Novos contratos garantem 18 mil internações

A Secretaria Municipal de Saúde renovou os contratos de prestação de serviços com a Santa Casa e o Hospital dos Fornecedores de Cana. O investimento passará de R$ 23,4 milhões para R$ 37,3 milhões em 2.010. Isso representa um crescimento de 59,4% em recursos, que garantem 18 mil internações, com ou sem cirurgias, destinadas exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta semana pelo prefeito Barjas Negri e o secretário municipal de Saúde, Fernando Cárdenas.

Dos R$ 37,3 milhões, a Prefeitura pagará no ano que vem, R$ 20,170 milhões à Santa Casa e mais R$ 17,165 milhões pelos serviços do Hospital da Cana. Segundo o secretário, “este aumento de recursos garantirá a ampliação do número de internações, com ou sem cirurgias, além do crescimento dos procedimentos ambulatoriais, exames e consultas. Ampliaremos serviços para atender aos usuários do SUS, reduzindo filas e melhorando a qualidade”.

O prefeito Barjas Negri lembrou que, para 2.010, o Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde prevê receita de R$ 176,4 milhões. Deste total, R$ 37,3 milhões é destinado à contratualização e mais R$ 12 milhões para o início da construção do Hospital Regional de Piracicaba.

A Secretaria, pelo compromisso com a Gestão Plena de Saúde do SUS, prevê para 2009/2010 o pagamento de 18 mil internações, com ou sem cirurgia, 28 mil sessões de hemodiálise, 11.000 mamografias, 5.600 exames de tomografia computadorizada, 4.600 ressonâncias magnéticas, 3.000 partos, 5.300 sessões de radioterapia, 9.000 sessões de quimioterapia, 2.600 ecocardiogramas, 1.200 cateterismos/angioplastias, 1.000 testes de esforço físico (ergométrico) entre outros serviços.

No primeiro contrato de serviços 2008/2009, a Secretaria de Saúde foi a responsável pelo pagamento de 17 mil internações hospitalares/ano, sendo 7.000 cirúrgicas e 10.000 não cirúrgicas. Porém, em 2.010 a Secretaria ampliará este número para 18 mil internações, que representarão 72 mil diárias hospitalares. Nos contratos estão previstas as internações nas unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto, pediatria e neonatal.

O novo contrato de serviços traz como novidades o incentivo à qualidade dos serviços e aumenta a tabela do SUS. Este reajuste, como explicou Fernando, é uma maneira de tornar os procedimentos mais atrativo para os hospitais e para os profissionais médicos, e também servirá como incentivo à redução da mortalidade infantil e materna, com a execução do pré-natal na gestante de risco e acompanhamento pediátrico do bebê após o nascimento.

“A nossa intenção – comenta Fernando Cárdenas – é ampliar o número de pessoas atendidas pelo SUS, seja com internações cirurgias ou não, procedimentos ambulatoriais, exames, consultas e outros serviços. Para isso, pagaremos um preço ‘melhor’ pelos serviços, contando como contrapartida maior qualidade, agilidade e comprometimento dos parceiros”, finalizou Fernando.

ENTENDA A CONTRATUALIZAÇÃO

Desde 2007, o Ministério da Saúde orientou os gestores (como Piracicaba) para a modificação do modelo de contrato das secretarias de saúde e os hospitais prestadores de serviços do SUS. Em Piracicaba, a partir de 2008, foi adotada esta estratégia com a Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana, baseada no princípio que os prestadores sejam financiados com base nos serviços previamente contratados e efetivamente prestados. Os desafios iniciais da inovação foram superados, e a Prefeitura e os dois hospitais definiram e pactuaram num “plano de trabalho” as metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas anualmente, sempre com evolução de recursos e, na contrapartida, mais serviços aos usuários do SUS. A utilização dessa nova ferramenta de gestão, permitiu à Secretaria de Saúde de Piracicaba melhorar a programação orçamentária e financeira, facilitou os processos de regulação, avaliação e controle dos serviços contratados, melhoria da adequação dos serviços conforme as demandas do sistema de saúde.