Orçamento 2009 prioriza, de novo, áreas sociais e Saúde

A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última quinta-feira (30) o projeto de lei do Orçamento 2009. Nas administrações direta (Prefeitura) e indireta (Semae, Ipasp, Ipplap e Emdhap e Fundação Municipal de Ensino), a previsão de arrecadação é de R$ 668,3 milhões. O prefeito Barjas Negri manteve como prioridade as áreas sociais da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ação Cultural e Esportes. A Secretaria Municipal de Saúde terá o maior orçamento da sua história: R$ 144.635.000,00, ou 27,7% do Orçamento 2009. Estes recursos serão investidos na suas despesas de custeio, na melhoria da qualidade do atendimento e na ampliação de serviços. Para 2009, por exemplo, estão previstas as contratações de mais profissionais, instalações de 05 novas equipes e construção de 03 novas sedes do Programa de Saúde da Família, construção de sede própria da Central de Ortopedia e Traumatologia etc. O segundo maior orçamento é o da Secretaria Municipal de Educação: R$ 124.596.300,00. Barjas Negri antecipou alguns investimentos nesta área, como a implantação de cinco novas creches em 2009, que gerarão 1000 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos. Segundo o prefeito, a Rede Municipal de Educação continuará com atenção especial do governo, que vem aumentando progressivamente a sua dotação orçamentária para atender à demanda e ofertar mais serviços. A Secretaria de Educação prevê a contratação de mais profissionais, ampliação de escolas do Ensino Fundamental, construção de 5 novas creches para atender mil novas crianças e implantação de 3 novos centros de Inclusão Digital. ENTENDA O ORÇAMENTO 2009 O Orçamento para o exercício financeiro de 2009 é de R$ 668.388.761,00, crescimento de 20,2% em relação ao ano de 2008 (R$ 555.884,00), compostos da seguinte forma: O Orçamento Global totaliza R$ 668.388.761,00, assim distribuídos:

DETALHAMENTO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A receita total da Administração direta para 2009 é de R$ 538.848.536,00, com um crescimento nominal de 21,1% (vinte e um vírgula um por cento) em relação à receita total prevista para 2008. As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 385.000.000,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões de reais), que correspondente a 71,4% (setenta e um vírgula quatro por cento) de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:

O Fundo Municipal de Saúde que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde tem sua receita estimada em R$ 57.980.000,00, representando 10,7% (dez vírgula sete por cento) do total e, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB tem sua receita estimada em R$ 50,0 milhões, representando 9,3% (nove vírgula três por cento) do total previsto. Todas as demais receitas no valor de R$ 45.868.536,00 representam 8,5% do total previsto. AS DESPESAS As despesas totais do Município, distribuídas entre Despesas Correntes e Despesas de Capital, somam R$ 668.388.761,00 e contém gastos, tais como: Pessoal e Encargos Sociais, Serviço da Dívida, Outras Despesas Correntes e Investimentos em obras e equipamentos, alocados entre os diversos programas do governo municipal.

1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Área social tem prioridade 1 – A Saúde terá o maior orçamento em 2009 que será de R$ 144,6 milhões, representando 27,7% das despesas do orçamento da Prefeitura, mostrando a preocupação da atual administração na priorização de investimentos em infra-estrutura, recursos humanos, medicamentos e insumos necessários para o desenvolvimento de projetos e atividades voltados à saúde pública. Dentre as prioridades definidas para 2009: . contratação de mais médicos e profissionais de saúde; . construção de 2 novas UBS’s . construção de 3 novas sedes do PSF . implantação de 5 novas equipes de Saúde da Família . construção de sede própria do COT (Central de Ortopedia), transformando o atual prédio no Hospital Dia para realização de 5.000 cirurgias/ano . conclusão das novas instalações do Samu e Centro de Zoonoses 2 – O orçamento da Secretaria Municipal de Educação também teve crescimento significativo, em 2008 era de R$ 98,0 milhões e passa para R$ 124,5 milhões em 2009, um crescimento de 27,1%. Dentre as prioridades definidas estão: . implantação e construção de 5 novas creches municipais, ampliando 1000 vagas no ensino infantil; . ampliação de 2 escolas de Ensino Fundamental . construção de 3 novos Centros de Inclusão Digital . conclusão do Prédio da Fatec 3 – As demais secretarias sociais, de Esporte, Lazer e Atividades Motoras – SELAM, da Ação Cultura – SEMAC e do Desenvolvimento Social – SEMDES tiveram expressivos crescimentos em seus orçamentos entre os anos de 2005 a 2008 e continuam a crescer em 2009, demonstrando grande preocupação da Administração com gastos da área social. A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda terá ampliação de suas atividades e orçamento próprio de R$ 2.793.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil reais). No conjunto, os orçamentos dessas secretarias cresceram 123,1% (cento e vinte e três vírgula um por cento) em relação aos últimos cinco anos: Orçamento Inicial Proposto – inclusive Fundos Próprios Secretarias Selecionadas – 2005 a 2009 (R$)

4 – Projetos Prioritários diversos: 1. Cultura: . conclusão da nova Biblioteca Municipal . construção da Casa da Cultura . pagamento da 2ª parcela do Engenho Central 2. Esporte: . implantação de centro regional esportivo com piscina . conclusão da ciclovia na av. Cruzeiro do Sul 3. Sedema: . conclusão do Parque Regional de Santa Terezinha 4. Infra-estrutura: . 2ª etapa da duplicação da Av. Rio das Pedras . mais uma etapa da pavimentação da Av. Pompéia . conclusão da radial norte-sul (Centro Cívico/Bongue/Av. Cristóvão Colombo – Santa Teresinha) . recapear 25.000 metros lineares de ruas e avenidas (+/- 200 mil m2 de recape) . obras de infra-estrutura no novo distrito industrial 5. Orçamento Participativo: recursos de R$ 3,9 milhões em demandas diversas