A fim de discutir a proteção e conservação de mananciais do município, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), em parceria com a Embrapa Meio Ambiente, promoveram, nesta terça-feira, 16/04, o Workshop Pagamento por Serviços Ambientais: agricultores no protagonismo da conservação da água, no auditório do Museu da Água.
O evento teve o objetivo de incentivar agricultores e produtores rurais a participar do programa PSA e realizar uma discussão do conceito e troca de experiências com técnicos da Região Metropolitana de Piracicaba sobre o processo de legislação da política pública e os desafios e oportunidades para a conservação do meio ambiente na zona rural.
O prefeito Luciano Almeida esteve presente no workshop e destacou o grande desafio de buscar alternativas para preservar os recursos hídricos e aumentar a produção local de forma sustentável. “O PSA tem papel fundamental nessa empreitada. Se a gente não preservar a água, não teremos mais nenhuma outra alternativa”, ressaltou.
“O PSA é um programa inovador que veio para ficar e Piracicaba é um dos poucos municípios no Brasil que o possui, pois ele visa ajudar os produtores rurais que prestam serviços ambientais à saúde da população e do planeta. Este é um trabalho estruturante, pois água e vida estão intimamente ligadas”, destacou a secretária Nancy Thame, da Sema.
PSA – Os pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente Bruno Scarazatti e Pedro Gerhard iniciaram a programação de palestras com os conceitos de PSA e o apoio da pesquisa para estruturação de programas e projetos.
Os engenheiros da Sema responsáveis pelo PSA de Piracicaba, Evelise Moda e Ramon Pittizer, realizaram uma apresentação sobre o histórico do programa e projetos atuais.
Instituído pela lei 8.013/2014, mas executado a partir de 2018, o PSA Piracicaba consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades localizadas na região das microbacias dos Ribeirões dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. Desde a primeira edição, o programa já recebeu 73 inscrições e pagou cerca de R$ 360 mil aos participantes aprovados.
Entre os projetos atuais que são destaque do programa está a restauração ecológica em 21 hectares de APPs (Área de Preservação Permanente) localizadas na microbacias do Ribeirão dos Marins e o levantamento de dados de 50 propriedades em zona de produção de água bruta, localizadas nas microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão do Congonhal, para a implementação de novos projetos de proteção e recuperação de nascentes e compensação ambiental na zona rural.
Segundo levantamento realizado pela Sema, as microbacias abrangidas pelo PSA são consideradas microbacias hídricas prioritárias para Piracicaba e região, devido ao seu potencial de produção de água bruta para o município e por serem microbacias afluentes do rio Piracicaba, com capacidade de abastecimento estimada de até 100 mil pessoas.
No período da tarde, a técnica da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Helena Carrascosa, abordou sobre o programa PSA em São Paulo, com foco em sua legislação. Marina Campos, da ONG TNC Brasil, finalizou o evento com a palestra sobre os Desafios e oportunidades de Programas de PSA Municipais.
Entre as palestras houve a exposição de uma maquete produzida pelo presidente da Jaguatibaia Associação de Proteção Ambiental, José Carlos Perdigão, sobre a importância da vegetação na conservação dos solos.
PAGAMENTO AOS AGRICULTORES – Na oportunidade, a Sema entregou o certificado de recebimento dos pagamentos aos 13 produtores rurais e agricultores que participaram do programa PSA de 2023, somando o total de R$111.491,20.
A remuneração é feita aos produtores rurais e agricultores que realizam serviços ambientais que geram benefícios para toda a sociedade, como por meio da conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas, proteção de nascentes para produção de água, conservação de solo, entre outros requisitos.
Os 13 proprietários rurais que receberam o pagamento foram Anivaldo Pedro Cobra, Associação Aliança da Misericórdia, Dilma Gimenez, Elizabeth Trevisan Justolin, João David Pavani, Klever José Coral, Marcelo Fernando Ferezini, Maria Avenil Artur Razera, Pedro Idelberto Polizel, Roberto do Amaral Neto, Rubens Mazzilli Louzada, Sirley do Carmo Marchi e Vanderlei Baesteiro Sanches.
Oprodutor rural Rubens Mazzilli Louzada mora no bairro Pau Queimado e produz cogumelos shimeji. Este foi o primeiro ano de participação de sua propriedade no programa. “Nas duas bacias prioritárias para Piracicaba, que é o Marins e Congonhal, nós estimamos que existam mais de 400 produtores que possam estar aptos a participar do programa. Sabemos que é um projeto que demanda muito trabalho, mas é de extrema importância e é gratificante fazer parte deste programa”, disse.
No segundo semestre deste ano está prevista a entrega do pagamento dos produtores inscritos no PSA de 2024, que está com as inscrições abertas até o dia 30 de abril. No próximo pagamento estará incluso o reajuste de cerca de 38% nos valores do PSA, atualizado pela Sema por meio de decreto em dezembro do ano passado.
Os interessados em participar do Programa PSA em 2024 devem protocolar a proposta e documentação na Sema (Av. Dr. Paulo de Moraes, 2.113, bairro Paulista). A listagem de documentos necessários pode ser acessada no site da Prefeitura (https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/psa-pagamento-por-servicos-ambientais/) e maiores informações podem ser obtidas no telefone (19) 3437-4000.
