de cada evento.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Horário e dias de funcionamento (visitação): terça-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e feriados, das 10h às 14h

Endereço:Rua Santo Antonio, 641, Centro, CEP13.400-160

Contato:(19) 3422-3069 / 3432-2148

E-mail:mprudentedemoraes@piracicaba.sp.gov.br

9. Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”

Responsável: Semac

Objeto: Teatro Municipal com duas salas de espetáculos e um hall. A maior delas, sala “José Maria de Carvalho Ferreira” (Sala 1) está desativada temporariamente pra manutenção. Ela contém 687 lugares, sendo 10 para PCD. A menor é a sala “Carlos Drummond de Andrade” (Sala 2), com 86 lugares.  O uso dela e do Hall é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento.

O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

- reserva da sala 2 para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva para a Programação Cultural do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais. 

-   reserva da sala 2 para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras,  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

-   reserva da sala 2 para  para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br

Observação:  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

-  reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para exposições artísticas – pinturas, esculturas e outras expressões das artes visuais, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", através do e-mail  programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: O apoio da Semac para o uso do espaço e realização da exposição deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

- reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", através do e-mail   programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação:  Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

- reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações não relacionadas a expressões artísticas – congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros. A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", através do e-mail   programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

- aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Horário e dias funcionamento do setor administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço do setor administrativo: Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Endereço do Teatro: Avenida Independência, 277.

Contato: (19) 3434-2168/programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br

10. Museu da Imagem e do Som de Piracicaba (Misp)

Objeto: O Museu da Imagem e do Som de Piracicaba tem como objetivo oferecer uma percepção museológica e histórica sobre o meio audiovisual perante Piracicaba, Brasil e a Humanidade. O acervo do MISP está localizado no Galpão 8A do Engenho Central e pré catalogado no software SophiA (sistema usado pela prefeitura de Piracicaba para as instituições museológicas).

O Museu desenvolve, em parceria com com o MIS São Paulo, o Ponto MIS, que promove sessões de cinema com o projeto chamado Cineteca, realizado no Anfiteatro do Biblioteca Municipal de Piracicaba. Nesse projeto o MIS São Paulo fornece os direitos autorais de filmes para ser exibidos nessas sessões. Na parceria também são promovidas oficinas sobre o meio audiovisual, praticamente todos os meses do ano, em diferentes locais da cidade. As oficinas são realizadas por profissionais do audiovisual de todo o Brasil.

O MIS também realiza, em parceria com com a UNIMEP e o grupo de audiovisual Cena14, o Cine Clube Nhô Cine, no Anfiteatro da Biblioteca Municipal, com filmes de produção local e nacional. No final de todas as sessões são feitas conversações sobre as temáticas dos filmes apresentados, geralmente com a participação dos produtores dos filmes exibidos. As sessões são exibidas toda última sexta-feira de cada mês do ano.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

- para pesquisa do seu acervo pelo cidadão, é necessário agendamento prévio, que deve ser solicitado pelo e-mail e telefone de contato. Para saber a programação da Cineteca e do Nhô Cine, é só acompanhar o Instagram do Museu e o calendário de eventos do site da Prefeitura de Piracicaba.

Responsável pela execução: Semac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Galpão 8A - Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3403-2600/misp@piracicaba.sp.gov.br

Informações e programação: instagram: misp_piracicaba.

11. Pinacoteca Municipal Miguel Dutra

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de arte que resguarda e divulga diversas vertentes das artes plásticas

Dias e horário de funcionamento: Todos os dias, das 9h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 14A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3412-3770 e 3412-3772/ e-mail pinacoteca@piracicaba.sp.gov.br 
 

12.  Estação da Paulista

Responsável: Semac

Objeto: A Estação da Paulista é um complexo cultural formado por três barracões, sendo dois usados como centros culturais, o Centro Cultural da Estação da Paulista “Antônio Pacheco Ferraz” e o Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo”, e um administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), chamado Estação do Idoso.

Voltado ao bem-estar da população, A Estação possui uma pista para caminhada e uma para ciclistas, contando também com um parque com brinquedos para crianças e pessoas com necessidades especiais, além de uma academia ao ar livre.

O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que comporta eventos para até 1.300 pessoas, e salas que são usadas para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural, bem como para aulas do Projeto Desporto de Base , da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam). No local são realizados, também, eventos relacionados a feiras e festas beneficentes de várias áreas, recebendo, por exemplo, a Carreta de Mamografia.

Já o Armazém da Cultura abriga hoje o Projeto Guri, cujo objetivo é a formação musical voltado de crianças e adolescentes até 18 anos, e, em parceria com a Selam, são realizadas aula de pilates, condicionamento físico e boxe. Utiliza-se também o espaço pra realização de eventos culturais e palestras.

O parque fica aberto das 05h às 21h horas e é muito bem arborizado.

Informações

Projeto Guri

Aulas gratuitas de música de Canto, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Eufônio, Flauta Transversal, Iniciação Musical I e II, Iniciação Musical para Adultos, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Tuba, Viola Clássica, Viola Caipira, Violão, Violino e Violoncelo.

Descrição: As aulas acontecem de Segundas e Quartas-feiras, duas vezes na semana. Horário de aulas: Segunda e Quarta das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e o Grupo Musical aos sábados das 9h às 12h

Público alvo- para crianças e adolescentes de 06 a 18 anos e uma turma para adultos.
 As aulas são ministradas por um corpo docente de 12 educadores do Projeto Guri. 220 alunos.

Movimentação Cultural

Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, teatro e capoeira.

Descrição: Aulas de dança de salão - Terça-feira das 16h30 às 18h das 18H30 às 20h

Aulas de danças urbanas - Sexta-feira das 18h as 19h30 e das 19h30 às 21h

Aulas de violão - Segunda-feira das 15h às 16h30/ das 16h30  as 18h/ das 18h15 as 19h45 /  terça-feira das 08h30 às 10h/ das 10h as 11h30/ das 13h às 14h30/ das 14h30 às 16h45 /  sexta-feira das 15h30 as 17h/ das 17h às 18h30.

Aulas de teatro - Sexta-feira das 19h às 21h/  Sábado das 10h às 12h/  das 14h às 16h

Aulas de capoeira-  Quarta-feira das 7h30 às 11h30 / Sexta-feira das 13h às 17h.

Público alvo- Todos os interessados.

Inscrições realizadas no mês de fevereiro.

As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.

Oferece ainda:

Ginástica funcional (condicionamento físico), pelo PAM (programa de atividades motoras) da SELAM- Aulas de segunda a sábado das 5h50 às 7h10.

Aula de Pilates- 8h e 9h (2 turmas) Média de alunos 20 por turma

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Dias e horário de funcionamento: segunda a domingo, das 5h às 20h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580, Paulista, CEP 13.400-853

Contato:(19) 3422-0912/paulista@piracicaba.sp.gov.br

13. Centro Cultural do Núcleo Habitacional Comendador Mário Dedini “Isaíra Aparecida Barbosa” (Centro Cultural Zazá)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas. O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que também é utilizado para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural.

Movimentação Cultural

Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, capoeira e ballet.

Descrição: Aulas de Dança de salão- Quinta-feira das 18h30 às 19h30

Aulas de Danças urbanas- Quinta-feira das 19h30 às 21h para iniciantes e Sábado das 09h às 10h30 para intermediário.

Aulas de violão- Quarta feira, das 17h às 20h, dividido em 2 turmas.
 Aulas de capoeira - Segunda-feira das 17h às 18h, até 10 anos e das 18h às 19h, a partir de 11 anos.

Aulas de Ballet- Quinta-feira, das 18h30 ás 19h30.

Público alvo- Todos os interessados.

Inscrições realizadas no mês de fevereiro.

As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.

O centro ainda oferece:
 Aulas de Condicionamento Físico e alongamento- Terça e Quinta-feira- das 15h  às 16h
 Aula de Ritmos- Terça-feira- das 19h às 20h.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Jacinto Roberto Penedo, 190, Mário Dedini, CEP 13.412-298

Contato:(19) 3423-1243/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

14. Centro Cultural do Bairro Santa Terezinha “Hugo Pedro Carradore”

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas. O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que também é utilizado para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural.

Movimentação Cultural

Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, capoeira e ballet.

Descrição: Aulas de Dança de salão- Quinta-feira das 20h às 21h20.

Aulas de Danças urbanas- Quarta-feira das 8h às 9h/ das 20 às 21h30.

Aulas de violão- Quinta feira, das 9h ás 11h/ das 14h30 às 16h15/ das 16h15 às 18h/ das 18h às 19h15/ das 19h15 às 20h30.
 Aulas de capoeira - Segunda-feira das 19h30 às 20h15/ das  20h15 às 21 h30.

Aulas de Ballet- Terça-feira das 8h30 às 9h30/ das 9h30 às 10h30/ Sexta-feira das 16h às  17h/ das 17h às 18h/ das 18h às 19h.  

Público alvo- Todos os interessados.

Inscrições realizadas no mês de fevereiro.

As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.

O centro ainda oferece:
 Aula de Ritmos- Quarta-feira- das 19h às 20h.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Nicolau Zem, s/n, Santa Terezinha, CEP 13.411-059

Contato:(19) 3425-5170/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

15. Centro Cultural “Sebastião da Silva Bueno” (Centro Cultural Nhô Serra) (temporariamente fechado para reforma)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, 409, Parque 1º de Maio, CEP 13.425-262

Contato:(19) 3411-1791/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

16. Centro Cultural “Rafael Baptista Antônio” (Centro Cultural Faé)
 Responsável: Semac

Objeto:Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: somente abre quando há eventos programados

Endereço: Rua Pascoalina Orlando, 177, Vila Independência

Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com

17. Companhia estável de Dança de Piracicaba (Cedan)
 Responsável: Semac

Objeto: A Companhia Estável de Dança de Piracicaba (Cedan) é uma entidade vinculada à Secretaria Municipal da Ação Cultural de Piracicaba (Semac), cuja finalidade é incentivar e possibilitar a criação de um corpo de baile amador permanente, que apresente periodicamente espetáculos de dança em Piracicaba e em outras cidades, propiciando a formação teórica e prática de bailarinos. Cabe à Semac, no âmbito de suas atribuições e, para cumprimento das políticas culturais do Município, dar apoio ao seu funcionamento.

Atualmente é composta por 17 bailarinos permanentes, três suplentes e cinco estagiários, selecionados através de audição pública, sob direção artística da maitre de ballet clássico Camilla Pupa. Um público superior a 10.000 pessoas já assistiu alguma apresentação da Cedan. Aulas às terças, quintas, sextas e sábados das 13h às 17h30

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção de bailarinos realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.

Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/cedan@piracicaba.sp.gov.br

18. Companhia Estável de Teatro Amador de Piracicaba (Ceta)
 Responsável: Semac

Objeto: A Cia. Estável de Teatro Amador de Piracicaba foi criada pela Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) em 1991 e regulamentada pela Lei 3551/92, em dezembro de 1992.

Partindo de um plano de formação de atores, pesquisas teatrais e criação de espetáculos, a Ceta contribui com a formação de seus integrantes, e também funciona como um celeiro de criação, cujas crias podem ser encontradas em quase todos os grupos de teatro de Piracicaba e de algumas cidades da região.

A dedicação dos diretores e elenco da Ceta tem o seu mérito reconhecido em suas apresentações, sempre gratuitas, onde o retorno do público é incentivador, motivando a continuidade.

A intenção é que a Ceta permaneça como um órgão orientador dos jovens, que buscam na vocação de ator, técnicas básicas que lhes permitam desempenhar suas personagens nos espetáculos, com qualidade e definição.

Ao mesmo tempo, aqueles que buscam dar continuidade à carreira teatral são orientados de uma forma mais técnica para que possam buscar a profissionalização junto às escolas específicas. Os encontros da Ceta acontecem na sala 02, do Teatro Dr. Losso Netto, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.

Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/semacnaa@gmail.com

19. Movimentação Cultural

Responsável: Semac

Objeto: Programa da Semac, cujo objetivo é a descentralização e a democratização da cultura, levando aos bairros, além do teatro, aulas de dança, música e cultura popular a todos os interessados e de forma gratuita.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Mediante inscrição, realizada anualmente em fevereiro, em dias e horários anunciados no período.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Observação: Os dias de aula e locais são comunicados aos inscritos habilitados.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, 13.405-123

Contato:(19) 3403-2620/E-mail:semacnaa@gmail.com

20. Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Responsável: Semac

Objeto: FAC é um mecanismo de financiamento que visa fomentar, estimular e incentivar as atividades artístico-culturais do munucípio, cujoa responsável pelas deliberações é o Conselho Municipal de Cultura.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os recursos são disponibilizados via editais de fomento à cultura, publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados devem apresentar suas propostas, respeitando o descrito nos editais e aguardar o aceite ou não dos projetos.

 Abertura de editais de fomento a cultura

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com

21. Conselho de Municipal de Cultura (Comcult)

Responsável: Semac

Objeto:   Instituído pela Lei Municipal nº 5.418 de 14 de maio de 2004, tem o objetivo de propor, fiscalizar, acompanhar e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento cultural, das iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados; propor a institucionalização da relação entre poder público municipal e outras esferas do poder (regional, estadual e federal), bem como os segmentos da sociedade ligados às atividades culturais; promover e incentivar atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionadas com a questão cultural na cidade; contribuir para a definição de politicas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura; apresentar, discutir e emitir pareceres sobre projetos relacionados à criação e produção culturais, acesso e difusão cultural, formação e informação cultural, processos culturais participativos, memória sócio-cultural e artística; estimular a ação cultural descentralizada e a democratização de equipamentos e serviços culturais, visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos; estimular a continuidade dos projetos culturais relevantes e de interesse para o município; estimular o mapeamento da diversidade cultural do município e a atualização do cadastro de entidades, grupos, espaços, instituições, movimentos culturais, dentre outros.As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Observação: As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289

E-mail:comcult@piracicaba.sp.gov.br

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac)

Objeto: Vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac), o Conselho tem como objetivo promover a política municipal de defesa do patrimônio cultural, e propor ações efetivas, genéricas ou específicas, para a defesa do patrimônio cultural, histórico, folclórico, artístico, turístico, ambiental, ecológico, arqueológico e arquitetônico do Município e coordena os seguintes serviços:

22. Processo de Tombamento

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:
 - Solicitação de Requerimentos Diversos:
 -   Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
 - Imóvel: Endereço, Justificativa do pedido de Tombamento;
 - Matrícula do Imóvel.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 23. Processo de Registro

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação para registro de bens imateriais, como a Festa do Divino

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:

- Solicitação de Requerimentos Diversos:
 - Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
 - Justificativa do pedido de Tombamento.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 24. Pequenos Reparos

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: execução de pequenos reparos em imóvel tombado

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:

- do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

-  do Imóvel: Endereço; e documentações:

Documentação obrigatória:

- Se pintura: anexar pantone da cor.

- Se instalação de placa: local aonde será instalada na fachada do imóvel.

- Se pequenos reparos: esclarecimento do que será feito no imóvel.

-  Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

-  Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

-  Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

- Cópia de comprovante de endereço do proprietário;

- Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais).

Documentação facultativa (caso possua):

- Requerimento para a solicitação de pequenos reparos ou alteração de uso

(Semuhget).
 - Memorial Descritivo das obras a serem realizadas (Semuhget).

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 
 25. Construção, Demolição e Reforma de Prédios

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: execução de Construção, Demolição e Reforma de Prédios em imóvel tombado

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Realizar a solicitação  por meio de formulário no portalSem Papel e inserir nele as seguintes informações:
 - do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

-  do Imóvel: Endereço;

 Documentação obrigatória:

-  Requerimento para a solicitação de Alvará de Licença (Semuhget);

-  *Memorial Descritivo (Semuhget);

-  **Memorial de Atividades – para construções comerciais (Semuhget);

-   Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

-  Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

-  Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

-  Cópia de comprovante de endereço do proprietário;

- Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais)

-  Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e comprovante de pagamento

-  Projeto Arquitetônico

 * Apenas para construções

 ** Apenas para construções comerciais

OBS: Para intervenções em imóveis preservados (tombados ou em processo) um Arquiteto e Urbanista é exigido, conforme Resolução CAU/BR nº 51 de 2013

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 
 26.  Isenção de IPTU

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação de isenção de IPTU para imóveis tombados

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:

- do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

-  do Imóvel: Endereço;

Documentação obrigatória:

-  Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

- Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

- Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

- Cópia de comprovante de endereço do proprietário.

Responsável pela execução: Semac/Codepac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 
 27. Consulta a protocolos

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: consulta a protocolos para solicitações feitas ao Codepac

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  com agendamento prévio, por meio do telefone ou email de contato.

Responsável pela execução: Semac/Codepac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

1. Demonstração de Interesse de Instalação - Lista de Espera

Responsável: Divisão de Indústria, Comércio e Serviços.

Objeto: A Semdec possui um cadastro de empresas que tem interesse em se instalar em Piracicaba, sendo dois principais eixos, Aeroporto Municipal de Piracicaba e os Distritos Industriais (Comércio, Serviço e Tecnologia) a partir da disponibilização de novas áreas no eixo de distritos é ofertado através de concorrência pública a área para doação, sendo a contrapartida da empresa gerar emprego para a cidade através da construção de uma nova planta fabril.

Requisitos e/ouprocedimentos para obtenção: Ser uma empresa constituída. Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, com a inserção das seguintes informações/documentação:

Documentação:

Área de interesse: Distrito ou Aeroporto.

Dados Cadastrais da Empresa

• Número do CNPJ*;
• Razão social*;
• Data de fundação da empresa*;
• Endereço completo* (CEP, Endereço, Número, Bairro, Cidade, Estado);
• Telefone 1*,  telefone 2;
• E-mail 1*, e-mail 2;
• Composição societária* (CPF, Nome completo, telefone, e-mail);

Dados de Operação da Empresa

• Faturamento* (R$);
• Número atual de empregados*;
• Área do Terreno atual*;
• Principais Produtos e/ou Serviços*;
• Principais clientes*;
• Principais fornecedores*;

Dados futuros de Operação da Empresa

• Metragem aproximada pretendida de terreno* (m²);
• Número previsto de empregados *;
• Motivo pelo qual Pleiteia a Área *;
• Detalhar a atividade que será desenvolvida na área*;
• Origem dos recursos para construção*;

Interessado / Requerente (acompanhar processo)

• CPF/CNPJ
• Nome Completo
• E-mail

Observação: Os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Anexo: Catálogo com os produtos e/ou serviços executados pela empresa.

Tempo de entrega: A empresa será notificada via sistema/e-mail com o deferimento ou indeferimento do ingresso na fila de espera, mediante a análise do Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial (Comedic), que acontece toda última terça feira do mês.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

2. Incentivos Fiscais (Indústria, Comércio e Serviços)

Responsável: Divisão de Indústria, Comércio e Serviços.

Objeto: De acordo com a disponibilidade a Semdec, através da lei 4.020/1995 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas do setor Industrial, Comercial e Prestação de serviços, que tenham o propósito de se instalar ou ampliar as suas atividades na cidade de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:

Requisitos:

• Anexar todos os documentos solicitados para análise.
• Para doação de área, atender os requisitos da lei e estar aprovado o Processo de Demonstração de Interesse de Instalação (Item 1 da carta de serviço) pelo Conselho competente.
• Para Incentivo Fiscal, atender os requisitos da lei.
• Estar em plena operação por pelo menos 12 meses.
• Não possuir certidão positiva junto a esfera Federal, Estadual e Municipal.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:

a) alienação ou, especificamente, doação de áreas para a implantação de unidades industriais, comerciais e de prestação de serviços, considerando-se o interesse público; (Redação dada pela Lei nº 4.570, de 1998)

b) no percentual de até 60% (sessenta por cento), a critério do COMEDIC e mediante parecer do Secretário Municipal de Finanças, aos serviços de construção civil, constantes dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 daLei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, prestados na implantação ou expansão de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços de que trata a Lei nº 4.020, de 28 de dezembro de 1995 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. (Redação dada pela Lei Complementar nº 385, de 2017)

c) no percentual de 100% (cem por cento), relativamente ao ITBI; (Redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 2007)

d) No percentual de 100% (cem por cento) relativamente à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento em horário normal. (Redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 2007)

O interessado deverá preencher com os dados solicitados:

• Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
• CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
• Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
• E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
• Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
• UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Telefone*;
• CEP* (informar o CEP onde a empresa está instalada);
• Número*;
• Complemento:
• Área de interesse: Unileste, Uninorte, Uninoroeste, outros:
• Os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

1. Matrícula Atualizada da área de interesse, anexo obrigatório, exceto no caso da escolha do incentivo de interesse “doação de área”;
2. Carta de solicitação do benefício*; (Doação de área e/ou isenção de impostos e taxas previstos na Lei nº. 4.020/1.995 e suas alterações, conforme escolhido no campo “incentivo de interesse”); 
3. Carta de especificação da área do projeto*;
4. Atividade a ser desenvolvida na unidade a ser instalada*;
5. Planta ou croqui, constando às escalas*;
6. Cronograma FÍSICO/FINANCEIRO de execução das obras*;
7. Memorial descritivo das edificações projetadas*;
8. Informações da capacidade técnica*; (Comprovada por atestados fornecidos por engenheiros da empresa, ou três cartas de clientes que atestem sua capacidade técnica)
9. Prazo para início e término da implantação do projeto*;
10. Prazo para entrada efetiva em operação da empresa*;
11. Projeto dos investimentos da empresa*; (No Município de Piracicaba para os próximos 5 anos, especificados anualmente)
12. Número de empregados*; (Ocupação do quadro funcional no início das operações e sua projeção no decorrer dos 5 exercícios seguintes)
13. Atestado de capacidade financeira*; (Expedido por estabelecimentos bancários, localizado na mesma cidade da sede, com prazo máximo de expedição de 90 dias)
14. Previsão de faturamento das atividades da empresa, nas instalações projetadas*; (Para os primeiros 5 anos especificados anualmente)
15. Cópia autenticada do contrato social consolidado*;
16. Cópia autenticada da última alteração contratual, se houver;
17. Cartão C.N.P.J. válido*;
18. Inscrição estadual*;
19. Certidão negativa da Receita Federal*;
20. Certidão negativa da Receita Estadual*;
21. Certidão negativa da Prefeitura Municipal*;
22. Certidão negativa do F.G.T.S. *;
23. Cópia autenticada 3 últimos Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultados.*(sendo tais demonstrações elaboradas há mais de 6 meses, apresentar também a do ano em curso com prazo não inferior a 6 meses da data do protocolo do pedido);
24. Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido);
25. Declaração da opção pelo Simples e as três últimas Declarações do I.R. ( Empresas optantes pelo Simples deverão apresentar / I.R. = Imposto de Renda);
26. Declaração que é conhecedor da Legislação Municipal 4020/1995 e suas alterações.* (relativas ao Distrito Industrial UNINORTE)OBS: Esse campo somente será disponibilizado se a opção UNINORTE, for selecionada.
27. Declaração assinada junto a ADINORTE. * (De que a empresa tem conhecimento que a área recebida em doação consta um débito acumulado, relativo ao custeio das obras de  infraestrutura já implantadas no Distrito UNINORTE pela associação) OBS: Esse campo somente será disponibilizado se a opção UNINORTE, for selecionada.

Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada, ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo. A legislação específica nº 4.020 de 1995 pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

Observação: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade da mesma acompanhar a publicação.

3. Incentivos Fiscais (Parque Tecnológico)

Responsável: Divisão de Inovação.

Objeto: De acordo com a disponibilidade, a Semdec, através da lei nº 6.621/2009 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas que tenham o propósito de se instalar no Perímetro do Parque Tecnológico de Piracicaba gerando emprego para a cidade.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:

Requisitos:

• Anexar todos os documentos solicitados para análise.
• Estar em plena operação por pelo menos 12 meses,
• Para Incentivo Fiscal atender os requisitos da lei. 
• Não possuir certidão positiva junto a esfera Federal, Estadual e Municipal.
• A empresa tem que ser relacionada à inovação tecnológica, pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento tecnológico, engenharia-não rotineira, informação tecnológica, extensão tecnológica.
• O local de instalação deve estar dentro do Perímetro do Parque Tecnológico, instituído pela lei complementar n° 437/2022.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:

a) 100% (cem por cento) de isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de Direitos Reais - ITBI, por uma única transferência, desde que a propriedade seja consolidada dentro do prazo de 05 (cinco) anos.

b) 100% (cem por cento) de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU, pelo prazo de até 05 (cinco) anos; (Redação dada pela Lei n° 9.878, de 2022)

c) - redução para 2% (dois por cento) das alíquotas constantes dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar n° 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços de construção civil prestados na implantação ou ampliação dos empreendimentos descritos no caput deste artigo; (Redação dada pela Lei Complementar n° 385, de 2017)

O interessado deverá preencher com os dados solicitados:

• Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
• CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
• Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
• E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
• Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
• UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Telefone*;
• CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
• Número*;
• Complemento:
• Os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

1. Matrícula Atualizada da área de interesse, anexo obrigatório*; 
2. Carta de solicitação do benefício*; (Doação de área e/ou isenção de impostos e taxas previstos na Lei nº. 6.621/2.009 e suas alterações, conforme escolhido no campo “incentivo de interesse”);
3. Carta de especificação da área do projeto*; 
4. Atividade a ser desenvolvida na unidade a ser instalada*; 
5. Planta ou croqui, constando às escalas*; 
6. Cronograma FÍSICO/FINANCEIRO de execução das obras*; 
7. Memorial descritivo das edificações projetadas*; 
8. Informações da capacidade técnica*; (comprovada por atestados fornecidos por engenheiros da empresa, ou três cartas de clientes que atestem sua capacidade técnica)
9. Prazo para início e término da implantação do projeto*; 
10. Prazo para entrada efetiva em operação da empresa*; 
11. Projeto dos investimentos da empresa*; (No Município de Piracicaba para os próximos 5 anos, especificados anualmente)
12. Número de empregados*; (Ocupação do quadro funcional no início das operações e sua projeção no decorrer dos 5 exercícios seguintes)
13. Atestado de capacidade financeira*; (Expedido por estabelecimentos bancários, localizado na mesma cidade da sede, com prazo máximo de expedição de 90 dias);
14. Previsão de faturamento das atividades da empresa, nas instalações projetadas*; (Para os primeiros 5 anos especificados anualmente)
15. Cópia autenticada do contrato social consolidado; *
16. Cópia autenticada da última alteração contratual, se houver;
17. Cartão C.N.P.J. válido*; 
18. Inscrição estadual*; 
19. Certidão negativa da Receita Federal*;
20. Certidão negativa da Receita Estadual*;
21. Certidão negativa da Prefeitura Municipal*;
22. Certidão negativa do F.G.T.S. *; 
23. Cópia autenticada 3 últimos Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultados.*(sendo tais demonstrações elaboradas há mais de 6 meses, apresentar também a do ano em curso com prazo não inferior a 6 meses da data do protocolo do pedido);
24. Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido);
25. Declaração da opção pelo Simples e as três últimas Declarações do I.R. ( Empresas optantes pelo Simples deverão apresentar / I.R. = Imposto de Renda);  

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo. A legislação específica nº 6.621 de 2009 e a Complementar nº 437, de 04 de Outubro de 2022, podem ser encontradas no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169, (19) 3403-1168,

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

Observação1: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada. Ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Observação2: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado, somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade da mesma acompanhar a publicação.

4. Incentivo Fiscal (Parque Automotivo)

Responsável: Divisão de Indústria.

Objeto: De acordo com a disponibilidade, a Semdec, através da lei 6.336/2008 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas fabricantes de veículos automotores e componentes de veículos automotores, que tenham o propósito de se instalar no Parque Automotivo de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:

Requisitos

• Anexar todos os documentos solicitados para análise.
• Estar em plena operação por pelo menos 12 meses.
• Para doação de área, atender os requisitos da lei e estar aprovado o processo de Demonstração de Interesse de Instalação (Item 1 da carta de serviço) pelo Conselho competente.
• Para Incentivo Fiscal atender os requisitos da lei. 
• Não possuir certidão positiva junto a esfera Federal, Estadual e Municipal.
• A empresa tem que ser do setor automotivo, fabricante de veículos automotores ou fabricante de partes, peças e componentes de veículos automotores.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:

a) doação de terreno necessário à construção de empreendimentos industriais;

b) isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais - ITBI, por uma única transferência, desde que feita esta dentro do previsto no art. 5° desta Lei, dentro do prazo de 05 (cinco) anos;

c) isenção da taxa de licença para funcionamento em horário normal e especial, pelo período de até 20 (vinte) anos;

d) isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU, pelo período de até 20 (vinte) anos, contados a partir do exercício seguinte ao término da construção do empreendimento, verificado através da emissão do primeiro “Visto de Conclusão”;

e) Redução para 2% (dois por cento) da alíquota constante dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, prestados na implantação dos empreendimentos industriais. (Redação dada pela Lei Complementar n° 385, de 2017)

O interessado deverá preencher com os dados solicitados:

• Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
• CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
• Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
• E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
• Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
• UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Telefone*;
• CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
• Número*;
• Complemento:
• Os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Documentação: Atenção, alguns documentos  possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

1. Matrícula Atualizada da área de interesse, anexo obrigatório, exceto no caso da escolha do incentivo de interesse “doação de área”;
2. Carta de solicitação do benefício.* (Doação de área e/ou isenção de impostos e taxas previstos na Lei nº. 6.336/2.008 e suas alterações, conforme escolhido no campo “incentivo de interesse”);
3. Carta de especificação da área do projeto*; 
4. Atividade a ser desenvolvida na unidade a ser instalada*; 
5. Planta ou croqui, constando às escalas*; 
6. Cronograma FÍSICO/FINANCEIRO de execução das obras*; 
7. Memorial descritivo das edificações projetadas*; 
8. Informações da capacidade técnica*; (comprovada por atestados fornecidos por engenheiros da empresa, ou três cartas de clientes que atestem sua capacidade técnica)
9. Prazo para início e término da implantação do projeto*; 
10. Prazo para entrada efetiva em operação da empresa*; 
11. Projeto dos investimentos da empresa*. (No Município de Piracicaba para os próximos 5 anos, especificados anualmente)
12. Número de empregados*; (Ocupação do quadro funcional no início das operações e sua projeção no decorrer dos 5 exercícios seguintes)
13. Atestado de capacidade financeira*; (Expedido por estabelecimentos bancários, localizado na mesma cidade da sede, com prazo máximo de expedição de 90 dias);
14. Previsão de faturamento das atividades da empresa, nas instalações projetadas*; (Para os primeiros 5 anos especificados anualmente)
15. Cópia autenticada do contrato social consolidado*; 
16. Cópia autenticada da última alteração contratual, se houver;
17. Cartão C.N.P.J. válido*; 
18. Inscrição estadual*; 
19. Certidão negativa da Receita Federal*;
20. Certidão negativa da Receita Estadual*;
21. Certidão negativa da Prefeitura Municipal*;
22. Certidão negativa do F.G.T.S. *; 
23. Cópia autenticada 3 últimos Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultados.*(sendo tais demonstrações elaboradas a mais de 6 meses, apresentar também a do ano em curso com prazo não inferior a 6 meses da data do protocolo do pedido);
24. Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido)
25. Declaração da opção pelo Simples e as três últimas Declarações do I.R. ( Empresas optantes pelo Simples deverão apresentar / I.R. = Imposto de Renda);

Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada. Ressaltamos ainda que os campos com o asterisco são obrigatório o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo. A legislação específica nº 6.336 de 2008 pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

Observação: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade da mesma acompanhar a publicação.

5. Doação de Área – Escritura com Encargos

Responsável: Divisão da Indústria.

Objeto: Solicitar a escritura com encargos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:

Requisitos:

• Que somente pode solicitar o serviço a empresa que foi aprovada em processo de doação de área vinculado a processo administrativo oriundo do Processo de Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal  (Indústria, Comércio e Serviços), (item 2 da carta de serviço) e do processo de Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal (Parque Automotivo), (item 4 da carta de serviços);
• No campo número do processo administrativo, informar o número oriundo do item 2 ou 4 (da carta de serviços), no qual, gerou o IPPD – Instrumento Particular de Promessa de Doação;
• O interessado somente poderá solicitar a escritura com encargo, a partir do 5° ano, tomando como referência a data de assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Doação (IPPD).
• O interessado deverá anexar todos os documentos solicitados que constam no campo abaixo Documentação, de 1 a 6.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

• Número do processo administrativo vinculado a Processo administrativo vinculado a Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal*; 
• Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
• CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
• Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
• E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
• Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
• UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Telefone*;
• CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
• Número*;
• Complemento:
• Os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Documentação: Atenção, alguns documentos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

1. Visto de Conclusão da Obra*;
2. Certificado Integrado de Licenciamento (SIL) válido*;
3. eSocial dos últimos 5 anos*;
4. Última Alteração Contratual da Empresa*;
5. Declaração do contador do B.P. e D.R dos últimos 5 anos; ( B.P = Balanço Patrimonial e D.R. = Demonstrações de Resultados)
6. Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido).

Obs: Ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

6. Doação de Área – Escritura Definitiva

Responsável: Divisão da Indústria.

Objeto: Solicitar a Escritura Definitiva.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:

Requisitos:

• Que somente pode solicitar a empresa que passou pelo processo de Escritura com Encargo, vinculado a processo administrativo oriundo do item 5 da carta de serviços:  Doação de Área – Escritura com Encargos
• No campo número do processo administrativo, informar o número do processo administrativo oriundo do item anterior 5., no qual, gerou a escritura com encargos;
• O interessado deverá anexar todos os documentos solicitados que constam no campo abaixo Documentação, 1 e 2:

Informação a ser fornecida pelo interessado:

• Número do processo administrativo vinculado a Escritura com Encargos*; 
• Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
• CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
• Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
• E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
• Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
• UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
• Telefone*;
• CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
• Número*;
• Obs: Ressaltamos ainda que ss campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.
• Complemento:

Documentação: 

1. Averbação da construção que existe na área para liberação dos encargos que recaem sobre a área; *
2. Certificado Integrado de Licenciamento (SIL) válido; *

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecida pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

7. Indicação de Conselheiro

Responsável: Divisão da Indústria.

Objeto: Solicitar a substituição de conselheiro do CMCTI (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (piracicaba.sp.gov.br)) ou do Comedic (Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial, os dois Conselhos são administrado pela SEMDEC.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atendendo os requisitos abaixo e com a inserção das seguintes informações/documentação:

Informação a ser fornecida pelo interessado:

• Indicar qual Conselho é de interesse, CMCTI ou COMEDIC*;
• CPF: Preenchimento automático através do login acessado;
• Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
• Telefone Fixo;
• Telefone Celular*;
• E-mail Principal: Preenchimento automático através do login acessado;
• E-mail Secundário; preenchimento opcional, se for do interesse em receber os informes do conselho no e-mail secundário ou nos dois informar no campo, Observações.
• Representação*; Indicar a posição que o novo(a) conselheiro(a) assumirá perante o conselho, independente de quem está saindo (titular ou suplente), ressaltamos que fique indicado no Memorando/Oficio a disposição final dos conselheiros(as), para isso estamos disponibilizando o arquivo para download “Modelo de Ofício_Memorando_Indicação de Conselheiro”.
• Nome completo do Conselheiro que será substituído*;
• Observações;

Ressaltamos ainda que os campos com asterisco são obrigatórios o preenchimento.

Documentação:

1. Oficio ou memorando; conforme modelo exposto no site do CMCTI ou COMEDIC (Indicação de Conselheiro) .

Tempo de entrega: A nomeação será realizada pela Procuradoria Geral do Município de Piracicaba através de Decreto, com o prazo de 20 dias, a partir do dia 5 de cada mês. Ressaltamos ainda que o interessado será notificado(a) via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar on-line o processo.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 - 9º andar

Contato: (19) 3403-1205, (19) 3403-1169, (19) 3403-1168,

E-mail: desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

Secretaria Municipal de Educação (SME)

1. Passe escolar gratuito

Responsável: Setor de Passe da Secretaria Municipal de Educação

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Estudantes da Rede Municipal, com idade mínima de 10 anos , do ensino fundamental e EJA e Estudantes da Rede Estadual, com idade mínima de 12 anos. Em todos os casos é preciso residir a uma distância superior a 2 km da escola.

– Ensino Fundamental: A família deverá entrar em contato com o Setor de Passe Escolar de forma presencial ou via telefone. É realizada uma análise pelo Setor de Planejamento da SME averiguando vagas próximas a residência do aluno. Caso não haja, o mesmo é encaminhado para o Setor de Passe Escolar para as devidas providências.

- Cieja - O aluno deverá comunicar à professora que necessita do passe escolar. Setor Cieja da secretaria que o aluno será cadastrado no sistema. A compra dos créditos escolares é realizada assim que o Cartão Pira Mobilidade for feito pelo aluno.

–  Rede Estadual: O aluno ou família devem solicitar o passe escolar gratuito na escola em que está matriculado. A unidade, após a solicitação, encaminha os dados para a Diretoria de Ensino de Piracicaba para análise e deferimento do pedido. Com a autorização, a escola emite um encaminhamento para o Setor de Passe Escolar, que, recepciona o aluno, confere as informações, orienta o mesmo sobre as regras de uso do cartão e comunica as datas de liberação do mesmo. Após as orientações é encaminhado à empresa Rápido Sumaré para que seja emitido o cartão de passe escolar gratuito. Este processo leva cerca de 20 dias.

Documentação: 

ESCOLAS MUNICIPAIS

Comprovante de matrícula, comprovante de endereço, CPF, RG do aluno e responsáveis

ESCOLAS ESTADUAIS

Encaminhamento da escola que frequenta, CPF, RG  do aluno e responsáveis.

OBS: No caso dos menores de idade, o responsável deverá acompanhar o aluno durante o

processo, pois necessita de assinar um termo de responsabilidade.

Tempo de Entrega: após a solicitação, de 1 a 2 semanas (até 15 dias)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h

Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães

Contato: (19) 3417–1480/ 3417–1146

2. Carteira de sexagenário

Responsável: Setor de Passe da Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Carteirinha que concede benefícios ao usuário, como assistir gratuitamente aos jogos no Ginásio “Waldemar Blatkauskas”, participar de eventos realizados pela Prefeitura de Piracicaba também com entrada gratuitas e desconto de 50% no cinema e teatro.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Pessoas a partir de 60 Anos

Documentação:

– 02 fotos ¾ recentes

– Documentos com foto

– Comprovante de endereço

Tempo de Entrega: Imediata

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30

Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães

Contato: (19) 3417-1480 / (19) 3417-1146

3. Inscrição Oficial para vaga na Educação Infantil (Creche)

Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos).

Requisitos para obtenção: Responsáveis devem realizar o agendamento, clique aqui

Documentos: No dia e horário agendado, comparecer na Escola para concretizar a inscrição e apresentar os documentos (Cópias e Originais)

• Certidão de Nascimento

• CPF da criança

• Cartão do posto de saúde

• Carteira de vacina atualizada

• Comprovante de trabalho dos pais (o comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pode ser a carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho)

• CPF e RG dos pais ou responsáveis

• Comprovante de residência (água ou energia)

• Comprovante de renda

• Comprovantes de todos os gastos da família, para concretizar a inscrição e preencher a ficha socioeconômica que serão utilizadas para realizar a classificação.

IMPORTANTE: as inscrições sempre acontecem no mês de outubro de cada ano. Ficar atento à abertura do agendamento, que normalmente começa em setembro.

4. Inscrição Extraoficial para vaga na Educação Infantil (Creche) – Vagas ociosas

Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O Período de inscrição por vaga ociosa – extraoficial, ocorre nos cinco primeiros dias úteis de cada mês e a família deve verificar as vagas disponíveis na Rede Municipal através do link: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/sme/sge/rel_vagas_mensais_em_aberto_creche_pop/rel_vagas_mensais_em_aberto_creche_pop.php

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

– Certidão de nascimento da criança

– CPF da criança

– Cartão do posto de saúde

– Carteira de vacina atualizada

– Comprovante de trabalho dos pais (o comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pode ser a carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho)

– CPF e RG dos pais ou responsáveis

– Comprovante de residência (água ou energia)

– Comprovante de renda

– Comprovantes de todos os gastos da família, para realizar a inscrição e preencher a ficha socioeconômica que será utilizada para realizar a classificação.

5. Matrícula na Educação Infantil (Pré-Escola)

Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Pré-Escola (4 a 5 anos).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A família da criança deve realizar o agendamento, clicando aqui e optar por uma escola mais próxima da residência para se inscrever.

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

–  Certidão de nascimento da criança

–  CPF da criança

– Cartão do posto de saúde

– Carteira de vacina atualizada

– Comprovante de residência (água ou energia)

– Comprovante de renda

– Comprovantes de todos os gastos da família, para realizar a pré-matrícula.

Tempo de entrega: Caso a Escola já possua a vaga disponível efetivará a matrícula de imediato, caso não possua a vaga, a Escola informará posteriormente, em qual Escola próxima a matrícula deverá ser efetivada.

6. Inscrição Oficial para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular

Objeto: Atendimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O período de inscrição acontece todos os anos, de acordo com cronograma da Secretaria da Educação do Estado, e a família da criança deve procurar a Escola mais próxima da residência para se inscrever.

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

–   Certidão de nascimento da criança

–   Comprovante de residência (água ou energia) para realizar a inscrição da pré-matrícula

7. Inscrição Oficial para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Educação para Jovens e Adultos (EJA)

Objeto: A Secretaria Municipal de Educação oferece a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aqueles que desejam concluir o Ensino Fundamental Ciclo I, do 1º ao 5º ano.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Qualquer pessoa acima de 15 anos pode fazer parte da EJA do município. O período de inscrição acontece todos os anos, de acordo com cronograma da Secretaria da Educação do Estado.

Documentação: Para realizar a inscrição na Educação de Jovens e Adultos, basta comparecer a qualquer escola municipal de ensino fundamental com os seguintes documentos (originais e cópias):

- CPF

- RG

- Comprovante de residência

8. Informações Públicas

Responsável: SME

Objeto: Atendimento ao cidadão que solicita informações sobre vaga em creche, pré-escola e ensino fundamental.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Atendimento presencial ou por telefone

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h

Contato: (19) 3417-1100 – Opção 1

9. Protocolo SME

Responsável: SME

Objeto: Atendimento ao cidadão que deseja entregar qualquer documentação relacionada à Educação Municipal

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h00

Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães

Contato: (19) 3417-1103

Relação de Escolas Municipais

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, exceto as escolas rurais, que funcionam com horários diferenciados, que estarão escritos juntamente ao endereço das mesmas.

E.M. Professor Adolfo Basile

Endereço: Estrada Elias Gabriel da Silva, nº 651 – Vida Nova

Contato: 3415-3121

E.M. Professor Alberto Thomazi

Endereço: Rua Batatais, nº 381 – Cruz Caiada

Contato: 3421-0166

E.M. Professor Dr. Almir de Souza Maia

Endereço: Rua Corcovado, nº 4005 – Parque dos Ipês

Contato: 3415-3138

E.M. Professora Anna Maria Fontabelli Avansi

Endereço: Rua Dona Irma Rosseto Pexe, nº 1.491 – Jardim Gilda

Contato: 3413-7133

E.M. Professora Antonia Benedita Eugênio

Endereço: Rua Maria de Lourdes Fernandes Jacob, n° 111 – Jardim Gilda

Contato: 3413-7117

E.M. Antônia Jesuína Camillo Pipa

Endereço: Rua Mauro Luiz Coimbra n° 706 – Santa Rosa

Contato: 3413-1526

E.M. Antônio Boldrin

Endereço: Rua Jorge Anéfalos, s/nº – Parque Orlanda

Contato: 3425-1279

Classe Vinculada – Santana/Sta Olímpia

Endereço: Rua Virgínia Vitorelli Correr, n° 56 – Santana

Contato: 3425-0616

E.M. Antônio Rodrigues Domingues

Endereço: Rua João Alves de Almeida, nº 357 – Vila Fátima

Contato: 3421-5315

E.M. do Bairro Santa Rosa – Lygia Amaral Gobbin

Endereço: Rua Santa Albertina, n° 555 – Santa Rosa

Contato: 3425-6762

E.M. Professora Beatriz Aparecida Defante

Endereço: Rua Nilo Peçanha, nº 1500 – Jardim dos Manacás

Contato: 3425-5513

EM. Professor Benedito de Andrade

Endereço: Avenida Luis Ralph Benatti, n°1004 – Mário Dedini

Contato: 3421-6991

E.M. Professora Bernadete de Fátima Oliveira

Endereço: Rua Zelinda Ferrante Rodrigues, nº 133 – Altos de Piracicaba

Contato: 3413-6958

EM. Professor Carlos Sodero

Endereço: Rua Nicola Evangelista Neto n° 87 – Boa Esperança

Contato: 3425-1882

E.M. Dezolina Pires Baltieri

Endereço: Avenida Euclides Figueiredo, nº 79 – Vila Sônia

Contato: 3425-1910

E.M. Professora Flávia Pires Dário

Endereço: Rua Canjarana, nº 29 – Bosques do Lenheiro

Contato: 3413-8022

E.M. Professora Francisca Guiomar Aliberti Longo

Endereço: Rua José Pacheco de Moraes, s/nº- Santa Terezinha

Contato: 3415-5004

E.M. Professor Francisco Célio Betiol

Endereço: Rua Morro Agudo, nº 70 – Parque Piracicaba

Contato: 3425-1803

E.M. Geraldo Bernardino

Endereço: Rua João Domingos Bandoria, nº 143 – Monte Rey

Contato: 3415-3389

E.M. Professor Haldumont Nobre Ferraz

Endereço: Rua Fernando Novello, s/nº- Vem Viver

Contato: 3415-3160

E.M. Professora Heloisa Helena Azanha Naime

Endereço: Rua Fernando Novello, s/nº- Monte Rey III

Contato: 3425-7799

E.M. Professor João Batista Nogueira

Endereço: Rua Nossa Senhora do Carmo, nº298 – Santa Terezinha

Contato: 3425-1300

E.M. João do Nascimento

Endereço: Rua Trinta e um de Março, nº 110 – Santa Terezinha

Contato: 3425-1938

E.M. João Otávio de Mello Ferraciú

Endereço: Rua Fidelis Stolf, nº 100 – Pq das Industrias

Contato: 3415-4143

E.M. José Antônio de Souza

Endereço: Rua Jorge Anéfalos, s/nº – Parque Orlanda

Contato: 3425-4951

Classe Vinculada – Santana/Sta Olímpia

Endereço: Rua Virgínia Vitorelli Correr, n° 56 – Santana

Contato: 3425-0616

E.M. José Francisco Alves

Endereço: Rua Antônio Franco de Lima, nº 413 Vila Industrial

Contato: 3421-4237

E.M. Professor José Pousa de Toledo

Endereço: Rua das Castanheiras, nº 300 – Bosques do Lenheiro

Contato: 3413-3770

E.M. Professora Josepha Fernandes Rotta

Endereço: Avenida Corcovado, nº 3.450 – Jardim Piracicaba

Contato: 3415-3106

E.M. Professora Judith Moretti Accorsi

Endereço: Rua Ipeúna, nº 40 – Parque Piracicaba

Contato: 3425-1068

E.M. Professor Luis Cláudio Alves

Endereço: Rua Ana Cândida de Mello Ferraz, nº 209 – Jardim Primavera

Contato: 3423-1346

E.M. Professor Luiz de Siqueira

Endereço: Rua das Oliveiras, nº 788 – Bosques do Lenheiro

Contato: 3421-9330

E.M. Professora Maria Apparecida Lordello Beltrame

Endereço: Rua Hermes Gregolim, nº 512 – São Matheus

Contato: 3415-3867

E.M. Maria Canale Angelelli

Endereço: Rua João Pedro Corrêa, nº 810 – Pq das Industrias

Contato: 3425-1625

E.M. Professor Matheus Tullio

Endereço: Rua das Ametistas, nº 290 – Mário Dedini

Contato: 3421-2759

E.M. Professor Miécio Cavalheiro Bonilha

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, nº 254 – Algodoal

Contato: 3421-5735

E.M. Professora Nair Libardi

Endereço: Rua Nicola Evangelista Neto, nº 127 – Boa Esperança

Contato: 3425-1016

E.M. Professora Olívia Caprânico

Endereço: Rua Olga Pagotto Santiago, nº 630 – Mário Dedini

Contato: 3423-3730

E.M. Oracy da Silva

Endereço: Estrada das Jazidas, nº 100 – Jardim Taiguara

Contato: 3425-8334

E.M. Professor Renato Passeri

Endereço: Rua Adolfo Marchesoni, nº 21 – Vila Sônia

Contato: 3425-7678

E.M. Professora Rita de Cássia Paulucci Costa

Endereço: Rua João Graner, nº 1648 – Algodoal

Contato: 3413-0373

E.M. Professora Roberta Eleuterio Amaral

Endereço: Avenida Aureliano Fernandes de Araújo Neto Gonzaga, s/n – Vida Nova

Contato: 3415-3126

E.M. Professor Taufic Dumit

Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia

Contato: 3425-6064

E.M. Professora Tercília Bernadete Sanches Costa

Endereço: Gemeli Zaia, n°50 – Jardim Piracicaba

Contato: 3415-1142

E.M. Professora Aglaé de Lourdes Piffer Leme

Endereço: Rua Caçapava, nº 221 – Monte Líbano

Contato: 3422-9162

E.M. Ângela Sbrogio Furlan

Endereço: Rua José Pedro de Freitas, nº 132 – Jd. Esplanada

Contato: 3434-4923

E.M. Professor Doutor Angelo Zoccante Filho

Endereço: Rua Raul Machado Filho, nº 830 – Jd. Oriente

Contato: 3411-7133

E.M. Professor Antônio Domingos de Camargo

Endereço: Avenida Prof. Dr. Antônio Sanches de Oliveira, nº 155 – Água Branca

Contato: 3426-1001

E.M. Professor Aracy de Moraes Terra

Endereço: Avenida Prof. Dr. Antônio Sanches de Oliveira, nº 199 – Água Branca

Contato: 3411-2947

E.M. Bruna Ferreira da Silva

Endereço: Rua Lutero Luiz, nº 180 – Alvorada I

Contato: 3426-2776

E.M. Professora Edilene Marli Borghese

Endereço: Avenida Thales Castanho de Andrade, n° 1600 – Pq. Dos Eucaliptos

Contato: 3433-0176

E.M. Professora Eunice Aparecida Rodrigues

Endereço: Rua Angelo Stocco Filho, nº 95 – Serra Verde

Contato: 3411-1779

E.M. Francisco Corrêa

Endereço: Rua Felinto de Brito, nº 376 – Jd. São Paulo

Contato: 3433-4577

E.M. Getúlio Dornelles Vargas

Endereço: Rua Carolina Molon Neme, nº 100 – Morada do Sol

Contato: 3434-8408

E.M. Professor Hélio Casale Padovani

Endereço: Rua Maria José Bonassi da Silveira Nunes, 340 – Água Branca

Contato: 3426-6933

E.M. Irineu Umberto Packer

Endereço: Rua Dona Idalina, nº 376 – Pauliceia

Contato: 3435-4863

E.M. Joaninha Morganti

Endereço: Rua da Constituição, nº 151 – Pauliceia

Contato: 3433-9869

E.M. João Oriani

Endereço: Rua Vaticano, nº 510 – Costa Rica

Contato: 3411-4628

E.M. Joaquim Carlos Alexandrino de Souza

Endereço: Rua Pauluns Bruns, nº 441 – Jardim Caxambu

Contato: 3426-3819

Classe Vinculada EF – São Vicente

Endereço: Rua Dom Pedro I n° 1734 – Cidade Alta

Contato: 3426-3819

E.M. Laura Kiehl Lucci

Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, nº 440 – 1° de Maio

Contato: 3426-0791

E.M. Maria Benedicta Pereira Penezi

Endereço: Rua Moacyr Correa, nº 130 – Campestre

Contato: 3411-9766

E.M. Professor Mário Boscolo

Endereço: Rua José Tomazella, nº 40 – Pompeia

Contato: 3426-4282

E.M. Professor Mário Chorilli

Endereço: João Tedesco, nº 784 – 1º de Maio

Contato: 3411-9224

E.M. Marshlea Dawsey

Endereço: Rua Mário Telles, 107 – Nova América

Contato: 3411-3620

E.M. Professor Milton Rontani

Endereço: Rua Dona Aurora, nº 369 – Paulicéia

Contato: 3433-8539

E.M. Professor Roberto Damas da Silva

Endereço: Rua Ricardo Gobbo, nº 03 – Alvorada II

Contato: 3411-3299

E.M. Professor Thales Castanho de Andrade

Endereço: Rua Luiz Pereira Leite, nº 2351 – Jd. Oriente

Contato: 3426-6832

E.M. Professor Tomaz Caetano Cannavam Rípoli

Endereço: Rua Vaticano nº 502 – Costa Rica

Contato: 3411-5249

E.M. Professora Vera Lúcia Sabino do Prado

Endereço: Rua Vitória Régia, nº 655 – setor 2 – Pq. Dos Eucaliptos

Contato: 3432-3389

E.M. Professor Walter Radamés Accorsi

Endereço: Rua José Tomazella, nº 80 – Água Branca

Contato: 3426-2094

E.M. Professor Walter Vitti

Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, nº 200 – Paulicéia

Contato: 3422-4468

E.M. Professor Affonso Salati

Endereço: Rua Uchoa, nº 740 – Jardim São Francisco

Contato: 3424-1512

E.M. Doutora Antonietta Rosalina da Cunha Losso Pedroso

Endereço: Rua Eça de Queiroz, nº 2595 – Vila Monteiro

Contato: 3434-4353

E.M. Professor Danilo Sancinetti

Endereço: Rua Ibrain Nobre nº 29 – CECAP

Contato: 3424-1128

E.M. Professor Doutor Elias Boaventura

Endereço: Rua dos Uirapurus, nº 477 – Chapadão

Contato: 3424-1577

E.M. Professora Érica Fernanda Gobbo Carlos

Endereço: Rua Francisco Feio, nº 382 – Morumbi

Contato: 3426-0118

E.M. Professora Ermelinda Adorno

Endereço: Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, nº 51 – Santa Rita

Contato: 3414-2831

E.M. Professor Fábio de Souza Maria

Endereço: Rua Luis Romio, nº 165 – Jardim São Francisco

Contato: 3424-5051

E.M. Professor Francisco de Almeida Kronka

Endereço: Rua Cândido Motta, nº 299 – CECAP

Contato: 3424-1913

E.M. Professor Heitor Pompermayer

Endereço: Rua Irmã Margarida Maria, nº 378 – Jardim Brasília

Contato: 3433-8001

E.M. Professora Janaína Elaine de Castro

Endereço: Rua Carapicuíba, nº 180 – Jardim São Francisco

Contato: 3433-7819

E.M. Professora Maria de Lourdes Fuzzetti Lorenzi

Endereço: Rua Elvira Boyes, nº 358 – Petrópolis

Contato: 3426-5839

Classe Vinculada – Jardim Nova Iguaçu

Endereço: Rua Valter Ramos Jardim, n° 221 – Jardim Nova Iguaçu

Contato: 3424-4210

E.M. Professora Neusa Sueli de Oliveira

Endereço: Rua João Batista Fornazieri, nº 35 – Terra Rica

Contato: 3414-1470

E.M. Olindo Rizzato Paschoal

Endereço: Rua Benedito Glicério Teixeira, nº 81 – Piracicamirim

Contato: 3426-1537

E.M. Professora Olivia de Almeida Carvalho Feres

Endereço: Rua Fernando Barella, nº 30 – Pombeva

Contato: 3411-3489

E.M. Osvladir Julio

Endereço: Rua Cândido Motta, nº 299 – CECAP

Contato: 3424-1301

E.M. Rachel de Queiroz

Endereço: Rua Bráulio Pedroso, nº 220 – Alvorada

Contato: 3411-4053

E.M. Santo Granuzzio

Endereço: Rua dos João de Barro, nº 469 – Chapadão

Contato: 3424-5295

Classe Vinculada – Jardim Nova Iguaçu

Endereço: Rua Valter Ramos Jardim, n° 221 – Jardim Nova Iguaçu

Contato: 3424-4210

E.M. Professor Alceu Marozzi Righetto

Endereço: Estrada dos Marins, nº 200 – Glebas Califórnia

Contato: 3435-1488

E.M. Professor André Franco Montoro

Endereço: Rua José Alcarde Corrêa, nº 320 – São Jorge

Contato: 3433-4963

E.M. Aparecido Carlos Guzzi

Endereço: Avenida Presidente Wenceslau Bráz, nº 831 – São José

Contato: 3433-4147 e 3432-0489

E.M. Eliana Rodella

Endereço: Rua José Alcarde Corrêa nº 260 – Santo Antonio

Contato: 3414-2631

E.M. Professora Elizabeth Consolmagno Cruz

Endereço: Rua Frei Francisco Antonio Perin nº 660 – Kobayat Líbano

Contato: 3433-3237

E.M. Enedina Lourenço Vieira

Endereço: Rua Maria Isabel da Silva Mattos, nº 331 – Jardim Planalto

Contato: 3433-8164

E.M. Professor Euclides Buzetto

Endereço: Rua da Colônia, nº 392 – Jaraguá

Contato: 3422-7598

E.M. Professor Francisco Benedicto Libardi

Endereço: Rua Bom Pastor, nº 282 – Vila Cristina

Contato: 3434-6086

E.M. Hide Maluf Júnior

Endereço: Rua David Gomes da Silva, s/nº- Vila Cristina

Contato: 3433-8020

E.M. Professora Ida Francez Lombardi

Endereço: Rua Realeza, nº200 – Santa Fé

Contato: 3422-2635

E.M. Professora Ilda Jenny Stolf Nogueira

Endereço: Estrada dos Marins, nº100 – Glebas Califórnia

Contato: 3433-4958

E.M. Professora Irene Peron de Oliveira Dorta

Endereço: Rua Tangará, nº 120 – Pq dos Sabiás

Contato: 3422-1018

E.M. Juliana Dedini Ometto

Endereço: Rua Manoel Ocanã, nº 81 – Santa Fé

Contato: 3433-9590

E.M. Larissa Rossetti Travaglini

Endereço: Rua Doutor Romeu de Souza Carvalho, nº 200 – Castelinho

Contato: 3433-5412

E.M. Lasaro Detoni

Endereço: Rua Jacob Bergamin, nº 251 – Jardim Itapuã

Contato: 3422-4690

E.M. Professora Maria Conceição Polizel Mendes

Endereço: Rua Professor Mariano da Costa, nº 364 – Jaraguá

Contato: 3434-4412

E.M. Professora Maria de Lourdes Silva Viccino

Endereço: Rua Alberto Ramos, nº 555 – Jardim Tóquio

Contato: 3432-1787

E.M. Professora Mariza Elvira Ell Faganello

Endereço: Rua João Eudóxio da Silva, s/nº- Jupiá

Contato: 3427-1265

E.M. Doutor Nélio Ferraz de Arruda

Endereço: Rua Laura Fernandes Campos Ferraz, nº 233 – Novo Horizonte

Contato: 3434-8079

E.M. Professora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso

Endereço: Rua Zulmira Ferreira do Vale, 400 – Cantagalo

Contato: 3433-8099

E.M. Professor Sabino Stênico

Endereço: Rua da Colônia, 370 – Jaraguá

Contato: 3422-7633

E.M. Professor Doutor Salim Simão

Endereço: Rua Antonio Lico, nº 20 – São Jorge

Contato: 3433-7109

E.M. Tirza Regina de Oliveira Orsini Moretti

Endereço: Rua Presidente Washington Luiz, nº 84 – Jardim Borghesi

Contato: 3422-6619

E.M. Professora Vilma Leone Dal Pogetto

Endereço: Rua dos Dourados, nº 815 – Jupiá

Contato: 3427-2735

E.M. Wilson Guidotti

Endereço: Rua Lins, nº 288 – Jardim Itapuã

Contato: 3433-4967

E.M. Ada Dedini Ometto

Endereço: Avenida Dr. Clemente Ferreira, nº 946 – Vila Rezende

Contato: 3413-6052

E.M. Professora Diva Araújo de Lemos

Endereço: Rua Maria Stênico, nº 114 – Nho Quim

Contato: 3413-2965

E.M. Dona Maria Guilhermina Lopes Fagundes

Endereço: Rua Campos Salles, nº 300 – Centro

Contato: 3425-3955

E.M. Padre Pedro Baron

Endereço: Avenida Manoel Conceição, nº 1388 – Nho Quim

Contato: 3421-5401

Classe Vinculada EF – Jardim Algodoal

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores n°254 – Jardim Algodoal

Contato: 3421-5401

E.M. São Vicente de Paulo

Endereço: Rua Dom Pedro I, nº 1734 – Cidade Alta

Contato: 3432-5277

E.M. Ada Buselli Neme

Endereço: Rua Antonio Faganelo, nº 455 – Tanquinho

Contato: 3431-1272

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h

E.M. Professor Décio Miglioranza

Endereço: Rua João Amâncio de Godoy, nº625 – Ártemis

Contato: 3438-3366

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h30

E.M. Deolinda Elias Cenedese

Endereço: Rua Dona Amélia Giusti Berreta, nº70 – Ártemis

Contato: 3438-1371

E.M. João Perin

Endereço: Estrada Anna Santin, nº 200 – Nova Suiça

Contato: 3422-3209

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h30

E.M. José Antônio de Oliveira

Endereço: Rua Adolfo Correia Dias, nº 41 – Jardim Bartira

Contato: 3438-7222

E.M. Professor Manoel Rodrigues Lourenço

Endereço: Rodovia Luiz Dias Gonzaga, km 05 – Pau Queimado

Contato: 3422-3548

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h30

E.M. Maximiano Fermino Gil– Educação Infantil e fundamental

Endereço: Estrada Dr. Plinio Alves de Moraes, nº 80 – Anhumas

Contato: 3438-4186

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 17h20

E.M. Nathalio Zanotta Sabino – Educação Infantil e fundamental

Endereço: Rua Ribeirão Claro, nº 50 – Ibitiruna

Contato: 3438-4102

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h20

DIVISÃO DE ESPORTES COMPETITIVOS

Setor de Esporte de Formação

Objeto: O Setor de Esporte de Formação tem caráter social e de formação educacional, com objetivo principal de divulgar e disseminar a prática de diversas modalidades esportivas formais, proporcionando ambiente saudável e lúdico para as crianças e adolescentes. Promove também a revelação e formação de atletas de médio e alto nível, que podem vir a representar o município nos Jogos Regionais/Abertos, bem como atuar em clubes/equipes amadoras e/ou profissionais.

Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Ter mais de 7 anos e realizar inscrição para modalidade escolhida pelos seguintes meios: telefone/ whatsapp ou presencialmente no Ginásio Municipal Waldemar Blatskauskas

Endereço: Rua Treze de Maio, nº 2122

Horário de funcionamento: das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

Confira as modalidades e os dias e locais de aulas

1. Atividades - 07 até 17 anos

ATLETISMO

Prof. Wellington Fraga.

Endereço: Estádio Municipal Barão da Serra Negra - Rua Silva Jardim s/nº (entrada pelo Portão 3 – VERDE);

Dias e horários: 2ª a 6ª, das 8h às 11h e das 14h30 às 18h30.

BASQUETE

Prof. Adilson Pedro

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de maio nº 2122 – Bairro Alto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 16h às 20h.

Profa. Ana Cristina

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de Maio nº 2122 – Bairro Alto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 8h30 às 10h e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Quadra Coberta do “Sol Nascente” - Rua Embu Guaçu s/nº.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das – 8h30 às 10h e das 13h30 às 17h30.

BASQUETE 3 x 3

Prof. Caio Anawate

Endereço: Ginásio de Esportes José de Oliveira Garcia Neto (Miniginásio)- Rua 13 de Maio s/nº – Bairro Alto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 16h às 18h.

BOXE

Prof. Pedro da Silva

Endereço: Centro Cultural Antônio Pacheco Ferraz (Estação da Paulista) - Av. Dr. Paulo de Moraes nº 1580.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 18h30 às 20h.

FUTEBOL

Prof. Abílio César

Endereço: Rua Lins nº 288 – atrás da EM Wilson Guidotti – Jardim Tóquio.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 15h30 às 17h30/ Sábado, das 8h às 11h.

Prof. Rafael Higasiaraguti

Endereço: SCPRAES/USP (ESALQ) - Avenida São João nº 9 – São Dimas

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 15h às 16h.

FUTEBOL DE AREIA

Prof. Rafael Higasiaraguti

Endereço: CELASDI – Centro Esportivo e de Lazer do São Dimas - Rua Padre Lopes nº 477 – esquina com a Dona Eugênia

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 16h30 às 18h.

FUTSAL
 Prof. Adilson Pedro

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti- Rua 31 de março, s/nº.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 13h às 15h.

Prof. Flávio Tiveron

Endereço: Ginásio de Esportes José de Oliveira Garcia Neto (miniginásio)- Rua 13 de Maio s/nº – Bairro Alto.

Dias e horário: 2ª, 4ª e 6ª, das 8h30 às 10h.

Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.

Prof. Gustavo Cerqueira

Endereço: SCPRAES/USP (ESALQ) - Avenida São João nº 9 – São Dimas.

Dia e horário: 2ª, das 14h às 16h30 (Equipe de Treinamento).

Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 18h às 20h (Equipe de Treinamento)/4ª e 6ª, das 14h às 16h30 (Equipe de Treinamento).

Prof. Paulo Lacorte

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 2ª 4ª e 6ª, das 8h às 10h30 e das 13h30 às 17h30.

Prof. Rodrigo Dias.

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling- Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h30 às 9h30 (Sub 10 – Misto); das 9h30 às 10h30 (Sub 12 – Misto); das 10h30 às 12h (Sub 17 – Feminino).

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina, nº 351 – Pauliceia

Dias e horários: 2ª e 4ª , das 16h às 18h (Feminino); das 18h às 19h (Sub 10 – Misto);19h às 20h (Sub 12 – Misto)/6ª, das 16h às 18h (Feminino); 18h às 20h (Sub 11 – Feminino).

GINÁSTICA ACROBÁTICA

Profa. Maria Dilailça

Endereço: Ginásio Multidisciplinar Walter Ferreira da Silva - Avenida Abel Francisco Pereira nº 1899 – Bairro Jaraguá.

Dias e horários: 3ª, das 8h às 9h30 (Iniciação); das 9h30 às 11h (Nível 1); das 15h30 às 16h30 (Iniciação); das 16h40 às 17h40 (Iniciação); das 17h40 às 18h40 (Iniciação)/4ª e 6ª , das 8h às 10h (Nível 1); das 10h às 11h (Iniciação); das 13h30 às 13h30 (Iniciação);das 14h30 às 16h30 (Nível 1); das 17h40 às 18h40 (Nível 2)/5ª , das 8h às 9h30 (Nível 1); das 9h30 às 11h (Nível 1); das 15h30 às 16h30 (Iniciação); das 17h40 às 18h40 (Nível 2).

Profa. Juliana Cordeiro

Endereço: Ginásio Multidisciplinar Walter Ferreira da Silva- Avenida Abel Francisco Pereira nº 1899 – Bairro Jaraguá.

Dia e horários: 2ª, das 14h às 15h (Iniciação I);das 16h às 17h (Iniciação II); das 17h às 18h (Iniciação III).

GINÁSTICA RÍTMICA

Profa. Maria Rosana

Endereço: Centro Cultural Antônio Pacheco Ferraz (Estação da Paulista) - Avenida Dr. Paulo de Moraes nº 1580.

Dias e horários: 2ª a 5ª , das 8h às 10h30/2ª a 6ª , das 14h às 16h30

Endereço: Associação Esportiva Educando pelo Esporte - Rua Benedito Bozon Penteado nº 615 – Jardim Pacaembu.

Dia e horário: 6ª, das 8h às 10h30.

HANDEBOL

Profa. Viviane Lima

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina, nº 351 – Pauliceia.*

Dias e horários, das 13h às 14h15 – 1ª turma → EM Prof. Irineu Umberto Packer e das 14h15 às 15h30 - 2ª turma → EM Prof. Irineu Umberto Packer.

*Não tem vagas!

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 16h30 às 18h (Mirim e Cadetes); das 19h30 às 21h (Juvenil a Master )(Livre)

JUDO

Profa. Gabriela Manabe

Endereço: Centro Social do Santa Rosa - Rua Rifânia nº 251.

Dias e horários: 3ª , das 14h às 17h15;/5ª, das 14h às 19h15.

Endereço: SCPRAES/USP (ESALQ) - Avenida São João nº 9 – São Dimas.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 18h às 19h.

KARATE

Prof. Fábio Pucineli

Endereço: SCPRAES/USP (ESALQ) - Avenida São João nº 9– São Dimas.

Dias e horários: 3ª e 5ª , das 9h às 10h (Iniciante); das 10h às 11h (Intermediário/Avançado); das 14h às 15h (Iniciante); das 15h às 15h30 (Intermediário); das 15h30 às 16h (Avançado); das 16h30 às 17h (Iniciante); das 17h às 18h (Intermediário/Avançado).

TÊNIS DE MESA

Prof. Ábilio César

Endereço: Ginásio Multidisciplinar Walter Ferreira da Silva - Avenida Abel Francisco Pereira nº 1899 – Bairro Jaraguá.

Dia e horário: 6ª, das 9h30 às 11h30.

VÔLEI

Prof. Rafael Higasiaraguti

Endereço: CELASDI – Centro Esportivo e de Lazer do São Dimas - Rua Padre Lopes nº 477 – esquina com a Dona Eugênia.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 16h30 às 19h.

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de maio nº 2122 – Bairro Alto

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 14h às 16h.

Prof. Vlademir Olegário

Endereço: Ginásio Municipal Roberto Filetti- Rua Euclides de Figueiredo s/nº – esquina com Altino Arantes.

Dias e horários: 2ª , das 8h às 12h e das 14h às 20h/3ª e 5ª , das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf - Rua Maria Stenico s/nº – Vila Rezende.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 12h às 18h.

VÔLEI DE PRAIA

Prof. Antônio Oliveira

Endereço: Quadra de Areia – Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº  333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 2ª 4ª e 6ª,das 8h30 às 10h30/2ª a 6ª, das 15h30 às 19h15.

2 - Atividades – acima de 18 anos

QUIMBOL

Professora: Jéssica Fragoso

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf - Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Dias e horários: 4ª e 6ª, 9h15, às 11h15 (iniciação e intermediário).

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ) - Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 15h às 16h30 (Iniciação).

Professora: Renata Ganciar

Endereço: Lar dos Velhinhos de Piracicaba - Avenida Torquato da Silva Leitão, nº 615, Bairro São Dimas.

Dia e horário: 5ª, das 9h30 às 11h (intermediário).

Endereço: Sest Senat, Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.
Dia e horários: 6ª, das 7h30 as 9h (iniciação)/ das 9h30 às 11h (avançado).

VÔLEI

Professor: Cláudio Guassi

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina, nº 351 – Pauliceia.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h às 9h30/das 14h às 16h.

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti- Rua 31 de março, s/nº.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 8h às 09h30/das 14h às 16h.

Professor: Urbano

Endereço: Quadra Coberta do Bairro Santa Rosa, Rua Rifânia, s/nº, Bairro Santa Rosa.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 18h30 às 20h.

Professor: Adilson

Endereço: Quadra Coberta do Bairro Santa Rosa, Rua Rifânia, s/nº, Bairro Santa Rosa.

Dia e horário: 4ª, das 14h30 às 16h.

3. Setor de paradesporto

Objeto: Proporcionar a formação esportiva e o treinamento para pessoas com deficiência.

Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Pessoas com deficiência a partir dos 7 anos. Realizar inscrição para modalidade escolhida pelos seguintes meios: telefone: telefone/ whatsapp ou presencialmente no Ginásio Municipal Waldemar Blatskauskas

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

Confira as modalidades e os dias e locais de aulas.

ATLETISMO

Professora: Márcia Fabiana e Juliana

Endereço: Estádio Municipal “Barão da Serra Negra” - Rua Silva Jardim s/nº (entrada pelo Portão 3 – VERDE).

Dias e horários: 2ª e 4ª, às 16h; 4ª e 6ª, às 8h

ATIVIDADES MOTORAS (A PARTIR DE 7 ANOS/PARA TODAS AS DEFICIÊNCIAS)

Professora: Márcia Fabiana

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horários: 5ª, das 9h às 11h/das 15h às 16h

BOCHA (DEFICIENTES FÍSICOS/CADEIRANTES/COMPROMETIMENTO NOS 04 MEMBROS)

Professora: Juliana Cordeiro

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, das 17h às 18h.

RITMOS

Professora: Ariane

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 5ª, às 16h.

TÊNIS DE MESA

Professora: Juliana

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, às 13h30.

VIVÊNCIAS PARA DESPORTIVAS

Professora: Márcia Fabiana/Juliana/Ariane

Endereço: Ginásio de Esportes José de Oliveira Garcia Neto (Miniginásio) - Rua 13 de Maio, s/nº, Bairro Alto.

Dias e Horários: 3ª e 5ª, das 7h às 08h30.

VÔLEI SENTADO (DEFICIENTES FÍSICOS COM MOBILIDADE NO CHÃO)

Professora: Márcia Fabiana

Endereço: Ginásio de Esportes José de Oliveira Garcia Neto (Miniginásio) - Rua 13 de Maio, s/nº, Bairro Alto.

Dia e Horários: 3ª e 5ª, das 7h às 08h30

4. Setor de esportes para Terceira Idade

Objeto: Esse programa tem como objetivo principal atividades esportivas para o público 60+*. Compreende aulas de aprendizagem e aperfeiçoamento das modalidades e treinamento para participação de competições regionais e estaduais, como por exemplo o Jomi (Jogos da Melhor Idade).

Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Ter 60 anos ou mais e realizar inscrição para modalidade escolhida pelos seguintes meios: telefone: telefone/ whatsapp ou presencialmente no Ginásio Municipal Waldemar Blatskauskas.

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

Observações: *Nas modalidades marcadas com asterisco, verificar a idade mínima para participação.

Confira as modalidades e os dias e locais de aula

TREINO DE DANÇA DE SALÃO

Professor: Rogério Constantino

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, das 14h30 às 16h.

ATLETISMO
Professor: Wellington Fraga
Endereço: Estádio Municipal “Barão da Serra Negra” - Rua Silva Jardim s/nº (entrada pelo Portão 3 – VERDE).

Dia e horário: 2ª a 6ª, das 7h às 10h.

COREOGRAFIA 60+

Professora: Ataly Marques

Endereço: Sala de Movimentos – Rua Silva Jardim nº 853, anexo ao Estádio Barão de Serra Negra

Dia/Horário: 2ª, das 9h30 às 11h

Endereço: Ginásio de Esportes José de Oliveira Garcia Neto (Miniginásio) - Rua 13 de Maio, s/nº, Bairro Alto.

Dia/Horário: 3ª, das 7h15 às 9h; 5ª, das 13h às 15h.

DOMINÓ, BURACO E TRUCO

50+ feminino e masculino (treino)*
Professora: Renata Ganciar
Endereço: Estação da Paulista (Barracão do Idoso) - Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580.

Dia e horário: 4ª, das 14h às 16h30.
TÊNIS DE MESA
Professor: Abílio Bortoletto
Endereço:Ginásio Multidisciplinar Walter Ferreira da Silva - Avenida Abel Francisco Pereira nº 1899 – Bairro Jaraguá.

Dia e horário: 6ª, das 9h30 às 11h30.
VOLEIBOL ADAPTADO*

40+ feminino e masculino (iniciação e intermediário)

Professores: Renata Ganciar e Diego de Oliveira

Endereço: Ginásio Municipal Roberto Filetti - Rua Euclides de Figueiredo, s/nº, Bairro Vila Sônia.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 14h às 15h30 (masculino)/ das 15h30 às 17h (feminino).

40+feminino

Professora: Jéssica Fragoso 

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 10h às 11h30

Telefone: 3447-8857

50+ feminino (treino)

Professora: Renata Ganciar

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf - Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Dia e horário: 2ª, das 14h às 16h.

Professores: Renata Ganciar e Diego Oliveira

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, das 14h30 às 16h30

58+ (treino)

Professores: Lilian Pexe e Diego Oliveira

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 7h30 às 9h (feminino)/das 9h30 às 11h (masculino)

68+ (treino)

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia

Dias e horários: 2ª, das 9h30 às 11h (feminino); 4ª, das 9h30 às 11h (masculino)

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

Dias e horários: 4ª, das 7h30 às 8h30 (feminino); 6ª, das 9h30 às 11h (masculino).

75+ (treino)

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia

Dia e horário: 2ª, 7h30 às 9h

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, 7h30 às 9h

5. Bolsa Esportiva

Objeto: A bolsa esportiva municipal de Piracicaba faz parte da Lei nº 9.858, publicada em 30/11/2022, que institui o programa no município. O programa tem por objetivo:

I - Valorizar e apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais;

II - incentivar os atletas em seu processo de formação esportiva e/ou nos seus treinamentos para as competições esportivas;

III – apoiar a prática do esporte competitivo, como forma de desenvolvimento social e humano, mediante a concessão de bolsas remuneradas e incentivos técnicos e materiais.

A bolsa esportiva municipal é distribuída por meio dos critérios estabelecidos pela Comissão a ser criada para essa finalidade, de acordo com os limites dos recursos financeiros disponibilizados no orçamento da SELAM e de acordo com as necessidades das modalidades esportivas para o ano/calendário esportivo. A Comissão do Programa “Bolsa Esportiva” é integrada por 05 (cinco) membros nomeados pelo Prefeito Municipal, mediante portaria, conforme a seguinte composição:

I – O Secretário Municipal Esportes, Lazer e Atividades Motoras ou servidor público da SELAM por ele indicado;

II – 02 (dois) profissionais de educação física vinculados ao quadro efetivo da SELAM, indicados pelo Secretário Municipal.

III – 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (CONSELAM), indicados pelo Conselho.

Endereço: Rua Treze de Maio, nº 2122

Horário de funcionamento: das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

Observação: O edital abre anualmente. Ficar atento às divulgações nas redes sociais @esportes.piracicaba

6. Atividades esportivas pela modalidade chamamento público

Objeto: De acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, Seção III – Da Cultura, do Esporte e do Lazer, mais especificamente em seus Artigos 271 e 272 – Inciso II e no seu Parágrafo Único, no que se refere às práticas esportivas, cabe ao Município incentivar e apoiar essas atividades como direito de todos. De acordo com o previsto na Lei Municipal nº 7.045/11, a qual consolidou as leis do esporte, do lazer e das atividades motoras do Município, em seus vários capítulos e artigos, em especial no Capítulo VI, Seção I, Artigo 52, que prevê   e   autoriza   a   realização   de   convênios   com   associações   para   o   desenvolvimento   de modalidades esportivas.

E-mail: chamamentopublico-selam@piracicaba.sp.gov.br

Inscrição/Documentos/Faixa Etária/Local das Atividades: Informações obtidas diretamente com as Associações responsáveis pela modalidade esportiva, nos endereços e telefones abaixo indicados.

BASQUETE FEMININO

Chamamento Público nº 02/2023

Caldeirão Futebol Clube

Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.

Telefone: (19) 99956-7567

Site: www.caldeirao.org.br

E-mail: info@caldeirao.org.br

Professor: Mateus Moreno

Endereço: SESI - Avenida Luiz Ralph Benatti, 600, Vila Industrial.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 18h30 às 20h30; Sábado, das 8h30 às 11h30

Professor: Mateus Moreno/ Ariel Rodrigues

Endereço: EE Dr. João Sampaio - Rua Amador Bueno, 625 – Ibirapuera

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 16h às 18h

BOXE

Chamamento Público nº 17/2022

Associação Piracicaba de Taekwondo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho

Telefone: (19) 99469-2288

Site: www.dojannippon.com.br

Professor: CristmiNieroPafávor

Endereço: Academia On Fight - Rua José de Andrade Franco, 15 – Morumbi

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 17h às 18h; 3ª, das 20h às 21h; 6ª, das 19h às 20h.

Professor: Júlio César da Costa

Endereço: C.A.R. Dojan Nippon - Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, 166, Castelinho

Dia e horário: Sábado, das 9h30 às 11h30

Professor: Samir Michel Cabanhã Elias

Endereço: Academia On Fight - Rua José de Andrade Franco, 15 – Morumbi.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 18h30 às 19h30; 3ª e 5ª, das 18h30 às 19h30; 4ª, das 17h30 às 18h30; 6ª, das 18h30 às 19h30.

CANOAGEM

Chamamento Público nº 01/2024

Associação de Canoagem de Piracicaba – ASCAPI

Endereço: Avenida Alidor Pecorari, Centro, CEP 13400-830.

Telefone: (19) 99726-1325

Professor: Gustavo Gozzo

Endereço: Lagoa do Parque da Rua do Porto - Avenida Alidor Pecorari.

Dias e horários: 2ª a 6ª, das 16h15 às 17h15/das 17h30 às 18h30.

FUTSAL MASCULINO

Chamamento Público nº 12/2022

Caldeirão Futebol Clube

Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.Telefone: (19) 99956-7567

Site: www.caldeirao.org.br

E-mail: info@caldeirao.org.br

Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 9h às 17h 

Professor: João Salles

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina nº 351 – Pauliceia.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 14h às 16h.

Endereço EE Municipal João Oriani - Rua Vaticano, 502 – Campestre

Dia e horário: 2ª e 4ª, das 13h às 14h40.

GINÁSTICA RITMICA

Chamamento Público nº 10/2022

Associação Piracicaba de Taekwondo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho

Telefone: (19) 99469-2288

Site: www.dojannippon.com.br

Professor: Samir Michel Cabanhã Elias/ Daniela S. A. de Oliveira

Endereço: Varejão – Jardim Eldorado - Avenida Augusto Adolfo Franco Bueno, 552

Dia e horário: 3ª e 5ª, das 16h30 às 18h30.

Professor: Caroline Borges Navarro Fernandes

Endereço: Casa do Hip e Hop - Rua Jaçanã Altair Pereira Guerrini, 200 – Pauliceia

Dias e horários: 5ª e 6ª, das 16h às 19h.

HANDEBOL FEMININO

Chamamento Público nº 08/2022

Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba

Endereço: Rua Miguel Antônio Gonçalves, nº 159, Jardim Brasília, CEP 13420-002.

Telefone: (19) 3435-2419

E-mail: elaine.ramalhao@ig.com.br

Professor: José Batista

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 16h30 às 18h; 2ª, 4ª e 6ª, das 19h às 20h30; 6ª, das 18h às 19h; Sábado, das 10h às 12h.

Endereço: EE João Alves Almeida - Rua Alberto Coury, 602 - Guamium, Bairro Tanquinho.

Dia e horário: 6ª, das 15h30 às 16h30.

Professor: Vinícius Augusto Bispo

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina nº 351 – Pauliceia.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 16h às 17h.

Endereço: EM Prof. Taufic Dumit - Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia

Dia e horário: 2ª, das 12h30 às 14h30

Professor: Lucas Adriel Deotto

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti- Rua 31 de março, s/nº.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 18h às 19h.

HANDEBOL MASCULINO

Chamamento Público nº 07/2022

Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba

Endereço: Rua Miguel Antônio Gonçalves, nº 159, Jardim Brasília, CEP 13420-002.

Telefone: (19) 3435-2419

E-mail: elaine.ramalhao@ig.com.br

Professor:José Batista

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 18h às 19h; 2ª, 4ª e 6ª, das 20h30 às 22h; Sábado, das 8h30 às 10h/das 12h às 14h.

Endereço: EE João Alves Almeida - Rua Alberto Coury, 602 - Guamium, Bairro Tanquinho

Dia e horário: 6ª, das 16h30 às 17h30.

Professor: Lucas Adriel Deotto

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti- Rua 31 de março, s/nº.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 19h às 20h.

Professor: Vinícius Augusto Bispo

Endereço: EM Prof. Taufic Dumit - Endereço  Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 12h30 às 14h30.

Endereço: EE Pedro Moraes Cavalcante - Avenida Dois Córregos, 3701 - Dois Córregos

Dia e horário: 6ª, das 13h às 15h.

JUDÔ

Chamamento Público nº 16/2022

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Site: www.academiasportway.com

Professor: Edson Everaldo

Endereço: Escola Municipal José Antonio de Souza - Rua Jorge Anáfalos, s/nº – Pq. Orlanda I.

Dia e horário: 3ª, das 8h às 11h.

Endereço: EMEF José Pousa de Toledo - Avenida Castanheira, 300 – Bosques do Lenheiro

Dias e horários: 3ª, das 13h às 16h; 4ª, das 13h às 15h.

Endereço: Academia “Edinho Company - Rua Manoel Chaddad, 27 – Nova Piracicaba

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 19h às 21h.

KARATE

Chamamento Público nº 15/2022

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Site: www.academiasportway.com

Professor: Natália Brozulatto Spigolon

Endereço: Varejão Municipal do Bairro Santa Rosa - Rua: Rifânia, 251 – Bairro Santa Rosa.

Dias e horários: 2ª e 6ª, das 16h30 às 18h30.

Professor:Hernani Antonio Verissimo

Endereço: Centro Comunitário - Rua Cecílio Elias, 7 – Bairro Jardim Primavera.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 18h às 20h.

Professor:Diego Spigolon

Endereço: Associação Sport Way – (Treinamento) - Rua João Tedesco, 595.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das14h30 às 16h; Sábado, das 10h às 11h30.

KICKBOXING

Chamamento Público nº 18/2022

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595, Água Branca, CEP 13425-120.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Site: www.academiasportway.com

Professor: João Paulo SacomanoLeibholz

Endereço: Centro Comunitário: Rua Itaporanga, 30 – Pq. Piracicaba

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 20h às 22h.

Endereço: Centro de Treinamento Chock-Dee (Treinamento) - Rua Prof. José Galucci Filho no 45 – Bairro Jardim Petrópolis

Dias e horários: 3ª, das 20h às 22h; 6ª, das 19h às 20h; Sábado, das 15h às 16h30.

Endereço: E.M. Prof. Irineu Umberto Packer - Rua Dona Idalina, 376 - Pauliceia

Dia e horário: 2ª, das 13h às 15h.

RUGBY

Chamamento Público nº 04/2024

Associação Piracicaba de Rugby – APR

Endereço: Rua Prudente de Moraes, nº 164, Centro, CEP 13400-310.

Telefone: (19) 98137-8021

E-mail: diretoria@piracicabarugby.com.br

OBS: Local e Data a ser definidos.

TAEKWONDO

Chamamento Público nº 14/2022

Associação Piracicaba de Taekwondo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho

Telefone: (19) 99469-2288

Site: www.dojannippon.com.br

Professor: Leidiane de Aguiar Santos

Endereço: E.E. Francisco Mariano da Costa - Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari , 47 Novo Horizonte

Dias e horários: 2ª, das 16h15 às 17h45; 6ª, das 7h20 às 08h50.

Endereço: E.E. Comendador Luciano Guidotti - Rua Armando Chiquito, 35 – Jupiá

Dias e horários: 2ª, das 14h30 às 16h; 6ª, das 14h às 15h30

Endereço: E.M. Profa. Elisabeth Consolmagno Cruz - Av. Frei Francisco Antonio Perin, 600 – Kobayat

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 16h15 às 17h45.

Endereço: Centro Comunitário – Novo Horizonte - Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari, 145  Novo Horizonte.

Dia e horário: 4ª, das 16h30 às 17h30.

Professor: Débora Fernanda da Silva Nunes

Endereço: C.A.R. Dojan Nippon - Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, 166, Castelinho.

Dia e horário: Sábado, das 8h às 11h.

TÊNIS DE MESA

Chamamento Público nº 02/2024

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Site: www.academiasportway.com

Professor: Fábio Manoel Lopes

Endereço: Ginásio Multidisciplinar Walter Ferreira da Silva - Avenida Abel Francisco Pereira nº 1899 – Bairro Jaraguá.

Dia e horário: 2ª e 6ª, das 15h às 16h; 2ª a 6ª, das 16h às 17h; Sábado, das 8h às 12h.

VOLEIBOL FEMININO

Chamamento Público nº 03/2022

Associação Toque do Futuro Voleibol – ATFV

Endereço: Rua Alfredo Guedes, nº 376, Alemães, CEP 13419-285.

Telefone: (19) 99708-0022

E-mail: rosalvo.personal@hotmail.com

Professor: Fábio José Firmino

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina nº 351 – Pauliceia.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 17h às 18h30.

Professor: Jayme Leite Junior

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto

Dias e horários: 2ª, 4ª e 6ª, às 20h.

VOLEIBOL MASCULINO

Chamamento Público nº 05/2022

Caldeirão Futebol Clube

Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.

Telefone: (19) 99956-7567

Site: www.caldeirao.org.br

E-mail: info@caldeirao.org.br

Professor: Lademir Antonio Carraro

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas - Rua  13 de Maio, 2122 – Bairro Alto

Dias e horários: 2ª, 4ª e 6ª, das 18h às 20h.

Endereço: Ginásio Poliesportivo Alfredo de Almeida Leite - Rua Dona Idalina, nº 351 – Pauliceia

Dia e horário: Domingo, 8h15 às 11h30.

7. Setor de esportes competitivos

DIVISÃO DE ATIVIDADES MOTORAS

8. Setor de atividades motoras

Objeto: Atende desde adolescentes até pessoas idosas, sendo seu maior público composto por mulheres e pessoas idosas. As atividades principais são as caminhadas orientadas, alongamento, ginástica localizada, ginástica laboral, treinamento mental, ginástica funcional, pilates, macroginástica, condicionamento físico para diversas faixas etárias, musculação, yoga entre outras. Além das atividades diárias, também participa e coorganiza eventos como o “Dia do Desafio”, em parceria com o Sesc.

Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Realizar inscrição para modalidade escolhida pelos seguintes meios: telefone: telefone/ whatsapp ou presencialmente no Ginásio Municipal Waldemar Blatskauskas.

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

ALONGAMENTO

Professora: Janine Diorio

Endereço: Parque da Rua do Porto - Avenida Alidor Pecorari, s/nº, Rua do Porto.

Dias e horários: 2ª, 4ª, das 7h40 às 8h30.

Endereço: Sest/Senat - Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 16h30 às 17h30.

Endereço: Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 17h às 18h.

Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 10h às 11h

Professora: Jéssica Fragoso

Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte - Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.

Dia e horário: 2ª, das 8h30 às 9h30.

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim - Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dia e horário: 4ª e 6ª, das 15h30 às 16h30.

Professora: Mariana Cavamura

Endereço: Varejão Municipal Eldorado - Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.

Dias e horários: 2ª, das 10h às 11h; 4ª, das 9h às 10h.

Endereço: Varejão Municipal São Francisco - Rua Uchôa nº 488 (ao lado da USF), Bairro São Francisco.

Dia e horário: 6ª, das 9h às 10h.

Endereço: Estação da Paulista - Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Dia e horário: 5ª, das 10h às 11h.

Professor: Rogério Constantino

Endereço: Varejão Municipal Santa Rosa - Rua Rifânia, nº 151, Bairro Santa Rosa.

Dia e horário: 4ª, das 15h30 às 16h.

Professor: Urbano Cracco

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf - Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Dia e horário: 3ª, das 10h às 11h

Dia e horário: 5ª, das 9h às 10h / das 10h às 11h

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, 19h às 20h

Professor: Wellington Fraga

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, 7h às 08h

ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA

Professor: Abílio Bortoleto

Endereço: USF Jaraguá 2 - Rua Nove de Julho nº 863, Castelinho.

Dia e horário: 2ª, das 7h30 às 8h30.

Endereço: UBS Jd. Flores - Rua Carolina Molon Neme, nº 45, Monte Líbano.

Dia e horário: 3ª, das 7h30 às 8h30.

Endereço: USF Jaraguá 1 - Rua Nove de Julho nº 847, Castelinho.

Dia e horário: 4ª, das 7h30 às 8h30.

Endereço: USF Jardim Monte Líbano - Rua Caçapava, nº 255, Monte Líbano.

Dia e horário: 5ª, das 7h30 às 8h30.

Endereço: USF Tatuapé 2, Rua Presidente Washington Luiz, nº 423, Jardim Glória.

Dia e horário: 6ª, das 7h30 às 8h30.

RITMOS

Professora: Ataly Marques

Endereço: Estação Idoso - Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Dia e horário: 2ª, das 8h às 8h45.

Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte - Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.

Dias e Horários: 3ª, das 9h45 às 10h30/10h45 às 11h30; 5ª, das 7h45 às 8h30/9h às 9h45

AULA DE RITMOS – GINÁSTICA POP DANCE

Professor: Rogério Constantino

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 6ª, das 14h às 16h

CONDICIONAMENTO FÍSICO

Professor: Abílio Bortoleto

Endereço: Armazém da Cultura Maria Dirce Camargo, na Estação da Paulista: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Dias e horários: 2ª à Sábado, das 5h50 às 7h.

Professora: Gabriela Manabe

Endereço: SOBASDI (Sociedade Beneficente Amigos do São Dimas) -Rua Capitão Emidio,729, São Dimas.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 16h às 17h.

Endereço: Centro Comunitário Jardim Primavera – Rua Cecílio Elias s/n Guamium.

Dias e horários: 3ª e 5ª, às 9h30.
Professora: Janine Diorio

Endereço: Sest/Senat - Rua Rossini Pinto - nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dia e horário: 2ª e 4ª, das 15h às 16h; 6ª, das 15h30 às 16h15.

Professora: Jéssica Fragoso

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ) - Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h30 às 9h30

Professora: Mariana Cavamura

Endereço: Varejão Municipal Eldorado - Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.

Dia e horário: 4ª, das 8h às 9h.

Endereço: Varejão Municipal São Francisco - Rua Uchôa nº 488 (ao lado da USF), Bairro São Francisco.

Dia e horário: 6ª, das 8h15 às 9h.

Professora: Roberta Feresini

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 2ª e 4ª, das 18h30 às 19h30.

Professor: Urbano Cracco

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 7h30 às 9h.

Endereço: Sest/Senat - Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 9h30 às 11h.

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti- Rua 31 de março, s/nº.

Dia e horário: 3ª e 5ª, das 7h30 às 8h30

Endereço: PSF Santa Fé – Bairro Novo Horizonte, Rua Professora Laura Fernandes de Campos Ferrari, nº 550.

Dia e horários: 6ª, das 8h às 9h30 /das 10h às 11h.

CONDICIONAMENTO NA AREIA

Professora: Viviane Lima

Endereço: Ginásio Municipal José Carlos Callado Hebling - Rua 13 de abril nº 333 – Jardim Prezotto.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 6h45 às 8h/ das 8h30 às 9h30

GINÁSTICA GERAL

Professora: Gabriela Manabe

Endereço: SOBASDI (Sociedade Beneficente Amigos do São Dimas) -Rua Capitão Emidio,729, São Dimas.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 15h às 16h

Professor: Isael Marin

Endereço: Associação Amigos da Vila Rezende - Avenida Dr. Clemente Ferreira, nº 946, Jardim Monumento.

Dias e horários: 3ª à 6ª, das 7h30 às 8h30.

Professora: Márcia Fabiana

Endereço: Varejão Municipal Alvorada - Avenida Rio das Pedras, nº 2411, Bairro Jardim Alvorada.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 7h às 8h / das 8h às 9h.

Endereço: Centro Comunitário Primeiro de Maio - Rua Antônio Ferraz de Arruda, nº 405, Bairro Parque Primeiro de Maio.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 9h30 às 10h30.

Professor: Rogério Constantino

Endereço: Centro Comunitário Jupiá - Rua Adolfo Rodrigues, nº 114, Bairro Jardim Parque Jupiá.

Dia e horário: 5ª, das 9h às 11h.

GINÁSTICA 3ª IDADE

Professora: Ataly Marques

Endereço: Sala De Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 14h às 15h; 4ª, das 16h às 17h.

Professor: Rafael Higasiaraguti

Endereço: Estação Idoso - Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919.

Dias e horários: 2ª, 4ª e 6ª, das 7h às 11h.

Endereço: Quadra Poliesportiva do São Dimas CELASDI - Rua Dona Eugênia, 421-499, Bairro São Dimas.

Dia e horário: 5ª, das 8h às 9h.

Professora: Roberta Feresini

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim - Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dia e horário: 6ª, das 10h às 11h.

Professor: Vlademir Olegário

Endereço: Ginásio Municipal Roberto Filetti - Rua Euclides de Figueiredo s/nº, Bairro Vila Sônia.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h às 9h.

Professora: Gabriela Manabe
Endereço: Centro Comunitário Jardim. Primavera – Rua Cecílio Elias s/n Guamium.

Dias e horários: 3ª e 5ª, às 8h30

GINÁSTICA AO AR LIVRE

Professor: Isael Marin

Endereço: Praça Eduardo Gerólamo João ("Turcão") - Rua do Pelourinho, s/nº, Bairro Nova Piracicaba.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 16h às 18h.

Endereço: Praça Cel. Antônio Bruno - Rua Assis Chateaubriand, nº 846, Bairro Nova Piracicaba.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 16h às 18h.

GINÁSTICA FUNCIONAL

Professora: Janine Diorio

Endereço: Estação Idoso - , Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h às 9h / das 9h às 10h.

Professora: Jéssica Fragoso

Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte - Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.

Dia e horários: 2ª, das 8h30 às 9h30/das 10h às 11h.

Professora: Roberta Feresini

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim - Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 8h30 às 9h30.

GINÁSTICA LABORAL

Professor: Isael Marin

Endereço: Centro Cívico - Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233, Centro.

Dias e horários: 3ª à 6ª, das 9h às 11h30.

Professora: Janine Diorio

Endereço: SEMA - Av. Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Paulista.

Dias e horários: 3ª e 5ª, 6h45 às 7h30

Professora: Roberta Feresini

Endereço: CEO - Saúde Bucal - Avenida Independência, nº 2600, Bairro Alto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 10h30 às 10h55; 3ª e 5ª, das 10h40 às 11h.

GINÁSTICA LOCALIZADA

Professora: Ataly Marques

Endereço: Sala de Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 15h às 16h.

Professora: Jéssica Fragoso

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim - Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 14h30 às 15h30.

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf - Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Dias e horários: 4ª e 6ª, das 8h às 8h50.

Professora: Roberta Feresini

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim - Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dias e horários: 4ª e 6ª, 7h20 às 8h15

GRUPO CORRIDA

Professor: Urbano Cracco

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ) - Avenida São João, nº 872, São Dimas.
 Telefone: 3447-8857.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 19h às 21h.

MACROGINÁSTICA

Professor: Rogério Constantino

Endereço: Centro Social Jardim Planalto - Rua Maria Isabel da Silva Mattos, nº 391, Bairro Jardim Planalto.

Dia e horário: 2ª, das 9h às 11h.

Endereço: Varejão Municipal Central - Rua Dom Pedro II, nº 1073-1241, Centro.

Dias e horários: 2ª e 5ª, das 14h30 às 16h.

Endereço: Centro Comunitário Jupiá - Rua Adolfo Rodrigues nº 114, Bairro Jardim Parque Jupiá.

Dia e horário: 3ª, das 9h às 11h.

Endereço: Clube Cultural de Recreativo Nipo Brasileiro - Rua do Café, nº 611, Bairro Paulista.

Dia e horário: 3ª, das 14h30 às 16h.

Endereço: Centro Comunitário Vila Cristina - Rua Davi Gomes da Silva, s/nº, Bairro Vila Cristina.

Dia e horário: 4ª, das 9h às 11h.

Endereço: Varejão Municipal Santa Rosa - Rua Rifânia, nº 151, Bairro Santa Rosa.

Dia e horário: 6ª, das 9h às 11h.

MUSCULAÇÃO (horário de funcionamento da academia – 6h30 às 11h30 – 14h às 21h)

Professor: Marcelo Ortega

Endereço: Academia Municipal - Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

Dias e horários: 3ª e 5ª, das 8h30 às 11h; 2ª, 4ª e 6ª, das 14h às 21h.

Professor: Pedro Silva

Endereço: Academia Municipal - Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

Dias e horários: 2ª a 6ª, das 6h30 às 11h30/das 14h às 17h30; 2ª, das 14h às 16h; 3ª e 5ª, das 15h às 17h.

PILATES

Professor: Jefferson Aragão

Endereço: Centro Comunitário Nova América - Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, nº 198.

Dias e horários: 2ª à 6ª, das 7h às 11h; 2ª, 4ª, 5ª e 6ª, 14h às 17h30.

Professor: Clévis Spada

Endereço: Sala de Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 2ª, das 16h às 17h.

Professora: Mariana Cavamura

Endereço: Varejão Municipal Eldorado - Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.

Dias e Horários: 2ª, das 9h às 10h; 4ª, das 10h às 11h.

Endereço: Armazém da Cultura Maria Dirce Camargo, na Estação da Paulista - Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Dia e horário: 5ª, das 8h15 às 9h/das 9h às 10h

Endereço: Sol Nascente (quadra ao lado do PSF) - Rua Embu Guassu, 111

Dia e horário: 4ª, das 14h30 às 15h30

Centro Comunitário Jd. Nova Iguaçu – Rua dos Contabilistas, 20.

Dias e horários: 3ª, às 8h30 (turma I)/às 9h30 (turma II); 2ª e 5ª, às 14h (turma I)/às 15h (turma II)/às 16h (turma III); 3ª e 6ª, às 14h (turma I)/às 15h (turma II)/às 16h (turma III).

Professora: Ariane Pizzol

Endereço: Sala de Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horário: 3ª, das 7h30 às 08h30.

TREINA-MENTE

Professora: Ariane Pizzol

Endereço: Lar do Velhinhos de Piracicaba - Avenida Torquato da Silva Leitão, nº 615, Bairro São Dimas.

Dia e horários: 2ª, das 14h às 15h15 / das 15h30 às 16h45.

Endereço: Estação Idoso - Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919.

Dia e horários: 4ª, das 14h às 15h15 / das 15h30 às 16h45.

Professora: Juliana Cordeiro

Sala de Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dia e horários: 3ª, das14h às 15h15 / 15h30 às 16h45

Endereço: Sest Senat - Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dia e horário: 5ª, das 14h às 16h.

YOGA

Professora: Janine Diorio

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857.

Dia e horários: 6ª, das 8h às 9h / das 9h às 10h.

Professora: Francielle Moreira

Endereço: Ginásio Multidisciplinar Walter Ferreira da Silva - Avenida Abel Francisco Pereira nº 1899 – Bairro Jaraguá.

Dia e horário: 3ª, das 7h às 8h.
Sala de Movimentos - Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Dias e horários: 2ª e 4ª, das 7h às 8h/ das 8h às 9h/das 19h30 às 20h30.

Endereço: Capela da Igreja Santa Isabel - Rua Viena s/nº – Jardim Costa Rica.
Dia e horário: 2ª, 14h30 às 15h30.

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf - Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Dia e horário: 3ª, das 8h30 às 9h30.

Dia e horário: 5ª, das 7h às 8h.

Endereço: Estação do Idoso - Avenida Dr. João Conceição, 659, Paulista.
Dias e horário: 3ª e 5ª, 16h às 17h (turmas 60+)

Dias e horários: 3ª e 5ª, 17h30 às 18h30 das 18h30 às 19h30 (maior de 18 anos)

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti- Rua 31 de março, s/nº.

Dia e horário: 5ª, das 8h30 às 9h30.

Endereço: Centro Comunitário do Nova Iguaçu - Rua dos Contabilistas, 40, Nova Iguaçu.

Dia e horário: 6ª, das 9h30 às 10h30.

Endereço: ONG Vila África - Rua Paschoalina Orlando no 177 – Vila Independência

Dia e horário: 6ª, das 18h30 às 19h30

9.Jogos Comunitários

Objeto: Criado em 1984, os JOGOS COMUNITÁRIOS é um dos programas mais antigos da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (SELAM). Tem por objetivo principal, garantir o direito de Entidades Comunitárias e Associações de Moradores de Bairros, a prática desportiva, bem como promover a integração das comunidades de Piracicaba através da prática sadia do esporte. Tem por finalidade a socialização entre as comunidades, estimulando para que elas se organizem e participem de forma voluntária do evento. Podem participar dos JOGOS COMUNITÁRIOS, Associações de Moradores de Bairros, Projetos Sociais / ONGs e Centros Comunitários. São 14 modalidades esportivas divididas em categorias, compreendendo crianças e adolescentes de 07 a 17 anos.

Requisitos e ou procedimentos para obtenção: Ter equipe formada na modalidade com atletas oriundas do bairro/região. A inscrição deve ser feita pelo dirigente da modalidade no bairro/região pelos seguintes meios: telefone: telefone/ whatsapp ou presencialmente no Ginásio Municipal Waldemar Blatskauskas

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

Observação: anualmente, a Secretaria divulga a lista de modalidades oferecidas naquela edição. Os prazos de competição de cada modalidade diferem ano a ano. Ficar atento às divulgações nas redes sociais @esportes.piracicaba

10. Caipirandando

Objeto: O Caipirandando é um projeto criado e direcionado para a prática de caminhadas e pedaladas em trajetos de longa duração, de até 22 km por percurso. O projeto conta com a participação dos professores da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras que não apenas acompanham as caminhadas, mas também promovem um aquecimento e alongamento antes do início das atividades.

O objetivo principal desse projeto é incentivar a prática da caminhada orientada, além de proporcionar aos participantes a descoberta de novos lugares nas proximidades da nossa cidade. Ao caminhar por estradas rurais do município, o projeto também contribui para o estímulo do turismo local.

No Caipirandando, valoriza-se a atividade física em meio à natureza, promovendo um estilo de vida saudável e a conexão com o ambiente ao redor. Ao explorar novos trajetos, os participantes têm a oportunidade de ampliar seus horizontes, conhecer paisagens deslumbrantes e desfrutar dos benefícios da atividade física ao ar livre.

Requisitos para obtenção: Ter acima de 18 anos e realizar inscrição quando elas forem abertas.

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

Observação: As edições são divulgadas próximas à realização. Ficar atento às divulgações nas redes sociais @esportes.piracicaba

11. Projeto Síndrome Metabólica

O programa Síndrome Metabólica é fruto de uma parceria entre as secretarias de Esporte e Saúde, cujo objetivo é promover a saúde e o bem-estar de pessoas em Síndrome Metabólica por meio da prática de exercícios físicos. O projeto adota uma abordagem multidisciplinar, unindo profissionais das áreas de saúde para oferecer um cuidado completo.

Os beneficiários desse projeto incluem pessoas em Síndrome Metabólica (SM), além de professores, enfermeiros, médicos e familiares que estão envolvidos no processo de cuidado.

Requisitos: Ser usuário das unidades de saúde contempladas com o programa

Inscrições: Os pacientes das Unidades de Saúde são encaminhados para o Projeto quando se enquadram nos requisitos para participar.

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

12. DIVISÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS

Aguardando a finalização das parcerias disponíveis para realização das modalidades aquáticas

Requisitos para obtenção:T er acima de 18 anos e realizar inscrição quando elas forem abertas

Endereço: Rua Treze de Maio, n. 2122

Horário de funcionamento: das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30

Contato: (19)3433-4588 / whatsapp (19)99797-0028.

13. Eventos Esportivos

Objeto: Apoio a eventos esportivos do Município e Uso de Espaço Público para Eventos Esportivos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade acima de 18 anos e ter CNPJ. Solicitação por meio do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, atento às seguintes recomendações:

– O pedido deverá ser feito com no mínimo de 30 dias e com o máximo de 120 dias de antecedência em relação à data de realização do evento.

– Por determinação de órgãos de defesa do patrimônio histórico, eventos a serem realizados no Engenho Central deverão ser solicitados com antecedência de, no mínimo, 60 dias e com o máximo de 365 dias de antecedência.

– Para eventos culturais, turísticos ou particulares, o prazo mínimo é de 60 dias.

- Solicitações em que as datas não estiverem em conformidade com o período estipulado serão descartadas automaticamente.

- Em casos específicos de Corridas de Rua / Caminhadas / Passeios Ciclísticos / Cãominhadas, o interessado deverá, previamente, consultar o Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, por meio do telefone (19) 3403-1356, para verificar a disponibilidade de Calendário.

14. Solicitações pela Plataforma SEM PAPEL:

Solicitação de Ginásio/Campo:

Solicitação de Material Esportivo:

Solicitação de Transporte – SELAM:

Solicitações Diversas – SELAM:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI)

1. Informações/Orientações tributárias e consulta de débito

Objeto:Orientações quanto à ISS, ITBI, Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Publicidade, Taxas de horário Especial e outras informações.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 ou através dos telefones (19) 3403-1106 e 3403-1104 e e-mail fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou pelo SIP156

2. Inscrição Municipal de Pessoa Física

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Cópia do registro em órgão de classe;

– Comprovante de residência

– Certidão de Uso e Ocupação de Solo expedida pela Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) (em caso de pessoa física estabelecida)

– Outros documentos poderão ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1105 /3403-1335

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

3. Inscrição Municipal de Pessoa Jurídica e Reativação de Inscrição

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (para inscrição, clique aqui e para reativação aqui).

Documentação:

Para Inscrição

- Contrato Social, Registro de Firma Individual, ATA (constituição, diretoria, etc) e Estatuto -devidamente registrados nos órgãos competentes (JUCESP, Cartório de Registro de Títulos, etc.)

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Cópia do registro em órgão de classe;

-Viabilidade aprovada ou utilizada

-Outros documentos poderão ser solicitados

Para reativação

- CPF, RG OU CNH

- Cópia Cartão CNPJ

- Inscrição Estadual

- Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;

- Declaração de Imposto de Renda – IR;

-Outros documentos poderão ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1105

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

4. Cancelamento de Inscrição Municipal

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Cópia do Distrato Social quando pessoa jurídica;

- Certidão de Baixa do CNPJ;

- Comprovante de alteração de endereço;

- Outros documentos poderão ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1106 (para atividades de prestação de serviços) e 3403-1105 (para atividades de comércio, autônomos e indústria)/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

5. Alteração e/ou Atualização de Inscrição Municipal de Profissionais Autônomos ou Empresas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel  (PJ e PF)

Documentação:

Pessoa Jurídica:

- Contrato Social;

- CNPJ;

- Inscrição Estadual (quando houver);

- Viabilidade Utilizada ou aprovada;

- Registro Jurídico no Conselho de Classe (quando for o caso);

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Outros documentos poderão ser solicitados.

Pessoa Física:

A- Estabelecida (quando há local fixo para o exercício da atividade):

- Comprovante de Endereço Residencial;

- Registro em Conselho de Classe (apenas quando a atividade é regulamentada por conselhos - exemplos: COREN, CRM,CRO);

- Certidão de Ocupação e Uso do Solo;

- Outros documentos poderão ser solicitados.

B- Não estabelecida (quando não há local fixo para exercício da atividade:

- CPF e RG ou CNH;

- Comprovante de Endereço Residencial;

- Registro em Conselho de Classe (apenas quando a atividade é regulamentada por conselhos - exemplos: COREN, CRM,CRO);

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Outros documentos poderão ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1105

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

6. Reclassificação Fiscal

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;

- Cópia do Cartão do CNPJ;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

7. Revisão de Lançamento – Mobiliário – Cancelamento/Revisão de Taxas de débitos gerados pelos carnês (Taxa Poder de Polícia/Horário Especial/Publicidade)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

- Requerimento;

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1105/3403-1104 / fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156 .

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

8. Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link 

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104 /fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

9. Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação via Sistema Simpliss através do link, pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Carta de Anuência do Tomador de Serviços;

- Nota Fiscal Substitutiva;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

10. Emissão de Guia de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação ou solicitar através do e-mail: itbi@piracicaba.sp.gov.br 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1104/3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

11. Requerimento de Guia de ITBI (Adjudicação, Arrematação ou Excesso de Meação)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

- Contrato Social;

- Sentença e carta de averbação;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1104/3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

12. Requerimento de Guia de ITBI (Consolidação de Propriedade)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

- Matrícula do Imóvel;

- Certidão de Valor Venal do(s) imóvel(eis);

- Certidão de Decurso de Prazo;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1104/3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

13. Cancelamento de Guias de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Guia a ser cancelada;

- Guia substitutiva;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa n° 2233 

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

14. Parcelamento de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

- 2º via/ atualização de guia de parcelamento: emissão on-line clicando aqui

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

- Guia original de recolhimento do ITBI;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/itbi@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

15. Isenção/ Imunidade/ Não-incidência de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Escritura do Imóvel ou Contrato de Venda e Compra;

- Minuta do contrato de transferência;

- Cópia do Contrato Social registrado na JUCESP (integralização de capital);

- Cópia do Estatuto Social (imunidade/não-incidência);

- Cópia da Decisão Judicial (extinção de condomínio/usucapião);

- Cópia do Termo de Arrematação ou Adjudicação;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

16. Retificação de Guia de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
- Guia de ITBI;

- Nota devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis

- poderão ser solicitados outros documentos

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do

link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2

17. Cálculos e Emissão de Guia do ISS Construção Civil para retirada do Visto de Conclusão de Obras.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Após encerramento das etapas pertinentes à Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial, a guia emitida poderá ser acessada de modo on-line clicando aqui ou retirada no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF e RG ou CNH ;

- Notificação ou Número do Processo

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1107

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156

18. Emissão de ISS Autônomo/Taxa

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão on-line clicando aqui ou no Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

- Contrato Social;

- CPF e RG ou CNH;

Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1128 e 3403-1346

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156

19. Emissão de Guias de ISS Eletrônico

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

20. Cancelamento de Guias de ISSQN

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

Solicitação via Sistema Simpliss através do link, pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

-- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Guia a ser cancelada;

- Guia substitutiva;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

21. Isenção de ISSQN

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (há três modelos disponíveis, a depender da lei que rege: Lei 4020/95, 6336/08 e 6621/09) 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Contrato de prestação dos serviços tomados;

- Notas fiscais de serviços tomados;

- Guia de Recolhimento do ISS emitida pelo Simpliss.

Observação: Os pedidos deverão ser feitos mensalmente pelas empresas, até o 10º dia útil do mês subsequente a nota fiscal. 

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 andar ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

22. Remissão Mobiliária – Dívida de ISSQN de Profissionais Autônomos ou Empresas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Comprovante de Renda do Período da Remissão

- Relação de consulta de débitos;

- Comprovante de endereço;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1128/3403-1347

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 da prefeitura ou pelo 156 através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

23. Baixa de Pagamentos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Carnê IPTU ou Espelho do Carnê da Empresa;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Comprovante original de Pagamento;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1128/3403-1126

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

24.Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Taxa de Poder de Polícia (Taxa de Funcionamento, Taxa de Horário Especial, Taxa de Publicidade, Taxa de Ocupação de Solo e Taxa de Ambulante) e ISSQN Autônomo.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Comprovantes originais de pagamento;

- Número de conta bancária do contribuinte pagante;

- Cópia do Contrato Social da Empresa - CNPJ

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato:(19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações:Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

25. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ISSQN EMPRESA

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Comprovantes originais de pagamento;

- Número de conta bancária do contribuinte pagante;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

26. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Contrato de financiamento do imóvel, no caso de imóvel financiado

- Guia de recolhimento do ITBI pago indevidamente, com o comprovante bancário

- Guia de recolhimento do ITBI pago devidamente, com o comprovante bancário

- Matrícula atualizada do imóvel

- Escritura do Imóvel

- Número de conta bancária do contribuinte pagante;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

27. Compensação (duplicidade de pagamento)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

- CPF e RG ou CNPJ;

- Solicitando sendo procurador, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Carnê ou Espelho do IPTU (matrícula atualizada do imóvel);

- Comprovante do pagamento correto;

- Comprovante do pagamento em duplicidade;

- Outros documentos podem ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do SIP156

28. Confissão de Dívidas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel 

Documentação:

- Formulário discriminando as dívidas em aberto com as respectivas competências;

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104 /fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

29. Recursos Administrativos Tributários – 1º Instância

Objeto: Conforme o direito constitucionalmente assegurado de peticionar, o contribuinte poderá apresentar recurso administrativo/impugnação sempre que não concordar com a informação fiscal do processo.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF e RG ou CNH;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Contrato Social;

- Comprovante de Inscrição do CNPJ;

- Documentos diversos que o contribuinte julgar necessário para justificar o recurso;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

30. Recursos Administrativos Tributários – 2º Instância - Recurso Ordinário - Conselho de Contribuintes

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Observação: Para acompanhamento do processo, acesse: Conselho de Contribuintes

Documentação:

- CPF e RG ou CNH (cópia simples).

- Se pessoa Jurídica, apresentar cópia do Contrato Social da Empresa;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1344

Sugestões e Reclamações: Através do link SIP156

31. Cadastramento/Recadastramento e Atualização Cadastral de Imóveis

Objeto: Cadastramento de Imóvel Rural para Urbano; Cadastramento de Imóveis ainda não cadastrados junto ao Município; Cadastramento de Imóveis oriundo de Decisão em Julgado de Usucapião; Revisão e atualização de cadastros;

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação salva em pendrive.

Documentação:

- Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ))

- Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

- Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários

Para cadastramento de imóveis oriundos de usucapião, apresentar também:

- Cópia da capa do IPTU (se houver de imóvel anterior)

- Cópia da planta/Levantamento constante do processo judicial com devida ART

- Cópia do memorial descritivo constante do processo judicial;

- Cópia da sentença e do mandado judicial

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192 /cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

32. Informação Cadastral Imobiliária

Objeto: Localização do Imóvel; Planta de Quadra Cadastral; Planta de Loteamento (somente presencial); Localização de Estradas e Vias Públicas; Número de Leis/Decretos de Denominações de vias públicas e estradas municipais; Visualização de imagem aérea

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesso através do Portal de Geoprocessamento Corporativo ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive;

Documentação:

- Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));

- Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

- Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);

- Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: memorial descritivo, ART, etc.)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

33. Atualização (Desdobro \ Desmembramento \Unificação)

Objeto: Atualização de parcela territorial em Mapa e em Carnê de IPTU devido à realização em Cartório de procedimento de Desdobro, Desmembramento ou Unificação de Matrículas/ Transcrições de Imóveis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive.

Documentação:

- Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));

- Carnê de IPTU

- Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica

- CPF e RG ou CNH (cópia simples)

- Matrícula/Transcrição dos imóveis envolvidos (data máxima 06 meses)

- Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

34. Certidão Municipal Imobiliária Cartorária

Objeto: Certidão de Identificação Cadastral e Tributária, Denominação de Via Pública; Ruas que circundam a Quadra do Imóvel; Abairramento; Perímetro Urbano; Limite de Município; Desapropriação.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive.

Documentação:

- Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));

- Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

- Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);

- Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

35. 2ª Via de IPTU

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

- 2º via de IPTU do ano corrente, clique aqui ou aqui.

- 2º via de IPTU de anos anteriores (de 2021 a 2023): Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação ou emissão on-line por aqui e por aqui

- 2º via de IPTU de débitos inscritos em dívida ativa, emissão on-line por aqui

Documentação:

- Documentos pessoais do titular do imóvel: RG e CPF ou CNH ou contrato social

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo SIP156

36. Remissão Imobiliária (IPTU) – Pedidos de até 5 anos retroativos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  O imóvel deve estar em utilização como moradia e ser o único imóvel familiar.  A renda familiar deve ser de até dois salários-mínimos.  Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

- Matrícula (não precisa ser atualizada);

- Comprovante de residência dos últimos 3 meses em nome do proprietário;

- Comprovante de renda em nome de todos os proprietários referente ao período que está solicitando a remissão até o máximo de 5 anos;

- Cópia da carteira de trabalho em branco quando alegar não possuir registro (páginas da foto, da identificação, do último registro ou da primeira página do registro em branco);

- Declaração de próprio punho relatando como sobreviveu no período solicitado, quando não conseguir comprovar renda.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: 3403-1341/ dti@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156

37. Desmembramento de carnê de IPTU

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

- Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;

- Carnê ou Espelho do Carnê de IPTU (o espelho pode ser obtido aqui);

- Certidão de valor venal (a certidão pode ser obtida aqui)

- Cópia das matrículas (de todas as matrículas envolvidas no desmembramento).

- Planta - Levantamento demonstrando a área construída existente

- Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo SIP 156

38. Certidão de Homonímia Imobiliária

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

- Consulta de débitos;

- Atestado de óbito (se caso);

- Carta de notificação judicial;

- Outros documentos poderão ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: 3403-1121/ dti@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

39. Desconto de IPTU (Aposentado\Pensionista) 

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Imóvel com até 70m² de área construída (caso o cadastro técnico verifique por foto aérea metragem maior que 70m², será indeferido); Renda familiar de até dois salários-mínimos; Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: As renovações do desconto devem ser realizadas até o final do mês de outubro para que seja válido no ano subsequente.

Documentação:

- Comprovante da condição de aposentado ou pensionista dos últimos 12 meses;

- Espelho do IPTU;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Para Renovação:

- Comprovante da condição de aposentado ou pensionista dos últimos 12 meses;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Espelho do IPTU;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h 

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1120/ dti@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1120 ou pelo SIP156

40. Remissão\Isenção de IPTU para deficientes

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:   Possuir um único imóvel e residir no mesmo; Imóvel sob titularidade do deficiente;

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: Renovação do pedido deve ser feita até o final do mês de outubro. 

Documentação:

- Carnê original do ano corrente ou espelho deste;

- Cópia da matrícula dos últimos 6 meses;

- Cópia dos comprovantes de renda (2 salários);

- Laudo\Atestado médico;

- Comprovante de residência dos últimos 3 meses;

- Carteira de trabalho com foto.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br 

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou pelo SIP156

41. Imunidade/Isenção de IPTU – Novos pedidos e renovação anual.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Entidades (Templos Religiosos, Entidades Assistenciais, Educacionais, Sindicais, Partidos Políticos, Lojas Maçônicas e Entes Públicos) com matrícula em seu nome poderão dar entrada no pedido a qualquer momento. No caso de imóveis locados, a entrada do pedido deverá ser realizada até o final do mês de abril. 

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: Esta solicitação deve ser refeita anualmente. 

Documentação:

- CPF e RG ou CNH(cópia simples);

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Ata de nomeação da diretoria

- Estatuto social;

- Matrícula atualizada (cópia simples e completa) dos últimos 6 meses;

- Contrato de locação (quando for o caso);

- Carnê ou Espelho do IPTU;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1123/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1123 ou pelo SIP156

42. Isenção da Taxa de Serviços Públicos – GARAGEM 

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria; 

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: As solicitações deverão ser realizadas até o vencimento da última parcela do IPTU do exercício corrente. Não serão realizadas restituições referentes aos valores pagos em anos anteriores. A isenção se dará a partir do ano seguinte ao da compra.

Documentação:

- CPF e RG ou CNH do Proprietário

- Carnê de IPTU da garagem ou Espelho deste;

- Matrícula atualizada de 12 meses (cópia simples e completa) da garagem;

- Matrícula do apartamento (cópia simples e completa) dos últimos 12 meses;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1341/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156

43. Desconto de IPTU – Horta – Novos pedidos ou renovação anual

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria;

As renovações deverão ser solicitadas anualmente até último dia útil do mês de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU, para remissão do carnê.

Solicitação anual a ser efetuada até o último dia útil do mês de abril de modo on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- Matrícula atualizada de até 12 meses;

- Carnê de IPTU ou Espelho do Ano Vigente;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1121 ou pelo SIP156

44. Não Incidência de IPTU – Imóvel Rural - Novos pedidos ou Renovação Anual

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação para imóveis que se encaixem nessa categoria pode ser realizada em qualquer época do ano. As renovações deverão ser solicitadas anualmente até último dia útil do mês de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU.

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

- Senão for o proprietário, contrato de arrendamento;

- Matrícula Atualizada dos últimos 12 meses;

- Carne original IPTU ou Espelho deste;

- Notas fiscais da comercialização do ano corrente ou do ano anterior;

- CADESP (Ficha de Inscrição Cadastral de Produtor Rural;

- ITR–DIAC; ITR-DIAT;

- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (regularmente válida e vigente);

- CAR – Cadastro Ambiental Rural;

- Planta Planimétrica especificando a área destinada a produção com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica recolhida;

No caso de Produção Pecuária, apresentar também:

- Declaração de Vacinação Obrigatória (aftosa);

- GTA (Guia de Transporte Animal) da Nota emitida;

- Demonstrativo de Movimentação de Gado;

- Autorização para Produção Pecuária, emitida pela Prefeitura;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1382/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1382 ou pelo SIP156

45. Desconto de IPTU – Área de Preservação Permanente, Maciço Florestal e Non Aedificandi

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóvel que se encaixe nessa categoria. Solicitar anualmente até 31 de dezembro do exercício anterior ao pleiteado. 

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF/RG ou CNH

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Matrícula (cópia simples) atualizada de 12 meses;

- Planta Planimétrica com quadro de áreas e a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica (com validade de 5 anos);

- Croqui da localização;

- Fotos da área da solicitação;

- Para renovar: Documento de identidade + identificação do imóvel/carnê de IPTU (anotando o número do processo já existente).

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1122/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1122 ou pelo SIP156

46. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Imobiliária

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

- Matrícula do Imóvel;

- Comprovantes originais de pagamento e número da conta bancária;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

- Carnê ou Espelho do IPTU;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

47. Revisão de Lançamento – Imobiliário

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

- Carnê ou Espelho do IPTU;

- Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1140/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1140 ou pelo SIP156

48. Certidão de Valor Venal

Objeto: A certidão de valor venal é um documento utilizado principalmente para comprovar o valor de mercado de um imóvel. Esse valor é estimado por órgãos públicos e é essencial em várias situações, como para o cálculo de impostos (como o IPTU e o ITBI), na avaliação de propriedades para transações de compra e venda, e em processos judiciais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

- Certidão de Valor Venal do ano corrente, clique aqui

- Certidão de Valor Venal de anos anteriores: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- Dados do imóvel;

- Carnê IPTU.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1341/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156

49. Transferência de Imóvel

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- Se Pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

- Carnê ou Espelho do IPTU;

- Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

50. Atualização de Endereço de Correspondência

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.

- CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

51. Regime Especial para Emissão de Documento Fiscal

Objeto: O serviço permite facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Poderá ser permitida a adoção de regime especial, tanto para o pagamento do imposto, quanto para emissão de documentos e escrituração de livros fiscais mediante análise da autoridade competente.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

Apenas quando se fizer necessário, poderão ser solicitados outros documentos.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106 /3403-1104

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106 e 3403-1104 ou pelo SIP156

52. Lançamento de Tributos

Objeto: Lançamento de Tributos para:
- Horário Especial: Tributação específica para atividades realizadas em horários fora do padrão comercial.
- Serviço de Máquinas e Equipamentos: Impostos relacionados à aquisição e operação de máquinas e equipamentos.

• Taxa de Registro Profissional: Taxa para o registro de profissionais junto aos conselhos reguladores.
  - Vistoria Veicular: Impostos e taxas associadas à inspeção e regularização de veículos.
  - Concessão de Sepultura: Taxas para a aquisição e registro de sepulturas em cemitérios.
  - Imposto de Renda Retido na Fonte: Cálculo e lançamento do imposto retido na fonte sobre rendimentos diversos.
  - Transferência / Permuta de Ponto de Táxi: Tributos relacionados à transferência ou permuta de pontos de táxi.
  - Fundo Municipal do Turismo: Contribuições associadas à aplicação de recursos do fundo municipal para o desenvolvimento do turismo.
  - Auto de Infração: Tributos e taxas referentes à emissão e gestão de autos de infração.
  - Taxa de Publicação no Diário Oficial: Custos para a publicação de atos e documentos no Diário Oficial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento ao T2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF/CNPJ;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.

- Endereço;

- Tipo da Solicitação;

- Requerimento

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Sugestões e Reclamações: Pelo SIP156

53. Não incidência de IPTU – Melhoramentos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento ao T2 munido da documentação.

Documentação:

- CPF/CNPJ;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa

- Matrícula atualizada de 12 meses do imóvel

- Carnê ou Espelho do IPTU

- BIC – boletim de informação cadastral

- Demais documentos podem ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1123/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1123 ou pelo SIP156

54. Pagamento Proporcional

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

- Matrícula do imóvel;

- Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

- Carnê Espelho IPTU;

- RG e CPF ou CNH;

- Outros documentos podem ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1120/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 ou pelo SIP156.

55. Débitos de IPTU (Consulta e Levantamento)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Carnê Espelho IPTU;

– RG e CPF ou CNH;

–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1120/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 ou pelo SIP156.

56. Débitos de ISSQN e Taxas de Poder de Polícia (Consulta e Levantamento)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

– Contrato Social;

–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1106/3403-1128 ou 3403-1347.

Sugestões e Reclamações:  Através dos telefones 3403-1106/3403-1128 ou pelo SIP156.

57. Solicitação de Guias de Quitação (Diversas)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1128/3403-1347.

Sugestões e Reclamações:  Através dos telefones 3403-1128 ou pelo SIP156.

58. Parcelamento de débitos correntes (cobrança amigável)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se débitos decorrentes de imóvel, necessário Carnê Espelho IPTU;

– Se débitos decorrentes de Empresas, necessário Contrato Social.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1353.

Sugestões e Reclamações:  Através dos telefones 3403-1353 ou pelo SIP156.

59. Consulta Tributária

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104.

Sugestões e Reclamações:  Através dos telefones 3403-1106 e 3403-1104 ou pelo SIP156.

60. Emissão de guia de recolhimento de publicidade avulsa

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

- Capa de Relatório;

- Relatório de Painéis referente ao mês a ser lançado;

- Outros documentos poderão ser solicitados.

Observação: serviço exclusivo para empresas de comunicação visual com anúncios devidamente licenciados pela secretaria competente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1157/3403-1335.

Sugestões e Reclamações:  Através dos telefones 3403-1157 ou pelo SIP156.

61. Alvará de Licença para Funcionamento

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/408)

Documentação:

- Inscrição Municipal (DIC) atualizada.

- Alvará de Licença de Instalação expedido (ATENÇÃO: Esse alvará é concedido e expedido pela Secretaria Municipal de Obras e deverá ser solicitado junto a esta secretaria).

- Não sendo proprietário, apresentar procuração assinada.

Observação: Outros documentos poderão ser solicitados posteriormente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 

Contato: (19) 3403-1105

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156.

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2 (guichê da Fiscalização Fazendária).