Procon-Piracicaba faz fiscalização em farmácias e drogarias
O Procon-Piracicaba realizou, entre os dias 16 e 20 de setembro, a Operação Fiscalização em farmácias e drogarias. Durante esse período, 33 estabelecimentos foram visitados em diversos bairros da cidade.
Essas fiscalizações resultaram em oito autuações, sendo: uma por produto exposto à venda ao consumidor, com prazo de validade vencido; um auto de infração com duas irregularidades: por produto exposto à venda sem a informação do preço e por expor produto com prazo de validade vencida; três por falta de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (descumprimento à Lei Federal nº. 12.291/2010); três por não disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização.
Foram emitidas também 25 RAF’s (Registro de Ato Fiscalizatório), em razão da inexistência de irregularidade.
