Para acompanhar os serviços do Programa de Zeladoria Comunitária, da Prefeitura de Piracicaba, a secretária de Governo (Semgov), Tássia Espego, esteve na manhã de hoje, 11/04, nos bairros Santana e Santa Olímpia. O programa objetiva viabilizar a cooperação entre Administração Pública e Associações de Bairro ou Moradores para manter serviços de zeladoria em regiões afastadas da área urbana do município. O vereador Anilton Rissato também esteve presente na visita.
Esta é a primeira etapa do Programa de Zeladoria Comunitária, que contemplou os bairros de Artemis, Santana, Santa Olímpia e Tanquinho.
“Estamos percorrendo as regiões onde o projeto de Zeladoria tem acontecido, já passamos por Artemis e hoje fomos até Santana e Santa Olímpia para ver de perto como o trabalho tem sido efetuado. Os representantes das associações estão engajados e temos notado que esse comprometimento, firmado entre população e poder público, tem surtido resultados benéficos para as comunidades. Essa é a nossa intenção com o programa, garantir que as estruturas e equipamentos públicos estejam sempre disponíveis”, explicou Tássia.
Aparecida Cecília Christofolletti acompanhou a visita, representando a Associação de Santa Olímpia. “Para nós, o mais importante do programa, é poder ajudar os moradores porque, agora, eles trabalham em prol do bairro. Além disso, o programa também auxilia na manutenção e limpeza das ruas e áreas de lazer”, contou.
O programa é voltado para atender os chamados Núcleos Urbanos Isolados (NUI), visando que a manutenção e melhoria das condições de urbanidade nessas localidades sejam coordenadas pelas associações e moradores dessas regiões no caso de demandas mais urgentes. Dentre os serviços de zeladoria estão inclusos, por exemplo, poda de árvores, manutenções estruturais em geral, tapa-buraco, manutenção de parques e equipamentos públicos, jardinagem e paisagismo.
Representando o bairro Santana, José Carlos Correr salientou que o Programa da Zeladoria Comunitária permite que os espaços públicos dos bairros recebam manutenção frenquentemente. “O programa nos ajuda a manter os espaços públicos como praças, banheiros, o centro social. Tudo organizado e mais bonito”, acrescentou.
Instituído pela Lei Municipal nº 9.989/2023, o programa contempla 14 NUIs, sendo eles: Anhumas, Artemis, Ibitiruna, Tanquinho, Tupi, Santana, Santa Olímpia, Brisa da Serra, Canaã, Nova Suíça, Santa Ana, Terra Nova, Vila Belém, Nuinorte e Santa Isabel. Ao todo, as 14 regiões concentram uma população estimada de 26 mil pessoas.
As ações de zeladoria são promovidas por meio de contribuição social, cujas despesas correrão por conta de dotações orçamentárias e recursos financeiros provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará tais recursos às Associações de Bairro ou de Moradores.
As associações precisam estar legalmente constituídas, devendo comprovar regularidade fiscal, previdenciária e tributária, bem como observar os procedimentos e documentos exigidos na habilitação e prestação de contas. As dotações orçamentárias já estão presentes no orçamento de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.