No próximo dia 16/04, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), promove o Workshop Pagamento por Serviços Ambientais: agricultores no protagonismo da conservação da água, das 9h às 16h, no Museu da Água.
O evento contará com programação de palestras e a entrega dos pagamentos aos 13 produtores rurais participantes do programa PSA de Piracicaba, no exercício de 2023.
Os técnicos da Embrapa Meio Ambiente, Bruno Scarazatti, Ivan André Alvarez e Pedro Gerhard, ministrarão a palestra sobre Conceitos de PSA e o apoio da pesquisa para estruturação de programas e projetos, a partir das 9h.
Na sequência, os engenheiros da Sema, Evelise Moda e Ramon Pittizer apresentarão um histórico sobre o PSA de Piracicaba e atuais projetos, seguido da entrega dos pagamentos aos agricultores.
No período da tarde, a partir das 13h, ocorre a palestra da técnica da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Helena Carrascosa, que abordará sobre o programa PSA em São Paulo, com foco em sua legislação.
Marina Campos, da ONG TNC Brasil, finalizará a programação de palestras com o tema Desafios e oportunidades de Programas de PSA Municipais.
Para o engenheiro florestal da Sema, Ramon Pittizer, “o workshop tem como intuito incentivar agricultores e produtores rurais a participar do programa, bem como realizar uma discussão com técnicos da Região Metropolitana de Piracicaba sobre a ferramenta de PSA na conservação do meio ambiente e discussão legal de implementação de políticas públicas”.
Os agricultores, produtores rurais, profissionais da área, servidores e estudantes interessados em participar do workshop devem realizar inscrição gratuita no link https://bit.ly/workshop_psa.
PSA – Instituído pela lei 8.013/2014, mas executado a partir de 2018, o PSA consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades. Desde a primeira edição, o programa já pagou quase R$ 500 mil aos produtores e neste ano prevê o pagamento de R$ 215 mil às propriedades aprovadas.
Em dezembro de 2023, a Sema entregou o pagamento de 13 propriedades rurais aprovados no Programa de 2022, totalizando o valor de R$ 110.314,11 e abrangendo área total de 536,05 hectares (ha), 100,53 ha de Áreas de Preservação Permanente (APP) e matas nativas, e 318,19 ha de áreas produtivas com conservação de solo.
Os interessados em participar do Programa PSA de 2024 têm até o dia 30 de abril para se inscrever e protocolar a proposta e documentação na Sema (Av. Dr. Paulo de Moraes, 2.113, bairro Paulista). A listagem de documentos necessários pode ser acessada no site da Prefeitura (https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/psa-pagamento-por-servicos-ambientais/) e maiores informações podem ser obtidas no telefone (19) 3437-4000.
