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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou o Decreto nº 20.298 (24/01/2025), que regulamenta a Lei Complementar nº 404/2019, que estabelece regramentos para a promoção da Regularização Fundiária de Núcleos Rurais e Urbanos em Piracicaba, de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018. […]

Devido à mudança, atendimento ficará suspenso amanhã, quinta-feira, 16/1, retornando o na sexta-feira, 17/01

Prefeito Luciano Almeida foi a São Paulo, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para alinhar os trâmites da efetivação do acordo

Projeto será apresentado amanhã, 03/12, para público institucional e organizações sociais, e para a população entre os dias 04 a 07/12; vantagens são combate às enchentes e ampliação de áreas verdes e de lazer, entre outras

Aulas começam dia 25/11, no CCInter do bairro; interessados têm até dia 22/11 para se inscrever

PL é ilegal porque não possui estimativa do impacto orçamentário-financeiro na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros pontos

Prestação referente ao mês de outubro terá sua data de vencimento prorrogada para o início do mês de novembro, sem acréscimo de juros ou multa

Foco é a redução de enchentes; objetivos são, também, preservar o manancial, melhorar o microclima dos bairros próximos com a recuperação paisagística, além de criar espaços de lazer e convivência

Licitação prevê a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de plano de intervenções ambientais no Piracicamirim.

Análise busca garantir um crescimento mais organizado e sustentável do município