Demandas do OP seguem para avaliação técnica para compor Plano de Governo

Terminada a última etapa do processo de construção do Orçamento Participativo (OP) para 2014, as demandas sociais levantadas durantes as plenárias regionais ao longo do primeiro semestre, devidamente hierarquizadas pelos delegados eleitos publicamente, seguem agora o trâmite em suas respectivas secretarias. O encaminhamento oficial foi concluído no início de setembro. Cada uma delas passará por avaliação técnica para dimensionar viabilidade, verificar se estão em sintonia com as ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento local, estabelecidas pelo governo, e se existe disponibilidade financeira para sua execução. O teste de estresse é um procedimento que dará maior sustentação à demanda e garantia de execução, que vai requerer também avaliação socioeconômica da região demandante. As mais carentes terão prioridade. Para o prefeito Gabriel Ferrato, as propostas apresentadas pela comunidade receberão atenção especial da equipe técnica do governo, não só pelo fato de terem nascidas da compreensão de quem enfrenta um problema real no dia a dia e gostaria de vê-lo solucionado o mais rápido possível, mas também pelo fato de elas, as demandas, serem fruto de um amplo debate social, resultado de uma depuração negociada abertamente sobre as multiplas demandas apresentadas pela cidade frente à capacidade de investimento do município, que é sempre limitada. “O Orçamento Participativo é resultado de muitos encontros e debates públicos com a participação de pessoas de todos os níveis sociais e de preocupação com a estrutura de serviço da cidade, por isso revela amplitude imensa de interesses, fruto do amadurecimento sobre o que é possível e o que não é possível realizar. As requisições que estiverem no plano de serviços diários da prefeitura serão incorporadas rapidamente. Outras exigirão um pouco mais de tempo. Mas todas serão devidamente justificadas, seja para executá-la ou não”, explicou Ferrato. Segundo o secretário de Governo, José Antonio de Godoy , “compete ao governo ter a dimensão dessa grandeza e incorporar todas as ações que vierem para somar em nosso Plano de Governo, aprovado pela população, respeitadas as respectivas realidades socieconômicas dos núcleos sociais de onde a proposta originou. Temos que ser humildes o suficiente para absorvermos desde a mais simples até a mais complexa, já que representam o interesse da maioria, desde que caibam no escopo orçamentário”. O secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, explicou que todas as demandas serão levadas em consideração e ajustadas ao Plano de Governo. “Temos sempre de respeitar o critério de prioridade, discutido à exaustão no bojo da OP, o critério socioeconômico e a capacidade de investimentos do poder público para cada ano. Esse ajuste é exatamente o que os nossos técnicos estão fazendo agora. Vale lembrar ainda que o fato de uma determinada demanda não sair do papel no prazo esperado não significa que ela ficou no esquecimento, mas sim, que terá de esperar um pouco mais, já que o horizonte de investimento de um governo se estende, na prática, por quatro anos”. OP Ao longo do primeiro semestre ocorreram 11 plenárias regionais independentes pela cidade, quando os piracicabanos puderam apontar os problemas de seus respectivos bairros, desde buraco no asfalto, corte de mato, até a falta de áreas de lazer. As demandas foram analisadas, discutidas, selecionadas e hierarquizadas. De acordo com José Maístro, coordenador do OP, a ideia é consolidar esse procedimento de consultas públicas, aos moldes do PPA Cidadão, quando a sociedade foi consultada para a composição do plano de governo para os próximos quatro anos. “A transparência com maior participação popular é o compromisso do prefeito Gabriel Ferrato sempre que estiver em questão gastos e investimentos sociais”, explicou. Demandas Foram levantadas este ano 909 demandas, sendo 474 investimentos em infraestrutura, como asfalto, áreas de lazer e escolas, e 435 gastos de custeio, onde estão inclusos os serviços. Todas essas demandas foram apresentadas ao público em painéis, o que permitiu uma reflexão coletiva sobre os problemas do município e conscientização sobre prioridades devido ao fato de o orçamento real ser sempre restrito para a realização de tudo que a cidade precisa. “O que não for concluído em um ano, não se perde, mas é adiado para os anos seguintes”, concluiu Maístro.