A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), prorrogou o edital de chamamento público de parceria para o gerenciamento de resíduos recicláveis coletados seletivamente. As propostas podem ser enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Piracicaba, que devem entregar os envelopes até o dia 31 de maio de 2024. O edital completo pode ser acessado no link https://piracicaba.sp.gov.br/editais/chamamento-publico-01-2023-simap/.
Por meio de parceria com a Prefeitura de Piracicaba, formalizado em um Termo de Colaboração, a OSC será responsável pela gestão dos recicláveis, recebimento e triagem dos materiais provenientes da coleta seletiva, participação nos programas ambientais, entre outros trabalhos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A colaboração é necessária para que a Administração Pública possa prestar os serviços de processamento de resíduos recicláveis de forma sustentável e econômica, com implantação de modelos capazes de atender as demandas do município.
REQUISITOS – Podem participar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que estejam aptos a atuar com materiais de coleta seletiva e outros materiais recicláveis produzidos em Piracicaba, que inclui coleta, triagem, armazenamento e destinação adequada de resíduos recicláveis, mediante um Termo de Compromisso.
Entre os requisitos, a OSC precisa estar estabelecida em Piracicaba, com objetivos estatutários ou regimentais voltados à gestão de materiais recicláveis e sem fins lucrativos; equipes com experiência prévia comprovada neste tipo de parceria por ao menos um ano; estar regular em termos fiscais, previdenciários, trabalhistas, tributários, dívida ativa, entre outros.
Todos os requisitos constam no edital, que pode ser acessado pelo site da Simap, no portal da Prefeitura.
PRAZOS – As propostas devem ser entregues até o dia 31 de maio de 2024, aos cuidados da Comissão de Seleção, no Centro Cívico, localizado na Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 9º Andar, ou enviadas pelos Correios no mesmo endereço.
Cada OSC poderá apresentar somente uma proposta. Os documentos exigidos, que constam no edital, precisam estar em um envelope com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – SIMAP”, além de informações da instituição proponente e meios de contato.
As propostas serão analisadas pela Comissão de Seleção, observando a ordem de classificação de acordo com o edital. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 20 de junho e a publicação do resultado definitivo no dia 5 de julho de 2024.
Todos os detalhes do chamamento público podem acessados no edital, no endereço: https://piracicaba.sp.gov.br/editais/chamamento-publico-01-2023-simap/ .