Portal do Município de Piracicaba

Escolas Particulares de Educação Infantil

Por Comunicação Social / Publicado em 26/06/2023  / Atualizado em 19/02/2026

Lista de escolas particulares

Guia para Abertura de Escola

Anexo I Requerimento

Anexo II – Termo de responsabilidade

Anexo III – Quadro Funcional

>>>Legislação<<<

Deliberação CEE 138 2016

Deliberação CEE 148 2016

Resolução SE 51.2017

Lei de diretrizes e bases da educação nacional

BNCC

Resolução 44 1992

Deliberação CEE 213 2023 e Indicação CEE 220 2023

Currículo Paulista

>>>Material de Apoio<<<

Material de apoio – Organização dos espaços externos proinfância

Material de apoio – Organização dos espaços internos proinfância

Encarte parametros básicos de infra-estrutura MEC 2006

Parâmetros básicos de infra-estrutura MEC 2006

Parâmetros nacionais de qualidade na educação infantil

>>>Contato<<<

Supervisão das escolas particulares

Contato comissão de vistoria

>>>Selo Escola Autorizada<<<

Resolução

Instrução Normativa

Secretarias e Outros órgãos

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando, você concorda com nossa política de privacidade.