Reunião definiu produção de material educativo e ações voltadas ao Dia Internacional do Consumidor
26/02/2026
Procuradoria
Reunião definiu produção de material educativo e ações voltadas ao Dia Internacional do Consumidor
Foram realizadas visitas preventivas e identificadas falhas pontuais em oito estabelecimentos; regularização foi feita, sem necessidade de multas
Ação busca garantir mais transparência e segurança na venda de carnes
Ação segue até 16/01 com orientações sobre preços, validade de produtos, formas de pagamento, direitos do consumidor, entre outras
Órgão passa a atender das 8h às 16h a partir desta segunda-feira, 05/01
Convênio com a Fundação Procon-SP, capacitação de agentes fiscais e novas ferramentas reforçaram a atuação do órgão durante o ano
Área pública foi alvo de construção e demarcação ilegal; força-tarefa contou com a participação das secretarias de Obras, Habitação, da Guarda Civil e Procuradoria Geral
Estudantes puderam conhecer as diferentes áreas da Procuradoria e tirar dúvidas com profissionais da carreira pública
Estabelecimentos devem seguir as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, operação segue até o dia 09/05
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando, você concorda com nossa política de privacidade.