PROJETO CIDADE LIMPA, CADASTRO DE ANÚNCIOS INDICATIVOS, LICENÇA CADASTRO DE ANÚNCIOS INDICATIVOS
A importância do resgate da paisagem da cidade é fundamental para que Piracicaba seja vista como ela realmente é. Assim o município só tem a ganhar com a lei municipal nº6468/09, popularmente conhecida como Cidade Limpa. Ela mostra o respeito pelo espaço urbano, pelo patrimônio histórico e pela integridade das edificações.
A lei disciplina os anúncios sonoros, publicitários, imobiliários, indicativos e especiais por toda cidade. Com ela o interesse comum de ter uma cidade mais limpa e com menos poluição visual, é respeitado.
Aqui neste site você pode terá acesso a Cartilha Cidade Limpa, manual elaborado para explicar de forma clara e objetiva as novas formas de anunciar em Piracicaba, bem como, a legislação sobre o assunto.
Clique aqui para download do Ebook das Alterações Cidade Limpa
Passo-a-passo para a obtenção do Cadan Parte 1 Parte 2
Clique aqui para fazer o download da Cartilha Cidade Limpa.
Clique aqui para resumo das novas regras e esclarecimentos para licenciamento de anúncio.
Clique aqui para visualizar a Lei nº 6.468, de 28 de Maio de 2009
DECRETO Nº 13.512, DE 09 DE MARÇO DE 2010
DECRETO Nº 13.513, DE 09 DE MARÇO DE 2010
DECRETO Nº 15.001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Download dos Anexos:
Anexo II – Licença de Anúncio Sonoro
Anexo III – Licença de Anúncio Imobiliário
Anexo IV – Cadastro de Anúncio Imobiliário
Anexo V – Termo de Compromisso