Idealizado e aplicado pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Governo (Semgov), o Programa de Zeladoria Comunitária foi eleito um dos 43 vencedores do prêmio InovaCidade, promovido pelo Instituto Smart City Business America. A honraria reconhece as iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, e Piracicaba foi selecionada dentre 128 projetos inscritos, incluindo outros países da América Latina.
O prefeito Luciano Almeida salientou que o Programa de Zeladoria Comunitária reforça o papel do poder público como incentivador e condutor da sociedade. “Costumo dizer que só alcançamos bons resultados quando fazemos projetos em parceria. E assim foi planejado esse programa, como forma de estabelecer e estreitar a parceria com as associações de moradores, de forma a viabilizar a autonomia da população para a realização de serviços de zeladoria nas regiões que se encontram mais distantes do centro da cidade. A população é quem sabe o que é necessário, são as pessoas que estão inseridas nos bairros que conseguem perceber, de maneira aprofundada, o que precisa ser melhorado. E nós, enquanto Executivo, oferecemos todas as ferramentas necessárias para que isso ocorra”, disse.
“Para nós, esse reconhecimento indica que estamos no caminho certo com o Programa de Zeladoria Comunitária, que e um projeto pensado desde o início desta gestão. Nos debruçamos para planejar e desenvolver o programa, de forma a atender a população dos bairros mais afastados do Centro, garantindo que esses núcleos mantenham e melhorem suas infraestruturas. É um orgulho para nós ver que o programa deu tão certo, a ponto de ser premiado, e isso nos dá ainda mais força para seguirmos”, comentou Tássia Espego, titular da Semgov.
O prêmio reforça que uma das características mais marcantes do programa é a inclusão socioeconômica incutida, porque possibilita a contratação dos moradores locais para execução dos serviços de zeladoria. De acordo com o instituto, “isso não apenas fortalece a economia das áreas remotas, mas também promove um senso de pertencimento e engajamento cívico, contribuindo para a inclusão socioeconômica e o desenvolvimento sustentável das comunidades remotas”.
Também salienta que o Programa de Zeladoria Comunitária “não apenas promove a manutenção física, mas também o bem-estar social e a sustentabilidade”.
A entrega do prêmio será em São Paulo, no dia 14/05, durante a abertura oficial do Smart City Business Brazil Congress 2024.
O PROGRAMA – A iniciativa da Prefeitura objetiva viabilizar a cooperação entre Administração Pública e Associações de Bairro ou Moradores para manter serviços de zeladoria em regiões afastadas da área urbana do município.
Na primeira etapa do Programa de Zeladoria Comunitária foram contemplados os bairros de Artemis, Santana, Santa Olímpia e Tanquinho.
O programa é voltado para atender os chamados Núcleos Urbanos Isolados (NUI), visando que a manutenção e melhoria das condições de urbanidade nessas localidades sejam coordenadas pelas associações e moradores dessas regiões no caso de demandas mais urgentes. Dentre os serviços de zeladoria estão inclusos, por exemplo, poda de árvores, manutenções estruturais em geral, tapa-buraco, manutenção de parques e equipamentos públicos, jardinagem e paisagismo.
Instituído pela Lei Municipal nº 9.989/2023, o programa contempla 14 NUIs, sendo eles: Anhumas, Artemis, Ibitiruna, Tanquinho, Tupi, Santana, Santa Olímpia, Brisa da Serra, Canaã, Nova Suíça, Santa Ana, Terra Nova, Vila Belém, Nuinorte e Santa Isabel. Ao todo, as 14 regiões concentram uma população estimada de 26 mil pessoas.
As ações de zeladoria são promovidas por meio de contribuição social, cujas despesas correrão por conta de dotações orçamentárias e recursos financeiros provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará tais recursos às Associações de Bairro ou de Moradores.
As associações precisam estar legalmente constituídas, devendo comprovar regularidade fiscal, previdenciária e tributária, bem como observar os procedimentos e documentos exigidos na habilitação e prestação de contas. As dotações orçamentárias já estão presentes no orçamento de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.