A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), deu início ontem, 18/04, à implantação do Plano de Contratação Anual (PCA), por meio de um treinamento aos servidores responsáveis pelas áreas financeira, administrativa e de planejamento do município. As equipes puderam acompanhar o passo a passo para utilização do sistema que centraliza demandas relacionadas a compras e licitações municipais para elaboração do documento.
O PCA tem o objetivo de prever o orçamento futuro do município de maneira unificada. O documento está previsto no decreto federal de nº 19.664/2023 (e suas alterações) e visa racionalizar e padronizar as contratações dos órgãos e entidades, por meio de contratações compartilhadas, a fim de obter economia aos cofres públicos e agilidade dos processos licitatórios.
A utilização do novo sistema, criado pela equipe de Centro de Informática (CI), já está em funcionamento e possibilitará um registro e gerenciamento de todas as aquisições que a Prefeitura deseja realizar em 2025.
O evento aconteceu no auditório do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba (IPASP). A capacitação contou com cerca de 60 servidores de diversos setores, representando suas Secretarias, para implantação da Nova Lei de Licitações (14.133/21).
De acordo com Luis Cassinelli, secretário da pasta, essa iniciativa garante a previsibilidade com sistema tecnológico atrelado ao Portal de Transparência. “Tanto a gestão municipal quanto o cidadão terão acesso a tudo que o Executivo necessita adquirir, seja uma caneta para uso dos servidores ou itens necessários para a construção de uma nova escola, por exemplo. Isso resulta em compras feitas com organização, inteligência e planejamento”, ressaltou.
Para Valéria Dias, diretora do Departamento de Material e Patrimônio, o planejamento evita remanejamento de verbas e melhora a qualidade dos materiais adquiridos, garantindo transparência na utilização dos recursos públicos. “Com o levantamento de todas as demandas, será possível unificar compras e garantir o cumprimento dos prazos”, explicou.
Além das adequações legais, a diretora ressalta que a Prefeitura está buscando novas formas de prever a receita orçamentária. “Estamos buscando inovação, especialmente em relação à transparência e zelo com o dinheiro público”, disse.
A elaboração do PCA também contempla a análise das futuras compras por uma comissão regulamentada. “Servidores com mais entendimento em determinados itens buscarão por produtos de maior qualidade, evitando alterações nos processos licitatórios”, explica Angélica Oliveira, representante da Falconi, empresa de consultoria contratada pela Prefeitura para assessorar o planejamento.
O treinamento contou com um passo a passo da utilização do novo sistema, ministrado por Raquel Lauer Verdade, analista de negócios da consultoria. “Explicamos hoje aos servidores como será feita a elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFDs), e como as equipes devem utilizar o sistema. Ao final, é possível extrair um relatório para apresentação ao secretário. Os servidores serão auxiliados durante o cadastro dos DFDs nas próximas semanas e, posteriormente, faremos a publicação do PCA 2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”, disse.
“Do ponto de vista dos desenvolvedores do sistema, nosso maior desafio é entender a real necessidade de cada secretaria para conseguirmos unificar os processos de compra, padronizados, em uma única plataforma. Cada setor tem sua peculiaridade e, por isso, é muito importante realizarmos esse tipo de reunião para aprimorar a experiência do nosso usuário”, explica Rogério de Lima Occhiuzzi, analista desenvolvedor do CI da Prefeitura.
PRÓXIMOS PASSOS — Na próxima semana, a partir do dia 22/04, a equipe de implementação do sistema realizará um plantão de dúvidas para cada secretaria, a fim de coletar demandas dos servidores e aprimorar o sistema em uma nova versão. As demandas devem ser formalizadas na plataforma até dia 15 de maio. O PCA está previsto para ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no mês de julho.
