Quarenta e oito representantes de entidades de inclusão participaram ontem, terça-feira, 27/02, da palestra realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdettur) sobre como funciona o processo de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a pessoa com deficiência é contratada e registrada por uma empresa, e como fazer para reativar no caso de dispensa do trabalhador.
O BPC é pago pelo governo federal às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. O benefício, que também pode ser solicitado por idosos, dá uma garantia de ao menos um salário mínimo mensalmente.
O evento foi realizado no Teatro Municipal Erotides de Campos, no Engenho Central, e teve a participação de 88 pessoas entre beneficiários, representantes de entidades que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência, além de sindicatos, assistentes sociais, conselhos e empresas.
Durante a abertura, o prefeito Luciano de Almeida disse que a ideia de fazer a palestra surgiu após a 1ª Feira da Empregabilidade para Pessoa Com Deficiência, realizada pela Prefeitura de Piracicaba em dezembro de 2023, quando não foi possível preencher todas as vagas ofertadas pelas empresas.
Após isso, foi identificado que uma das dificuldades era que muita gente achava que perderia o BPC se conseguisse um emprego, quando na verdade ele é apenas suspenso e pode ser reativado em caso de dispensa da empresa.
“Então a gente precisava divulgar isso de uma forma melhor para não perder essas oportunidades de geração de emprego e renda para pessoas com deficiência. Eu espero que a partir de hoje haja esse esclarecimento e que a gente consiga divulgar essa informação da forma correta”, explicou.
“Eu acho que foi uma palestra esclarecedora, foi importante pra dar continuidade na feira que nós tivemos da pessoa com deficiência, e com certeza isso vem contribuir para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, avaliou o secretário da Semdettur, José Luiz Ribeiro.
Segundo a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS de Piracicaba, Mônica de Oliveira Pasini, que ministrou a palestra, a maioria das dúvidas foi sobre a suspensão do benefício, além dos critérios necessários para solicitar o BPC.
“Pudemos esclarecer que para reativar o benefício é preciso ficar atento à data do pedido, quando do encerramento do contrato de trabalho, que é de até 90 dias, além dos critérios para a solicitação, como estar com o Cadastro Único atualizado. O evento foi excelente, por causa da participação do público com as perguntas.”