Com o tema Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer, a cidade de Piracicaba se prepara para participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontecerá em Brasília (DF), de 10 a 13 de dezembro de 2024. Por meio da Portaria SMS n° 35/2024, publicada nesta terça-feira, 29/04, no Diário Oficial do Município, está definida a comissão organizadora da Plenária Municipal prevista para acontecer em 08/06, das 8h às 14h, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação. Todas as atividades da conferência têm apoio do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Segundo informações do CNS, após 18 anos de sua última realização, nessa edição, o evento tem entre os objetivos mobilizar todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além de revisar os processos de formação de profissionais da saúde.
O secretário de Saúde, Augusto Muzilli Junior, que também será o presidente da conferência local, explica que a 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitaram os direitos trabalhistas e promoveram o enfraquecimento das ações de educação em saúde. “A Conferência é retomada num momento muito importante, pois é necessário reavaliar os impactos causados pela pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades dos trabalhadores”, apontou.
EIXOS – Todas as informações e documentos orientadores para a realização da 4ª CNGTES estão disponíveis no site do CNS (https://conselho.saude.gov.br/). Os documentos apresentam eixos, subeixos e perguntas norteadoras que poderão guiar conselheiras e conselheiros de saúde no planejamento e execução das conferências nos territórios.
Os três eixos a serem discutidos serão: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e, Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
CENÁRIO ATUAL – Segundo levantamento divulgado recentemente pelo CNS, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que há no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Desse total, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são técnicas(os) em enfermagem, ao todo, 769.203 mil profissionais. “A 4ª CNGTES busca a valorização das pessoas que constroem o sistema público de saúde, em suas dimensões continentais, que englobam mais de 4 milhões de trabalhadoras(es) de diversas profissões de saúde de nível técnico, médio e superior”, informa o Conselho.
SERVIÇO – Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Plenária Municipal será realizada no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação à rua Cristiano Cleopath, 1902, bairro dos Alemães, no dia 08 de junho de 2024 das 8h às 14h. Mais informações sobre a participação e inscrições serão divulgadas em breve pela SMS.