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A regulamentação tem como objetivo resolver um impasse que ocorre quando há moradores que não se enquadram como população de baixa renda

26/02/2025
Habitação Regularização Fundiária

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, está convocando os mais de 1.600 mutuários (promissários compradores) que possuem contratos de financiamento de imóveis provenientes de empreendimentos de interesse social, firmados pela extinta Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional), a comparecerem à Prefeitura para realizar a atualização de dados […]

24/02/2025
Habitação Regularização Fundiária

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou o Decreto nº 20.298 (24/01/2025), que regulamenta a Lei Complementar nº 404/2019, que estabelece regramentos para a promoção da Regularização Fundiária de Núcleos Rurais e Urbanos em Piracicaba, de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018. […]

28/01/2025
Habitação Regularização Fundiária

Devido à mudança, atendimento ficará suspenso amanhã, quinta-feira, 16/1, retornando o na sexta-feira, 17/01

15/01/2025
Habitação Regularização Fundiária

Prefeito Luciano Almeida foi a São Paulo, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para alinhar os trâmites da efetivação do acordo

20/12/2024
Habitação

Projeto será apresentado amanhã, 03/12, para público institucional e organizações sociais, e para a população entre os dias 04 a 07/12; vantagens são combate às enchentes e ampliação de áreas verdes e de lazer, entre outras

02/12/2024
Habitação

Aulas começam dia 25/11, no CCInter do bairro; interessados têm até dia 22/11 para se inscrever

13/11/2024
Habitação

PL é ilegal porque não possui estimativa do impacto orçamentário-financeiro na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros pontos

24/10/2024
Habitação

Prestação referente ao mês de outubro terá sua data de vencimento prorrogada para o início do mês de novembro, sem acréscimo de juros ou multa

18/10/2024
Habitação

Foco é a redução de enchentes; objetivos são, também, preservar o manancial, melhorar o microclima dos bairros próximos com a recuperação paisagística, além de criar espaços de lazer e convivência

17/10/2024
Habitação
Secretarias e Outros órgãos

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