A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Meio Ambiente com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de
31 de julho de 2014, posteriormente regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726,
de 27 de abril de 2.016 e pelo Decreto Municipal nº 17.093, de 01 de junho de
2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção
de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração
que tenha por objeto o processamento dos resíduos recicláveis coletados
seletivamente no Município de Piracicaba.
