Prefeitura abre chamamento público para ampliar vagas para acolhimento de mulheres em situação de violência

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, publicou na sexta-feira, 11/09, o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 no Diário Oficial do Município para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) que executará o Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial e Sigiloso para Mulheres em Situação de Violência.

A parceria tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento às mulheres em situação de violência que apresentem risco à integridade física, psicológica ou à própria vida, acompanhadas ou não de filhos e/ou dependentes. O serviço integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De acordo com diagnóstico da Vigilância Socioassistencial da Secretaria, o atual serviço possui capacidade para até 15 acolhimentos simultâneos. Em 2025, foram acolhidas 33 mulheres, sendo quatro casos de reincidência. Já no primeiro semestre de 2026, 16 mulheres foram acolhidas, três delas reincidentes.

O levantamento também aponta que o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) acompanhou 273 usuárias em 2025. Entre janeiro e maio de 2026, foram inseridas 57 novas usuárias na rede de atendimento, além de 14 acompanhamentos relacionados a situações de reincidência institucional.

Diante da demanda, o chamamento prevê a ampliação para 20 vagas permanentes, com possibilidade de chegar a 25 vagas, conforme avaliação técnica, para fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento em ambiente seguro e sigiloso às mulheres que necessitem de acolhimento.

Todas as informações podem ser consultadas no Diário Oficial do Município: diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/.