A Prefeitura de Piracicaba vai debater tecnicamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas do exercício de 2005. Mesmo com erro técnico do próprio TCE, continua a restrição nas contas da Educação. A Prefeitura investiu 27% do Orçamento (R$ 69,475 milhões) e, devido aos cortes, o TCE alega que foram […]
A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última quinta-feira (30) o projeto de lei do Orçamento 2009. Nas administrações direta (Prefeitura) e indireta (Semae, Ipasp, Ipplap e Emdhap e Fundação Municipal de Ensino), a previsão de arrecadação é de R$ 668,3 milhões. O prefeito Barjas Negri manteve como prioridade as áreas sociais da Saúde, Educação, Desenvolvimento […]
Os proprietários de edificações construídas de forma irregular (construídas clandestinamente, em desacordo com índices urbanísticos como coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, taxa de permeabilidade e recuos obrigatórios) podem solicitar sua regularização na Prefeitura. Isto é possível graças a Lei complementar 218/08, de 01 de julho de 2008. A lei promulgada estabelece quais imóveis podem […]
Foi pago nesta semana a primeira parcela da dívida do precatório de desapropriação do Engenho Central: R$ 4,548 milhões. A informação foi divulgada pelo prefeito Barjas Negri durante coletiva hoje (18). Do total de R$ 30 milhões do precatório judicial, a Prefeitura propôs ao Grupo Silva Gordo redução de R$ 7,783 milhões. O pagamento de […]
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realizou de janeiro a novembro de 2007, na sua sede – Rua Alferes José Caetano, 1.130, Centro – 12.861 atendimentos sociais nos setores: Frente de Trabalho (um programa municipal que fornece uma bolsa-trabalho a homens e mulheres carentes para prestação de serviços temporários em vários setores da Prefeitura), […]
A Câmara do Conselho de Contribuintes de Piracicaba retoma a partir de hoje (dia 11), as reuniões de julgamento de causas tributárias em segunda instância que envolvam tributos municipais como ISS (imposto sobre serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas diversas. Instituído pela Lei 3.264/1990, o Conselho de Contribuintes promove reuniões quinzenais – […]
{mosimage}A Prefeitura de Piracicaba, através da Secretaria de Finanças, inicia neste sábado (02), a distribuição de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2.008. No total serão distribuídos em torno de 140 mil carnês, sendo 35 mil terrenos e 105 mil prédios. A previsão de arrecadação é de R$ 37 milhões. A região […]
A Prefeitura de Piracicaba distribuirá junto ao carnê de IPTU 2008 folheto alertando toda a população da necessidade de eliminar os criadouros do mosquito da dengue e aos proprietários de terrenos, que devem manter os seus imóveis o ano inteiro limpos. São 140.784 carnês de IPTU, sendo 106.118 residenciais, 34.676 de terrenos, prédios comerciais e […]
A Prefeitura de Piracicaba sedia amanhã, às 18h, no Anfiteatro do Centro Cívico, a palestra “O Novo Plano Diretor de Piracicaba e suas influências”, ministrada pelo engenheiro civil Luís Antônio Pereira Santos, diretor do Departamento de Controle e Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras. A palestra é promovida pelo Creci-SP e dirigida a corretores de […]
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