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Resultados por "IPTU"

Prefeitura encaminha à Câmara projeto que institui o Refis

Será possível regularização de débitos com a Prefeitura, Semae e Habitação; se aprovado o projeto, os meios de atendimento se darão de forma presencial e online

09/02/2026
Finanças
Cidadão Obras Particulares Obras Públicas Serviços Públicos
Piracicaba integra grupo de cidades que lideram modernização tributária em cumprimento à Reforma Tributária

Adequação do IPTU coloca o município entre os que cumprem, de forma responsável, as novas diretrizes federais

30/12/2025
Finanças
14 vereadores aprovam nova PGV: desconto do IPTU será de até 15% e redução do imposto alcançará quase 100 mil imóveis

Medida valoriza o bom pagador, amplia número de imóveis com redução no imposto e promove justiça fiscal

29/12/2025
Finanças
Após articulação dos vereadores da base, emenda amplia desconto do IPTU e aumenta benefício para quase 100 mil imóveis

Medida valoriza o bom pagador, amplia número de imóveis com redução no imposto e promove justiça fiscal

29/12/2025
Finanças
Visando adequação à Reforma Tributária Federal, Prefeitura encaminha atualização da legislação municipal: aumento médio do IPTU para 2026 será de 21,5%

PGV encontra-se defasada desde 2011 e sua atualização atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

23/12/2025
Finanças
Após diálogo com vereadores e sociedade civil, Executivo propõe alterações no Código Tributário

PLC dispõe sobre a compilação, atualização e alteração do Código Tributário, a fim de adequá-lo à legislação vigente, especialmente ao Código Tributário Nacional

15/12/2025
Finanças
Prefeitura envia à Câmara PLC que atualiza Planta Genérica, defasada desde 2011

Medida atende recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e legislação federal

01/12/2025
Finanças
Prefeitura disponibiliza novo canal para solicitação de manejo arbóreo

Serviços disponíveis são poda, risco elétrico, risco de queda, danos ao pavimento, árvore doente, destoca, motivação por obras, ameaça a edificações e galho ou árvore caída

24/10/2025
Obras Públicas
Secretaria Municipal de Finanças
Secretarias e Outros órgãos

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