A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, fiscalizou 21 estabelecimentos na operação Festa Junina, que ocorreu de 09/06 a 23/06, em 11 bairros. Dezesseis dos comércios fiscalizados atendiam plenamente as normas do consumidor e cinco foram autuados. O objetivo da operação foi verificar se as normas de proteção e de defesa ao consumidor estão sendo respeitadas no município.
Os bairros visitados na operação Festa Junina foram Terras de Piracicaba, Vila Rezende, São Dimas, Centro, Alto, Morumbi, Higienópolis, Piracicamirim, Algodoal, Alemães e Dois Córregos.
Ação ocorreu de 09-06 a 23-06 e atendeu onze bairros | Foto: Isabela Borghese/CCS
De acordo com o Procon Piracicaba, os estabelecimentos que foram autuados apresentaram irregularidades como produtos expostos sem os respectivos preços, falta do Código de Defesa do Consumidor e Código de Defesa do Consumidor em local não visível. O procedimento de multa está em processo de elaboração e encaminhamento para a Fundação Procon, em São Paulo, que é responsável pela parte processual e posterior cobrança.
Durante a operação, além de serem fiscalizados, os comerciantes também foram orientados sobre preço dos produtos e sua correta afixação; formas de pagamentos aceitas (dinheiro, cheques, cartões de crédito/débito, vale-alimentação/refeição, Pix); restrições quando da não aceitação de cheques ou cartões como forma de pagamento; disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta; afixação do cartaz do Procon; afixação do cartaz da Lei Antifumo; afixação do cartaz da proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores; prazo de validade; informações obrigatórias em produtos (composição, peso, validade, origem, glúten, etc); etc.
O objetivo da operação foi verificar se as normas de proteção e de defesa ao consumidor estão sendo respeitadas no município | Foto Isabela Borghese/CCS
SERVIÇO – Os munícipes podem ter acesso a informações sobre os demais direitos dos consumidores por meio do telefone 151. O atendimento presencial no Procon de Piracicaba ocorre por meio de agendamento prévio pelo mesmo telefone. O Procon está localizado no Térreo II do Centro Cívico, rua Antonio Correa Barbosa, 2.233, Chácara Nazareth.
Dos 21 estabalecimentos fiscalizados, 5 apresentaram irregularidades | Foto: Isabela Borghese/CCS