Lista de escolas particulares

Roteiro para obtenção de autorização de funcionamento para instituição de educação infantil

Anexos I e II – Modelos de documentos

>>>Legislação<<<

Deliberação CEE 138 2016

Deliberação CEE 148 2016

Resolução SE 51.2017

Lei de diretrizes e bases da educação nacional

BNCC

Resolução 44 1992

Deliberação CEE 213 2023 e Indicação CEE 220 2023

Currículo Paulista

>>>Material de Apoio<<<

Material de apoio – Organização dos espaços externos proinfância

Material de apoio – Organização dos espaços internos proinfância

Encarte parametros básicos de infra-estrutura MEC 2006

Parâmetros básicos de infra-estrutura MEC 2006

Parâmetros nacionais de qualidade na educação infantil

>>>Contato<<<

Supervisão das escolas particulares

Contato comissão de vistoria