Escolas Particulares de Educação Infantil
Por Educação /
Publicado em 26/06/2023
/ Atualizado em 13/11/2024
Roteiro para obtenção de autorização de funcionamento para instituição de educação infantil
Anexos I e II – Modelos de documentos
>>>Legislação<<<
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
Deliberação CEE 213 2023 e Indicação CEE 220 2023
>>>Material de Apoio<<<
Material de apoio – Organização dos espaços externos proinfância
Material de apoio – Organização dos espaços internos proinfância
Encarte parametros básicos de infra-estrutura MEC 2006
Parâmetros básicos de infra-estrutura MEC 2006
Parâmetros nacionais de qualidade na educação infantil
>>>Contato<<<