Solicitação de cópias de recursos e processos referentes ao Pelotão Ambiental

Responsável: Pelotão Ambiental.

Objeto: Atendimento aos recursos administrativos, como cancelamentos de auto de infração, notificação, redução de auto (em casos envolvendo arbóreos) e à solicitação de cópias de ordens de serviço, cópia de processo, e laudos de avaliação de ruídos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Preenchimento de requerimento, com apresentação de cópias de documentos, que devem ser protocolados presencialmente na Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (Sr. Valter)

Tempo de Entrega: Em caso de cópias de ordens de serviço, o prazo para entrega é de 3 a 5 dias. Quanto a cópia de processos, vai depender de qual estágio o processo se encontra: apensamento, recurso, Jurídica.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 1900 – Algodoal, Piracicaba – SP, 13412-227