FAC – Fundo de Apoio à Cultura
Por mresilva /
Publicado em 27/10/2026
/ Atualizado em 09/11/2026
Clique aqui para acompanhar o CRONOGRAMA VIGENTE
Legislação
Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura)
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento)
Material de apoio
Mapa NIIS – 88 núcleos informais do município
Marcas e logotipos
Anexo 2 – Critérios de Avaliação e Pontuação Extra
Anexo 3 – Formulário de Inscrição
Anexo 5 – Planilha Orçamentária
Anexo 6 – Declaração de representação do grupo ou coletivo
Anexo 7 – Autodeclaração de residência
Anexo 8 – Declaração de tempo de atuação artística
Anexo 9 – Declaração de pontuação extra
Anexo 10 – Declaração de Ações em Áreas Vulneráveis
Anexo 11 – Formulário de solicitação de recurso
Anexo 12 – Termo de Execução Cultural
Anexo 13 – Solicitação de alteração no projeto