Resultados por "IPTU"

Adequação do IPTU coloca o município entre os que cumprem, de forma responsável, as novas diretrizes federais

Medida valoriza o bom pagador, amplia número de imóveis com redução no imposto e promove justiça fiscal

Medida valoriza o bom pagador, amplia número de imóveis com redução no imposto e promove justiça fiscal

PGV encontra-se defasada desde 2011 e sua atualização atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

PLC dispõe sobre a compilação, atualização e alteração do Código Tributário, a fim de adequá-lo à legislação vigente, especialmente ao Código Tributário Nacional

Medida atende recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e legislação federal

Serviços disponíveis são poda, risco elétrico, risco de queda, danos ao pavimento, árvore doente, destoca, motivação por obras, ameaça a edificações e galho ou árvore caída

Versão digital está disponível desde o dia 03/02 e a entrega pelos Correios começou no dia 10/02, com previsão de chegada até 14/03; primeira parcela vence em 17/03

Distribuição pelos Correios aos contribuintes começa no dia 10/02 e primeira parcela vence em 17/03; parte da arrecadação é investida em educação e saúde, entre outras áreas

Atualização pela variação do INPC-IBGE ficou em 4,84%; primeira parcela vence em março