Prefeitura paga R$ 54,6 milhões na amortização de dívidas

Depois de divulgar o pagamento de R$ 104,7 milhões em precatórios na sua gestão, o prefeito Barjas Negri apresentou nesta semana o montante pago na amortização da dívida da Prefeitura junto aos bancos do Brasil, BNDES, Banespa, Caixa Econômica Federal, e mais com o INSS, Semae e outros. Em 7 anos, foram pagos R$ 54,6 milhões.

A informação é confirmada pelo secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite. Ele ressaltou que, somente no ano passado, a Prefeitura pagou R$ 7,7 milhões em amortização e juros de dívidas. O prefeito Barjas explicou que, do total (R$ 54,6 milhões), R$ 49,6 milhões corresponde à amortização e R$ 5 milhões, aos juros.

A maior parte dessa dívida, paga nos últimos 7 anos, refere-se ao parcelamento com o INSS pelo não recolhimento de encargos trabalhistas na década de 90, totalizando R$ 29,7 milhões, ou seja, 59,8% do total. O restante, como revelou o prefeito Barjas, são empréstimos junto ao BNDES, Banco do Brasil, CEF e Banespa, referentes a investimentos em infraestrutura habitacional, aquisição de máquinas e equipamentos públicos (postos de saúde, centros comunitários e áreas de lazer).

Barjas comentou que, é comum as prefeituras emprestarem recursos para investimentos. Exemplo: 1- Projeto Cura, financiamento para urbanização de favelas, construção de áreas de lazer e construções de prédios – postos de saúde, centros comunitários e até mesmo o Centro Cívico. Um outro exemplo de financiamento foi o asfalto em bairros, e o rompimento de parte do contrato transformou-se depois no precatório da Stavias (R$ 15 milhões); 2- Pmat, na gestão José Machado (2001/2004) para a informatização e modernização da Prefeitura (R$ 3,6 milhões); 3- Pró-Vias (R$ 3 milhões), na gestão Barjas, para aquisição de máquinas e equipamentos

O prefeito lembrou, ainda, que o valor pago em sua gestão na amortização de dívidas e juros, “fica bem perto de tudo que está sendo investido na construção do Hospital Público Regional (R$ 55 milhões), com 200 leitos, sendo 126 na primeira etapa”. A Prefeitura tem pago também a dívida com o PIS-Pasep (R$ 1,4 milhão) e empréstimo (R$ 3,6 milhões) junto ao Semae, contraída nos anos 90, para o pagamento do 13.º dos servidores municipais.

O secretário José Admir lembra que, foi a gestão das receitas, aliado à contenção de gastos que provocou o equilíbrio financeiro, permitindo à Prefeitura a amortização anual da dívida junto aos bancos e outros credores nos últimos anos. Para ele, essa política de austeridade e responsabilidade financeira terá continuidade em 2012.

PRECATÓRIOS

Recentemente, a Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral divulgaram que, a Prefeitura de Piracicaba pagou na gestão do prefeito Barjas Negri (2005/2011) o montante de R$ 104,7 milhões em precatórios judiciais. Somente no ano passado foram pagos R$ 13,1 milhões.

Para Barjas, o valor de R$ 104,7 milhões, numa média de R$ 15 milhões/ano, reduziu o nível de investimentos e de aplicações em ações de programas sociais. Ele lembra que “esse montante equivale a tudo que está sendo investido no Hospital Regional (R$ 55 milhões), nos principais investimentos viários: pontes sobre o rio Piracicaba do Shopping, Mirante, Vila Rezende/Morato e do Canal Torto e em mais 2 viadutos na Vila Rezende – avenidas Limeira e Rio Claro – (R$ 45 milhões)”.

Em Piracicaba, há vários exemplos de precatórios, como desapropriações para o alargamento das avenidas Raposo Tavares, Antonia P. Sturion, 31 de Março e outros, todos da década de 80 e, ainda, são pagas pelo município. Atualmente, se destacam ainda, três precatórios de vulto, também da década de 80: o da Stavias (R$ 15,0 milhões), resultado de cancelamento de contrato de pavimentação, o da Fepasa (R$ 12,0 milhões), decorrente da ocupação do prédio e da área onde foi construído o Terminal Central de Integração (TCI), e o precatório do Engenho Central (R$ 23,0 milhões).