Cerimônia realizada no sábado, 05/04, oficializou a regularização fundiária de lotes em seis núcleos
07/04/2025
Habitação
Cerimônia realizada no sábado, 05/04, oficializou a regularização fundiária de lotes em seis núcleos
Medida visa acelerar e facilitar processos, tanto para o cidadão quanto para os técnicos responsáveis
A regulamentação tem como objetivo resolver um impasse que ocorre quando há moradores que não se enquadram como população de baixa renda
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, está convocando os mais de 1.600 mutuários (promissários compradores) que possuem contratos de financiamento de imóveis provenientes de empreendimentos de interesse social, firmados pela extinta Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional), a comparecerem à Prefeitura para realizar a atualização de dados […]
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou o Decreto nº 20.298 (24/01/2025), que regulamenta a Lei Complementar nº 404/2019, que estabelece regramentos para a promoção da Regularização Fundiária de Núcleos Rurais e Urbanos em Piracicaba, de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018. […]
Devido à mudança, atendimento ficará suspenso amanhã, quinta-feira, 16/1, retornando o na sexta-feira, 17/01
Prefeito Luciano Almeida foi a São Paulo, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para alinhar os trâmites da efetivação do acordo
Projeto será apresentado amanhã, 03/12, para público institucional e organizações sociais, e para a população entre os dias 04 a 07/12; vantagens são combate às enchentes e ampliação de áreas verdes e de lazer, entre outras
Aulas começam dia 25/11, no CCInter do bairro; interessados têm até dia 22/11 para se inscrever
PL é ilegal porque não possui estimativa do impacto orçamentário-financeiro na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros pontos
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