Prefeitura pagou mais de R$ 100 milhões em precatórios

Num balanço da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral, a Prefeitura de Piracicaba pagou na gestão do prefeito Barjas Negri (2005/2011) o montante de R$ 104,7 milhões em precatórios judiciais. Somente no ano passado foram pagos R$ 13,1 milhões. A informação foi confirmada hoje (04) pelo prefeito Barjas.

Precatórios são ordens da Justiça para que a Prefeitura faça os pagamentos de dívidas trabalhistas, desapropriações, cíveis e outras. Segundo o prefeito Barjas Negri, dentro da política da Prefeitura junto aos seus credores, foi possível planejar o pagamento dos precatórios nos orçamentos municipais ao longo dos últimos 7 anos, sem prejudicar o andamento dos serviços prestados à população.

Para Barjas, o valor de R$ 104,7 milhões, numa média de R$ 15 milhões/ano, reduziu o nível de investimentos e de aplicações em ações de programas sociais. Ele lembra que “esse montante equivale a tudo que está sendo investido no Hospital Regional (R$ 55 milhões), nos principais investimentos viários: pontes sobre o rio Piracicaba do Shopping, Mirante, Vila Rezende/Morato e do Canal Torto e em mais 2 viadutos na Vila Rezende – avenidas Limeira e Rio Claro – (R$ 45 milhões)”.

Para o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, foi o aumento da receita, aliado à contenção de gastos que provocou o equilíbrio financeiro que permitiu à Prefeitura o pagamento regular dos débitos com seus credores nos últimos anos, política que terá continuidade em 2012. Ele lembra que, no início da gestão Barjas, havia grande número de pagamentos em atraso, principalmente com uma gama enorme de pequenos fornecedores, que comprometia a execução do orçamento.

José Admir destaca também que as secretarias foram responsabilizadas por controlar seus gastos, cortar horas extras e implantar as compras mediante os pregões eletrônicos. “Com a cooperação de todos os secretários, sem deixar a máquina parar, foi possível a reversão da situação de não pagamento das dívidas, que inclusive levou a Justiça a deferir dois seqüestros de rendas, revertidos pela Procuradoria-Geral”.

Sérgio Bissoli disse que, além de cumprir as decisões da Justiça e regularizar os pagamentos dos precatórios, a Procuradoria-Geral negociou desconto com os credores, respeitando sempre a ordem cronológica dos pagamentos. Para ele, “quanto mais se demora para pagar uma dívida, mais onerosa ela fica para os cofres públicos. Pagando em dia, é possível reduzir as correções e os encargos. Como bom pagador, a Prefeitura pode exigir o mesmo de seus devedores”.

O procurador-geral citou como exemplos de precatórios em pagamento, os processos de desapropriação do Engenho Central (R$ 23 milhões), Stavia (R$ 15milhões), Fepasa (R$ 12,0 milhões), Lar dos Velhinhos (R$ 1,950 milhão) entre outros.

EVOLUÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

2005 – 2011

ANO R$ MILHÕES

2005 R$ 14,468

2006 R$ 11,647

2007 R$ 17,915

2008 R$ 13,359

2009 R$ 15,768

2010 R$ 18,391

2011 R$ 13,183

TOTAL R$ 104,731

Fonte: Secretaria Municipal de Finanças