O programa municipal PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), que tem o objetivo de preservar áreas rurais com potencial de produção de água, oferecido pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), está com inscrições abertas até o dia 30 de abril para a edição de 2024.
Instituído pela lei 8.013/2014, mas executado a partir de 2018, o PSA consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades. Desde a primeira edição, o programa já pagou quase R$ 500 mil aos produtores e neste ano prevê o pagamento de R$ 215 mil às propriedades aprovadas.
Nesta semana, a Sema iniciou as vistorias nas 14 propriedades inscritas em 2023. Por meio deste trabalho, profissionais da Sema, Simap (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) avaliam as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros, das propriedades inscritas no programa.
Após aprovado, o produtor recebe um valor correspondente ao atendimento dos critérios do programa. O PSA aceita apenas as propriedades rurais localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.
REAJUSTE – Em dezembro de 2023, a Sema entregou o pagamento de 13 propriedades rurais aprovados no Programa de 2022, totalizando o valor de R$ 110.314,11 e abrangendo área total de 536,05 hectares (ha), 100,53 ha de Áreas de Preservação Permanente (APP) e matas nativas, e 318,19 ha de áreas produtivas com conservação de solo.
Na oportunidade, o prefeito Luciano Almeida anunciou o reajuste de cerca de 38% nos valores do PSA, a ser pago a partir de 2024. Além do reajuste, também foi anunciada a regularização dos pagamentos, que está com defasagem de um ano em decorrência da pandemia de Covid-19, em 2020.
Dessa forma, neste ano, as vistorias e a entrega dos pagamentos dos inscritos em 2023 serão feitos no primeiro semestre, enquanto os selecionados de 2024 serão vistoriados e pagos no segundo semestre.
A engenheira agrônoma da Sema, Evelise Moda, está à frente do programa na secretaria e explica que o incentivo financeiro dado aos proprietários é justamente para ajudar o produtor a manter a propriedade e aprimorar suas práticas sustentáveis. “Desde o primeiro ano de vistoria, em 2018, temos visto o avanço das propriedades e o maior envolvimento dos proprietários em investir em novas formas de preservação”, conta.
“O PSA chega a seu sexto ano de atuação com a soma de uma série de benefícios a produtores rurais e ao equilíbrio ambiental. Sem a água não temos produção de alimentos e não temos vida. O PSA representa um ‘semear’ para o futuro em nosso município. Com o programa temos uma oportunidade de ajudar e valorizar o trabalho dos agricultores que se preocupam em proteger as águas das microbacias da nossa região, com potencial para abastecer até 100 mil pessoas”, enfatiza a secretária da Sema, Nancy Thame.
Os interessados em participar do Programa PSA em 2024 têm até o dia 30 de abril para se inscrever e protocolar a proposta e documentação na Sema (Av. Dr. Paulo de Moraes, 2.113, bairro Paulista). A listagem de documentos necessários pode ser acessada no site da Prefeitura (https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/psa-pagamento-por-servicos-ambientais/) e maiores informações podem ser obtidas no telefone (19) 3437-4000.
