Força-tarefa da Prefeitura desarticula novas invasões em áreas públicas
Intervenções ocorreram em quatro bairros e fazem parte de estratégia permanente de combate a ocupações irregulares e loteamentos clandestinos
A Prefeitura Municipal de Piracicaba, por meio dos pelotões Rural e Ambiental da Guarda Civil, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e de Habitação e Regularização Fundiária realizou o desfazimento de quatro novas tentativas de invasões em áreas públicas nos últimos 30 dias.
Os locais com início de implantação de estruturas de madeira foram identificados na rua Alfredo de Carvalho, no bairro Gran Park, no dia 02/06; na rua Antônio Franco de Lima, no bairro Mario Dedini, no dia 04/06; e na rua Corcovado, no bairro Vila Sônia, e avenida Dona Lídia, no bairro Terras do Engenho, ambas no dia 1º/07.
A ação inicial foi da Guarda Civil Municipal, por meio de seus grupamentos, que identificaram as invasões durante o patrulhamento preventivo; rapidamente acionaram as demais secretarias municipais para adotarem as providências de desfazimento e limpeza das áreas.
“A Prefeitura está empenhada na regularização fundiária, tanto de interesse social quanto específica, e busca parcerias com os governos estadual e federal para viabilizar moradias populares e a ocupação irregular de áreas públicas não será tolerada. Sempre que situações como essas forem identificadas, haverá atuação conjunta das secretarias com a Procuradoria-Geral e Guarda Civil para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani.
FISCALIZAÇÃO – A força-tarefa de fiscalização em loteamentos regulares e irregulares na zona urbana e rural, assim como, de ocupação de áreas públicas é fruto da Portaria Conjunta 01/25, publicada em 06/05, que integra as secretarias de Habitação e Regularização Fundiária e de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos com a Guarda Civil Municipal, e conta com apoio da Procuradoria-Geral. A ação faz parte de um acordo firmado com o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo.
“Loteamentos clandestinos geram impactos negativos para toda a cidade, como prejuízos ambientais, entre eles a contaminação do solo, a poluição de corpos d’água e a ocupação de áreas protegidas, e comprometem o planejamento territorial, dificultando o uso adequado do solo, e prejudicando o equilíbrio do desenvolvimento urbano” concluiu o secretário.