Escolas Particulares – autorização de funcionamento
Por Comunicação Social /
Publicado em 26/06/2023
/ Atualizado em 04/12/2025
Anexo II – Termo de responsabilidade
>>>Legislação<<<
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
Deliberação CEE 213 2023 e Indicação CEE 220 2023
>>>Material de Apoio<<<
Material de apoio – Organização dos espaços externos proinfância
Material de apoio – Organização dos espaços internos proinfância
Encarte parametros básicos de infra-estrutura MEC 2006
Parâmetros básicos de infra-estrutura MEC 2006
Parâmetros nacionais de qualidade na educação infantil
>>>Contato<<<