Carta de serviços por secretaria

Técnico em Eletroeletrônica

Técnico em Finanças

Técnico em Informática

Técnico em Logística

Técnico em Mecânica

Técnico em Mecatrônica

Técnico em Qualidade

https://www.ipasppiracicaba.sp.gov.br/carta.php

Centro de Pós-Graduação – PÓS/EEP

Em 2012 a EEP/FUMEP instituiu o Centro de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de Piracicaba (CPG) com o objetivo de criar oportunidades para seus egressos se especializarem nas mais diversas áreas de conhecimento, nesse contexto o CPG já disponibiliza 15 cursos lato sensu.

A Unidade tem como objetivo contribuir para […] “formar profissionais altamente capacitados para liderar e aprofundar discussões de forma realista e harmoniosa, garantindo sustentação e respaldo técnico em atendimento às reais necessidades do setor produtivo e da comunidade” (FUMEP, 2018 a).

Os títulos de graduação não são mais suficientes para atender às necessidades do mercado de trabalho. Um mercado como o atual, altamente competitivo, exige profissionais melhor preparados.

Segundo a Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG (2019) os cursos de MBA, são voltados para quem deseja se aprimorar na carreira empresarial e administrativa. O MBA vem se popularizando no Brasil por ser uma opção viável e prática de pós-graduação, oferecendo conteúdo corporativo e sendo ideal para aqueles que pretendem ocupar cargos gerenciais mais elevados nas empresas em que trabalham ou colocar em prática um projeto próprio.

Telefone da Pós-EEP: (19) 3412-1134

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h

Cursos de Especialização Oferecidos pela Pós-Graduação:

Engenharia de Segurança do Trabalho

e-mail: eduardo.buoso@eep.br

Gerenciamento de Recursos Hídricos

e-mail: francisco.lahoz@eep.br

Gerenciamento de Recursos Hídricos

e-mail: francisco.lahoz@eep.br

Infraestrutura de Saneamento Básico

e-mail: francisco.lahoz@eep.br

Projetos de Estrutura de Edifícios

e-mail: patricia.amaral@eep.br

Cursos de M.B.A. Oferecidos pela Pós-Graduação:

MBA em Finanças e Controladoria

e-mail: miltes.martins@eep.br

MBA Gestão da Manutenção

e-mail: andre.lima@eep.br

MBA Gestão da Manutenção

e-mail: andre.lima@eep.br

MBA Gestão de Qualidade e Produtividade

e-mail: luiz.gambaro@eep.br

MBA Gestão da Tecnologia da Informação

e-mail: alberto.martins@eep.br

MBA Gestão Estratégica de Pessoas

e-mail: reinaldo.gomes@eep.br

MBA Gestão Estratégica de Projetos

e-mail: andre.lima@eep.br

MBA Gestão da Construção Civil

e-mail: patricia.amaral@eep.br

CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba

O CEPP – Centro de Educação Profissional de Piracicaba, unidade de ensino mantida pela FUMEP, iniciou o oferecimento de cursos profissionalizantes de curta duração em 2007, e desde lá, gradativamente vem crescendo e se expandindo cada dia mais. Para se ter uma ideia, até o presente momento, mais de 10.000 alunos já passaram pelo CEPP num de seus cursos oferecidos.

Atualmente, com as constantes transformações presentes no mundo do trabalho, por conta da inserção de inovações tecnológicas em todo e qualquer processo em empresas e organizações em geral, se faz necessário uma versatilidade redobrada para atender as demandas de qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Neste contexto, o CEPP, sempre em sintonia com as reais necessidades do mercado de trabalho, atualiza a cada semestre sua grade de cursos, aumentando cada vez mais o leque de áreas do conhecimento abrangidas.

A FUMEP tem investido esforços para que o CEPP proporcione uma Educação Corporativa cada vez mais consolidada, de forma a atender as exigências das pessoas que têm procurado pelos seus cursos de curta duração, que por sinal trata-se de um público com um novo perfil; são pessoas com maior maturidade profissional, o que requer cursos com conteúdos modernos e inovadores, além de um corpo docente plenamente antenado com as práticas atuais de mercado e as novas tendências nas áreas que lecionam.

Tudo isso, aliado a uma estrutura física diferenciada, composta por confortáveis salas de aula dotadas com recursos audiovisuais, modernos laboratórios, biblioteca com amplo acervo físico e virtual, e estacionamento interno para carros e motos, faz com que a procura pelos cursos oferecidos pelo CEPP aumente a cada dia. Ainda, vale ressaltar, que os valores das mensalidades são bem acessíveis.

Salienta-se também, que dentro da filosofia de Educação Corporativa que o CEPP vem desenvolvendo, são oferecidos cursos na modalidade “in company” para empresas e organizações em geral que necessitam de treinamentos para atender necessidades específicas de seus colaboradores. Tais treinamentos podem ser formatados com conteúdos e carga horária flexíveis e ainda podem ser realizados tanto nas dependências físicas da FUMEP como na própria empresa.

Telefone do CEPP: (19) 3412-1134

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h

e-mail: cepp@fumep.edu.br

Cursos oferecidos no CEPP e na modalidade “in company”, nas áreas de:

Qualidade e Produção
Administração e Empreendedorismo
Segurança do Trabalho
Informática
Comércio e Serviços
Aperfeiçoamento Pessoal
Outros conforme necessidade

Infraestrutura da FUMEP

A FUMEP mantém 42 laboratórios, 11 anfiteatros, salão nobre, ampla biblioteca contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais, quadra esportiva, dois campos de futebol, museu, xerox, cantina, Centro de Convivência, restaurante, academia ao ar livre com pista de caminhada e estacionamento com 1.200 vagas.

Laboratórios

Dentre os 42 laboratórios da FUMEP, estão:

Laboratórios de Informática

Reúne o TI Administrativo e TI Acadêmico.

Fone: (19) 3412-1138

e-mail: ti.academico@fumep.edu.br

Laboratórios de Eletrônica

Reunindo os Laboratórios de Eletricidade, Eletrônica-Automação e Robótica, Eletrônica-Componentes Passivos, Eletrônica-Circuitos Digitais, Máquinas Elétricas e Laboratório de Manufatura.

Fone: (19) 3412-1143

e-mail: lab.eletronica@fumep.edu.br

Laboratórios de Química-Solos e Construção Civil

Reunindo os Laboratórios de Aerofotogrametria, Fotointerpretação, Fundações, Materiais de Construção Civil, Geologia Geral e Aplicada, Geoprocessamento, Química, Mecânica dos Solos, Transportes, Projetos e Construção de Estradas, Desenvolvimento Tecnológico e Pesquisa em Tratamento de Resíduos e Laboratório de Resíduos e Microbiologia.

Fone: (19) 3412-1148

e-mail: lab.quimica@fumep.edu.br

Laboratórios de Mecânica

Reunindo os Laboratórios de Física, Materiais de Construção Mecânica, Mecânica dos Fluídos, Motores de Combustão Interna, Laboratório CAD/CAM/CNC, Processos de Fabricação I-Usinagem, Processos de Fabricação II-Usinagem, Processos de Fabricação-Fundição, Processos de Fabricação-Solda, Metrologia e Controle de Qualidade, Pneumática e Hidráulica, Projetos, Topografia, e Estação Meteorológica.

Fone: (19) 3412-1141

e-mail: lab.mecanica@fumep.edu.br

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados da FUMEP

e-mail: dpo.fumep@fumep.edu.br

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA

A CIPA tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

e-mail: cipa@fumep.edu.br

Setor Convênios

Os alunos da FUMEP contam com o auxílio de Bolsa de Inclusão Social – BIS, nas seguintes modalidades:

A modalidade para atender aos alunos com dificuldade financeira e sem um vínculo empregatício,
A modalidade que se destina ao aluno que atua em empresa;
Desconto Fidelidade, o aluno poderá ter direito, tendo cursado em uma das unidades educacionais, curso regular anual ou semestral.
Desconto Família: comprovação do vínculo familiar em primeiro grau, sendo 5% a cada novo membro da família, limitado até 20 % de desconto.
Desconto Pontualidade: pagamento de mensalidade realizado até a data de vencimento 5% de desconto.
Prazo: A documentação deve ser encaminhada para analise até o dia 20 do mês, para constar na mensalidade do mês seguinte.

Setor de Convênios

Fone (19) 3412-1109

e-mail: convenio@fumep.edu.br

NEC – Núcleo de Estágios e Carreiras

O NEC – Núcleo de Estágios e Carreiras, foi instituído especificamente para atuar junto ao estudante na busca de oportunidades, inserção no mercado de trabalho, orientação na carreira e suporte técnico para regulamentação de estágios. Trata-se de um núcleo responsável pela conexão do aluno com o mundo do trabalho e estará ao lado do aluno, promovendo e fomentando as relações desses alunos com mais de 200 empresas parceiras e unidades concedentes de estágios e empregos.

Fone (19) 3412-1139

e-mail: estagio.carreira@fumep.edu.br

Cantina

A cantina se localiza no Centro de Convivência, e possui amplo espaço para alimentação e lazer dos alunos, professores, funcionários e visitantes.

Telefone: (19) 3412-1100 ramal 150

Restaurante

O restaurante se localiza dentro do Campus da FUMEP, e possui ambiente agradável e amplo espaço para refeições, e é aberto à população em geral.

Telefone: (19) 3412-1100 ramal 144

Academia ao ar livre

O Campus da FUMEP conta com academia ao ar livre, disponível de segunda à sexta-feira, nos horários das 8h às 21h a toda a população.

SERVIÇOS

Biblioteca

A FUMEP possui ampla e moderna Biblioteca, contendo um acervo de 21.420 livros físicos e 14.331 livros digitais. O espaço é aberto também à comunidade, que pode usufruir dos serviços prestados pela Biblioteca.

Horários: de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30 às 22h30.

Fone: (19) 3412-1112 / 3412-111341

e-mail: biblioteca@fumep.edu.br

Museu

As visitas físicas ao novo espaço devem ser agendadas com

Situado no Bloco 1 do Campus da FUMEP, o “Centro Cultural Nélio Ferraz de Arruda” – CHCF conta a história da FUMEP, resgata peças antigas que retratam a evolução dos materiais utilizados pela Instituição em seus processos de ensino, além de uma linha do tempo, contando parte da história da FUMEP, para ilustrar a constante e permanente evolução do itinerário acadêmico.
Visitas:

As visitas devem ser agendadas com antecedência junto à Biblioteca da FUMEP.

De segunda à sexta-feira, no período das 8h às 12h e das 13h30 às 19h

Telefone: (19) 3412.1113

HUB PIRACICABA

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMDETTUR), inaugurou o Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NAGI) na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, situado no espaço da FUMEP na avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560.

O NAGI é considerado uma extensão do HUB Piracicaba, que é uma plataforma pública criada para apoiar o desenvolvimento de empreendedores e acelerar a criação de startups no setor do agronegócio. Já o NAGI disponibiliza novos serviços de apoio à gestão da inovação em outros setores, como engenharia de processos, design de produtos, programas de inovação aberta, treinamento e capacitação, pesquisa de inovação, ensaios laboratoriais e prototipação ágil envolvendo manufatura básica e avançada.

Os serviços de inovação serão incorporados por meio da parceria com a FUMEP e sua comunidade acadêmica e unidades de ensino.

Para mais informações sobre o HUB Piracicaba, acesse hubpiracicaba.com

Telefone: 3412-1100 ramal 125

www.fumep.edu.br

19-3412-1100

1. Central de Projetos

Responsável pela gestão dos seguintes projetos e campanhas

1.1. Projeto Ver

Objetivo: Doação de óculos de grau completo (armação e lentes)para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento de entrevista social por meio dos telefones (19)3422-9677 / 3422-6170 ou (19)99184-7822 (whatsapp) e apresentação de documentos: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS ou Pira Cidadão, comprovante de renda e receita médica.

Dias e horário para agendamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h.

Dias e horário do atendimento do Serviço Social: segunda, quarta e sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h. Terça-feira, das 10h às 11 e das 13h às 16h.

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista

Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou pelo SIP156

1.2. Projeto Recupere

Objetivo: Empréstimo por tempo determinado (3 a 6 meses) – para pacientes residentes no município – de equipamentos médico-hospitalares, tais como cadeiras de rodas e de banho, andadores, suporte para soro e cama hospitalar.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação pode ser feita presencialmente ou através dos telefones (19) 3422-9677 / 3422-6170 ou (19) 99184-7822(whatsapp) e, no ato do empréstimo, apresentação de documentação do paciente: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS ou Pira Cidadão e também da pessoa responsável pela retirada, a qual será responsável pelo bom uso, manutenção e devolução do equipamento.

Dias e horário para solicitações e retirada: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h.

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista

Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou pelo SIP156

1.3. Fraldas geriátricas

Objetivo: Doação de fraldas geriátricas para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Agendamento de entrevista social através dos telefones (19) 3422-9677 / 3422-6170 ou (19) 99184-7822(whatsapp) e apresentação de documentação: RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS ou Pira Cidadão, comprovante de renda do núcleo familiar e receita médica. Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal têm prioridade nas doações.

Dias e horário para agendamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h.

Dias e horário do atendimento do Serviço Social: segunda, quarta e sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h. Terças-feiras, das 10h às 11h e das 13h às 16h.

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista

Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156

1.4. Campanha do agasalho

Objetivo: Arrecadação de roupas de inverno e cobertores a serem disponibilizados para munícipes em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento ao setor, munido de documento com foto. Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal tem prioridade nas doações.

Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 14h.

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista

Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156

2. Banco de Alimentos

Objetivo: Captação de alimentos perecíveis e não-perecíveis, que são repassados às Organizações da Sociedade Civil que tenham o certificado de utilidade pública, especialmente àquelas inscritas nos conselhos das áreas sociais, como o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e também às famílias atendidas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Organizações: Entrar em contato por meio do telefone (19) 3434-6332 ou através do número de celular (19) 99785-2139, para realizar o cadastro da Organização. Esse cadastro é atualizado anualmente pelo setor de nutrição do Banco de Alimentos junto às Organizações. Famílias: buscar o CRAS de referência para receber as orientações e retirar a doação no local indicado pelo serviço.

Dias e horários de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h.

Endereço: Av. Dr. Paulo de Moraes, 2073 – Paulista.

Sugestões e/ou reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156.

3. Pira Sem Fome

Objetivo: Reduzir a fome em Piracicaba, ampliar o atendimento emergencial do Banco de Alimentos e aumentar a previsibilidade do recebimento de doações junto aos parceiros (empresas e pessoas físicas). Aderindo à parceria, as instituições passam a integrar o painel solidário digital no site https://pirasolidaria.com.br e recebem o Selo de Empresa Solidária do Projeto Pira sem Fome, que poderá ser compartilhado em suas redes sociais e em outros meios de comunicação, da forma como preferir.

Todas as pessoas, físicas e/ou jurídicas, que desejem participar do projeto Pira sem Fome podem realizar suas doações mensais de cestas básicas ou por meio de cartão ou ticket alimentação. Basta acessar o site http://pira.sp.gov.br/semfome/.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: As doações serão encaminhadas às famílias selecionadas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
Telefones (19) 3422-9677 / 3422-6170 / 3434-6332 ou (19) 99811-5293
E-mail:pirasemfome@piracicaba.sp.gov.br
Dias e horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2073 – Bairro Paulista

Sugestões e reclamações: Comparecimento no local, contato telefônico nos números acima citados ou através do SIP156

1. Solicitação de Registro de Talão de Ocorrência

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: protocolar via “requerimento” na sede administrativa do comando da Guarda Civil, sendo exclusivamente presencial, onde o solicitante deve obrigatoriamente constar no talão de ocorrências. Deverá ainda portar um documento de identificação com foto para que seja encaminhada junto com a solicitação para apreciação do comando, tendo prazo de resposta médio de cinco dias úteis.

Documentação: documento de identificação com foto.

Tempo de entrega: prazo médio de resposta de cinco dias úteis.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br.

2. Solicitação de patrulhamento e/ou auxílio em eventos de grande porte

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: envio de ofício, que pode ser entregue pessoalmente na sede administrativa do comando da Guarda Civil ou por e-mail.

Documentação: no ofício devem constar obrigatoriamente:

– Nome Completo;

– CPF;

– Endereço do local onde solicita patrulhamento;

– Motivo da solicitação;

Tempo de entrega: prazo médio de resposta de cinco dias úteis.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br

3. Solicitação de viaturas de emergência

Objeto: Encaminhamento de viaturas para averiguação, funcionamento, orientação, socorro, dentre os demais serviços de emergência policial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: solicitação feita através dos telefones de emergência da Guarda Civil.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.

Contato: Guarda Civil: 153 e Defesa Civil: 199.

4. Solicitação de imagem das câmeras de monitoramento do município

Responsável: Central de Monitoramento Eletrônico (Cemel).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: através de requerimento (modelo pode ser solicitado presencialmente, devidamente preenchido pelo advogado do solicitante.

Documentação: Requisição de Imagens preenchida, com os seguintes itens:

– Nome completo do advogado;

– Número da OAB;

– Endereço e canais de contato do escritório;

– Endereço do local dos fatos;

– Data e hora aproximada dos fatos;

Além da Requisição preenchida, o solicitante também deverá apresentar:

– Cópia do Boletim de Ocorrência;

– Documento de Identificação com foto.

Tempo de entrega: O prazo médio para fornecimento das imagens é de cinco dias úteis.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Central de Monitoramento Eletrônico (Cemel) – Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- 2º andar.

Contato: (19) 3403-1000 – Ramal 1232 /cemel@piracicaba.sp.gov.br.

Observações: na retirada o requerente deve ainda levar uma mídia (pen drive) para poder levar as imagens.

5. Manifestações que podem ter caráter de denúncia, acesso a informação, elogios, reclamação, solicitação e sugestão (ouvidoria)

Responsável: Ouvidoria Geral da GCMP.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- 2º andar.

Contato: (19) 3403-1231 / ouvidoriaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br.

6. Solicitação de denúncia à Corregedoria da Guarda Civil

Objeto: as denúncias referentes aos integrantes da GCMP que possam ter violado as normas ou estejam em desconformidade com as leis que regem o ordenamento jurídico brasileiro podem ser feitas diretamente à corregedoria da GCMP.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: atendimento presencial agendado pelo telefone 3422-8584 ou pelo e-mail: corregedoriadaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br. Em casos excepcionais também é possível ser realizado atendimento sem agendamento prévio.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233- 6º andar.

Contato:(19)34228584 / corregedoriadaguardacivil@piracicaba.sp.gov.br.

7. Solicitação de viaturas para atendimento ambiental

Responsável: Pelotão Ambiental.

Objeto: grupamento da Guarda Civil atende casos de invasões de área verde, caçamba irregular, perturbação do sossego público, em residências, comércios, igrejas, construções, entre outros, supressão, poda e anelamento de árvores, empachamento de vias públicas, fogo em terrenos e quintais de residências, limpeza de imóveis e outras ocorrências diversas, envolvendo meio ambiente.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3422-0200, 153, 156 ou através do App CartaoPiraCidadão para fiscalização de ambulantes, área verde e postura, e pertubação de sossego público.

8. Solicitação de cópias de recursos e processos referentes ao Pelotão Ambiental

Responsável: Pelotão Ambiental.

Objeto: Atendimento aos recursos administrativos, como cancelamentos de auto de infração, notificação, redução de auto (em casos envolvendo arbóreos) e à solicitação de cópias de ordens de serviço, cópia de processo, e laudos de avaliação de ruídos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Preenchimento de requerimento, com apresentação de cópias de documentos, que devem ser protocolados presencialmente no Térreo 2, da Prefeitura Municipal de Piracicaba (Sr. Valter)

Tempo de Entrega: Em caso de cópias de ordens de serviço, o prazo para entrega é de 3 a 5 dias. Quanto a cópia de processos, vai depender de qual estágio o processo se encontra: apensamento, recurso, Jurídica.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233 – Térreo 2

9. Solicitação de viaturas para atendimento ambiental relacionadas aos rios

Responsável: Grupamento de Patrulhamento Aquático.

Objeto: grupamento da Guarda Civil que realiza a fiscalização para preservação da fauna e flora da região, defende os rios e mananciais que abastecem a cidade, monitoram e atuam em casos de degradação do meio ambiente, incidência de agentes poluidores nos mananciais, pesca predatória e outros atos ilegais.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3422-0200, 153, 156 ou através do App CartaoPiraCidadão.

10. Solicitação de rondas para mulheres vítimas de violência doméstica

Responsável: Patrulha Maria da Penha
Objeto: Rondas nas casas, locais de trabalho e estudo de mulheres vítimas de violência doméstica que contenham medida protetiva para coibir o descumprimento da medida.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter medida protetiva expedida pelo Fórum e solicitar a realização das rondas.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.

Contato: 153 ou (19) 3422-0023

Outras informações: (19) 99794-8864 via telefone ou whatsApp todos os dias das 7h às 19h ou presencialmente nos dias úteis das 8h às 16h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, no interior da Administração do Terminal Central, localizada na Praça Ennes Silveira Mello, na Avenida Armando de Salles Oliveira, 2001 – Centro.

11. Aplicativo S.O.S. Mulher Piracicaba

Responsável: a Patrulha Maria da Penha é responsável pela ativação do aplicativo no celular da vítima.

Objeto: Aplicativo de emergência para que mulheres vítimas de violência doméstica possam acionar de forma rápida (pressionando o botão por 3 segundos) a Central de Operações da Guarda Civil, que receberá um aviso sonoro e todos os dados cadastrados da vítima, inclusive com a localização em tempo real, para envio da viatura mais próxima para o atendimento em situação de risco real.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter medida protetiva expedida e baixar o aplicativo S.O.S. Mulher Piracicaba nas lojas de aplicativos. Disponíveis para os sistemas Android e IOS. A ativação do aplicativo no celular da vítima é feito pela Patrulha Maria da Penha.

Dias e horário de funcionamento: 24 horas.
Outras informações: (19) 99794-8864 via telefone ou watsapp todos os dias das 7h às 19h ou presencialmente nos dias úteis das 8h às 16h, na Sala da Patrulha Maria da Penha, no interior da Administração do Terminal Central, localizada na Praça Ennes Silveira Mello, na Avenida Armando de Salles Oliveira, 2001 – Centro.

12. Solicitação de palestras preventivas sobre violência doméstica

Responsável: Comando da Guarda Civil.

Objeto: Realização de palestras preventivas ministradas pela equipe da Patrulha Maria da Penha sobre violência doméstica em escolas, igrejas, condomínios e outras instituições.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Envio de ofício ao comando da Guarda solicitando a palestra. O pedido pode ser feito por ofício a ser protocolizado na sede da Guarda Civil ou por meio de e-mail.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: (19) 3433-4998 /gcm@piracicaba.sp.gov.br.

13. Projeto Jiu Jitsu Guarda Civil
Responsável: GCM Adriano Santos Mazzi.

Objeto: Projeto social gratuito e aberto a comunidade, mantido pela Guarda Civil do Município de Piracicaba, com aulas gratuitas de jiu jitsu para crianças, jovens e adultos ministradas por guarda-civil habilitado, na Academia da Corporação.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ir a academia da Guarda Civil no horário das aulas destinadas ao público que pertence e verificar a existência de vagas para inscrição.

Dias e horário de funcionamento:

Categoria Adulto – a partir dos 14 anos: às terças e quintas-feiras, às 20h, e aos sábados as 8h;

Categoria Juvenil – dos 10 aos 14 anos: terças e quintas-feiras, às 19h;

Categoria infantil – dos 4 aos 10 anos –aos sábados, às 9h.
Endereço: Academia da GCM. Rua Cacilda Becker, nº 219, Bairro Verde.

14. Setor de Direito Animal da Guarda Civil – Denúncias de maus-tratos

Responsável: Pelotão Ambiental.

Objeto: Atendimento de denúncias de maus-tratos a animais domésticos e domesticados; prevenção através de trabalho de orientação e conscientização.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: fornecimento dos dados pessoais (nome, identificação e endereço); coletar o máximo possível de informações sobre a situação que se pretende denunciar.

Dias e horário de funcionamento: 6h às 18h.

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, nº 645 – Bairro Verde.

Contato: 153, (19) 3422-0023 ou App CartaoPiraCidadao.

Observações: através do número do protocolo da denúncia é possível acompanhar a ocorrência registrada.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)

1. Atendimento telefônico para orientação e/ou denúncia

Objeto: O consumidor poderá obter uma orientação ou fazer denúncia de um determinado estabelecimento comercial.

Tempo de entrega: Imediato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233. Térreo 2 – Centro.

Contato:151.

Observações: Caso a solicitação do Consumidor dependa de uma continuidade ou uma análise de documento, será feito seu agendamento presencial e requerido que os documentos pertinentes ao caso sejam trazidos ao Procon.

2. Atendimento presencial

Objeto: o atendimento presencial, somente com agendamento, ocorre na sede do Procon, na Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233, Térreo 2.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: agendamento prévio.

Tempo de entrega: de acordo com a disponibilidade.

Documentação: Solicitados por telefone.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233. Térreo 2 – Centro.

Contato:151.

Observações: horário marcado com uma tolerância máxima de 10 minutos de atraso.

3. Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor (CNVDC):

Objeto: Solicitação de CNVDC

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Imprimir, preencher e protocolar no Procon de Piracicaba, na Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233, Térreo 2. O requerimento do formulário padrão constante no site da Prefeitura de Piracicaba

Tempo de entrega: dez dias úteis.

Documentação:

– Consumidor: xerocópias do RG e CPF.

– Fornecedor Individual: xerocópias da Declaração de Firma Individual ou similar; Se requerida pelo titular: xerocópia dos documentos pessoais (RG E CPF); Se requerida por procurador: Procuração original com poderes para tal e xerocópia dos documentos pessoais do procurador e do outorgante; xerocópia do Alvará de funcionamento; xerocópia das Inscrições Estaduais e Federais, caso seja isento de alguma inscrição deverá demonstra tal isenção.

– Sociedades: xerocópia do Contrato Social (Ata da assembleia caso seja S/A.) e última alteração; xerocópia do Alvará de funcionamento; xerocópia das Inscrições Estaduais e Federais, caso seja isento de alguma inscrição deverá demonstra tal isenção; Se requerida pelo Sócio-Proprietário: xerocópia dos documentos pessoais (RG e CPF); Se requerida por procurador: Procuração original com poderes para tal e xerocópia dos documentos pessoais do procurador, bem como os subestabelecimentos e preposição.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233. Térreo 2 – Centro.

Contato:151.

Observações: em todos os casos é necessário apresentar, também, os documentos de RG e CPF originais para conferência.

4. Certidão de Objeto e Pé

Objeto: o Fornecedor ou o consumidor pode requerer a Certidão de Objeto e Pé de um processo em andamento no Procon de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: imprimir, preencher e protocolar no Procon de Piracicaba, na Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233, andar térreo 2, o requerimento do formulário padrão constante no site da Prefeitura de Piracicaba

Documentação:

– Consumidor: xerocópias do RG e CPF (o contribuinte deve levar também os originais no ato da entrega do documentos)

– Fornecedor Individual: xerocópias da Declaração de Firma Individual ou similar; Se requerida pelo titular: xerocópia dos documentos pessoais (RG E CPF); Se requerida por procurador: procuração original com poderes para tal e xerocópia dos documentos pessoais do procurador e do outorgante; xerocópia do Alvará de funcionamento; xerocópia das Inscrições Estaduais e Federais, caso seja isento de alguma inscrição deverá demonstra tal isenção.

– Sociedades: xerocópia do Contrato Social (Ata da assembleia caso seja S/A.) e última alteração; xerocópia do Alvará de funcionamento; xerocópia das Inscrições Estaduais e Federais, caso seja isento de alguma inscrição deverá demonstra tal isenção; Se requerida pelo Sócio-Proprietário: xerocópia dos documentos pessoais (RG e CPF); Se requerida por procurador: Procuração original com poderes para tal e xerocópia dos documentos pessoais do procurador, bem como os subestabelecimentos e preposição.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233. Térreo 2 – Centro.

Contato:151.

Observações: em todos os casos é necessário apresentar, também, os documentos de RG e CPF originais para conferência.

5. Nota Fiscal Paulista

Objeto: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O requerimento pode ser obtido no site do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/Paginas/Downloads.aspx, deverá imprimir e preencher, bem como agendar um horário no Procon de Piracicaba

Documentação: Requerimento preenchido e cópia do RG e CPF.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233. Térreo 2 – Centro.

Contato:151.

1. Gabinete da Secretaria

Responsável: Semac.

Objeto: local onde são deliberadas ações e projetos da programação do ano da secretaria.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato: (19) 3403-2611/ semac@piracicaba.sp.gov.br.

2. Núcleo de Apoio Administrativo da Semac
Responsável: Semac.

Objeto:

– para servidores: oferece apoio às demandas de recursos humanos dos servidores da Semac, como contratação, inclusive de estagiários, exoneração, informações salariais e de registros de ponto, abonos, férias, aposentadoria, etc.; Organiza e planeja o transporte interno do expediente, das viagens, e deslocamento de objetos e pessoas; Solicita junto ao Almoxarifado da Prefeitura os materiais solicitados pelos equipamentos, bem como organiza a entrega deles; Dá início aos processos de compras e contratação para realização de serviços, cujos orçamentos cada equipamento realiza; Avalia a disponibilidade orçamentária de cada equipamento e realiza os trâmites financeiros para assegurar o crédito ao fornecedor; Empenha as compras e serviços licitados e, quando exigido, emite as ordens de fornecimento e de serviço para execução do objeto; Dá início aos procedimentos administrativos nos contratos não cumpridos; Faz consulta dos processos em andamento na Secretaria; Mantém planilhas para controle dos contratos em execução; Verifica os processos cumpridos e suas pendências; Realiza o pagamento dos fornecedores adimplentes; Solicita o aditamento dos contratos, reequilibrando economicamente e financeiramente os defasados; Renova os contratos em que há conveniência e oportunidade; Contata outros setores da Prefeitura para verificar pendências ou demandas processuais, em especial junto à Secretaria de Finanças e ao Departamento de Compras; Realiza o controle do pagamento das diárias aos funcionários e das compras emergenciais por cheque; e Orienta e informa os servidores acerca os procedimentos acima.

– para o público: atendimento ao público para resolução das dúvidas e demandas apresentadas, ou correto direcionamento para o equipamento responsável; Realiza consulta sobre o estado das demandas licitatórias, sobre os empenhos e pagamentos; Destina os requerimentos aos equipamentos devidos; e Orienta sobre a forma adequada de realizar solicitações junto à Secretaria.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato: (19) 3403-2600/semacnaa@piracicaba.sp.gov.br.

3. Parque do Engenho Central

Responsável pela execução: Semac

Objeto: Complexo cultural e histórico utilizado para eventos e passeio público.

Horário e dias de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Horário de funcionamento: de segunda a domingo, das 6h às 22h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato:(19) 3403-2617 / 3403-2618

4. Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação do Humor Gráfico (Cedhu) / Salão de Humor
Objeto (o que oferece): O Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação de Humor Gráfico de Piracicaba (CEDHU), é o setor da Secretaria da Ação Cultural da Prefeitura de Piracicaba responsável pelo desenvolvimento de eventos – exposições, mostras, oficinas – relacionados ao humor gráfico. Todo ano organiza e promove o Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Atualmente está instalado em um prédio tombado pelo patrimônio histórico do município dentro do Parque Engenho Central.

Responsável pela execução: Semac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato:(19) 3403-2617/3403-2618/adm@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br /contato@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br

5. Teatro Municipal “Erotides de Campos”

Responsável: Semac

Objeto: Teatro localizado no Parque do Engenho Central, com 406 assentos, sendo 8 espaços para cadeirantes e 4 poltronas para obesos, que recebe apresentações culturais e artísticas de dança, música, teatro, etc, além de eventos empresarias e institucionais, como congressos, conferências e seminários. O uso dele é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento. No local também pode acontecer visitas monitoradas, realizadas por meio de agendamentos.

O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– reserva do teatro para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais.

– reserva do teatro para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

– reserva do teatro para para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

– agendamento de visitas monitoradas: deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com.

– aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Horário e dias de funcionamento para reservas e agendamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3413-8526/ 3413-5212/teatrodoengenhoagenda@gmail.com

6. Biblioteca Pública Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto”
Responsável pela execução: Semac

Objeto: Reserva de espaço para eventos e local para leitura e empréstimo de livros

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– para empréstimo de livros: o empréstimo de livros somente é feito para usuários cadastrados. Para se cadastrar, o usuário deve: apresentar um documento com foto (carteira de identidade, RG escolar do ano, carteira profissional, certidão de nascimento); apresentar um comprovante de residência em Piracicaba do mês corrente ou de até 2 meses anteriores (recibo de água, luz, telefone, aluguel ou aviso bancário), em próprio nome ou em nome dos pais ou responsável legal; no caso de menores de 14 anos, os pais ou responsáveis devem preencher e assinar a ficha de autorização. Observações: O cadastro é gratuito e tem validade de 1 ano. Para renovar o cadastro, o usuário deve apresentar um comprovante de residência em Piracicaba atualizado; O cadastro é pessoal e intransferível; É permitido o empréstimo de até 3 livros, pelo prazo de 14 dias corridos. O empréstimo pode ser renovado por até 2 vezes, desde que o livro não esteja reservado para outro usuário. A renovação é feita presencialmente; Em caso de atraso na devolução, é cobrada multa de R$1,70 por cada dia de atraso, sendo o valor multiplicado pelo número de livros. (O valor da multa é corrigido anualmente).

– para reserva de espaço para eventos: solicitação pelo e-mail ou telefone whatsapp de contato ou pessoalmente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta das08h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h

Endereço:Rua Saldanha Marinho, 333, Centro, CEP: 133400-210

Contato: (19) 3433-3674 (whatsapp)/E-mail: bibliotecamunicipal@piracicaba.sp.gov.br

7. Casa do Povoador

Objeto: Tombado pelo Patrimônio Histórico em nível municipal e estadual, a Casa é um dos pontos culturais da rua do porto de Piracicaba, um Museu que abriga diversas exposições de quadros, artesanatos, entre outras manifestações artísticas. Em uma das Salas expositivas, existe uma exposição permanente dos Bonecos feitos pelo Artista Piracicabano Elias, conhecido como Elias dos Bonecos, que ficou popular por colocar bonecos ao longo da margem do rio Piracicaba.
A Casa do Povoador recebe um grande fluxo de pessoas de toda a região e é admirada por ser uma das primeiras construções do início da cidade.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para a utilização do espaço interno ou da arena para exposições ou apresentações artísticas, fazer solicitação pelos telefones ou e-mail de contato.

Responsável pela execução: Semac

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13 às 17h

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h às 16h, e aos sábados e domingos das 13h às 17h

Endereço: Avenida Beira Rio, 800, Centro, 13.400-350

Contato: (19) 3434-8605 ou 3403-2600

E-mail:semac@piracicaba.sp.gov.br

8. Museu Histórico e Pedagógico “Prudente de Moraes”

Responsável: Semac

Objeto: O Museu está localizado no centro de Piracicaba e foi instalado na antiga residência de Prudente de Moraes, orientando a sua missão à preservação da história, cultura e identidade locais. Através do acervo museológico em exibição permanente no edifício histórico e de uma diversificada programação anual, incluindo exposições temporárias, palestras e eventos artístico-culturais, age como referência na compreensão de múltiplos cenários patrimoniais, evocando memórias em seus visitantes. O museu conta atualmente com oito salas expositivas, subdivididas em dois núcleos principais: “Território de Piracicaba”, percorrendo uma linha evolutiva do seu desenvolvimento urbano, desde a ocupação inicial até à atualidade; “Vida de Prudente de Moraes”, considerando a trajetória política e privada do primeiro Presidente, em sua relação com os membros partidários, amigos e familiares. O acervo é bastante numeroso e diversificado, reunindo objetos que pertenceram a importantes figuras piracicabanas, como o próprio Prudente de Moraes, Luiz de Queiroz, João Sampaio, Barão de Serra Negra, Barão de Rezende, entre outros. Pela sua relevância histórica, o conjunto arquitetônico que abriga a sede do museu é tombado nos níveis federal (Iphan), estadual (Condephaat) e municipal (Codepac) pelos respectivos órgãos de salvaguarda patrimonial, integrando ainda o Sistema Estadual de Museu (Sisem-SP) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para visita ao acervo expositivo, é só chegar nos dias e horários de funcionamento. Para visitas monitoradas de escolas é necessário agendamento por telefone ou e-mail. Para acesso à reserva técnica, é necessário agendamento por e-mail apresentando justificativa. Somente para algumas oficinas é necessária inscrição prévia, conforme informações que são disponibilizadas na divulgação de cada evento.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Horário e dias de funcionamento (visitação): terça-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e feriados, das 10h às 14h

Endereço:Rua Santo Antonio, 641, Centro, CEP13.400-160

Contato:(19) 3422-3069 / 3432-2148

E-mail:mprudentedemoraes@piracicaba.sp.gov.br

9. Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”

Responsável: Semac

Objeto: Teatro Municipal com duas salas de espetáculos e um hall. A maior delas, sala “José Maria de Carvalho Ferreira” (Sala 1) está desativada temporariamente pra manutenção. Ela contém 687 lugares, sendo 10 para PCD. A menor é a sala “Carlos Drummond de Andrade” (Sala 2), com 86 lugares. O uso dela e do Hall é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– reserva da sala 2 para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais.

– reserva da sala 2 para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

– reserva da sala 2 para para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br

Observação: o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para exposições artísticas – pinturas, esculturas e outras expressões das artes visuais, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: O apoio da Semac para o uso do espaço e realização da exposição deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações não relacionadas a expressões artísticas – congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros. A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

Horário e dias funcionamento do setor administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço do setor administrativo: Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Endereço do Teatro: Avenida Independência, 277.

Contato: (19) 3434-2168/programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br

10. Museu da Imagem e do Som de Piracicaba (Misp)

Objeto: O Museu da Imagem e do Som de Piracicaba tem como objetivo oferecer uma percepção museológica e histórica sobre o meio audiovisual perante Piracicaba, Brasil e a Humanidade. O acervo do MISP está localizado no Galpão 8A do Engenho Central e pré catalogado no software SophiA (sistema usado pela prefeitura de Piracicaba para as instituições museológicas).

O Museu desenvolve, em parceria com com o MIS São Paulo, o Ponto MIS, que promove sessões de cinema com o projeto chamado Cineteca, realizado no Anfiteatro do Biblioteca Municipal de Piracicaba. Nesse projeto o MIS São Paulo fornece os direitos autorais de filmes para ser exibidos nessas sessões. Na parceria também são promovidas oficinas sobre o meio audiovisual, praticamente todos os meses do ano, em diferentes locais da cidade. As oficinas são realizadas por profissionais do audiovisual de todo o Brasil.

O MIS também realiza, em parceria com com a UNIMEP e o grupo de audiovisual Cena14, o Cine Clube Nhô Cine, no Anfiteatro da Biblioteca Municipal, com filmes de produção local e nacional. No final de todas as sessões são feitas conversações sobre as temáticas dos filmes apresentados, geralmente com a participação dos produtores dos filmes exibidos. As sessões são exibidas toda última sexta-feira de cada mês do ano.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– para pesquisa do seu acervo pelo cidadão, é necessário agendamento prévio, que deve ser solicitado pelo e-mail e telefone de contato. Para saber a programação da Cineteca e do Nhô Cine, é só acompanhar o Instagram do Museu e o calendário de eventos do site da Prefeitura de Piracicaba.

Responsável pela execução: Semac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Galpão 8A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3403-2600/misp@piracicaba.sp.gov.br

Informações e programação: instagram: misp_piracicaba.

11. Pinacoteca Municipal Miguel Dutra

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de arte que resguarda e divulga diversas vertentes das artes plásticas

Dias e horário de funcionamento: Todos os dias, das 9h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 14A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3412-3770 e 3412-3772/ e-mail pinacoteca@piracicaba.sp.gov.br

12. Estação da Paulista

Responsável: Semac

Objeto: A Estação da Paulista é um complexo cultural formado por três barracões, sendo dois usados como centros culturais, o Centro Cultural da Estação da Paulista “Antônio Pacheco Ferraz” e o Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo”, e um administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), chamado Estação do Idoso.

Voltado ao bem-estar da população, A Estação possui uma pista para caminhada e uma para ciclistas, contando também com um parque com brinquedos para crianças e pessoas com necessidades especiais, além de uma academia ao ar livre.

O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que comporta eventos para até 1.300 pessoas, e salas que são usadas para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural, bem como para aulas do Projeto Desporto de Base , da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam). No local são realizados, também, eventos relacionados a feiras e festas beneficentes de várias áreas, recebendo, por exemplo, a Carreta de Mamografia.

Já o Armazém da Cultura abriga hoje o Projeto Guri, cujo objetivo é a formação musical voltado de crianças e adolescentes até 18 anos, e, em parceria com a Selam, são realizadas aula de pilates, condicionamento físico e boxe. Utiliza-se também o espaço pra realização de eventos culturais e palestras.

O parque fica aberto das 05h às 21h horas e é muito bem arborizado.

Informações

Projeto Guri

Aulas gratuitas de música de Canto, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Eufônio, Flauta Transversal, Iniciação Musical I e II, Iniciação Musical para Adultos, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Tuba, Viola Clássica, Viola Caipira, Violão, Violino e Violoncelo.

Descrição: As aulas acontecem de Segundas e Quartas-feiras, duas vezes na semana. Horário de aulas: Segunda e Quarta das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e o Grupo Musical aos sábados das 9h às 12h

Público alvo- para crianças e adolescentes de 06 a 18 anos e uma turma para adultos.
As aulas são ministradas por um corpo docente de 12 educadores do Projeto Guri. 220 alunos.

Movimentação Cultural

Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, teatro e capoeira.

Descrição: Aulas de dança de salão – Terça-feira das 16h30 às 18h das 18H30 às 20h

Aulas de danças urbanas – Sexta-feira das 18h as 19h30 e das 19h30 às 21h

Aulas de violão – Segunda-feira das 15h às 16h30/ das 16h30 as 18h/ das 18h15 as 19h45 / terça-feira das 08h30 às 10h/ das 10h as 11h30/ das 13h às 14h30/ das 14h30 às 16h45 / sexta-feira das 15h30 as 17h/ das 17h às 18h30.

Aulas de teatro – Sexta-feira das 19h às 21h/ Sábado das 10h às 12h/ das 14h às 16h

Aulas de capoeira- Quarta-feira das 7h30 às 11h30 / Sexta-feira das 13h às 17h.

Público alvo- Todos os interessados.

Inscrições realizadas no mês de fevereiro.

As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.

Oferece ainda:

Ginástica funcional (condicionamento físico), pelo PAM (programa de atividades motoras) da SELAM- Aulas de segunda a sábado das 5h50 às 7h10.

Aula de Pilates- 8h15 às 10h30 (2 turmas) Média de alunos 20 por turma

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Dias e horário de funcionamento: segunda a domingo, das 5h às 20h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580, Paulista, CEP 13.400-853

Contato:(19) 3422-0912/paulista@piracicaba.sp.gov.br

13. Centro Cultural do Núcleo Habitacional Comendador Mário Dedini “Isaíra Aparecida Barbosa” (Centro Cultural Zazá)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas. O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que também é utilizado para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural.

Movimentação Cultural

Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, capoeira e ballet.

Descrição: Aulas de Dança de salão- Quinta-feira das 18h30 às 19h30

Aulas de Danças urbanas- Quinta-feira das 19h30 às 21h para iniciantes e Sábado das 09h às 10h30 para intermediário.

Aulas de violão- Quarta feira, das 17h às 20h, dividido em 2 turmas.
Aulas de capoeira – Segunda-feira das 17h às 18h, até 10 anos e das 18h às 19h, a partir de 11 anos.

Aulas de Ballet- Quinta-feira, das 18h30 ás 19h30.

Público alvo- Todos os interessados.

Inscrições realizadas no mês de fevereiro.

As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.

O centro ainda oferece:
Aulas de Condicionamento Físico e alongamento- Terça e Quinta-feira- das 15h às 16h
Aula de Ritmos- Terça-feira- das 19h às 20h.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Jacinto Roberto Penedo, 190, Mário Dedini, CEP 13.412-298

Contato:(19) 3423-1243/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

14. Centro Cultural do Bairro Santa Terezinha “Hugo Pedro Carradore”

Responsável: Semac

Movimentação Cultural

Aulas gratuitas de dança de salão, dança urbana, violão, capoeira e ballet.

Descrição: Aulas de Dança de salão- Quinta-feira das 20h às 21h20.

Aulas de Danças urbanas- Quarta-feira das 8h às 9h/ das 20 às 21h30.

Aulas de violão- Quinta feira, das 9h ás 11h/ das 14h30 às 16h15/ das 16h15 às 18h/ das 18h às 19h15/ das 19h15 às 20h30.
Aulas de capoeira – Segunda-feira das 19h30 às 20h15/ das 20h15 às 21 h30.

Aulas de Ballet- Terça-feira das 8h30 às 9h30/ das 9h30 às 10h30/ Sexta-feira das 16h às 17h/ das 17h às 18h/ das 18h às 19h.

Público alvo- Todos os interessados.

Inscrições realizadas no mês de fevereiro.

As aulas são ministradas por um corpo docente especializado.

O centro ainda oferece:
Aula de Ritmos- Quarta-feira- das 19h às 20h.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Nicolau Zem, s/n, Santa Terezinha, CEP 13.411-059

Contato:(19) 3425-5170/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

15. Centro Cultural “Sebastião da Silva Bueno” (Centro Cultural Nhô Serra) (temporariamente fechado para reforma)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, 409, Parque 1º de Maio, CEP 13.425-262

Contato:(19) 3411-1791/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

16. Centro Cultural “Rafael Baptista Antônio” (Centro Cultural Faé)
Responsável: Semac

Objeto:Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: somente abre quando há eventos programados

Endereço: Rua Pascoalina Orlando, 177, Vila Independência

Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com

17. Companhia estável de Dança de Piracicaba (Cedan)
Responsável: Semac

Objeto: A Companhia Estável de Dança de Piracicaba (Cedan) é uma entidade vinculada à Secretaria Municipal da Ação Cultural de Piracicaba (Semac), cuja finalidade é incentivar e possibilitar a criação de um corpo de baile amador permanente, que apresente periodicamente espetáculos de dança em Piracicaba e em outras cidades, propiciando a formação teórica e prática de bailarinos. Cabe à Semac, no âmbito de suas atribuições e, para cumprimento das políticas culturais do Município, dar apoio ao seu funcionamento.

Atualmente é composta por 17 bailarinos permanentes, três suplentes e cinco estagiários, selecionados através de audição pública, sob direção artística da maitre de ballet clássico Camilla Pupa. Um público superior a 10.000 pessoas já assistiu alguma apresentação da Cedan. Aulas às terças, quintas, sextas e sábados das 13h às 17h30

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção de bailarinos realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.

Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/cedan@piracicaba.sp.gov.br

18. Companhia Estável de Teatro Amador de Piracicaba (Ceta)
Responsável: Semac

Objeto: A Cia. Estável de Teatro Amador de Piracicaba foi criada pela Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) em 1991 e regulamentada pela Lei 3551/92, em dezembro de 1992.

Partindo de um plano de formação de atores, pesquisas teatrais e criação de espetáculos, a Ceta contribui com a formação de seus integrantes, e também funciona como um celeiro de criação, cujas crias podem ser encontradas em quase todos os grupos de teatro de Piracicaba e de algumas cidades da região.

A dedicação dos diretores e elenco da Ceta tem o seu mérito reconhecido em suas apresentações, sempre gratuitas, onde o retorno do público é incentivador, motivando a continuidade.

A intenção é que a Ceta permaneça como um órgão orientador dos jovens, que buscam na vocação de ator, técnicas básicas que lhes permitam desempenhar suas personagens nos espetáculos, com qualidade e definição.

Ao mesmo tempo, aqueles que buscam dar continuidade à carreira teatral são orientados de uma forma mais técnica para que possam buscar a profissionalização junto às escolas específicas. Os encontros da Ceta acontecem na sala 02, do Teatro Dr. Losso Netto, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.

Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/semacnaa@gmail.com

19. Movimentação Cultural

Responsável: Semac

Objeto: Programa da Semac, cujo objetivo é a descentralização e a democratização da cultura, levando aos bairros, além do teatro, aulas de dança, música e cultura popular a todos os interessados e de forma gratuita.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Mediante inscrição, realizada anualmente em fevereiro, em dias e horários anunciados no período.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Observação: Os dias de aula e locais são comunicados aos inscritos habilitados.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, 13.405-123

Contato:(19) 3403-2620/E-mail:semacnaa@gmail.com

20. Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Responsável: Semac

Objeto: FAC é um mecanismo de financiamento que visa fomentar, estimular e incentivar as atividades artístico-culturais do munucípio, cujoa responsável pelas deliberações é o Conselho Municipal de Cultura.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os recursos são disponibilizados via editais de fomento à cultura, publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados devem apresentar suas propostas, respeitando o descrito nos editais e aguardar o aceite ou não dos projetos.

Abertura de editais de fomento a cultura

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com

21. Conselho de Municipal de Cultura (Comcult)

Responsável: Semac

Objeto: Instituído pela Lei Municipal nº 5.418 de 14 de maio de 2004, tem o objetivo de propor, fiscalizar, acompanhar e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento cultural, das iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados; propor a institucionalização da relação entre poder público municipal e outras esferas do poder (regional, estadual e federal), bem como os segmentos da sociedade ligados às atividades culturais; promover e incentivar atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionadas com a questão cultural na cidade; contribuir para a definição de politicas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura; apresentar, discutir e emitir pareceres sobre projetos relacionados à criação e produção culturais, acesso e difusão cultural, formação e informação cultural, processos culturais participativos, memória sócio-cultural e artística; estimular a ação cultural descentralizada e a democratização de equipamentos e serviços culturais, visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos; estimular a continuidade dos projetos culturais relevantes e de interesse para o município; estimular o mapeamento da diversidade cultural do município e a atualização do cadastro de entidades, grupos, espaços, instituições, movimentos culturais, dentre outros.As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Observação: As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289

E-mail:comcult@piracicaba.sp.gov.br

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac)

Objeto: Vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac), o Conselho tem como objetivo promover a política municipal de defesa do patrimônio cultural, e propor ações efetivas, genéricas ou específicas, para a defesa do patrimônio cultural, histórico, folclórico, artístico, turístico, ambiental, ecológico, arqueológico e arquitetônico do Município e coordena os seguintes serviços:

22. Processo de Tombamento

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:
– Solicitação de Requerimentos Diversos:
– Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– Imóvel: Endereço, Justificativa do pedido de Tombamento;
– Matrícula do Imóvel.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

23. Processo de Registro

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação para registro de bens imateriais, como a Festa do Divino

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:

– Solicitação de Requerimentos Diversos:
– Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
– Justificativa do pedido de Tombamento.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

24. Pequenos Reparos

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: execução de pequenos reparos em imóvel tombado

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:

– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

– do Imóvel: Endereço; e documentações:

Documentação obrigatória:

– Se pintura: anexar pantone da cor.

– Se instalação de placa: local aonde será instalada na fachada do imóvel.

– Se pequenos reparos: esclarecimento do que será feito no imóvel.

– Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

– Cópia de comprovante de endereço do proprietário;

– Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais).

Documentação facultativa (caso possua):

– Requerimento para a solicitação de pequenos reparos ou alteração de uso

(Semuhget).
– Memorial Descritivo das obras a serem realizadas (Semuhget).

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

25. Construção, Demolição e Reforma de Prédios

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: execução de Construção, Demolição e Reforma de Prédios em imóvel tombado

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portalSem Papel e inserir nele as seguintes informações:
– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

– do Imóvel: Endereço;

Documentação obrigatória:

– Requerimento para a solicitação de Alvará de Licença (Semuhget);

– *Memorial Descritivo (Semuhget);

– **Memorial de Atividades – para construções comerciais (Semuhget);

– Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

– Cópia de comprovante de endereço do proprietário;

– Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais)

– Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e comprovante de pagamento

– Projeto Arquitetônico

* Apenas para construções

** Apenas para construções comerciais

OBS: Para intervenções em imóveis preservados (tombados ou em processo) um Arquiteto e Urbanista é exigido, conforme Resolução CAU/BR nº 51 de 2013

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

26. Isenção de IPTU

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação de isenção de IPTU para imóveis tombados

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:

– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

– do Imóvel: Endereço;

Documentação obrigatória:

– Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

– Cópia de comprovante de endereço do proprietário.

Responsável pela execução: Semac/Codepac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

27. Consulta a protocolos

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: consulta a protocolos para solicitações feitas ao Codepac

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: com agendamento prévio, por meio do telefone ou email de contato.

Responsável pela execução: Semac/Codepac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)

1. Arquivo Municipal

Responsável pelo setor: Chefia de Setor do Arquivo Municipal

Objeto: Guarda permanente de documentos públicos e documentos históricos, com gestão documental e gerenciamento da Tabela de Temporalidade, além de ser a Sede da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Presta os seguintes serviços: atendimento interno às Secretarias Municipais e Autarquias para a requisição de processos físicos; atendimento interno para as Secretarias que recebem requisições do cidadão para vistas e cópias de processos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: há etapas diferentes para cada tipo de solicitação:

– Para o atendimento interno de requisição de processos, a Secretaria interessada envia requisição física, assinada e carimbada por servidor da Prefeitura ou ainda requisição online com assinatura eletrônica.

– Atendimento telefônico, por e-mail ou presencialmente quando o servidor da Prefeitura necessita de informações sobre a requisição dos processos. Atendimento presencial aos Servidores na retirada ou entrega dos documentos previamente tramitados no Sistema.

– Quando o cidadão necessita de vistas e/ou cópias de processos físicos, a requisição é realizada através do 156 (via site ou telefone), no qual a Secretaria produtora receberá a solicitação e providenciará o atendimento dentro do prazo legal, conforme regras definidas.

Tempo de entrega: Atendimento imediato para separação, conferência e emissão das tramitações, sendo disponibilizado no período subsequente ao pedido.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 721, Centro

Contato: (19) 3432-6612/arquivomunicipal@piracicaba.sp.gov.br

2. Divisão de Compras

Responsável: Divisão de Compras

Objeto: processamento dos procedimentos de licitações e dispensas de licitação, bem como cadastro de produtos e suporte aos fornecedores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: editais estão disponíveis no site da prefeitura e cadastro deve ser realizado através do portal de compras Licitapira.

Tempo de entrega: os prazos de abertura de licitações são determinados pela legislação e demais prazos aos fornecedores estabelecidos em edital.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 7º andar.

Contato: (19) 3403-1020/licitacoes@piracicaba.sp.gov.br

3. Junta de Serviço Militar

Responsável: Atendentes da Junta Militar

Objeto: Local para Alistamento Militar; 2ª via de Certificados, Adiamento de Incorporação, Transferência. Destinado aos jovens que completarão 18 anos; e cidadãos que estão em débito com o serviço militar.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para obtenção dos serviços é necessário a apresentação de uma documentação básica. Em alguns casos será solicitada cópia.

Documentação: RG, CPF e comprovante de residência original. Em alguns casos será solicitado cópia.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 926, Centro, Piracicaba-SP

Contato: (19) 3422-6394.

4. Protocolo

Objeto: Protocolo de todo requerimento referentes aos processos físicos anteriores à implantação do sistema Sem Papel; formação de volume; atendimento interno das Secretarias para a formação de processo e apensamento de documentos, restauração de processos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: só é realizado protocolo de requerimentos de processos físicos anteriores à implantação do sistema Sem Papel. O acompanhamento e consulta é feita através do site da Prefeitura, em consulta protocolo. Há prioridade de atendimento, prevista em lei, para os contribuintes com idade acima de 60 anos.

Tempo de entrega: 48 horas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Atendimento ao público: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, T2

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, 7º andar -.

Contato: (19) 3403 –1016

5. Serviços Auxiliares

Responsável: SEMAD/DCSA-Serviços Auxiliares

Objeto: fiscalização dos serviços de reprografia, chaveiro, confecção de carimbos, limpeza e portaria do Centro Cívico e demais unidades da Secretaria de Administração; realização de pedidos e fiscalização do fornecimento de gás e galões de água para unidades da prefeitura; recebimento e preparação de correspondências aos Correios; controle da agenda do anfiteatro e da sala de reuniões do Centro Cívico; distribuição dos itens de higiene nos banheiros do Centro Cívico e de itens de café da manhã às unidades da Secretaria de Administração; fiscalização do uso dos veículos da Secretaria de Administração; fiscalização dos contratos envolvendo os serviços mencionados e da clínica médica dos servidores; auxílio à Guarda da Portaria do Centro Cívico e às outras unidades da Secretaria de Administração; outras atividades afins.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os serviços do setor são voltados predominantemente aos servidores da prefeitura, principalmente do Centro Cívico. Basicamente, os serviços são realizados conforme são requisitados pelos servidores. Jáo anfiteatro do Centro Cívico pode ser utilizado por órgãos e entidades externas à prefeitura, que devem realizar contato via telefone ou e-mail para verificação da disponibilidade e realizar solicitação via ofício à Secretaria de Administração. Observação: o anfiteatro do Centro Cívico está em reforma e fechado temporariamente, sendo indicado como substituto os auditórios da secretaria de Educação e da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Tempo de Entrega: os serviços são obtidos num prazo que varia de imediatamente a até 2 dias úteis, conforme o serviço requisitado.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233.

Contato: (19) 3403–1010/semad.dcsa@piracicaba.sp.gov.br; aalcarde@piracicaba.sp.gov.br

6. Divisão de Almoxarifado

Responsável: Chefe de Divisão do Almoxarifado

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, escritórios, gêneros alimentícios e café da manhã aos servidores públicos municipais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Benjamin Constant, 3032, Paulista, Piracicaba-SP

Contato: (19) 3434-4557.

7. Núcleo de Apoio Administrativo – NAA

Objeto: É a unidade encarregada de executar no âmbito da Secretaria as atividades de administração geral, administração financeira e de planejamento e programação, operadas na Prefeitura em sistemas integrados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.

Contato: (19) 3434-1010.

8. Departamento de Recursos Humanos – DRH

Responsável: Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Objeto: Departamento responsável pela gestão dos recursos humanos da Prefeitura de Piracicaba, responsável pelos seguintes serviços: contratação de servidores; atualização e controle do total de vagas criadas, disponíveis e ocupadas;nomeação de funções gratificadas; recebimento, distribuição e expedição de documentos em geral; emissão de certidões e declarações para fins de aposentadoria; controle das férias regulamentares e férias prêmio dos servidores; controle e cálculos de pagamentos de todos os funcionários da prefeitura; cálculos das exonerações e rescisões dos servidores; conferência da frequência e horas extras informadas pelas Secretarias; controle dos pagamentos e descontos de gratificações, ajudas de custo, cesta básica, vale-transporte, entre outros; recolhimentos dos encargos sociais e inclusão em sistema das licenças dos servidores.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.

Contato: (19)3403-1005

9. Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt)

Objeto: O serviço tem por intuito promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador municipal no seu local de trabalho e realiza os seguintes: pareceres e exames periciais médicos, seja por meio de perícia médica direta e/ou indireta; emissão de pareceres periciais médicos para instrução de procedimentos de sindicância ou de processos administrativos disciplinares; elaboração de laudos periciais médicos aos munícipes, seja por perícia médica direta ou indireta, visando enquadramento para fins de benefícios fiscais, administrativos e/ou judiciais de seu interesse.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento –

Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383

10. Serviço Municipal de Perícias Médicas (Sempem)

Objeto: dispõe da execução das atividades periciais médicas e do programa de readaptação profissional (PRP), no serviço público do Município de Piracicaba, ofertando os seguintes serviços: exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de laudos médicos e pareceres técnicos sobre a saúde e segurança do trabalho; elaboração e proposição de atos e normas que regulem o funcionamento do Serviço ou a implantação de novas normas técnicas ou métodos, com vistas à eficiência e racionalização das atividades do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento

Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMA)

1. Patrulha Agrícola

Responsável: Sema

Objeto: O programa Patrulha Agrícola visa auxiliar o trabalho de pequenos agricultores de Piracicaba com a locação de máquinas e implementos agrícolas para uso em hortas e terrenos produtivos. Implementos agrícolas disponíveis: 1 grade aradora, 1 grade niveladora, 1 arado de aivecas, 1 roçadeira hidráulica, 1 arado subsolador, 1 enxada rotativa com encanteirador e 1 perfurador de solo com três brocas. O valor para solicitar os serviços da Patrulha Agrícola é cobrado por hora/máquina e abaixo do valor de mercado, para ser mais acessível aos produtores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os interessados podem solicitar através de formulário na Plataforma Sem Papel ou comparecer à Sema para o preenchimento de formulário, contendo os dados pessoais e dados do trabalho a ser executado. Será realizada uma avaliação da demanda dos implementos em hora/máquina, e após esta avaliação, o solicitante será encaminhado ao setor tributário, para fazer o recolhimento do respectivo Preço Público.

Documentação:

– cópia do RG

– cópia do CPF;

– cópia da Matrícula ou qualquer documento que comprove a posse do imóvel (para o proprietário) ou do contrato de arrendamento (caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel)

Tempo de Entrega: Recolhidos os valores, o serviço será executado dentro do cronograma da Secretaria

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

Observações: O serviço abrange apenas moradores de Piracicaba

2. Programa Municipal de Agricultura Urbana

Responsável: Sema

Objeto: O Programa Municipal de Agricultura Urbana visa promover cursos e capacitações à população e suporte à associações e instituições para o desenvolvimento de hortas comunitárias na área urbana e periurbana. Entende-se por Agricultura Urbana a produção e processamento de plantas alimentícias, medicinais e/ou ornamentais, a criação ou produção de animais dentro da área urbana e nos núcleos urbanos isolados, bem como de seus produtos e subprodutos destinados ao consumo humano, praticada em propriedades públicas ou privadas da área urbana, com diversas finalidades como autoconsumo, lazer, educação, comercialização e outros.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os contribuintes, associações e instituições interessadas em protocolar o interesse em participar do programa podem solicitar através de formulário na Plataforma Sem Papel ou entrar em contato com a Sema para mais informações.

Documentação:

Para solicitação de áreas públicas para implementação ou regularização de hortas comunitárias, anexar cópia dos seguintes documentos:

– Pessoa Jurídica: Contrato Social (cópia); Estatuto Social ou documento similar de sua constituição (cópia); Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (cópia); RG e CPF do representante legal da Instituição (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local.

– Grupos Organizados e Coletivos: relação e identificação detalhada de seus integrantes (cópia); atas de, no mínimo, 03 reuniões dentro dos últimos 12 meses (cópia); RG e CPF de seu responsável (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local.

– Instituições Públicas em Áreas Institucionais: RG e CPF de seu responsável legal (cópia); projeto técnico, croqui e localização da área pretendida, fotos do local; anuência formal do responsável direto da unidade solicitante.

Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

3. Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Piracicaba

Responsável: Sema

Objeto: Sob coordenação da Sema, o PSA é um sistema de remuneração a produtores rurais que atendem às práticas sustentáveis para preservação de suas propriedades com potencial para produção de água no município. Por meio das vistorias, profissionais da Prefeitura avaliam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros. Uma vez aprovado, o produtor recebe um valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. A renovação é anual e pode ser feita todo início de ano. Nesta primeira etapa são aceitos apenas os proprietários rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.

Tempo de Entrega: do início de janeiro ao último dia útil de abril de cada ano.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a produtores rurais com áreas localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. A solicitação para participar do PSA é feita anualmente, via protocolo na Sema ou solicitação através de formulário na Plataforma Sem Papel, no período de 01 de janeiro ao último dia útil do mês de abril.

Documentação: Projeto Ambiental Individual e demais documentos constantes no Decreto Municipal 17.218/2017, que são:

– Matrícula atualizada do imóvel, expedida nos últimos 06 (seis) meses anteriores ao pedido, transcrição ou outro documento que comprove a propriedade da área rural objeto de intervenções nos termos da presente regulamentação;

– Cópia do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regularmente válido e vigente;

– Documento que comprove a regularidade ambiental: podendo ser exigido cópia do CAR – Cadastro Ambiental Rural ou do PRA – Programa de Regularização Ambiental;

– Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR – DIAC;

– Documento de Informação e Apuração do ITR – DIAT;

– Projeto ambiental individual de acordo com modelo estabelecido no ANEXO II do Decreto 17.218/2017.

– Anotação de Responsabilidade Técnica do técnico responsável pelo Projeto Ambiental Individual.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

4. Solicitação de Mudas para Zona Rural do Município

Responsável: Sema

Objeto: Os produtores rurais ou proprietários de terra da zona rural de Piracicaba podem solicitar a retirada gratuita de mudas nativas no Viveiro Municipal, localizado no bairro Santa Rita, para uso em suas propriedades. Além da doação de mudas para recomposição das matas ciliares, o contribuinte pode contar também com orientação técnica quanto ao sistema de plantio, espaçamento, espécies indicadas, número de espécies na área e condução da muda. Essa iniciativa visa a conscientização da população e de produtores rurais para a importância da arborização e conservação do solo e do reflorestamento de matas ciliares, recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Reserva Legal na zona rural.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O contribuinte pode solicitar através de formulário na Plataforma Sem Papel ou deve se dirigir à Sema para solicitar a autorização de retirada das mudas, somente para plantação na zona rural. Para a zona urbana, solicitar com a Simap

Documentação

– cópia do R.G. (obrigatório);

– cópia do CPF (obrigatório);

– cópia da matrícula ou posse do imóvel rural (opcional).

Tempo de Entrega: Imediata quando até 150 Mudas e Prazo de até 30 Dias

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

Observações: O programa é uma parceria da Sema com a Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente).

5. Solicitação de Permissão para Comércio nos Varejões Municipais e Feiras Livres

Responsável: Sema

Objeto: Piracicaba possui 25 varejões municipais e 5 feiras livres que visam levar alimentos de qualidade com preço acessível a toda população do município e região. Além de ser uma boa opção aos cidadãos, os varejões e feiras livres também aproximam o produtor rural e microempreendedores do consumidor final, gerando emprego e renda e movimentando a economia local.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pode ser solicitado de forma presencial na Sema, ou pelo site da na aba formulários: ADMISSÃO-VAREJÃO/FEIRAS-LIVRES (http://sema.piracicaba.sp.gov.br/site/listagem/formularios/). Formulário na Plataforma Sem Papel.

Documentação: RG e CPF para solicitação. Sendo aprovado, enviar CPF, RG foto 3×4 e comprovante de residência de todos que trabalharão na banca, e o MEI com respectivos documentos do permissionário.

Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação, sujeita a aprovação

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4022

6. Solicitação de uso dos espaços da SEMA (galpões de varejão)

Responsável: Sema

Objeto: Os espaços dos varejões municipais, sob coordenação da Sema, podem ser reservados exclusivamente para eventos coletivos direcionados e abertos à comunidade, ou beneficentes, através de comprovação documental e prestação de contas da arrecadação. O uso não é permitido para eventos particulares. A permissão está sujeita a análise de disponibilidade do espaço.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação à Sema, através do e-mail: sema@piracicaba.sp.gov.br

Documentação: RG, CPF, comprovante de residência do responsável pelo evento, CNPJ e documentos da entidade que irá utilizar o espaço e demais documentos pertinentes ao tipo de evento (recolhimento de taxa, etc).

Tempo de Entrega: 15 a 30 dias após a solicitação

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000 / 3437-4010

7. Programa Cozinha Experimental

Responsável: Sema

Objeto: O programa Cozinha Experimental tem como objetivo ofertar cursos, oficinas e workshops, além de outros formatos, promovendo a qualificação profissional. Tem como foco principal o desenvolvimento de produtos e técnicas culinárias que favoreçam o acesso ao mercado e geração de renda.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os cursos, oficinas, workshops e outras ações, destinados a munícipes, são divulgados pela Sema nas redes oficiais e no site da prefeitura. As inscrições são por meio de formulário on-line.

Tempo de Entrega: Os cursos são ofertados de forma contínua.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista.

Contato: (19) 3437-4000 e 3437-4014.

8. Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba

Responsável: Sema

Objeto: O Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba é uma iniciativa da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que objetiva identificar e valorizar os alimentos produzidos no próprio município, promover o consumo de alimentos locais e dar destaque e oportunidade de crescimento à economia local e incentivo aos produtores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ser produtor de alimentos in natura e processados de origem vegetal ou animal, desde que produzidos dentro do município de Piracicaba.

Documentação: Ter CNPJ cadastrado no município, com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que autorize a produção e/ou comercialização do produto; apresentar o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI); possuir rotulagem adequada de acordo com a legislação; para produtos de origem animal é exigido o SIM (Serviço de Inspeção Municipal).

Tempo de Entrega: Até 30 dias após a solicitação

Horário e dias de funcionamento do administrativo: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

9. Serviço de Inspeção Municipal – SIM

Responsável: Sema

Objeto: O SIM – Serviço de Inspeção Municipal é uma certificação que garante o controle de qualidade e higiene dos produtos de origem animal comercializados no município. Piracicaba é um dos poucos municípios paulistas que oferecem este serviço, certificando produtos como embutidos cárneos, pescados, queijo, ovos, mel, entre outros produtos de origem animal. Para receber a certificação, a equipe técnica da Sema faz o processo de monitoramento, inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária do local de produção e dos produtos manufaturados, analisando desde a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, para, enfim, certificar com selo de garantia todos estes alimentos. Os produtos com o selo SIM podem ser comercializados dentro do município de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Destinado a produtores de produtos de origem animal, como leite, carne, ovos, mel, entre outros. Os interessados podem solicitar através de formulário na Plataforma Sem Papel ou comparecer à Sema para o preenchimento de formulário.

Documentação: CNPJ (Empresa ou Produtor Rural), planta baixa do local de processamento, análise do produto, contrato de veterinário responsável pela planta de processamento, atestado de sanidade do rebanho, no caso de utilização de leite da produção própria, listagem dos produtos processados, requerimento, fluxograma de produção e manual de boas práticas de fabricação.

Tempo de Entrega: Tempo necessário para que o produtor realize todas as alterações e/ou adequações necessárias para o funcionamento dentro das normas exigidas, tempo médio de 6 meses.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

10. Manutenção de estradas rurais

Responsável: Sema

Objeto: A Sema é responsável pela manutenção e conservação diária de 811 quilômetros de estradas rurais em Piracicaba. Para isso, o Programa Municipal de Perenização de Estradas Rurais tem por objetivo manter a trafegabilidade das estradas, garantindo o escoamento da produção agropecuária, transporte de escolares e da população. Fazem parte deste trabalho a manutenção e conservação das pontes rurais, dos mata-burros e dos sistemas de captação e condução de águas pluviais e controle de erosão.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Quaisquer problemas ou solicitações de manutenções em estradas rurais devem ser notificadas pelo 156 da Prefeitura. A Sema é responsável apenas pelas estradas municipais (PIR).

Tempo de Entrega: Após avaliação da secretaria sobre a situação da estrada, o serviço será executado dentro do cronograma.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113 – Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

11. Endereçamento Rural Digital

Responsável: Sema

Objeto: Programa Rotas Rurais – Endereçamento Rural Digital. Ajuda os moradores da zona rural a localizarem suas propriedades no mapa por meio do Endereço Rural Digital, que funciona como um CEP rural personalizado. O programa reúne, na mesma plataforma, todos os endereços digitais da zona rural do Estado e atribui endereço codificado, disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos, permitindo rápida localização da propriedade rural e suas rotas de acesso. Permite mais agilidade e acesso a serviços públicos fundamentais, como saúde e segurança, e ainda melhora a logística de entrega e distribuição de produtos na propriedade e empresas da região.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O cadastro no Programa é feito através do aplicativo “Rotas Rurais” disponível gratuitamente nas principais lojas de aplicativo. Caso necessário, o cadastro também pode ser feito na Sema.

Tempo de Entrega: O código é entregue após a validação do Governo Estadual.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Bairro Paulista

Contato: (19) 3437-4000

Observações: Programa disponível apenas para moradores da zona rural de Piracicaba.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads)

1. Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Objeto: Porta de entrada da Assistência Social. Os Cras são unidades públicas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social, que oferecem atendimento e acompanhamento familiar, além dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e atividades envolvendo a comunidade. Nos Cras os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e a inscrição no Cadastro Único para programas sociais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por demanda espontânea ou encaminhamento da rede de serviços setoriais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Horário e dias de atendimento: segunda a quinta-feira, das 9h às 16h.

Unidades:

Cras São José

Área de Abrangência: Cantagalo, Castelinho/São Miguel, Chácara Espéria, Chácara Nazaré I e II, Glebas Califórnia, Jaraguá, Jardim Borghesi, Jardim Camargo (apenas ruas Miguel Lopes Rodrigues, Francisco Damante e Iris Ast), Jardim Glória, Jardim João Conceição, Jardim Jupiá, Jardim Nova Suiça, Jardim Planalto, Jardim São José, Jardim Taruman, Loteamento Vila Cristina, Loteamento Jardim Planalto, Loteamento Ipanema, Monte Branco, Monte Cristo, Monte Verde, Morato, Paulista, Vila Maria.

Endereço: Rua Mariano da Costa, 430, Jaraguá.

Contato: (19) 3432-4371/3432-43779/99755-4562 (WhatsApp)/ smads.crassaojose@piracicaba.sp.gov.br

Cras Jardim São Paulo

Área de Abrangência: Comunidades Jd. Vitória, Haiti (Monte Líbano), Jardim das Flores, Jardim Itapuã, Jardim Monte Líbano, Jardim Morada do Sol, Jardim São Carlos,Jardim São Paulo/ Matão, Jardim Tatuapé, Jardim Tóquio, Noemia Inga (Monte Líbano), Pantanal, Parque dos Eucaliptos e Portelinha.

Endereço: Rua Prof. Felinto de Brito, n° 366, Jardim São Paulo

Contato: (19) 3432-2390/3433-0632/99752-7296 (WhatsApp)/ smads.crasjdsaopaulo@piracicaba.sp.gov.br

Cras Mário Dedini

Área de Abrangência: Altos do Piracicaba, Bosques do Lenheiro, Jardim Gilda, Jardim São Gabriel, Jardim São Vicente I e II, Mário Dedini, Parque Conceição, Recanto das Pedras e Vila Industrial.

Endereço: Avenida Luís Ralf Benatti, n° 1.400, Mário Dedini.

Contato: (19) 3413-8031/3421-8077/99753-3016 (WhatsApp)/ smads.crasmariodedini@piracicaba.sp.gov.br

Cras Novo Horizonte

Área de Abrangência: Chaçara São Jorge, Comunidade Beija Flor, Comunidade Caiubi,Comunidade Esperança, Comunidade Precisão, Comunidade Renascer, Comunidade Três Porquinhos, Jardim Dona Lourdes, Jardim Santa Maria, Lotemento Kobayat Líbano, Loteamento Piazza Itália, Novo Horizonte, Parque dos Sabiás I e II (Comunidade Sabiás),

Residencial Paineiras, São Jorge e Vila Liberdade.

Endereço: Rua Frei Francisco Antonio Perin, n° 925, Novo Horizonte.

Contato: (19) 3435-3851/3435-3907/99753-1825 (WhatsApp)/ smads.crasnovohorizonte@piracicaba.sp.gov.br

Cras Piracicamirim

Área de Abrangência: Água Branca, Água Seca, Alemães, Alto, Alto da Pompéia, Centro, Chácaras Água Branca, Cidade Alta, Conjunto Habitacional Água Branca, Dois Córregos, Jardim Aliança, Jardim Glebas Natalinas, Irmãos Camolesi, Jardim Abaeté, Jardim Alvorada, Jardim Aman, Jardim Astúrias, Jardim Bandeirantes, Jardim Brasília, Jardim Caxambu, Jardim Elite, Jardim Europa, Jardim Flamboyant, Jardim Ipanema, Jardim Itamaracá, Jardim Itamaraty, Jardim Noiva da Colina, Jardim Nova Iguaçu, Jardim Oriente,

Jardim Petrópolis, Jardim Residencial Altafin, Jardim Residencial Itaberá, Jardim Santa Silvia, Jardim São Simão, Jardim Sol Nascente, Maracanã, Morumbi, Nova América, Nova Pompéia, Panorama, Parque Água Branca, Parque Prezotto, Parque Primeiro de Maio, Parque Santa cecília, Piracicamirim, Pombeva, Pompéia, Residencial Bela Vista, Residencial Itaporanga, Residencial Monte Carlo, Residencial Nova Água Branca II, Residencial Portal da Água Branca, Residencial Serra Verde, São Dimas, São Judas, Terra Nova, Vila Boyes, Vila Independência, Vila Monteiro, Vila Prudente e Vila Verde.

Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 50, Piracicamirim.

Contato: (19) 3426-0300/3426-0451/99753-3878 (WhatsApp)/ smads.craspiracicamirim@piracicaba.sp.gov.br

Cras Vila Sônia

Área de Abrangência: Boa Esperança, Conquista, Colina Verde, IAA, Humberto Venturini, Jardim Sônia, Jardim Campos Elíseos, Jardim Diana, Jardim dos Antúrios, Jardim Maria Helena, Jardim Nossa Senhora do Carmo, Jardim Javary I, II e III, Jardim Nova Capri, Jardim Manacás, Jardim Maria Cláudia, Jardim São Luís, Jardim Lídia, Jardim São Benedito, Jardim São Matheus, Jardim Maria, Jardim Conceição, Jardim Três Marias, Jardim Vila Rio, Jardim Vila Bessy, Jardim Castor, Jardim Taiguara I e II, Jardim Irapuã, Jardim Santa Ephigênia, Loteamento Colina Verde, Parque Orlanda I, II e III, Pacaembu, Parque Bella Vista, Parque Monte Rey I e II, Parque Piracicaba, Parque Nossa Senhora das Graças, Parque das Indústrias, Residencial Piracicaba I, II e II, Residencial Ipês Branco, Amarelo e Roxo, Santa Terezinha, Vila Sônia e Vem Viver

Endereço: Rua Padre Otto Andreas Josef Wolf, n° 720, Vila Sônia.

Contato: (19) 3425-4429/3425-3491/9 9755-0337 (WhatsApp) / smads.crasvsonia@piracicaba.sp.gov.br

2. Equipe Volante

Objeto: Serviço destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem na zona rural ou em locais com barreiras de acesso.

Escuta qualificada, realização de oficinas e palestras e encaminhamentos para diferentes políticas públicas estão entre os serviços realizados por equipes volantes referenciadas aos Cras das áreas de abrangência.

Os atendimentos são realizados em equipamentos próximos às comunidades atendidas cedidos por parceiros, tais como centros comunitários e sociais, unidades de saúde e outros espaços de fácil acesso ao público.

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

Contato: (19) 3430-2026 / equipevolante@cesacpiracicaba.org.br

Equipe Volante referenciada ao Cras Mário Dedini

Atendimento no Varejão Vila Fátima:

Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Avenida Marechal Costa e Silva, n° 464, Vila Fátima.

Atendimento Centro Social Santa Rosa:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Rua Milton Teixeira de Sá, n° 220, Santa Rosa Palmeiras (Atrás do PSF II Santa Rosa Palmeiras).

Atendimento no Centro Comunitário Vila Rezende:

Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Avenida Osvaldo Cruz, n° 326, Vila Rezende.

Atendimento no Centro Social Algodoal:

Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua Victório Laerte Furlan, esquina com a rua Benedito Roberto Martins (ao lado do varejão).

Equipe Volante referenciada ao Cras Piracicamirim

Atendimento no Centro Comunitário Eldorado:

Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Avenida Gustavo A. Franco Bueno, n° 620, Eldorado (esquina com a rua Dona Clementina).

Atendimento na Igreja São José:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua São José, n° 163, Tupi.

Atendimento na Capela São Francisco:

Dias e horário de funcionamento:quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua Albano Augusto Leitão, n° 405, Jardim Bartira.

Atendimento no Centro Comunitário Jardim Nova Iguaçu:

Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 9h às 11h.

Endereço: Rua dos Contabilistas, n° 40, Jardim Nova Iguaçu.

Atendimento no Centro Social Santa Rita:

Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 9h às 11h (quinzenalmente, sempre na 1ª e3ª semana do mês)

Endereço: Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, n° 15, Santa Rita.

Equipe Volante referenciada ao Cras Vila Sônia

Atendimento no Centro Comunitário Ártemis:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, 9h às 11h.

Endereço: Rua João Alfredo, s/n, Artemis (ao lado do correio/antiga estação de trem).

Atendimento no CCInter Parque Piracicaba:

Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 9h às 11h.

Endereço: Rua São Pedro, n/ 152, Parque Piracicaba (antigo Caof).

Equipe volante referenciada ao Cras Novo Horizonte

Atendimento no Centro Social Novo Horizonte:

Dias e horário de funcionamento: segundas-feiras, das 14h às 16h.

Endereço: Rua Prof. Laura Fernandes de Campos Ferrari, n° 145, Jardim Novo Horizonte.

Atendimento no Centro Social do Santo Antônio:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Washington Lopes Abetha, s/n.

Atendimento na Igreja Imaculada Conceição:

Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua José Saul Chinelato, 780, Nova Suíça (próximo à Escola João Perini)

Atendimento Quase Paróquia Santa Cruz:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Estrada Dr. Plínio Alves de Moraes, n° 67, Anhumas.

Equipe Volante referenciada ao Cras Jardim São Paulo

Atendimento no Centro Social Vila Cristina:
Dias e horário de funcionamento: segunda-feira (toda 3ª segunda-feira do mês), das 14h às 16h.
Endereço: Rua Davi Gomes Silva, n° 423, Vila Cristina.

Atendimento na Matriz Imaculado Coração de Maria:
Dias e horário de funcionamento: terças-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Antônio Bacchi, n° 1065, Paulicéia.

Atendimento no Centro Comunitário Jardim Esplanada:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 2ª e 4ª semana do mês), das 14h às 16h.
Endereço: Rua Augusto Furlan, n° 39, Jardim Esplanada.

Atendimento na Capela Sta. Terezinha do Menino Jesus:
Dias e horário de funcionamento: quartas-feiras (quinzenalmente, sempre na 1ª e 3ª semana do mês)), das 14h às 16h.
Endereço: Rua Geralda Pereira dos Santos, n° 369, Minas Novas.

Atendimento na Capela Santa Isabel:
Dias e horário de funcionamento: quintas-feiras, das 14h às 16h.
Endereço: Rua Viena, n° 241, Costa Rica.

3. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idoso

Objeto: Atendimento no domicílio para pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação social e comunitária. Visa prevenir agravos e contribuir para o acesso a políticas públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Contato: (19) 3927-1593/3927-1594/3927-1598/domiciliobasica@piracicaba.sp.gov.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana De Assistência Social Madre Cecília (Afascom)

4. Programa Criança Feliz

Objeto: Complementar ao Bolsa Família, de caráter intersetorial, o programa visa promover o desenvolvimento saudável na primeira infância, por meio de atividades lúdicas que garantam a qualificação do cuidado ofertado e a garantia de direitos da criança e de seus familiares. O programa atende crianças de zero a três anos de idade ou crianças de até seis anos que possuam o Cadastro Único atualizado NIS, ou benefício de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência (BPC) e gestantes.

O serviço é realizado nas residências dos núcleos familiares, que tiveram interesse em receber o acompanhamento dos visitadores. Em algumas ocasiões são feitas oficinas, ações comunitárias, atividades em grupo e mobilização para participação em eventos de diferentes temáticas voltadas aos interesses das famílias.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras.

Contato: (19) 3430-2037 / criancafeliz@piracicaba.sp.gov.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

5. CCINTER – Centro de Convivência Intergeracional

Objeto: Visa oferecer proteção social preventiva a situações de risco e vulnerabilidade, promovendo, em espaços de referência para convívio grupal, comunitário e social, a interação entre faixas etárias, a fim de permitir a valorização cultural e o desenvolvimento de sociabilidades. Atende, diariamente, crianças e adolescentes entre 06 e 14 anos; jovens entre 15 e 17 anos; adultos acima de 50 anos e pessoas idosas a partir dos 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, inscritos no Cadastro Único.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras ou Creas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades:

CCInter Algodoal

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, n° 250, Algodoal

Contato: (19) 3421-3209

CCInter Bosques do Lenheiro

Endereço: Rua das Seringueiras, s/n, Bosque dos Lenheiros

Contato: (19) 3413-4345

CCInter Jaraguá

Endereço: Rua Anísio Ferraz Godinho, s/n

Contato: (19) 3435-3006

CCInter Jardim Itapuã

Endereço: Rua das Garças, n° 483

Contato: (19) 3422-1566

CCInter Jardim Oriente

Endereço: Rua Paschoal Barsotini, n° 600, Jardim Oriente

Contato: (19) 3411-4101

CCInter Parque dos Sabiás

Endereço: Rua Atobá, n° 30, Parque dos Sabiás

Contato: 19 3422-5037

CCInter Parque Piracicaba

Endereço: Rua São Pedro, n° 152, Parque Piracicaba

Contato: (19) 99769-6791

CCInter Vem Viver

Endereço: Rua Gemeli Zaia, n° 110, Vem Viver

Contato: (19) 99924-7623

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

6. Cadastro Único

Objeto: Unidade responsável pela inserção, atualização e exclusão das famílias no Cadastro Único do Governo Federal.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: o acesso ao serviço pode ser por demanda espontânea, busca ativa, encaminhamento dos Cras ou pelo link https://jcsistemas.com//AgendamentoSemdes/index.jsp. Para realizar ou atualizar o cadastro é necessário agendamento prévio e a observação de algumas condicionantes:

– Quem pode se cadastrar: As famílias que podem se inscrever no Cadastro Único são aquelas com renda de até meio salário-mínimo por pessoa ou famílias que possuam renda superior a meio salário-mínimo por pessoa, mas que estejam vinculadas ou querendo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.

– Como se cadastrar: Para que a família possa ser cadastrada, é importante ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.

Documentação:

– Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário: CPF, de preferência; ou Título de Eleitor; Documento de identificação com foto; e Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

– Documentos necessários para realizar a atualização ou inclusão no Cadastro Único:

Todos os moradores com 16 anos ou mais: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado); RG; CPF; Título de Eleitor; Cartão do Posto de Saúde; Carteira Profissional de todos os membros, mesmo que não tenha registro; Último holerite de pagamento, se trabalha registrado; Comprovante de Renda. (Aposentados, Pensionistas, Auxílio-Doença, BPC e outros benefícios da Previdência Social e INSS); Comprovantes das Despesas Familiares: Boleto ou recibo de Aluguel; Conta atual de água, luz, transporte, medicamentos, gás e outras despesas.

Todos os Moradores com 15 anos ou menos: Certidão de Nascimento; Nome da Escola e série ou Declaração de Matrícula Escolar;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Observação: Para atualização ou inclusão no cadastro único é necessário agendamento prévio.

Endereço: Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, n° 900, Centro.

Contato: (19) 3417-8801.

Programas Sociais vinculados ao Cadastro Único:

– Tarifa Residencial Social da Água

– Tarifa Social de Energia Elétrica

– Bolsa Família

– Renda Cidadã

– Ação Jovem

– Frente de Trabalho

– Programa Minha Casa Minha Vida

– Cartão Gratuidade do Transporte à Pessoa Com Deficiência

– Cartão do Idoso Interestadual

– Benefício de Prestação Continuada

– Viva Leite

Na Central do cadastro Único também são desenvolvidos outros serviços, como:

– Gestão de Benefícios

– Gestão do Programa Frente de Trabalho

– Solicitação da Segunda Via de Certidões (Nascimento, Casamento e Óbito).

Também são realizados encaminhamentos e articulações com os demais serviços da Assistência.

Contato: (19) 3417-8801 / afasmac@fcmaria.org.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília (Afascom)

7. Estação Idoso – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Objeto: Espaço estruturado para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da população idosa. Oferta atividades físicas, de artesanato, culturais e de lazer, além de possibilitar a convivência e a troca de experiências.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento via Cras de abrangência.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. João Conceição, n° 659, Paulista.

Contato: (19) 3422-2919 | 98145-0672 | smads.idoso@piracicaba.sp.gov.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

8. Centro de Referência Especializado de Assistência Social(Creas)

Objeto: Unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violação de direitos ou de violências. Vítimas de situações relacionadas a assédio, discriminação, abuso, violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência, também são atendidas nos Creas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades:

Creas I

Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira Almeida, n° 232, Nova América.

Contato: (19) 3435-1973/3432-1712/smads.creas@piracicaba.sp.gov.br

Creas II

Endereço: Rua Antônio Cobra Filho, n° 405, Jardim São Vicente II, Distrito de Santa Teresinha.

Contato: (19) 3413-1707/3413-4135/ smads.creas2@piracicaba.sp.gov.br

9. Epsemc – Equipe de Proteção Social Especial da Média Complexidade

Objeto: Equipe de proteção especial que realiza acompanhamento e orientação técnica a famílias e indivíduos que estejam em situação de violação de direitos para que superem esta condição por meio da promoção de direitos, da preservação e do fortalecimento das relações familiares e sociais. Os serviços ofertados pelas equipes são desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Creas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Unidades:

Epsemc Norte

Endereço: Manoel Correia de Arzão,133, Parque Nossa Senhora das Graças

Contato: (19) 99711-9789 / 99446-5344/ 3302-6791 – ramal 3000 / 3001

Epsemc Sul

Endereço: Avenida São Paulo, 605, Pauliceia

Contato: 3927-1201

Epsemc Centro

Endereço: Rua José Ferraz de Carvalho, 820, Centro

Contato: 3927-0741 / 3927-0751

10. Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)

Objeto: O Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade realiza o acompanhamento social a adolescentes, jovens e seus respectivos responsáveis durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e/ou de Prestação de Serviços à Comunidade, contribuindo para a (re) construção de sua identidade de modo a favorecer a elaboração de um projeto de vida onde assuma um papel inclusivo na dinâmica familiar, comunitária e social.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da Vara da Infância

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Endereço: Avenida Comendador Luciano Guidotti, nº 200, Higienópolis.

Contato: (19) 3411 – 2000 | seame@pasca.org.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Pastoral da Caridade – PASCA

11. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Objeto: Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Piracicaba conta com duas unidades de acolhimento e uma na modalidade Casa de Passagem, com vagas emergenciais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou Vara da Infância e Juventude.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Casa do Bom Menino

Endereço: Rua Machado de Assis, 593, Nova América

Contato: (19) 3401-2199

Lar Franciscano para Menores

Endereço: Rua Amapá, 210, Bairro Verde

Contato:: (19) 2105-0250

12. Casa Lar

Na modalidade Casa Lar as crianças e adolescentes são acolhidos em unidade residencial, com capacidade para atender até dez crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos incompletos, afastados do convívio familiar, por meio de medida judicial.

Cada Casa conta com educadora residente, educador, assistente social, psicólogo e coordenador. O serviço na modalidade de Casa Lar é executado em parceria com a Casa do Bom Menino que faz a gestão de oito casas espalhadas no município, cada uma com dez vagas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

Contato: (19) 3401-2199/cdbm@cdbm.org.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Casa Bom Menino

13. Família Acolhedora

Objeto: O Serviço promove o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção social. O acolhimento é realizado em residência de famílias acolhedoras cadastradas até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção, sem nunca ultrapassar o prazo de 18 meses.

A equipe técnica do serviço seleciona, capacita, cadastra e acompanha as famílias acolhedoras; realiza o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e de sua família de origem. O serviço anualmente realiza o cadastro de novas famílias que queiram se candidatar à função de Família Acolhedora.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Conselho Tutelar ou da Vara da Infância.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, n° 200, Nova América.

Contato: (19) 3411-2000/familiaacolhedora@piracicaba.sp.gov.br

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira: Pastoral do Serviço de Caridade – PASCA

14. Abrigo Institucional para Idosos

Objeto: Destinado a pessoas idosas (60 anos ou mais) de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência. O acolhimento deverá ser adotado como uma medida excepcional, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.

É previsto para as pessoas idosas que não têm de condições para permanecer com a família, pois passaram por situações de violência e negligência, estão em situação de rua ou de abandono.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da Promotoria dos Direitos da Pessoa Idosa ou pela Superintendência da Proteção Social Especial.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Associação de Assistência Social Betel

Endereço: Rua Dona Eugênia, n° 2390, Vila Independência.

Contato: (19) 3418-2040/ contatosocial@larbetel.org.br

Lar dos Velhinhos de Piracicaba

Endereço: Avenida Torquato da Silva Leitão, n° 615, São Dimas.

Contato: (19) 3372-9484/administrativo@lardosvelhinhospiracicaba.org.br

15. Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram)

Objeto: Unidade que presta atendimento a mulheres (toda aquela que se identifica com o gênero feminino), em situação de violência doméstica. Oferta acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para acolhimento emergencial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por demanda espontânea ou encaminhamento da rede de serviços setoriais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, n° 230, Nova América.

Contato: (19) 3374-7499

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac)

16. Centro de Integração para Mulher – CIM Mulher

Objeto: O CIM Mulher oferta acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Encaminhamento do Cram – Centro de Referência de Apoio à Mulher.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto

17. Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop)

Objeto: Unidade voltada para o atendimento especializado a indivíduos que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

O serviço de atendimento especializado a população de rua realiza acompanhamento e atendimento psicossocial, oferece acolhida, higiene pessoal, café da manhã e tarde, e realiza encaminhamentos para a inclusão no CadÚnico, retirada de segunda via de documentação e para serviços da rede socioassistencial e das demais políticas públicas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Demanda espontânea ou encaminhamento da equipe de abordagem social e/ou rede de atendimento.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua Voluntários de Piracicaba, n° 815, Centro.

Contato: (19) 3426-5979/smads.centropop@piracicaba.sp.gov.br

18. Seas – Serviço Especializado em Abordagem Social

Objeto: Realiza a busca ativa e abordagem nas ruas, identificando nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outras, prestando orientações e promovendo o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.

Nas etapas do trabalho do Seas, são realizadas identificação, abordagem e aproximação de modo a construir vínculos de confiança, visando o desejo de mudança de vida.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 22h. sábados e domingos das 9h às 18h.

Contato: (19) 3422-9943/99705-4663/99446-4389/ seas@cramipiracicaba.org.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami)

19. Núcleo de Acolhimento Califórnia– Casa de Passagem

Objeto: Espaço de acolhimento provisório de migrantes e pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco, abandono, rompimento dos vínculos familiares, sem condições de sustento próprio, por tempo determinado.

Oferta alimentação, higiene pessoal e acompanhamento psicossocial da equipe técnica de referência, com desenvolvimento do Plano Individual de Atendimento (PIA) e encaminhamento para serviços das demais políticas públicas, de acordo com as necessidades de cada pessoa.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Demanda espontânea para migrantes ou encaminhamento do Centro POP.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

Endereço: Rua Frei Vital de Primeiro, 234, Jardim Califórnia

Contato: (19) 3426-2071/administracao@cesacpiracicaba.org.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba

20. Núcleo de Assistência Social Novos Caminhos (NAS)

Objeto: Serviço de acolhimento provisório para pessoas adultas de ambos os sexos, com ruptura de vínculos familiares, em situação de rua ou desabrigo por abandono, encaminhados pelo Centro Pop.

A proposta é contribuir com o(a) cidadão(ã) na reconstrução e construção de novos projetos de vida, respeitando as individualidades e especificidades de cada um.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento do Centro POP.

Dias e horário de funcionamento: Ininterrupto.

Endereço: Avenida Pompéia, nº 1.841.

Contatos: (19) 3426-2401/3411-5208/ associacaopresbiteriana@apfp.org.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba

21. Centro Dia Idoso

Objeto: Visa promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade, proporcionando atendimento adequado, acolhida, proteção e convivência a idosos semidependentes, cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados necessários durante todo o dia.

Podem participar idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamentos da Superintendência da Proteção Social Especial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Rua João Tedesco, n° 1.265, Residencial Água Branca II

Contato: (19) 3433-3152 | smads.centrodia@piracicaba.sp.gov.br

OSC (Organização da Sociedade Civil) parceira: Associação Franciscana De Assistência Social Madre Cecília (Afascom)

22. Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência

Objeto: Serviço destinado ao atendimento especializado para as pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidado, visando apoiar o cuidador familiar, evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por encaminhamento da rede socioassistencial.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Endereço: Avenida Brasília, n° 1.381, Vila Industrial.

Contato: (19) 3423-9400/contato@apaepiracicaba.org.br

Centro de Reabilitação Piracicaba – CRP

Endereço: Rua Almirante Barroso, n° 500, Alto.

Contato: (19) 3437-7200/crp@crp.org.br

Associação dos Pais e Amigos dos Alunos da Escola Especial Passo a Passo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, n° 269, Castelinho

Contato: (19) 3422-0504/servicosocial@escolapassoapasso.org.br

Associação Presbiteriana de Filantropia Piracicaba – APFP

Endereço: Avenida Luiz Pereira Leite, n° 775, Jardim Asturias I.

Contato: (19) 3426-2861/associacaopresbiteriana@apfp.org.br

Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba – AUMA

Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 70, Morumbi

Contato: (19) 3424-1979/aumapiracicabasp@hotmail.com

23. Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência na Proteção Social Básica

Objeto: Programa destinado a pessoas com deficiência e seus familiares nas diversas situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social.

Oferta um conjunto de ações visando ampliar as aquisições dos usuários, a partir de experiências que contribuam para a garantia de formas de acesso aos direitos sociais; fortalecimento de vínculos familiares; ampliação da capacidade protetiva e de superação de fragilidades e riscos na tarefa de cuidar; do acesso a serviços socioassistenciais e das políticas setoriais conforme necessidades e segurança no desenvolvimento da autonomia.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Busca ativa e por encaminhamento do Cras de abrangência.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

OSCs (Organização da Sociedade Civil) parceira:

Habilitação e Reabilitação Pessoas com Deficiência Auditiva:Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba – APASPI

Endereço: Rua Dr. Alvim, n° 1.464, São Dimas.

Contato: (19) 3422-8324/e.apaspi@gmail.com

Habilitação e Reabilitação Pessoas com Deficiência Visual:Associação de Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar)

Endereço: Avenida Antonia Pazinato Sturion, n° 830, Parque Santa Cecília.

Contato: (19) 3433-4525/ avistar@avistar.org.br

Habilitação e Reabilitação Pessoas com Síndrome de Down:Associação Síndrome de Down de Piracicaba – ESPAÇO PIPA

Endereço: Rua Maria de Lourdes Campos Torres de Carvalho, n° 100, Jardim Santa Silvia.

Contato: (19) 3411-2146/espacopipa@gmail.com

Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista: Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma)

Endereço: Rua Leontino Boscariol, n° 70, Morumbi.

Contato: (19) 3424-1979/ aumapiracicabasp@hotmail.com

24. Conselho Tutelar

Objeto: Atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ameaçados ou violados pela ação, omissão ou falta da sociedade, do Estado, dos pais ou dos responsáveis.

Dias e horário de funcionamento: Os Conselhos Tutelares 1, 2 e 3 atendem a população, segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No período noturno, aos sábados, domingos e feriados, seu atendimento acontece por meio de acionamento pela Delegacia Participativa ao tomar conhecimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.

Unidades:

Conselho Tutelar 1

Endereço: Rua José Ferraz de Carvalho, n° 320, Centro.

Contato: (19) 3422-9026/3432-5775/conselhotutelar1@piracicaba.sp.gov.br

Conselho Tutelar 2

Endereço: Avenida Dr. João Teodoro, n° 360, Vila Rezende.

Contato: (19) 3421-8962/3413-5497/ conselhotutelar2@piracicaba.sp.gov.br

Conselho Tutelar 3

Rua Cel. João Mendes Pereira de Almeida, 200, Nova América

(19) 3435-4646 / 3411-1450/ conselhotutelar3@piracicaba.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEMDETUR)

1. Atendimento Presencial/OnLine da Intermediação de Mão de Obra

Responsável: Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT)

Objeto: O setor de Intermediação de Mão de Obra do CAT foi criado por meio de parceria entre a SEMDETTUR e o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de conectar os candidatos que estão em busca de emprego com empresas que buscam o perfil do candidato.Todo o serviço é gratuito.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Para se candidatar às vagas disponibilizadas no CAT, o trabalhador deve ter no mínimo 14 anos e deverá realizar seu cadastro das seguintes formas:

– Pela internet por meio do site;

– No CAT localizado na Rua Cap. Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo 1 do Centro Cívico;

– E também após verificar os requisitos exigidos pela vaga acessando o sitema Pira + Emprego no botão Login(Candidato);

Documentação:

Serão solicitados conforme a necessidade da vaga, podendo ser necessário apresentar os documentos abaixo:

RG/CPF (documento físico original ou digital);
Currículo Atualizado;
Carteira de Trabalho (documento Físico ou Digital) que comprove a experiência profissional (caso a vaga exija experiência comprovada em Carteira);
Histórico Escolar que comprove a escolaridade exigida na vaga. Caso não possua, acesse o site da Secretaria da Educação da cidade que estudou e verifique se seu Histórico Escolar está disponível. Atenção: não serão encaminhados os candidatos que não apresentarem este documento;
Foto de cursos (caso a vaga exija);
CNH dentro da validade (caso a vaga exija);

Observação: Não será realizado o encaminhamento na falta de um dos documentos ou fotos ilegíveis.

Tempo de Entrega:No momento em que o candidato solicitar a vaga que estiver dentro do seu perfil o seu currículo ficará disponível para o empregador no mesmo link.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo I.

Contato: (19) 3437–2222

Observações:

2. Captação de vagas

Responsável: Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT)

Objeto: O setor de Captação de vagas do CAT foi criado por meio de parceria entre a Prefeitura/SEMDETTUR e o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de agilizar e qualificar os processos seletivos. Todo o serviço é gratuito.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Diariamente diversas empresas cadastram suas vagas conosco e para realizar o cadastro, basta preencher o formulário aqui, para maiores informações aos empregadores acessar o WhatsApp (19) 3437-2221.

Documentação: Preencher Formulário no site da Prefeitura. https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/cadastro-de-vagas/

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo I.

Contato: Telefone: (19) 3437- 2222/catpiracicaba@gmail.com

3. Atendimento Presencial/OnLine de Seguro Desemprego (formal, doméstico e judicial), Acertos de Divergências e Cadastro de Recurso Administrativo

Responsável: Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT)

Objeto: Auxiliar o trabalhador que busca habilitar o seu seguro-desemprego, e que não tenha conseguido fazer o pedido via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o Portal de Atendimento SEM PAPEL da Prefeitura de Piracicaba, pelo link Portal de Atendimento – Prefeitura Municipal de Piracicaba, criar conta caso não possua e clicar em SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, abrirá a busca do serviço que será “SEGURO DESEMPREGO”, após preencher o formulário de solicitação. Um atendente irá responder a solicitação do serviço pelo próprio processo aberto.

Documentação:

RG/ CPF ou CNH;
Carteira de Trabalho (documento Físico ou Digital);
Cartão do PIS ou Cartão Cidadão ou Comprovante de saque do FGTS;
Comprovante de endereço de Piracicaba (máximo 90 dias);
Termo de Rescisão e Quitação devidamente assinado e carimbado pelo empregador;
Requerimento do Seguro Desemprego devidamente assinado e carimbado pelo empregador;
Em caso de solicitação de Empregada Doméstica, apresentar e-social devidamente assinado pelo empregador;
Em caso de solicitação Judicial, apresentar a Ata Judicial.

Tempo de Entrega: até 10 dias

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo I.

Contato: (19) 3437-2222

Observações: Prazo para habilitar o seguro-desemprego modalidades formal e judicial Formal: 120 dias a partir da data de demissão informada na ata.

Prazo para habilitar o seguro-desemprego modalidade doméstico e Judicial Doméstico: 90 dias a partir da data de demissão informada na ata.

4. Atendimento Presencial/OnLine de Empregador WEB

Responsável: Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT)

Objeto: Auxiliar o empregador na emissão do formulário de seguro desemprego que será entregue ao ex-funcionário.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o Portal de Atendimento SEM PAPEL da Prefeitura de Piracicaba, pelo link Portal de Atendimento – Prefeitura Municipal de Piracicaba, criar conta caso não possua e clicar em SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, abrir a busca do serviço que será “EMPREGADOR WEB”, após preencher o formulário de solicitação. Um atendente irá responder a solicitação do serviço pelo próprio processo aberto.

Documentação:

Se o solicitante for o escritório de contabilidade anexar procuração simples do empregador (modelo anexo);
Anexar print das notificações;
Para ativar procuração do Ministério do Trabalho anexar documento conforme exigência do órgão.

Tempo de Entrega: até 10 dias

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo I.

Contato: (19) 3437-2222

Observações:

5. Qualificação Profissional

Responsável: Setor de Qualificação Profissional

Objeto: O setor oferece cursos gratuitos para a população nas áreas de indústria, comércio e serviços, com o objetivo de capacitar e qualificar mão-de-obra que atenda as novas exigências do mercado de trabalho, além do exercício da cidadania.

As atividades são direcionadas a trabalhadores desempregados ou em vias de perder o emprego, pequenos e microempreendedores e trabalhadores autônomos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A Secretaria compartilha em sua página atualização dos cursos online ou presenciais disponíveis no momento em diversas instituições de ensino. Acompanhe a abertura de novos cursos pelo site da Prefeitura de Piracicaba: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/vagas-abertas-de-cursos/

Documentação

– RG

– CPF

– Comprovante de residência

– Comprovante de escolaridade – se for pré-requisito do curso escolhido.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Térreo I.

Contato: (19) 3403-1170/Whatsapp 3437- 2225

6. Encerramento/Baixa do MEI

Responsável: Setor de Atendimento ao MEI

Tempo de Entrega: até 10 dias úteis

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os interessados em dar baixa no CNPJ de MEI com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdettur) devem solicitar via site Prefeitura Sem Papel através do link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/68

Documentação:

– RG

– CPF

– Comprovante de residência

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1172/atendimentomei@piracicaba.sp.gov.br

Observações: Atendimento exclusivamente online

7. Abertura, Alteração e Regularização do MEI

Responsável: Setor de Atendimento ao MEI

Tempo de Entrega: até 10 dias úteis

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os interessados em fazer abertura, alteração ou regularização de empresa MEI no município de Piracicaba, devem solicitar análise no site Prefeitura Sem Papel com informações sobre o seu negócio através do link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/61

Documentação:

– RG

– CPF

– Comprovante de endereço residencial e comercial (se tiver)

– Algumas atividades podem exigir outros documentos que serão solicitados pelo atendente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1172/atendimentomei@piracicaba.sp.gov.br

Observações: Atendimento exclusivamente online

8. Declaração Anual do MEI

Responsável: Setor de Atendimento ao MEI

Tempo de Entrega: até 10 dias úteis

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Os interessados em fazer Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN/SIMEI) através da SEMDETTUR devem solicitar no site Prefeitura Sem Papel através do link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/67

Requisitos para solicitar:

-RG
-CPF

-Algumas informações adicionais poderão ser solicitadas pelo atendente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1172/atendimentomei@piracicaba.sp.gov.br

Observações: Atendimento exclusivamente online

9. Documento de Informação Cadastral MEI – DIC

Responsável: Setor de Atendimento ao MEI

Tempo de Entrega: até 10 dias úteis

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Os interessados em realizar a abertura de Inscrição ou alteração da Inscrição – M.E.I (Microempreendedor individual) devem solicitar no site Prefeitura Sem Papel através do link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/43

Requisitos para solicitar:

-RG
-CPF

-Comprovante do endereço residencial e comercial (se tiver)

-Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1172/atendimentomei@piracicaba.sp.gov.br

Observações: Atendimento exclusivamente online

10. Recadastramento anual

Responsável: Setor de Economia Informal – Formalização de Ambulantes, Trailer e Food Trucks

Objeto: Os comerciantes de rua já autorizados que precisam se recadastrar, deverão fazer seu pedido acessando o link abaixo

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Os comerciantes de rua já autorizados que precisam se recadastrar, deverão fazer seu pedido acessando o link: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/economia-informal/

Um atendente analisará seu pedido e retornará por e-mail solicitando a documentação necessária para renovação do cadastro.

Documentação:

– RG

– CPF ou CNH

– Comprovante de residência

– Carteira de Trabalho

– Foto 3×4

– Atestado Médico constando Apto a manipular alimentos (se vendedor de alimentos) ou apto a trabalhar (se vendedor de produtos diversos)

– Se trabalhar com veículo ou trailer, apresentar documentação do veículo em dia

– Outros documentos podem ser solicitados pelo atendente, dependendo da atividade que será exercida.

Tempo de Entrega: até 10 dias.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1167/ economiainformal.piracicaba@gmail.com

11. Solicitação de avaliação de ponto ou Itinerante

Responsável: Setor de Economia Informal – Formalização de Ambulantes, Trailer e Food Trucks

Objeto: Caso queira solicitar um ponto para trabalhar como comerciante de rua ou como itinerante, deverá preencher o formulário de forma eletrônica. O pedido passará por análise do Comitê de Avaliação de Pontos e o retorno será dado via sistema SEM PAPEL. A aprovação do Comitê é a primeira etapa para autorização como ambulante/trailer ou Food truck. Será necessário passar pelas próximas etapas de regularização: Palestra, Entrega de documentação para processo de Pessoa Fisica ou Pessoa Juridica.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: acesse: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/economia-informal/

Após aprovação do Comitê, o interessado deverá assistir uma palestra de orientação antes de conseguir a autorização de uso do ponto.

Documentação:

– RG

– CPF

– Foto do local/localização

– Foto do equipamento ou projeto

Tempo de Entrega: até 30 dias.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1167/economiainformal.piracicaba@gmail.com

12. Solicitação Lista de espera

Responsável: Setor de Economia Informal – Formalização de Ambulantes, Trailer e Food Trucks

Objetivo: Trabalhar como ambulante em locais autorizados por decreto, ex: Shopping Popular Municipal.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

O interessado precisa se candidatar, e fazer seu pedido acessando o link: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/economia-informal/

Um atendente receberá o seu pedido e retornará por e-mail informando a posição na lista de espera.

Documentação:

– RG/CPF ou CNH

– Comprovante de residência

Tempo de Entrega: até 10 dias.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1167/economiainformal.piracicaba@gmail.com

13. Solicitação de alteração

Responsável: Setor de Economia Informal – Formalização de Ambulantes, Trailer e Food Trucks

Objeto: Os comerciantes de rua já autorizados que precisam fazer alguma alteração deverão fazer seu pedido, e passar por análise do Comitê de Avaliação de Pontos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Os comerciantes de rua já autorizados que precisam fazer alguma alteração (ponto, equipamento ou produto) deverão fazer seu pedido acessando o link: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/economia-informal/

Após aprovação do Comitê, o interessado deverá se adequar as novas regras do formato de atividade solicitado.

Documentação:

– RG/CPF ou CNH

– Comprovante de residência

– Carteira de Trabalho

– Foto 3×4

– Atestado Médico constando Apto a manipular alimentos (se vendedor de alimentos) ou apto a trabalhar (se vendedor de produtos diversos)

– Se trabalhar com veículo ou trailer, apresentar documentação do veículo em dia

– Outros documentos podem ser solicitados pelo atendente, dependendo da atividade que será exercida.

Tempo de Entrega: até 10 dias.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1167/economiainformal.piracicaba@gmail.com

14. Cadastramento de auxiliar

Responsável: Setor de Economia Informal – Formalização de Ambulantes, Trailer e Food Trucks

Objetivo: Se o ambulante é cadastrado como Titular e Pessoa Física -Comerciante de Rua, poderá ter até 2 auxiliares, como determina a Lei Complementar 178/2006. Quem deve solicitar o cadastro é o Titular da licença.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Os comerciantes de rua já autorizados que precisam de auxiliares deverão fazer seu pedido acessando o link: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/359 Um atendente analisará seu pedido e retornará pelo sistema SEM PAPEL solicitando a documentação necessária para cadastrar o auxiliar.

Documentação:

– RG/CPF ou CNH

– Comprovante de residência

– Carteira de Trabalho

– Foto 3×4

– Atestado Médico constando Apto a manipular alimentos (se vendedor de alimentos) ou apto a trabalhar (se vendedor de produtos diversos)

– Outros documentos podem ser solicitados pelo atendente, dependendo da atividade que será exercida.

Tempo de Entrega: até 10 dias.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1167/economiainformal.piracicaba@gmail.com

15.Cancelamento de processo ambulante

Responsável: Setor de Economia Informal – Formalização de Ambulantes, Trailer e Food Trucks

Objeto: Os comerciantes de rua já autorizados que precisam cancelar seu processo, deverão formalizar seu pedido para cancelamento do processo e inscrição municipal. O não cancelamento correto poderá implicar em multa.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Os comerciantes de rua já autorizados que precisam cancelar seu processo ambulante deverão fazer seu pedido acessando o link: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/economia-informal/

Um atendente analisará seu pedido e retornará por e-mail solicitando a documentação necessária para cancelamento de processo.

Documentação:

– RG/CPF ou CNH

– Comprovante de residência

– Outros documentos podem ser solicitados pelo atendente, dependendo da situação do requerente.

Tempo de Entrega: até 10 dias.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1 – Centro Cívico – Piracicaba

Contato: (19) 3403-1167/economiainformal.piracicaba@gmail.com

16. Procedimento Banco do Povo

Responsável: Banco do Povo

Objeto: Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com as prefeituras, para concessão de linhas de crédito a empreendedores formais ou informais, produtores rurais, cooperativas e associações produtivas formalmente constituídas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/banco-do-povo/ e escolher a linha de crédito que mais se encaixa na sua necessidade. Um atendente analisará o pedido e retornará no e-mail informado no formulário.

Documentação: Depende da linha de crédito solicitada. O atendente solicitará a documentação conforme a modalidade escolhida.

Tempo de Entrega: até 24 horas do pedido.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 Térreo 1

Contato: (19) 3437 – 2222

17. Inscrição para Feira de Artesanato

Responsável: Departamento de turismo

Objeto: promover a exposição e comercialização do artesanato de Piracicaba, divulgar a identidade da cidade, por meio do artesanato local como produto turístico e disponibilizar espaço público para exposição e comercialização do artesanato produzido pelos artesãos
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: podem fazer a inscrição os artistas e artesãos que produzam objetos novos e de cunho artesanal , definidos pela Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco).
Documentação:
– cópia do RG;

– cópia do CPF;

– cópia do Comprovante de residência;

– 02 (duas) fotos 3×4 recentes;

– Ficha cadastral preenchida (fornecida pelo Departamento de Turismo).

Tempo de entrega: definido em edital de chamamento
Dias e horário de funcionamento: Definido em edital
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 5 andar

Contato: Fernanda Nepomuceno – 3403-1356

18. Demonstração de Interesse de Instalação – Lista de Espera

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: A Semdettur possui um cadastro de empresas que tem interesse em participar de concorrência pública, com o intuito de receber uma área com a contrapartida de gerar emprego para a cidade através da construção de uma nova planta fabril.

Requisitos e/ouprocedimentosparaobtenção: Ser uma empresa constituída, acessar o site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/57, e preencher os dados solicitados para a abertura do processo.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

Dados Cadastrais da Empresa

Número do CNPJ*;
Razão social*;
Data de fundação da empresa*;
Endereço completo* (CEP, Endereço, Número, Bairro, Cidade, Estado);
Telefone 1*, telefone 2;
E-mail 1*, e-mail 2;
Composição societária* (CPF, Nome completo, telefone, e-mail);

Dados de Operação da Empresa

Faturamento* (R$);
Número atual de empregados*;
Área do Terreno atual*;
Principais Produtos e/ou Serviços*;
Principais clientes*;
Principais fornecedores*;

Dados futuros de Operação da Empresa

Metragem aproximada pretendida de terreno* (m²);
Número previsto de empregados *;
Motivo pelo qual Pleiteia a Área *;
Detalhar a atividade que será desenvolvida na área*;
Origem dos recursos para construção*;

Interessado / Requerente (acompanhar processo)

CPF/CNPJ
Nome Completo
E-mail

Observação: O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Anexo: Catálogo com os produtos e/ou serviços executados pela empresa.

Tempo de entrega: A empresa será notificada via sistema/e-mail com o deferimento ou indeferimento do ingresso na fila de espera, mediante a análise do Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial (COMEDIC), que acontece toda última terça feira do mês.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

19. Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal (Indústria, Comércio e Serviços)

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: De acordo com a disponibilidade a Semdettur através da lei 4.020/1995 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas do setor Industrial, comercial e prestação de serviços, que tenham o propósito de se instalar ou ampliar as suas atividades na cidade de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/238, e preencher os dados solicitados levando em consideração:

Anexar todos os documentos solicitados para análise.
Para doação de área, atender os requisitos da lei e estar aprovado o Processo de Demonstração de Interesse de Instalação (Item 12 da carta de serviço) pelo Conselho competente.
Para Incentivo Fiscal atender os requisitos da lei.
Estar em plena operação por pelo menos 12 meses.
Não possuir certidão positiva junto a esfera Federal, Estadual e Municipal.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:

a) alienação ou, especificamente, doação de áreas para a implantação de unidades industriais, comerciais e de prestação de serviços, considerando-se o interesse público; (Redação dada pela Lei nº 4.570, de 1998)

b) no percentual de até 60% (sessenta por cento), a critério do COMEDIC e mediante parecer do Secretário Municipal de Finanças, aos serviços de construção civil, constantes dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, prestados na implantação ou expansão de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços de que trata a Lei nº 4.020, de 28 de dezembro de 1995 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. (Redação dada pela Lei Complementar nº 385, de 2017)

c) no percentual de 100% (cem por cento), relativamente ao ITBI; (Redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 2007)

d) No percentual de 100% (cem por cento) relativamente à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento em horário normal. (Redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 2007)

O interessado deverá preencher com os dados solicitados:

Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
Telefone*;
CEP* (informar o CEP onde a empresa está instalada);
Número*;
Complemento:
Área de interesse: Unileste, Uninorte, Uninoroeste, outros:
O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Observação: A empresa está ciente que poderá usufruir do benefício pleiteado, somente após o processo administrativo ser concluído através da publicação em Diário Oficial do Município do respectivo deferimento, sendo de exclusiva responsabilidade a mesma acompanhar a publicação.

Anexos: Atenção, alguns dos anexos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

Matrícula Atualizada da área de interesse, anexo obrigatório, exceto no caso da escolha do incentivo de interesse “doação de área”;
Carta de solicitação do benefício*; (Doação de área e/ou isenção de impostos e taxas previstos na Lei nº. 4.020/1.995 e suas alterações, conforme escolhido no campo “incentivo de interesse”);
Carta de especificação da área do projeto*;
Atividade a ser desenvolvida na unidade a ser instalada*;
Planta ou croqui, constando às escalas*;
Cronograma FÍSICO/FINANCEIRO de execução das obras*;
Memorial descritivo das edificações projetadas*;
Informações da capacidade técnica*; (Comprovada por atestados fornecidos por engenheiros da empresa, ou três cartas de clientes que atestem sua capacidade técnica)
Prazo para início e término da implantação do projeto*;
Prazo para entrada efetiva em operação da empresa*;
Projeto dos investimentos da empresa*; (No Município de Piracicaba para os próximos 5 anos, especificados anualmente)
Número de empregados*; (Ocupação do quadro funcional no início das operações e sua projeção no decorrer dos 5 exercícios seguintes)
Atestado de capacidade financeira*; (Expedido por estabelecimentos bancários, localizado na mesma cidade da sede, com prazo máximo de expedição de 90 dias)
Previsão de faturamento das atividades da empresa, nas instalações projetadas*; (Para os primeiros 5 anos especificados anualmente)
Cópia autenticada do contrato social consolidado*;
Cópia autenticada da última alteração contratual, se houver;
Cartão C.N.P.J. válido*;
Inscrição estadual*;
Certidão negativa da Receita Federal*;
Certidão negativa da Receita Estadual*;
Certidão negativa da Prefeitura Municipal*;
Certidão negativa do F.G.T.S. *;
Cópia autenticada 3 últimos Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultados.*(sendo tais demonstrações elaboradas a mais de 6 meses, apresentar também a do ano em curso com prazo não inferior a 6 meses da data do protocolo do pedido);
Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido);
Declaração da opção pelo Simples e as três últimas Declarações do I.R. ( Empresas optantes pelo Simples deverão apresentar / I.R. = Imposto de Renda);
Declaração que é conhecedor da Legislação Municipal 4020/1995 e suas alterações.* (relativas ao Distrito Industrial UNINORTE)OBS: Esse campo somente será disponibilizado se a opção UNINORTE, for selecionada.
Declaração assinada junto a ADINORTE. * (De que a empresa tem conhecimento que a área recebida em doação consta um débito acumulado, relativo ao custeio das obras deinfraestrutura já implantadas no Distrito UNINORTE pela associação) OBS: Esse campo somente será disponibilizado se a opção UNINORTE, for selecionada.

Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada, ressaltamos ainda que O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecido pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar online o processo. A legislação especifica 4.020 de 1995, pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

20. Incentivo Fiscal (Parque Tecnológico)

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: De acordo com a disponibilidade a Semdettur através da lei 6.621/2009 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas que tenham o propósito de se instalar no Perímetro do Parque Tecnológico de Piracicaba gerando emprego para a cidade.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/237, e preencher os dados solicitados levando em consideração:

Anexar todos os documentos solicitados para análise.
Estar em plena operação por pelo menos 12 meses,
Para Incentivo Fiscal atender os requisitos da lei.
Não possuir certidão positiva junto a esfera Federal, Estadual e Municipal.
A empresa tem que ser relacionado a inovação tecnológica, pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento tecnológico, engenharia-não rotineira, informação tecnológica, extensão tecnológica.
O local de instalação deve estar dentro do Perímetro do Parque Tecnológico, instituído pela Lei Complementar N° 437, de 04 de Outubro de 2022.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:

100% (cem por cento) de isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de Direitos Reais – ITBI, por uma única transferência, desde que a propriedade seja consolidada dentro do prazo de 05 (cinco) anos.

b) 100% (cem por cento) de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, pelo prazo de até 05 (cinco) anos; (Redação dada pela Lei n° 9.878, de 2022)

c) – redução para 2% (dois por cento) das alíquotas constantes dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar n° 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, dos serviços de construção civil prestados na implantação ou ampliação dos empreendimentos descritos no caput deste artigo; (Redação dada pela Lei Complementar n° 385, de 2017)

O interessado deverá preencher com os dados solicitados:

Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
Telefone*;
CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
Número*;
Complemento:
O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Anexos: Atenção, alguns dos anexos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

Matrícula Atualizada da área de interesse, anexo obrigatório*;
Carta de solicitação do benefício*; (Doação de área e/ou isenção de impostos e taxas previstos na Lei nº. 6.621/2.009 e suas alterações, conforme escolhido no campo “incentivo de interesse”);
Carta de especificação da área do projeto*;
Atividade a ser desenvolvida na unidade a ser instalada*;
Planta ou croqui, constando às escalas*;
Cronograma FÍSICO/FINANCEIRO de execução das obras*;
Memorial descritivo das edificações projetadas*;
Informações da capacidade técnica*; (comprovada por atestados fornecidos por engenheiros da empresa, ou três cartas de clientes que atestem sua capacidade técnica)
Prazo para início e término da implantação do projeto*;
Prazo para entrada efetiva em operação da empresa*;
Projeto dos investimentos da empresa*; (No Município de Piracicaba para os próximos 5 anos, especificados anualmente)
Número de empregados*; (Ocupação do quadro funcional no início das operações e sua projeção no decorrer dos 5 exercícios seguintes)
Atestado de capacidade financeira*; (Expedido por estabelecimentos bancários, localizado na mesma cidade da sede, com prazo máximo de expedição de 90 dias);
Previsão de faturamento das atividades da empresa, nas instalações projetadas*; (Para os primeiros 5 anos especificados anualmente)
Cópia autenticada do contrato social consolidado; *
Cópia autenticada da última alteração contratual, se houver;
Cartão C.N.P.J. válido*;
Inscrição estadual*;
Certidão negativa da Receita Federal*;
Certidão negativa da Receita Estadual*;
Certidão negativa da Prefeitura Municipal*;
Certidão negativa do F.G.T.S. *;
Cópia autenticada 3 últimos Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultados.*(sendo tais demonstrações elaboradas a mais de 6 meses, apresentar também a do ano em curso com prazo não inferior a 6 meses da data do protocolo do pedido);
Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido);
Declaração da opção pelo Simples e as três últimas Declarações do I.R. ( Empresas optantes pelo Simples deverão apresentar / I.R. = Imposto de Renda);

Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada, ressaltamos ainda que O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecido pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar online o processo. A legislação especifica 6.621 de 2009 e a Complementar N° 437, de 04 de Outubro de 2022, pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

21. Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal (Parque Automotivo)

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: De acordo com a disponibilidade a Semdettur através da lei 6.336/2008 e suas alterações, proporciona incentivos para empresas fabricantes de veículos automotores e componentes de veículos automotores, que tenham o propósito de se instalar no Parque Automotivo de Piracicaba.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/236, e preencher os dados solicitados levando em consideração:

Anexar todos os documentos solicitados para análise.
Estar em plena operação por pelo menos 12 meses.
Para doação de área, atender os requisitos da lei e estar aprovado o processo de Demonstração de Interesse de Instalação (Item 12 da carta de serviço) pelo Conselho competente.
Para Incentivo Fiscal atender os requisitos da lei.
Não possuir certidão positiva junto a esfera Federal, Estadual e Municipal.
A empresa tem que ser do setor automotivo, fabricantes de veículos automotores ou fabricante de partes, peças e componentes de veículos automotores.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

O interessado deverá informar o Incentivo de Interesse:

a) doação de terreno necessário à construção de empreendimentos industriais;

b) isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais – ITBI, por uma única transferência, desde que feita esta dentro do previsto no art. 5° desta Lei, dentro do prazo de 05 (cinco) anos;

c) Isenção da taxa de licença para funcionamento em horário normal e especial, pelo período de até 20 (vinte) anos;

d) isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU, pelo período de até 20 (vinte) anos, contados a partir do exercício seguinte ao término da construção do empreendimento, verificado através da emissão do primeiro “Visto de Conclusão”;

e) Redução para 2% (dois por cento) da alíquota constante dos itens 7.01 a 7.03 da Lista de Serviços do art. 239 da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, relativamente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, prestados na implantação dos empreendimentos industriais. (Redação dada pela Lei Complementar n° 385, de 2017)

O interessado deverá preencher com os dados solicitados:

Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
Telefone*;
CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
Número*;
Complemento:
O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Anexos: Atenção, alguns dos anexos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

Matrícula Atualizada da área de interesse, anexo obrigatório, exceto no caso da escolha do incentivo de interesse “doação de área”;
Carta de solicitação do benefício.* (Doação de área e/ou isenção de impostos e taxas previstos na Lei nº. 6.336/2.008 e suas alterações, conforme escolhido no campo “incentivo de interesse”);
Carta de especificação da área do projeto*;
Atividade a ser desenvolvida na unidade a ser instalada*;
Planta ou croqui, constando às escalas*;
Cronograma FÍSICO/FINANCEIRO de execução das obras*;
Memorial descritivo das edificações projetadas*;
Informações da capacidade técnica*; (comprovada por atestados fornecidos por engenheiros da empresa, ou três cartas de clientes que atestem sua capacidade técnica)
Prazo para início e término da implantação do projeto*;
Prazo para entrada efetiva em operação da empresa*;
Projeto dos investimentos da empresa*. (No Município de Piracicaba para os próximos 5 anos, especificados anualmente)
Número de empregados*; (Ocupação do quadro funcional no início das operações e sua projeção no decorrer dos 5 exercícios seguintes)
Atestado de capacidade financeira*; (Expedido por estabelecimentos bancários, localizado na mesma cidade da sede, com prazo máximo de expedição de 90 dias);
Previsão de faturamento das atividades da empresa, nas instalações projetadas*; (Para os primeiros 5 anos especificados anualmente)
Cópia autenticada do contrato social consolidado*;
Cópia autenticada da última alteração contratual, se houver;
Cartão C.N.P.J. válido*;
Inscrição estadual*;
Certidão negativa da Receita Federal*;
Certidão negativa da Receita Estadual*;
Certidão negativa da Prefeitura Municipal*;
Certidão negativa do F.G.T.S. *;
Cópia autenticada 3 últimos Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultados.*(sendo tais demonstrações elaboradas a mais de 6 meses, apresentar também a do ano em curso com prazo não inferior a 6 meses da data do protocolo do pedido);
Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido)
Declaração da opção pelo Simples e as três últimas Declarações do I.R. ( Empresas optantes pelo Simples deverão apresentar / I.R. = Imposto de Renda);

Obs: Anexar o documento Original ou Cópia Autenticada, ressaltamos ainda que O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecido pela lei, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar online o processo. A legislação especifica 6.336 de 2008, pode ser encontrada no site da Câmara de vereadores de Piracicaba, através do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Piracicaba-SP

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

22. Doação de Área – Escritura com Encargos

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: Solicitar a escritura com encargos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/234, e preencher os dados solicitados levando em consideração:

Que somente pode solicitar o serviço a empresa que foi aprovada em processo de doação de área vinculado a processo administrativo oriundo do Processo de Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal (Indústria, Comércio e Serviços), (item 13 da carta de serviço) e do processo de Doação de Área e/ou Incentivo Fiscal (Parque Automotivo), (item 15 da carta de serviços);
No campo número do processo administrativo, informar o número oriundo do item 13 ou 15 (da carta de serviços), no qual, gerou o IPPD – Instrumento Particular de Promessa de Doação;
O interessado somente poderá solicitar a escritura com encargo, a partir do 5° ano, tomando como referência a data de assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Doação (IPPD).
O interessado deverá anexar todos os documentos solicitados que constam no campo abaixo ANEXOS, de 1 a 6.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

Número do processo administrativo vinculado a Doação de Área – Construção*;
Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
Telefone*;
CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
Número*;
Complemento:
O campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Anexos: Atenção, alguns dos anexos possuem um complemento de sua descrição no campo de ajuda.

Visto de Conclusão da Obra*;
Certificado Integrado de Licenciamento (SIL) válido*;
eSocial dos últimos 5 anos*;
Última Alteração Contratual da Empresa*;
Declaração do contador do B.P. e D.R dos últimos 5 anos; ( B.P = Balanço Patrimonial e D.R. = Demonstrações de Resultados)
Declaração assinada pelo contador, da opção pelo lucro presumido. (No caso da empresa ser optante pelo Lucro Presumido).

Obs: Ressaltamos ainda que o campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Tempo de entrega: O tempo de entrega fica condicionado a avaliação multissetorial estabelecido pela lei, como também, sendo que a empresa será notificada via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar online o processo.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

23. Doação de Área – Escritura Definitiva

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: Solicitar a Escritura Definitiva.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/233, e preencher os dados solicitados levando em consideração:

Que somente pode solicitar a empresa que foi passou pelo processo de Escritura com Encargo, vinculado a processo administrativo oriundo do item 16. [SEMDETTUR] Doação de Área – Escritura com Encargos
No campo número do processo administrativo, informar o número do processo administrativo oriundo do item anterior 16., no qual, gerou a escritura com encargos;
O interessado deverá anexar todos os documentos solicitados que constam no campo abaixo ANEXOS, 1 e 2:

Informação a ser fornecida pelo interessado:

Número do processo administrativo vinculado a Escritura com Encargos*;
Solicitante*: Proprietário ou Procurador, no caso de ser procurador anexar também a procuração autenticada;
CPF/CNPJ: Preenchimento automático através do login acessado;
Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
E-mail: Preenchimento automático através do login acessado;
Endereço: Preenchimento automático através do CEP informado;
Bairro: Preenchimento automático através do CEP informado;
Cidade: Preenchimento automático através do CEP informado;
UF: Preenchimento automático através do CEP informado;
Telefone*;
CEP*(informar o CEP onde a empresa está instalada);
Número*;
Obs: Ressaltamos ainda que o campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.
Complemento:

Anexos

Averbação da construção que existe na área para liberação dos encargos que recaem sobre a área; *
Certificado Integrado de Licenciamento (SIL) válido; *

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

24. Indicação de Conselheiro

Responsável: Divisão de Desenvolvimento Econômico.

Objeto: Solicitar a substituição de conselheiro do CMCTI (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (piracicaba.sp.gov.br)) ou do COMEDIC (Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial: Só mais um site Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba sites), os dois Conselhos são administrado pela SEMDETTUR.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acessar o site Requisição do Serviço – Portal de Atendimento – Prefeitura Municipal de Piracicaba, e preencher os dados solicitados.

Informação a ser fornecida pelo interessado:

Indicar qual Conselho é de interesse, CMCTI ou COMEDIC*;
CPF: Preenchimento automático através do login acessado;
Nome: Preenchimento automático através do login acessado;
Telefone Fixo;
Telefone Celular*;
E-mail Principal: Preenchimento automático através do login acessado;
E-mail Secundário; preenchimento opcional, se for do interesse em receber os informes do conselho no e-mail secundário ou nos dois informar no campo, Observações.
Representação*; Indicar a posição que o novo(a) conselheiro(a) assumirá perante o conselho, independente de quem está saindo (titular ou suplente), ressaltamos que fique indicado no Memorando/Oficio a disposição final dos conselheiros(as), para isso estamos disponibilizando o arquivo para download “Modelo de Ofício_Memorando_Indicação de Conselheiro”.
Nome completo do Conselheiro que será substituído*;
Observações;

Ressaltamos ainda que o campo com o símbolo asterisco é obrigatório o preenchimento.

Anexo

Oficio ou memorando; conforme modelo exposto no site do CMCTI ou COMEDIC (Indicação de Conselheiro (piracicaba.sp.gov.br).

Tempo de entrega: A nomeação será realizado pela Procuradoria Geral do Município de Piracicaba através de Decreto, com o prazo de 20 dias, a partir do dia 5 de cada mês, ressaltamos ainda que o interessado será notificado(a) via sistema/e-mail de cada etapa, além de poder acompanhar online o processo.

Dias e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Chácara Nazareth – Piracicaba/SP, 5 andar.

Contato: (19) 3403-1168, desenvolvimentoeconomico@piracicaba.sp.gov.br

Secretaria Municipal de Educação (SME)

1. Passe escolar gratuito

Responsável: Setor de Passe da Secretaria Municipal de Educação

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Estudantes da Rede Municipal do ensino fundamental e EJA e Estudantes da Rede Estadual com idade mínima de 12 anos e que residam a uma distância superior a 2 km da escola.

– Ensino Fundamental: A família deverá entrar em contato com o Setor de Passe Escolar de forma presencial ou via telefone. É realizada uma análise pelo Setor de Planejamento da SME averiguando vagas próximas a residência do aluno. Caso não haja, o mesmo é encaminhado para o Setor de Passe Escolar para as devidas providências.

– Rede Estadual: O aluno ou família devem solicitar o passe escolar gratuito na escola em que está matriculado. A unidade, após a solicitação, encaminha os dados para a Diretoria de Ensino de Piracicaba para análise e deferimento do pedido. Com a autorização, a escola emite um encaminhamento para o Setor de Passe Escolar, que, recepciona o aluno, confere as informações, orienta o mesmo sobre as regras de uso do cartão e comunica as datas de liberação do mesmo. Após as orientações é encaminhado à empresa Tupi para que seja emitido o cartão de passe escolar gratuito. Este processo leva cerca de 20 dias.

Documentação: O responsável pelo aluno ou o próprio aluno munido de documentos pessoais e comprovante de residência.

Tempo de Entrega: após a solicitação, de 1 a 2 semanas (até 15 dias)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h

Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães

Contato: (19) 3417–1480/ 3417–1146

2. Carteira de sexagenário

Responsável: Setor de Passe da Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Carteirinha que concede benefícios ao usuário, como assistir gratuitamente aos jogos no Ginásio “Waldemar Blatkauskas”, participar de eventos realizados pela Prefeitura de Piracicaba também com entrada gratuitas e desconto de 50% no cinema e teatro.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pessoas a partir de 60 Anos

Documentação:

– 02 fotos ¾ recentes

– Documentos com foto

– Comprovante de endereço

Tempo de Entrega: Imediata

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h

Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães

Contato: (19) 3417-1480 / (19) 3417-1146

3. Inscrição Oficial para vaga na Educação Infantil (Creche)

Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos). Abertura do processo acontece anualmente, no mês de outubro.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Responsáveis devem realizar o agendamento através do site da educação: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/sme/sge/bl_agendamento/

Documentação: No dia e horário agendado, comparecer na Escola para concretizar a inscrição e apresentar os documentos (Cópias e Originais)

– Certidão de Nascimento

– CPF da criança

– Cartão do posto de saúde

– Carteira de vacina atualizada

– Comprovante de trabalho dos pais (o comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pode ser a carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho)

– CPF e RG dos pais ou responsáveis

– Comprovante de residência (água ou energia)

– Comprovante de renda

– Comprovantes de todos os gastos da família, para concretizar a inscrição e preencher a ficha socioeconômica que serão utilizadas para realizar a classificação.

– Cartão Piracidadão

4. Inscrição Extraoficial para vaga na Educação Infantil (Creche) – Vagas ociosas

Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O Período de inscrição por vaga ociosa – extraoficial, ocorre nos cinco primeiros dias úteis de cada mês e a família deve verificar as vagas disponíveis na Rede Municipal através do link:

https://sistemas.piracicaba.sp.gov.br/sme/sge/ctr_vagas_mensais_em_aberto_creche_pop/ctr_vagas_mensais_em_aberto_creche_pop.php

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

– Certidão de nascimento da criança

– CPF da criança

– Cartão do posto de saúde

– Carteira de vacina atualizada

– Comprovante de trabalho dos pais (o comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pode ser a carteira de trabalho atualizada ou declaração de trabalho)

– CPF e RG dos pais ou responsáveis

– Comprovante de residência (água ou energia)

– Comprovante de renda

– Comprovantes de todos os gastos da família, para realizar a inscrição e preencher a ficha socioeconômica que será utilizada para realizar a classificação.

– Cartão Piracidadão

5. Matrícula na Educação Infantil (Pré-Escola)

Responsável: Procurar a escola mais próxima de sua residência

Objeto: Atendimento na Educação Infantil – Pré-Escola (4 a 5 anos).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A família da criança deve procurar a Escola mais próxima da residência para se inscrever.

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

– Certidão de nascimento da criança

– CPF da criança

– Cartão do posto de saúde

– Carteira de vacina atualizada

– Comprovante de residência (água ou energia)

– Comprovante de renda

– Comprovantes de todos os gastos da família, para realizar a pré-matrícula.

– Cartão Piracidadão

Tempo de entrega: Caso a Escola já possua a vaga disponível efetivará a matrícula de imediato, caso não possua a vaga, a Escola informará posteriormente, em qual Escola próxima a matrícula deverá ser efetivada.

6. Inscrição Oficial para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular

Objeto: Atendimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O período de inscrição acontece todos os anos, de acordo com cronograma da Secretaria da Educação do Estado, e a família da criança deve procurar a Escola mais próxima da residência para se inscrever.

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

– Certidão de nascimento da criança

– Comprovante de residência (água ou energia) para realizar a inscrição da pré-matrícula

– Cartão Piracidadão

7. Inscrição Oficial para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Educação para Jovens e Adultos (EJA)

Objeto: A SME disponibiliza apenas EJA para alunos que não completaram o ensino Fundamental I, de 1° ao 5º ano. Para isso basta apenas ir até qualquer escola MUNICIPAL de ensino fundamental para fazer a inscrição. Qualquer pessoa acima de 15 anos pode fazer parte do EJA do município.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O período de inscrição acontece todos os anos, de acordo com cronograma da Secretaria da Educação do Estado. Para isso basta apenas ir até qualquer escola MUNICIPAL de ensino fundamental para fazer a inscrição. Qualquer pessoa acima de 15 anos pode fazer parte do EJA do município.

Documentação: (Documentos Originais e Cópias)

– Certidão de nascimento

– Comprovante de residência (água ou energia) para realizar a inscrição da pré-matrícula

– Cartão Piracidadão

8. Informações Públicas

Responsável: SME

Objeto: Atendimento ao cidadão que solicita informações sobre vaga em creche, pré-escola e ensino fundamental.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Atendimento presencial ou por telefone

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h

Contato: (19) 3417-1100 – Opção 1

9. Protocolo SME

Responsável: SME

Objeto: Atendimento ao cidadão que deseja entregar qualquer documentação relacionada à Educação Municipal

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h00

Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 1902 – Alemães

Contato: (19) 3417-1103

Relação de Escolas Municipais

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, exceto as escolas rurais, que funcionam com horários diferenciados, que estarão escritos juntamente ao endereço das mesmas.

E.M. Professor Adolfo Basile

Endereço: Estrada Elias Gabriel da Silva, nº 651 – Vida Nova

Contato: 3415-3121

E.M. Professor Alberto Thomazi

Endereço: Rua Batatais, nº 381 – Cruz Caiada

Contato: 3421-0166

E.M. Professor Dr. Almir de Souza Maia

Endereço: Rua Corcovado, nº 4005 – Parque dos Ipês

Contato: 3415-3138

E.M. Professora Anna Maria Fontabelli Avansi

Endereço: Rua Dona Irma Rosseto Pexe, nº 1.491 – Jardim Gilda

Contato: 3413-7133

E.M. Professora Antonia Benedita Eugênio

Endereço: Rua Maria de Lourdes Fernandes Jacob, n° 111 – Jardim Gilda

Contato: 3413-7117

E.M. Antônia Jesuína Camillo Pipa

Endereço: Rua Mauro Luiz Coimbra n° 706 – Santa Rosa

Contato: 3413-1526

E.M. Antônio Boldrin

Endereço: Rua Jorge Anéfalos, s/nº – Parque Orlanda

Contato: 3425-1279

Classe Vinculada – Santana/Sta Olímpia

Endereço: Rua Virgínia Vitorelli Correr, n° 56 – Santana

Contato: 3425-0616

E.M. Antônio Rodrigues Domingues

Endereço: Rua João Alves de Almeida, nº 357 – Vila Fátima

Contato: 3421-5315

E.M. do Bairro Santa Rosa – Lygia Amaral Gobbin

Endereço: Rua Santa Albertina, n° 555 – Santa Rosa

Contato: 3425-6762

E.M. Professora Beatriz Aparecida Defante

Endereço: Rua Nilo Peçanha, nº 1500 – Jardim dos Manacás

Contato: 3425-5513

EM. Professor Benedito de Andrade

Endereço: Avenida Luis Ralph Benatti, n°1004 – Mário Dedini

Contato: 3421-6991

E.M. Professora Bernadete de Fátima Oliveira

Endereço: Rua Zelinda Ferrante Rodrigues, nº 133 – Altos de Piracicaba

Contato: 3413-6958

EM. Professor Carlos Sodero

Endereço: Rua Nicola Evangelista Neto n° 87 – Boa Esperança

Contato: 3425-1882

E.M. Dezolina Pires Baltieri

Endereço: Avenida Euclides Figueiredo, nº 79 – Vila Sônia

Contato: 3425-1910

E.M. Professora Flávia Pires Dário

Endereço: Rua Canjarana, nº 29 – Bosques do Lenheiro

Contato: 3413-8022

E.M. Professora Francisca Guiomar Aliberti Longo

Endereço: Rua José Pacheco de Moraes, s/nº- Santa Terezinha

Contato: 3415-5004

E.M. Professor Francisco Célio Betiol

Endereço: Rua Morro Agudo, nº 70 – Parque Piracicaba

Contato: 3425-1803

E.M. Geraldo Bernardino

Endereço: Rua João Domingos Bandoria, nº 143 – Monte Rey

Contato: 3415-3389

E.M. Professor Haldumont Nobre Ferraz

Endereço: Rua Fernando Novello, s/nº- Vem Viver

Contato: 3415-3160

E.M. Professora Heloisa Helena Azanha Naime

Endereço: Rua Fernando Novello, s/nº- Monte Rey III

Contato: 3425-7799

E.M. Professor João Batista Nogueira

Endereço: Rua Nossa Senhora do Carmo, nº298 – Santa Terezinha

Contato: 3425-1300

E.M. João do Nascimento

Endereço: Rua Trinta e um de Março, nº 110 – Santa Terezinha

Contato: 3425-1938

E.M. João Otávio de Mello Ferraciú

Endereço: Rua Fidelis Stolf, nº 100 – Pq das Industrias

Contato: 3415-4143

E.M. José Antônio de Souza

Endereço: Rua Jorge Anéfalos, s/nº – Parque Orlanda

Contato: 3425-4951

Classe Vinculada – Santana/Sta Olímpia

Endereço: Rua Virgínia Vitorelli Correr, n° 56 – Santana

Contato: 3425-0616

E.M. José Francisco Alves

Endereço: Rua Antônio Franco de Lima, nº 413 Vila Industrial

Contato: 3421-4237

E.M. Professor José Pousa de Toledo

Endereço: Rua das Castanheiras, nº 300 – Bosques do Lenheiro

Contato: 3413-3770

E.M. Professora Josepha Fernandes Rotta

Endereço: Avenida Corcovado, nº 3.450 – Jardim Piracicaba

Contato: 3415-3106

E.M. Professora Judith Moretti Accorsi

Endereço: Rua Ipeúna, nº 40 – Parque Piracicaba

Contato: 3425-1068

E.M. Professor Luis Cláudio Alves

Endereço: Rua Ana Cândida de Mello Ferraz, nº 209 – Jardim Primavera

Contato: 3423-1346

E.M. Professor Luiz de Siqueira

Endereço: Rua das Oliveiras, nº 788 – Bosques do Lenheiro

Contato: 3421-9330

E.M. Professora Maria Apparecida Lordello Beltrame

Endereço: Rua Hermes Gregolim, nº 512 – São Matheus

Contato: 3415-3867

E.M. Maria Canale Angelelli

Endereço: Rua João Pedro Corrêa, nº 810 – Pq das Industrias

Contato: 3425-1625

E.M. Professor Matheus Tullio

Endereço: Rua das Ametistas, nº 290 – Mário Dedini

Contato: 3421-2759

E.M. Professor Miécio Cavalheiro Bonilha

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores, nº 254 – Algodoal

Contato: 3421-5735

E.M. Professora Nair Libardi

Endereço: Rua Nicola Evangelista Neto, nº 127 – Boa Esperança

Contato: 3425-1016

E.M. Professora Olívia Caprânico

Endereço: Rua Olga Pagotto Santiago, nº 630 – Mário Dedini

Contato: 3423-3730

E.M. Oracy da Silva

Endereço: Estrada das Jazidas, nº 100 – Jardim Taiguara

Contato: 3425-8334

E.M. Professor Renato Passeri

Endereço: Rua Adolfo Marchesoni, nº 21 – Vila Sônia

Contato: 3425-7678

E.M. Professora Rita de Cássia Paulucci Costa

Endereço: Rua João Graner, nº 1648 – Algodoal

Contato: 3413-0373

E.M. Professora Roberta Eleuterio Amaral

Endereço: Avenida Aureliano Fernandes de Araújo Neto Gonzaga, s/n – Vida Nova

Contato: 3415-3126

E.M. Professor Taufic Dumit

Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia

Contato: 3425-6064

E.M. Professora Tercília Bernadete Sanches Costa

Endereço: Gemeli Zaia, n°50 – Jardim Piracicaba

Contato: 3415-1142

E.M. Professora Aglaé de Lourdes Piffer Leme

Endereço: Rua Caçapava, nº 221 – Monte Líbano

Contato: 3422-9162

E.M. Ângela Sbrogio Furlan

Endereço: Rua José Pedro de Freitas, nº 132 – Jd. Esplanada

Contato: 3434-4923

E.M. Professor Doutor Angelo Zoccante Filho

Endereço: Rua Raul Machado Filho, nº 830 – Jd. Oriente

Contato: 3411-7133

E.M. Professor Antônio Domingos de Camargo

Endereço: Avenida Prof. Dr. Antônio Sanches de Oliveira, nº 155 – Água Branca

Contato: 3426-1001

E.M. Professor Aracy de Moraes Terra

Endereço: Avenida Prof. Dr. Antônio Sanches de Oliveira, nº 199 – Água Branca

Contato: 3411-2947

E.M. Bruna Ferreira da Silva

Endereço: Rua Lutero Luiz, nº 180 – Alvorada I

Contato: 3426-2776

E.M. Professora Edilene Marli Borghese

Endereço: Avenida Thales Castanho de Andrade, n° 1600 – Pq. Dos Eucaliptos

Contato: 3433-0176

E.M. Professora Eunice Aparecida Rodrigues

Endereço: Rua Angelo Stocco Filho, nº 95 – Serra Verde

Contato: 3411-1779

E.M. Francisco Corrêa

Endereço: Rua Felinto de Brito, nº 376 – Jd. São Paulo

Contato: 3433-4577

E.M. Getúlio Dornelles Vargas

Endereço: Rua Carolina Molon Neme, nº 100 – Morada do Sol

Contato: 3434-8408

E.M. Professor Hélio Casale Padovani

Endereço: Rua Maria José Bonassi da Silveira Nunes, 340 – Água Branca

Contato: 3426-6933

E.M. Irineu Umberto Packer

Endereço: Rua Dona Idalina, nº 376 – Paulicéia

Contato: 3435-4863

E.M. Joaninha Morganti

Endereço: Rua da Constituição, nº 151 – Paulicéia

Contato: 3433-9869

E.M. João Oriani

Endereço: Rua Vaticano, nº 510 – Costa Rica

Contato: 3411-4628

E.M. Joaquim Carlos Alexandrino de Souza

Endereço: Rua Pauluns Bruns, nº 441 – Jardim Caxambu

Contato: 3426-3819

Classe Vinculada EF – São Vicente

Endereço: Rua Dom Pedro I n° 1734 – Cidade Alta

Contato: 3426-3819

E.M. Laura Kiehl Lucci

Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, nº 440 – 1° de Maio

Contato: 3426-0791

E.M. Maria Benedicta Pereira Penezi

Endereço: Rua Moacyr Correa, nº 130 – Campestre

Contato: 3411-9766

E.M. Professor Mário Boscolo

Endereço: Rua José Tomazella, nº 40 – Pompeia

Contato: 3426-4282

E.M. Professor Mário Chorilli

Endereço: João Tedesco, nº 784 – 1º de Maio

Contato: 3411-9224

E.M. Marshlea Dawsey

Endereço: Rua Mário Telles, 107 – Nova América

Contato: 3411-3620

E.M. Professor Milton Rontani

Endereço: Rua Dona Aurora, nº 369 – Paulicéia

Contato: 3433-8539

E.M. Professor Roberto Damas da Silva

Endereço: Rua Ricardo Gobbo, nº 03 – Alvorada II

Contato: 3411-3299

E.M. Professor Thales Castanho de Andrade

Endereço: Rua Luiz Pereira Leite, nº 2351 – Jd. Oriente

Contato: 3426-6832

E.M. Professor Tomaz Caetano Cannavam Rípoli

Endereço: Rua Vaticano nº 502 – Costa Rica

Contato: 3411-5249

E.M. Professora Vera Lúcia Sabino do Prado

Endereço: Rua Vitória Régia, nº 655 – setor 2 – Pq. Dos Eucaliptos

Contato: 3432-3389

E.M. Professor Walter Radamés Accorsi

Endereço: Rua José Tomazella, nº 80 – Água Branca

Contato: 3426-2094

E.M. Professor Walter Vitti

Endereço: Rua Vinte e Um de Abril, nº 200 – Paulicéia

Contato: 3422-4468

E.M. Professor Affonso Salati

Endereço: Rua Uchoa, nº 740 – Jardim São Francisco

Contato: 3424-1512

E.M. Doutora Antonietta Rosalina da Cunha Losso Pedroso

Endereço: Rua Eça de Queiroz, nº 2595 – Vila Monteiro

Contato: 3434-4353

E.M. Professor Danilo Sancinetti

Endereço: Rua Ibrain Nobre nº 29 – CECAP

Contato: 3424-1128

E.M. Professor Doutor Elias Boaventura

Endereço: Rua dos Uirapurus, nº 477 – Chapadão

Contato: 3424-1577

E.M. Professora Érica Fernanda Gobbo Carlos

Endereço: Rua Francisco Feio, nº 382 – Morumbi

Contato: 3426-0118

E.M. Professora Ermelinda Adorno

Endereço: Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, nº 51 – Santa Rita

Contato: 3414-2831

E.M. Professor Fábio de Souza Maria

Endereço: Rua Luis Romio, nº 165 – Jardim São Francisco

Contato: 3424-5051

E.M. Professor Francisco de Almeida Kronka

Endereço: Rua Cândido Motta, nº 299 – CECAP

Contato: 3424-1913

E.M. Professor Heitor Pompermayer

Endereço: Rua Irmã Margarida Maria, nº 378 – Jardim Brasília

Contato: 3433-8001

E.M. Professora Janaína Elaine de Castro

Endereço: Rua Carapicuíba, nº 180 – Jardim São Francisco

Contato: 3433-7819

E.M. Professora Maria de Lourdes Fuzzetti Lorenzi

Endereço: Rua Elvira Boyes, nº 358 – Petrópolis

Contato: 3426-5839

Classe Vinculada – Jardim Nova Iguaçu

Endereço: Rua Valter Ramos Jardim, n° 221 – Jardim Nova Iguaçu

Contato: 3424-4210

E.M. Professora Neusa Sueli de Oliveira

Endereço: Rua João Batista Fornazieri, nº 35 – Terra Rica

Contato: 3414-1470

E.M. Olindo Rizzato Paschoal

Endereço: Rua Benedito Glicério Teixeira, nº 81 – Piracicamirim

Contato: 3426-1537

E.M. Professora Olivia de Almeida Carvalho Feres

Endereço: Rua Fernando Barella, nº 30 – Pombeva

Contato: 3411-3489

E.M. Osvladir Julio

Endereço: Rua Cândido Motta, nº 299 – CECAP

Contato: 3424-1301

E.M. Rachel de Queiroz

Endereço: Rua Bráulio Pedroso, nº 220 – Alvorada

Contato: 3411-4053

E.M. Santo Granuzzio

Endereço: Rua dos João de Barro, nº 469 – Chapadão

Contato: 3424-5295

Classe Vinculada – Jardim Nova Iguaçu

Endereço: Rua Valter Ramos Jardim, n° 221 – Jardim Nova Iguaçu

Contato: 3424-4210

E.M. Professor Alceu Marozzi Righetto

Endereço: Estrada dos Marins, nº 200 – Glebas Califórnia

Contato: 3435-1488

E.M. Professor André Franco Montoro

Endereço: Rua José Alcarde Corrêa, nº 320 – São Jorge

Contato: 3433-4963

E.M. Aparecido Carlos Guzzi

Endereço: Avenida Presidente Wenceslau Bráz, nº 831 – São José

Contato: 3433-4147 e 3432-0489

E.M. Eliana Rodella

Endereço: Rua José Alcarde Corrêa nº 260 – Santo Antonio

Contato: 3414-2631

E.M. Professora Elizabeth Consolmagno Cruz

Endereço: Rua Frei Francisco Antonio Perin nº 660 – Kobayat Líbano

Contato: 3433-3237

E.M. Enedina Lourenço Vieira

Endereço: Rua Maria Isabel da Silva Mattos, nº 331 – Jardim Planalto

Contato: 3433-8164

E.M. Professor Euclides Buzetto

Endereço: Rua da Colônia, nº 392 – Jaraguá

Contato: 3422-7598

E.M. Professor Francisco Benedicto Libardi

Endereço: Rua Bom Pastor, nº 282 – Vila Cristina

Contato: 3434-6086

E.M. Hide Maluf Júnior

Endereço: Rua David Gomes da Silva, s/nº- Vila Cristina

Contato: 3433-8020

E.M. Professora Ida Francez Lombardi

Endereço: Rua Realeza, nº200 – Santa Fé

Contato: 3422-2635

E.M. Professora Ilda Jenny Stolf Nogueira

Endereço: Estrada dos Marins, nº100 – Glebas Califórnia

Contato: 3433-4958

E.M. Professora Irene Peron de Oliveira Dorta

Endereço: Rua Tangará, nº 120 – Pq dos Sabiás

Contato: 3422-1018

E.M. Juliana Dedini Ometto

Endereço: Rua Manoel Ocanã, nº 81 – Santa Fé

Contato: 3433-9590

E.M. Larissa Rossetti Travaglini

Endereço: Rua Doutor Romeu de Souza Carvalho, nº 200 – Castelinho

Contato: 3433-5412

E.M. Lasaro Detoni

Endereço: Rua Jacob Bergamin, nº 251 – Jardim Itapuã

Contato: 3422-4690

E.M. Professora Maria Conceição Polizel Mendes

Endereço: Rua Professor Mariano da Costa, nº 364 – Jaraguá

Contato: 3434-4412

E.M. Professora Maria de Lourdes Silva Viccino

Endereço: Rua Alberto Ramos, nº 555 – Jardim Tóquio

Contato: 3432-1787

E.M. Professora Mariza Elvira Ell Faganello

Endereço: Rua João Eudóxio da Silva, s/nº- Jupiá

Contato: 3427-1265

E.M. Doutor Nélio Ferraz de Arruda

Endereço: Rua Laura Fernandes Campos Ferraz, nº 233 – Novo Horizonte

Contato: 3434-8079

E.M. Professora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso

Endereço: Rua Zulmira Ferreira do Vale, 400 – Cantagalo

Contato: 3433-8099

E.M. Professor Sabino Stênico

Endereço: Rua da Colônia, 370 – Jaraguá

Contato: 3422-7633

E.M. Professor Doutor Salim Simão

Endereço: Rua Antonio Lico, nº 20 – São Jorge

Contato: 3433-7109

E.M. Tirza Regina de Oliveira Orsini Moretti

Endereço: Rua Presidente Washington Luiz, nº 84 – Jardim Borghesi

Contato: 3422-6619

E.M. Professora Vilma Leone Dal Pogetto

Endereço: Rua dos Dourados, nº 815 – Jupiá

Contato: 3427-2735

E.M. Wilson Guidotti

Endereço: Rua Lins, nº 288 – Jardim Itapuã

Contato: 3433-4967

E.M. Ada Dedini Ometto

Endereço: Avenida Dr. Clemente Ferreira, nº 946 – Vila Rezende

Contato: 3413-6052

E.M. Professora Diva Araújo de Lemos

Endereço: Rua Maria Stênico, nº 114 – Nho Quim

Contato: 3413-2965

E.M. Dona Maria Guilhermina Lopes Fagundes

Endereço: Rua Campos Salles, nº 300 – Centro

Contato: 3425-3955

E.M. Padre Pedro Baron

Endereço: Avenida Manoel Conceição, nº 1388 – Nho Quim

Contato: 3421-5401

Classe Vinculada EF – Jardim Algodoal

Endereço: Rua Pompilho Rafael Flores n°254 – Jardim Algodoal

Contato: 3421-5401

E.M. São Vicente de Paulo

Endereço: Rua Dom Pedro I, nº 1734 – Cidade Alta

Contato: 3432-5277

E.M. Ada Buselli Neme

Endereço: Rua Antonio Faganelo, nº 455 – Tanquinho

Contato: 3431-1272

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta, das 7h às 16h

E.M. Professor Décio Miglioranza

Endereço: Rua João Amâncio de Godoy, nº625 – Ártemis

Contato: 3438-3366

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta, das 7h às 17h30

E.M. Deolinda Elias Cenedese

Endereço: Rua Dona Amélia Giusti Berreta, nº70 – Ártemis

Contato: 3438-1371

E.M. João Perin

Endereço: Estrada Anna Santin, nº 200 – Nova Suiça

Contato: 3422-3209

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta, das 7h às 17h30

E.M. José Antônio de Oliveira

Endereço: Rua Adolfo Correia Dias, nº 41 – Jardim Bartira

Contato: 3438-7222

E.M. Professor Manoel Rodrigues Lourenço

Endereço: Rodovia Luiz Dias Gonzaga, km 05 – Pau Queimado

Contato: 3422-3548

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta, das 7h às 17h30

E.M. Maximiano Fermino Gil– Educação Infantil e fundamental

Endereço: Estrada Dr. Plinio Alves de Moraes, nº 80 – Anhumas

Contato: 3438-4186

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta, das 7h às 17h20

E.M. Nathalio Zanotta Sabino – Educação Infantil e fundamental

Endereço: Rua Ribeirão Claro, nº 50 – Ibitiruna

Contato: 3438-4102

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h20

1. PDB (Projeto Desporto de Base)

Responsável: Selam

Objeto: O PDB tem caráter social e de formação educacional, com objetivo principal de divulgar e disseminar a prática de diversas modalidades esportivas formais, proporcionando ambiente saudável e lúdico para as crianças e adolescentes. Promove também a revelação e formação de atletas de médio e alto nível, que podem vir a representar o município nos Jogos Regionais/Abertos, bem como atuar em clubes/equipes amadoras e/ou profissionais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade entre 7 aos 17 anos

Dias e horário de funcionamento: segunda à sexta, das 08h às 16h

Endereço: Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto – Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas – Setor PDB

Contato: (19) 3433-3825/ Whatsapp: (19) 99954-4105

E-mail: pdb@piracicaba.sp.gov.br

Coordenador: Professor Ronaldo Lucentini

Inscrições: O interessado, acompanhado de seu responsável, deverá ir até o local onde ocorre a atividade esportiva, e o professor da modalidade entregará Ficha de Inscrição, que deverá ser preenchida pelo responsável da criança ou do adolescente.

Confira as modalidades e os dias e locais de aulas

ATLETISMO

Professor: Wellington Fraga

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 7h às 11h

Dia/Horário: Segunda/Quarta/Sexta, 14h às 18h

Endereço: Estádio Municipal “Barão da Serra Negra”, Rua Silva Jardim, 915 (entrada no Portão 3 – VERDE).

BASQUETE

Professor: Adilson Campos

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 20h

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de Maio nº 2122, Bairro Alto.

Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professora: Ana Cristina

Dia/Horário: Segunda e Quarta 8h30 às 11h / 13h30 às 17h30

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

Dia/Horário: Sexta, 13h30 às 18h

Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua: 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estão sendo realocadas.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 11h

Endereço: Quadra Poliesportiva Sol Nascente, Rua Embu Guaçu, s/nº, Sol Nascente.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 15h às 19h

Endereço: EE “Carolina Mendes Thame”, Avenida Orlândia, nº 401, São Francisco.

Professor: Pedro da Silva

Dia/Horário: Segunda e Sexta, 14h às 15h30

Endereço: EE “Luciano Guidotti”, Rua Armando Chiquito, nº 35, Jardim Parque Jupiá. *

BOXE

Professor: Pedro da Silva

Dia/Horário: Terça e Quinta, 18h30 às 20h

Endereço: Centro Cultural “Antônio Pacheco Ferraz” (Estação da Paulista), Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

FUTEBOL

Professor: Abílio César

Dia/Horário: Sábado, 8h às 11h30

Dia/Horário: Terça e Quinta, 15h30 às 18h

Endereço: Campo de Futebol do Jardim Tóquio, Rua Lins nº 288, atrás da EM Wilson Guidotti.

Professor: Adilson Campos

Dia/Horário: Quarta, 13h às 15h15

Endereço: Campo de Futebol do Complexo Municipal “Waldemar Giusti”, Rua 31 de março, s/nº, Bairro Santa Teresinha.

Professor: Rafael Higasiaraguti

Dia/Horário: Segunda, 15h às 16h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professor: Rodrigo Dias

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 18h

Endereço: Campo da Área de Lazer do Trabalhador, Avenda Jaime Pereira, nº 100, Chácara Espéria.

FUTEBOL DE AREIA

Professor: Rafael Higasiaraguti

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h30 às 19h

Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.

FUTEBOL SOCIETY

Professor: Flávio Tiveron

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 14h às 16h30

Endereço: Campo Social do Bairro 1º de Maio, Rua Salvador de Ramos Corrêa (final da rua), s/nº.

FUTSAL

Professor: Adilson Campos

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 18h

Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no campo de areia do São Dimas, Rua Padre Lopes, 477, esquina com a Dona Eugenia.

Dia/Horário: Segunda, 13h às 15h15

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Giusti”, Rua 31 de março, s/nº, Bairro Santa Teresinha.

Professor: Diego Oliveira

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 09h às 11h

Dia/Horário: Segunda, 14h30 às 16h30

Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.

Professor: Flávio Tiveron

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 09h30 às 11h00

Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no campo de areia do São Dimas, Rua Padre Lopes, 477, esquina com a Dona Eugenia, a partir das 8h30.

Dia/Horário: terça e quinta, 7h30 às 11h/13h às 16h30
Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.

Professor: Gustavo Cerqueira

Dia/Horário: Segunda, 9h às 10h30

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 10h / 14h às 16h30

Dia/Horário: Quarta, 14h30 às 16h30

Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h00 às 18h30 / 19h30 às 21h30*

Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.

Dia/Horário: Segunda, 13h30 às 16h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João nº 872, São Dimas.*

Telefone: 3447-8857

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 07h30 às 09h30

Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h

Endereço: EE “Carolina Mendes Thame”, Avenida Orlândia nº 401, São Francisco.*

Professor: Rafael Higasiaraguti

Dia/Horário: Quarta, 15h às 16h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professor: Wellington Fraga

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 18h

Endereço: Quadra Coberta do Bairro Santa Rosa, Rua Rifânia s/nº, Bairro Santa Rosa.

FUTSAL FEMININO

Professor: Rodrigo Dias

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 16h às 20h

Endereço: Ginásio Poliesportivo da Pauliceia “Alfredo de Almeida Leite”, Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia.

GINÁSTICA ACROBÁTICA

Professora: Maria Dilailça

Dia/Horário: Terça a Sexta, 8h às 11h / 13h às 19h

Endereço: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”, Avenida Abel Francisco Pereira, nº 1.899, Bairro Jaraguá.

Professora: Maria Luiza

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 11h / 14h às 17h30

Endereço: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”, Avenida Abel Francisco Pereira, nº 1.899, Bairro Jaraguá.

GINÁSTICA RÍTMICA

Professora: Maria Rosana

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 11h

Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no Centro Cultural “Antonio Pacheco Ferraz” (Estação da Paulista), Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 8h às 11h

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 14h às 17h

Endereço: Centro Cultural “Antônio Pacheco Ferraz” (Estação da Paulista), Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Dia/Horário: Sexta, 8h às 11h

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de Maio nº 2122, Bairro Alto.

HANDEBOL

Professora: Viviane Lima

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 16h

Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no Ginásio Poliesportivo da Pauliceia “Alfredo de Almeida Leite”, Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 18h30

Endereço: Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de abril, nº 333, Jardim Prezotto.

JUDÔ

Professora: Gabriela Manabe

Dia/Horário: Terça, 14h às 17h45

Dia/Horário: Quinta, 14h às 19h15

Endereço: Centro Social (Varejão) Santa Rosa, Rua Rifânia, nº 251.

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h às 19h

Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.

KARATE

Professor: Fabio Pucineli

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 12h / 13h às 19h

Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.

MUSCULAÇÃO SUB 20 XV de Piracicaba*

Professor: Marcelo Ortega

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h00 às 15h00

Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

TÊNIS DE MESA

Professor: Abílio César

Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 18h

Endereço: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”, Avenida Abel Francisco Pereira, nº 1.899, Bairro Jaraguá.

VÔLEI

Professor: Abílio César

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 10h às 11h45

Endereço SEDE: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo no SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professor: Pedro da Silva

Dia/Horário: Segunda e Sexta, 15h30 às 17h

Endereço: EE “Luciano Guidotti”, Rua Armando Chiquito, nº 35, Jardim Parque Jupiá.*

Professor: Rafael Higasiaraguti

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 19h

Endereço: CELASDI – Centro de Esportes e Lazer do São Dimas, Rua Padre Lopes, nº 477, esquina com a D. Eugênia.

Professor: Vlademir Olegário

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 13h30 às 18h

Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Vila Rezende.

Dia/Horário: Segunda, 8h às 12h / 14h às 20h

Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h às 12h / 13h30 às 18h

Endereço: Ginásio Municipal “Roberto Filetti”, Rua Euclides de Figueiredo, esquina com Altino Arantes.

VÔLEI DE PRAIA

Professor: Antônio de Oliveira

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 08h15 às 9h / 9h30 às 11h

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 13h30 às 19h

Endereço: Quadra de Areia do Ginásio Municipal “José Carlos Callado Hebling”, Rua 13 de Abril, nº 333, Jardim Prezotto.

*As atividades marcadas com * são restritas aos alunos das escolas em que acontecem as atividades, aos que participam de treinamentos e aos atletas do sub 20 do XV.

2. PAM (Programa de Atividades Motoras)

Responsável: Selam

Objeto: Este programa atende desde adolescentes até pessoas idosas, sendo seu maior público composto por mulheres e está em atividade mobilizando cerca de 3.000 alunos por mês. As atividades principais são a hidroginástica, caminhadas orientadas, alongamento, ginástica localizada, ginástica laboral, ginástica cerebral, ginástica funcional, pilates, macroginástica, condicionamento físico, vôlei adaptado, musculação, yoga entre outras. Além das atividades diárias, o programa participa e coorganizada eventos como o “Dia do Desafio”, em parceria com o Sesc.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade acima de 18 anos

Dias e horário de funcionamento: segunda à sexta, das 8h às 16h

Endereço: Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto – Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas – Setor PAM

Contato: (19) 3433-3825/ Whatsapp: (19) 99954-4105

Coordenador: Professor Ronaldo Lucentini

Inscrições: O interessado deverá ir até o local onde ocorre a atividade esportiva, e o professor da atividade entregará Ficha de Inscrição para ser preenchida. Os alunos devem apresentar atestado médico.

Confira as modalidades e os dias e locais de aulas

ALONGAMENTO

Professora: Janine Diorio

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 7h30 às 8h30

Endereço: Parque da Rua do Porto – Avenida Alidor Pecorari, s/nº, Rua do Porto.

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h30 às 17h30

Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 16h15

Endereço: Sest/Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 18h

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 14h15 às 15h15

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Professora: Mariana Cavamura

Dia/Horário: Segunda, 10h às 11h

Dia/Horário: Quarta, 9h às 10h

Endereço: Varejão Municipal Eldorado, Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.

Dia/Horário: Sexta, 9h às 10h

Endereço: Varejão Municipal São Francisco, Rua Uchôa nº 488 (ao lado do PSF), Bairro São Francisco.

Dia/Horário: Quinta, 10h às 11h

Endereço: Estação da Paulista – Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Professor: Rogério Constantino

Dia/Horário: Quarta, 15h30 às 16h

Endereço: Varejão Municipal Santa Rosa, Rua Rifânia, nº 151, Bairro Santa Rosa.

Professor: Urbano Cracco

Dia/Horário: Sexta, 19h às 20h / 20h às 21h

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 20h15 às 21h15

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Professor: Wellington Fraga

Dia/Horário: Sexta, 7h às 08h

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA

Professor: Abílio Bortoleto

Dia/Horário: Segunda, 7h30 às 8h30

Endereço: PSF Jaraguá 2, Rua Nove de Julho nº 863, Castelinho.

Dia/Horário: Terça, 7h30 às 8h30

Endereço: UBS Jd. Flores, Rua Carolina Molon Neme, nº 45, Monte Líbano.

Dia/Horário: Quarta, 7h30 às 8h30

Endereço: PSF Jaraguá 1, Rua Nove de Julho nº 847, Castelinho.

Dia/Horário: Quinta, 7h30 às 8h30

Endereço: PSF Jd. Monte Líbano, Rua Caçapava, nº 255, Monte Líbano.

Dia/Horário: Sexta, 7h30 às 8h30

Endereço: PSF Tatuapé 2, Rua Presidente Washington Luiz, nº 423, Jardim Glória.

AULA DE RITMOS (60+)

Professora: Ataly Marques

Dia/Horário: Segunda, 8h às 8h45 / 8h50 às 9h35

Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h45 às 9h30

Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte, Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.

AULA DE RITMOS (30+)

Professora: Ataly Marques

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 8h45

Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte, Travessa Felisbina Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.

AULA DE RITMOS – GINÁSTICA POP DANCE

Professor: Rogério Constantino

Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

CONDICIONAMENTO FÍSICO

Professor: Abílio Bortoleto

Dia/Horário: Segunda à Sábado, 6h15 às 7h15

Endereço: Estação da Paulista, Avenida Dr. Paulo de Moraes, nº 1580, Bairro Paulista.

Professora: Gabriela Manabe

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 17h

Endereço: SOBASDI (Sociedade Beneficente Amigos do São Dimas) -Rua Capitão Emidio,729, São Dimas.

Professora: Janine Diorio

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h30 às 16h30

Endereço: Sest/Senat, Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 9h30

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professora: Mariana Cavamura

Dia/Horário: Quarta, 8h às 9h

Endereço: Varejão Municipal Eldorado, Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.

Dia/Horário: Sexta, 8h15 às 9h

Endereço: Varejão Municipal São Francisco, Rua Uchôa nº 488 (ao lado do PSF), Bairro São Francisco.

Professor: Paulo Lacorte

Dia/Horário: Segunda, 8h às 11h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857.

Professora: Roberta Feresini

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h30 às 19h30

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Professora: Viviane Lima

Dia/Horário: Terça e Quinta, 13h30 às 16h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professor: Urbano Cracco

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 7h30 às 9h

Endereço: Centro Poliesportivo do Jardim Prezotto, Rua Treze de Abril, nº 333, Jardim Panorama.

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 9h30 às 11h

Endereço: Sest Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dia/Horário: Terça, 7h30 às 9h30

Dia/Horário: Quinta, 7h30 às 8h30

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Giusti”, Rua Trinta e Um de Março, s/nº, Bairro Santa Teresinha.

Dia/Horário: Terça, 10h às 11h

Dia/Horário: Quinta, 9h às 10h / 10h às 11h

Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Dia/Horário: Sexta, 8h às 9h30 / 10h às 11h

Endereço: PSF Santa Fé – Bairro Novo Horizonte, Rua Professora Laura Fernandes de Campos Ferrari, nº 550.

CONDICIONAMENTO NA AREIA

Professora: Viviane Lima

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 9h30

Endereço: Centro Poliesportivo do Jardim Prezotto, Rua Treze de Abril, nº 333, Jardim Panorama.

GINÁSTICA GERAL

Professor: Cláudio Guassi

Dia/Horário: Terça e Quinta, 13h30 às 16h30

Endereço: Centro Cultural ZaZá, Rua Jacinto Roberto Penedo, nº 190, Mário Dedini.

Professora: Gabriela Manabe

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h às 16h

Endereço: SOBASDI (Sociedade Beneficente Amigos do São Dimas) -Rua Capitão Emidio,729, São Dimas.

Professor: Isael Marin

Dia/Horário: Terça à Sexta, 7h30 às 8h30

Endereço: Associação Amigos da Vila Rezende, Avenida Dr. Clemente Ferreira, nº 946, Jardim Monumento.

Professora: Mariana Cavamura

Dia/Horário: Terça, 10h às 11h

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Professor: Paulo Lacorte

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 8h / 8h às 9h

Endereço: Varejão Municipal Alvorada, Avenida Rio das Pedras, nº 2411, Bairro Jardim Alvorada.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h30 às 10h30

Endereço: Centro Comunitário Primeiro de Maio, Rua Antonio Ferraz de Arruda, nº 405, Bairro Parque Primeiro de Maio.

Professor: Rogério Constantino

Dia/Horário: Quinta, 9h às 11h

Endereço: Centro Comunitário Jupiá, Rua Adolfo Rodrigues, nº 114, Bairro Jardim Parque Jupiá.

GINÁSTICA 3ª IDADE

Professor: Rafael Higasiaraguti

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 7h às 11h

Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Professora: Roberta Feresini

Dia/Horário: Sexta, 10h às 11h

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Professor: Vlademir Olegário

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 9h

Endereço: Ginásio Municipal “Roberto Filetti”, Rua: Euclides de Figueiredo s/nº, Bairro Vila Sônia.

GINÁSTICA AO AR LIVRE

Professor: Isael Marin

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 16h às 18h

Endereço: Praça Eduardo Gerólamo João (“Turcão”), Rua do Pelourinho, s/nº, Bairro Nova Piracicaba.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 18h

Endereço: Praça Cel. Antônio Bruno, Rua Assis Chateaubriand, nº 846, Bairro Nova Piracicaba.

GINÁSTICA CEREBRAL

Professora: Rita Fenalti

Dia/Horário: Segunda, 14h às 15h15 / 15h30 às 16h45

Endereço: Lar do Velhinhos de Piracicaba, Avenida Torquato da Silva Leitão, nº 615, Bairro São Dimas.

Dia/Horário: Terça, 14h às 15h15 / 15h30 às 16h45

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Dia/Horário: Quarta, 14h às 15h15 / 15h30 às 16h45

Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Dia/Horário: Quinta, 14h às 16h

Endereço: Sest Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

GINÁSTICA FUNCIONAL

Professora: Ataly Marques

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 15h

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Professora: Janine Diorio

Dia/Horário: Sexta, 14h30 às 15h30

Endereço: Sest/Senat – Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

Dia/Horário: Terça e Quinta / 8h às 9h / 9h às 10h / 10h às 11h

Endereço: Estação Idoso, Avenida Dr. João Conceição, nº 659, Paulista.

Telefone: 3422-2919

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Segunda, 8h30 às 9h30 / 10h às 11h

Endereço: Salão Paroquial Bom Jesus do Monte, Travessa Felisbina, Monteiro, nº 1537, Bairro Alto.

Professora: Rita Fenalti

Dia/Horário: Quinta, 8h às 9h

Endereço: Quadra Poliesportiva do São Dimas “CELASDI”, Rua Dona Eugênia, 421-499, Bairro São Dimas.

Professora: Roberta Feresini

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h30 às 9h30

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

GINÁSTICA LABORAL

Professor: Isael Marin

Dia/Horário: Terça à Sexta, 9h às 11h30

Endereço: Centro Cívico – Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2233, Centro

Professora: Janine Diorio

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h45 às 8h05

Endereço: SEMA – Av. Dr. Paulo de Moraes, nº 2113, Paulista.

Professora: Roberta Feresini

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 10h30 às 10h55

Dia/Horário: Terça e Quinta, 10h40 às 11h

Endereço: CEO – Saúde Bucal, Avenida Independência, nº 2600, Bairro Alto.

GINÁSTICA LOCALIZADA

Professora:Ataly Marques

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h às 16h

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 16h às 17h

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h às 8h50

Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Professora: Roberta Feresini

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h20 às 8h15

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

GRUPO CORRIDA

Professor: Urbano Cracco

Dia/Horário: Terça e Quinta, 18h30 às 21h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857

MACROGINÁSTICA

Professor: Rogério Constantino

Dia/Horário: Segunda, 9h às 11h

Endereço: Centro Social Jardim Planalto, Rua Maria Isabel da Silva Mattos, nº 391, Bairro Jardim Planalto.

Dia/Horário: Segunda e Quinta, 14h30 às 16h

Endereço: Varejão Municipal Central, Rua Dom Pedro II, nº 1073-1241, Centro.

Dia/Horário: Terça, 9h às 11h

Endereço: Centro Comunitário Jupiá, Rua Adolfo Rodrigues nº 114, Bairro Jardim Parque Jupiá.

Dia/Horário: Terça, 14h30 às 16h

Endereço: Clube Cultural de Recreativo Nipo Brasileiro, Rua do Café, nº 611, Bairro Paulista.

Dia/Horário: Quarta, 9h às 11h

Endereço: Centro Comunitário Vila Cristina, Rua Davi Gomes da Silva, s/nº, Bairro Vila Cristina.

Dia/Horário: Sexta, 9h às 11h

Endereço: Varejão Municipal Santa Rosa, Rua Rifânia, nº 151, Bairro Santa Rosa.

MUSCULAÇÃO

Professor: Marcelo Ortega

Dia/Horário: Segunda à Sexta, 7h às 11h30

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 15h às 18h

Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

Professora: Mariana Cavamura

Dia/Horário: Segunda, 15h às 16h

Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

Professor: Paulo Lacorte

Dia/Horário: Segunda à Sexta, 18h às 21h15

Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

Professor: Pedro Silva

Dia/Horário: Terça e Quinta, 6h às 12h / 14h às 17h30

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 6h às 12h

Endereço: Academia Municipal, Rua Silva Jardim, nº 915, ao lado do Portão 3 Verde.

PILATES

Professora: Janine Diorio

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 15h/ 15h às 16h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.
Telefone: 3447-8857

Professor: Jefferson Aragão

Dia/Horário: Segunda à Sexta, 7h às 11h

Dia/Horário: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta, 14h às 17h30

Endereço: Centro Comunitário “Nova América”, Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, nº 198.

Professora: Mariana Cavamura

Dia/Horário: Segunda, 16h às 17h

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

Dia/Horário: Segunda, 9h às 10h

Dia/Horário: Quarta, 10h às 11h

Endereço: Varejão Municipal Eldorado, Avenida Gustavo Adolfo Franco Bueno, nº 552, Bairro Eldorado.

Dia/Horário: Terça, 8h15 às 9h / 9h às 10h

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim, Rua José Militão da Rocha, nº 84, Jardim Noiva da Colina.

Dia/Horário: Quinta, 8h15 às 9h / 9h às 10h

Endereço: Estação da Paulista – Avenida Dr. Paulo de Moraes n. 1580

Bairro Paulista.

Professora: Rita Fenalti

Dia/Horário: Terça, 7h30 às 08h30

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

QUIMBOL

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 9h15 às 11h

Endereço: Ginásio Municipal “Felício Maluf”, Rua Maria Stenico, s/nº, Bairro Vila Rezende.

Professora: Rita Fenalti

Dia/Horário: Sexta, 7h30 e 9h / 9h30 às 11h30

Endereço: Sest Senat, Rua Rossini Pinto, nº 200, Bairro Jardim Panorama.

QUIMBOL AREIA

Professora: Rita Fenalti

Dia/Horário: Segunda, Terça e Quinta, 17h30 às 19h30

Endereço: Centro Poliesportivo do Jardim Prezotto, Rua Treze de Abril, nº 333, Vila Prudente.

QUIMBOL APERFEIÇOAMENTO

Professora: Rita Fenalti

Dia/Horário: Quinta, 09h30 às 11h30

Endereço: Lar do Velhinhos de Piracicaba, Avenida Torquato da Silva Leitão, nº 615, Bairro São Dimas.

TERCEIRA IDADE – JOMI*

Professora: Renata Ganciar

Dia/Horário: Segunda à Sexta, 8h às 12h

Dia/Horário: Segunda, 14h às 16h

Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua Treze de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

TERCEIRA IDADE –COREOGRAFIA – JOMI*

Professora: Ataly Marques

Dia/Horário: Terça, 13h às 14h

Dia/Horário: Sexta, 13h30 às 15h

Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua Treze de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

Dia/Horário: Segunda 10h às 11h

Dia/Horário: Quinta, 13h às 14h

Endereço: Sala do Projeto Clarear – Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Bairro Alto.

TERCEIRA IDADE –TREINO CASAL JOMI – DANÇA DE SALÃO*

Professor: Rogério Constantino

Dia/Horário: Sexta, 16h00 às 17h00

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra

VÔLEI ADAPTADO

Professor: Vlademir Olegário

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h às 9h / 14h às 15h30

Endereço: Ginásio Municipal “Roberto Filetti”, Rua Euclides de Figueiredo, s/nº, Bairro Vila Sônia.

VÔLEI ADAPTADO (MISTO 50+)

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Terça e Quinta, 10h15 às 11h15

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professora: Renata Ganciar

Dia/Horário: Segunda, 16h15 às 17h45

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI FEMININO (60+)

Professores: Diego de Oliveira

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h30 às 9h

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI MASCULINO (60 e 70+)

Professores: Diego de Oliveira e Rodrigo de Jesus

Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h às 11h

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI ADULTO

Professor: Cláudio Guassi

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 8h às 12h

Endereço: Ginásio Santa Teresinha, Rua: 31 de março, s/nº.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h45 às 12h

Endereço: Ginásio Poliesportivo “Alfredo de Almeida Leite”, Rua Dona Idalina, nº 351, Pauliceia.

VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 50+)*

Professora: Renata Ganciar

Dia/Horário: Terça e Quinta, 15h30 às 17h

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI ADAPTADO (TREINO MASCULINO 50+)*

Professora: Renata Ganciar

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 15h30

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 30+)*

Professor: Rogério Constantino

Dia/Horário: Quarta, 14h30 às 15h30

Endereço: Quadra Coberta do Bairro Santa Rosa, Rua Rifânia, s/nº, Bairro Santa Rosa.

VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 50 e 60+)*

Professor: Diego Oliveira

Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h30

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 60+)*

Professor: Diego Oliveira

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h30 às 9h

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

VÔLEI ADAPTADO (TREINO FEMININO 70+)*

Professor: Diego Oliveira

Dia/Horário: Segunda, 7h às 8h30

Dia/Horário: Terça e Quinta, 9h30 às 11h30

Endereço: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”, Rua: 13 de maio, nº 2122, Bairro Alto.

YOGA

Professora: Janine Diorio

Dia/Horário: Sexta, 8h às 9h / 9h às 10h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professora: Natália Benoti

Dia/Horário: Segunda, 7h às 8h/ 8h às 9h/ 19h30 às 20h30

Dia/Horário: Quarta, 7h às 8h/ 8h às 9h/19h30 às 20h30

Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 16h30

Endereço: Sala Clarear – Rua Silva Jardim, 853, Alto (Anexo ao Estádio Municipal Barão da Serra Negra).
Dia/Horário: Segunda, 14h às 15h

Endereço: Capela da Igreja Santa Isabel – Rua Viena s/nº – Jardim Costa Rica

Dia/Horário: Terça, 7h às 8h.

Endereço: Centro Comunitário do Piracicamirim – Rua José Militão da Rocha, 84, Jardim Noiva da

Colina.

Dia/Horário: Terças, das 8h30 às 9h30

Dia/Horário: Quintas, das 7h às 8h.

Endereço: Ginásio Municipal Felício Maluf, Rua Maria Stênico s/nº, na Vila Rezende.
Dia/Horário: Terça, 16h às 17h (turmas 60+)

Dia/Horário Quinta, 16h às 17h (turmas 60+)

Dia/Horário: Terça, 17h30 às 19h30 (maior de 18 anos)

Dia/Horário: Quinta, 17h30 às 19h30 (maior de 18 anos)

Endereço: Estação do Idoso – Avenida Dr. João Conceição, 659, Paulista.

Dia/Horário: Quinta, das 8h30 às 9h30.

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Giusti, Rua 31 de março, s/nº, Santa Terezinha.

Dia/Horário: Sexta, 7h às 8h.

Endereço: Centro Comunitário do Nova Iguaçu – Rua dos Contabilistas, 40, Nova Iguaçu.

* As aulas marcadas com * são restritas às equipes de treinamento que representam Piracicaba em competições, não sendo abertas para a população em geral.

3. Complexo Aquático Municipal

Responsável: Selam

Objeto: Aulas de Natação (a partir dos 07 anos completos) e Aulas de Hidroginástica (a partir dos 40 anos completos).

Endereço: Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto, CEP: 13419-140

Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, 8h às 17h

Telefone: 3422-1510 / 99797-0028 (Whatsapp)

Coordenador: Wilson Eduardo da Costa Brito

NATAÇÃO

As turmas/aulas são divididas por faixas etárias e por níveis:

Faixas etárias: 07 a 10 anos / 11 a 14 anos / A partir de 15 anos

Nível I – Adaptação ao meio líquido: a) Descontração Facial (abertura dos olhos na água) e Corporal, b) Respiração: Aquática, Frontal, Lateral e Bilateral, c) Flutuação: Ventral e Dorsal, d) Mergulho e Salto, e) Deslize e f) Cachorrinho (cabeça para fora d’água; as mãos à frente do corpo em formato de concha para impulsionar a água).

Nível II – Iniciação Crawl e Costas: a) Propulsão de Braços: Nado Crawl (rosto dentro d’água, direcionado para o fundo; braços e pernas se movimentam alternadamente) e Nado Costas (nadador de costas para o fundo da piscina, batida de pernas e braçadas alternadas), b) Nados: Coordenação de Pernas, Braços e Respiração de Crawl e Costas e c) Iniciação de Saídas: Crawl e Costas.

Nível III – Crawl e Costas, Iniciação de Peito e de Nado Borboleta: a) Propulsão de Pernas: Nado Peito (executado com o corpo e os braços estendidos, as palmas das mãos voltadas para fora e o rosto dentro d’água) e Borboleta (realizado com a barriga para baixo; movimentação do corpo através de ondulações do quadril e membros inferiores; braços para fora da água, os jogando simultaneamente para frente completando assim a braçada), b) Propulsão de Braços, Peito e Borboleta, c) Respiração: Peito e Borboleta, d) Coordenação: Pernas e Braços e e) Iniciação de Viradas: Crawl e Costas.

Nível IV – Aperfeiçoamento: a) Educativos dos 04 nados, b) Corretivos dos 04 nados, c) Saídas e Viradas dos 04 nados, d) Condicionamento Aeróbio, e) Trabalho com Cronômetro, f) Nado Medley (modalidade que durante seu percurso engloba todos os 4 estilos da natação).

Nível V –Treinamento.

Requisitos e/ou procedimentos para as inscrições: As inscrições serão realizadas de forma on-line e serão para uma lista de espera. O chamamento é realizado de acordo com a disponibilidade das vagas (rotatividade dos alunos ou criação de novas vagas), seguindo a ordem de classificação da lista.

Data Prevista – Inscrições 2024 – Finalizadas.A inscrição para o ano de 2025 está prevista no período de 02/01/25 a 03/02/25.

Horários e dias das Aulas/2024 – Segunda a sexta-feira, sendo a primeira aula às 06h15 e a última aula às 17h45.

Observação: Para o ano de 2025 podem ocorrer alterações nos horários das aulas.

1º Passo – Realização da Inscrição – Inscrições on-line através do Whatsapp do Complexo ou da Página da Selam.

Instruções: Entrar em contato através do Whatsapp do Complexo Aquático Municipal (19 99797-0028) e verificar a disponibilidade do link de inscrição ou acessar o Link na Página da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam – https://piracicaba.sp.gov.br/entidade/secretaria-municipal-de-esportes-lazer-e-atividades-motoras/). Clicar no link e preencher todas as informações solicitadas no formulário. Caso não seja iniciante e já saiba nadar, será necessário realizar uma avaliação de aptidão (após o chamamento) para verificação do nível adequado (II, III, IV ou Treinamento). Haverá atualização do link no período de inscrição

Após a realização da inscrição, será enviado um e-mail de confirmação com o número prévio da classificação na lista de espera. Este comprovante não deve ser excluído, será necessário guardá-lo até a realização do chamamento. A documentação necessária para realização da matrícula só é informada após o surgimento da vaga.

Observação: As inscrições têm validade durante o ano corrente.

Professor: Caio Milito

Dia/Horário: Terça e Quinta, 6h15 às 12h

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 13h

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 15h às 18h

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Professora: Lilian Vito

Dia/Horário: Terça a Sexta, 6h15 às 11h45

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h45 às 16h15

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687. Professora: Maria Luiza

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 17h45

Dia/Horário: Sexta, 13h15 às 15h45

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 11h45

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Professor: Paulo Fortunato

Dia/Horário: Segunda, Terça e Quinta, 14h45 às 17h45

Dia/Horário: Quarta, 14h45 às 17h45

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Professor: Roberto Stocco

Dia/Horário: Segunda, 13h às 17h

Dia/Horário: Terça e Quinta, 8h30 às 11h45

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h30 às 10h45

Dia/Horário: Terça, Quarta e Quinta, 13h15 às 17h

Dia/Horário: Sexta, 13h15 às 14h45

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Professor: Wilson Eduardo

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 11h45

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 7h45

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

HIDROGINÁSTICA

A hidroginástica é uma atividade física realizada dentro da água e que combina elementos de ginástica e de movimentos aeróbicos.

Data Prevista – Inscrições 2024 – Finalizadas. A inscrição para o ano 2025 está prevista no período de 04/02/25 a 07/03/25.

Horário e dias das Aulas/2024 – Segunda-feira à sexta-feira, sendo a primeira aula às 7h h e a última às 17h.

Observação: Para o ano de 2025 podem ocorrer alterações nos horários das aulas.

1º Passo – Realização da Inscrição – Inscrições on-line através do Whatsapp (19 – 99797-0028) do Complexo ou da Página da Selam, no portal da Prefeitura.

Instruções: Entrar em contato através do Whatsapp do Complexo Aquático Municipal (19 – 99797-0028) e verificar a disponibilidade do link de inscrição ou acessar o Link na Página da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam – https://piracicaba.sp.gov.br/entidade/secretaria-municipal-de-esportes-lazer-e-atividades-motoras/). Clicar no link e preencher todas as informações solicitadas no formulário. Haverá atualização do link no período de inscrição.

Após a realização da inscrição, será enviado um e-mail de confirmação com o número prévio da classificação na lista de espera. Este comprovante não

deve ser excluído, será necessário guardá-lo até a realização do chamamento da vaga.

Observação: As inscrições têm validade durante o ano corrente.

Professora: Ataly Marques

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 8h às 10h45

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 17h45

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Professora: Jéssica Fragoso

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 16h

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Professora: Mariana Cavamura

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 14h às 16h

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 17h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professor: Paulo Lacorte

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 7h às 10h

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

Professora: Roberta Feresini

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 9h50

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 16h às 17h50

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, 687.

Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 17h45

Endereço: SCPRAES – USP (ESALQ), Avenida São João, nº 872, São Dimas.

Telefone: 3447-8857

4. Jogos Comunitários

Responsável: Selam

Objeto: Criado em 1984, os JOGOS COMUNITÁRIOS é um dos programas mais antigos da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (SELAM). Tem por objetivo principal, garantir o direito de Entidades Comunitárias e Associações de Moradores de Bairros, a prática desportiva, bem como promover a integração das comunidades de Piracicaba através da prática sadia do esporte. Tem por finalidade a socialização entre as comunidades, estimulando para que elas se organizem e participem de forma voluntária do evento. Podem participar dos JOGOS COMUNITÁRIOS, Associações de Moradores de Bairros, Projetos Sociais / ONGs e Centros Comunitários. São 14 modalidades esportivas divididas em categorias, compreendendo crianças e adolescentes de 07 a 17 anos.

Documentação: A inscrição é feita pelo dirigente do Bairro com a apresentação do documento dos Atletas. Para participar, os atletas devem ter residência fixa no bairro ou região pela qual estiverem competindo.

Dias e horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 17h

Endereço: Ginásio Municipal Waldemar Blatkauskas, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto (Setor Jogos Comunitários).

Contato: (19) 3422-9297 – Profa. Beatriz Beig

E-mail: jogoscomunitarios@piracicaba.sp.gov.br

5. Projeto Clarear

Responsável: Selam

Objeto: Programa que proporciona atividades motoras, esporte e lazer às pessoas com deficiência. Tem como objetivo fomentar a inclusão e o acesso dessa parcela da população as diversas possibilidades que a Educação Física Adaptada carrega. O projeto faz festivais de integração entre núcleos, bem como competições esportivas (internas e externas)

Inscrições: Comparecer no local da aula e falar diretamente com as professoras responsáveis pela atividade.

Dias e horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 17h

Endereço: Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto.

Contato: (19) 3422-1510 (Professora Márcia Fabiana)

Confira as modalidades e os dias e locais de aulas

AVALIAÇÃO PROJETO CLAREAR

Professora: Juliana Cordeiro

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 13h às 13h45

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

Professora: Márcia Fabiana

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 07h15 às 08h45

Dia/Horário: Segunda a Quinta, 12h45 às 13h45

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

ATIVIDADES MOTORAS (A PARTIR DE DE 7 ANOS/PARA TODAS AS DEFICIÊNCIAS)

Professora: Márcia Fabiana

Dia/Horário: Quinta, 9h às 11h

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

BOCHA (DEFICIENTES FÍSICOS/CADEIRANTES/COMPROMETIMENTO NOS 04 MEMBROS)

Professora: Juliana Cordeiro

Dia/Horário: Sexta, 17h às 18h

Endereço: Sala do Projeto Clarear, Rua Silva Jardim, nº 853, Bairro Alto.

NATAÇÃO (A PARTIR DE 07 ANOS)

Professora: Juliana Cordeiro

Dia/Horário: Segunda, Terça, Quarta e Quinta, 14h às 18h

Dia/Horário: Sexta, 14h às 16h

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto.

Professora: Márcia Fabiana

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 9h às 11h30

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 14h às 18h

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 17h45

Endereço: Complexo Aquático Municipal, Rua Silva Jardim, nº 687, Bairro Alto.

VÔLEI SENTADO (DEFICIENTES FÍSICOS COM MOBILIDADE NO CHÃO)

Professora: Márcia Fabiana

Dia/Horário: Terça e Quinta, 7h às 08h30

Endereço: Mini Ginásio “José de Oliveira Garcia Neto”, Rua: 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto.

OBSERVAÇÃO: Com a reforma do ginásio as aulas estarão ocorrendo noWaldemar Blatkauskas, Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto (Setor Jogos Comunitários).

6. Caipirandando

Objeto: O Caipirandando é um projeto criado e direcionado para a prática de caminhadas e pedaladas em trajetos de longa duração, com uma média de 22 km por percurso. Realizado uma vez por mês, o projeto conta com a participação dos professores da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), que não apenas acompanham as caminhadas, mas também promovem um aquecimento e alongamento antes do início das atividades.

O objetivo principal desse projeto é incentivar a prática da caminhada orientada, além de proporcionar aos participantes a descoberta de novos lugares nas proximidades da nossa cidade. Ao caminhar por estradas rurais do município, o projeto também contribui para o estímulo do turismo local.

No Caipirandando, valorizamos a atividade física em meio à natureza, promovendo um estilo de vida saudável e a conexão com o ambiente ao redor. Ao explorar novos trajetos, os participantes têm a oportunidade de ampliar seus horizontes, conhecer paisagens deslumbrantes e desfrutar dos benefícios da atividade física ao ar livre.

Requisitos para obtenção: Ter acima de 18 anos e realizar inscrição quando elas forem abertas

Contato: (19) 3422-4165

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Inscrições: O interessado realiza a inscrição pelo site na data de abertura de inscrição.

7. Projeto Amplitude Piracicaba

O Projeto Amplitude Piracicaba tem como objetivos:

Aproximar o esporte, os jogos e as brincadeiras dos bairros.
Oportunizar às crianças, aos jovens e aos familiares desenvolverem suas habilidades nas mais diversas áreas.
Proporcionar práticas esportivas, jogos e brincadeiras para crianças, jovens e adultos.
Aumentar a confiança entre pais e filhos, facilitar a resolução de problemas, evitar o surgimento de situações conflituosas, criar um ambiente mais agradável, relaxar e divertir os participantes.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Inscrições: Esse projeto não precisa de inscrição para participar é só comparecer no local do evento.

8. Projeto Vem Brincar

Com o projeto Vem Brincar nossa missão é conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da atividade física, por meio de jogos e brincadeiras divertidas. Nosso objetivo é resgatar o prazer de brincar nessa população.

As atividades são elaboradas pelos profissionais da Selam (professores de Educação Física), juntamente com os assessores e gestores.

O Projeto Vem Brincar é realizado durante os meses de férias escolares, proporcionando uma opção saudável e empolgante para aproveitar esse período. Os locais de realização são comunicados quando a edição do período é divulgada.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: crianças de 7 a 12 anos

Inscrições: As inscrições são realizadas nos dias do evento de forma presencial.

9. Projeto Síndrome Metabólica

O projeto Síndrome Metabólica é fruto de uma parceria entre as secretarias de Esporte e Saúde, nosso objetivo é promover a saúde e o bem-estar de pessoas com Síndrome Metabólica por meio da prática de exercícios físicos. O projeto adota uma abordagem multidisciplinar, unindo profissionais das áreas de saúde para oferecer um cuidado completo.

Os beneficiários desse projeto incluem pessoas com Síndrome Metabólica (SM), além de professores, enfermeiros, médicos e familiares que estão envolvidos no processo de cuidado. Valorizamos a participação e o apoio de todos para alcançar os melhores resultados possíveis.

O projeto teve início em março de 2024 com uma aula inaugural no varejão Primeiro de Maio, a triagem dos voluntários é realizada pelas unidades de saúde do Primeiro de Maio e Astúrias. Atualmente o projeto atende 40 pessoas, 2 turmas de 20 alunos, com aulas de 1 horas, 3 vezes na semana.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Ser usuário das unidades de saúde Astúrias e Primeiro de Maio.

Inscrições: Os pacientes das Unidades de Saúde são encaminhados para o Projeto quando se enquadram nos requisitos para participar.

10. Jogos Metropira

Os Jogos da Região Metropolitana de Piracicaba têm como principal objetivo promover o desenvolvimento da prática esportiva nos municípios que fazem parte da região metropolitana de Piracicaba, em São Paulo. Por meio da competição, buscamos incentivar uma maior interação entre os municípios, unindo esforços em prol das práticas esportivas.

Objetivos específicos:

1. Organizar um planejamento estratégico, estrutural e competitivo, visando o sucesso dos jogos.

2. Proporcionar aos adolescentes da região metropolitana de Piracicaba a vivência competitiva em diferentes modalidades esportivas.

3. Oferecer aos profissionais da área a oportunidade de atuarem em competições esportivas.

4. Possibilitar o intercâmbio entre as cidades, proporcionando o compartilhamento de experiências.

A realização dos jogos justifica-se pela aproximação entre as prefeituras e secretarias da Região Metropolitana, com o intuito de trocar experiências e promover a valorização e o fomento das práticas esportivas. A prática esportiva traz consigo uma série de benefícios, como o desenvolvimento das capacidades físicas, melhora da autoconfiança, aumento da concentração e estímulo das atividades cognitivas, entre outros.

Foram três edições, 2022, 2023 e 2024. As modalidades foram: atletismo, basquetebol, damas, futsal, handebol, natação, voleibol, vôlei de praia, tênis de mesa, e como demonstração o skate.

Contato: (19) 3433-3825

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Crianças e Adolescentes até 14 anos.

Inscrições: As inscrições são realizadas pelos responsáveis das cidades da região metropolitana.

11. Jogos da Juventude

Os jogos têm por finalidade, o desenvolvimento esportivo, social e cultural, envolvendo várias modalidades esportivas e também descobrir novos talentos para o panorama desportivo nacional.

A idade máxima para a participação nos Jogos da Juventude é 19 anos de idade.

Os jogos serão realizados conforme o calendário da Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Há três fases: sub-regional, regional e estadual.

Algumas modalidades têm idades diferenciadas, devido o regulamento colocado pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo, de acordo com as regras oficiais de cada modalidade.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte de São Paulo.

Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.

12. Jogos Regionais

Os Jogos Regionais têm por objetivo favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando a participação nos Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni”, e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte de São Paulo.

Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.

13. Jogos Abertos

Os Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni”, têm por objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva dos municípios classificados e buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa no Estado de São Paulo.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.

14. JOMI

Os Jogos da Melhor Idade, organizados e realizados pela Secretaria de Estado de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, têm por objetivo valorizar e estimular a prática esportiva, como fator de promoção de saúde e bem-estar, resgatando a autoestima para melhor convívio social dos idosos dos municípios do Estado de São Paulo. O JOMI tem duas fases a Regional e a Estadual.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.

15. PARESP

O PARESP -Jogos paralímpicos tem por finalidade de desenvolver a prática esportiva adaptada, nos municípios do Estado de São Paulo, de maneira de promover a inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência e a valorização do ser humano.

São realizados em três etapas regionais e uma estadual, como consta no calendário da Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos: Determinados pela Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo.

Inscrições: As inscrições são realizadas pela Secretaria de Esportes de Piracicaba.

16. Bolsa Esportiva

A bolsa esportiva municipal de Piracicaba faz parte da Lei nº 9.858, publicada em 30/11/2022, que institui o programa no município. O programa tem por objetivo:

I – Valorizar e apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município em seus treinamentos e nas competições oficiais;

II – incentivar os atletas em seu processo de formação esportiva e/ou nos seus treinamentos para as competições esportivas;

III – apoiar a prática do esporte competitivo, como forma de desenvolvimento social e humano, mediante a concessão de bolsas remuneradas e incentivos técnicos e materiais.

A bolsa esportiva municipal é distribuída por meio dos critérios estabelecidos pela Comissão a ser criada para essa finalidade, de acordo com os limites dos recursos financeiros disponibilizados no orçamento da SELAM e de acordo com as necessidades das modalidades esportivas para o ano/calendário esportivo. A Comissão do Programa “Bolsa Esportiva” é integrada por 05 (cinco) membros nomeados pelo Prefeito Municipal, mediante portaria, conforme a seguinte composição:

I – O Secretário Municipal Esportes, Lazer e Atividades Motoras ou servidor público da SELAM por ele indicado;

II – 02 (dois) profissionais de educação física vinculados ao quadro efetivo da SELAM, indicados pelo Secretário Municipal.

III – 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (CONSELAM), indicados pelo Conselho.

Contato: (19) 3403-2648

Informações: selam@piracicaba.sp.gov.br

17. Eventos Esportivos

Responsável: Selam

Objeto: Apoio a eventos esportivos do Município e Uso de Espaço Público para Eventos Esportivos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Ter idade acima de 18 anos

– O pedido deverá ser feito com no mínimo de 30 dias e com o máximo de 120 dias de antecedência em relação à data de realização do evento.

– Por determinação de órgãos de defesa do patrimônio histórico, eventos a serem realizados no Engenho Central deverão ser solicitados com antecedência de, no mínimo, 60 dias e com o máximo de 365 dias de antecedência.

– Para eventos culturais, turísticos ou particulares, o prazo mínimo é de 60 dias.

Solicitações em que as datas não estiverem em conformidade com o período estipulado serão descartadas automaticamente.

Em casos específicos de Corridas de Rua / Caminhadas / Passeios Ciclísticos / Cãominhadas, o interessado deverá, previamente, consultar o Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, por meio do telefone (19) 3422-4165, para verificar a disponibilidade de Calendário.

Documentação: Preencher os dados na aba “Solicitação de Eventos” no site da Prefeitura

Link: https://ci.pmp.sp.gov.br/eventos/solicita/

Dias e horário de funcionamento: segunda à sexta, das 8h às 17h

Endereço: Rua 13 de Maio, nº 2122, Bairro Alto, Ginásio Municipal “Waldemar Blatkauskas”.

Contato: (19) 3422-4165 (Alexandre)

18. Chamamento Público

Objeto: De acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, Seção III – Da Cultura, do Esporte e do Lazer, mais especificamente em seus Artigos 271 e 272 – Inciso II e no seu Parágrafo Único, no que se refere às práticas esportivas, cabe ao Município incentivar e apoiar essas atividades como direito de todos. De acordo com o previsto na Lei Municipal nº 7.045/11, a qual consolidou as leis do esporte, do lazer e das atividades motoras do Município, em seus vários capítulos e artigos, em especial no Capítulo VI, Seção I, Artigo 52, que prevê e autoriza a realização de convênios com associações para o desenvolvimento de modalidades esportivas.

E-mail: chamamentopublico-selam@piracicaba.sp.gov.br

Inscrição/Documentos/Faixa Etária/Local das Atividades: Informações obtidas diretamente com as Associações responsáveis pela modalidade esportiva, nos endereços e telefones abaixo indicados.

BASQUETE FEMININO

Chamamento Público nº 02/2023

Caldeirão Futebol Clube

Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.

Telefone: (19) 99956-7567

Site: www.caldeirao.org.br

E-mail: info@caldeirao.org.br

Professor: Mateus Moreno

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h30 às 20h30

Dia/Horário: Sábado, 8h30 às 11h30

Local: SESI

Endereço: Av. Luiz Ralph Benatti, 600, Vila Industrial

Professor: Mateus Moreno/ Ariel Rodrigues

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h às 18h

Local: EE Dr. João Sampaio

Endereço: R. Amador Bueno, 625 – Ibirapuera

BASQUETE SOBRE RODAS

Chamamento Público nº 03/2023

Associação dos Amigos e Paradesportistas de Piracicaba – A.A.P.P.
Endereço: Rua Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, nº 541, Vila Monteiro, CEP 13418-430.

Telefone: (19) 99757-5474

E-mail: aapp.piracicaba@outlook.com

OBS: Local e Data a ser definidos.

BOXE

Chamamento Público nº 17/2022

Associação Piracicaba de Taekwondo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho, CEP 13403-056.

Telefone: (19) 99469-2288

Site: www.dojannippon.com.br

Professor: CristmiNieroPafávor

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 17h às 18h

Dia/Horário: Terça, 20h às 21h

Dia/Horário: Sexta, 19h às 20h

Local: Academia On Fight

Endereço: Rua José de Andrade Franco, 15 – Morumbi

Professor: Júlio César da Costa

Dia/Horário: Sábado, 9h30 às 11h30

Local: C.A.R. Dojan Nippon

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, 166, Castelinho

Professor: Samir Michel Cabanhã Elias

Dia/Horário: Terça e Quinta, 18h30 às 19h30

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h30 às 19h30

Dia/Horário: Quarta, 17h30 às 18h30

Dia/Horário: Sexta, 18h30 às 19h30

Local: Academia On Fight

Endereço: Rua José de Andrade Franco, 15 – Morumbi

CANOAGEM

Chamamento Público nº 01/2024

Associação de Canoagem de Piracicaba – ASCAPI

Endereço: Avenida Alidor Pecorari, Centro, CEP 13400-830.

Telefone: (19) 99726-1325

Professor: Gustavo Gozzo

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 16h15 às 17h15

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 17h30 às 18h30

Local: Lagoa da Área de Lazer

Endereço: Rua Alidor Pecorari – Pq. Da Rua do Porto.

FUTSAL MASCULINO

Chamamento Público nº 12/2022

Caldeirão Futebol Clube

Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.Telefone: (19) 99956-7567

Site: www.caldeirao.org.br

E-mail: info@caldeirao.org.br

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Professor: João Salles

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h às 16h

Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)

Endereço: Rua Dona Idalina, 351

Professor: João Salles

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 13h às 14h40

Local EE Municipal João Oriani

Endereço: Rua Vaticano, 502 – Campestre

GINÁSTICA RITMICA

Chamamento Público nº 10/2022

Associação Piracicaba de Taekwondo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho

Telefone: (19) 99469-2288

Site: www.dojannippon.com.br

Professor:Samir Michel Cabanhã Elias/ Daniela S. A. de Oliveira

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h30 às 18h30

Local: Varejão – Jd. Eldorado

Endereço: Av Augusto Adolfo Franco Bueno, 552

Professor:Caroline Borges Navarro Fernandes

Dia/Horário: Quinta e Sexta, 16h às 19h

Local: Casa do Hip e Hop

Endereço: Rua Jaçanã Altair Pereira Guerrini, 200 – Pauliceia

HANDEBOL FEMININO

Chamamento Público nº 08/2022

Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba

Endereço: Rua Miguel Antônio Gonçalves, nº 159, Jardim Brasília, CEP 13420-002.

Telefone: (19) 3435-2419

E-mail: elaine.ramalhao@ig.com.br

Professor:José Batista

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h30 às 18h

Dia/Horário: Sexta, 18h às 19h

Dia/Horário: Sábado, 10h às 12h

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 19h às 20h30

Local: Complexo Esportivo “Prof. José Carlos C. Hebling” (Prezotto)

Endereço: Rua Treze de Abril, 333

Professor:Vinícius Augusto Bispo

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 16h às 17h

Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)

Endereço: Rua Dona Idalina, 351

Professor:Lucas AdrielDeotto

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 18h00 às 19h00

Local: Ginásio de Esportes “Waldemar Giusti” (Santa Terezinha)

Endereço: Rua 31 de Março s/nº – Bairro Santa Teresinha

Professor:Vinícius Augusto Bispo

Dia/Horário: Segunda, 12h30 às 14h30

Local: EM Prof. Taufic Dumit

Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia

Professor:José Batista

Dia/Horário: Sexta, 15h30 às 16h30

Local: EE João Alves Almeida

Endereço: R. Alberto Coury, 602 – Guamium, Bairro Tanquinho

HANDEBOL MASCULINO

Chamamento Público nº 07/2022

Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba

Endereço: Rua Miguel Antônio Gonçalves, nº 159, Jardim Brasília, CEP 13420-002.

Telefone: (19) 3435-2419

E-mail: elaine.ramalhao@ig.com.br

Professor:José Batista

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h às 19h

Dia/Horário: Sábado, 8h30 às 10h

Dia/Horário: Sábado, 12h às 14h

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 20h30 às 22h

Local: Complexo Esportivo “Prof. José Carlos C. Hebling” (Prezotto)

Endereço: Rua Treze de Abril, 333

Professor:Lucas AdrielDeotto

Dia/Horário: Quarta e Sexta, 19h às 20h

Local: Ginásio de Esportes “Waldemar Giusti” (Santa Terezinha)

Endereço: Rua 31 de Março s/nº – Bairro Santa Teresinha

Professor:Vinícius Augusto Bispo

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 12h30 às 14h30

Local: EM Prof. Taufic Dumit

Endereço: Rua João Zem, n°1249 – Vila Sônia

Professor:José Batista

Dia/Horário: Sexta, 16h30 às 17h30

Local: EE João Alves Almeida

Endereço: R. Alberto Coury, 602 – Guamium, Bairro Tanquinho

Professor:Vinícius Augusto Bispo

Dia/Horário: Sexta, 13h00 às 15h00

Local: EE Pedro Moraes Cavalcante

Endereço: Av. Dois Córregos, 3701 – Dois Córregos,

JUDÔ

Chamamento Público nº 16/2022

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Chamamento Público nº 15/2022

Professor:Edson Everaldo

Dia/Horário: Terça, 08h às 11h

Local: Escola Municipal José Antonio de Souza

Endereço: Rua Jorge Anáfalos, s/nº – Pq. Orlanda I

Dia/Horário: Terça, 13h às 16h

Dia/Horário: Quarta, 13h às 15h

Local: EMEF “José Pousa de Toledo”

Endereço: Av. Castanheira, 300 – Bosques do Lenheiro

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 19h às 21h

Local: Academia “Edinho Company

Endereço: Rua Manoel Chaddad, 27 – Nova Piracicaba

KARATE

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Chamamento Público nº 18/2022

Professor:Natália BrozulattoSpigolon

Dia/Horário: Segunda e Sexta, 16h30 às 18h30

Local: Varejão Municipal do Bairro Santa Rosa

Endereço: Rua: Rifânia, 251 – Bairro Santa Rosa

Professor:Hernani Antonio Verissimo

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 18h às 20h

Local: Centro Comunitário

Endereço: Rua Cecílio Elias, 7 – Bairro Jardim Primavera

Professor:Diego Spigolon

Dia/Horário: Terça e Quinta, 14h30 às 16h

Dia/Horário: Sábado, 10h às 11h30

Local: Associação Sport Way – (Treinamento)

Endereço: Rua João Tedesco, 595.

KICKBOXING

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595, Água Branca, CEP 13425-120.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Chamamento Público nº 04/2024

Professor:João Paulo SacomanoLeibholz

Dia/Horário: Segunda e Quarta, 20h às 22h

Local: Centro Comunitário

Endereço: Rua Itaporanga, 30 – Pq. Piracicaba

Dia/Horário: Terça, 20h às 22h

Dia/Horário: Sexta, 19h às 20h

Dia/Horário: Sábado, 15h às 16h30

Local: Centro de Treinamento Chock-Dee (Treinamento)

Endereço: Rua: Prof. José Galucci Filho no 45 – Bairro Jardim Petrópolis

Dia/Horário: Segunda, 13h às 15h

Local: E.M. Prof. Irineu Umberto Packer

Endereço: R. Dona Idalina, 376 – Pauliceia

RUGBY

Associação Piracicaba de Rugby – APR

Endereço: Rua Prudente de Moraes, nº 164, Centro, CEP 13400-310.

Telefone: (19) 98137-8021

E-mail: diretoria@piracicabarugby.com.br

OBS: Local e Data a ser definidos.

TAEKWONDO

Chamamento Público nº 14/2022

Associação Piracicaba de Taekwondo

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, nº 166, Castelinho

Telefone: (19) 99469-2288

Site: www.dojannippon.com.br

Professor: Leidiane de Aguiar Santos

Dia/Horário: Segunda, 16h15 às 17h45

Dia/Horário: Sexta, 7h20 às 08h50

Local: E.E. “Francisco Mariano da Costa”

Endereço: Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari , 47 Novo Horizonte

Dia/Horário: Segunda, 14h30 às 16h

Dia/Horário: Sexta, 14h às 15h30

Local: E.E. “Comendador Luciano Guidotti”

Endereço: Rua Armando Chiquito, 35 – Jupiá

Dia/Horário: Terça e Quinta, 16h15 às 17h45

Local: E.M. “Profa. Elisabeth Consolmagno Cruz”

Endereço: Av. Frei Francisco Antonio Perin, 600 – Kobayat

Dia/Horário: Quarta, 16h30 às 17h30

Local: Centro Comunitário – Novo Horizonte

Endereço: Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari, 145 Novo Horizonte

Professor: Débora Fernanda da Silva Nunes

Dia/Horário: Sábado, 8h às 11h

Local: C.A.R. Dojan Nippon

Endereço: Rua Dr. Otávio Martins de Toledo, 166, Castelinho

TÊNIS DE MESA

Chamamento Público nº 02/2024

Associação Sportway de Piracicaba

Endereço: Rua João Tedesco, nº 595.

Telefone: (19) 3426-1574 / (19) 98451-2229

Chamamento Público nº 03/2022

Professor: Fábio Manoel Lopes

Dia/Horário: Segunda e Sexta, 15h às 16h

Dia/Horário: Segunda a Sexta, 16h às 17h

Dia/Horário: Sábado, 8h às 12h

Local: Ginásio Multidisciplinar “Walter Ferreira da Silva”

Endereço: Av. Abel Pereira esquina com Av. Madre Maria Teodora

Dia/Horário: Terça, 14h às 16h

Local: Educando pelo Esporte

Endereço: Rua Benedito Bonzon Penteado, 615 – Jd. Pacaembu

VOLEIBOL FEMININO

Associação Toque do Futuro Voleibol – ATFV

Endereço: Rua Alfredo Guedes, nº 376, Alemães, CEP 13419-285.

Telefone: (19) 99708-0022

E-mail: rosalvo.personal@hotmail.com

Professor: Fábio José Firmino

Dia/Horário: Terça e Quinta, 17h às 18h30

Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)

Endereço: Rua Dona Idalina

Professor: Jayme Leite Junior

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 20h

Local: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkaukas”

Endereço: Rua: 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto

VOLEIBOL MASCULINO

Chamamento Público nº 05/2022

Caldeirão Futebol Clube

Endereço: Rua Jacob Bergamim, nº 150, Bairro Jardim Itapuã.

Telefone: (19) 99956-7567

Site: www.caldeirao.org.br

E-mail: info@caldeirao.org.br

Professor: LademirAntonio Carraro

Dia/Horário: Segunda, Quarta e Sexta, 18h às 20h

Local: Ginásio Municipal “Waldemar Blatkaukas”

Endereço: Rua 13 de Maio, 2122 – Bairro Alto

Dia/Horário: Domingo, 8h15 às 11h30

Local: Centro Esportivo Alfredo de Almeida Leite (Ginásio da Pauliceia)

Endereço: Rua Dona Idalina, 351

19. Solicitações pela Plataforma SEM PAPEL:

Solicitação de Ginásio/Campo:

Solicitação de Material Esportivo:

Solicitação de Transporte – SELAM:

Solicitações Diversas – SELAM:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI)

1. Informações/Orientações tributárias e consulta de débito

Objeto: Orientações quanto à ISS, ITBI, Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Publicidade, Taxas de horário Especial e outras informações.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 ou através dos telefones (19) 3403-1106 e 3403-1104 e e-mail fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou pelo SIP156

2. Inscrição Municipal de Pessoa Física

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Cópia do registro em órgão de classe;

– Comprovante de residência

– Certidão de Uso e Ocupação de Solo expedida pela Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) (em caso de pessoa física estabelecida)

– Outros documentos poderão ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1105 /3403-1335

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

3. Inscrição Municipal de Pessoa Jurídica e Reativação de Inscrição

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (para inscrição, clique aqui e para reativação aqui).

Documentação:

Para Inscrição

– Contrato Social, Registro de Firma Individual, ATA (constituição, diretoria, etc) e Estatuto -devidamente registrados nos órgãos competentes (JUCESP, Cartório de Registro de Títulos, etc.)

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Cópia do registro em órgão de classe;

-Viabilidade aprovada ou utilizada

-Outros documentos poderão ser solicitados

Para reativação

– CPF, RG OU CNH

– Cópia Cartão CNPJ

– Inscrição Estadual

– Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;

– Declaração de Imposto de Renda – IR;

-Outros documentos poderão ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1105

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

4. Cancelamento de Inscrição Municipal

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Cópia do Distrato Social quando pessoa jurídica;

– Certidão de Baixa do CNPJ;

– Comprovante de alteração de endereço;

– Outros documentos poderão ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106 (para atividades de prestação de serviços) e 3403-1105 (para atividades de comércio, autônomos e indústria)/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

5. Alteração e/ou Atualização de Inscrição Municipal de Profissionais Autônomos ou Empresas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (PJ e PF)

Documentação:

Pessoa Jurídica:

– Contrato Social;

– CNPJ;

– Inscrição Estadual (quando houver);

– Viabilidade Utilizada ou aprovada;

– Registro Jurídico no Conselho de Classe (quando for o caso);

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Outros documentos poderão ser solicitados.

Pessoa Física:

A- Estabelecida (quando há local fixo para o exercício da atividade):

– Comprovante de Endereço Residencial;

– Registro em Conselho de Classe (apenas quando a atividade é regulamentada por conselhos – exemplos: COREN, CRM,CRO);

– Certidão de Ocupação e Uso do Solo;

– Outros documentos poderão ser solicitados.

B- Não estabelecida (quando não há local fixo para exercício da atividade:

– CPF e RG ou CNH;

– Comprovante de Endereço Residencial;

– Registro em Conselho de Classe (apenas quando a atividade é regulamentada por conselhos – exemplos: COREN, CRM,CRO);

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Outros documentos poderão ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1105

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

6. Reclassificação Fiscal

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;

– Cópia do Cartão do CNPJ;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

7. Revisão de Lançamento – Mobiliário – Cancelamento/Revisão de Taxas de débitos gerados pelos carnês (Taxa Poder de Polícia/Horário Especial/Publicidade)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– Requerimento;

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1105/3403-1104 / fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156 .

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

8. Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104 /fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

9. Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação via Sistema Simpliss através do link, pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Carta de Anuência do Tomador de Serviços;

– Nota Fiscal Substitutiva;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

10. Emissão de Guia de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação ou solicitar através do e-mail: itbi@piracicaba.sp.gov.br

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1104/3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

11. Requerimento de Guia de ITBI (Adjudicação, Arrematação ou Excesso de Meação)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

– Contrato Social;

– Sentença e carta de averbação;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1104/3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

12. Requerimento de Guia de ITBI (Consolidação de Propriedade)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

– Matrícula do Imóvel;

– Certidão de Valor Venal do(s) imóvel(eis);

– Certidão de Decurso de Prazo;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1104/3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

13. Cancelamento de Guias de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Guia a ser cancelada;

– Guia substitutiva;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa n° 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

14. Parcelamento de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

– 2º via/ atualização de guia de parcelamento: emissão on-line clicando aqui

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;

– Guia original de recolhimento do ITBI;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1107/itbi@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

15. Isenção/ Imunidade/ Não-incidência de ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Escritura do Imóvel ou Contrato de Venda e Compra;

– Minuta do contrato de transferência;

– Cópia do Contrato Social registrado na JUCESP (integralização de capital);

– Cópia do Estatuto Social (imunidade/não-incidência);

– Cópia da Decisão Judicial (extinção de condomínio/usucapião);

– Cópia do Termo de Arrematação ou Adjudicação;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1107/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

16. Retificação de Guia de ITBI
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel
Documentação:
– Guia de ITBI;

– Nota devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis

– poderão ser solicitados outros documentos

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do

link SIP156
Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2

17. Cálculos e Emissão de Guia do ISS Construção Civil para retirada do Visto de Conclusão de Obras.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Após encerramento das etapas pertinentes à Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial, a guia emitida poderá ser acessada de modo on-line clicando aqui ou retirada no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH ;

– Notificação ou Número do Processo

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1107

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156

18. Emissão de ISS Autônomo/Taxa

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão on-line clicando aqui ou no Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel, ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

– Contrato Social;

– CPF e RG ou CNH;

Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1128 e 3403-1346

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156

19. Emissão de Guias de ISS Eletrônico

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

20. Cancelamento de Guias de ISSQN

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Solicitação via Sistema Simpliss através do link, pelo Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

— Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Guia a ser cancelada;

– Guia substitutiva;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

21. Isenção de ISSQN

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel (há três modelos disponíveis, a depender da lei que rege: Lei 4020/95, 6336/08 e 6621/09)

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Contrato de prestação dos serviços tomados;

– Notas fiscais de serviços tomados;

– Guia de Recolhimento do ISS emitida pelo Simpliss.

Observação: Os pedidos deverão ser feitos mensalmente pelas empresas, até o 10º dia útil do mês subsequente a nota fiscal.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 andar ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

22. Remissão Mobiliária – Dívida de ISSQN de Profissionais Autônomos ou Empresas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Comprovante de Renda do Período da Remissão

– Relação de consulta de débitos;

– Comprovante de endereço;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1128/3403-1347

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 da prefeitura ou pelo 156 através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

23. Baixa de Pagamentos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Carnê IPTU ou Espelho do Carnê da Empresa;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Comprovante original de Pagamento;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1128/3403-1126

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

24.Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Taxa de Poder de Polícia (Taxa de Funcionamento, Taxa de Horário Especial, Taxa de Publicidade, Taxa de Ocupação de Solo e Taxa de Ambulante) e ISSQN Autônomo.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Comprovantes originais de pagamento;

– Número de conta bancária do contribuinte pagante;

– Cópia do Contrato Social da Empresa – CNPJ

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato:(19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações:Comparecimento no T2 ou através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

25. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ISSQN EMPRESA

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Comprovantes originais de pagamento;

– Número de conta bancária do contribuinte pagante;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

26. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ITBI

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Contrato de financiamento do imóvel, no caso de imóvel financiado

– Guia de recolhimento do ITBI pago indevidamente, com o comprovante bancário

– Guia de recolhimento do ITBI pago devidamente, com o comprovante bancário

– Matrícula atualizada do imóvel

– Escritura do Imóvel

– Número de conta bancária do contribuinte pagante;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/ fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou pelo 156 através do link SIP 156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

27. Compensação (duplicidade de pagamento)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– CPF e RG ou CNPJ;

– Solicitando sendo procurador, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Carnê ou Espelho do IPTU (matrícula atualizada do imóvel);

– Comprovante do pagamento correto;

– Comprovante do pagamento em duplicidade;

– Outros documentos podem ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do SIP156

28. Confissão de Dívidas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

– Formulário discriminando as dívidas em aberto com as respectivas competências;

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104 /fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

Observação: Orientações e retirada de dúvidas podem ser feitas na Praça de Atendimento, no T2.

29. Recursos Administrativos Tributários – 1º Instância

Objeto: Conforme o direito constitucionalmente assegurado de peticionar, o contribuinte poderá apresentar recurso administrativo/impugnação sempre que não concordar com a informação fiscal do processo.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Contrato Social;

– Comprovante de Inscrição do CNPJ;

– Documentos diversos que o contribuinte julgar necessário para justificar o recurso;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104/fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no T2 ou através do link SIP156

30. Recursos Administrativos Tributários – 2º Instância – Recurso Ordinário – Conselho de Contribuintes

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Observação: Para acompanhamento do processo, acesse: Conselho de Contribuintes

Documentação:

– CPF e RG ou CNH (cópia simples).

– Se pessoa Jurídica, apresentar cópia do Contrato Social da Empresa;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1344

Sugestões e Reclamações: Através do link SIP156

31. Cadastramento/Recadastramento e Atualização Cadastral de Imóveis

Objeto: Cadastramento de Imóvel Rural para Urbano; Cadastramento de Imóveis ainda não cadastrados junto ao Município; Cadastramento de Imóveis oriundo de Decisão em Julgado de Usucapião; Revisão e atualização de cadastros;

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação salva em pendrive.

Documentação:

– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ))

– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários

Para cadastramento de imóveis oriundos de usucapião, apresentar também:

– Cópia da capa do IPTU (se houver de imóvel anterior)

– Cópia da planta/Levantamento constante do processo judicial com devida ART

– Cópia do memorial descritivo constante do processo judicial;

– Cópia da sentença e do mandado judicial

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192 /cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

32. Informação Cadastral Imobiliária

Objeto: Localização do Imóvel; Planta de Quadra Cadastral; Planta de Loteamento (somente presencial); Localização de Estradas e Vias Públicas; Número de Leis/Decretos de Denominações de vias públicas e estradas municipais; Visualização de imagem aérea

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Acesso através do Portal de Geoprocessamento Corporativo ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive;

Documentação:

– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));

– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);

– Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: memorial descritivo, ART, etc.)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

33. Atualização (Desdobro \ Desmembramento \Unificação)

Objeto: Atualização de parcela territorial em Mapa e em Carnê de IPTU devido à realização em Cartório de procedimento de Desdobro, Desmembramento ou Unificação de Matrículas/ Transcrições de Imóveis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no 3º Andar munido da documentação salva em pendrive.

Documentação:

– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));

– Carnê de IPTU

– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica

– CPF e RG ou CNH (cópia simples)

– Matrícula/Transcrição dos imóveis envolvidos (data máxima 06 meses)

– Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

34. Certidão Municipal Imobiliária Cartorária

Objeto: Certidão de Identificação Cadastral e Tributária, Denominação de Via Pública; Ruas que circundam a Quadra do Imóvel; Abairramento; Perímetro Urbano; Limite de Município; Desapropriação.

Documentação:

– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ));

– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);

– Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1190/3403-1192/cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156

35. 2ª Via de IPTU

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– 2º via de IPTU do ano corrente, clique aqui ou aqui.

– 2º via de IPTU de anos anteriores (de 2021 a 2023): Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação ou emissão on-line por aqui e por aqui

– 2º via de IPTU de débitos inscritos em dívida ativa, emissão on-line por aqui

Documentação:

– Documentos pessoais do titular do imóvel: RG e CPF ou CNH ou contrato social

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo SIP156

36. Remissão Imobiliária (IPTU) – Pedidos de até 5 anos retroativos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: O imóvel deve estar em utilização como moradia e ser o único imóvel familiar. A renda familiar deve ser de até dois salários-mínimos. Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

– Matrícula (não precisa ser atualizada);

– Comprovante de residência dos últimos 3 meses em nome do proprietário;

– Comprovante de renda em nome de todos os proprietários referente ao período que está solicitando a remissão até o máximo de 5 anos;

– Cópia da carteira de trabalho em branco quando alegar não possuir registro (páginas da foto, da identificação, do último registro ou da primeira página do registro em branco);

– Declaração de próprio punho relatando como sobreviveu no período solicitado, quando não conseguir comprovar renda.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: 3403-1341/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156

37. Desmembramento de carnê de IPTU

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

– Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;

– Carnê ou Espelho do Carnê de IPTU (o espelho pode ser obtido aqui);

– Certidão de valor venal (a certidão pode ser obtida aqui)

– Cópia das matrículas (de todas as matrículas envolvidas no desmembramento).

– Planta – Levantamento demonstrando a área construída existente

– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo SIP 156

38. Certidão de Homonímia Imobiliária

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

– Consulta de débitos;

– Atestado de óbito (se caso);

– Carta de notificação judicial;

– Outros documentos poderão ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: 3403-1121/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

39. Desconto de IPTU (Aposentado\Pensionista)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Imóvel com até 70m² de área construída (caso o cadastro técnico verifique por foto aérea metragem maior que 70m², será indeferido); Renda familiar de até dois salários-mínimos; Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: As renovações do desconto devem ser realizadas até o final do mês de outubro para que seja válido no ano subsequente.

Documentação:

– Comprovante da condição de aposentado ou pensionista dos últimos 12 meses;

– Espelho do IPTU;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Para Renovação:

– Comprovante da condição de aposentado ou pensionista dos últimos 12 meses;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Espelho do IPTU;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1120/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1120 ou pelo SIP156

40. Remissão\Isenção de IPTU para deficientes

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir um único imóvel e residir no mesmo; Imóvel sob titularidade do deficiente;

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: Renovação do pedido deve ser feita até o final do mês de outubro.

Documentação:

– Carnê original do ano corrente ou espelho deste;

– Cópia da matrícula dos últimos 6 meses;

– Cópia dos comprovantes de renda (2 salários);

– Laudo\Atestado médico;

– Comprovante de residência dos últimos 3 meses;

– Carteira de trabalho com foto.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1120/3403-1122/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou pelo SIP156

41. Imunidade/Isenção de IPTU – Novos pedidos e renovação anual.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Entidades (Templos Religiosos, Entidades Assistenciais, Educacionais, Sindicais, Partidos Políticos, Lojas Maçônicas e Entes Públicos) com matrícula em seu nome poderão dar entrada no pedido a qualquer momento. No caso de imóveis locados, a entrada do pedido deverá ser realizada até o final do mês de abril.

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: Esta solicitação deve ser refeita anualmente.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH(cópia simples);

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Ata de nomeação da diretoria

– Estatuto social;

– Matrícula atualizada (cópia simples e completa) dos últimos 6 meses;

– Contrato de locação (quando for o caso);

– Carnê ou Espelho do IPTU;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1123/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1123 ou pelo SIP156

42. Isenção da Taxa de Serviços Públicos – GARAGEM

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria;

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Observação: As solicitações deverão ser realizadas até o vencimento da última parcela do IPTU do exercício corrente. Não serão realizadas restituições referentes aos valores pagos em anos anteriores. A isenção se dará a partir do ano seguinte ao da compra.

Documentação:

– CPF e RG ou CNH do Proprietário

– Carnê de IPTU da garagem ou Espelho deste;

– Matrícula atualizada de 12 meses (cópia simples e completa) da garagem;

– Matrícula do apartamento (cópia simples e completa) dos últimos 12 meses;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1341/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156

43. Desconto de IPTU – Horta – Novos pedidos ou renovação anual

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria;

As renovações deverão ser solicitadas anualmente até último dia útil do mês de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU, para remissão do carnê.

Solicitação anual a ser efetuada até o último dia útil do mês de abril de modo on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Matrícula atualizada de até 12 meses;

– Carnê de IPTU ou Espelho do Ano Vigente;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/ dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1121 ou pelo SIP156

44. Não Incidência de IPTU – Imóvel Rural – Novos pedidos ou Renovação Anual

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação para imóveis que se encaixem nessa categoria pode ser realizada em qualquer época do ano. As renovações deverão ser solicitadas anualmente até último dia útil do mês de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU.

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

– Senão for o proprietário, contrato de arrendamento;

– Matrícula Atualizada dos últimos 12 meses;

– Carne original IPTU ou Espelho deste;

– Notas fiscais da comercialização do ano corrente ou do ano anterior;

– CADESP (Ficha de Inscrição Cadastral de Produtor Rural;

– ITR–DIAC; ITR-DIAT;

– CCIR – Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (regularmente válida e vigente);

– CAR – Cadastro Ambiental Rural;

– Planta Planimétrica especificando a área destinada a produção com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica recolhida;

No caso de Produção Pecuária, apresentar também:

– Declaração de Vacinação Obrigatória (aftosa);

– GTA (Guia de Transporte Animal) da Nota emitida;

– Demonstrativo de Movimentação de Gado;

– Autorização para Produção Pecuária, emitida pela Prefeitura;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1382/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1382 ou pelo SIP156

45. Desconto de IPTU – Área de Preservação Permanente, Maciço Florestal e Non Aedificandi

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Possuir imóvel que se encaixe nessa categoria. Solicitar anualmente até 31 de dezembro do exercício anterior ao pleiteado.

Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF/RG ou CNH

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Matrícula (cópia simples) atualizada de 12 meses;

– Planta Planimétrica com quadro de áreas e a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica (com validade de 5 anos);

– Croqui da localização;

– Fotos da área da solicitação;

– Para renovar: Documento de identidade + identificação do imóvel/carnê de IPTU (anotando o número do processo já existente).

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1122/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1122 ou pelo SIP156

46. Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Imobiliária

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação:

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

– Matrícula do Imóvel;

– Comprovantes originais de pagamento e número da conta bancária;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

– Carnê ou Espelho do IPTU;

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

47. Revisão de Lançamento – Imobiliário

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

– Carnê ou Espelho do IPTU;

– Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1140/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1140 ou pelo SIP156

48. Certidão de Valor Venal

Objeto: A certidão de valor venal é um documento utilizado principalmente para comprovar o valor de mercado de um imóvel. Esse valor é estimado por órgãos públicos e é essencial em várias situações, como para o cálculo de impostos (como o IPTU e o ITBI), na avaliação de propriedades para transações de compra e venda, e em processos judiciais.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– Certidão de Valor Venal do ano corrente, clique aqui

– Certidão de Valor Venal de anos anteriores: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Dados do imóvel;

– Carnê IPTU.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1341/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1341 ou pelo SIP156

49. Transferência de Imóvel

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Se Pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;

– Carnê ou Espelho do IPTU;

– Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

50. Atualização de Endereço de Correspondência

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação

Documentação

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.

– CPF e RG ou CNH (cópia simples);

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1121/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através do telefone 3403-1121 ou pelo SIP156

51. Regime Especial para Emissão de Documento Fiscal

Objeto: O serviço permite facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Poderá ser permitida a adoção de regime especial, tanto para o pagamento do imposto, quanto para emissão de documentos e escrituração de livros fiscais mediante análise da autoridade competente.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel

Documentação:

Apenas quando se fizer necessário, poderão ser solicitados outros documentos.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1106 /3403-1104

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106 e 3403-1104 ou pelo SIP156

52. Lançamento de Tributos

Objeto: Lançamento de Tributos para:
– Horário Especial: Tributação específica para atividades realizadas em horários fora do padrão comercial.
– Serviço de Máquinas e Equipamentos: Impostos relacionados à aquisição e operação de máquinas e equipamentos.

Taxa de Registro Profissional: Taxa para o registro de profissionais junto aos conselhos reguladores.
– Vistoria Veicular: Impostos e taxas associadas à inspeção e regularização de veículos.
– Concessão de Sepultura: Taxas para a aquisição e registro de sepulturas em cemitérios.
– Imposto de Renda Retido na Fonte: Cálculo e lançamento do imposto retido na fonte sobre rendimentos diversos.
– Transferência / Permuta de Ponto de Táxi: Tributos relacionados à transferência ou permuta de pontos de táxi.
– Fundo Municipal do Turismo: Contribuições associadas à aplicação de recursos do fundo municipal para o desenvolvimento do turismo.
– Auto de Infração: Tributos e taxas referentes à emissão e gestão de autos de infração.
– Taxa de Publicação no Diário Oficial: Custos para a publicação de atos e documentos no Diário Oficial.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento ao T2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF/CNPJ;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.

– Endereço;

– Tipo da Solicitação;

– Requerimento

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Sugestões e Reclamações: Pelo SIP156

53. Não incidência de IPTU – Melhoramentos

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento ao T2 munido da documentação.

Documentação:

– CPF/CNPJ;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa

– Matrícula atualizada de 12 meses do imóvel

– Carnê ou Espelho do IPTU

– BIC – boletim de informação cadastral

– Demais documentos podem ser solicitados

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233

Contato: (19) 3403-1123/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1123 ou pelo SIP156

54. Pagamento Proporcional

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Matrícula do imóvel;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Carnê Espelho IPTU;

– RG e CPF ou CNH;

– Outros documentos podem ser solicitados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1120/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 ou pelo SIP156.

55. Débitos de IPTU (Consulta e Levantamento)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– Carnê Espelho IPTU;

– RG e CPF ou CNH;

–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1120/dti@piracicaba.sp.gov.br

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 ou pelo SIP156.

56. Débitos de ISSQN e Taxas de Poder de Polícia (Consulta e Levantamento)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

– Contrato Social;

–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1106/3403-1128 ou 3403-1347.

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106/3403-1128 ou pelo SIP156.

57. Solicitação de Guias de Quitação (Diversas)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1128/3403-1347.

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1128 ou pelo SIP156.

58. Parcelamento de débitos correntes (cobrança amigável)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido da documentação.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

–Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se débitos decorrentes de imóvel, necessário Carnê Espelho IPTU;

– Se débitos decorrentes de Empresas, necessário Contrato Social.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1353.

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1353 ou pelo SIP156.

59. Consulta Tributária

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– RG e CPF ou CNH;

– Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada (modelo PF e modelo PJ) e cópia de documentos de ambas as partes;

– Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1106/3403-1104.

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1106 e 3403-1104 ou pelo SIP156.

60. Emissão de guia de recolhimento de publicidade avulsa

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel.

Documentação:

– Capa de Relatório;

– Relatório de Painéis referente ao mês a ser lançado;

– Outros documentos poderão ser solicitados.

Observação: serviço exclusivo para empresas de comunicação visual com anúncios devidamente licenciados pela secretaria competente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233.

Contato: (19) 3403-1157/3403-1335.

Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1157 ou pelo SIP156.

1. Diário Oficial

Objeto: é uma das ferramentas mais importantes da Administração Pública: por meio dele é dada a publicidade e oficialização dos atos públicos, de forma transparente e de fácil acesso à população; desde 2009, o DOM tem sua edição feita eletronicamente e certificada digitalmente no formato PDF em site próprio, com dispositivos de pesquisa e navegação por data que facilitam a procura de conteúdo. Sua circulação é de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados e pontos facultativos, seguindo o calendário oficial do Município.

Requisitos e procedimentos para obtenção:

– os arquivos para publicação serão aceitos apenas via sistema Prefeitura Sem Papel, via fluxo de processo pré-estabelecido, em formato de texto, planilhas ou arquivos PDFs, sem cabeçalhos, rodapés, marca d’água e assinaturas eletrônicas, bem como formatações estilísticas (negrito, itálico, tachado, sublinhado, caixa de texto, etc). Recomenda-se também não enviar textos apenas em caixa alta

– Os arquivos que forem encaminhados por outro meio, que não o sistema Prefeitura Sem Papel, serão rejeitados a partir do dia 29 de julho de 2024.

– Os textos serão aceitos nos formatos .txt, .doc, .docx e .rtf, com preferência para o.txt. As planilhas serão aceitas nos formatos.xls, .xlsx e ,csv. Sempre que possível, dar prioridade ao envio do texto puro sobre arquivos PDF para melhorar a escaneabilidade e facilidade de acesso ao documento.

–Os arquivos devem ser enviados até às 10h do dia desejado de publicação. Após este prazo, será necessária uma autorização especial da chefia imediata para inserção.

– Das publicações extraordinárias – via de regra, o Diário Oficial do Município é publicado eletronicamente às 17h. Em casos excepcionais de publicações que, por elevado interesse público e da Administração Municipal , precisem ser disponibilizadas após a publicação do diário do dia, será produzida uma edição extra, mediante autorização da chefia imediata e do (a) secretário (a) de Governo

– Das erratas e correções: Os solicitantes das publicações são responsáveis pelo conteúdo destas, cabendo a eles zelar pela validade das informações publicadas e alertar o Centro de Comunicação Social em casos de erros para a pronta publicação de errata na edição seguinte.

– Pessoas jurídicas: Às pessoas jurídicas, associações e entidades filantrópicas que utilizam os serviços do Diário Oficial do Município, para a efetivação da publicação, devem proceder a recolha da taxa administrativa, conforme tabela de preços vigente, mediante cadastro do documento a ser publicado em fluxo específico do sistema Prefeitura Sem Papel

– Associações e entidades filantrópicas: Associações ou órgãos que possuem comprovação documental de sua natureza sem fins lucrativos estão isentas desta cobrança de taxa.

Contato: (19) 3403-1323/diariooficial@piracicaba.sp.gov.br

2. Afixação de cartazes e banners nas dependências do Centro Cívico

Objeto: Afixação de cartazes e banners nas dependências do Centro Cívico

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Entrar em contato com o Centro de Comunicação Social, por meio de solicitação simples, com justificativa, via e-mail (muralpmp@piracicaba.gov.br) ou pessoalmente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233– 11º andar

Contato: (19) 3403-1323

3. Serviço de Informações à População – 156

Objeto: é o órgão da Secretaria Municipal de Governo encarregado do atendimento, da orientação e da prestação de informações ao público quanto aos serviços municipais, bem como do recebimento e do encaminhamento de sugestões e reivindicações da população aos órgãos competentes da Prefeitura. Compete ao Serviço de Informações á população – 156:

– Reconhecer os cidadãos, sem qualquer distinção, como sujeitos de direitos;

– Ser um canal estratégico e especializado para o diálogo entre o cidadão e a Administração Municipal;

– Atendimento, orientação e prestação de informações ao público quanto aos serviços municipais, presencialmente ou através dos canais de comunicação criados;

– Receber através dos canais de comunicação da Administração `Pública as manifestações dos cidadãos, interpretando e registrando em forma de: elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias de membros e servidores pertencentes aos órgãos municipais competentes;

– Encaminhar as demandas para os órgãos municipais competentes;

– Assegurar a proteção das informações pessoais dos usuários do serviço;

– Fazer cumprir o prazo de resposta das demandas, analisá-las e encaminhá-las ao cidadão;

– Demonstrar os resultados obtidos com indicativos para a sociedade e para a administração pública da efetividade do tratamento das demandas recebidas, e das respostas oferecidas, mediante a elaboração de relatórios;

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:ligar 156; por meio do link SIP 156 ou pessoalmente.

Dias e horários de Funcionamento: Por telefone, das 8h às 17h; pessoalmente, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30 e, on-line, 24h

Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – 1º andar

Contato: 156/e-mail:156@piracicaba.sp.gov.br

4. Denúncia de Discriminação LGBTIfobia

Objeto: destina-se à denúncia de discriminação, violência ou qualquer outro tipo de ataque por conta de orientação sexual ou identidade de gênero.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou pelo SIP 156. A denúncia pode ser identificada ou sigilosa e o denunciante, no caso do Sempapel, deve preencher o formulário com todas as informações solicitadas, sendo recomendado anexar qualquer evidência que auxilie na averiguação dos fatos

5. Denúncia de Discriminação ou Preconceito / Racismo

Objeto: denúncia de discriminação ou preconceito em razão de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou pelo SIP 156. A denúncia pode ser identificada ou sigilosa e o denunciante, no caso do Sempapel, deve preencher o formulário com todas as informações solicitadas, sendo recomendado anexar qualquer evidência que auxilie na averiguação dos fatos

6. Solicitações Diversas – Ofício Externo Requerimento

Objeto: Possibilidade de envio de ofício de pessoas físicas ou jurídicas ao município

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel munido das seguintes informações/documentos: CPF,e-mail,celular e o ofício

Departamento de Análise e Planejamento Habitacional (Daphab)

Setor Comercial

Atendimento Presencial e Remoto

Documentação:

– RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;

– Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato, em caso de representação;

– Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2450 – Ramais: 2457 e 2458 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações)/ comercial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br

Observação: O atendimento presencial é realizado por ordem de chegada, priorizando os atendimentos preferenciais. Caso o atendimento dependa de uma continuidade ou de uma análise mais apurada, será agendado um novo horário para a conclusão do atendimento.

2. Emissão de 2ª Via de Boletos aos Promissários Compradores (Mutuários) da extinta Emdhap

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: No atendimento presencial,somente será entregue 2° via de boletos para os Promissários Compradores, seus Procuradores e/ou Curadores. Já no atendimento por meio telefônico e e-mail é necessário autorização específica preenchida e assinada, de próprio punho, pelos Promissários Compradores ou pelos seus Procuradores/curadores (nomeados). Em relação ao atendimento realizado via Sem Papel, a solicitação deve ser efetuada pelos próprios Promissários Compradores ou seus Procuradores/Curadores (nomeados).

Documentação

– RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;

– Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato, em caso de representação;

– Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;

– Outros.

Tempo de Entrega: No atendimento presencial é imediato, solicitações por telefone, e-mail e/ou via Sem Papel, serão respondidas em até 48 horas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2450 – Ramais: 2457 e 2458 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações) / e-mail: comercial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br / Sem Papel:

Observação: A autorização específica para envio de boleto via e-mail deverá ser preenchida e assinada uma única vez, na primeira solicitação de envio, para fins de registro e arquivamento na pasta do imóvel.

Caso haja alteração do e-mail autorizado para recebimento de boleto, uma nova autorização deverá ser realizada.

A assinatura da referida autorização não confere automaticamente o envio de boleto mensal via e-mail, ou seja, para que haja envio de boleto via e-mail, é necessário que o(a) Promissário(a) Comprador(a) formule a solicitação referente ao mês desejado.

3.Comunicado de Falecimento do Promissário Comprador (Mutuário) Titular da extinta Emdhap

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Um Familiar do(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular falecido(a) deverá comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), em até 30 dias após a ocorrência do Falecimento para fazer a comunicação do óbito e, com isso, dar início ao processo de acionamento da seguradora.

Documentação

– RG e CPF do familiar interessado;

– Cópia da Certidão de Óbito (autenticada), e em caso de falecimento por motivo de doença, é necessário também o Boletim de Atendimento Médico com a evolução da respectiva doença;

– Cópias do RG e do CPF (autenticadas) do(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular falecido(a);

– Cópia do comprovante de residência em nome do(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular falecido(a) (autenticada);

– Outros.

Observação: A documentação acima descrita é apenas uma documentação básica, ou seja, após a análise da Seguradora novos documentos poderão ser exigidos.

Por força contratual, somente o(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular figura como segurado(a). A título de rápida conferência, o(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular será aquele(a) que tiver o nome presente do boleto do financiamento.

A quitação do imóvel dependerá da análise da Seguradora e uma vez deferida, a Semuhget comunica a quitação.

Para a retirada do Termo de Quitação, após o pagamento do saldo devedor pela Seguradora, é necessário que o Familiar interessado (herdeiro) compareça à Semuhget com RG e CPF para comprovação.

Mesmo que a solicitação do Termo de Quitação seja realizada via Sem Papel, a retirada será efetuada pessoalmente na Semuhget.

Tempo de Entrega: aproximadamente 30 a 90 dias, inclusive, via Sem Papel.

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2450 – Ramais: 2457 e 2458 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações) / e-mail: comercial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br / Sem Papel

4. Termos Aditivos de Contrato da extinta Emdhap quando da alteração de estado civil, do uso do imóvel e outros

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação deve ser feita pelo(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular. Em determinados casos, a própria SEMUHGET efetua contato com o(a) Promissário(a) Comprador(a) Titular quando verificada a necessidade da realização do Termo Aditivo.

Documentação:

– Mudança de estado civil e/ou de Promissário(a) Comprador(a) Titular

RG e CPF (atualizados);
Termo de Desistência de um dos(as) Promissários(as) e/ou Sentença de Separação/Divórcio;
Certidão de Óbito (Se for o caso de Promissário(a) que não figure como titular);
Certidão de Casamento (atualizada – últimos 120 dias);
Outros.

Observação: Em caso de separação/divórcio, além da Certidão de Casamento com a averbação da separação/divórcio, é necessário apresentar Carta de Sentença ou documentação equivalente em que haja menção quanto à partilha de bens do ex-casal.

Para casamentos realizados antes de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Universal, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.

Para casamentos realizados a partir de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Parcial, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.

AVISO: As cláusulas contratuais que norteiam o referido Termo Aditivo, devido à transição entre Emdhap e Semuhget, encontram-se em fase de análise de parecer pela Procuradoria Geral do Município, o que impossibilita, momentaneamente, a realização do Termo.

– Mudança de Uso do Imóvel (ex: de uso residencial para uso misto, ou seja, residencial e comercial)

RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as);
Documentação do Empreendimento (comércio, prestação de serviços ou; estabelecimento religioso / associação / cooperativa etc);
ATA atualizada (em caso de estabelecimento religioso / associação / Cooperativa);
Outros.

– Outros (Ex.: Retificação de dados contratuais)

RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as);
Demais documentos a depender da demanda.

Tempo de Entrega: aproximadamente15 a 30 dias – a depender do Termo Aditivo, inclusive, via Sem Papel.

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2450 – Ramais: 2457 e 2458 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações) / e-mail: comercial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br / Sem Papel:

5. Solicitação de Retirada do Termo de Quitação

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: A solicitação e a retirada do Termo de Quitação devem ser realizadas pelos(as) Promissários(as) Compradores(as) ou pelos seus Procuradores/Curadores (nomeados).

Documentação

RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as) do contrato;
Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF dos(as) Promissários(as) Compradores(as) do contrato, em caso de representação;
Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Promissário(a) Comprador(a) do contrato;
Comprovante de endereço (recente);
Certidão de Estado Civil atualizada dos últimos 120 dias (Certidão de- Casamento e/ou de Nascimento);
Outros.

Para casamentos realizados antes de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Universal, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.

Para casamentos realizados a partir de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Parcial, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial.

Tempo de Entrega: aproximadamente15 a 30 dias, inclusive, via Sem Papel.

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2450 – Ramais: 2457 e 2458 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações) / e-mail: comercial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br / Sem Papel:

6. Atendimento aos Mutuários da CDHU

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos cultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2450 – Ramais: 2457 e 2458 / WhatsApp: (19) 97131-2047 (somente mensagens para obtenção de orientações) / e-mail: comercial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br

Objeto: Orientar e informar os(as) Mutuários(as) da CDHU, em relação às prestações; troca de titularidade; 2ª via de contrato; seguro ou, ao Termo de Quitação.

Tempo de Entrega: Imediato ou com prazo a ser estipulado pela CDHU, a depender da demanda/complexidade do caso concreto.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar solicitação presencial ou por meio dos contatos oficiais da SEMUHGET.

Documentação

RG e CPF do(a) Mutuário(a) Titular do Contrato;
Procuração (com firma reconhecida em Cartório), RG e CPF do(a) Mutuário(a) Titular do contrato, em caso de representação;
Termo de Curatela, em caso de Interdição do(a) Mutuário(a) Titular do contrato;
Carnê de pagamentos;
Outros.

Observação: Os(as) colaboradores(as) da SEMUHGET não possuem acesso ao sistema da CDHU. Desse modo, é realizado apenas o pré-atendimento da diligência, bem como o auxílio na obtenção de boletos on-line (Site e/ou Aplicativo), e orientação quanto aos demais encaminhamentos. Além disso, os documentos necessários para Quitação, Transferência, 2ª Via de contrato e Seguro são recolhidos pelos(as) colaboradores(as) e encaminhados ao(à) Representante Municipal, para a realização de uma pré-avaliação e encaminhamento à CDHU. O prazo de análise e retorno é estipulado pela própria CDHU.

SETOR SOCIAL

7. Atendimento Presencial e Remoto

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro).

Contato:(19) 3124-2450 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens) / e-mail: ssocial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br

Observação: O atendimento é realizado por ordem de chegada, priorizando os atendimentos preferenciais. Caso o atendimento dependa de uma continuidade ou de uma análise mais apurada, será agendado um novo horário para a conclusão do atendimento.

8. Cadastro de Demanda para Habitação de Interesse Social

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro).

Contato: (19) 3124-2450 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens) / e-mail: ssocial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br

Objeto: O cadastro de demanda tem por objetivo registrar e quantificar o número de interessados em adquirir seu imóvel por meio do programa de Habitação de Interesse Social, bem como realizar a qualificação socioeconômica desses interessados. Cada cadastrado passa a possuir uma pontuação gerada de acordo com os critérios de vulnerabilidade socioeconômicos preenchidos durante o cadastro. Todos os cadastrados são ranqueados numa sequência decrescente, de acordo com a pontuação apresentada nos critérios de vulnerabilidade socioeconômicos.

Documentação:Para a realização do cadastro de demanda de forma presencial é necessário que o interessado nos forneça:

RG e CPF (de todos que residem no imóvel);
Comprovante de residência (recente);
e-mail;
Cartão PiraCidadão.

Observação: Devido à integração dos sistemas, não é possível iniciar o Cadastro de Demanda sem que o Cartão PiraCidadão já tenha sido solicitado. E embora também realizado de forma presencial nas dependências da SEMUHGET, o referido Cadastro de Demanda é on-line (https://habitacao.piracicaba.sp.gov.br/) com possibilidade de realização até mesmo pelo celular, ou seja, o comparecimento presencial à SEMUHGET é opcional e somente poderá ser realizado por pessoas com 18 anos ou mais.

Além disso, esse é apenas um cadastro para demanda, o que não insere o cadastrado nos programas de Habitação de Interesse Social automaticamente. Assim, os interessados deverão se inscrever para a obtenção de uma moradia, quando um empreendimento for lançado – as inscrições somente ocorrerão a partir da publicação do edital de lançamento do empreendimento de Habitação de Interesse Social com seus próprios critérios de seleção.

9. Regularização fundiária de interesse social (REURB-S) dos Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS)

Objeto: A partir do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, a Regularização Fundiária de Interesse Social tem como objetivo garantir às famílias de baixa renda o direito da titulação do terreno ocupado com a respectiva expedição de Matrícula no Cartório de Imóveis. De modo a assegurar o direito de propriedade aos ocupantes do referido terreno.

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro).

Contato: (19) 3124-2450 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens) / e-mail: ssocial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br

Tempo de Entrega: Por se tratar de um processo complexo com intervenções de outros órgãos, que envolve, por exemplo, ações cartorárias e mapeamentos territoriais da planta por empresas contratadas, não é possível estipular o tempo para a finalização do processo.

Documentação Para cada imóvel identificado, é elaborado um dossiê e, para a confecção deste, são necessários os seguintes Documentação:

RG e CPF;
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
Carteira de Trabalho;
Holerite (o último) ou Declaração de Renda;
Comprovante de Endereço (recente);
Contrato de Compra e Venda (específicos para os casos de comercialização do imóvel – com assinaturas das Partes – reconhecidas em Cartório).

Observações: A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, depende de alguns requisitos, como: a família beneficiária precisa residir no imóvel do terreno a ser regularizado, não deve possuir ou já ter possuído qualquer imóvel (casa, apartamento, prédio comercial ou terreno) em seu nome, no território nacional e/ou utilizar o imóvel para uso comercial exclusivo.

Além disso, a renda familiar não poderá ser superior a 03 (três) salários-mínimos vigente no país ou à faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, deste o que for maior. Do contrário, a regularização seguirá na modalidade REURB-E (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico).

Em caso de separação/divórcio, além da Certidão de Casamento com a averbação da separação/divórcio, é necessário apresentar Carta de Sentença ou documentação equivalente em que haja menção quanto à partilha de bens do ex-casal.

Para casamentos realizados antes de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Universal, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial com Registro no Cartório de Imóveis.

Para casamentos realizados a partir de 26 de dezembro de 1977, em que conste regime de bens diverso da Comunhão Parcial, é necessário apresentar a Escritura de Pacto Antenupcial com Registro no Cartório de Imóveis.

No caso de união estável, para que conste no processo de regularização essa união, é necessário Escritura de União Estável realizada no Cartório de Notas com previsão do regime de bens dos conviventes. Caso contrário, a regularização seguirá conforme os moldes de condomínio civil.

Se o regime de bens escolhido pelos conviventes for diverso do regime da Comunhão Parcial de bens, será necessário apresentar Escritura de Pacto Antenupcial com Registro no Cartório de Imóveis.

10. Troca de Titularidade do Imóvel em Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS) em Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S)

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro).

Contato: (19) 3124-2450 / WhatsApp: (19) 97120-1862 (somente mensagens) / e-mail: ssocial.semuhget@piracicaba.sp.gov.br

Objeto: Identificar quem são as famílias ocupantes titulares dos imóveis nos NIIS.

Tempo de entrega: A troca de titularidade de um imóvel em um NIIS é realizada a partir do recebimento e análise da documentação devida durante o atendimento. Desse modo, se após análise, a documentação estiver regular, a troca de titularidade é executada.

Documentação No comparecimento apenas do Vendedor, são requisitados os seguintes Documentação:

RG e CPF;
Contrato de Compra e Venda (com assinaturas das Partes – reconhecidas em Cartório).

Já no comparecimento apenas do Comprador, são requisitados os seguintes Documentação:

RG e CPF;
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
Carteira de Trabalho;
Holerite (o último) ou Declaração de Renda;
Comprovante de Endereço (recente);
Contrato de Compra e Venda (com assinaturas das Partes – reconhecidas em Cartório).

Observações: A troca de titularidade somente é realizada mediante apresentação de contrato de compra/venda/troca devidamente assinado pelas Partes (vendedor/comprador) e, com firmas reconhecidas em Cartório. Não é necessário que ambos compareçam juntos ao atendimento.

Departamento De Gestão Territorial E Próprios Municipais (DPROP)

11. Solicitação de anuência de confrontação

Dias e horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço para retirada de comunique-se ou esclarecimentos: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2488 /e-mail: semuhget.dprop@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar a documentação descrita abaixo no guichê do Protocolo Geral, localizado no Térreo 2 do Centro Cívico ou via sistema Sem Papel no assunto: “Solicitação de Anuência de Confrontação”.

Documentação necessários para análise:

Requerimento solicitando Anuência de Confrontação, especificando os dados do imóvel incluindo seu registro;
ART e comprovante de pagamento da mesma:
Transcrição / Matrícula do imóvel objeto atualizada (máximo 02 meses);
Levantamento totpográfico georeferenciado *utilizar UTM SIRGAS 2000 23/5;
Arquivo DWG georreferenciado de levantamento topográfico, salvo no Autocad 2007

Departamento de Planejamento (DPLAN)

12. Atendimento público sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba e assunto inerente.

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta das 9h às 16h, com agendamento prévio.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900, bairro Algodoal.

Contato: (19) 3124-2474 e-mail: semuhget.dplan@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: protocolar, na Semuhget, pelo Sem Papel, via “requerimento” com documentação suficiente para esclarecer a solicitação ou presencial com agendamento.

Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de 7 (sete) dias úteis.

Documentação: identificação da solicitação.

13. Atendimento aos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta das 9h às 16h, com agendamento prévio.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900, bairro Algodoal.

Contato: (19) 3124-2474 e-mail semuhget.dplan@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:: encaminhamento de processo, ofício, memorando via Sem Papel ou presencial com agendamento.

Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de 7 (sete) dias úteis.

Documentação: processo, ofício ou memorando.

14. Atendimento ao Órgão Legislativo e Judiciário

Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 16h, com agendamento prévio.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 1900, bairro Algodoal.

Contato: (19) 3124-2474 e-mail semuhget.dplan@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: encaminhamento de ofício, memorando via Sem Papel ou presencial com agendamento.

Tempo de entrega: Prazo médio de resposta de 7 (sete) dias úteis.

Documentação: ofício.

Departamento de Patrimônio Histórico (DPH)

15. Atendimento ao público sobre questões técnicas relacionadas a processos de Tombamento no CODEPAC (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural)e protocolos em análise.

Dias e horário de funcionamento: Agendamento.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Parque do Engenho Central. Nova Piracicaba. CEP 13.405-123.

Contato: semuhget.dph@piracicaba.sp.gov.br

Observação: O Departamento não recebe processos de tombamento, estes são recebidos exclusivamente pelo Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural), que é o responsável por analisar qualquer processo que esteja em Edifícios Tombados ou área envoltória de Edifício Tombado.

16. Informações sobre o Codepac:

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta das 07h30 às 12h e das 13h às 16h – Para consultas é necessário agendamento.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 09A –Parque do Engenho Central.

Contato: (19) 3124-2289 – e-mail: codepac@piracicaba.sp.gov.br

Observações: reuniões mensais sempre na primeira sexta-feira do mês

Links do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba – Codepac (Semac): https://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/codepac/

17. Checklist CODEPAC Entrada Processos

Processo de Tombamento

Solicitação de Requerimentos Diversos:

Interessado: Nome; CPC/RG/CNPJ; Endereço; CEP; Cidade; Telefone para Contato, e-mail

Imóvel: Endereço, Justificativa do pedido de Tombamento, Matrícula do Imóvel;

Documentação adicional para imóveis tombados ou em processo de tombamento

Cópia do BIC (Boletim de Informações Cadastrais)
Levantamento fotográfico do entorno imediato (02 fotos ou mais atuais)
Projeto da situação atual do imóvel
Projeto completo da situação pretendida
Memorial de restauro que contenha:

a) Relatório técnico sobre o estado de conservação da cobertura, forros, pisos, esquadrias e demais elementos do edifício, em cada cômodo

b) Proposta de recuperação incidindo sobre os itens anteriores

Histórico do imóvel, se existente
Planta original, se existente

Observações: Para intervenções em imóveis preservados (tombados ou em processo) um Arquiteto e Urbanista é exigido, conforme Resolução CAU/BR nº 51 de 2013

Processo de Registro

Solicitação de Requerimentos Diversos;

Interessado: Nome; CPC/RG/CNPJ; Endereço; CEP; Cidade; Telefone para Contato, e-mail

Justificativa do pedido de Tombamento

Pequenos Reparos:

Pintura, Instalação de Placa Publicitária,

Interessado: Nome; CPC/RG/CNPJ; Endereço; CEP; Cidade; Telefone para Contato, e-mail

Imóvel: Endereço

Documentação obrigatória:

Solicitação Pequenos Reparos (esclarecimento do que será feito no imóvel)

Pintura – anexar pantone da cor;

Instalação de Placa Publicitária – Local onde será instalada na fachada do imóvel

Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses)

Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”)

Cópia do CPF/CNPJ do proprietário

Cópia de comprovante de endereço do proprietário

Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais)

Construção, Demolição e Reforma de Prédios

Interessado: Nome; CPC/RG/CNPJ; Endereço; CEP; Cidade; Telefone para Contato, e-mail
Imóvel: Endereço
Documentação obrigatória
Requerimento para a solicitação de Alvará de Licença – Semuhget link:
Memorial Descritivo Semuhget link:
Memorial de Atividades – para construções comerciais Semuhget link:
Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses)
Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”)
Cópia do CPF/CNPJ do proprietário
Cópia de comprovante de endereço do proprietário
Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais)
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e comprovante de pagamento
Projeto Arquitetônico

* Apenas para construções

** Apenas para construções comerciais

Observações: Para intervenções em imóveis preservados (tombados ou em processo) um Arquiteto e Urbanista é exigido, conforme Resolução CAU/BR nº 51 de 2013.

Isenção de IPTU

Interessado: Nome; CPC/RG/CNPJ; Endereço; CEP; Cidade; Telefone para Contato, e-mail
Imóvel: Endereço
Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses)
Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”)
Cópia do CPF/CNPJ do proprietário
Cópia de comprovante de endereço do proprietário

18. Desenvolvimento de pesquisas sobre bens Culturais de Piracicaba

Dias e horário de funcionamento: Agendamento.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Parque do Engenho Central. Nova Piracicaba. CEP 13.405-123.

Contato: semuhget.dph@piracicaba.sp.gov.br

19. Desenvolvimento de publicações sobre o Patrimônio Cultural de Piracicaba

Dias e horário de funcionamento: Agendamento.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Parque do Engenho Central. Nova Piracicaba. CEP 13.405-123.

Contato:semuhget.dph@piracicaba.sp.gov.br

Departamento de Fiscalização (DFISC)

20. Denúncias referente a imóvel particular e parcelamento de solo clandestino

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2466/2456 e-mail: semuhget.dfisc@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitar via “156” para que seja protocolizado e encaminhado para demais providências cabíveis.

21. Solicitação de Visto de Conclusão (Habite-se)

Dias e horário de funcionamento: De segunda a sexta das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2466/2456 e-mail: semuhget.dfisc@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar requerimento padrão via sistema digital “Sem Papel”, observando a relação de Documentação discriminados nas observações do Alvará de Licença. Em caso de imóvel fechado, solicitar agendamento de vistoria.

Previsão para vistoria: Prazo de até 30 dias úteis.

22. Recurso em caso de Autuação (auto de Infração)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124-2466/2456 e-mail: semuhget.dfisc@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:: Protocolar requerimento via sistema digital “Sem Papel”, devendo o infrator, ou o representante legal, e/ou o responsável técnico apresentar defesa, observando os prazos, descrevendo a situação e anexando cópia da infração, do embargo e demais documentos que sirvam para justificar tal pedido.

23. Recurso para prorrogação de prazo

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato: (19) 3124–2466/2456 e-mail: semuhget.dfisc@piracicaba.sp.gov.br

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar requerimento via sistema digital “sem papel”, devendo o solicitante, ou o representante legal, e/ou o responsável técnico, descrever a situação e anexar cópia de documentos que sirvam para justificar tal pedido.

Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS) –“Engenharia”

24. Atendimento Técnico aos contribuintes e profissionais

Dias e horário de funcionamento:

Segunda-feira – Diversos, Retificação de BIC, Vistas e Cópias de Projeto e Torres de telefonia celular

Horário: 8h30 às 11h

Terça-feira – Residências

Horário: 8h30 às 11h

Quarta-feira – Desmembramento, Unificação, Pequenos Reparos, Parcelamento do Solo (Loteamento e Condomínios).

Horário: 14h às 16h30

Quinta-feira – Comercial, Industrial e Institucional.

Horário: 14h às 16h30

Sexta-feira – Residências

Horário: 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

25. Solicitação de Vistas ou Cópia de processo

Dias e horário de funcionamento: 8h30 às 16h30 no Térreo 2.

Endereço: Rua. Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – T2.

Contato:(19) 3124-2489

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: protocolar via “156” no portal da prefeitura, sendo exclusivamente online. Necessário indicação de e-mail e CPF, para acessar. Solicitação > Assunto: Vistas/Cópias de processos. Será necessário anexar cópia do RG do requerente e posteriormente preencher informações sobre o pedido: ano e número do processo, informações pessoais do interessado e/ou do requerente, finalidade, tipo de cópia). Utilizar o número do protocolo da solicitação para acompanhar o comunique-se, e verificar a data que o processo estará disponível para consulta, no térreo 2.

Documentação para consultar o processo no T2: Documento que comprove ser proprietário do imóvel ou autorização do proprietário.

26. Solicitação de Desmembramento

Horário e dias de atendimento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar requerimento via sistema digital Sem Papel

Documentação:

I –Requerimento padrão;

II –cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido) constando a metragem quadrada do terreno. Caso não haja, há necessidade de retificação da matrícula;

III –projeto da divisão pretendida e respectivo memorial descritivo, assinados pelo proprietário e acompanhados de documentos do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe, devidamente recolhida;

IV– IPTU ou certidão de valor venal da área;

V –documentos pessoais CPF e RG, para o caso de pessoa física;

VI –comprovante de endereço;

VII –contrato social, CNPJ, em caso de pessoa jurídica;

VIII –autorização, se necessário com firma reconhecida;

IX –certidão negativa de débitos – SEMAE/ Prefeitura;

X –os projetos deverão estar em escala e cotados conforme normas da ABNT.

XI– Cópia do registro de projeto e execução, com recolhimento ao conselho de classe competente (ART, RRT, TRT)

27. Solicitação de Unificação

Horário e dias de atendimento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar requerimento via sistema digital Sem Papel

Documentação:

I –requerimento padrão;

II –cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido) constando a metragem quadrada do terreno, caso não haja, há necessidade de retificação da matrícula;

III –projeto da unificação pretendida, situação antes e depois, e respectivo memorial descritivo, em duas vias assinados pelo proprietário e do profissional e acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe;

IV –documentos pessoais CPF e RG, quando se tratar de pessoa física;

V –comprovante de endereço;

VI –contrato social, CNPJ, quando se tratar de pessoa Jurídica;

VII –IPTU, ou certidão de valor venal;

VIII –autorização se necessário com firma reconhecida;

IX –os projetos deverão estar em escala e cotados conforme normas da ABNT.

XI– Cópia do registro de projeto e execução com recolhimento ao conselho de classe competente(ART, RRT, TRT)

28. Solicitação de Autorização de Pequenos Reparos

Horário e dias de atendimento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

Objeto: Autorização específica para serviços de limpeza, pintura, consertos e pequenas reparações no interior ou no exterior dos edifícios, desde que não alterem a edificação quanto às prescrições de dimensões mínimas, constantes na LC 421/2020, e atendendo às normas de segurança. E para construção provisória de pequenos cômodos, destinados à guarda, vestiário e depósito de materiais para obras já licenciadas, que serão demolidas logo após o seu término.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

Protocolar requerimento via sistema digital Sem Papel

Documentação:

I. Requerimentos diversos;

II. Descrição dos serviços a serem executados;

III. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

IV. 01 (uma) cópia da primeira folha do carnê do IPTU ou Certidão venal;

V. 01 (uma) cópia do CPF ou CNPJ acompanhado do contrato social;

VI. 01 (uma) cópia do comprovante de endereço.

29. Solicitação de Autorização de construção de calçadas e muros (até 2 metros), e terraplanagem

Horário e dias de atendimento: Terça-feira das 08h30 às 11h e Sexta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2486/2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão

II. 01 (uma) via do croqui/projeto com indicação do local da construção do muro ou calçada;

III. 01 (uma) via do memorial descritivo padrão;

IV. Cópia do registro de projeto e execução, com recolhimento ao conselho de classe competente (ART, RRT, TRT);

V. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido)

30.Solicitação de Alvará de licença de obra residencial (construção, reforma, ampliação e demolição)

Horário e dias de atendimento: Terça-feira das 8h30 às 11h e Sexta-feira das 14h às 16h30
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)
Contato: (19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. Projeto arquitetônico completo;

III. Memorial descritivo padrão;

IV. Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido). No caso do projeto constar construção sobre duas ou mais áreas, há necessidade das matrículas estarem unificadas;

V. Cópia do registro de projeto e execução, com recolhimento ao conselho de classe competente (ART, RRT, TRT)

VI. Cópia da primeira folha do carnê do IPTU ou Certidão Venal;

VII. Cópia do CPF ou CNPJ acompanhado do contrato social;

VIII. Cópia do comprovante de endereço.

IX. Cópia da certidão de restrição particular fornecida pelo Registro de Imóveis, quando o empreendimento se localizar em ZUPA.

X. Cópia do Comprovante de Entrega do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, emitido através do sistema online da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap).

XI. Cópia de uma Ata de Assembleia do Condomínio o qual elege o síndico(quando for reforma de apartamento)

XII. Autorização do Síndico com firma reconhecida em cartório (quando for reforma de apartamento)

Obs.:

[1] Alvará para reforma na qual implica modificações, com ou sem alteração de uso de área edificada, estrutura, compartimentação vertical e volumetria.

[2] No caso de reformas prediais sem ampliação ou demolição e sem modificação das paredes e medidas dos compartimentos, sem modificação das dimensões e disposições de portas e janelas, na qual estejam incluídos apenas a troca de pisos, forros, revisão de hidráulica e elétrica, troca de revestimento de parede e fachada, revisão no telhado, troca de telhas ou outros reparos, é facultado ao interessado apresentar o projeto arquitetônico e do memorial descritivo.

31. Solicitação de Alvará de Licença de Obra Comercial / Industrial / Institucional (construção, reforma, ampliação e demolição)

Horário e dias de atendimento: Quinta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900 – Bairro Algodoal

Contato: (19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. Projeto arquitetônico completo

III. Memorial descritivo padrão;

IV. Memorial de atividades padrão, quando necessário;

V. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido). No caso do projeto constar construção sobre duas ou mais áreas, há necessidade das matrículas estarem unificadas;

VI. Declaração que apresentará antes do pedido de Visto de Conclusão, projeto de proteção e combate a incêndio previamente orientado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, quando necessário, conforme previsto na legislação estadual vigente;

VII. Declaração ou licença prévia e de instalação expedidas pelos órgãos ambientais competentes, conforme o caso;

VIII. Cópia do registro de projeto e execução, com recolhimento ao conselho de classe competente (ART, RRT, TRT).

IX. Cópia da primeira folha do carnê do IPTU ou Certidão Venal;

X. Cópia do CPF ou CNPJ acompanhado do contrato social;

01 (uma) cópia do comprovante de endereço.

XI. Cópia da certidão de restrição particular fornecida pelo Registro de Imóveis, quando o empreendimento se localizar em ZUPA, ou loteamento com concessão de fechamento.

XII. Cópia do Comprovante de Entrega do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, emitido através do sistema online da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap).

Obs.:

No caso de reformas prediais sem ampliação ou demolição e sem modificação das paredes e medidas dos compartimentos, sem modificação das dimensões e disposições de portas e janelas, na qual estejam incluídos apenas a troca de pisos, forros, revisão de hidráulica e elétrica, troca de revestimento de parede e fachada, revisão no telhado, troca de telhas ou outros reparos, é facultado ao interessado apresentar projeto arquitetônico e memorial descritivo.

32. Solicitação de Retificação de BIC

Horário e dias de atendimento: Segunda-feira das 08h30 às 11h
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)
Contato: (19) 3124-2489

Observações:

1)Caso já exista algum processo, com projeto aprovado e visto de conclusão posterior ao bicá, alterando a área construída, a retificação do mesmo não será possível, pois o BIC não será mais considerado

2) a retificação só será possível se o imóvel estiver nas mesmas condições em que estava na época da medição para o bicá, sendo que caso tenha ocorrido qualquer reforma com ampliação ou demolição, não será possível fazer a retificação;

3) a retificação somente será possível se for comprovado erro no cálculo da área ou se houver erro nas medidas sem que altere o formato do perímetro da construção;

De acordo com o parecer n. 280/2014 de 09 de Abril de 2014, (Proc. 113026/12) da Procuradoria Jurídica em relação às edificações que têm como área de construção a regularizada pela Lei 2733/1985 (Área referente ao BIC), esta área poderá ser retificada desde que seja comprovada a existência de divergência de área, não tendo ocorrido nenhuma modificação na construção, ou seja, sem demolição, nem tampouco ampliação.

Será adotado o seguinte procedimento:

Deverá ser feita a retificação dos dados cadastrais em Processo à parte, a qual será dividida em:

1. Retificação da área do terreno: Caso haja divergência em relação a área do terreno, a matrícula deverá ser retificada constando a área real do terreno.

2. Retificação das construções:

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. Projeto com planta de levantamento técnico específico e assinado por profissional habilitado contendo: Título: Projeto Simplificado; Obra: Retificação de Área Regularizada pela Lei 2733/ 1985 (Área referente ao BIC); Constar a situação conforme o apresentado no BIC e a situação real; QUADRO DE ÁREAS CONSTANDO: ÁREAS CONFORME BIC E SITUAÇÃO REAL

III. Declaração assinada pelo proprietário do imóvel e pelo Responsável Técnico de que a(s) área(s) construída(s) trata-se (tratam-se) da(s) mesma(s) existente(s) em 1984, não ocorrendo portanto nenhuma ampliação ou demolição de área construída.

IV. Matrícula atualizada do imóvel.

V. Cópia do BIC

VI. Cópia do Carnê do IPTU

VII. ART do Resp. Técnico e comprovante de pagamento

33. Solicitação de Certidão de alteração de uso

Horário e dias de atendimento:

Para alteração de uso Comercial para Residencial: terça-feira das 08h30 às 11h e sexta-feira das 14h às 16h30

Para alteração de uso Residencial para Comercial, Industrial ou Institucional: quinta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464/2452

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento assinado pelo proprietário solicitando a referida certidão, devendo conter a qualificação do interessado (com telefone e endereço eletrônico), motivo da solicitação e autorização a terceiros para a retirada do documento, se for o caso.

II. 01 (uma) via do projeto arquitetônico ou levantamento;

III. Matrícula atualizada do imóvel;

IV. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

34. Solicitação de Certidão de uso e ocupação do solo

Horário e dias de atendimento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464/2489

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. requerimento padrão;

II. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

III. cópia da certidão de restrição particular fornecida pelo Registro de Imóveis, quando solicitado.

IV. Cópia da primeira folha do Carnê de IPTU (“folha de rosto”).

V. Mapa de localização detalhado contendo nome de ruas mais próximos quando empreendimento se localizar em zona rural

PROCEDIMENTOS PARA LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS

Processos necessários para o licenciamento e implantação do parcelamento do solo:

a) emissão de certidão de uso e ocupação do solo (Certidão de uso do solo) (serviço 35)

b) emissão da viabilidade (Certidão de viabilidade de empreendimento) (serviço 36)

c) emissão das diretrizes (Certidão de conformidade); (serviço 37)

d) aprovação dos projetos dos equipamentos urbanos e serviços (Licenciamento de execução de sistema de circulação);(serviço 38)

e) Para recebimento das obras de terraplenagem e expedição (Certidão de Greide); (serviço 39)

f) aprovação dos projetos dos demais equipamentos urbanos e serviços – drenagem, esgoto, abastecimento de água, guias e sarjetas, pavimentação, energia, paisagismo, rebaixamento das guias (Licenciamento de execução de infraestruturas) (serviço 40)

g) aprovação final (Aprovação final do loteamento ou Aprovação final do loteamento com caucionamento) (serviços 41 e 42)

35. Solicitação de Certidão de uso do solo para empreendimento

Horário e dias de atendimento: Segunda-feira das 08h30 às 11h

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464/2489

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

III. cópia da certidão de restrição particular fornecida pelo Registro de Imóveis, quando o empreendimento se localizar em ZUPA;

Tempo de execução: 30 (trinta) dias úteis para expedir a respectiva, caso não haja comunique-se, a qual terá a validade de 180 (cento e oitenta) dias.

36. Solicitação de Certidão de viabilidade de empreendimento (loteamento/condomínio)

Horário e dias de atendimento: Quarta-feira das 14hàs 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. planta do levantamento topográfico, georreferenciado em coordenadas UTM, Sistema SIRGAS2000, acompanhado do documento referente ao profissional habilitado pelo conselho de classe;

III. croqui da implantação;

IV.memorial descritivo e justificativo do que se pretende realizar;

V. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

VI. planta de localização em escala 1:10.000;

VII. documentos pessoais CPF e RG, quando se tratar de pessoa física;

VIII. comprovante de residência;

IX. contrato social e CNPJ, quando se tratar de pessoa Jurídica;

X. IPTU ou certidão de valor venal;

XI. autorização se necessário com firma reconhecida.

XII. Pré-projeto

37. Solicitação de Certidão de Diretrizes (Conformidade)

Horário e dias de atendimento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. requerimento padrão;

II. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

III. Planta de localização em escala 1:10.000;

IV. cópia da primeira folha do Carnê de IPTU (“folha de rosto”);

V. cópia do CPF (pessoa física) ou do CNPJ (pessoa jurídica);

VI. planta do levantamento topográfico planialtimétrico, georreferenciado em coordenadas UTM Sistema SIRGAS 2.000 com apresentação do arquivo digital em DWG, acompanhado do documento comprobatório de registro profissional, do profissional habilitado pelo conselho bem como, a implantação em campo de ao menos 3 (três) pontos sobre marcos de concreto, as respectivas monografias e as cotas de nível na referência ortométrica, com:

a)perímetro do terreno em coordenadas UTM no Sistema SIRGAS 2000 e indicação dos confrontantes, mencionando as respectivas matrículas;

b)curvas de nível de metro em metro do imóvel objeto do pedido, bem como as curvas de nível da área no seu entorno, em uma faixa de 50,00 metros largura;

c)as ruas existentes no entorno, numa faixa de 100,00 metros, com a apresentação dos respectivos perfis longitudinais na escala horizontal de 1:1000 e vertical, de 1:100;

d)localização de rios, córregos, ribeirões, olhos d’água, lagos naturais e artificiais, com as respectivas linhas limite e das cotas de inundação, para o período recorrência de 100 anos;

e)localização de matas, bosques e/ou árvores isoladas;

f)indicação das áreas públicas localizadas numa faixa de 500 metros do entorno;

g)indicação em planta dos elementos marcantes existentes no entorno, tais como: postes da rede elétrica; postes da rede telefônica; torres de Alta Tensão; redes de água pertencentes à rede pública; redes de esgoto, ou emissários de esgoto, pertencentes à rede pública; redes de drenagem de águas pluviais, com a localização das bocas de lobo e PVs existentes, com indicação da bacia de contribuição; edificações;

VII. Planta em escala conveniente, 1:5000, ou 1:10000, contendo, uma largura paralela de 500 metros a partir da linha de perímetro da área objeto do projeto: as áreas ainda não urbanizadas; as áreas institucional, com indicação de, se há ou não, equipamento comunitário implantado; as áreas de sistemas de lazer ou sistemas de recreio e sua condição de uso, inclusive, se encontram-se ocupadas por invasores;

VIII. arquivo digital do projeto urbanístico a ser analisado;

IX. projeto urbanístico em 2 (duas) vias em escala 1:1000, assinadas pelo proprietário e pelo profissional habilitado no conselho de classe, contendo o sistema de circulação, com os respectivos gabaritos, com:

a)sistema viário proposto, devidamente identificado, com indicação do seu eixo devidamente estaqueado de 20,00 em 20,00 metros, e dos respectivos gabaritos, com as larguras, devidamente cotadas;

b)sistema viário proposto, com indicação das dimensões angulares; dos raios, e dos ângulos centrais para os trechos em curva; das medidas dos arcos; dos pontos de tangência, e de concordância; indicação, por meio de setas, do sentido de escoamento das águas pluviais;

X. perfis longitudinais e transversais, conforme especificado:

a)perfis longitudinais, na escala horizontal 1:1000 e escala vertical 1:100, das ruas e das vielas que compõem o loteamento, devendo conter: o número da estaca; a cota de nível do terreno natural, para cada estaca; a cota de nível do greide projetado, para cada estaca; a cota de nível do terreno natural e do greide projetado, nas estacas correspondentes a cruzamentos com outra rua; a cota de nível do terreno natural e do greide projetado, nas estacas em que houver alteração na declividade do greide projetado, ou nas estacas correspondentes a Pontos de Concordância do greide projetado; cotas de nível, correspondentes ao greide de rua existente, numa extensão de pelo menos 60,00 m (sessenta metros), sempre que houver articulação de rua projetada, com rua existente; indicação, para cada estaca, da diferença entre a cota natural e a cota de projeto, resultando em medida de corte, ou de aterro; indicação das declividades dos greides projetados, devendo a declividade máxima para as ruas secundárias, não exceder a 15% (quinze por cento), e para as ruas principais, a critério da municipalidade, não exceder a 10% (dez por cento), e a declividade mínima, não poderá ser inferior a 0,7% (zero vírgula sete por cento);

b)perfis transversais, na escala horizontal 1:1000 e escala vertical 1:100, abrangendo os trechos das ruas, nas confrontações com as Áreas de Preservação Permanente, devendo ser traçado, desde o eixo da rua, até o limite da APP;

c)perfis, num total de no mínimo 3(três), das áreas destinadas a Sistemas de Lazer, que deverão ser traçados seguindo as linhas de maior declividade, calculadas pela média ponderada, tendo em vista a verificação da declividade média dos Sistemas de Lazer;

XI. Memorial descritivo e justificativo do que se pretende realizar;

XII. Estudo de Impacto de Vizinhança, acompanhado do documento de comprovação de registro profissional junto ao conselho de classe; (a cartilha de EIV está disponível em cidadão – obras particulares – EIV

XIII. Estudo Hidrológico referente a cota de cheia com retorno de 100 anos, acompanhado do documento de comprovação do registro profissional junto ao conselho de classe;

XIV. laudo geológico e geotécnico, se necessário, acompanhado do documento de comprovação de registro do profissional habilitado pelo conselho de classe, o qual deverá informar as condições de estabilidade do terreno, bem como, se no mesmo ocorreu algum descarte de produtos tóxico ou poluente, que possa acarretar danos à saúde dos seus futuros ocupantes;

XV. certidão de viabilidade fornecida pelo SEMAE, informando a viabilidade para fornecimento e distribuição de água para o empreendimento;

XVI. certidão de viabilidade fornecida pelo SEMAE, informando a viabilidade para coleta, tratamento e destinação dos esgotos do empreendimento;

XVII. certidão de viabilidade do fornecimento de energia elétrica pública e domiciliar, expedida pela concessionária local;

XVIII. certidão de viabilidade para coleta de lixo;

XIX. termo de concordância com as exigências da Prefeitura Municipal quanto à captação e drenagem das águas pluviais provenientes do loteamento, bem como, o seu encaminhamento através de rede de galerias, até o ponto final de lançamento, mesmo que este se localize fora das áreas de domínio do empreendimento;

XX. termo de concordância com as exigências técnicas do SEMAE, referentes à execução dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta de esgoto sanitário e com as exigências técnicas da concessionária local, relativas à implantação de rede de energia elétrica pública e domiciliar, sendo que este termo deverá ser subscrito pelo (s) proprietário (s) ou seu (s) representante (s) devidamente constituído (s), com sua (s) firma (s) reconhecida(s) e duas testemunhas e, em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser apresentadas cópias dos contratos sociais das empresas, bem como documento comprobatório de quem as representa;

XXI. em se tratando de condomínio, termo de concordância subscrito pelo (s) proprietário (s) ou representante devidamente constituído (s), subscrito por duas testemunhas, contrato social da empresa, com indicação de quem a representa, de que, antes da incorporação do empreendimento, fará constar do registro do terreno, a averbação de uma servidão de passagem, com largura mínima de 5,00 metros, para a passagem de rede de água, ou rede de esgoto, ou rede de drenagem de águas pluviais, oriundas de área pública e que fará constar da incorporação do empreendimento, o direito do poder público em acessar a referida servidão de passagem, para fins de executar eventuais manutenções nas referidas redes;

XXII. quando o parcelamento do solo localizar-se na Microbacia do Ribeirão Piracicamirim deverá ser apresentado termo de concordância e estudo incluindo as medidas mitigadoras para regularização do fluxo de águas nos períodos de chuva, ficando a cargo do empreendedor.

38.Solicitação de Licenciamento de Execução de Sistema de Circulação

Horários de atendimentos: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. requerimento padrão;

II. projeto completo aprovado pelo Estado (GRAPROHAB)

III. projeto completo da terraplenagem, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe, relativamente aos projetos de terraplenagem e respectivos memoriais, os quais deverão ser constituídos por:

a)planta baixa de terraplenagem, contendo os eixos das ruas devidamente identificadas, e estaqueadas de 20,00 em 20,00 metros, e indicação por meio de hachuras, dos taludes de corte e aterro, e das áreas de corte e das áreas de aterro;

b) perfis longitudinais das ruas, na escala horizontal 1:1000 e na escala vertical 1:100, traçado pelo eixo das vias públicas, contendo: o perfil do terreno natural; o perfil do greide projetado; as indicações das ruas de cruzamento;

c)perfis longitudinais e transversais das quadras, indicando os greides naturais, e os greides projetados, bem como as declividades dos greides projetados, o qual, em atendimento à Lei n. 6766/79, não poderá exceder a 30% (trinta por cento);

d)perfis transversais das ruas, nos trechos em que a rua confronta, ou esteja próxima aos limites da Área de Preservação Permanente, abrangendo: a rua; o talude de aterro, com a indicação da sua declividade, na proporção V:H, e a indicação da linha limite da Área de Preservação Permanente – APP;

e)projeto de terraplenagem para a área institucional, composto de plantas, perfis transversais e perfis longitudinais, devendo, sua declividade não exceder, em todos os sentidos, a 5% (cinco por cento);

f) autorização subscrita pelo proprietário do imóvel vizinho e por duas testemunhas, acompanhada da respectiva Certidão de Registro do imóvel, nos casos da propriedade ser de pessoa física, e por cópia do contrato social, no caso da propriedade ser de pessoa jurídica, permitindo a ocupação do seu imóvel, pelo talude de corte ou de aterro;

IV. projeto do sistema de drenagem de águas pluviais, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe, com os memoriais de cálculo constituídos por:

a) planta na escala 1:5.000 abrangendo toda área que contribui com a área de projeto;

b) planta do projeto, na escala 1:1.000, com indicação das Microbacia, com suas respectivas áreas de contribuição, em ha (hectare);

c) planta na escala 1:1000, das redes de drenagem, que deverão preferencialmente ocupar o terço médio, em uma das laterais da rua, indicando: o diâmetro interno do tubo; o material e a classe do tubo; a identificação por trecho; o comprimento do trecho entre dois PVs; a declividade da rede, que não deverá ser inferior a 1% (um por cento); os poços de visita, com indicação da cota do tubo de montante, do tubo de jusante, e a profundidade; as bocas de lobo, se simples, dupla ou tripla, com as respectivas profundidades; os sarjetões; as escadas hidráulicas, cujas declividades dos degraus, não deverão ser superior a 0,50% (meio por cento); os muros ala que deverão ser executados nos finais de rede, em locais que, a jusante, não haja mais riscos de erosão;

d)perfis longitudinais, na escala horizontal 1:1000 e escala vertical 1:100, projetados sobre os perfis do projeto de terraplenagem, contendo as seguintes informações: indicação da tubulação de Poço de Visita a Poço de Visita, na declividade correspondente, e com o recobrimento correspondente; indicação dos Poços de Visita; indicação, num quadro de rodapé: da identificação do trecho; do comprimento; do diâmetro interno do tubo; do material e da sua classe, obtida em função da espessura de recobrimento; indicação da declividade; indicação, na linha de eixo do PV: cota a montante; cota a jusante; altura do recobrimento, medida a partir da geratriz superior externa;

e) planilha de cálculo completa, com indicação das velocidades de escoamento, que não poderão superar os 5,00 (cinco) metros por segundo; e as declividades mínimas, que não poderão ser inferiores a 1,00 (um) metro/metro, bem como, as classes dos tubos, definidas em função das espessuras de recobrimento;

f) relação detalhada dos materiais a serem empregados na execução da rede de drenagem, especificando claramente as classes dos tubos, segundo a norma da ABNT;

g) planta, cortes e detalhes dos poços de visita, que poderão ser moldados “in loco”, ou pré-moldados, e cujas dimensões internas deverão ser compatíveis com o fluxo das águas, e com o número de redes e de ramais de montante.

V. projeto guias e sarjetas, com indicação da localização dos rebaixos para acessibilidades, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe dos memoriais descritivos; dos memoriais de cálculo; constituído por: especificação das dimensões das guias e das sarjetas, que sejam compatíveis com o fluxo dos escoamentos superficiais;

VI. projeto de paisagismo das áreas dos sistemas de lazer e das calçadas, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe e dos respectivos memoriais, devendo constar as dimensões das covas e as proporções quanto a altura e tamanho de copas previstas para a espécie especificada, bem como, as dimensões das copas, que atendam às especificações da SIMAP;

VII. projeto do sistema de distribuição de água, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe e dos respectivos memoriais, inclusive para hidrantes, aprovados pelo SEMAE;

VIII. projeto do sistema completo de coleta, tratamento e destinação dos esgotos, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe e dos respectivos memoriais, aprovados pelo SEMAE;

IX. projeto da rede de fornecimento de energia elétrica domiciliar e de iluminação pública, com arquivo digital completo, com a colocação das luminárias em frente a divisa dos lotes, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe e dos respectivos memoriais, previamente aprovados pela SEMOZEL;

X. projeto da pavimentação das vias de circulação, contendo: planta baixa do viário projetado, com as especificações dos tipos de pavimento compatíveis com o tipo de tráfego; com a localização em coordenadas UTM, dos furos de sondagens para determinação das características do solo para fins de dimensionamento do pavimento, devendo apresentar: laudos dos ensaios do solo; memória de cálculo do dimensionamento, que deverão atender à Lei Municipal nº 5691/2006 e nº 7900/2014, e suas alterações, acompanhado de documento do profissional habilitado, expedido pelo conselho de classe, tanto para o dimensionamento do pavimento, quanto pelos ensaios de solo realizados, além de:

a) o projeto poderá ser previsto, a critério da SEMUTTRAN, pavimentação e ponto de paradas diferenciadas linhas de ônibus.

b) termo de concordância, subscrito pelo proprietário e pelo responsável pelo empreendimento, de que o conjunto guia e sarjeta será executado concomitante às camadas de reforço e base do pavimento, devendo atender no mínimo, às dimensões padrão do município de Piracicaba, com emprego de concreto consumo, maior ou igual a 300 kg de cimento, por metro cúbico de concreto;

XI. projeto de sinalização viária horizontal e vertical e demais dispositivos moderadores de tráfego e de segurança, na escala 1:1000, integrada ao projeto de arborização, sob orientação da SEMUTTRAN;

XII. Cópia do registro de execução, com recolhimento ao conselho de classe competente ART e/ou RRT do profissional e da empresa responsável pela execução das obras;

XIII. certidão de registro da empresa responsável pelas obras, junto ao respectivo conselho;

XIV. cronograma físico, devendo detalhar para cada mês, os serviços a serem executados, com as respectivas quantidades, demonstrando em planta a que local do terreno se referem tais atividades e apresentando o documento de registro profissional junto ao conselho de classe, do profissional responsável pelos serviços de topografia e agrimensura.

XV. demarcações topográficas, utilizando coordenadas UTM, no Sistema SIRGAS2000, acompanhado do documento emitido pelo conselho de classe, correspondente ao profissional habilitado;

XVI. cronograma detalhado de implantação dos equipamentos urbanos, indicando para cada período, as obras correspondentes a serem executadas;

XVII. projeto de sinalização de obras de acordo com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro e respectivas Resoluções, bem como de legislação municipal e orientações da SEMUTTRAN.

39. Solicitação de Certidão de Greide

Dias e horário de funcionamento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464

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Documentação:

I. as built” da terraplenagem executada, por meio da apresentação:

a) da planta de terraplenagem das ruas efetivamente executada, indicando os taludes de corte e de aterro;

b) dos perfis longitudinais das ruas, pelos seus eixos, na escala horizontal 1:1000 e escala vertical 1:100, indicando o perfil de projeto, e o perfil efetivamente executado, sobreposto ao de projeto, e com indicação das respectivas declividades;

c) perfis transversais abrangendo as ruas e os taludes, até o limite das APPs, dos locais, em que a terraplenagem se constitui em risco à preservação ambiental;

d) laudos dos ensaios, das amostras do solo retiradas das camadas compactadas, acompanhado do documento do profissional habilitado pelo conselho.

40. Solicitação de Licenciamento de execução de infraestruturas (equipamentos urbanos e serviços)

Dias e horário de funcionamento: Quarta-feira das 14h às 16h30

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Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. documento do profissional habilitado pelo conselho de classe e da empresa, responsáveis pela implantação da respectiva obra;

III. certidão de registro da empresa, junto ao conselho de classe;

IV. cronograma detalhado de implantação dos equipamentos urbanos, indicando para cada período, as obras correspondentes a serem executadas.

41. Solicitação de Aprovação final do loteamento

Horários de atendimentos: Quarta-feira das 14h às 16h30

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Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento solicitando aprovação final;

II. Certidões negativas de débitos federal e municipal, inclusive do Semae, relativas ao imóvel;

III. 4 vias do projeto urbanístico;

IV. Recebimento das redes de água e esgoto interna e externa expedidas pelo Semae;

V. Contrato de incorporação de rede com a concessionária, relatório fotográfico, ART de execução, caso não tenha apresentado durante a aprovação, DWG georreferenciado do projeto executado contrato incorporação CPFL assinado com arquivo digital DWG;

VI. “As built” de drenagem, com arquivo digital (DWG) acompanhado de ART/RRT do profissional;

42. Solicitação da Aprovação Final do Loteamento com Caucionamento

Dias e horário de funcionamento: Quarta-feira das 14h às 16h30

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

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Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento solicitando a aprovação final com caucionamento ou seguro-garantia ou carta fiança bancária, mencionando a área total dos lotes com a descrição individualizada dos mesmos por quadras, número, rua, setor e superquadra, quando houver;

II. .Plantas e memoriais descritivos, em 02 (duas) vias, do projeto urbanístico do loteamento, locando os lotes oferecidos em caução;

III. 02 (duas) vias do projeto urbanístico aprovado pelo GRAPROHAB, acompanhado do certificado de licenciamento;

IV. matrícula do imóvel, expedida pela Serventia Imobiliária competente, ao menos nos últimos 06 (seis) meses e, no caso de caucionamento de imóvel ou gleba oferecido fora do empreendimento, a matrícula deste nas mesmas condições;

V. 03 (três) laudos de avaliação do imóvel ou gleba oferecido em caução, sendo que no caso de futuros lotes do empreendimento, deverá ser considerado o valor de gleba sem infraestrutura;

VI. certidões negativas de débitos federal e municipal, inclusive do SEMAE, relativas ao imóvel ou gleba oferecido em caução;

VII. cronograma detalhado de execução dos equipamentos urbanos, com detalhamento das benfeitorias a serem garantidas e do prazo de sua execução;

VIII. planilhas orçamentárias com valores estimados pelo empreendedor dos equipamentos urbanos e serviços a serem executados, sendo que estas planilhas deverão passar pela aprovação dos órgãos licenciadores;

IX. procuração do subscritor da carta fiança bancária ou seguro-garantia, acompanhada da última alteração do contrato ou estatuto social e da ata da última eleição de sua diretoria, ambos devidamente registrados em cópia autenticada ou cotejada.

43. Solicitação de Alvará de implantação de condomínio

Dias e horário de funcionamento: Quarta-feira das 14h às 16h30

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Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido) constando:

a)a metragem quadrada do terreno, caso não haja, há necessidade de retificação da matrícula;

b)no caso do projeto constar construção sobre duas ou mais áreas, há necessidade das matrículas estarem unificadas;

III. cópia da folha rosto do último carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

IV. modelo de contrato padrão, com as restrições convencionais ou particulares que se pretende instituir no empreendimento;

V. planta aerofotogramétrica da cidade, com localização do imóvel e indicação de suas divisas;

VI. projeto em DWG com levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, elaborado por profissional habilitado, em escala legível, com curva de nível de metro em metro, em DATUM – SIRGAS2000 – UTM, contendo:

a)divisas dos imóveis, dimensões e áreas, com indicação dos logradouros públicos do entorno, situação atual e a pretendida;

b)delimitação dos recursos hídricos existentes, das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e os remanescentes de vegetação e árvores isoladas;

c)indicação das Zonas Especiais, em acordo com o PDD, dentre elas a Zona Especial de Parque Linear (ZEPAL), Zona Especial de Risco (ZER) e Zona Urbana de Proteção e Interesse Ambiental (ZUPIA), quando for o caso;

d)delimitação de faixas non aedificandi, inclusive sanitária e ou servidões, quando for o caso.

VII. para condomínios edilício: planta de implantação das edificações e projeto detalhado, de acordo com legislação e documentação específica e indicação, na implantação, das dimensões e áreas das frações ideais privativas de terreno, bem como o perímetro da edificação nas respectivas frações ideais privativas, com área, dimensões, recuos e demais parâmetros urbanísticos, bem como das frações ideais de uso comum;

VIII. para condomínios de lotes: indicação das dimensões e áreas dos lotes de uso privativo e das frações ideais de uso comum, no caso de edificação em frações ideais de uso comum deverá atender as disposições do inciso VII deste item;

IX. indicação do sistema de circulação interna com as respectivas dimensões, atendendo as normas do Corpo de Bombeiros, quando for o caso;

X. 10.setas indicando o sentido do escoamento das águas pluviais;

XII. projeto de arborização das vias e áreas verdes, dentre elas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o sistema de lazer, de acordo com orientações da SIMAP e legislação ambiental, quando for o caso;

XIII. termo de compromisso ou concordância com exigências da Prefeitura ou concessionárias, quando for o caso, o qual deverá ser subscrito pelo (s) proprietário (s) ou possuidor(es) ou seu (s) representante (s) devidamente constituído (s), com sua (s) firma(s) reconhecida(s) e duas testemunhas, sendo que no caso de pessoa jurídica deverá ser apresentado cópia do contrato social da empresa e documento comprobatório de quem a representa;

XIV.projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros ou declaração;

XV. certificado e projeto aprovado pelo GRAPROHAB, quando for o caso;

XVI. documento comprobatório da contrapartida financeira, quando for o caso.

XVII. .Certidão negativa de débitos; – SEMAE/ Prefeitura;

XVIII.Estudo Hidrológico com determinação de cota máxima de inundação para empreendimentos limítrofes de córregos, nascentes, rios e etc;

XIX.EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança;

XX. Projeto de Drenagem conforme exigência da legislação vigente;

44.Solicitação de fechamento de via pública sem saída, de bairro residencial ou de loteamento, com uso privativo dos moradores do local

Dias e horário de funcionamento: Quarta-feira das 14h às 16h30

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Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” no Sem Papel.

Documentação:

I. Exposição de motivos justificando o pedido;

II. Croqui do fechamento proposto, retratando a situação atual e a pretendida e a forma de fechamento, bem como o de sinalização horizontal e vertical próxima à entrada do local e da sinalização interna;

III. Perfil longitudinal do terreno, onde será implantado o muro, bem como projeto estrutural o documento de responsabilidade de profissional habilitado pelo conselho de classes técnico e pela obra;

IV.Relação de melhoramentos existentes, tais como: redes de água, redes de esgoto, energia elétrica, guias e sarjetas, asfalto, serviços de coleta de lixo, etc;

V. Relação dos proprietários dos imóveis das vias públicas, contendo: nome, endereço, telefone, número do RG;

VI. Declaração expressa de anuência ao fechamento, subscrita por, no mínimo, 90% (noventa por cento) dos proprietários ou moradores dos imóveis situados nas referidas vias públicas, bem como de responsabilidade pelo fechamento, pela manutenção, pela conservação da pavimentação, pela coleta de lixo, capinação, jardinagem, sinalização e segurança, manutenção da rede de distribuição de água, manutenção da rede de coleta de esgoto, e manutenção da rede elétrica;

VII. Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

VIII. Cópia da folha do carnê do IPTU, contendo a identificação dos imóveis pertencentes aos solicitantes.

45. Solicitação de Ordem de serviço

Dias e horário de funcionamento: Quarta-feira das 14h às 16h30

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Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” no Sem Papel

Documentação:

I. Cópia do contrato com a(s) empresa(s) que ira(ão) executar a(s) obra(s) objeto;

II. O contrato deverá estar claro a data de início assim com o prazo previsto para término.

III. Cópia da ART de execução devidamente recolhida;

IV. Projeto (s) aprovados por esta Prefeitura:

V. Projeto de terraplenagem com perfis transversais e longitudinais;

VI. Projeto de captação e destino das águas pluviais, assim como proteções de taludes contra erosões;

VII. Projeto estrutural do pavimento utilizado;

VIII. Projeto da rede de iluminação pública;

IX. Necessidade de Remoção de posteamento.

X. Cronograma de Execução física;

XI. Assim como autorizações do SEMAE e Concessionárias envolvidas.

46. Solicitação de Numeração predial

Dias e horário de funcionamento: De segunda a sexta das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” na praça de atendimento do térreo 2 do Centro Cívico ou pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento assinado pelo proprietário solicitando a numeração (deverá mencionar a numeração já utilizada no local, se possuir), devendo conter a qualificação do interessado (com telefone e endereço eletrônico) e motivo da solicitação.

II. Cópia de documento de identificação (RG)

III. Matrícula ou transcrição atualizada.

IV. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

V. Croqui do imóvel indicando a localização onde a numeração deve ser fornecida.

Obs.: NÃO PROTOCOLAR COMO CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO

47. Solicitação deRenumeração predial

Dias e horário de funcionamento: De segunda a sexta das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” na praça de atendimento do térreo 2 do Centro Cívico ou pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento assinado pelo proprietário solicitando a renumeração (deverá mencionar a numeração já utilizada no local e o número do processo da última obra executada no imóvel, se possuir), devendo conter a qualificação do interessado (com telefone e endereço eletrônico) e motivo da solicitação.

II. Cópia de documento de identificação (RG)

III. Matrícula ou transcrição atualizada.

IV. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

Obs.: O REQUERIMENTO DEVERÁ SER APENSADO AO PROCESSO DE ORIGEM (construção ou última obra executada no imóvel)

48. Solicitação deCertidão de Numeração / Renumeração

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” na praça de atendimento do térreo 2 do Centro Cívico ou pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

II. Matrícula ou transcrição atualizada.

III. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

IV. Nota devolutiva emitida pelo Cartório de Registro, se for o caso.

49. Solicitação de Certidão de Histórico de imóvel

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” na praça de atendimento do térreo 2 do Centro Cívico ou pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

II. Matrícula ou transcrição atualizada.

III. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

IV. Nota devolutiva emitida pelo Cartório de Registro, se for o caso.

Obs.: Documentos adicionais como cópia de projeto existente, Visto de Conclusão/Habite-se, Certificado de Regularização, Certidões, etc., se possuir.

50. Solicitação de Certidão de Inexistência de Construção

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” na praça de atendimento do térreo 2 do Centro Cívico ou pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

II. Matrícula ou transcrição atualizada.

III. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

IV. Nota devolutiva emitida pelo Cartório de Registro, se for o caso.

51. Solicitação de Certidão de lado da via pública (par ou ímpar)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” na praça de atendimento do térreo 2 do Centro Cívico ou pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

II. Matrícula ou transcrição atualizada.

III. IPTU (cópia da 1ª folha do carnê, BIC-SIAT ou certidão de valor venal).

IV. Nota devolutiva emitida pelo Cartório de Registro, se for o caso.

52. Solicitação de cópia do BIC/1984 (Croqui do recadastramento de 1984 – Lei n° 2.733/1.985)

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)